Mudanças de gênero em cartório crescem 246% em cinco anos e batem recorde após decisão do STF

Os cartórios brasileiros registraram um número recorde de mudanças de gênero em 2023. De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 3.908 pessoas trans ou não-binárias conseguiram atualizar seus documentos. E, na maior parte dos casos (99%), com mudanças no nome. Desde 2018, o procedimento pode ser feito sem a necessidade de ordem judicial, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal.

— A alteração de gênero e nome no registro civil é crucial para o reconhecimento e respeito à identidade de gênero das pessoas trans, tendo impactos significativos em sua saúde mental, bem-estar e participação na sociedade — lembra Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.

QUEDA COM PANDEMIA

De acordo com a associação, o número de registros subiu em 2019 mas caiu no ano seguinte, com a pandemia. Em 2022, houve um boom de trocas de documentos de pessoas trans ou não-binárias, o que foi superado neste ano mesmo com os dados ainda parciais — o levantamento foi atualizado pela última vez em 10 de dezembro.

O Globo

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Polícia Militar captura foragido da justiça em Caicó

Fato se deu nessa terça-feira (26).

Durante patrulhamento ostensivo no bairro Frei Damião, uma guarnição da Rádio Patrulha/6º BPM se deparou com um indivíduo que transitava em atitude de fundada suspeita. 

Após abordagem e consulta aos sistemas foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto expedido pela 3ª Vara da Comarca de Caicó/RN contra a pessoa de Máximo Soares de Brito.

A seguir à captura, os policiais fizeram a condução até a Delegacia de Polícia, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

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Lula confirma revéillon em ‘praia privativa’ controlada pelas Forças Armadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai passar a virada do ano em uma praia do Rio de Janeiro controlada pelas Forças Armadas. O local escolhido foi a Restinga de Marambaia, uma área de acesso restrito onde o petista deve chegar acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, nesta terça-feira (26), com a volta para Brasília marcada para o dia 3 de janeiro.

O local é administrado pela Marinha, pelo Exército Brasileiro e pela Força Aérea Brasileira (FAB) e, por se tratar de uma área militar, seu acesso é restrito. Na região, há também uma unidade de treinamento de fuzileiros navais.

O presidente cogitou passar a virada do ano em outro paraíso privado: a base naval de Aratu, na Bahia. O local era o preferido de Lula em seus períodos de descanso durante os seus dois primeiros mandatos na Presidência. Neste ano, o petista já passou as folgas do Carnaval e de Corpus Christi na região, o que motivou a escolha de Marambaia para o Réveillon.

Desde a redemocratização, paraísos tropicais na Bahia e no Rio de Janeiro se tornaram pontos de descanso preferidos dos chefes do Executivo.

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Em mais uma operação contra a galera do Grau em São Bento, PM apreende motocicletas e notifica 23 condutores

Homens da 3ª CIA / 12° BPM realizaram uma mega operação na noite desta terça-feira, 26, na cidade de São Bento-PB, com intuito de coibir o “rolezinho”, conhecido como Grau.

De acordo com o que o blog Jair Sampaio apurou junto à Polícia Militar da Paraíba, foram feitas 23 notificações (multas) e apreendidas 6 motocicletas.

“Ações de fiscalização com Check-Point e abordagens, visando combater a prática do rolezinho na cidade de São Bento-PB”, destacou o capitão Rodrigo, comandante da 3ª CIA.

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PESQUISA ITEM: Vencendo em todos os cenários, Fabielle Bezerra seria eleita prefeita de Assú se as eleições fossem hoje; Veja confronto

O Instituo ITEM realizou levantamento de amostra probabilística casual e simplificada com 600 entrevistas na cidade de Assú nos dias 20 e 21 de Dezembro de 2023.

O levantamento tem 3% de margem de erro, sendo 74,0% das entrevistas realizadas na Zona Urbana, atingindo 444 pessoas, e 26,0% das entrevistas realizadas na Zona Rural, atingindo 156 pessoas.

De acordo com o levantamento (estimulado), a prefeita de Assú seria Fabielle Bezerra se as eleições fossem hoje. Os dados obtidos pelo ITEM, em confronto direto, foram o seguinte:

RESULTADO ESTIMULADO PARA PREFEITO EM ASSÚ/RN

SIMULAÇÃO 01

• Fabiele 37,5%
• Lula Soares 35,5%
• Indecisos, Brancos e nulos 27,0%.

SIMULAÇÃO 02

• Lula Soares 39,0%
• Dra. Vanessa 32,0%
• Indecisos, Brancos e nulos 29,0%.

SIMULAÇÃO 03

• Fabiele 38,5%
• Dra. Vanessa 33,5%
• Indecisos, Brancos e nulos 28,0%.

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Governo Federal reconhece situação de emergência em quatro municípios do Rio Grande do Norte

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira 26, a situação de emergência nas cidades de Extremoz, Lajes, Pau dos Ferros e São José de Mipibu, no Rio Grande do Norte.

Os municípios de Extremoz e de São José de Mipibu foram afetados por chuvas intensas, enquanto Lajes e Pau dos Ferros passam por seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

No momento, o Rio Grande do Norte tem 55 municípios com a situação de emergência reconhecidas pelo Governo Federal, dos quais, 26 passam por seca, 26 enfrentam estiagem e três foram afetadas por chuvas intensas.

No total, o MIDR reconheceu, nesta terça-feira, a situação de emergência em 53 municípios brasileiros de nove estados do País. Confira a lista completa neste link. Além disso, a cidade de Dois Vizinhos, no Paraná, entrou em estado de calamidade pública.

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Petrobras anuncia redução de R$ 0,30 no preço do diesel

O preço do litro do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis será reduzido em R$ 0,30 a partir desta quarta-feira (27). O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) pela estatal, que passará a cobrar R$ 3,48 por litro. Os preços da gasolina e do gás de cozinha serão mantidos.

“O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”, explicou a empresa por meio de comunicado à imprensa.

No ano, a redução do preço de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras é de R$ 1,01 por litro, o equivalente a 22,5%.

A Petrobras informou que, considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, sua parcela no preço ao consumidor final terá uma redução de R$ 0,26 por litro.

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Emparn prevê verão com volumes de chuva acima do normal no RN

O verão 2023 começou às 0h27 da sexta-feira (22). Devido a influência do fenômento El Ñino, a estação deverá ser mais quente e mais úmido no Rio Grande do Norte. As análises do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) apontam que a estação que segue até 20 de março de 2024, deverá ter volumes de chuva acima do normal.

“O mês de dezembro chuvoso a partir da segunda quinzena como previsto. Com a continuidade da condição de aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico, que caracterizam o fenônomeno El Ñino, facilita a chegada de frentes frias no Nordeste. Essa condição deverá continuar nos meses de janeiro e fevereiro, devendo ser meses com chuvas acima do normal”, comentou Gilmar Bristot, chefe da unidade de Meteorologia da Emparn.

Nesta estação os dias são mais longos e as temperaturas começam a subir. Pela climatologia, as temperaturas médias do período deverão, entre máxima e mínima ficar em torno dos valores normais. No litoral, máximas ente 31°C/32°C e no interior entre 35°C/37°C. As mínimas, no litoral a variação deverá ser entre 24°C a 26°C e no interior entre 23°C a 26°C.

A previsão para o final de semana é de céu parcialmente nublado em todas as regiões do estado.

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Polícia ainda estuda ouvir responsável pelo perfil Choquei sobre morte de jovem

A morte de Jéssica Canedo, jovem que veio a óbito após ser alvo de fake news e de ataques de ódio nas redes sociais, está sendo investigada pela Polícia Civil de Minas Gerais. Segundo CNN Brasil, investigação deve ouvir o responsável pelo perfil Choquei, que deu repercussão às falsas informações.⁠
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O falecimento da estudante ocorreu na sexta-feira, 22, e foi informado pelos familiares da mesma. Dias antes do ocorrido, passaram a circular nas páginas voltadas para notícias de celebridades prints de supostas conversas entre a mineira e o humorista Whindersson Nunes. Ambos desmentiram os boatos.⁠
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Jéssica, inclusive, chegou a fazer uma publicação em seu perfil no Instagram pedindo para que os prints falsos fossem apagados e informando que estava sofrendo uma onda de ódio nas redes. Contudo, o falso conteúdo continuou a circular em perfis como a Choquei, que tem milhões de seguidores em suas contas.⁠
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Pedrinho, do hit ‘Acorda, Pedrinho’, morre aos 65 anos em Curitiba

Pedro Domingos do Prado, o Pedrinho, morreu na noite de segunda-feira (25), aos 65 anos, em Curitiba. Ele foi a inspiração do hit ‘Acorda, Pedrinho’, da banda Jovem Dionísio. Segundo a prefeitura, ele foi encontrado morto em um quarto de hotel onde morava, no centro da capital. Leia mais abaixo.

A história de Pedrinho, que vivia dormindo em um boteco e quando acordava jogava sinuca virou música e levou a banda curitibana ao topo das mais ouvidas e também viralizadas nas plataformas digitais no Brasil e no mundo em 2022.

O verso “acorda, Pedrinho, que hoje tem campeonato” surgiu como piada interna entre o grupo e estourou nas redes sociais, como Instagram e TikTok. “Acorda, Pedrinho” ganhou versões até em francês e em japonês.

Nas redes sociais a banda lamentou a perda do amigo.

“Hoje, o bar do Dionisio, a Jovem Dionisio, o juvevila e todo mundo que um dia teve a sorte de cruzar com ele, lamenta a perda de uma pessoa tão insubstituível. Nunca esqueceremos o quão importante ele foi. Obrigado, Pedrinho. Cantaremos seu nome com todo o carinho que você nos deu. Um dia a gente se encontra pra terminar aquela partida de sinuca”, escreveu.

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Líder de facção matou prefeito de São José de Campestre por motivação pessoal, diz delegado

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte afirmou que a morte do prefeito de São José de Campestre, Joseilson Borges da Costa, de 44 anos, teria ocorrido por motivo pessoal por parte do suspeito, que já foi identificado. O autor do crime é líder de uma organização criminosa que atua no município. As informações foram repassadas pelo delegado Wellington Guedes, que integra as investigações, durante uma coletiva realizada na manhã desta terça-feira (26), na Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed).

Segundo o delegado, o processo que segue em segredo de justiça impossibilita, neste momento, a divulgação da imagem e do nome do suspeito.

“Conseguimos a produção de algumas provas para robustecer as investigações através de depoimentos, local de crime, vestígios e outros elementos que indicaram e comprovaram a autoria do crime”, afirmou o delegado.

A Polícia Civil solicitou o mandado de prisão preventiva contra o homem apontado como autor do homicídio do prefeito Neném Borges. De acordo com o delegado, o homem que é natural de São José de Campestre, teria afirmado em outra ocasião que estaria sendo ameaçado pelo então prefeito.

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TJRN acolhe recurso de viúva e garante direito a metade dos bens deixados por marido

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, acatou à unanimidade, recurso interposto por uma mulher viúva para derrubar decisão da 3ª Vara da Comarca de Parnamirim nos autos de um inventário dos bens deixados pelo marido falecido da apelante, por ausência de bens livres e desembaraçados, que havia julgado extinto o processo sem resolução de mérito. A decisão foi do último dia 31 de outubro.

O recurso foi patrocinado pelo advogado Mário Negócio Neto, do escritório Holanda Advogados Associados. O relator do caso, desembargador Amaury Moura, avaliou os argumentos da defesa que demonstraram que a decisão de primeiro grau não poderia extinguir o feito sem a resolução do mérito. Uma vez que a ação de inventário é fundamental para definir quais são os bens do de cujus e quais os bens do cônjuge meeiro sobrevivente e, bem ainda, que o art. 651 do CPC estabelece que na partilha deve ser garantida a meação do cônjuge que está avaliada em pouco mais de R$ 567 mil.

Em seu voto, o relator destacou que, “desta feita, considerando que a apelante trata-se de cônjuge supérstite, casada com o de cujus sob o regime de comunhão universal de bens, há que se assegurar o direito à meação. Portanto, forçoso concluir que tendo em vista a existência de bens (mesmo penhorados), os quais não foram objeto de expropriação, mas apenas de identificação para eventual transferência do bem ao credor, é inegável que permanece a propriedade da autora sobre tais bens, devendo ser reconhecido o seu interesse processual no prosseguimento do inventário, a fim de ser reconhecida a sua meação”.

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Colisão com animal deixa uma pessoa morta e três feridas na Br-226

Uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas após um acidente registrado na noite desta segunda-feira (25), no km 124 da Br-226, em Lajes Pintadas. De acordo com a PRF, a vítima que ainda não foi identificada estava em um veículo de passeio, um carro modelo HB20.

Segundo informações repassadas para a Polícia Rodoviária Federal, era por volta das 22h20 quando a ocorrência foi registrada. A informação era de que uma colisão envolvendo um micro-ônibus e um veículo de passeio teria resultado na morte de uma pessoa.

Dentro do carro de passeio estavam cinco pessoas. A motorista seguia no sentido Currais Novos/Santa Cruz, quando um animal surgiu na pista. A condutora não conseguiu desviar do jumento e acabou colidindo com o animal. Logo atrás, vinha um microônibus que bateu na parte traseira do veículo menor.

Com o impacto, os dois veículos saíram da pista. Um dos ocupantes do veículo HB20 não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Outras três pessoas ficaram feridas e foram socorridas para uma unidade hospitalar da região. O motorista do microônibus não teve ferimentos graves.

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Homem incendeia casa da família na véspera de Natal por não aceitar fim de relacionamento

Um homem ateou fogo na casa onde a própria família morava por não aceitar o fim do relacionamento com sua companheira. O caso aconteceu na manhã do último domingo (24), véspera de Natal, em Ceará-Mirim, na região metropolitana da capital potiguar. Segundo a Polícia Civil, o homem não ficou preso, mas deverá cumprir medida protetiva. 

De acordo com a mulher, uma autônoma de 35 anos, ela e o homem estavam juntos havia três anos, mas o relacionamento estava em crise desde o início de 2023. 

A mulher ainda afirmou que, embora já estivesse separada do homem, com quem tem uma filha de um ano e meio, ele continuava morando na mesma casa. No imóvel alugado, também moravam dois adolescentes de 12 e 14 anos e outra criança de 8 anos, todos filhos da mulher.

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Detran realiza na quinta-feira (28) o último leilão online de veículos

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quinta-feira (28), a partir da 10h, o último leilão de veículos e sucatas do ano de 2023. O leilão será desenvolvido na modalidade online, através do site. Dessa vez serão leiloados 89 lotes, compreendendo 19 veículos para circulação (automóveis e motocicletas) e 70 lotes destinados exclusivamente à sucata. A ação faz parte do planejamento estratégico do Detran dentro do programa Pátio Livre.

Já a partir desta terça-feira (26) e na quarta-feira (27), no horário das 8h às 16h, os interessados podem visitar os lotes que serão leiloados e que estão guardados no pátio credenciado do Detran, situado na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, 2565, Bairro Olho D’agua.

Há veículos para circulação com lances iniciais de R$ 500,00, e sucatas com proposta de venda começando por R$ 100,00, sendo que esses últimos somente podem ser adquiridos por empresas credenciadas para manusear e comercializar sucatas, conforme a legislação vigente que disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres e o comércio dessas peças. Já dos 19 lotes de veículos que continuam em circulação, são nove motocicletas e 10 carros.

No próprio site do Lance Certo Leilões o cidadão tem acesso as imagens dos lotes que estão postos para os arremates, sendo eles carros, motocicletas e sucata. É possível ainda saber a marca do veículo, modelo e ano de fabricação, além do valor inicial do lance. Os editais e todas as informações do leilão podem ser conferidas AQUI (veículos) e AQUI (sucata).

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Governo tem mil obras paradas na educação básica que somam R$1,5 bi

O governo federal possui R$ 1,5 bilhão em recursos já empenhados para 1 mil obras na educação básica que estão atualmente paralisadas, abrangendo escolas e creches. Esses empreendimentos são acordados em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), responsável pelas obras na educação básica em conjunto com estados e municípios.

Segundo informações divulgadas pelo FNDE em nota, a execução, conclusão e entrega das obras são de responsabilidade do ente federativo. O fundo realiza repasses mediante a comprovação do avanço físico da obra por parte do ente, utilizando o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).

Conforme dados obtidos pelo Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), 499 construções, o que representa quase a metade do total, foram incluídas no sistema de obras paralisadas neste ano, já durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT).

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PM recupera outra moto com queixa de furto/roubo em Caicó

Mais uma moto com queixa de furto ou roubo registrada na Delegacia, foi recuperada pela Polícia Militar, em Caicó (RN).

O fato se deu na manhã desta terça-feira (26), quando policiais da Ronda Escolar, faziam ronda ostensiva na zona oeste da cidade.

A moto, uma Titan, de 150ccc e cor vermelha estava estacionada na calçada de uma residência. Os policiais fizeram uma busca no sistema com os dados da placa e descobriram o registro.

O veículo foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil.

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Cinco homens são presos por violência contra mulheres em menos de 24h em Natal

Cinco homens foram presos na capital potiguar por violência contra mulheres em Natal em menos de 24 horas, durante a noite desta segunda-feira (25) e a madrugada desta terça-feira (26). Quatro do casos foram registrados na zona Norte de Natal e o quinto em Felipe Camarão, bairro da zona Oeste de Natal.

De acordo com informações da Polícia Civil, na maioria dos casos as agressões ocorrência em situações envolvendo casais, onde os companheiros agrediram as companheiras.

Já um outro caso que chamou a atenção envolve um filho que teria agredido a própria mãe. Todos os homens foram conduzidos à Delegacia de Atendimento a Mulher, localizada no mesmo prédio da Delegacia de Plantão da Zona Norte.

Os homens estão à disposição da Justiça e devem passar pela audiência de custódia neste terça-feira. A Polícia Civil orienta a população sobre a importância da denúncia desse tipo de caso.

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Passagens aéreas atingem maior valor em 13 anos com demanda em alta e combustível ainda caro

As passagens aéreas para viagens entre cidades brasileiras ficaram 35,24% mais caras entre janeiro e novembro deste ano, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), inflação oficial do país, apurado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A última pesquisa da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), de outubro, confirma a evolução e mostra que o preço médio da passagem aérea é de R$ 741,47 (valor corrigido pela inflação oficial). Trata-se do maior valor desde que a análise passou a ser realizada, em 2010. No mesmo mês do ano passado, o preço médio dos bilhetes era 10,8% menor, de R$ 669,12.

O professor José Carlos de Souza Filho, da FIA Business School, explica que “as companhias aéreas estão com baixa oferta em um momento de alta demanda pela proximidade das férias e temperaturas elevadas”.

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Mercado ilegal faz Brasil perder R$ 94,4 bilhões em impostos com cigarros, revela levantamento do Governo

Principal mercadoria contrabandeada do Paraguai para o Brasil, o cigarro fez com que o país deixasse de arrecadar R$ 94,4 bilhões em impostos nos últimos 11 anos.

O mercado ilegal de cigarros, que responde por 4 em cada 10 maços consumidos no Brasil, é composto pelas marcas produzidas no país vizinho e que entram de forma clandestina, além de produtos fabricados por empresas brasileiras que não pagam impostos.

Dados do FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria) mostram que os cigarros contrabandeados representaram 33% do mercado em 2022, enquanto os fabricados no Brasil e que sonegam impostos somam outros 8%.

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