Proposta de novo Refis pretende renegociar R$ 1,7 bilhão em débitos com o estado

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte enviou nesta segunda-feira (28) uma mensagem para a Assembleia Legislativa (ALRN) com a proposta de instituir, por meio de um projeto de lei (PL), uma nova versão do Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal (Refis 2023). A ideia é oferecer vantagens para o contribuinte regularizar os débitos referentes aos tributos estaduais e também passivos inscritos na Dívida Ativa do Estado. Na última edição do programa, lançada em 2020, mais de 50 mil contribuintes negociaram dívidas, que somadas chegavam a R$ 865,1 milhões, R$ 452, 6 milhões só no âmbito da Fazenda Estadual. A meta com o novo refinanciamento é duplicar esses números.

A Mensagem de Número 22, enviada do Gabinete Civil, apresenta todos os argumentos e o esboço das principais regras do Novo Refis, que promete ser o mais vantajoso para os contribuintes. A redação do projeto de lei propõe um abatimento sobre o valor dos juros e multas, que vai de 60% e chega a até 99% de desconto sobre o valor da correção. Pelo texto, poderiam ser refinanciadas dívidas tributárias referentes ao ICMS, IPVA e ITCD, além de débitos inscritos na Dívida Ativa, que já estão em processo de judicialização por estarem inscritas na dívida ativa.

Do montante recuperado com o Super Refis 2020, R$ 197,1 milhões foram quitados à vista e R$ 667,9 milhões foram parcelados tanto na esfera da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-RN) quanto na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Por isso, a expectativa do Governo é que uma nova edição resulte em cifras próximas a esses patamares.

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Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.

Embora não haja limite mínimo de aplicações, estima-se que os investidores desse tipo de fundo devam ter patrimônio mínimo de R$ 10 milhões, já que os custos de manutenção podem somar R$ 150 mil por ano, por isso são conhecidos como fundos dos super ricos. Por ser uma medida provisória, o texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias ou perde a validade. O anúncio do envio da MP foi feito durante um evento, no Palácio do Planalto, em que o presidente Lula sancionou a lei que reajusta o salário mínimo e amplia faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Durante o evento em que o presidente assinou a MP, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu as medidas de taxação de fundos e investimentos no exterior. Segundo ele, não há nenhum sentimento de “revanche” contra os mais ricos, mas uma perspectiva de estabelecer justiça social e um sistema tributário mais equilibrado. Além disso, Haddad afirmou que as iniciativas estão em linha com legislações de países capitalistas mais desenvolvidos da Europa, da América do Norte e também da América do Sul.

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Ex e atual brigam na fila de presídio para visitar mesmo detento

Duas mulheres brigaram, no final de semana, para visitar o mesmo detento no Instituto Penal de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. A confusão aconteceu na fila da instituição, diante de outras pessoas, que teriam incentivado o desentendimento.

Imagens gravadas por quem estava no local mostram as duas mulheres brigando. A confusão, que começa em pé, vai parar no chão, com tapas e puxões de cabelo. 

A Agepen-MS (Agência Estadual de Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul) informou que as duas mulheres envolvidas na briga eram a atual e a ex-companheira de um dos detentos.

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PT oficializa projeto para anulação simbólica de impeachment de Dilma

A bancada do PT na Câmara apresentou nesta segunda-feira (28) um projeto para anular simbolicamente o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), sofrido em 2016.

“O objetivo é reparar passado recente, ao corrigir um dos maiores equívocos jurídico-políticos perpetrados contra uma mulher séria, honesta e dedicada à causa pública, Dilma Vana Rousseff, quando injustamente lhe foi imputada a sanção de perda do cargo de presidente da República“, dizem os parlamentares no documento.

No último dia 21, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente sobre o caso das “pedaladas fiscais”, que serviu como base para o processo de impeachment de Dilma.

A petista e outros integrantes de seu governo foram acusados pelo MPF (Ministério Público Federal) de improbidade pelo suposto uso de bancos públicos para “maquiar o resultado fiscal”, atrasando por parte da União o repasse de valores às instituições.

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Impostos federais sobre o diesel irão retornar e fazem valor subir até 2024; confira

Os impostos federais (PIS/COFINS) incidentes sobre o Óleo Diesel retornarão de forma escalonada conforme datas e impactos a seguir:

DATA             IMPACTO
04/09/2023   +R$0,1024
01/10/2023   +R$0,0187
01/01/2024   +R$0,2060

Posto Seguro Brasil

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Abin: alto consumo de drogas no Brasil atrai 2 cartéis mexicanos

Um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) obtido pela coluna mostra que os dois principais cartéis mexicanos buscam expandir seus tentáculos para o Brasil.

A Abin apontou pontos cruciais para o movimento: o “combate intensivo” ao crime organizado no México, que fez os cartéis focarem na exportação, e o fato de o Brasil representar “importante espaço de consumo e trânsito de drogas”.

“Reconhecida pela extrema violência, que os colocam entre as mais perigosas do mundo, as organizações mexicanas seguem expandido influência nos países produtores, consumidores e de trânsito de drogas, como o Brasil”, anotou trecho do documento.

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Influencer do DF tem parada cardíaca e morre em viagem a Gramado/RS

A influenciadora digital brasiliense Larissa Borges, 33 anos, morreu nesta segunda-feira (28/8), após ficar oito dias internada devido a uma parada cardíaca. Ela estava em viagem a Gramado (RS) e passou mal em 20 agosto.

Depois de passar uma semana em coma, Larissa teve outra parada cardíaca nesta madrugada e não resistiu. Familiares dela comunicaram o falecimento no perfil do Instagram da influenciadora digital.

“Sua partida deixa um vazio em nossos corações”, destacaram. “Eles estão partidos, e a saudade que sentiremos é indescritível.”

Translado

Nas mídias sociais, Larissa divulgava conteúdos sobre educação física e exercícios. Ela compartilhava, também, conteúdos sobre viagens a praias turísticas em cidades como Fernando de Noronha (PE) e Florianópolis (SC).

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Em parceria com Sebrae, Prefeitura de Ceará-Mirim inaugura Sala do Empreendedor

Em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae-RN), a Prefeitura de Ceará-Mirim implantou nesta segunda-feira (28) a Sala do Empreendedor, que funcionará na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Com o objetivo de fortalecer a economia local e atender pequenos, médios e grandes empresários com interesse em se instalar na cidade, a iniciativa vai agilizar e desburocratizar o processo de implantação de empresas em Ceará-Mirim.

A Sala do Empreendedor é mais uma ação que integra a política de desenvolvimento econômico do município, um passo importante em direção ao fortalecimento do empreendedorismo e na geração de emprego e renda.

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À véspera de pagar o funcionalismo, prefeito seridoense fala em atrasar salários e mostra saldo na conta da prefeitura: R$ 7,95

O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, mostrou a conta bancária com o saldo do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) com valor de apenas R$ 7,95 (sete reais e noventa e cinco centavos).

Em compensação, a folha de pagamento dos funcionários efetivos, comissionados e contratados no município é de R$ 1.345.840,17.

Gilson Dantas já admitiu que sem recursos do FPM, o cenário é insustentável, e que há indicativos de atraso da folha de pagamento pela primeira vez na gestão.

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Morre criança de 04 anos vítima de acidente na BR-226, entre Tangará e Santa Cruz

Uma criança de apenas 4 anos de idade, que estava em dos carros que se chocaram na manhã deste domingo (27), na BR-226, entre as cidades de Tangará e Santa Cruz, morreu horas depois do acidente. A pequena Laura estava em um carro modelo Prisma, junto com familiares que haviam saído da cidade de Parnamirim. Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. O motorista, avô de Laura, também foi socorrido com ferimentos graves.

O veículo que conduzia a família se chocou com um carro modelo Corsa, onde quatro jovens estavam. O impacto jogou o carro Prisma para fora da rodovia, enquanto que o outro veículo parou ainda sobre o asfalto. A motorista do segundo carro também ficou ferida nas pernas, braços e rosto.

No total, nove pessoas estavam envolvidas no acidente, sendo que Laura e o avô apresentaram situação mais crítica. Além da pequena Laura, outra criança também estava a bordo do Prisma. De acordo com ciclistas que passaram no local, o acidente teria sido causado pela motorista do Corsa, que apesar de ferida, conseguiu se comunicar, e relatou que seguia viagem de Santa Cruz com destino à Tangará.

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Mauro Cid negocia confissão sobre joias com a Polícia Federal

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) Mauro Cid sinalizou à Polícia Federal (PF) que pretende fazer uma confissão sobre o caso das joias que teriam sido dadas como presentes à Presidência durante a gestão de Bolsonaro e vendidas por aliados do ex-presidente.

A expectativa é de que o depoimento com novas informações sobre o caso ocorra na quinta-feira (31).

O advogado responsável pela defesa de Cid, Cézar Bitencourt, já se encontrou com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, duas vezes e, segundo apuração da CNN, solicitou um terceiro encontro antes da próxima oitiva de seu cliente.

A avaliação de investigadores ouvidos pela CNN é de que mesmo não sendo uma delação premiada, a confissão de Cid pode trazer algum benefício jurídico.

A defesa de Jair Bolsonaro cogita adiar seu depoimento no caso das joias, que também está marcado para o dia 31 de agosto, se não tiver acesso total ao inquérito. Segundo a PF, por enquanto, o depoimento do ex-presidente segue mantido.

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VÍDEO: Mulher desmaia em programa ao vivo após pedir comida

Uma mulher, moradora de Extremoz, na Grande Natal, desmaiou ao vivo após pedir ajuda para comprar comida em um programa de Tv.

O programa Cidade Agora, da TV Futuro, transmitia o pedido da mulher, quando o apresentador retomou a fala e pediu ajuda da produção para dar um copo d’água. Neste momento a mulher desmaia e é amparada por pessoas da produção.

O apresentador chegou a se emocionar e pedir ajuda das autoridades do município.

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Ex-presidente Jair Bolsonaro apresenta queixa-crime contra hacker da Vaza Jato

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma queixa-crime contra o programador Walter Delgatti Neto, conhecido como o hacker da Vaza Jato, pela suposta prática do crime de calúnia. A ofensiva ocorre após Delgatti afirmar que teria recebido um pedido do ex-mandatário para assumir a autoria de um grampo ilegal contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.

A informação foi divulgada pela coluna de Mônica Bergamo.

Na ação apresentada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a defesa do ex-presidente afirma que há elementos suficientes em relação ao delito supostamente praticado por Delgatti. De acordo com a petição, Delgatti teria disseminado fatos “manifestamente mentirosos” e lesionado a honra de Bolsonaro diante de inúmeras pessoas.

A ação penal já foi distribuída e será analisada pelo 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, vinculado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Além do grampo ilegal contra Moraes, o hacker da Vaza Jato acusa Bolsonaro de participar de ações contra o processo eleitoral de 2022.

Delgatti foi preso no início deste mês sob suspeita de tramar contra Moraes, a pedido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). No último dia 21, o programador foi condenado pela 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília a 20 anos de prisão pelo caso da invasão do Telegram de autoridades em 2019.

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Lula visita Natal na próxima sexta-feira (1º) para cumprir agenda no RN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega a Natal na próxima sexta-feira (1º), para cumprir agenda administrativa e visitar obras no Rio Grande do Norte. Esta será a primeira visita do presidente da República ao Rio Grande do Norte deste que assumiu o terceiro mandato. 

A agenda era prevista para o final de agosto, conforme anunciou a governadora Fátima Bezerra (PT) – veja no vídeo abaixo, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na época, a previsão era que ele visitasse o RN para participar de eventos como a conclusão da obra de duplicação da Reta Tabajara e o lançamento do programa “Água para Todos”. 

O anúncio feito pela deputada federal Natalia Bonavides nesta segunda-feira (28), no entanto, não é antecipada a agenda que será cumprida no Rio Grande do Norte, nem os municípios que serão visitados. Essa será a primeira visita de Lula desde que assumiu o terceiro mandato. Antes disso, Lula visitou o RN só em junho de 2022, para um ato político no largo da Arena das Dunas.

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O CERES/UFRN recebe nos dias 21 e 22/09 a 1ª Assembleia Permanente do Clima do RN

Nos dias 21 e 22 de setembro de 2023, a partir das 08h da manhã, ocorrerá, no Auditório do Centro de Ensino Superior do Seridó da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – CERES UFRN Caicó, localizado na Rua Joaquim Gregório, 296 – Penedo, Caicó – RN, a I Assembleia Permanente do Clima do RN.

O evento concretiza o compromisso firmado na 1ª Conferência Potiguar do Clima – COP/RN, ocorrida neste ano, em Natal/RN, e pretende concretizar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU. Vamos debater os desafios da grave crise climática e do aquecimento global e provocar reflexões sobre a relação da não destinação ambientalmente adequada dos rejeitos e resíduos com as mudanças climáticas e a restauração de biomas de paisagens degradadas no semiárido regional.

A organização está confirmando a presença de representantes dos Poderes e da sociedade civil de mais de 20 cidades que compõem a Região do Seridó. A programação pode ser acessada no QR Code do convite e trará momentos para reflexões e debates, promovendo a participação cidadã.

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Pré-candidato a prefeito, Rafael Motta é substituído pelo pai na presidência do PSB

Cotado para ser o candidato do prefeito de Natal, Álvaro Dias, para a Prefeitura de Natal em 2024, o ex-deputado federal Rafael Motta deixou o comando do PSB no Rio Grande do Norte. O parlamentar será substituído no cargo pelo ex-deputado estadual Ricardo Motta, pai dele. 

A decisão sobre o comando do PSB, no entanto, não parece ter a ver com a disputa pela Prefeitura de Natal no próximo ano e sim com o cargo que ele deve ocupar na Infraero. O ex-parlamentar vai fazer parte da assessoria do Ministério dos Portos e Aeroportos, diretamente ligado ao ministro Márcio França. 

No caso da Prefeitura de Natal, Rafael Motta segue como sendo cotado para ser apoiado por Álvaro Dias na disputa pela Prefeitura de Natal. Há possibilidade dele dividir uma chapa ou o grupo com Paulinho Freire. 

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84% dos brasileiros fizeram algum tipo de doação em 2022, aponta pesquisa

A pesquisa Doação Brasil apontou que 84% dos brasileiros acima de 18 anos e com rendimento familiar acima de um salário mínimo fizeram algum tipo de doação em 2022.

O estudo traçou qual o perfil das doações individuais do país e identificou que foram mais de R$ 12,8 bilhões destinados a ONGs e projetos socioambientais. A doação estudada engloba dinheiro, bens e o voluntariado.

O levantamento foi uma iniciativa do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, realizada pelo Ipsos.

“O resultado surpreendeu porque mostrou grau de solidariedade e cultura de doação enraizada no Brasil”, disse Andrea Wolffenbüttel, consultora associada do Instituto.

Ela destacou, em entrevista à CNN Rádio, o crescimento das doações na geração Z. Desde a última edição da pesquisa, este público subiu o engajamento de 63% para 84%.

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Idoso celebra aniversário dentro de Cemitério no interior do RN

O agricultor José Ramildo Junior, decidiu reunir os amigos e familiares para celebrar a chegada da nova idade de uma forma diferente. O idoso conhecido como “Bibi do Barraco” levou bolo e refrigerante para comemorar os 77 anos, no último domingo (27), no Cemitério Padre Manoel Gadelha, em Santa Cruz, no interior do RN.

De acordo com vizinhos do agricultor, o homem optou pela comemoração diferente como forma de passar o dia do aniversário no túmulo onde foram sepultados os pais e irmãos dele.

“Incialmente, quando ouvimos o pessoal comentando aqui na cidade achei que era brincadeira. Mas, um dia antes, enquanto eu saia de casa logo cedo, ele me abordou perguntando se eu tinha coragem de ir para o aniversário dele, e disse para eu não assombrar minha esposa e ir com ela”, disse Kenedy Lucas, vizinho de Bibi.

Em vídeos divulgados nas redes sociais é possível ver a alegria de José com os amigos e outros familiares. Juntos, eles cantaram o tradicional “parabéns” próximos ao túmulo. A situação inusitada chamou atenção e repercutiu na cidade.

Confira mais detalhes na matéria do Novo Notícias

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Elton John é levado às pressas ao hospital após queda em casa

O cantor Elton John, de 76 anos, foi levado às pressas para o hospital, na noite desse domingo (27), após sofrer uma queda em sua casa, em Nice, na França. As informações são do jornal The Sun.

Segundo o veículo, o músico deu entrada no departamento ortopédico do centro hospitalar Princess Grace, em Mônaco.

O artista recebeu tratamento para os ferimentos, que, ainda segundo o The Sun, não são considerados graves. Ele passou por uma tomografia cerebral e na lombar, que não revelaram fraturas.

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Militar que matou Osama Bin Laden é preso

Robert J. O’Neill, ex-integrante do Navy Seal (força militar de elite dos Estados Unidos), foi preso no Texas, na semana passada. O’Neill diz ter sido o responsável por atirar no líder terrorista Osama Bin Laden, em 2011, em uma das operações mais conhecidas na história do país.

A prisão do militar de 47 anos aconteceu diante das acusações de intoxicação pública e agressão com lesões corporais, no condado de Collin, e aconteceu na quarta-feira da semana passada (23). O’Neill pagou a fiança no valor de 3.500 dólares e acabou liberado no mesmo dia.

A polícia se negou a dar mais informações sobre a prisão. Ele mesmo se recusou a falar com meios de comunicação dos EUA sobre o assunto. O que se sabe é que O’Neill foi acusado de dirigir alcoolizado em Montana, mas a acusação foi retirada em 2016. Promotores e advogados chegaram a um acordo de liberá-lo porque ele estava tomando medicamentos prescritos para tratar uma doença.

Em 2014, O’Neill contou a história de que ele disparou o tiro que matou Bin Laden, líder terrorista do grupo Al Qaeda, responsável pelos atentados de 11 de setembro de 2001 em pleno território norte-americano, com ataques diretos ao Pentágono e ao World Trade Center. Um grupo militar de elite dos EUA encontrou Bin Laden em um esconderijo no Paquistão, em 2011.

“Alguns metros à minha frente, em pé, estava Osama Bin Laden. Eu atirei três vezes na cabeça dele e o matei”, contou O’Neill, em entrevista à Associated Press, em 2014. As autoridades militares dos EUA não confirmaram nem negaram a história.

Segundo informou o Metrópoles, O’Neill repetiu o caso em seu livro de memórias, O Operador, em que ele também conta ter participado do resgate do capitão Richard Phillips dos piratas somalis, em 2009 – depois, a situação virou o filme Capitão Phillips, estrelado por Tom Hanks.

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