Os proprietários de motos e ciclomotores elétricos têm até 31 de dezembro de 2025 para regularizar seus veículos junto ao
Renavam (Registro Nacional de Veículos
Automotores). A obrigatoriedade faz parte da Resolução n° 996/2023 do Contran, que atualizou as normas de circulação para bicicletas, ciclomotores e equipamentos elétricos autopropelidos no país.
A medida busca padronizar o uso desses veículos e aumentar a segurança viária, especialmente diante do crescimento expressivo das motos e bikes elétricas nas cidades brasileiras. O prazo foi estabelecido para que os condutores possam se adequar às exigências sem sofrer penalidades imediatas.
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Francisco do PT que cria o Sistema Estadual de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética (SIEPPCE).
A proposta tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes contra crimes de exploração sexual praticados por meio da internet e das redes sociais.
De acordo com o texto, o SIEPPCE será responsável por coletar, organizar e integrar dados e informações que auxiliem na formulação, execução e avaliação de políticas públicas de combate à pedofilia cibernética, além de produzir estudos, estatísticas e indicadores que orientem a atuação do poder público.
“A pedofilia cibernética é uma das formas mais cruéis de violência contra nossas crianças. O Estado precisa estar preparado para enfrentá-la com inteligência, integração e firmeza. Esse sistema vai permitir ações mais articuladas e eficientes na prevenção e no combate a esses crimes”, destacou o deputado Francisco do PT.
O projeto também prevê a criação de um cadastro estadual com informações sobre domínios de internet que promovam conteúdos de exploração sexual infantil, bem como sobre pessoas condenadas por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.
Inspirado em modelos nacionais como o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP), o SIEPPCE deverá adotar padrões de interoperabilidade, integridade e confidencialidade dos dados, garantindo segurança no tratamento das informações.
De acordo com Francisco, a proposta surgiu da necessidade de o poder público atuar com mais força também no ambiente digital, onde o número de ocorrências de abusos vem crescendo.
“O Estado precisa estar preparado para proteger nossas crianças em todas as frentes — inclusive na internet. Essa lei é mais um passo importante nessa direção”, afirmou o parlamentar.
Com a aprovação na Comissão de Educação, o projeto segue agora para votação no plenário da Assembleia Legislativa.
A contagem regressiva já começou! A 1ª Corrida de Nossa Senhora do Patrocínio será realizada no próximo dia 22 de novembro, em São Fernando, e promete reunir atletas e entusiastas do esporte em um grande evento de celebração, fé e superação.
Com inscrições abertas há poucos dias, restam apenas 30% das vagas disponíveis, demonstrando o sucesso e a grande adesão da comunidade. A corrida é uma realização do Governo Municipal de São Fernando, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, e integra a programação da festa da padroeira Nossa Senhora do Patrocínio.
O evento tem como objetivo incentivar a prática esportiva, promover a saúde e fortalecer o turismo local. A expectativa é reunir corredores, em um percurso que valoriza as belezas e tradições do município.
Os participantes inscritos receberão kit do atleta e medalha de participação. As premiações serão concedidas aos melhores colocados em diferentes categorias.
As inscrições seguem abertas até o preenchimento total das vagas. Os interessados devem acessar o perfil do Instagram da corrida e fazer a sua inscrição para garantir participação nessa estreia que promete entrar para o calendário esportivo de São Fernando.
Após quase dois anos de paralisação, a Prefeitura de Parnamirim, retomou a realização dos procedimentos de cirurgias eletivas, uma importante conquista garantida pela gestão da prefeita Nilda. Desde julho deste ano, o programa de cirurgias eletivas foi reativado, devolvendo à população o acesso a procedimentos fundamentais para o bem-estar e a qualidade de vida. Realizadas na Maternidade Divino Amor, as cirurgias contemplam especialidades como ginecologia e urologia. Em apenas 90 dias, já foram realizados 79 procedimentos, entre eles laqueaduras, histerectomias, postectomias, vasectomias, eletrocoagulações, correções de cicatriz de cesárea, cisto vaginal e colpoperineoplastias. O avanço no número de atendimentos tem reduzido significativamente a fila de espera, que estava parada desde 2024.
A reativação do programa reforça a política pública de valorização da vida adotada pela atual gestão, que tem colocado a saúde como uma de suas principais prioridades. O trabalho realizado na Maternidade Divino Amor representa não apenas o retorno de um serviço essencial, mas também o compromisso da administração municipal em cuidar das pessoas com atenção, responsabilidade e eficiência. Os pacientes que passam pelos procedimentos são encaminhados pelas unidades de saúde do município, por meio do Sistema de Regulação (SISREG), respeitando o fluxo e os critérios de prioridade estabelecidos, garantindo transparência e organização no acesso aos serviços.
A prefeita Nilda destacou a importância da retomada: “Essa é mais uma demonstração do nosso compromisso com a saúde de Parnamirim. Encontramos um cenário de descaso, com serviços essenciais interrompidos, mas com muito trabalho e responsabilidade conseguimos reativar as cirurgias eletivas. Hoje, estamos garantindo dignidade e cuidado às pessoas que esperavam há tanto tempo por esses procedimentos”, afirmou.
Pedro, jovem atingido por disparos em uma tentativa de homicídio na tarde desta quarta-feira (22), foi transferido do Hospital Regional do Seridó, em Caicó, para uma unidade de saúde em Natal, durante a madrugada, pelo SAMU USA.
O crime ocorreu em frente à empresa do pai da vítima, localizada na rua Pedro Velho, no centro de Caicó. Segundo informações, Pedro estava do lado de fora do imóvel quando foi surpreendido pelo atirador. Ao tentar correr para dentro do estabelecimento, acabou atingido por dois tiros — um deles no ombro e outro na boca.
A Polícia Civil já identificou o suspeito do crime, mas ainda não divulgou a motivação do atentado. As investigações continuam.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (23/10), que vai concorrer ao quarto mandato nas eleições do próximo ano. O anúncio ocorreu durante declaração à imprensa no primeiro dia de agendas na Indonésia, ao lado do presidente Prabowo Subianto. O petista viajou com o objetivo de estreitar as relações comerciais com a Ásia.
“Eu quero lhe dizer que eu vou completar 80 anos, mas pode ter certeza que eu estou com a mesma energia de quando eu tinha 30 anos de idade. E vou disputar um quarto mandato no Brasil”, assegurou o titular do Palácio do Planalto.
Lula também se disse “preparado” para disputar o pleito. “Este meu mandato só termina em 2026, no fim do ano. Mas eu estou preparado para disputar outras eleições e tentar fazer com que a relação entre Indonésia e Brasil seja uma relação por demais valorosa, e que a nossa relação traga mais empresários brasileiros para visitar a Indonésia”, ressaltou.
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) publicou chamamento público, que destina R$ 3,25 milhões à contratação de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para atuar no atendimento a pessoas em situação de rua durante a madrugada. O serviço funcionará de forma complementar às ações da pasta, com foco em abordagens noturnas, combate à mendicância e ao trabalho infantil. A iniciativa deve reunir uma equipe de 79 profissionais, entre psicólogos, assistentes sociais, motoristas, educadores, auxiliares e cuidadores. Natal tem aproximadamente 1,4 mil pessoas em situação de rua.
Segundo a Semtas, o novo programa busca preencher uma lacuna. Isso porque não há hoje na capital atendimento para esse público nas horas entre a meia-noite e o amanhecer. Atualmente, os serviços de abordagem social operam até meia-noite. A proposta do edital é ampliar a rede de proteção social e reforçar a presença do poder público nas ruas, especialmente em áreas de grande concentração de pessoas em vulnerabilidade. Inicialmente, o projeto terá a duração de um ano.
A titular da pasta, Nina Souza, diz que a ideia é estar presente durante as horas mais críticas, em diferentes regiões da cidade. “É uma atividade complementar. Nós queremos colocar grupos à noite, fazendo monitoramento das regiões, nas madrugadas, porque o que nós temos hoje só atua até meia-noite. É uma atividade extra, que eu nem tenho a obrigação de fazer. Mas como nós sabemos que Natal é uma cidade turística precisa ter essa abordagem mais consolidada, nós vamos fazer”, comenta.
O TSE arquivou um inquérito administrativo contra Jair Bolsonaro que apurava ataques sem provas ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições de 2022.
A investigação, aberta há quatro anos, foi encerrada por falta de novos elementos que justifiquem sua continuidade no âmbito eleitoral.
A apuração foi instaurada dias após uma live nas dependências do Palácio do Planalto em que o ex-presidente expôs supostas fraudes nas urnas eletrônicas, sem comprová-las. Na ocasião, o TSE avaliou que Bolsonaro teve “possível conduta criminosa”.
PEGOU PESADO – Durante oficialização de sua filiação ao PSDB ontem, Ciro Gomes passou boa parte de seu discurso atacando Lula e seu governo.
Em determinado momento o, agora, tucano, afirmou que o governo Lula manipula o sentimento nacional com a campanha ‘soberania brasileira’, que surgiu após Donald Trump taxar o Brasil em 50% no ato do tarifaço.
“Temos no Brasil um quadro em que tudo está rosa e lindo. E quem disser o oposto, logo é taxado de bolsonarista, fascista e até piriquitista”, debochou o ex-ministro.
O ex-ministro Ciro Gomes oficializou, nesta quarta-feira (22), sua filiação ao PSDB durante evento realizado em um hotel de Fortaleza. Ciro chegou ao local por volta das 10h50, acompanhado do ex-senador Tasso Jereissati, uma das principais lideranças tucanas do país. A chegada foi embalada pela lembrança do icônico jingle da campanha de Tasso nos anos 1990: “É o galeguinho dos olho azul”, cantado por Sirano.
A cerimônia começou com um vídeo que resgatava momentos marcantes da trajetória política de Ciro e Tasso, incluindo a campanha de Ciro ao governo do Ceará no início dos anos 1990. O material também exibiu trechos do programa Roda Viva, que o apresentou como o governador mais jovem da história do Brasil, além de reportagens sobre avanços sociais do período, como a redução da mortalidade infantil.
O vídeo trouxe ainda memórias da passagem de Ciro por outros partidos, incluindo suas candidaturas presidenciais pelo PDT, e momentos pessoais ao lado da família.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (22), arquivar a Representação 22/25, apresentada pelo Partido dos Trabalhadores contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O PT acusou o deputado de ferir o decoro parlamentar ao promover “ataques verbais a instituições democráticas, como o Supremo Tribunal Federal (STF), e ao tentar influenciar autoridades estrangeiras a impor sanções contra o Brasil”.
O placar foi de 11 votos a favor do arquivamento e 7 contra. O líder da federação PT-PCdoB-PV, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que vai apresentar recurso ao Plenário contra a decisão.
O relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), recomendou o arquivamento. Ele afirmou que a conduta de Eduardo Bolsonaro está amparada pela liberdade de expressão e que a representação partiu de uma premissa equivocada. “É hora de garantir que qualquer parlamentar possa se manifestar no Brasil e no exterior”, declarou Marcelo Freitas.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), a “Operação Caixa Livre”, com o apoio da Polícia Civil da Paraíba (PCPB), por meio da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio da Capital (DCCPAT). A ação teve como objetivo cumprir quatro mandados de prisão preventiva expedidos contra integrantes de uma associação criminosa especializada em furtos qualificados a grandes redes atacadistas e supermercados da região Nordeste.
As investigações tiveram início após um furto ocorrido em agosto de 2024, quando quatro suspeitos invadiram um estabelecimento atacadista em Caicó e, utilizando artifícios fraudulentos para distrair os funcionários, subtraíram aproximadamente 72 garrafas de whisky, além de outros produtos de alto valor, causando significativo prejuízo à empresa.
Os trabalhos investigativos desenvolvidos pela DEFUR, com o apoio do 3º Núcleo de Investigação Qualificada de Caicó, possibilitaram a identificação dos quatro envolvidos e a posterior decretação das prisões preventivas de todos eles. Entre os investigados estão três homens e uma mulher, todos naturais de João Pessoa (PB), já presos anteriormente pela prática de crimes semelhantes em outros estados do Nordeste, como Alagoas, Bahia e Paraíba.
Os mandados foram cumpridos na capital paraibana, com o apoio da DCCPAT de João Pessoa, bem como em unidades prisionais dos estados do Ceará e da Paraíba, com apoio da Polícia Penal da Paraíba e Delegacia de Polícia Civil de Orós (CE), onde dois dos suspeitos já se encontravam presos por envolvimento em outros delitos.
O nome da operação, “Caixa Livre”, faz referência ao modus operandi utilizado pelo grupo, que consistia em criar distrações para reduzir a vigilância dos funcionários e passar livremente pelos caixas com carrinhos de compras carregados de produtos furtados.
A Polícia Civil solicita que a população continue colaborando com as investigações, repassando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN – SECOMS.
Cícero Romão, conhecido pela aparência com discípulos do cangaceiro Lampião, foi morto a facadas nesta quarta-feira (22) na cidade de Cruzeta, no Seridó potiguar. O homem, que havia deixado a prisão por ordem da Justiça há alguns anos, estava “meio quieto, mas era acusado de três homicídios e tinha diversas passagens pela polícia.
Segundo informações, Cícero sofria de esquizofrenia e estava em crise no momento em que foi atacado. A morte dele encerra um histórico de medo e violência que, segundo moradores, vinha se intensificando desde sua libertação. A Polícia Civil investigará as circunstâncias do crime e a identidade dos envolvidos no homicídio.
Policiais civis da 51ª Delegacia de Polícia (DP) de Jucurutu prenderam, nesta quarta-feira (22), um homem de 45 anos condenado pelo crime de estupro de vulnerável.
O foragido, que é tio da vítima, foi localizado e preso no Sítio Tapera, zona rural de Jucurutu, durante ação da equipe de investigação da 51ª DP.
O mandado de prisão definitiva foi expedido pela Vara Única da Comarca de Jucurutu, com pena fixada em 14 anos, 11 meses e 19 dias de reclusão. As investigações apontam que o crime foi praticado contra a sobrinha do condenado, quando ela tinha entre 7 e 9 anos de idade, na residência da avó da vítima, no Sítio Aroeira. A jovem denunciou o caso após atingir a maioridade.
O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue colaborando com as investigações, repassando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN – SECOMS.
Um avião sofreu uma trágica queda nesta quarta-feira (22) na Venezuela, no Aeródromo de Paramillo, localizado em San Cristobal, estado de Táchira. Segundo informações, a aeronave perdeu o controle durante a decolagem e caiu logo após tentar ganhar altitude. O impacto foi violento e provocou um incêndio de grandes proporções no local, mobilizando equipes de resgate e bombeiros.
Apesar da rápida resposta das autoridades, duas pessoas morreram no local do acidente. A investigação já foi iniciada pelas autoridades venezuelanas, que apuram as causas da queda. As primeiras hipóteses apontam para uma possível falha mecânica ou erro operacional como fatores que podem ter contribuído para a tragédia.
Uma tentativa de homicídio foi registrada na tarde desta quarta-feira (22) na rua Pedro Velho, no centro comercial de Caicó. A vítima estava do lado de fora do estabelecimento comercial de seu pai quando foi surpreendida por um homem armado. Ao tentar correr para dentro do imóvel, o suspeito efetuou dois disparos, atingindo a vítima no ombro e na boca.
Inicialmente, segundo relatos de uma testemunha, a própria vítima acreditava ter sido baleada nas nádegas, mas o Hospital Regional do Seridó não confirmou essa informação. A Polícia Militar esteve no local e segue apurando as circunstâncias e a motivação do crime.
Uma tentativa de homicídio foi registrada na tarde desta quarta-feira (22) na rua Pedro Velho, uma das mais movimentadas do centro comercial de Caicó. Segundo informações apuradas no local, a vítima estava dentro da sua empresa, uma gráfica situada na referida rua, quando um homem armado invadiu o estabelecimento e efetuou pelo menos dois disparos.
Populares relataram ter ouvido os tiros e acionaram a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A vítima foi socorrida com um ferimento, possivelmente nas nádegas, e encaminhada ao Hospital Regional do Seridó, onde recebe atendimento médico.
Equipes da Polícia Militar e Polícia Civil permanecem no hospital, conversando com familiares e colhendo informações que possam ajudar a esclarecer a motivação e autoria do crime.
As contas de campanha do candidato do PL, Alexandre Cazuza, foram aprovadas pela Justiça Eleitoral, confirmando o cumprimento das normas legais e a transparência na prestação de contas. A aprovação reforça a responsabilidade do candidato e de sua equipe durante o período eleitoral.
A campanha de Cazuza percorreu bairros e comunidades do município, mantendo proximidade com a população e ouvindo demandas locais. Apesar de uma equipe reduzida, o grupo se destacou por dedicação, organização e compromisso com a ética.
Embora o resultado eleitoral não tenha sido favorável, a campanha é lembrada pela coerência e confiança conquistada junto aos eleitores, reafirmando o compromisso do candidato com a população.
O uso de internet por crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de idade nas escolas caiu em 2025, revelou o estudo Tic Kids Online Brasil 2025, divulgado hoje (22), em São Paulo. Segundo a pesquisa, a proporção dos usuários dessa faixa etária que acessa a internet nas escolas recuou de 51% no ano passado para 37% este ano.
Para Luísa Adib, coordenadora da pesquisa Tic Kids, uma das explicações para esse recuo pode ser a lei que restringiu o uso de celulares nas escolas, aprovada no início deste ano.
“A gente começou a coleta da pesquisa em março, quando a medida de restrição de celular nas escolas já tinha sido implementada. Então, a gente pode ver uma relação entre a restrição do celular e a queda do acesso à internet na escola”, salientou ela, em entrevista à Agência Brasil.
No entanto, ela aponta outros fatores para essa queda no uso dentro das escolas. “Acho que elas são influenciadas também pelo debate político que está muito centrado e muito forte na agenda de proteção de crianças e adolescentes e o ambiente digital. Porque, por exemplo, já está ocorrendo uma queda [no uso] das redes sociais e o Estatuto da Criança e do Adolescente digital [que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais] ainda não está em vigor. Então, acho que uma parte [dessa queda] pode ser explicada pela regulamentação, como no caso das escolas, que já aconteceu, mas também pelo debate político”, opinou.
Uso estável
O estudo Tic Kids Online Brasil 2025 – conduzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), apontou, ainda, que o número de crianças e adolescentes com acesso à internet se manteve com certa estabilidade em relação aos dois anos anteriores.
A Polícia Militar prendeu dois homens monitorados por tornozeleira eletrônica durante uma ação no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, nesta terça-feira (21). A dupla foi presa por tráfico de drogas. O que chama a atenção é que um deles dedurou o outro. A informação é do Portal da Tropical.
Segundo a polícia, a Força Tática do 4º Batalhão recebeu uma denúncia de que um tornozelado estaria traficando drogas em um imóvel na comunidade do Pantanal. No local, os militares encontraram drogas, dinheiro e balança de precisão.
Ainda de acordo com a PM, no momento da prisão, o suspeito decidiu entregar um amigo, morador da mesma região, que também estaria traficando drogas. Os policiais foram até o local e apreenderam mais drogas e dinheiro. Com os flagrantes, os dois homens foram presos e encaminhado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.
