STF deve julgar ação contra isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) e o CNC (Confederação Nacional do Comércio) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal uma ação que questiona a isenção de imposto federal para importação para bens de pequeno valor (até US$ 50 – R$ 252) destinados a pessoas físicas no Brasil.

Segundo as entidades, dados econômicos atuais mostram que a total desoneração do imposto de importação na hipótese em tela resulta em relevante impacto negativo em indicadores como crescimento do PIB, emprego, massa salarial e arrecadação tributária.

“Esta desoneração tributária das importações de bens de pequeno valor em remessas postais internacionais não possui equivalência para as transações inteiramente nacionais (que suportam integralmente a carga tributária brasileira). Disto decorrem violações aos princípios da isonomia, livre concorrência, mercado interno como patrimônio nacional e do desenvolvimento nacional”, dizem as Confederações no documento.

A ação ainda cita que dados do Banco Central do Brasil, compilados em análise da Confederação Nacional da Indústria, mostram que entre 2013 e 2022 as importações de pequeno valor saltaram de US$ 800 milhões para US$ 13,1 bilhões, passando de uma representatividade, frente a todas as importações de bens, de 0,0% em 2013 para 4,4% em 2022.

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COPA DO NORDESTE 2024: grupos são sorteados; confira os adversários de ABC e América

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sorteou na noite desta quinta-feira a composição dos dois grupos da Copa do Nordeste em 2024. O evento foi realizado nesta no teatro do Sesc Cajuína, em Teresina. O início da competição está previsto para o dia 04 de fevereiro, e a decisão, em dois jogos, para o mês de junho.

Veja a ordem dos grupos abaixo

GRUPO A

Sport
Ceará
CRB
Vitória
Botafogo-PB
América-RN
River-PI
Maranhão

GRUPO B

Fortaleza
Bahia
Náutico
ABC
Juazeirense
Altos
Treze
Itabaiana

Na primeira fase, as equipes do grupo A enfrentam as do grupo B em turno único.

Para o sorteio, os 16 clubes participantes foram distribuídos em quatro potes – com quatro participantes cada. A posição de cada clube em cada pote é definida através das posições deles no ranking de clubes da CBF. De cada pote saíram dois times para o Grupo A e dois times para o Grupo B.

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Otan terá 90 mil soldados e 50 navios no maior teste desde a Guerra Fria

A Otan vai mobilizar mais de 1.200 veículos de combate, entre navios, caças, helicópteros, drones e tanques de guerra, no maior exercício militar desde a Guerra Fria. Eles se juntarão aos 90 mil soldados de países membros da aliança e da Suécia que serão convocados. O anúncio do exercício foi nesta quinta-feira (18).

Os militares participarão de uma série de exercícios conjuntos que trabalharão com o cenário de um “ataque russo”, segundo o comandante-geral da Otan na Europa, o general Christopher Cavoli.

Segundo a Otan, os veículos de combate que participarão do exercício militar estão distribuídos da seguinte forma:

• Ao menos 50 navios, de porta-aviões a destróieres;
• Mais de 80 caças, helicópteros e drones;
• Pelo menos 1.100 veículos de combate, incluindo 133 tanques e 533 veículos de combate de infantaria.

Os exercícios começarão na semana que vem e durarão até meados de maio, segundo o comandante. E terão a cooperação de soldados da Suécia, país que ainda não faz parte da aliança, mas já solicitou formalmente o ingresso.

“A aliança vai demonstrar sua habilidade para reforçar a região do Atlântico e da Europa com um movimento transatlântico de forças”, disse Cavoli.

O comandante afirmou que as manobras não têm uma motivação específica e acontecem como parte de exercícios anuais da aliança. Mas disse também que a convocação das manobras deste ano são as maiores desde 1988, quando, em plena Guerra Fria, a aliança mobilizou 125 mil soldados.

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Kanye West coloca prótese dentária de titânio de R$ 4 milhões

Kanye West colocou uma prótese dentária de titânio. O rapper usou as redes sociais para publicar uma foto com o item nos dentes e fez uma comparação dele mesmo com o vilão Jaws, dos filmes da franquia protagonizada por James Bond.

Segundo informações do portal de notícias britânico Daily Mail, o custo da peça foi avaliado em 850 mil dólares (mais de R$ 4 milhões). O item teria sido desenhado pelo próprio Kanye West.

Thomas Connelly, profissional responsável pelos implantes do artista, falou sobre a aplicação. “Foi um prazer trabalhar com Ye em cada etapa do processo. A união de sua visão com a ciência odontológica criou um novo look que é épico!”, declarou, ao Daily Mail.

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VÍDEO: Senador Rogério Marinho reage à ação que fez buscas na casa e gabinete de deputado federal do PL

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a operação e disse que o inquérito para apurar os atos golpistas é inconstitucional.

“Minha solidariedade ao líder Carlos Jordy, deputado federal que teve seu gabinete hoje alvo de busca e apreensão por ordem do ministro Alexandre de Morais, urge no Brasil o restabelecimento da normalidade democrática, o necessário reequilíbrio entre poderes, a transparência e o término de inquéritos excepcionais que viraram rotina. Esse clima inquisitorial é incompatível com a democracia”, escreveu Marinho em sua conta no X.

Na mesma linha, o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou que a operação contra o correligionário é uma afronta do Supremo sobre o Parlamento. 

“Ação do poder supremo contra o lider da oposição @carlosjordy é evidente gesto de perseguição e violência politica contra um parlamentar e o próprio Congresso. É a comprovação da atuação de um Poder sobre outro”, escreveu Portinho nas redes sociais. 

Jordy, que é líder da oposição na Câmara dos Deputados e pré-candidato à prefeitura de Niterói, foi alvo de busca e apreensão na 24ª fase da Operação Lesa Pátria da PF.

Agentes da PF foram até a Câmara dos Deputados e a residência do parlamentar nesta manhã para cumprir mandados expedidos pelo ministro alexandre de Moraes. 

A operação da PF faz parte da 24ª fase da operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que planejaram, financiaram e incitaram atos antidemocráticos ocorridos entre outubro de 2022 e o início do ano passado, no interior do Estado do Rio de Janeiro.

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Vídeo: Líder do PL na Câmara Federal diz que Legislativo se vê afrontado pelo STF

Ao Diário do Poder, o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), se manifestou sobre a inclusão do nome do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), na operação Lesa Pátria e o mando de busca e apreensão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (18).

“Recebi ligações de membros de outros partidos. É um sentimento de indignação, que não é só do PL, mas dos líderes partidários. Os deputados se sentem afrontados. Essa é mais uma invasão ao poder legislativo, uma falta de respeito, uma atitude de afronta”, classificou.

E completou: “É uma situação absurda, depois de um ano, querer incluir um deputado, que é líder da oposição e é do PL”.

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Parnamirim recebe 32 médicos do programa Mais Médicos, em parceria com Governo Federal

A Prefeitura de Parnamirim realiza na próxima sexta-feira (19), às 14h, a reunião de acolhimento dos médicos contratados pelo programa Mais Médicos, em parceria com o Governo Federal.

Ao todo, o município conta com 32 médicos do programa e eles estão distribuídos em 19 Unidades Básicas de Saúde.

A reunião contará com a presença de representantes regionais do Ministério da Saúde, representantes do Departamento de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, diretores das Unidades Básicas de Saúde e médicos.

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Senador Styvenson deverá apoiar Zé Lins em Currais Novos

A informação foi confirmada pelo próprio Zé Lins no último sábado ao vereador Daniel Bezerra durante o programa de rádio “Vereadores em Ação”, na Rádio 99.5 FM. Na ocasião Daniel perguntou ao ex-prefeito Zé Lins como andavam as conversas com o Senador Styvenson. Zé Lins confirmou que elas estão acontecendo e caminha bem para um apoio do Senador Styvenson e do seu partido, o Podemos, que deverá fazer parte da sua coligação, nas eleições deste ano, para Prefeito de Currais Novos.

“Nós estivemos reunidos conversando sobre o andamento das obras do Centro do Diagnóstico da Liga Contra o Câncer aqui em nossa cidade, um investimento acima dos 36 milhões de reais, que foram viabilizados através de Emendas do Senador. Disse a ele que Currais Novos será eternamente grato por tudo que ele e a Liga estarão proporcionando para o nosso povo, através dos serviços deste equipamento. Reafirmei meu compromisso em buscar mais pela Saúde da nossa cidade e gostaria muito de continuar contando com o apoio do Senador Styvenson.” Foram as palavras do ex-prefeito Zé Lins.

Já em sua fala o Vereador Daniel Bezerra fez questão de afirmar que nesse ano (2024), Zé Lins contará com muito mais apoio que teve em 2020, quando ele perdeu a eleição para o atual Prefeito Odon Jr com menos de 2 mil votos. “Se falam muito em força política do lado da situação, mas Zé dessa vez vem mais forte, terá o apoio de Senadores, Deputados Federais e Estaduais, de Vereadores e de uma militância que está firme. Sem esquecer o mais importante, o da vontade livre e soberana da maioria de nossa população. Pelo menos, é o que nós vimos dia a dia nas ruas e vem se confirmando nas pesquisas feitas em Currais Novos.”

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Artur Maynard vai assumir presidência do MDB de Caicó e está fechado com à reeleição de Dr. Tadeu para 2024

Novidades na política da capital do Seridó. Está confirmada a troca de comando do MDB de Caicó/RN.

O partido será entregue ao empresário caicoense Artur Maynard, que aceitou o convite do presidente da legenda a nível de estado, o vice-governador Walter Alves.

Além disso, a sigla também passa a ser aliada ao projeto de reeleição do prefeito Dr. Tadeu para as Eleições 2024.

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Caixa paga nesta quinta-feira, 1ª parcela do Bolsa Família de 2024

A Caixa Econômica Federal inicia nesta quinta-feira 18 o primeiro pagamento de 2024 aos beneficiários do Bolsa Família, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com o Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.   

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em janeiro são R$ 14,48 bilhões de transferência do governo federal para 21,12 milhões de famílias. O valor médio por família ficou em R$ 685,61 neste mês.

“Ao longo do ano passado, o Bolsa Família registrou o maior volume de recursos desde a criação do programa, em 2003: foram R$ 14,1 bilhões em média, por mês, contra R$ 7,8 bilhões de 2022. O valor médio repassado às famílias foi R$ 670,36 por mês em 2023, também o maior patamar já alcançado”, informou o MDS.

Em janeiro, o Benefício Primeira Infância, adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos, chega a 9,57 milhões de crianças, a partir de um repasse de R$ 1,36 bilhão. São ainda R$ 19,4 milhões para 406,7 mil gestantes, R$ 23 milhões para 486,3 mil nutrizes e R$ 703 milhões para 15,25 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos. Cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.

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Ladrões furtaram “apenas” 800 metros de cabo de energia em Grossos. Comunidade ficou sem luz

A Neoenergia Cosern informou o registro de um furto de cabos da rede elétrica na comunidade de Serra de Grossos, em Grossos, na região da Costa Branca, na madrugada desta quinta-feira (18).

O furto de onze vãos (800 metros) de cabos da rede de média tensão interrompeu o fornecimento de energia para 178 unidades consumidoras.

Por meio de manobras no sistema, 134 unidades foram normalizadas e as equipes trabalham para repor os cabos e reestabelecer o fornecimento para os 44 demais o mais breve possível.

A Companhia abriu um Boletim de Ocorrência.

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Agente da PRF é encontrado com 326 tijolos de cocaína e crack

A Polícia Militar prendeu em flagrante, nessa quarta-feira (17/1), dois homens, de 42 e 46 anos, por transportarem 326 tijolos de c0caín4 e cr4ck em um compartimento escondido do carro. Um dos detidos é agente da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

A prisão aconteceu na Rodovia SP 270, no município de Assis, interior de São Paulo.

Os policiais estavam em patrulhamento pela rodovia quando viram um caminhão guincho carregado com um carro. Dentro do carro estavam os dois suspeitos, que tentaram abaixar ao ver a viatura. O comportamento incomum chamou a atenção dos policiais, que decidiram realizar a abordagem.

Os suspeitos, um deles agente da PRF, informaram que o carro teria quebrado e por isso pediram o guincho. A equipe, ao realizar vistoria no veículo, percebeu que havia um compartimento estranho no assoalho do carro. Lá foram encontrados 198 tijolos de c0caín4 e 128 tijolos de cr4ck, que totalizaram 338,6 kg de dr0gas.

A dupla contou aos policiais que seriam pagos para realizar a entrega, levando as drogas da cidade de Toledo, no Paraná, até a cidade de São Paulo. As dr0gas e o veículo foram apreendidos. Já o agente da PRF e o comparsa foram encaminhados a Delegacia Seccional de Assis.

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Sistema prisional do RN está sob controle e situação crítica de 2017nunca mais ocorrerá, diz secretário

O sistema prisional do Rio Grande do Norte está sob controle. A afirmação é de Helton Edi Xavier, secretário de Administração Penitenciária do Estado. Ele rebateu denúncias feitas por Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado (Sindppen-RN), e reforçou que a situação calamitosa de rebeliões e mortes, como a ocorrida em 2017, “nunca mais ocorrerá”.

Em entrevista à 98 FM, Helton Edi Xavier disse que a presidente do Sindppen se equivocou quando apontou que o RN está na iminência de perder o controle do sistema prisional.

“A gente saiu de 2017 com a situação de total descontrole do sistema. De 2017 para 2019 temos o sistema completamente controlado, do ponto de vista de disciplina e protocolos. De 2015 a 2018, tivemos 877 fugas. De 2019 a 2021 já caiu para 27 fugas. E de lá para cá não tivemos mais nenhuma. Só daí não vejo como afirmar que há descontrole”, pontuou o secretário.

O titular da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) salientou ainda que a comunicação é um dos motivos que geram descontrole do sistema. “E o RN é um dos poucos estados brasileiros que não há notícia de celular desde 2019. Como posso afirmar que há descontrole?”, questionou.

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Casos de dengue crescem 20% e Sesap emite alerta para epidemia

Os casos confirmados de dengue no Rio Grande do Norte cresceram 20,36% nas últimas seis semanas epidemiológicas de 2023 em relação ao mesmo período do ano anterior, o que fez com que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), emitisse uma nota informativa para alertar sobre o cenário no Estado em 2024. Conforme os dados da pasta, nas últimas semanas de 2022 foram confirmados 604 casos da doença. No mesmo recorte de 2023, o quantitativo subiu para 727. O Ministério da Saúde prevê o início da vacinação contra a doença no próximo mês, mas ainda não existem estratégias definidas para a imunização.

Se comparado o recorte do ano inteiro, 2023 apresentou redução no número de casos confirmados e óbitos em relação a 2022: foram 2.430 confirmações e três mortes no ano contra mais de 12 mil casos confirmados e 21 óbitos nos 12 meses anteriores. De acordo com a Sesap, no entanto, o crescimento dos casos nos últimos meses preocupa. As análises epidemiológicas da pasta apontam para a possibilidade da saúde pública enfrentar um crescimento substancial dos casos de arboviroses, em especial da dengue.

Segundo a Sesap, o aumento das temperaturas a partir das mudanças climáticas é um dos fatores que traz maior influência ao cenário para 2024. Na semana passada, a Secretaria realizou reuniões com as pastas municipais para traçar as estratégias regionais de enfrentamento à doença. Além disso, na nota emitida, a Sesap listou 25 recomendações para evitar a proliferação da doença, como a ampliação das ações de detecção dos casos por meio de exames, reforço das redes de cuidados em hospitais e unidades, bem como medidas de limpeza para evitar acúmulo de lixo e cortar os focos do Aedes aegypti.

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Com intervalo de 10 minutos, homem e mulher são retirados de casa e mortos no RN

Duas pessoas foram mortas durante a madrugada desta quinta-feira (18), na cidade de São Tomé, interior do Rio Grande do Norte. Os crimes aconteceram em um intervalo de 10 minutos, em dois endereços diferentes.

A primeira vítima foi identificada como Aggatha Mellyssa Alves dos Anjos, de 21 anos. De acordo com informações da Polícia Militar, a mulher estava dentro de casa, na rua Luiz Augusto Santiago, quando criminosos chegaram, invadiram a residência e obrigaram que ela saísse da casa. A mulher foi morta na rua.

Em seguida, os três criminosos, com as mesmas características, foram para o endereço da segunda vítima identificada como Ricardo Carlos Ferreira, de 37 anos. O homem foi retirado de casa e executado na rua.

A Polícia Civil foi acionada para realizar as primeiras investigações ainda no local e saber se os crimes tem relação e qual seria a motivação do duplo homicídio.

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Começam nesta sexta-feira (19) inscrições para o concurso unificado

Começam nesta sexta-feira 19 as inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. 

No ato  da inscrição, feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso. O prazo segue até 9 de fevereiro. 

As provas serão aplicadas no dia 5 de maio em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição será R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90 para vagas de nível superior. 

Estão isentos candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que cursam ou cursaram faculdade com apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou do Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como doadores de medula óssea.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela condução do concurso, recomenda leitura cuidadosa dos editais, “potencializando as trajetórias profissionais e acadêmicas dos candidatos“.

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PF combate organizações criminosas voltadas para o contrabando, descaminho e lavagem de capitais

Na manhã desta quinta-feira 18, a Polícia Federal deflagrou em Londrina a Operação Simulação – 2ª Fase, a fim de dar cumprimento a 20 mandados de busca e apreensão, sendo 15 deles em cidades na circunscrição da Delegacia de Polícia Federal em Londrina/PR, um em Foz do Iguaçu/PR, dois em Maringá/PR e um em Ourinhos/SP, contra 3 grupos criminosos atuantes na região.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Londrina/PR. As investigações apuram os crimes de descaminho, contrabando, lavagem de capitais e organização criminosa e teve início no primeiro semestre de 2023. De acordo com o apurado, o modus operandi dos grupos criminosos consistia em realizar diversos deslocamentos até a região da tríplice fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina) e importar grande quantidade de produtos de forma ilegal.

Para isso, os grupos criminosos utilizavam ônibus de turismos e passageiros como “laranjas” de modo a dissimular a propriedade dos produtos. Foram realizados diversos deslocamentos semanais durante os últimos cinco anos.

Apenas em mercadorias apreendidas e contabilizadas pertencentes aos grupos criminosos, chegou-se ao valor de R$ 8.762.127,97. Também foi autorizado o sequestro judicial, bloqueio e indisponibilidade de bens no valor de mais de R$ 4.000.000,00.

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Sem receber há 7 meses, obstetras do hospital de Currais Novos pedem afastamento da escala

Os obstetras que integram a escala do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho (HRMC), em Currais Novos (RN), solicitaram o afastamento da escala de obstetrícia a partir do dia 1 de fevereiro. Ao total, são 12 médicos.

O motivo é por conta do atraso de sete pagamentos dos salários. “Isso aí é um absurdo o que está fazendo a secretaria de saúde do estado”, lamenta um denunciante que enviou as informações ao BLOGDOBG.

Em nota, os médicos afirmaram: “dessa forma, não temos interesse em permanecer trabalhando pois o atraso nos pagamentos ultrapassam 6 meses. Esperamos que esta situação seja resolvida o quanto antes, para evitar mais prejuízos a população do Rio Grande do Norte que precisa de assistência pelo SUS”.

Confira a nota:

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Assembleia Legislativa de Roraima lamenta morte de servidora vítima de acidente com quadriciclo no RN

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) emitiu uma nota na manhã desta quinta-feira (18) sobre a morte da servidora pública Ana Carla Silva de Oliveira, que morreu após cair com um quadriciclo de uma falésia na praia de Pipa, na cidade de Tibau do Sul, localizada no litoral do Rio Grande do Norte, na quarta-feira (17). Ana Carla tinha 31 anos, era de Roraima, trabalhava da Assembleia Legislativa de Roraima, e estava no Rio Grande do Norte com familiares.

Confira a nota da ALE-RR:

“A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima lamenta a morte precoce da servidora Ana Carla Silva de Oliveira, ocorrida nessa quarta-feira, 17 de janeiro, em Pipa, Rio Grande do Norte. A Mesa Diretora, demais parlamentares e servidores em especial do gabinete do deputado Dr Cláudio Cirurgião, colegas de Ana Carla prestam condolências e solidariedade a familiares e amigos neste momento difícil”, afirmava a nota.

A Prefeitura de Tibau do Sul vai instaurar um processo administrativo para investigar o acidente com quadriciclo que causou a morte de uma turista entre as praias de Pipa e Sibaúma na tarde de quarta-feira (17). Em nota, a Prefeitura de Tibau do Sul, lamentou o acidente ocorrido nesta quarta, dia 17, que envolveu duas turistas de Roraima.

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Verão: 4ª edição do projeto Viva Natal nas Praias garante programação de esporte e lazer na praia de Miami

Verão tem tudo a ver com a saúde, esporte e qualidade de vida. Pensando nisso, a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Sel), promove a 4ª edição do projeto Viva Natal nas Praias, com uma programação diversificada neste sábado (20) e domingo (21), na Praia de Miami, das 08h às 17h, incluindo muito desporto e bem-estar.

O prefeito Álvaro Dias destaca que o projeto busca, entre outros pontos, impulsionar o turismo local nas praias urbanas “e, também, incentivar os natalenses a conhecerem a própria cidade, através de uma programação esportiva, de lazer, recreativa, cultural e, principalmente, de qualidade de vida para a população neste verão”, ressalta o gestor.

A programação inclui também atrações musicais, somando a cultura local ao esporte e lazer, com a apresentação da banda Pagode do Coxa e show do cantor Alan Persa. Já entre os esportes oferecidos no projeto, estão Jiu-jitsu, futebol de areia, Beach Wrestling, X2, Bodyboard, frescobol, surf, Beach Tennis, Vôlei dos surdos, Surf dog, além de atrações musicais, espaço Kids e oficinas esportivas.

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