IRPF 2024: comprovantes de rendimentos têm de ser enviados até quinta-feira (29)

Os empregadores têm até esta quinta-feira (29) para enviar aos seus funcionários os informes de rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes.

Os comprovantes de rendimentos para o IRPF 2024 são necessários para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. Este ano, o período de entrega – sem multa – vai de 15 de março a 31 de maio.

A disponibilização dos informes é obrigatória e pode ser feita pelos Correios ou de forma digital, por e-mail, internet ou intranet. No caso de servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido pelo site ou aplicativo SouGov.br (disponível para Google Play e App Store).

Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos trabalhadores no ano anterior e detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para previdência complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo também devem ser informados, caso existam.

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Arrecadação do RN cresce R$ 1 bilhão em 2023 e tem a 3ª maior alta percentual no País

Com um crescimento de 15,51%, o Rio Grande do Norte teve o terceiro maior aumento percentual na arrecadação própria entre os estados da federação em 2023. Com quase R$ 1,2 bilhão a mais, a receita passou de R$ 7.720.520.442 em 2022 para R$ 8.917.699.141 no ano passado. O ICMS, que corresponde a 92,79% dos tributos estaduais, se manteve responsável pelo aumento de recursos no caixa estadual. Somente ele, cresceu 15,01%, sendo o comércio varejista o líder em arrecadação desse imposto.

De acordo com o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), considerando o aumento percentual, o estado potiguar só ficou atrás dos estados de Roraima (+18,66%) e Alagoas (+16,36%), que recolheram R$ 5,5 bilhões e R$ 6,5 bilhões em 2023, respectivamente. Esses números não consideram a correção pela inflação. Três estados tiveram queda nas receitas. São eles Maranhão (-1,99%), Rio de Janeiro (0,41%) e São Paulo (-0,03%).

No Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/RN) voltou a divulgar o Boletim mensal com detalhes da arrecadação em novo formato desde novembro passado. O de janeiro, ainda não foi publicado, nem os dos outros estados.

Tribuna do Norte

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Polícia encontra celular usado por fugitivos de presídio de Mossoró

A força-tarefa que busca pelos dois fugitivos do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) encontrou um celular que teria sido usado por Rogerio da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento em uma das trilhas que estão sendo percorridas na área do cerco policial, no domingo (25). Cinco pessoas envolvidas em ajudar os presos após a fuga foram presas.

As investigações descobriram que o aparelho usado pelos fugitivos foi roubado de um morador de Baraúna no dia 22 de fevereiro.

O celular encontrado estava no meio da lama, muito sujo e sem o chip e as investigações apontam que o aparelho havia sido usado recentemente. A perícia agora tenta extrair algum conteúdo do celular que possa fornecer novas pistas dos contatos feitos pelos presidiários.

Com a descoberta, a polícia acredita que há, ainda, mais criminosos envolvidos até aqui na operação criminosa para dar cobertura à fuga, que ocorreu no dia 14 de fevereiro. As buscas já duram 13 dias.

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Pesquisa Agorasei/Blog Jair Sampaio: Gestão do prefeito Doutor Tiago é aprovada por 90,8% da população de Parelhas

O instituto Agorasei também avaliou a Gestão do prefeito Doutor Tiago, em Parelhas. Os resultados demonstram que o atual prefeito tem fortíssima aprovação popular em todo o município. 

De acordo com a pesquisa, 90,8% das pessoas entrevistadas aprovam a Gestão do atual prefeito, contra apenas 6,5% daqueles que desaprovam.

Os entrevistados que não tem opinião sobre a pergunta ou não responderam totalizam 2,7%.

Sobre a pesquisa 

A pesquisa foi realizada nos dias 19 e 20 de janeiro deste ano e ouviu 400 eleitores, de 16 anos e acima, nas zonas urbana e rural do município de Parelhas RN. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. A pesquisa foi registrada no TSE com a identificação RN-07953/2024.

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Pesquisa Agorasei/Blog Jair Sampaio: Doutor Tiago tem 81% de intenção de voto na questão estimulada

Na questão estimulada, quando são oferecidas opções de nomes aos entrevistados, Doutor Tiago é disparadamente o preferido do eleitor parelhense. De acordo com os números do Agorasei, Doutor Tiago é escolhido por 81% dos entrevistados, contra apenas 5,8% do Professor Zequinha. 

As pessoas entrevistadas que afirmam votar em branco ou nulo são 8,5%. Já aqueles que não possuem opinião sobre a questão ou não responderam representam 4,7% do total da amostra.

Sobre a pesquisa 

A pesquisa foi realizada nos dias 19 e 20 de janeiro deste ano e ouviu 400 eleitores, de 16 anos e acima, nas zonas urbana e rural do município de Parelhas RN. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. A pesquisa foi registrada no TSE com a identificação RN-07953/2024.

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Pesquisa Agorasei/Blog Jair Sampaio: Doutor Tiago lidera disparado e isolado para Prefeito em Parelhas 

Pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei, em Parelhas RN, aponta o prefeito Doutor Tiago liderando isolado a corrida sucessória naquele município do Seridó Potiguar. Segundo dados da sondagem, na questão espontânea ele é citado por 54,5% dos entrevistados.

Apenas dois outros nomes foram citados pelos eleitores ouvidos: Ailson de Doutor Arnaud e Humberto Gondin, ambos com 0,3%. 

As pessoas que dizem votar em branco ou nulo somam 8,3%. Já aqueles que não possuem opinião ou não responderam totalizam 36,6%.

Sobre a pesquisa 

A pesquisa foi realizada nos dias 19 e 20 de janeiro deste ano e ouviu 400 eleitores, de 16 anos e acima, nas zonas urbana e rural do município de Parelhas RN. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. A pesquisa foi registrada no TSE com a identificação RN-07953/2024.

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Força Penal Nacional chega a Mossoró para reforçar segurança da penitenciária federal

Uma equipe da Força Penal Nacional chegou na tarde desta segunda-feira (26) a Mossoró (RN) para reforçar a segurança externa da penitenciária federal da cidade, de onde dois presos fugiram no dia 14 de fevereiro.

A fuga de Rogério Mendonça e Deibson Nascimento é a primeira registrada em uma unidade prisional de segurança máxima no Brasil. As buscas pela dupla chegaram nesta segunda-feira ao 13º dia.

A utilização da Força Penal Nacional foi autorizada pelo Ministério da Justiça em publicação no Diário Oficial da União (DOU) no dia 21 de fevereiro. O voo comercial com a equipe desembarcou no Aeroporto de Mossoró às 15h35 desta segunda.

O grupo, que conta com 50 profissionais, irá atuar na segurança no entorno da Penitenciária Federal de Mossoró durante 60 dias e fazer um treinamento de segurança com os agentes.

Os treinamentos serão realizados na penitenciária de Mossoró e serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

Sobre as capacitações que serão oferecidas, o coordenador institucional da FPN, Claudevan Costa, informou que a equipe vai realizar um estudo para definir o que será necessário.

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Dino estreia no STF com voto em defesa de vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos

O primeiro voto de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi em defesa de que há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. A posição do magistrado veio nesta segunda-feira (26), em sua estreia na Corte, após a posse na última semana.

Na posição, Dino concordou com voto apresentado pelo relator do caso, o ministro Edson Fachin. Na prática, ele foi a favor da posição de trabalhadores em funções ligadas a aplicativos – para que seja considerada relação de trabalho.

“A compreensão do desafio em conciliar os direitos laborais garantidos constitucionalmente e os interesses econômicos, tanto dos condutores de aplicativos quanto das corporações, assume premente necessidade, ecoando seu impacto sobre milhares de profissionais, usuários e, por conseguinte, sobre o panorama econômico, jurídico e social do país”, diz trecho da decisão de Fachin, seguida por Dino.

O caso no Supremo avalia um recurso apresentado junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que também apontou haver vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e a empresa Uber.

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Saiba quem é o assessor que viralizou ao esconder a barriga “tanquinho” do prefeito Álvaro Dias

Taffarel foi chamado de “babão” mas parece ter tratado o assunto na “esportiva”. Entenda!

A internet não perdoa certos temas e nem tão pouco imagens virais como essa de um assessor político que segurou a camisa de Álvaro Dias para evitar que a barriga “tanquinho” do prefeito de Natal fosse exposta ao público.

Nessa segunda feira o Rio Grande do Norte não falava em outro assunto, e por ironia, o rapaz é conhecido como Taffarel, nome que lembra bem o ex-goleiro da seleção brasileira, o que elevou mais ainda o assunto ao topo.

A imagem ganhou os quatro cantos do RN após o grande evento de filiação ao Republicanos. Amigos de Taffarel disseram que o jovem trabalha na comunicação de uma secretaria em Natal. “Ele não perdeu o bom humor por isso [rs]”, disse um amigo.

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Faustão é internado no Hospital Albert Einstein, seis meses após transplante

O apresentador Fausto Silva, o Faustão, 73, foi internado neste final de semana no Albert Einstein, em São Paulo. Ele voltou ao hospital na capital paulista onde se submeteu, no último dia 27 de agosto, a um transplante de coração.

Desta vez, segundo o F5 apurou, o diagnóstico é de problemas nos rins. Um novo transplante, agora neste órgão, não está descartado. Procurado, o Hospital Albert Einstein não se pronunciou. A assessoria de Fausto diz que está “apurando o ocorrido”.

Antes do transplante de coração, em 2023, o apresentador passou três semanas internado, à espera de um doador compatível. Esta não é a primeira vez que Faustão tem de retornar ao Einstein. Dez dias depois de receber alta, no dia 10 de setembro, ele foi novamente internado por causa de complicações pós-operatórias.

F5 – Folha de S. Paulo

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Paulinho também foi ao evento de filiação do Republicanos no último domingo, 25

O ato coletivo de filiações ao Republicanos ocorrido no domingo (25) demonstrou que continua em aberto a decisão do presidente estadual do partido, prefeito Álvaro Dias, a respeito do candidato que deverá apoiar à sucessão municipal em 6 de outubro. Tanto é que contou com participações do pré-candidato a prefeito do União Brasil, deputado federal Paulinho Freire, que foi convidado pelo próprio chefe do Executivo a comparecer ao Versailles Recepções, que acolheu o evento político.

“O encontro teve a presença do povo que quer ver Natal seguir em boas mãos”, chegou a dizer Álvaro Dias, na redes sociais, da mesma forma que Paulinho Freire disse que o ato político reuniu “pessoas dos mais diversos locais do Estado e da capital: “Avancemos em prol da coletividade”.

O encontro do Republicanos também mostrou não tem volta o distanciamento político entre o prefeito Alvaro Dias e o ex-prefeito de Natal e presidente municipal do PSD, Carlos Eduardo Alves, afastando especulações de que o prefeito estaria propenso a apoiar sua volta à prefeitura.

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PF vai incluir discurso de Bolsonaro em investigação sobre tentativa de golpe

Segundo informações do Jornal O Globo, a Polícia Federal vai incluir o discurso que ele fez ontem na investigação que apura a tentativa de golpe de Estado. O ex-chefe do Executivo disse admitiu que existiu uma minuta do golpe, mas que o documento nunca chegou a ir para os conselhos da República.

Do lado do governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, minimizou essa manifestação. Costa avaliou que o ato foi menor do que o planejado pelos organizadores, embora o movimento tenha tomado 7 quarteirões da avenida Paulista. Além disso, o ministro também acredita que Bolsonaro aproveitou o espaço do ato para confessar os crimes cometidos e a tentativa de golpe.

Em geral, o governo tem tentado evitar comentários sobre a mobilização da extrema direita. Ontem, o ministro da secretaria de comunicação, Paulo Pimenta, disse que passou a tarde vendo partidas de futebol. Nesta manhã, Lula foi questionado duas vezes por jornalistas. E não respondeu nenhum dos questionamentos sobre o assunto.

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Emenda do Senador Styvenson Valentim conclui segunda etapa do mutirão de cirurgias de cataratas

Na manhã desse domingo (25), a Prefeitura Municipal de Cruzeta por meio da Secretaria Municipal de Saúde promoveu o mutirão de cirurgias de cataratas, foram 62 Cruzetenses beneficiados através de emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim.

Buscando acelerar os procedimentos de oftalmologia, as operações contou com toda infraestrutura técnica, equipe médica do próprio instituto para o tratamento da doença e foram realizadas no Instituto de Olhos do Seridó em Caicó/RN.

A ação corrobora com a diminuição do tempo da fila de espera e garante mais qualidade de vida para as pessoas que necessitam da cirurgia. A doença incomoda e causam bastante desconforto, após o procedimento cirúrgico os Cruzetenses terão melhorias na qualidade da visão.

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Parnamirim capacita agentes comunitários de saúde para manejo de pacientes com Alzheimer

A Secretaria de Saúde de Parnamirim, em parceria com o Centro Estadual de Referência de Saúde do Trabalhador CEREST/RN, realiza nesta terça-feira (27) a capacitação dos agentes comunitários de saúde do município para os cuidados de pacientes com Alzheimer. O trabalho faz parte da programação do Fevereiro Roxo, mês de luta pela conscientização e contra o preconceito e discriminação de pacientes com doenças raras e agudas.

A capacitação dos servidores também é voltada para ajudar no diagnóstico e no tratamento adequado desses pacientes, com uma proposta de orientar os agentes comunitários de saúde no manejo dos usuários com Alzheimer, e demais grupos que apresentam distúrbios cerebrais que causam perdas de habilidades intelectuais e sociais.

A capacitação será ministrada pela psiquiatra da SUVIST/SESAP, Dra Ranna Brito, às 13h30, no CIS – Centro Integrado de Saúde (R. Asp. Santos, 307 – Santos Reis, Parnamirim – RN, 59140-295).

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Serviço de socorro é acionado após acidente entre motos na Coronel Martiniano

Duas motos colidiram de frente na noite desta segunda-feira na zona leste de Caicó, em frente ao antigo CEDUC. Uma das vítimas teve fraturas e o serviço de socorro foi acionado (não nos informaram se foi o CBM ou o SAMU).

O sinistro ocorreu na antiga BR-427, hoje denominado Avenida Coronel Martiniano, no cruzamento com a rua Francisco Medeiros, sentido Santa Costa, Castelo Branco e Canuto e Filhos, bairros localizados na zona leste da cidade.

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Repórter é vaiada ao perguntar a Lula sobre ato de Bolsonaro: Presidente ignora

Militância que acompanhava um evento no Palácio do Planalto mesta segunda feira vaiou uma jornalista após ela questionar o presidente Lula (PT) sobre o ato feito neste domingo (25) em São Paulo, em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Lula ficou em silêncio e ignorou o questionamento. As vaias só cessaram depois que a equipe do presidente pediu silêncio para os apoiadores. Mais adiante na entrevista, outra jornalista refez a pergunta, mas ficou igualmente sem resposta dos ministros. Lula deixou a coletiva no meio. 

A plateia ainda gritou “Lula presidente” em meio às vaias. O principal adversário político de Lula reuniu uma multidão de apoiadores e aliados políticos na avenida Paulista neste domingo, na capital de São Paulo. 

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PF prende dono de sítio acusado de abrigar fugitivos do presídio de Mossoró

Nesta segunda-feira (26), a Polícia Federal (PF) prendeu o dono de um sítio que abrigou os dois fugitivos do presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, por cerca de oito dias. O sítio fica na zona rural do município de Baraúna, a cerca de 30 quilômetros da penitenciária, na divisa com o estado do Ceará.

Os fugitivos Rogério da Silva Mendonça, o Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, o Deisinho, continuam foragidos desde que escaparam da unidade de segurança máxima no dia 14 de fevereiro. A dupla faz parte do Comando Vermelho (CV).

A PF disse que o dono do sítio teria fornecido aos fugitivos uma cabana em sua propriedade. A dupla de fugitivos teria usado local para dormir e comer. Os fugitivos também teriam cavado buracos para dificultar a identificação por meio dos sensores de temperatura usados em drones.

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Professor morre ao ser espancado no calçadão de Ponta Negra

Um homem foi brutalmente espancado e acabou morrendo no calçadão de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, na madrugada deste domingo (25). A vítima foi identificada como Árison Rodrigo de Brito, 38 anos. Ele era professor da rede estadual de ensino e estudante do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A Polícia Civil está investigado o caso, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A motivação e autoria do crime ainda não foram confirmadas.

Após o crime, o corpo da vítima foi recolhido por agentes do Instituto Técnico-Científico de Perícia. Posteriormente, ele foi liberado para a família proceder com o velório e sepultamento do professor, na cidade de Santa Maria, no Agreste Potiguar.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou confirmar as circunstâncias do crime com a Polícia Militar, mas ainda não houve retorno até a publicação deste texto.

Tribuna do Norte

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Prefeitos de 99 municípios potiguares devem tentar a reeleição em 2024

Nas eleições de outubro, os prefeitos de 99 das 167 cidades potiguares irão buscar a renovação dos seus mandatos, de acordo com levantamento da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Os candidatos à reeleição representam 59,2% dos atuais gestores municipais.

O número de incumbentes — quando o candidato busca a reeleição — será menor que há quatro anos. Em 2020, 126 prefeitos potiguares tentaram se reeleger nas urnas, o que representou 75% dos gestores municipais à época.

Ainda em 2024, 68 prefeitos – em último ano do segundo mandato – não poderão buscar a recondução em 6 de outubro (data do primeiro turno). Na região Metropolitana de Natal, cinco prefeitos buscam a manutenção do cargo, enquanto outros cinco estão no último ano do segundo mandato.

A capital potiguar é uma das cidades que terá novo gestor a partir de 2025. O atual prefeito, Álvaro Dias (Republicanos), reeleito em 2020, não poderá se manter à frente do Palácio Felipe Camarão, sede do Executivo da capital. Até o momento, ele ainda não definiu — de forma oficial — apoio a alguma pré-candidatura para as eleições de outubro.

De acordo com a Constituição Federal, os prefeitos podem ser reeleitos para um único período subsequente, assim como outros representantes do Executivo.

Contudo, não há impedimento para a candidatura a mandatos subsequentes, desde que não sejam consecutivos.

Esta é uma situação que pode acontecer em Natal este ano. Após quatro mandatos à frente de Natal, entre 2002 e 2009 e de 2013 até 2018, Carlos Eduardo Alves (PSD) é um dos possíveis pré-candidatos à disputa pelo Executivo.
Parnamirim é outra cidade cujo atual prefeito deixará o cargo em dezembro. Rosano Taveira (Republicanos) também estuda o cenário político para definir apoio político.

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Polícia Federal prende dono de sítio que abrigou fugitivos do presídio de Mossoró por uma semana

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (26) o dono de um sítio que abrigou por oito dias os dois fugitivos do presídio federal de Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte. O mecânico Ronaildo da Silva Fernandes, de 38 anos, é o quinto homem a ser detido sob suspeita de colaborar na fuga de Rogério da Silva Mendonça, o Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, o Deisinho, que escaparam da unidade de segurança máxima em 14 de fevereiro e desde então continuam foragidos.

Os investigadores apontam que Fernandes recebeu R$ 5 mil dos dois detentos. Ele teria fornecido à dupla uma cabana em sua propriedade na zona rural de Baraúna (RN), que fica a cerca de 30 quilômetros da penitenciária federal na divisa entre Rio Grande do Norte e Ceará. Nesse local, eles dormiram, se alimentaram e cavaram buracos para não serem flagrados pelos drones com sensores de temperatura.

Fernandes chegou a procurar a polícia para dizer que foi ameaçado pelos dois fugitivos. Ele prestou depoimentos na última sexta e sábado. A PF, no entanto, identificou inconsistências nos relatos e pediu um mandado de prisão contra ele, que foi deferido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira.

Em entrevista a jornalistas, Ronaildo contou que os fugitivos chegaram em seu sítio na madrugada de sábado (17) para domingo (18). Num primeiro momento, segundo ele, os dois pediram calma e disseram que nada iria acontecer com a família dele. Depois, ele relatou ter sido ameaçado de morte, caso não cumprisse com o combinado de comprar diariamente bolacha, iogurte e carne enlatada para a dupla.

“Estava em casa com a minha esposa quando eles chegaram e invadiram a porta. Não mexeram com a gente, só pediram para ficarmos calmos e que fizéssemos o que eles pedissem. (Deram) garantia que ninguém mexeria com a nossa família, mas sabiam que eu trabalhava em oficina, sabiam quase dos meus passos todinhos”, relatou o mecânico.

Segundo Ronaildo, as compras eram deixadas a poucos metros atrás da cabana, onde estavam escondidos os fugitivos. Ainda de acordo com o mecânico, ele só viu os criminosos uma única vez, quando eles chagaram na residência. A polícia investiga se o homem foi coagido ou cooptado pelos dois criminosos.

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