Prefeito do PSB é preso pela PF em prédio de luxo no Recife; Político é investigado por desvio de recursos públicos


Exclusivo, por Ricardo Antunes  – Na operação de hoje um dos alvos da Polícia Federal (PF) foi o prefeito de Água Preta, Noé Magalhães (PSB). Ele foi preso em casa, na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. O político já tinha aí alvo de uma operação realizada pela PF em maio deste ano.

A prisão de Noé aconteceu durante a segunda fase da Operação Dilúvio. A PF investiga fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro. Além de prender o prefeito, a PF cumpriu mais sete mandados de busca  e apreensão.

Muito ligado ao PSB e líder político de sua região, o prefeito foi preso, em sua residência, num prédio de luxo na orla do Recife. Pelo menos três viaturas da Polícia Federal ainda estão no local.

De acordo com a PF, o que levantou suspeita contra a gestão de Água Preta foi a contratação, de forma emergencial, de uma prestadora de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos da frota do município.

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Diesel deve ficar R$ 0,10 mais caro nesta terça com volta de impostos federais


Em meio à alta nos postos, o preço do diesel deve ter novo aumento a partir desta terça-feira (5), com a volta parcial dos impostos federais. A estimativa é que o litro do combustível fique R$ 0,10 mais caro nas distribuidoras, mas pode ter reflexo imediato nas bombas.

A estimativa é da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) e da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes).

A alíquota de PIS/Cofins, que estava zerada, passa a R$ 0,11 por litro. Em outubro, o governo sobe de novo essa parcela para R$ 0,14. Há também retomada da cobrança sobre o biodiesel, que representa 12% da mistura vendida nos postos.

A retomada integralmente da cobrança do PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel será em janeiro de 2024.

R7

Abin monitora ameaças ao desfile de 7 de Setembro


A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vai atuar de forma preventiva na identificação de ameaças e de possíveis incidentes que coloquem em risco a segurança do público e das autoridades que participarão do desfile do 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Um centro de monitoramento será montado com o objetivo de “prover consciência situacional acerca dos eventos”, segundo a Abin, contando com outros órgãos de segurança da Presidência da República e do governo do Distrito Federal (GDF).

A superintendências estaduais da agência também vão trabalhar no acompanhamento dos eventos cívicos em outras capitais.

Na avaliação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a expectativa é que o desfile ocorra em clima de “tranquilidade” e “concórdia”. Ele destacou que o esquema de segurança estará reforçado.

“Não há, até agora, nenhuma indicação objetiva de que o 7 de Setembro seja marcado por algum tipo de ataque. Infelizmente há, daqui, de acolá, cards na internet, isso demanda um acompanhamento. No que se refere à capital do país, demandei ao governo do Distrito Federal um cuidado especial. A governadora em exercício [Celina Leão] esteve conosco e nos demandou apoio da Força Nacional, e há mobilização própria das Forças Armadas”, afirmou o ministro, nesta segunda-feira (4), durante evento de lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS) e do o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), em Vitória.

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Homem é preso por decepar lábios de ex-companheira no RN


Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em ação integrada com a 43ª Delegacia de Polícia Civil de Serra do Mel (43ª DP), prenderam no final da tarde desta segunda-feira (04), um homem, de 22 anos, por agredir e decepar os lábios da ex-companheira. O fato aconteceu no município de Serra do Mel, no mês de agosto. 

Na ocasião, o homem decepou os lábios da ex-companheira com a própria boca e, após a agressão, ele continuou ameaçando a vítima. Contra o preso, existia uma mandado de prisão por violência doméstica. 

Durante a ação da Polícia, o investigado estava rodeado de suspeitos que faziam sua segurança. Com ele, uma motocicleta com adulteração na placa e chassi foi apreendida.

Um homem estava armado e conseguiu fugir, se desfazendo de uma arma de fogo que portava ilegalmente. No local, também foram encontrados entorpecentes (maconha), embalagens, um celular e um soco inglês. A arma que estava com o suspeito também foi apreendida pelas equipes policiais. 

Pix de R$ 1,2 bilhão é o maior já feito no Brasil, diz Banco Central; R$ 257 é o valor médio das transações


Um Pix de R$ 1,2 bilhão em dezembro do ano passado foi a transação de maior valor realizada por meio do serviço de pagamentos instantâneos do Banco Central entre 2020 e 2022, segundo dados divulgados pela autoridade monetária nesta segunda-feira (4).

A informação consta no relatório “gestão do Pix – concepção e primeiros anos de funcionamento 2020-2022”, que traz uma radiografia do meio de pagamento mais utilizado no Brasil.

Essa cifra, contudo, é exceção. O Pix tem sido utilizado principalmente para transferências de valores mais baixos. Segundo o documento, R$ 257 é o valor médio das transações entre pessoas físicas. Considerando todas as operações até dezembro de 2022, quase 61% delas foram inferiores a R$ 100.

“Em relação ao volume transacionado, houve crescimento nominal de 914% em 24 meses, chegando a R$ 1,2 trilhão em dezembro de 2022”, diz o documento.

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Mãe pobre, filha rica: Vereador propõe reduzir taxa da COSIP para evitar “gastos desnecessários”

O vereador Diogo Silva protocolou um projeto de lei que pede diminuição na taxa de iluminação pública em Caicó, a chamada COSIP. Para o edil, reduzir a taxa significa que o dinheiro da filha rica da prefeitura de Caicó não será desperdiçado.

O PL que cria redução da taxa de iluminação pública foi protocolada na Casa Legislativa através do projeto de lei 058/2023. A emenda altera a redação do artigo 303 da Lei nº 4.620, de 02 de outubro de 2013, de autoria do vereador Diogo Silva.

A ideia, ainda segundo o parlamentar caicoense, é que as taxas aplicadas passem de 15% para 5% para os imóveis edificados, além de de 20% para 10% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano ( IPTU) para os imóveis não edificados.

Antony é cortado da Seleção após acusação de agressões a ex


O atacante Antony, do Manchester United, foi cortado dos jogos da seleção brasileira contra Bolívia e Peru, pelas Eliminatórias da Copa. A decisão foi tomada pelo técnico Fernando Diniz e pela cúpula da CBF nessa segunda-feira, após divulgação de mensagens com ameaças do atleta à ex-namorada Gabriela Cavallin, que o acusa de agressões físicas.

Para o lugar dele, foi convocado Gabriel Jesus, do Arsenal. O jogador estava pré-selecionado em uma lista de 36 jogadores enviada à FIFA.

O caso já estava sob investigação policial quando Antony foi convocado no último dia 18. Porém, o teor de algumas das alegações da DJ Gabriela Cavallin ainda não eram públicos. Em nota, a CBF informou que o corte ocorreu “em função dos fatos que vieram a público nesta segunda-feira (04/09), e que precisam ser apurados, e a fim de preservar a suposta vítima.” 

Nesta segunda-feira, Antony se manifestou em rede social negando ter cometido as agressões. Ele diz ser vítima de falsa acusações e se colocou à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.

Com informações de GE

Senado começa a discutir nova lei do impeachment nesta semana


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira (6) uma audiência pública para discutir mudanças na alteração da lei do impeachment, proposta pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto prevê, por exemplo, um prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados decida se aceita a denúncia por crime de responsabilidade contra o presidente da República.

Atualmente a lei do impeachment não determina um prazo para essa análise. De acordo com o projeto de Pacheco, a Câmara dos Deputados teria até 30 dias para decidir se acolhe ou não a denúncia.

Se não se manifestar nesse prazo, a acusação é arquivada. Se acatar a denúncia, o presidente da Câmara ainda precisa submeter a decisão à deliberação da Mesa. Até o momento, a Câmara recebeu 11 requerimentos de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto também aumenta a lista de crimes no rol dos que explicitamente tornam o chefe do Poder Executivo passível de afastamento. Entre elas o “de deixar de adotar as medidas necessárias para proteger a vida e a saúde da população em situações de calamidade pública”; “estimular a prática de tortura ou de tratamento desumano ou degradante” e “incitar civis ou militares à prática de violência de qualquer natureza”.

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Golpistas tentam dar golpe se passando pela Polícia Militar do RN


Golpistas estão tentando se passar pelo Comando da Polícia Militar para pedir dinheiro aos candidatos do concurso da PM no Rio Grande do Norte. Diga aí a ousadia dessa turma. 

Por meio de nota, o Comando afirmou que “não está solicitando qualquer valor dos candidatos aprovados no Curso de Formação de Praças. A Corporação ressalta que, as únicas taxas previstas foram as estabelecidas no edital que regeu o certame”.

“A orientação é que, ao receber qualquer tipo de ligação ou solicitação, a vítima busque identificar o criminoso e informe a Polícia Civil para fazer o registro do Boletim de Ocorrência”, acrescentou o texto enviado para a imprensa. 

Gastos do governo federal disparam R$ 84,7 bilhões no 1º semestre


Os gastos do governo federal subiram R$ 84,7 bilhões no primeiro semestre em relação ao mesmo período em 2022. O valor representa uma alta de 6,6%, acima da inflação do período.

Os números foram divulgados nesta segunda-feira (4) pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão ligado ao Ministério da Fazenda.

O crescimento, segundo o governo, foi puxado por gastos previdenciários e assistenciais que somaram R$ 81,9 bilhões (14,4%).

A alta foi impactada pelo pagamento do Bolsa Família, de aposentadorias e em função do reajuste do salário mínimo.

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Vereador Thales Rangel reitera pedido para investimento de recurso da COSIP em energia renovável em prédios públicos


O vereador Thales Rangel reiterou na sessão desta segunda-feira (04) o seu pedido em investimentos de recursos da COSIP em energias renováveis.

De acordo com o vereador, investir em energia renovável nos prédios públicos é também uma economia para os cofres do município.

“O dinheiro economizado com a redução no gasto com energia pode ser direcionado para “áreas essenciais voltadas à população”, disse.

MP pede que TCU determine devolução de presentes dados a Bolsonaro na Presidência; veja lista


O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União pediu, nesta segunda-feira (4), que o TCU determine a devolução imediata de presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Presidência.

No pedido, assinado pelo procurador Lucas Furtado, o MP pede que sejam devolvidos, entre outros, os seguintes itens:

  • “Miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20 mil e presenteado a Bolsonaro pelo Primeiro Ministro do Japão, Shinzo Abe, na posse do ex-presidente em 2019;
  • Quadro que mostra Jerusalém com o Templo de Salomão, avaliado em R$ 5.020,00, dado ao ex-chefe do Executivo pelo Primeiro Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante viagem oficial a Jerusalém em 31 de março de 2019;
  • Vaso confeccionado em prata 925, avaliado em R$ 16.440,62, presenteado ao ex-presidente pelo presidente do Peru Martin Vizcarra Cornejo na posse em 2019;
  • Pote de 6x6x3 cm, confeccionado em metal prateado polido, avaliado em R$ 13.327,35 dado a Bolsonaro pelo Primeiro Ministro do Japão Shinzo Abe, na cerimônia de proclamação da entronização do Imperador do Japão em 22 de outubro de 2019;Escultura do pássaro ‘Yellow Wagtail’ (Alvéola-amarela), ave nacional do Catar, avaliado em R$ 101.473, presenteado ao ex-presidente por Tamim Bin Hamad Al Thani, durante almoço oficial oferecido por Mohamed Bin Zayed Al Nahyan, príncipe herdeiro de Abu Dhabi, em Doha em 28 de outubro de 2019
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PRF detalha operação integrada de combate ao roubo de veículos no RN

Governo estuda criação de uma loteria no RN para elevar receitas


A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) estuda a criação de uma loteria no RN para ajudar a reequilibrar as contas estaduais.  De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a equipe trabalha na construção de um projeto para criar serviço lotérico ainda neste ano.

Carlos Eduardo Xavier explica que tudo ainda está nos trâmites iniciais e carece de aprovação da governadora para que possa ser dado prosseguimento. “A gente tem um projeto que estamos finalizando ainda, e preciso da aprovação da governadora para encaminhar à Assembleia Legislativa (ALRN) uma loteria estadual no RN. É algo que vai gerar receitas para o Estado, está se disseminando nos estados brasileiros, e a gente deve encaminhar isso para a Assembleia Legislativa agora no segundo semestre”, explicou Carlos Eduardo Xavier.

O projeto de uma loteria no RN deve se somar às demais iniciativas de reequilíbrio fiscal do Estado, como o já conhecido Programa de Recuperação Fiscal (Refis) encaminhado à Assembleia Legislativa. O secretário da Fazenda acredita na possibilidade de esse projeto gerar receitas para o Rio Grande do Norte ainda neste ano, mas reconhece certa dificuldade para que isso aconteça, dadas as necessidades burocráticas de tramitação na ALRN e até as fases prévias a isso, ou seja, a construção do projeto de lei, e a aprovação interna do estado, na pessoa da governadora Fátima Bezerra.

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Potiguar é destaque nos gramados do Brasil


Uma futura estrela e promessa do futebol feminino potiguar está brilhando nos gramados do Brasil. Com apenas 18 anos, a atacante Priscila Silva, que atua no Internacional/RS, foi recentemente convocada para integrar a seleção brasileira feminina sub-20. De São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal, Priscila iniciou sua jornada esportiva muito cedo.

Ela mesma relata que a a paixão pelo futebol foi despertada pelos jogos que o seu pai disputava, e aos poucos, ela mesma foi se envolvendo cada vez mais com o esporte. Suas primeiras partidas foram nos campos do bairro e nas quadras próximas de sua casa, onde morava. Aos oito anos, ela começou a jogar informalmente com meninos do bairro, o que a ajudou a desenvolver suas habilidades.

Com o tempo, surgiu a oportunidade de fazer parte de uma equipe feminina na região, o que marcou o início oficial de sua jornada esportiva. Priscila logo chamou a atenção com seu talento. Foi nesse contexto que ela ingressou no Fênix, uma equipe de futsal de São Gonçalo. Mais tarde, ela também se destacou no futsal, jogando pelo colégio Expansivo, em Natal, onde ganhou uma bolsa de estudos e aprimorou a técnica.

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Remédios controlados podem ser entregues em casa; entenda


A diretoria colegiada da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma medida que permite que farmácias e drogarias façam entregas em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, os chamados remédios controlados.

A agência reguladora decidiu na quarta-feira passada (30) alterar a norma e incorporar a medida que havia sido adotada para atender a necessidade de pacientes durante a pandemia da covid-19.

Até 21 de setembro deste ano, a entrega de medicamentos controlados de forma remota já estava permitida, de forma temporária. “Considerando os benefícios para a população e o atendimento dos requisitos de controle estabelecidos, a Anvisa decidiu incorporar a medida à legislação vigente. Para isso, a permissão de entrega remota por farmácias será incluída em portaria, que regulamenta a entrega e a venda de medicamentos sujeitos a controle especial no País”, afirmou a Anvisa.

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Novo “Minha Casa, Minha Vida” no RN terá 10 mil novas moradias


Desde o seu lançamento em 2009, o programa governamental “Minha Casa, Minha Vida” tem sido um marco na busca por soluções habitacionais para famílias de baixa renda em todo o Brasil. Em 2023, o programa passou por mudanças significativas em busca de maior capilaridade, ampliando a faixa de renda e diminuindo taxas de juros. Até o final do ano, a Caixa Econômica Federal — instituição responsável pelo financiamento do programa — deve ter 440 mil novos processos dentro do “Minha Casa, Minha Vida” em todo o país. No Rio Grande do Norte, o número deve ser de aproximadamente 10 mil unidades.

“Os novos projetos ainda estão em fase de avaliação. Nos próximos meses devemos ter atualizações sobre como deve proceder a fase de contratação e execução das obras no estado. Por enquanto, continuamos diariamente firmando negócios dentro da modalidade comercial, onde qualquer indivíduo, após análise de crédito pode solicitar o financiamento dentro do “Minha Casa, Minha Vida”, afirmou Tiago Pereira, atual superintendente de rede da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte.

Ele comenta que o programa passou por mudanças e foi relançado. As alterações foram feitas a partir da medida provisória 1.162/23. A partir de agora, o “Minha Casa, Minha Vida” passa a atender famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil na zona urbana. Com as mudanças no programa, segundo Tiago Pereira, a expectativa é ampliar o número de unidades habitacionais para população carente e ainda reduzir os riscos sociais e ambientais em territórios vulneráveis. Em contrapartida, as facilidades proporcionadas servem como ponto atrativo para a população.

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Programação da Festa dos 70 anos de Upanema é aberta oficialmente


O prefeito Renan abriu oficialmente na manhã deste sábado (02) a programação da Festa dos 70 anos de emancipação política de Upanema em solenidade realizada em frente ao Palácio Luiz Cândido Bezerra – Sede do Município.

O evento contou com hasteamento das badeiras e a participação dos secretários municipais Marilene Cruz (Educação, Cultura e Desporto), Aisamaque Dalyton (Agricultura e Meio Ambiente), Pedro Ramon (Governo e Patrimônio), Givanilson Gonçalves (Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), Goreth Sales (Saúde), Kátia Medeiros (Administração, Finanças e Planejamento), Rodolfo Rodrigues (Procurador Geral) e Sueli Oliveira (Assistência Social); e dos vereadores Ibamar Costa (Presidente da Câmara), Franklin Moura, Higor Tallison e Wescley Soares.

A programação foi aberta nas primeiras horas do dia com a realização da alvorada pelas principais ruas da cidade que contou com a participação das bandas Filarmônica Ivaldete Basílio da Silva, Francisco das Chagas da Costa e Pastor Antônio Adelinos dos Santos.

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CPI do MST cancela sessão após Barroso suspender depoimentos


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os depoimentos agendados para a CPI DO MST na Câmara dos Deputados, provocando o cancelamento da sessão marcada para esta segunda-feira (4).

Os parlamentares da comissão ouviriam hoje o diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Messias Silva, e o gerente-executivo José Rodrigo Marques Quaresma.

Contudo, o requerimento foi questionado pela Assembleia Legislativa de Alagoas, que acusou a CPI da Câmara de extrapolar sua competência investigativa.

Homem morre após bater em cerca no interior do RN


Um homem morreu após colidir de moto em uma cerca às margens de uma estrada no município de Senador Georgino Avelino, na noite desse domingo (03).

A vítima foi identificada como Josivaldo Paulino de Oliveira, de 33 anos. De acordo com a polícia, ele teria sobrado em um curva e batido de frente na cerca.

O homem não resistiu e morreu na hora. Uma pessoa que estaria na garupa ficou ferida e foi levada para o hospital. O estado de saúde não foi atualizado.

O corpo de Josivaldo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). A Polícia Militar isolou o local do acidente. A Polícia Civil deverá investigar o caso.

Com informações de Portal da Tropical