MPs e polícias terão acesso direto a dados de Pix de pessoas investigadas

A cada dia, a palavra “sigilo” fica mais perto do completo desuso. Hoje (23), uma resolução publicada pelo Banco Central passou a permitir o acesso tempestivo a dados cadastrais vinculados às chaves Pix, pelos ministérios públicos (MPs) e polícias.

Segundo a instituição, a medida irá auxiliar no combate e prevenção de fraudes e de crimes cibernéticos. Compartilhamento direto de informações começa no próximo dia 1º de setembro.

Na prática, as polícias, os ministérios públicos e demais órgãos públicos que tenham atribuições legais de persecução penal, de controle ou de apuração de irregularidades poderão consultar diretamente dados cadastrais vinculados às chaves Pix de usuários que estejam sob investigação.

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“Mandei, qual o problema?”, diz Bolsonaro sobre mensagem a empresário com ataques ao STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou, nesta quarta-feira (23), que enviou uma mensagem com ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a um empresário. No texto, Bolsonaro insinuava fraude nas eleições e fazia críticas diretas ao ministro Luís Roberto Barroso.

A notícia foi divulgada pelo Metrópoles. “Eu mandei para o Meyer, qual o problema? O [ministro Luís Roberto] Barroso tinha falado no exterior [sobre a derrota da proposta do voto impresso na Câmara, em 2021], eu sempre fui um defensor do voto impresso”, disse o ex-presidente à Folha de S. Paulo, durante viagem de avião entre Brasília e São Paulo, onde faz exames de rotina desde o atentado com faca, em 2018.

A mensagem em questão foi enviada por Bolsonaro ao empresário Meyer Nigri, fundador da empresa Tecnisa. A Polícia Federal, que investiga o caso, intimou o ex-presidente para depor no âmbito dessa apuração.

No texto encaminhado, Bolsonaro diz que “Barroso faz peregrinação no exterior sobre o atual processo eleitoral brasileiro, como sendo algo seguro e confiável”.

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Fiscalização a CACs diminui em meio à crise por espaço entre Exército e a PF no governo Lula

Sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Exército diminuiu o ritmo de fiscalizações de CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores de armas de fogo). A baixa nas ações de vistoria no primeiro semestre se dá no contexto de uma queda de braço dos militares com a Polícia Federal pelo poder de supervisionar o grupo que se tornou o maior segmento armado do País no governo de Jair Bolsonaro (PL).

De janeiro a junho, 4.433 CACs foram submetidos a fiscalizações, uma média de 738 por mês. Nos quatro anos de Bolsonaro, a pior média mensal foi de 875, em 2020, quando 10.505 pessoas receberam visitas de militares para procedimentos fiscalizatórios. No ano passado, foram 21.222 pessoas averiguadas.

O ritmo do Exército em 2023 vai de encontro ao discurso de estrito controle sobre armas de fogo do novo governo. Os números são muito baixos sobretudo quando comparados com o universo de CACs, o maior segmento armado do Brasil. Os atuais 803 mil superam todo o efetivo das polícias militares e das Forças Armadas, estimado em 769,9 mil homens na ativa.

As ações para conter o acesso a armas foram monopolizadas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, enquanto o Exército, comandado pelo general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, não teve o mesmo protagonismo. O ministro liderou a edição de decretos sobre armas e um recadastramento nacional do arsenal dos CACs em um sistema coordenado pela PF.

Confira mais detalhes na matéria de Vinícius Valfré, Estadão

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SBT demite comentarista após piada sobre pai morto de atacante do Corinthians

O Brasil ficou em choque na noite desta última terça-feira (22), após o humorista e comentarista do SBT Sports, Eros Prado, fazer uma piada maldosa envolvendo o pai do jogador Gustavo Mosquito, do Corinthians, após o mesmo perder um gol ‘feito’ contra o Estudiantes, pelas quartas de final da Sul-Americana, na Neo Química Arena.

Dessa forma, após a atitude do humorista, o SBT comunicou a imprensa na manhã desta quarta-feira (23) que Eros Prado não faz mais parte da equipe de comentaristas do canal. “O SBT lamenta o comentário feito pelo humorista Eros Prado e informa que ele não participa mais do nosso time de comentaristas. Pedimos desculpas ao Gustavo Silva (Mosquito), sua família, à torcida corintiana e a todos que se sentiram ofendidos“, diz o comunicado divulgado.

Pelas redes sociais, internautas comentaram a dispensa do humorista: “O mínimo, né. Com familiar falecidos dos outros não se brinca!“, disse um. “Além de ser o mínimo, mostra o respeito que a empresa ainda tem pelas pessoas. Se o Leo Lins rodou quem é Eros prado?“, comentou outro. “O cara pegou pesado slc, SBT fez o certo“, destacou mais uma.

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Adolescentes são apreendidos após espancarem e deixarem menino de 6 anos cego no RN

Policiais civis da 34ª Delegacia de Polícia Civil (DP de São Tomé), em conjunto com equipe da 1ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de São Paulo do Potengi, deram cumprimento, nesta quarta-feira (23), a mandados de busca e apreensão em desfavor de dois adolescentes, apreendidos no município de Rui Barbosa. 

Ambos teriam cometido ato infracional análogo ao crime de lesão corporal gravíssima. Com a vítima, uma criança de seis anos de idade, ocorreu a perda total da visão um dos olhos, em decorrência da agressão. O fato aconteceu no dia 24 de julho. 

Os adolescentes foram encaminhados ao sistema socioeducativo, onde permanecerão à disposição da Justiça. 

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Zambelli pode perder mandato, ficar inelegível e ser presa se condenada no STF

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser condenada a até seis anos de prisão em regime semiaberto e perder o mandato se for considerada culpada em ação que trata da perseguição armada contra um homem em São Paulo em outubro do ano passado.

A caracterização de grave ameaça decorrente do uso de arma de fogo impede que eventual pena de prisão seja convertida em alternativas como prestação de serviço à comunidade, segundo especialistas.

Zambelli é acusada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma em denúncia movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República). A acusação se refere ao episódio em que a deputada perseguiu com uma arma 9mm um homem em São Paulo na véspera do segundo turno das eleições do ano passado.

Na última segunda-feira (21), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu tornar Zambelli ré na ação, por 9 votos a 2. Divergiram da maioria os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques.

Segundo Rossana Leques, advogada criminalista mestre em direito penal pela USP (Universidade de São Paulo), a deputada pode enfrentar uma pena de até seis anos iniciada em regime semiaberto caso seja considerada culpada pelos dois crimes.

Confira mais detalhes na matéria de Ana Gabriela Oliveira Lima, Folha de São Paulo

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Forças de Segurança simulam ataques a carros-fortes e resgate de presos em Natal

Forças de Segurança realizarão uma série de simulações de ataques extremos na capital potiguar e na Grande Natal nesta quinta-feira (24). Entre as situações, serão simulados ataques a empresas de transporte de valores, roubos a carros-fortes e resgates de presos em penitenciárias. O objetivo do simulado é preparar os operadores da segurança pública para respostas mais rápidas e eficientes aos atos criminosos conhecidos como “Novo Cangaço” e “Domínio de Cidades”.

A primeira simulação de ataque a carro-forte acontecerá pela manhã, na quinta (24), a partir das 08h, na saída de um aeroporto particular localizado na região da Lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta. As demais simulações ocorrerão simultaneamente, a partir das 23h. Uma das ações acontecerá com uma tentativa de resgate de presos no complexo penitenciário de Alcaçuz, também em Nísia Floresta. A outra situação simulada será um ataque a uma empresa de transporte de valores no bairro de Cidade da Esperança, em Natal.

Treinamento

Os simulados de ataques às instituições financeiras fazem parte do treinamento final realizado durante toda a semana em Natal, chamado de “Elaboração do Plano de Defesa Estadual”, com a participação de mais de 70 operadores de segurança pública do RN e de todo o Brasil.

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Governo Fátima vai utilizar emenda de Styvenson enviada há quatro anos

O governo Fátima Bezerra (PT) finalmente vai começar a utilizar as emendas enviadas pelo senador Styvenson Valentim (Podemos) em favor da reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

Vale lembrar, esses recursos foram enviados pelo parlamentar em 2019. Ou seja, há quatro anos. Desde lá, Styvenson fez diversas cobranças e até outdoor espalhou por Mossoró com mensagem de cobrança ao governo, para o início das obras.

No total, a reforma e ampliação do segundo maior hospital público do RN custará R$ 10 milhões, sendo que R$ 6,6 milhões são fruto de emenda de Styvenson e o restante de recursos próprios.

Será a maior reforma daquela unidade desde a sua fundação, em 10 de maio de 1986.

Histórico

Em 2019, Styvenson enviou R$ 16,51 milhões para o HRTM. Entretanto, em 2020, R$ 4 milhões desse montante foram direcionados para o combate à pandemia de Covid-19.

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Dupla pratica assalto em bar e é presa minutos depois pela PM; Flagrante foi realizado em Caicó

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Uma publicação compartilhada por Blog Jair Sampaio (@blogjairsampaio_)

Um assalto realizado na noite dessa terça-feira, 22, em um bar no interior do Rio Grande, terminou do com vítimas roubadas e dois bandidos presos. A cidade de São Vicente, região Seridó, foi o cenário do crime, e de lá os meliantes seguiram sentido Acari, e ao se aproximarem da zona urbana, foram abordados e presos pela Polícia Militar.

Os dois foram flagreanteados na delegacia de Caicó e seguirão à disposição da justiça até a audiência de custódia, caso permaneçam presos, serão encaminhados para o Pereirão, Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó.

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Bolsonaro é internado às pressas em hospital de São Paulo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado na manhã desta quarta-feira (23), no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Ele foi atendido e está sob os cuidados do médico pessoal dele, Antônio Macedo.

Macedo é um renomado cirurgião de São Paulo, e ficou mais conhecido após realizar a cirurgia de Bolsonaro após o incidente da facada.

Na semana passada, Bolsonaro realizou uma harmonização orofacial, procedimento feito na face e na boca, em uma clínica de Goiânia. O resultado foi divulgado em fotos e vídeos publicados pelo dentista Rildo Lasmar, e de acordo com ele, não houve complicações. 

Com informações do Metrópoles.

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Justiça libera R$ 1,6 bilhão de atrasados a aposentados e pensionistas do INSS

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,6 bilhão em atrasados para beneficiários do INSS (Institudo Nacional do Seguro Social) que conseguiram a concessão ou revisão do benefício na Justiça.

O valor corresponde a ações previdenciárias e assistenciais, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, de 79.035 processos, que são destinados a 103.725 beneficiários.

O pagamento será feito de acordo com o cronograma de cada TRF (Tribunal Regional Federal). O montante é referente às RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de julho deste ano.

As RPVs são valores atrasados de até 60 salários mínimos — neste ano, até R$ 79.200 —, pagos em ações propostas no Juizado Especial Federal.

“Quando uma pessoa obtém uma decisão judicial que reconhece seu direito a receber um determinado valor, seja por revisão de benefício ou por qualquer outra questão, essa decisão pode gerar um crédito devido pelo governo. Para evitar a sobrecarga do sistema e agilizar o pagamento desses créditos, foram estabelecidos os procedimentos das RPVs”, explica o advogado Mateus Freitas, especialista em direito previdenciário, do escritório ABL Advogados.

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Jovem Pan demite Tiago Pavinatto por se recusar a pedir desculpas para desembargador

A Jovem Pan demitiu na noite desta terça-feira (22) o apresentador Tiago Pavinatto, apresentador do programa Linha de Frente e comentarista de Os Pingos nos Is. O motivo foi ele se recusar a pedir desculpas a um desembargador após chamá-lo de “vagabundo e tarado” ao final da atração vespertina que apresenta. O comentarista Rodolfo Mariz também foi desligado.

A demissão foi confirmada oficialmente pela Jovem Pan ao F5. Pavinatto proferiu as ofensas na segunda (21) contra o desembargador Airton Vieira, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), por causa de uma decisão que inocentou um acusado de estupro contra uma menina de 13 anos.

A direção pediu para que ele se desculpasse, temendo problemas, mas não obteve sucesso. Pelo contrário: Pavinatto se exaltou no ar.

“A direção da casa está pedindo uma retratação ao desembargador Airton Vieira e eu não vou fazer. E eu deixo claro aqui: eu não vou fazer uma retratação para uma pessoa que ganha dinheiro público, livra um pedófilo, e ainda chama a vítima, de 13 anos de idade, de vagabunda”, disse o apresentador.

“Eu me nego a fazer. Estou sendo cobrado insistentemente a me retratar. Eu não vou fazer, me desculpem. Não tem mais clima. Falar de criança acaba comigo. Espero que amanhã eu volte pra cá”, concluiu Pavinatto.

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Cantora gospel presa pela PF pede Pix para pagar processo’

Com mais de 200 mil seguidores, o perfil da cantora gospel Fernanda Ôliver, 24 anos, presa na Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal (PF), na última quinta-feira (17/8), faz vaquinha virtual para pagar as despesas do processo. A notícia é do Metrópoles. 

Ela foi um dos alvos da 14ª fase da Operação Lesa Pátria, que mira os responsáveis por convocar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro nas redes sociais. Na publicação em questão, a “musa golpista” pede doações via Pix.

Os valores doados serão enviados à conta da mãe da cantora, Andreia Vieira de Oliveira. O apelo nas redes sociais ainda descreve Ôliver como uma “menina humilde, de família simples e sem condições financeiras para custear despesas referentes ao processo de liberdade”.

“Neste momento, seguimos em orações e pedindo forças a Deus para continuar esta luta em prol de provar sua inocência e, consequentemente, a soltura da Fernanda”, diz trecho da legenda.

Segundo a postagem, informações sobre o andamento do processo da cantora serão divulgadas no perfil do Instagram de Ôliver.

A “musa golpista” Fernanda Ôliver

Fernanda Ôliver é uma cantora gospel conhecida por se tornar a “musa” das manifestações dos atos golpistas de 8 de janeiro, que começaram com acampamentos em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. Ela chegou a gravar o “hino das manifestações”, mas desativou o perfil no Instagram após o começo das ações das forças de segurança.

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Styvenson faz apelo por projeto que prevê doação de órgão de presos, diante da situação de Faustão

Na corrente nacional do apresentador Fausto Silva, o Faustão, que precisa de um transplante de coração, o senador potiguar Styvenson Valentim subiu a tribuna do Senado na tarde de hoje (22) para defender o projeto de lei dele, que prevê redução de pena para o preso que doar órgãos duplos. Inclusive, Styvenson citou a fila de órgãos duplos no Rio Grande do Norte, que poderia ser amenizado com o projeto. 

Pela fala de Styvenson, a ideia é que o apenado que tem dois rins, por exemplo, possa doar um para reduzir a fila de mais de 300 pessoas que esperam um órgão como esse no Rio Grande do Norte. “A ideia é estimular o assunto. Eu sugeri 50% da pena, mas o senador Oto Alencar, que é relator do assunto, destacou que é possível reduzir 25%”, ressaltou Styvenson. 

Projeto de lei em questão é o 2.822/22. Apresentado no ano passado, a matéria ainda aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. 

FILA DE FAUSTÃO

No início da semana, o apresentador Faustão divulgou que está na fila por um transplante de coração. Mais de 65 mil pessoas estão na fila de transplante de órgãos no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. Destas, 386 estão atualmente à espera de um coração, de acordo com a última atualização no site do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) feita na quarta-feira (16).

Embora a fila por um coração seja menor, a situação desses pacientes é mais delicada. No caso do transplante de rim, por exemplo, são quase 37 mil pessoas aguardando, mas, em tese, conseguir um doador pode ser mais fácil já que temos dois rins e é possível viver com apenas um.

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Inmet emite alerta de onda de calor e baixa umidade que inclui o RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)publicou um aviso de onda de calor e baixa umidade que inlcui o RN. O alerta está valendo desde a tarde desta terça-feira até as 23h da próxima quinta-feira (24).

De acordo com o Inmet, o alerta de onda de calor está valendo para 42 cidades do RN. Caso confirmada a onda de calor no RN, há “leve risco à saúde”. A previsão é que as temperaturas fiquem 5ºC acima da média por período de 02 até 03 dias.

As cidades incluídas no alerta de onda de calor no RN são: 

1. Água Nova
2. Alexandria
3. Almino Afonso
4. Antônio Martins
5. Apodi
6. Caraúbas
7. Coronel João Pessoa
8. Doutor Severiano
9. Encanto
10. Felipe Guerra
11. Francisco Dantas
12. Frutuoso Gomes
13. Itaú
14. Janduís
15. João Dias
16. José da Penha
17. Lucrécia
18. Luís Gomes
19. Major Sales
20. Marcelino Vieira
21. Martins
22. Messias Targino
23. Olho d’Água do Borges
24. Paraná
25. Patu
26. Pau dos Ferros
27. Pilões
28. Portalegre
29. Rafael Fernandes
30. Rafael Godeiro
31. Riacho da Cruz
32. Riacho de Santana
33. Rodolfo Fernandes
34. São Francisco do Oeste
35. São Miguel
36. Serrinha dos Pintos
37. Severiano Melo
38. Taboleiro Grande
39. Tenente Ananias
40. Umarizal
41. Venha-Ver
42. Viçosa

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BC comunica vazamento de dados de 238 chaves Pix

Um total de 238 chaves Pix de clientes da Phi Serviços de Pagamentos S.A. (Phi Pagamentos) tiveram dados vazados, informou nesta terça-feira (22) o Banco Central (BC). Esse foi o quinto vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, a divulgação ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A autarquia ressalta que os mecanismos de segurança e de monitoramento do Pix minimizaram a extensão dos dados cadastrais vazados, limitando a exposição a 238 chaves Pix ou menos de 0,00004% das mais de 630 milhões de chaves cadastradas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT).

A exposição, informou o BC, aconteceu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos. Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

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Bandido armado com revólver rende médico de plantão no HRS e pratica assalto nesta manhã, 23

Um bandido entrou armado na manhã desta quarta-feira, 23 de agosto, no Hospital Regional do Seridó, em Caicó, e assaltou o médico de plantão.

O blog Jair Sampaio fez contato com o médico, que disse o seguinte: “Roubou meu cordão de ouro e aliança, e levou também a aliança de um enfermeiro”.

De acordo com informações que colhemos com testemunhas, os vigilantes da unidade estavam em troca de plantão e não perceberam absolutamente nada.

O bandido conseguiu fugir a pé, sentido bairro Walfredo Gurgel, setor que fica próximo ao grande hospital. O caso foi registrado na delegacia de Caicó.

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Irmãos morrem no mesmo dia e no mesmo hospital após luta contra o câncer

Uma história de profunda comoção tocou a pequena cidade de Santa Cruz, situada na região de Sousa, no Sertão paraibano. Francisco Antunes Sobrinho, mais conhecido como Francinaldo, de 52 anos, e Eduardo Antunes da Silveira, 38, ambos autônomos, perderam suas batalhas contra o câncer no mesmo dia. Os irmãos lutavam contra a doença desde 2021. A dupla descobriu sua condição apenas com um mês de diferença.

Eduardo Antunes, motorista de ônibus, lutava contra um câncer no intestino, diagnóstico que veio após uma cirurgia. Ele buscava tratamento de quimioterapia na cidade de Fortaleza, no Ceará. Por sua vez, Francinaldo enfrentava a doença que acometeu seu fígado e reto. Suas sessões de quimioterapia eram realizadas em João Pessoa, capital paraibana.

Um terceiro irmão, João Antunes Neto, relatou que estava acompanhando Eduardo até o momento de sua morte. Quando o corpo de Eduardo estava sendo liberado, Francinaldo deu entrada no mesmo hospital. Ele passou o dia internado e morreu no final da noite.

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Viúva de Marielle, Monica Benício denuncia ameaça: “Estupro corretivo”

A vereadora Monica Benício (PSol-RJ), viúva de Marielle Franco, registrou nesta terça-feira (22) uma queixa-crime após receber uma ameaça de “estupro corretivo”, caso ela, assumidamente homossexual, não mude sua orientação sexual.

Ela diz que foi chamada de “aberração” pelo agressor. Segundo a vereadora, a ameaça foi feita por e-mail e já existe um suspeito do crime. Monica explicou que essa realidade tem sido a de muitas lésbicas.

“Estupro corretivo é infelizmente uma realidade para nós mulheres lésbicas, numa sociedade que acha que o corpo da mulher deve ser exclusivamente posse de um homem, quando isso foge a essa norma, isso é tido como uma aberração”, disse à Agência Brasil.

No Rio de Janeiro, a vereadora apresentou o caso na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Ela usou as redes sociais para protestar contra o ataque recebido.

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Caçada: PF intima Bolsonaro, Michelle, Wassef e Cid para depoimentos simultâneos

A caçado do novo governo ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, não para. Bolsonaro, a ex-primeira-dama e outras pessoas ligadas à investigação sobre a suspeita de venda ilegal de joias foram intimados pela Polícia Federal (PF) a prestar depoimentos simultaneamente no próximo dia 31 de agosto.

Além de Jair e Michelle Bolsonaro, foram convocados pela Polícia Federal:

• Fabio Wajngarten, advogado de Jair Bolsonaro;
• Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro;
• Marcelo Câmara, assessor especial de Bolsonaro;
• Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Mauro César Lourena Cid, pai de Cid, general da reserva que foi colega de Bolsonaro na Aman;
• Osmar Crivellati, assessor de Bolsonaro.

O objetivo dos depoimentos simultâneos é evitar uma possível combinação de respostas.

O depoimento do grupo está previsto para o mesmo dia em que Jair Bolsonaro também deve ser interrogado sobre o caso dos empresários que discutiram golpe de Estado em mensagens de WhatsApp, como antecipado no blog da Julia Duailibi.

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