O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, a construção de 100 novos campi de institutos federais. Lula já havia antecipado na 4ª Conferência Nacional de Juventude que até o final do seu governo, em 2026, entregaria os equipamentos educacionais.
“Foi a juventude brasileira que ajudou a gente a fazer uma pequena revolução na educação brasileira com o Prouni, com o Reuni, com a quantidade de universidades federais, com a quantidade de escolas técnicas. Eu quero dizer para vocês que nós vamos, ainda neste meu mandato, fazer mais cem institutos federais nesse país para que a gente possa suprir a ausência de vagas para a juventude aprender uma profissão e ter emprego digno e um salário justo”, declarou na ocasião.
Os recursos já estão assegurados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo qual o governo vai investir nas obras R$ 3,9 bilhões.
A violência doméstica na região do Setidó será tema de discussão em audiência pública na Câmara de Vereadores de Caicó. A indicação é da vereadora Rosângela Maria e será realizada nesta quinta-feira (14), a partir das 16h, no Plenário da Casa Legislativa.
Foram convidadas várias instituições importantes ligadas ao tema que também irá abordar a importância da reabertura do espaço onde funcionava a DEAM e a importância da patrulha Maria da Penha.
É importante informar que a violência física é mais registrada entre as mulheres de menor renda. Além disso, a maior parte das vítimas sofre a primeira agressão entre 19 a 24 anos e tem medo de denunciar seus agressores.
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) apresentou na Câmara dos Deputados a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/23 que proíbe a descriminalização da posse, do porte e do uso recreativo de droga entorpecente ou psicotrópica ilícita que cause dependência no usuário.
A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que também veda a legalização de drogas ilícitas no País para uso recreativo. O texto inclui entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil erradicar o tráfico, a produção, a posse, o porte, e o consumo de drogas ilícitas, vedando a descriminalização dessas condutas.
A proposta do deputado vai de encontro ao julgamento que está sendo realizado no Supremo Tribunal Federal cuja tendência é liberar a posse de pequena quantidade de maconha para uso pessoal. A PEC define ainda, como direito fundamental, a proteção do cidadão contra os efeitos prejudiciais de substâncias proibidas e, como dever do Estado, promover:
Um grupo de dez senadores solicitou ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que iniciasse uma investigação contra Nísia Trindade, a atual ministra da Saúde. A solicitação foi protocolada na quarta-feira (6) e, segundo o documento, a ministra é acusada de descartar mais de 150 mil medicamentos adquiridos especificamente para atender a população indígena ianomâmi. Os parlamentares denunciam que muitos dos medicamentos descartados ainda estavam dentro do prazo de validade.
Ainda foi mencionado pelos parlamentares uma matéria do jornal O Estado de São Paulo, datada de 29 de fevereiro do corrente ano, que indicou um elevado número de medicamentos descartados, 257 mil, sendo que alguns ainda estavam em seu prazo de validade.
Segundo a matéria, entre os medicamentos descartados encontrava-se um lote de um remédio de alto custo. Mais de 1,6 mil unidades de Paxlovid, um antiviral usado no tratamento da covid-19 que custa quase R$ 5 mil por caixa, foram desperdiçadas. Conforme o jornal, o montante descartado equivaleria a quase R$ 250 mil no mercado. Além disso, outros insumos, como testes rápidos para covid-19 e HIV, também foram jogados fora.
O documento é assinado pelos senadores a seguir: Damares Alves (Republicanos-DF), Tereza Cristina (PP-MS), Marcos Pontes (PL-SP), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES), Plínio Valério (PSDB-AM), Marcos Rogério (PL-RO), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Girão (Novo-CE), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Rogério Marinho (PL-RN), Carlos Portinho (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
No mês de janeiro de 2023, o Ministério da Saúde proclamou uma emergência de saúde pública nas terras ianomâmis, ativando o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública como um instrumento nacional para a gestão coordenada da resposta à mencionada emergência. Segundo os senadores, essa situação estava toda sob a competência da Secretaria de Saúde Indígena, que está vinculada a essa pasta.
Alvo de investigação da Polícia Civil em vários estados do país e na mira da Polícia Federal (PF), a organização cr1minosa por trás do chamado Jogo do Tigrinho lançou seus tentáculos sobre o Distrito Federal.
O esquema cr1minoso passou a aliciar influenciadores da capital da República para aumentar o número de adeptos à plataforma fraudulenta.
No entanto, ao menos uma das influencers foi ameaçada de m0rte quando decidiu abandonar a parceria, após notar que não havia a menor hipótese de seus seguidores terem algum tipo de lucro com o jogo de azar.
Imagens divulgadas nesta segunda-feira 11 mostra um homem no município de Equador, no Rio Grande do Norte, vestindo uma camiseta com a suástica nazista e o nome de Hitler. Nas imagens, é possível observar o homem proferindo insultos ao hino nacional brasileiro e à bandeira nacional.
No Brasil, a apologia ao Nazismo constitui crime. De acordo com a Lei 7.716/89, em seu artigo 20, é crime “Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular, símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
A pena prevista para esse delito é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
Dono do hit mundial All By Myself, o cantor norte-americano Eric Carmen morreu aos 74 anos. A informação foi confirmada pela esposa do artista nessa segunda-feira (11/3).
“É com uma tristeza enorme que compartilho a triste notícia do falecimento de Eric Carmen”, escreveu Amy Carmen em comunicado publicado no site oficial do cantor.
Segundo Amy, o marido faleceu enquanto dormia, no fim de semana. Até o momento, a causa da morte não foi divulgada pela família. “Nosso doce, amoroso e talentoso Eric faleceu durante o sono, no fim de semana”, relatou.
Ação do Deputado Federal General Girão e Deputado Estadual Coronel Azevedo leva água para comunidades rurais no município de Caicó, e quem visitou a comunidade Sobradinho para reiteirar este pleito importante foi o líder de direita Alexandre Cazuza.
De acordo com Cazuza, ele acompanhou a visita técnica da equipe que vai fazer a instalação das caixas d’água. Abastecimento sairá da captação d`água de um poço já perfurado para distribuição aos ruralistas, principalmente em períodos de seca prolongada.
“Ficamos muito felizes, nos traz esperança uma notícia boa como essa”, desabafou uma moradora em contato com Alexandre Cazuza. O militante bolsonarista também ficou feliz com a conquista.
Policiais civis fecharam, na última sexta-feira (08), um bar com denúncia de favorecimento à prostituição e frequência de menores, no município de São Miguel, região Alto Oeste potiguar.
Diante das denúncias de que o bar que empregava adolescentes, a Polícia Civil representou pelo pedido de três mandados de busca e apreensão contra os proprietários, que foram deferidos pelo Poder Judiciário.
Durante a ação, foram apreendidos cadernos com anotações referentes a movimentação do bar e aparelhos celulares que servirão como elementos para as investigações. O local possuía vários quartos usados para os programas sexuais. Uma adolescente, de 16 anos, natural de Fortaleza (CE), foi resgatada e será entregue à família.
Um homem e uma mulher, proprietários do estabelecimento, foram presos em flagrante. O casal irá responder pelos crimes de favorecimento da prostituição e exploração sexual de criança ou adolescente.
A ação policial foi realizada pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM Mossoró) e Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Mossoró (DPCA/Mossoró).
Familiares e amigos fizeram um protesto neste sábado (9) no bairro de Cidade Alta (Zona Leste) cobrando justiça pela morte do professor Arisson Brito (38). Ele foi encontrado morto no dia 24 de fevereiro no calçadão da Praia de Ponta Negra, Zona Sul de Natal.
Os irmãos da vítima dizem não acreditar em morte natural. Segundo a família, o corpo tinha marcas de espancamento.
As últimas imagens do professor com vida são de um vídeo registrado pelas câmeras de segurança de um estabelecimento comercial na praia de Ponta Negra, na noite em que foi encontrado morto. Arisson aparece colocando a bolsa nas costas e saindo do local tranquilamente.
O irmão da vítima, Hudjudyson Brito, foi o primeiro da família a receber a notícia sobre a morte do irmão, por volta da meia-noite do dia 25 de fevereiro. Segundo ele, o professor chegou a avisar a mãe, por volta das 21h30, que estava em Ponta Negra e que iria solicitar uma viagem por aplicativo para voltar para casa. Na mensagem seguinte, ele dizia que já estava dentro do carro e bem.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO-RN) prendeu nesta segunda-feira uma mulher suspeita de comandar uma organização criminosa que atua no bairro dos Guarapes, zona Oeste de Natal.
Ela teria assumido o posto de liderança após seu marido ter sido preso. Ele hoje está custodiado no presídio de Porto Velho (RO). A operação foi batizada de Pugio. A Polícia Federal não divulgou nomes nem o motivo da operação receber este nome.
A FICCO é composta pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal do estado do Rio Grande do Norte.
A defesa de alguns dos réus do 8 de Janeiro pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o impedimento do ministro Flávio Dino para julgar os denunciados pelos atos de vandalismo ocorridos nas sedes dos Três Poderes. Segundo a defesa, Dino não pode julgar as ações porque “até pouco tempo, figurava como parte”, na qualidade de ministro da Justiça na época.
O advogado alega que Dino era uma das principais figuras do governo e foi interlocutor entre o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido cita uma declaração de Moraes, relator do caso, em que ele, por intermédio de Dino, falou com o presidente Lula no dia dos ataques.
Caso o pedido de impedimento de Dino não seja atendido pela Corte, a defesa dos réus pede que o ministro e outras testemunhas (incluindo Lula e Moraes) sejam ouvidos pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e assim o STF declare ao final do processo que Dino não pode julgar os réus do 8 de Janeiro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um centro de combate à desinformação e “deepfakes” usadas contra processo eleitoral. A partir desta terça-feira (12/3), a Corte passa a contar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). O Centro terá atuação de forma coordenada no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.
A ideia é que o Ciedde atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral.
O Centro vai auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais no aperfeiçoamento da regular o uso da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores. O Centro também terá papel importante na educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais.
Crise dos dividendos – A decisão da #Petrobrasde não pagar #dividendos extraordinários para #acionistas gerou um tombo de R$ 55,3 bilhões no valor de #mercado da #empresa e criou uma polêmica para o governo federal, maior acionista da petroleira.
Os dividendos são uma parcela do #lucro da empresa que é repartida entre os acionistas. Não pagar os dividendos é interpretado pelo mercado como um sinal de menor rentabilidade da estatal. Os dividendos extraordinários são aqueles pagos além do mínimo obrigatório. Ou seja, a empresa não tem que pagá-los necessariamente.
O PT de Caicó vai lançar dentro da federação três candidatos ao legislativo. São Eles, Ana Aline, Danyelle Guedes e Ycaro Lopes.
Dany Guedes tem apoio do deputado Francisco e ainda reforço da ex-candidata a deputada federal Samanda Alves.
Já Ycaro vai contar com o apoio de Gilberto Costa, atual presidente do partido em Caicó. O odontólogo já é um filiado do Partido dos Trabalhadores (PT).
Ana Aline não nos repassou se terá apoio de peso dentro do PT.
Os diretórios municipal e estadual do PT acionaram a Justiça Eleitoral para questionar a mudança de domicílio da deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP) de São Paulo para o Paraná.
A transferência de domicílio permitiria que ela concorresse ao Senado pelo Paraná caso seu marido, o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), seja cassado pela Justiça Eleitoral.
A impugnação do PT foi encaminhada à 1ª Zona Eleitoral de Curitiba, mesmo local em que ela solicitou a transferência de domicílio.
Na manhã do último sábado (09) em Assú, o deputado federal e presidente estadual do PP, João Maia, participou do ato de filiação ao Progressistas da vice-prefeita Fabielle Bezerra, pré-candidata a prefeita do Assú, no Domus Recepções.
Em sua fala, João Maia relembrou que é o deputado federal com mais obras em Assú. O parlamentar afirmou que em qualquer bairro ou comunidade rural de Assú tem obra dele.
Em suas mídias sociais, João Maia postou: “Estou imensamente grato por ter tido a oportunidade de ir até Assú abonar a ficha de filiação da minha querida amiga Fabielle ao Progressistas. Como vice-prefeita, Fabielle é uma figura querida pelos moradores de Assú. É com muita felicidade que vejo mulheres tão determinadas como Fabielle e Vanessa se unindo a mim nessa jornada política em busca de conquistas e avanços para nossa gente”.
O deputado estadual do Rio Grande do Norte, Coronel Azevedo, participou de reunião em Brasília nesta segunda-feira, 11, para discutir planejamento e estratégias de atuação da pauta conservadora brasileira nas Assembleia Legislativas.
O encontro foi coordenada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro do PL de São Paulo. Os deputados estaduais tiveram reunião com ex-presidente Jair Bolsonaro.
Neste domingo (10), foi entregue à comunidade rural Furna da Onça, em Caicó (RN), o prédio da escola Joaquim Canuto dos Santos, que foi reformado e ampliado. A obra, que durou 90 dias, foi realizada pela Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Caicó. A referida escola foi construída há 39 anos e precisava passar por manutenção na sua estrutura física.
Estiveram presentes no evento, o prefeito Dr. Tadeu, o seu vice Toinho Santiago, o Secretário de Educação Sérgio André, além de outros secretários da gestão, vereadores, lideranças políticas e as pessoas da comunidade. Os alunos fizeram duas apresentações culturais, tendo uma delas contanto em linhas gerais a história da falta de estrutura do imóvel.
De forma simbólica, dois alunos receberam o material escolar para os estudos. As aulas na comunidade tem início nesta segunda-feira (11).
O Secretário Sérgio André, destacou que a escola passou 90 dias no processo de reforma e de ampliação. “Nós construímos uma cozinha nova. A cozinha velha, nós reformamos e transformamos em uma dispensa com um depósito. Construímos dois banheiros para os alunos e reformamos o banheiro que existia para as professoras e funcionários porque a escola só tinha um banheiro em precárias condições e aí fizemos a parte de cobertura interna, interligando todos os pavimentos da escola com as coberturas e reformamos as salas de aula, e instalamos os climatizadores. Atualmente, a escola atende 3 turmas com cerca de 20 estudantes. A escola tem ainda um espaço denominado de sala integrada. Nessas salas integradas funcionam a parte de mídia. Vai funcionar dois computadores, uma TV, tudo conectado à internet e o espaço de leitura”, informou o Secretário.
