STF nega que Rosa Weber tenha se recusado a receber homenagem da ALRN
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitará o Rio Grande do Norte na próxima terça-feira (25). Os detalhes da agenda ainda não estão fechados, mas, segundo apurou o PORTAL DA 98 FM, é esperado que a ministra visite uma unidade prisional potiguar dentro do projeto “Mutirões Carcerários”.
A visita da presidente do STF acontece no momento em que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa discutem a criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT), que é apoiado pelo CNJ e por outras entidades.
O projeto, que cria um corpo de cinco peritos para fiscalizar a situação dentro dos presídios do Estado, já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e agora aguarda uma reunião conjunta das demais comissões para seguir tramitando na Assembleia.
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