Mulher atropelada por motociclista é sepultada nesta segunda-feira (15)


Familiares e amigos se reúnem na manhã desta segunda-feira 15 para o sepultamento de Maria do Socorro Teixeira de Carvalho. A mulher de 61 anos morreu após um acidente ocorrido na tarde de sábado 13. Ela trabalhava como feirante, mas estava aposentada.

O sinistro ocorreu quando a vítima foi atropelada por um homem que praticava manobras arriscadas com a motocicleta, conforme registrado em um vídeo divulgado pelo portal Via Certa.

Após o ocorrido, o indivíduo responsável pelo atropelamento foi detido pela população e posteriormente entregue à polícia. O motociclista, cuja identidade não foi divulgada, recebeu atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) antes de ser encaminhado à delegacia.

O motociclista foi autuado por “homicídio culposo na direção de veículo automotor”, mas, por a pena máxima ser de 4 anos, ele teve fiança arbitrada em 15 salários mínimos (R$ 21.180). O caso será investigado pela Polícia Civil.

Agora RN

Operação da Polícia Civil recupera objetos roubados em menos de 48h


Dinheiro, celulares, notebook, televisão, ventiladores e caixas de som foram alguns dos objetos roubados na noite da última quarta-feira (10), em Nísia Floresta, e recuperados menos de 48 depois por ação da Polícia Civil.

A ação que resgatou os objetos roubados foi comandada pela 24ª Delegacia de Polícia de São José de Mipibu. Os criminosos estavam em uma residência na comunidade da Bica, em São José de Mipibu e, no momento em que perceberam a chegada dos policiais, conseguiram fugir por cima dos telhados das casas, se embrenhando na mata com armas de fogo em mãos.

Todos os objetos roubados foram encontrados na residência e serão restituídos às vítimas.

Além de todo material encontrado, também foram apreendidas munições, drogas e balança de precisão na residência, que funcionava como “boca de fumo” dos criminosos.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar do município de São José de Mipibu.

A Polícia Civil segue na busca pelos criminosos.

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril


Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

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FAB diz estar de prontidão para resgatar brasileiros no Oriente Médio


A Força Aérea Brasileira (FAB) afirmou estar de prontidão para resgatar brasileiros que vivem em áreas de conflito no Oriente Médio. O órgão emitiu uma nota no início da tarde deste domingo (14), horas depois de o Irã atacar Israel com drones e mísseis.

No comunicado, a FAB afirmou estar “preparada e pronta” para atender a qualquer pedido de resgate, desde que acionada pelas autoridades competentes. “Para isso, mantém-se em constante prontidão, com suas tripulações e aeronaves, para se fazer presente onde o Brasil precisar”, destaca o texto.

A FAB também informou que a permanente preparação possibilita a atuação em qualquer hora. “Não somente em relação a missões específicas, mas a quaisquer necessidades, sendo esta prontidão ininterrupta para agir em apoio à sociedade”, conclui o comunicado.

Desde o início da guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas, em outubro do ano passado, a Operação Voltando em Paz da FAB fez 13 voos que trouxeram cerca de 1,5 mil pessoas ao Brasil, entre cidadãos brasileiros e parentes próximos. Do total de voos, três repatriaram pessoas que viviam na Faixa de Gaza.

Agência Brasil

Enem 2024: período para pedir isenção da taxa começa nesta segunda (15)


O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa nesta segunda-feira 15. O prazo se estende até 26 de abril e também vale para as justificativas de ausência na edição de 2023.

O cronograma (incluindo a fase de recursos) e as regras foram estabelecidos em edital, que está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os interessados devem pedir a isenção, pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma.

O Inep prevê a gratuidade para pessoas que se enquadram nos seguintes perfis:

Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar.

Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.

Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro

Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

Justificativa de ausência
Quem não compareceu aos dois dias de Enem, em 2023, precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente.

Confira o cronograma:
Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
Período de recursos: 13 a 17 de maio
Resultado dos recursos: 24 de maio

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OAB/RN reconhece que investigou ilegalmente cerca de 100 advogados criminalistas no ano de 2023


No ano de 2023, a Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) constituiu a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional (COFEP), sob a presidência do advogado Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes, o qual passou a notificar vários advogados criminalistas pelo simples fato de visitarem seus clientes que se encontravam presos no Estado do Rio Grande do Norte. A notificação exigia que fosse apresentada procuração ou outros documentos que comprovasse o vínculo contratual entre os advogados e os presos.

Na época, o presidente OAB/RN, Aldo de Medeiros Lima Filho, foi alertado que a prática era ilegal, tendo havido forte movimentação do Grupo de Apoio e Valorização à Advocacia Criminal (GAVAC-RN) contra. Nenhuma providência foi tomada, entretanto.

Em fevereiro do corrente ano (2024) chegou a vazar dados das investigações, os quais foram publicadas pelo Blog do Dina sob o título de “A Lista dos Gravatas: Como Investigadores Chegaram a 22 Advogados Que Se Associaram a Organizações Criminosas no RN”.

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Gabinete de Israel volta a se reunir após 1º encontro terminar sem resposta definida ao Irã


Uma nova reunião do gabinete de guerra de Israel está marcada para esta segunda-feira (15), após o primeiro encontro entre o alto escalão do governo e do exército israelenses, no domingo (14), terminar sem uma decisão sobre como o país responderá ao ataque do Irã.

O gabinete está determinado a responder – mas ainda não decidiu o momento e o âmbito. O funcionário disse que os militares israelenses foram encarregados de apresentar opções adicionais de resposta.

Separadamente, um alto funcionário do governo Biden informou aos repórteres que um funcionário israelense disse aos Estados Unidos que não pretende intensificar significativamente o confronto com o Irã.

CNN Brasil

Mecânicos concluem reparos e helicóptero Potiguar 02 volta a operar


Após inspeções e resolução de pane, a equipe de mecânicos do Centro Integrado de Operações Aéreas e da empresa Aeromot concluíram os procedimentos necessários e deixaram o helicóptero Potiguar 02 pronto para voltar a operar. No domingo (14), a aeronave decolou e realizou patrulhamentos em Natal.

No final de março, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social comunicou que os dois helicópteros do Governo do Estado apresentaram problemas distintos e precisaram entrar em manutenção.

No Potiguar 01, modelo Esquilo/Helibras, ficou constatada uma anormalidade em uma das pás. A hélice foi enviada para a fábrica da Helibras, na cidade de Itajubá, em Minas Gerais. A aeronave permanece fora de atividade.

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Empreendedores do Seridó Brilham no Encerramento do EMPRETEC em Caicó


Neste sábado, o Sebrae encerrou com sucesso mais uma edição do seminário EMPRETEC em Caicó, RN, um evento amplamente valorizado por empreendedores de toda a região. O seminário atraiu participantes de várias cidades, incluindo Timbaúba, Jardim de Piranhas, Jucurutu, Ipueira e Jardim do Seridó, reforçando a rede de inovação e negócios locais.

Dentre os destaques, a arquiteta Gabriela Araújo, de Caicó, conquistou duas premiações notáveis. Gabriela foi agraciada com o troféu de Superação Pessoal, um reconhecimento à sua extraordinária determinação e desenvolvimento pessoal durante o seminário. Além disso, ela levou para casa o prêmio de maior lucratividade com a sua empresa, Cria.

A Cria é liderada por Jainara, proprietária da Schalk Caicó, e conta com a parceria de Gabriela Araújo e Rafael, proprietário da Kless, além de Helida de Timbaúba dos Batistas. Juntos, eles formaram uma equipe exemplar de colaboração e excelência, encarnando o espírito de persistência e determinação que o EMPRETEC procura instigar nos empreendedores.

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MST volta a ocupar áreas da Embrapa em Pernambuco


O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) informou neste domingo (14.abr.2024) que fez novas ocupações de terras em Pernambuco. O movimento voltou a invadir uma área de pesquisa da Embrapa Semiárido, em Petrolina (PE). A propriedade já tinha sido alvo do grupo duas vezes em 2023.

Também em Petrolina foi ocupada uma área de propriedade da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) que é utilizada pela Embrapa, e uma área na zona da mata norte do Estado, remanescente da Usina Maravilha –que está em desapropriação.

As ações se dão 1 dia antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar o Programa Terra para Gente, voltado para destinar terras ociosas à reforma agrária. Uma cerimônia para lançar a ação está marcada para  2ª feira (15.abr) no Palácio do Planalto.

Os atos, segundo com o movimento, fazem parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, também chamada de Abril Vermelho, realizada neste mês em repúdio ao massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996.

O MST não informou o número de famílias presentes nas ocupações. Jaime Amorim, integrante da direção nacional do movimento, disse que o grupo voltou a ocupar a área da Embrapa pelo não cumprimento de um acordo pelo governo federal.

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STF voltará a julgar bloqueio do WhatsApp; Moraes já suspendeu Telegram


Entre os dias 19 e 26 de abril, o Supremo Tribunal Federal irá analisar uma decisão liminar de 2016 que revogou o bloqueio judicial do WhatsApp em todo o Brasil. Naquela ocasião, magistrados de Sergipe e do Rio de Janeiro haviam ordenado a interrupção do uso do aplicativo no país após a empresa não entregar à Justiça mensagens privadas de indivíduos investigados por tráfico de drogas. A penalidade foi aplicada devido à não conformidade com a decisão judicial.

O PPS (agora conhecido como Cidadania) recorreu à Corte e, durante o período de recesso, uma liminar foi concedida por Lewandowski para retomar o serviço de mensagens. A decisão agora está nas mãos dos ministros, que decidirão se mantêm ou revogam a medida. Espera-se que a decisão seja aprovada, garantindo o funcionamento do WhatsApp. No entanto, os votos dos ministros podem revelar diferentes opiniões sobre a capacidade do sistema judicial de suspender ou não aplicativos de mensagens ou outras plataformas online que não cumpram as decisões judiciais.

O motivo que levou o ministro Alexandre de Moraes a suspender o funcionamento do Telegram em todo o país por dois dias em 2022, é o mesmo que levantou a possibilidade de bloqueio da rede social X na semana passada.

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Pré-candidata a prefeita Natália Bonavides diz que recriar novo imposto é “bom para todo mundo”


A deputada federal Natália Bonavides, pré-candidata do PT a prefeita de Natal, explicou nas suas redes sociais porque votou a favor da recriação do antigo DPVAT, agora rebatizado como SPVAT – Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito. Segundo a parlamentar, a volta do imposto “é bom para todo mundo”.

“O seguro que aprovamos indenizará a família em caso de morte (inclusive auxilia nos serviços funerários), indenizar a vítima em caso de invalidez causada pelo acidente e financiar tratamento de reabilitação laboral da pessoa vítima de acidente. SPVAT é mais proteção no trânsito”, disse a deputada.

Em seguida, Bonavides afirma que o “SPVAT irá garantir às vítimas de acidentes de trânsito indenização, cobertura de tratamento fisioterapêutico, de medicamentos e de demais medidas terapêuticas, desde que eles não sejam cobertos pelo SUS”.

Por fim, argumenta que o SPVAT, “se protege motoristas, passageiros e pedestres, é bom pra todo mundo”.

Portal Grande Ponto

Empresária é investigada por aliciar adolescente de 13 anos: “Dava dinheiro em troca de s3xo”


Investigada por aliciar s3xualmente um adolescente de 13 anos, a empresária Simone Miranda, 37 anos, divulgava técnicas de empreendedorismo nas redes sociais. Moradora do Distrito Federal, a suspeita tem um canal no YouTube em que passa dicas sobre moda, cosméticos e perfumaria.

Além disso, a mulher é revendedora de cosméticos e mantém página no Instagram em que vende cestas com os produtos e chocolates. No Facebook, Simone publica mensagens nas quais afirma que é uma mulher segura e que não liga para a opinião alheia.

Em 4 de abril, oito dias antes de ser presa pelo envolvimento com o menor de idade, a empresária fez um post com a seguinte legenda: “Não estou nem aí com os seus julgamentos… quero mais que vc (sic) vai (sic) para PQP”. Na imagem, ela está de biquíni em cima de uma motocicleta.

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Morre a mãe do blogueiro Robson Pires, aos 86 anos


Faleceu nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira, 15 de abril, Severina Lopes de Araújo Pires, mãe do blogueiro Robson Pires Xerife.

Ela tinha 86 anos de idade veio a óbito devido a falência múltipla de órgãos.

Dona Sinhá era avó do renomado advogado caicoense, residente na capital do Estado, Rashid Pires.

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Maior reservatório do RN, barragem Armando Ribeiro chega a 74% da capacidade total


O maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Armando Ribeiro Gonçalves, chegou a 74,4% da capacidade total de volume de água. O dado foi atualizado neste domingo pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).

O Igarn havia informado que na terça-feira passada (9) a barragem havia atingido os 70% de ocupação e chegado à melhor marca desde 2012.

O monitoramento dos níveis dos reservatórios potiguares do Igarn, atualizado no site da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), indicou que a Armando Ribeiro Gonçalves chegou neste domingo a 1,7 bilhão de m³ de água acumulada – a capacidade total do reservatório é de cerca de 2,3 bilhão de m³.

Segundo o diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, a expectativa é que 2024 possa superar o recorde histórico do volume de água acumulado nos reservatórios, que ocorreu em 2011.

Neste domingo (14), a média total do volume acumulado nos reservatórios do RN estava em 69%. O volume também é o melhor em 12 anos. Nos meses de abril recentes, os volumes de água foram de 60% em 2023, 43% em 2022 e 43% em 2021.

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Autoridades de Israel concordam em responder a ataque do Irã, mas divergem sobre período e intensidade


As autoridades de defesa de Israel concordam que o país deve responder aos ataques do Irã feitos entre a noite desse sábado (13) e a madrugada deste domingo (14), mas discordam a respeito de quando e como a retaliação deve ser feita, de acordo com a imprensa do país. Segundo o ministro do Gabinete de Guerra israelense, Benny Gantz, o país vai “cobrar o preço” das agressões da “maneira e no momento que convier”.

A mídia internacional do Oriente Médio aponta que os integrantes do Gabinete de Guerra de Israel estão divididos. Parte deles defende que o país responda com força, enquanto membros mais moderados argumentam que o momento exige uma abordagem equilibrada, para evitar uma escalada do conflito na região.

Segundo um jornal local de Israel, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu estava decidido a contra-atacar o Irã já na manhã deste domingo (14), mas desistiu depois de conversar por telefone com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Ele teria dito a Netanyahu que os Estados Unidos não vão participar de eventual contraofensiva de Israel ao Irã.

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Orçamento 2025: governo apresenta nesta segunda (15) meta para o próximo ano


O Ministério do Planejamento e Orçamento apresenta, nesta segunda-feira (15/4), o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025, que dá as bases para o Orçamento do próximo ano e trará a meta de resultado primário.

O novo Marco Fiscal — a regra de controle dos gastos públicos — propôs um ajuste gradual das contas públicas, com déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023; déficit zero (receitas iguais às despesas, descontado o pagamento dos juros da dívida) em 2024; superávit de 0,5% em 2025; e superávit de 1% em 2026, com algumas margens de tolerância (as chamadas “bandas”).

No caso do superávit previsto para o ano que vem, a margem de tolerância é de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Apesar do indicativo, a meta em si será apresentada no projeto que vai nesta segunda ao Congresso. Existe a possibilidade de que a meta estipulada fique em 0,25% do PIB, ainda dentro da banda, portanto.

Metrópoles

Polícia apreende drogas e detém motociclista que fazia manobras perigosas em Natal


Na manhã do sábado (13), um homem foi detido e conduzido à Delegacia após ser flagrado fazendo manobras perigosas e infringindo a legislação de trânsito em uma motocicleta, na zona Norte de Natal. A abordagem foi feita por policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), na Avenida Dr. João Medeiros Filho.

A ação foi registrada quando os policiais militares da 1ª CIPRv Esquadrão Águia realizavam policiamento ostensivo de trânsito e tentaram abordar os ocupantes de uma motocicleta, que empreenderam fuga.

Na ocasião, o condutor praticou diversas infrações de trânsito e manobras perigosas, porém, os policiais militares conseguiram alcançá-lo e constataram que ele não era habilitado. Durante a abordagem, ainda foram encontradas porções de substância entorpecente.

A ocorrência foi registrada algumas horas antes de um acidente que matou uma mulher, de 54 anos, após ser atropelada na mesma avenida, por um motociclista que realizava a prática conhecida como “grau”, quando a moto é empinada e conduzida em apenas uma roda. Nesse caso, o motociclista foi detido por populares, entregue às autoridades policiais e mais tarde liberado após o pagamento de fiança no valor de R$ 21 mil.

Serra Negra: empreendedora Larissa Almeida é o nome do PSDB


Empresária foi lançada pelo prefeito Serginho como pré-candidata para unir o grupo

Ela é mãe, jovem, aguerrida e empresária bem sucedida: Larissa Almeida foi lançada em evento do PSDB como pré-candidata a prefeita de Serra Negra do Norte. Ela é dona de um carisma invejável, e gosta de mostrar o que pensa. Cheia de ideias inovadora, Larissa vai concorrer pela primeira vez. Ela ainda é graduada em designer de moda e tem MBA em marketing e publicidade.

Larissa fez história de empreendedorismo como diretora da Bonés WRL, que tem mais de 50 milhões de bonés fabricados para todo Brasil. É hoje uma das maiores fábricas do Nordeste e que gera emprego e renda para a população de Serra Negra, na região Seridó.

“Estamos pronta para luta. Com a experiência de empresária e visão que temos para ajudar o desenvolvimento desta querida terra, atendo o chamamento popular e vamos sim conversar com a população sobre novos projetos e continuar as obras e o crescimento que Serginho iniciou nos últimos anos”, afirmou Larissa.

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RN tem 218 obras prontas para serem retomadas na área da saúde


O Rio Grande do Norte ainda possui um total de 104 obras na área da saúde disponíveis para reativação, aguardando apenas a sinalização dos gestores locais. Em todo o estado, 218 obras inacabadas poderão ser colocadas em funcionamento. O prazo para os gestores aderirem ao Programa Retomada de Obras na Saúde se encerra nesta segunda-feira (15). A manifestação de interesse por parte dos gestores é feita de forma ágil e simples, no site do InvestSUS. O programa é uma oportunidade para acelerar o processo de conclusão de obras paralisadas e garantir que os recursos públicos investidos sejam efetivamente utilizados em benefício da sociedade.

Entre os empreendimentos que podem ter suas obras retomadas em todo o Brasil estão: 4.207 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 833 academias da saúde, a construção e ampliação de 198 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 93 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 72 unidades de acolhimento, além de Centros Especializados em Reabilitação (CERs), oficinas ortopédicas e obras de ambiência. Uma iniciativa que beneficiará diretamente a população, que terá mais serviços do SUS à disposição.

“Tivemos mais de 4 mil obras que foram acessadas e tivemos manifestação dos gestores, e agora temos um pouco mais de 1.400 obras que estão inacabadas. São serviços de saúde, Unidades Básicas de Saúde, CAPS, que precisam ser entregues para a sociedade. É importante que o gestor da localidade faça contato com o Ministério da Saúde e entre no programa. Temos poucos dias, não perca tempo”, alerta o diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Dárcio Guedes.

A iniciativa do Ministério da Saúde é parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado pelo presidente Lula em novembro de 2023. O pacto tem como objetivo fornecer aos entes federativos melhores condições para a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas.