Lula anuncia novos ministros do Esporte e de Portos e Aeroportos


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o convite aos deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para assumirem os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos, respectivamente. O anúncio foi oficializado em nota pelo Palácio do Planalto, na noite desta quarta-feira (6), após uma reunião entre o presidente, os parlamentares convidados e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lula passou a tarde acertando os últimos detalhes da reforma ministerial em agenda fechada no Palácio da Alvorada, residência oficial, em Brasília.

As negociações vinham ocorrendo há meses e marcam a entrada do partido Republicanos e do Partido Progressista (PP) -, este último tendo como principal expoente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – no primeiro escalão do governo. Fufuca assume o lugar de Ana Moser, enquanto Costa Filho sucede a Márcio França (PSB), que assumirá uma nova pasta a ser criada, batizada de Ministério das Micro e Pequenas Empresas. Republicanos e PP estão entre as maiores bancadas parlamentares na Câmara dos Deputados, onde o governo busca consolidar uma base de apoio para aprovação de projetos.

O destino de Ana Moser não foi informado. As novas mudanças representam a quarta troca ministerial promovida por Lula em seu atual mandato, em menos de um ano. Em julho, ele já havia anunciado a troca no Ministério do Turismo, com a saída de Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) e a indicação de Celso Sabino (União Brasil-PA), que tomou posse há cerca de um mês. A medida havia sido uma exigência da cúpula nacional do União Brasil para se manter na base do governo, após divergências internas com a ex-ministra.

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Polícia Militar encerrou o desfile Cívico Militar na cidade de Jardim de Piranhas

O tradicional desfile cívico militar comemorativo ao 7 de Setembro, alusivo aos 201 anos da Independência do Brasil, aconteceu na cidade de Jardim de Piranhas, interior Potiguar.

Depois da passagem de escolas públicas e grupos da sociedade jardinense, a Polícia Militar encerrou o desfile sob forte aplausos da população.

Flávio Bolsonaro pede a apoiadores que troquem o 7 de Setembro por ato de amor ao próximo: “Vamos doar sangue”


O senador pelo Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, usou as redes sociais nesta quarta feira, 06, para convidar apoiadores de direita a doarem sangue ao invés de participarem das comemorações alusivas ao 7 de setembro que ocorrem nesta quinta feira, 07, em todo o país.

“Diante de tantas especulações de como vai ser amanhã o 7 de setembro, resolvi dar uma sinalização aqui àqueles que são simpáticos a nós. E o que a gente precisa fazer é um ato de amor ao próximo, já que há um debate e uma disputa de quem vai ser esse sete de setembro, e isso é um fato. O Governo atual jogou a bandeira do Brasil no lixo, desde sempre, foi o Presidente Bolsonaro que foi lá e resgatou essa bandeira, enaltecendo o patriotismo da nossa população. Em fim, acho que isso é um ato que muita gente pode fazer, porque muitas pessoas precisam de doação de sangue. Pessoas que fazem hemodiálise precisam dessas doações”, desabafa o parlamentar.

O senador destacou ainda que o sistema de saúde do Distrito Federal colapsou nesta quarta feira por causa da campanha de doação iniciada em Brasília pela família Bolsonaro, contudo, segundo Flávio, amanhã o sistema de captação de sangue no DF funcionará normalmente.

Vereador Herbet Sena também emite nota, admite ter questionado votação e reclama que foi ignorado pela Casa


NOTA

O vereador Herberth Sena vem, por meio desta, fazer os seguintes esclarecimentos a respeito do episódio ocorrido durante a sessão ordinária desta quarta-feira (6), na Câmara Municipal de Natal, a respeito do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, de autoria da vereadora Nina Souza, e que estava em primeira discussão:

A pauta da sessão versava a respeito de uma mudança na Lei orgânica para que um vereador pudesse assumir eletivo (seja Legislativo ou Executivo) sem o prejuízo de perder o que ocupa. O que, segundo a lei, é ilegal.

O parlamentar questionou isso durante a sessão e se mostrou contra a postura do Parlamento em querer aprovar tal matéria. Com o detalhe que não havia a quantidade de votos exigida para a aprovação.

Ele pediu Questão de Ordem à presidência dos trabalhos, mas foi ignorado e protestou contra isso mostrando o livro de registros da sessão. Vale ressaltar que, para a aprovação da matéria, eram necessários 20 votos e só tinham 18 em plenário.

Nesse momento, o vereador Robson Carvalho tentou, de forma abrupta e violenta, impedir a manifestação contrária de Herberth Sena. Em nenhum momento ele revidou, mas se mostrou totalmente indignado com o ocorrido.

Providências cabíveis serão tomadas para que situações como esta não voltem a acontecer na Câmara Municipal de Natal.

Vereador Herberth Sena

Poucos dias preso: Homem acusado de tentar matar esposa a pauladas em Acari tem prisão revogada; Defesa acredita em inocência total


A justiça da cidade do Acari-RN acatou pleito da advogada caicoense Dra. Anairam Lima e revogou a prisão de um homem acusado de tentativa de Feminicidio contra sua esposa. Ele agrediu a companheira a pauladas na cabeça no dia 13 do mês de agosto, desse ano.

Segundo a defensora do homem, ficou provado que seu cliente não teve intenção de atentar contra a vida de sua esposa e na verdade o que ocorreu foi um acidente. “A mulher era quem agredia o companheiro com um pedaço de pau, foi quando ele reagiu tomou o artefato dela.

Ainda de acordo com a defesa, o homem caiu com o pau em mãos, lesionando a mulher involuntariamente. Em face à tese defendida pela advogada caicoense, a justiça acatou seu pleito e desclassificou a acusação de tentativa de homicídio, nominando-a como lesão corporal.

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Em nota, vereador Robson Carvalho culpa colega por tumultuar sessão: “Fui empurrado por Herbet Sena”


Nota à imprensa

Hoje foi votado na Câmara Municipal um projeto de emenda Lei Orgânica do Município.

Para ser aprovado a emenda na lei orgânica, é necessário 20 votos favoráveis. No início da sessão, haviam no plenário 18 vereadores. No entanto, no decorrer da sessão, foram chegando mais vereadores, tendo quorum suficiente para a aprovação do projeto. Com quórum suficiente, a votação aconteceu normalmente e o projeto foi aprovado.

O Vereador Herbet Sena, que era contrário ao projeto, começou a tumultuar a sessão, como podemos ver nos vídeos. Ele vai até a mesa e discute com o Vereador Klauss que presidia a sessão e com a Vereadora Camila, que estava como primeira secretária. Nesse momento podemos ver que o vereador estava completamente desequilibrado.

Após isso, ele vem em minha direção para tirar uma foto da ata do livro de presença, que no momento contava com 19 assinaturas, faltando apenas a da Vereadora Margareth Régia, que no vídeo que vem circulando na imprensa, confirma presença na sessão.

O Vereador queria a foto para ter uma prova. No entanto, seria uma prova forjada e falsa. Para garantir uma segurança jurídica, solicitamos uma nova votação nominal e um novo levantamento de quórum, e assim foi feito, provando que havia 23 vereadores em plenário, sendo 20 votos a favor do projeto,uma abstenção e dois votos contrários .

Ao ver que o Vereador agia de má-fé para tirar uma foto que serviria de prova ilegal, eu afastei o seu celular. E nesse momento, fui empurrado pelo Vereador. Como humano, institivamente retribui o empurrão. Logo depois, a confusão foi separada pelos outros vereadores da casa.

Quero deixar claro que fui empurrado no plenário ao exercer a minha profissão. Estou no meu segundo mandato nessa casa legislativa e nunca agredi ou fui agredido por ninguém. Todos sabem da minha convivência pacífica com os meus colegas e do meu trabalho sério e propositivo.

Att,

Vereador Robson Carvalho.

Em Sessão na Câmara Municipal de Natal, vereadores se desentendem e trocam empurrões; Assista

Os vereadores Herberth Sena (PSDB) e Robson Carvalho (União Brasil) se envolveram em uma confusão na tarde desta quarta-feira (6) na Câmara Municipal de Natal.

No meio de uma sessão para votar proposições, os parlamentares trocaram empurrões no meio do plenário e foram afastados por outros vereadores presentes. Em meio à confusão, a sessão foi suspensa por 10 minutos pelo vereador Klaus Araújo (PSDB), que presidia a Câmara no momento.

O bate-boca entre os vereadores começou após Herberth Sena questionar a Mesa Diretora se havia número suficiente de parlamentares em plenário para votar projetos. O plenário havia acabado de aprovar um projeto de resolução que tratava de possibilidades de reeleição de vereadores.

Neste momento, Robson Carvalho fez uma intervenção alegando que, visualmente, havia quórum para prosseguir com a votação.

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Empresas envolvidas na Lava-Jato ainda devem mais de R$ 8 bilhões em acordos de leniência com a CGU que agora estão ameaçados após Toffoli anular provas


As principais construtoras e empresas envolvidas na Lava-Jato pagaram 28% do valor total dos acordos de leniência que celebraram com a Controladoria-Geral da União (CGU) como reparo ao erário pelos desvios confessados no âmbito da operação.

Os acordos totais com sete companhias — Novonor (ex-Odebrecht), Braskem, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS, UTC e Nova Participações (ex-Engevix) — somam R$ 11,5 bilhões.

Acordos de leniência com a Lava JatoImagem: CNN/reprodução

Desse montante, segundo a CGU, foram efetivamente pagos até agora R$ 3,24 bilhões. Braskem, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa fizeram os maiores desembolsos. Ainda existem pouco mais de R$ 8 bilhões, portanto, para serem quitados.

Acordos de leniência com a Lava Jato

Imagem: CNN/reprodução

Os acordos de leniência estão em xeque após decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anula provas fornecidas pela Odebrecht. Toffoli chamou essas informações de “imprestáveis” e determinou que esses elementos não podem mais ser considerados em processos criminais, eleitorais e de improbidade administrativa.

Segundo relatos feitos à CNN, integrantes da Controladoria-Geral da União devem se debruçar neste feriado sobre a decisão para entender seus potenciais impactos nos acordos de leniência mais adiante.

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Hotéis do Rio Grande do Norte esperam ocupação de 66% dos leitos no feriado de 7 de setembro


Os hotéis do Rio Grande do Norte estimam uma ocupação de 66% dos leitos disponibilizados pelo setor para o feriadão que se iniciada nesta quinta-feira (7), dia da independência do Brasil.

Embora o feriado caia em uma quinta-feira, vários órgãos públicos terão ponto facultativo na sexta-feira (8), garantindo quatro dias de folgas para várias famílias.

De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Hotéis (ABIH-RN) no Rio Grande do Norte, que divulgou a expectativa de ocupação, a quantidade de reservas teve um leve aumento se comparada com o mesmo período de 2022, que registrou uma taxa de 60%.

“Estamos esperando um aumento significativo no fluxo de turistas para o segundo semestre. Sem dúvida esse crescimento já visto é resultado de um trabalho intenso de promoção de destino, feito pela ABIH-RN, juntamente com nossos parceiros”, pontuou o presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson.

g1-RN

Policiais e cães são capacitados em operacoes helitransportáveis


O III Curso de Cinotecnia da Polícia Penal (CCPP), ministrado pelo Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) e Academia da Polícia Penal (ACADEPEN), entra na última semana de instruções. Nesta quarta-feira (6), os alunos participaram do módulo técnico de emprego dos cães em operações helitransportáveis.

A instrução foi ministrada pelos policiais, sargento PM Flávio Mendonça, e sargento PM Flávio Leal, operadores aerotáticos do Centro do Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), da Secretária de Segurança Pública (SESED). De acordo com Mendonça, esse tipo de treinamento visa instruir os policiais penais que operam com cães a realizar missões em aeronaves, adaptando-os ao barulho e dessa forma, facilitar as infiltrações em unidades prisionais e regiões de difícil acesso.

Após 31 dias de curso, permanecem 24 alunos dos 34 que iniciaram o treinamento. No último domingo (3), os alunos visitaram a Penitenciária Federal de Mossoró. Em dois dias de intenso treinamento em que os participantes foram capacitados em instruções de Sobrevivência Policial, Combate em Ambiente com Baixa Luminosidade e Noções de Técnicas e Tecnologia Menos Letal.

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Caso da Boate Kiss: STJ mantém anulação de todas as condenações


A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Por 4 ​votos a 1, a maioria dos ministros entendeu que houve ilegalidades processuais durante a sessão do júri e manteve a decisão da Justiça de Porto Alegre, que anulou as penas.

Com a decisão, continuam anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

O colegiado julgou Por 4 votos a 1, STJ manteve anulação das penas de 4 acusados pelo incêndio na boate, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em 2013. Recurso contra a decisão foi do Ministério Público gaúcho.e determinou a soltura dos acusados.

Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do TPor 4 votos a 1, STJ manteve anulação das penas de 4 acusados pelo incêndio na boate, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em 2013. Recurso contra a decisão foi do Ministério Público gaúcho.ribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021.

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PF inicia operação contra grupos criminosos que usam carros funerários e caixões no transporte de drogas


A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (6) a operação “Ataúde”, em Governador Valadares (MG), com o objetivo de desarticular duas associações criminosas que usam carros funerários e caixões para o transporte de drogas ilícitas.

A investigação concluiu que a primeira associação criminosa tem alcance de abastecimento do tráfico a nível nacional e suposto envolvimento com facção criminosa, e que realizava o transporte dos entorpecentes no interior de carros funerários e caixões. A segunda é especializada no comércio de drogas ilícitas, e também fazia uso dos meios incomuns para a distribuição dos entorpecentes.

O uso dos meios fúnebres para o transporte das drogas tinha como objetivo eliminar suspeitas e enganar agentes da segurança pública em eventuais abordagens. Ao todo, foram apreendidos 135 quilos de entorpecentes com os criminosos em três ocasiões diferentes em Minas Gerais:

  • 10 kg de pasta base de cocaína e 48,5kg de crack no dia 27 de novembro de 2020, pela PM;
  • 50 kg de crack em novembro de 2022, pela Polícia Rodoviária Federal;
  • 27 kg de crack 30 de maio de 2023, pela PM.

Na operação, foram cumpridos mais de 7 mandados de prisão, 20 mandados de busca e apreensão e bloqueio de 24 contas bancárias de suspeitos, nos municípios de Governador Valadares, Belo Horizonte, São Joaquim de Bicas, Rio Manso e Pouso Alegre.

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Neymar está a um gol de superar Pelé e se tornar o maior artilheiro da seleção


Os jogos contra Bolívia e Peru, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, vão ter um sabor especial para Neymar. O atacante de 31 anos está a um gol de superar Pelé como o maior artilheiro da seleção brasileira. Ao marcar contra a Croácia nas quartas de final da Copa do Mundo do Catar, o atacante chegou a 77 gols com a camisa verde-amarela, mesmo número alcançado pelo Rei do Futebol.

Segundo as contas da Fifa, Pelé balançou as redes 77 vezes em 91 jogos pelo Brasil. Neymar, por sua vez, chegou ao mesmo número em 124 partidas pela seleção. Vale ressaltar que nas contas da CBF, o Rei tem 95 gols pelo País, porque a entidade brasileira também leva em consideração amistosos. Pelé morreu em dezembro do ano passado.

Neymar teve sua participação na estreia da seleção nas Eliminatórias colocada em xeque por causa de um problema na coxa Recuperado da lesão muscular, o jogador está disponível para ser utilizado pelo técnico Fernando Diniz em sua primeira partida no comando do Brasil. Ainda não é possível afirmar se o atacante irá começar jogando em razão da sua condição física, o que adiou até mesmo a sua primeira partida pelo Al-Hilal, da Arábia Saudita, para somente após a Data Fifa.

Confira mais detalhes na matéria do Estadão repercutida pela Tribuna do Norte.

Prefeitura de Parnamirim publica edital para zerar a fila das cirurgias eletivas


A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Parnamirim publicou no dia de hoje (5) o edital que deu início ao processo de contratação da empresa que vai realizar os atendimentos em cirurgias eletivas, para atender toda a demanda reprimida do município. São diversos tipos de cirurgias, divididas entre ginecológicas, proctológicas, vasculares e cirurgia geral, num total de 1.686 procedimentos.

O processo envolve aquisição de instrumental cirúrgico, contratação de novos profissionais, estruturação, equipamentos e insumos, além da previsão de que o Hospital Maternidade Divino Amor opere em sua capacidade máxima até o final do ano. Segundo o Prefeito Rosano Taveira, “os recursos já estão garantidos e estamos priorizando e tomando todas as providências para zerar a fila de cirurgias do município o mais breve possível ” concluiu.

MEI devedor pode ser excluído do Simples Nacional, alerta a Receita


Os MEIs (microempreendedores individuais) que devem para a Receita Federal ou para a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) poderão ser excluídos do Simples Nacional. 

Segundo a Receita, a partir deste mês de setembro, eles começam a receber o termo de exclusão e o relatório de pendências.

Nos próximos meses, os MEIs que deixaram de apresentar a DASN-Simei (Declaração Anual do Simples Nacional) por um período superior a 90 dias, contados do vencimento do prazo de entrega, poderão ter a inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) inapta.

No caso de exclusão do Simples Nacional, o CNPJ continua ativo, mas perde o benefício de recolher o tributo em valores fixos mensais e ficará sujeito às regras de apuração com base no lucro real ou lucro presumido.

Já o CNPJ inapto não permite emitir notas fiscais nem licenças, os alvarás são cancelados, as dívidas passam para o nome do microempreendedor, que é o responsável pelo CNPJ. Com isso, o CPF do profissional fica “sujo”, dificultando a obtenção de empréstimos e financiamentos próprios.

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Moro defende Lava Jato: “Toda a nossa ação foi legal”


O senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR) afirmou nesta quarta-feira (6) que o trabalho da Lava Jato foi feito dentro da lei e com as decisões confirmadas durante anos pelos tribunais superiores. A manifestação de Moro vem após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anula provas da força tarefa de Curitiba por meio do acordo de leniência da Odebrecht.

A corrupção nos Governos do PT foi real, criminosos confessaram e mais de seis bilhões de reais foram recuperados para a Petrobras. Esse foi o trabalho da Lava Jato, dentro da lei, com as decisões confirmadas durante anos pelos Tribunais Superiores“, escreveu o parlamentar nas redes sociais.

Moro disse que respeita as instituições e que lutará no Senado pelo direito à verdade. “Os brasileiros viram, apoiaram e conhecem a verdade. Respeitamos as instituições e toda a nossa ação foi legal. Lutaremos, no Senado, pelo direito à verdade, pela integridade e pela democracia. Sempre!”, completou.

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Caicoense mais dois comparsas são presos com 410 tijolos de maconha em São Paulo


Três homens foram presas em flagrante pela Polícia Civil por tráfico de drogas na noite desta segunda-feira (5). Um deles é caicoense e foi identificado como Flabson Tairone Gomes, 25 anos, inclusive reincidente pelo mesmo crime.

Eles transportavam em uma caminhonete 410 tijolos de maconha e foram abordados na Avenida Ipanema, no bairro do Socorro, zona sul de São Paulo.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a prisão foi realizada após os agentes receberem uma denúncia anônima de que um veículo estava sendo usado para o transporte de drogas na região. Ao fazerem campana na Avenida Ipanema, por onde o carro iria passar, de acordo com as investigações, o veículo foi localizado acompanhado de um segundo carro.

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Toffoli diz que prisão de Lula foi ‘armação’ e ‘um dos maiores erros judiciários’ da história


O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli afirmou em decisão desta quarta-feira (6) que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi uma “armação” e poderia ser chamada de “um dos maiores erros judiciários da história do país”. A decisão anulou as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht com a Lava Jato.

“Mas, na verdade, foi muito pior. Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem. Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, afirmou.

Segundo Toffoli, agentes públicos atingiram pessoas naturais e jurídicas, culpadas ou não. E “destruíram tecnologias nacionais, empresas, empregos e patrimônios públicos e privados”.

“Sob objetivos aparentemente corretos e necessários, mas sem respeito à verdade factual, esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência. Enfim, em última análise, não distinguiram, propositadamente, inocentes de criminosos. Valeram-se, como já disse em julgamento da Segunda Turma, de uma verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século 21, para obter ‘provas’ contra inocentes”, disse.

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VÍDEO: Avião faz pouso de emergência após passageiro sujar toda a aeronave com diarreia brava


Um avião da Delta, que ia de Atlanta para Barcelona, teve que voltar para o aeroporto por conta de um “risco biológico”. Isso porque um passageiro teve uma diarreia brava e “sujou todo o avião”. O caso ocorreu na última sexta-feira (1º/9).

Nos áudios divulgados pela plataforma LiveATC.com, o piloto avisa à torre de controle sobre a situação. “Tivemos um passageiro que teve diarreia e sujou todo o avião, então temos que regressar a Atlanta. Este é um problema de rico biológico”, disse.

Logo depois do pouso de emergência, os passageiros, exceto o da diarreia, foram transferidos para outro voo e pousaram em Barcelona com segurança.

Homem é filmado vendendo senha de acesso à fila para cadastro de programas sociais em Caicó; Vídeo


O cadastramento da população em vulnerabilidade social, que tenta permanecer ou mesmo entrar nos programas sociais do Governo Federal, virou uma luta desigual na cidade de Caicó.

Um homem foi filmado vendendo um acesso à fila por R$ 200, segundo uma moradora que afirma ter chegado no local por volta de 1h da madruga, e 12h depois ainda não foi atendida.

Ela fez acusações mais graves, disse que no local havia outras pessoas fazendo o mesmo, no entanto, afirmou que não sabia que poderia acionar a polícia e o caso terminaria em prisão.

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