Lote residual de restituição do IRPF é pago hoje pela Receita


Nesta sexta-feira (29), a Receita Federal paga o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

De acordo com a Receita, essa página apresenta orientações e canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da instituição informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

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Criminoso é preso por ganhar até R$ 25 mil em golpes no RN pelas redes sociais: “Enganei até um policial”


Um homem de 24 anos de idade foi preso pela Polícia Civil da Paraíba nessa quarta-feira, 27 de abril, investigado por criar perfis em redes sociais na internet e arrecadar dinheiro de pessoas que contribuíam com campanhas. Ele mora em Campina Grande, mas foi preso por policiais da 21ª Delegacia Seccional (21ª DSPC), sediada no município de Solânea, quando visitava parentes nesta cidade.

De acordo com as investigações, o suspeito já aplicou golpes em 10 estados, hackeando ou ‘clonando’ perfis verdadeiros, criados para ajudar pessoas que realmente precisam de doações, na maioria dos casos pacientes acometidos de doenças graves.

“Ele escolhia campanhas que estavam em alta, com a adesão de muita gente, e acabava conseguindo enganar as pessoas. O dinheiro que deveria ser para quem realmente precisa caía, na verdade, na conta do golpista”, disse o delegado seccional Diógenes Fernandes.

Pessoas famosas em vários estados, que contribuíam com campanhas reais, expressaram sentimento de revolta ao saberem do golpe aplicado pelo homem preso ontem. “Pelo que apuramos até o momento, ele não chegou a enganar ninguém na Paraíba, mas nós conseguimos prendê-lo”, acrescentou Diógenes.

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Enem 2022: provas serão aplicadas em 13 e 20 de novembro


As datas de aplicação do  Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 foram confirmadas nesta sexta-feira (29). De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), as provas das versões impressa e digital serão aplicadas em 13 e 20 de novembro.

As inscrições para aqueles que desejam realizar o exame começam no dia 10 de maio e vão até o dia 21. Para se inscrever, o usuário precisa acessar a página oficial do participante , no site do Inep .

Nesta sexta também termina o tempo limite para apresentação de recursos dos participantes que tiveram o pedido de  taxa de isenção negado. Caso o estudante tenha tido a solicitação recusada, ele tem até 27 de maio para efetuar o pagamento de R$ 85,00 da prova.

O formato do exame (digital ou impresso) é definido pelo aluno no momento da inscrição. No site é destacado que, mesmo que o participante escolha a opção digital, será necessário se deslocar até o local da prova indicado, porque não há a alternativa de fazer a prova em casa. 

VÍDEO: Ministro da Infraestrutura anuncia entrega do novo trecho duplicado da Reta Tabajara


Na manhã desta sexta-feira (29) o Ministro da Infraestrutura Marcelo Sampaio anunciou, em suas redes sociais, a entrega do novo trecho duplicado da Reta Tabajara, na BR-304.O trânsito sobre a pista de concreto recém-construída passará a ser sentido único para quem segue na direção Mossoró/Natal. Na pista antiga, de asfalto, o trânsito ficará na direção Natal/Mossoró.

A alteração vai acontecer no trecho conhecido como Reta Tabajara, entre o km 281,6 (proximidades da Rotatória Mossoró/Caicó) e o km 286,2 (próximo ao Restaurante Coisas da Roça).

Segundo o Dnit, o objetivo da alteração é possibilitar a continuidade das obras de duplicação do trecho.

Bandido cearense é preso pela PM de Caicó por força de mandado de prisão


Durante patrulhamento de rotina na noite desta quinta-feira (28), uma guarnição do Grupo Tático Operacional (GTO) do 6º BPM identificou o indivíduo de iniciais JMTS sob o qual pesava um Mandado de Prisão expedido pela Vara Única Criminal de Barbalha/CE, pelos crimes tipificados nos artigos: Lei: 11343, art. 33, § 1º e Lei: 10826, art. 14 – Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Foi realizada a abordagem com busca pessoal no momento e, logo após, a condução do preso à DP para procedimentos subsequentes.

Este foi o 12º Mandado de Prisão cumprido neste mês através do trabalho conjunto entre as Polícias Militar, Civil e Penal com o apoio da Central de Monitoramento Eletrônico.

@pmrnoficial
@cpr2pmrn
@memoria6bpm

Show de dupla sertaneja é cancelado, público se revolta e ônibus da banda sai escoltado


Um ônibus dos sertanejos Zé Neto & Cristiano saiu sob escolta policial de João Monlevade, na Região Central de Minas Gerais. O veículo deixou a cidade após o cancelamento do show que a dupla faria nesta quinta-feira (28).

Os militares foram acionados após parte do público se revoltar com a ausência dos cantores no palco do Espaço de Eventos. O compromisso precisou ser cancelado devido ao estado de saúde do cantor Zé Neto, que apresentou diagnóstico de sinusite.

A radialista Waldceia Reis, de 41 anos, comprou ingressos para o evento. Ela iria com a filha para o show e contou que a confusão começou depois de uma longa espera na fila de entrada. Segundo Waldceia, as pessoas foram descobrindo a ausência dos cantores a partir de boatos que foram se espalhando, a partir de publicações na internet.

“Todo mundo entende que doenças acontecem, são seres humanos. O que o povo ficou revoltado foi pela falta de respeito com o público. Foi bem desorganizado. Por que deixaram para avisar em cima da hora?”, questionou.
A Polícia Militar seguiu o ônibus com a banda de Zé Neto e Cristiano até a rodovia BR-381, no limite do município. Segundo militares, a ação foi necessária para preservar a integridade das pessoas e do veículo.

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Advogado morde filha de 6 anos: “Papai do céu, queria que a vida não fosse tão difícil”


Um advogado que mora e atua em Brasília mordeu a filha, de 6 anos, quando estava em um passeio com a criança, no último sábado (23/4). A agressão deixou um hematoma no peito da menina, logo abaixo do ombro direito. Em áudio obtido pelo Metrópoles, ela revela com detalhes como o episódio a deixou física e psicologicamente abalada.

No áudio, a menina conta que o pai a levou para almoçar em um restaurante. No local, o advogado ergueu a filha, mas ela teria ficado com medo, gritado, e o pai teria, então, avançado para mordê-la. “Ele me levantou do jeito que eu não queria. Eu fiquei com medo de altura… Aí, eu gritei de medo de altura e, depois, ele me mordeu”, narra a pequena, em conversa gravada pela mãe e obtida pela reportagem.

Os pais da criança foram casados por três anos, divorciaram-se e, hoje, têm guarda compartilhada. A garotinha fica com o pai às quartas-feiras e, aos fins de semana, alterna entre a casa do advogado e a residência da mãe. A reportagem optou por não expor o nome dos envolvidos, incluindo o do pai, para preservar a identidade da pequena.

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Abril Azul: Vivaldo Costa apresenta Projeto que institui no RN mês dedicado a realização de ações de conscientização sobre o TEA


O deputado Vivaldo Costa (PV) protocolou, nesta quinta-feira (28), no plenário da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que institui no Estado do Rio Grande do Norte o “Abril Azul”. A proposta do parlamentar é que o mês seja dedicado a ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista. O PL deverá passar pelas comissões da Casa e em breve será levado à votação.

O objetivo desta propositura é oferecer orientações às equipes multiprofissionais dos pontos de atenção da Rede SUS para o cuidado à saúde da pessoa com transtornos do espectro do autismo (TEA) e de sua família, nos diferentes pontos de atenção da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no estado do Rio Grande do Norte e estabelecer o mês de Abril como marco da conscientização acerca do diagnóstico, tratamento e socialização das pessoas com transtornos do espectro do autismo (TEA).

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Governo do RN trata da relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante


Governadora cobrou agilidade no processo que espera liberação do Tribunal de Contas da União (TCU)

Garantir a continuidade da prestação de um serviço de qualidade no apoio e desenvolvimento da atividade turística do estado. Com esse objetivo, o Governo do Rio Grande do Norte tem acompanhado com atenção os desdobramentos para a relicitação do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A situação do terminal aéreo foi tema de discussão pela governadora Fátima Bezerra em audiência com o Secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro, nesta quarta-feira (27), em Brasília.

“Precisamos de respostas e passos concretos para superar os impasses e possamos ter o processo de relicitação feito o mais rápido possível. Aqui nosso apelo para que o governo federal possa agilizar isso, adotando as tratativas necessárias”, afirmou a chefe do Executivo estadual ao lembrar os passos que vêm sendo dados pelo governo estadual no sentido de garantir rapidez ao processo. “Já tivemos com o ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e com as instâncias, tanto a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), como a Secretaria Nacional de Aviação Civil”, pontuou.

No encontro, Fátima Bezerra destacou a importância estratégica desse equipamento, um dos principais responsáveis pela entrada de turistas no Rio Grande do Norte. “Não estamos falando de um equipamento qualquer, é um equipamento fundamental, imprescindível para a promoção do desenvolvimento econômico e social do RN, fundamental para o turismo”, enfatizou a governadora.

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Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis


O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária.

Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para a população. Em seu parecer, o deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do PLN, disse que o aumento nos preços dos combustíveis é devido a uma “combinação de diversos fatores”.

O parlamentar acrescentou que isso tem provocado discussões no Congresso em busca de alternativas para “suavizar a alta”. “O PLN pretende criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer.

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Governo amplia redução do IPI para até 35%


O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto na quinta-feira (29.abr.2022) que amplia a redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) de 25% para 35%.

A partir de domingo (1º.mai), a alíquota mais baixa será aplicada sobre automóveis, eletrodomésticos da chamada “linha branca”, como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras, e outros produtos industrializados. A redução não valerá para produtos que fazem mal à saúde, como o tabaco.

De acordo com o governo federal, a redução do IPI diminuirá a carga tributária em R$ 15.218,35 milhões em 2022; R$ 27.391,20 milhões em 2023; e R$ 29.328,82 milhões em 2024. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República disse que a queda na arrecadação não exige compensação fiscal por se tratar de um tributo extrafiscal, de natureza regulatória.

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Caixa conclui pagamento da parcela de abril do Auxílio Brasil


A Caixa Econômica Federal conclui hoje (29) o pagamento da parcela de abril do programa Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas. 

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Câmara de Parnamirim realiza o evento Abril Laranja Pet


A campanha Abril Laranja busca combater os maus-tratos contra os animais. A Câmara de Parnamirim vai realizar um evento em alusão à campanha Abril Laranja nos dias 28 e 29 de abril.

O evento tem como missão conscientizar e alertar sobre os maus-tratos contra os animais e está sendo realizado pela Casa Legislativa em parceria com diversas entidades de proteção aos animais.

Na quinta-feira (28), das 16h às 18h, ocorreu a Blitz Pet, no semáforo da Abel Cabral. O objetivo é conscientizar os presentes sobre a temática, convidando-os para a ação da sexta.Na sexta-feira (29), das 15h às 18h, o “Abril Laranja Pet” ocorre na Câmara de Parnamirim.

O evento conta com uma roda de conversa com autoridades relacionadas à causa animal, cujo tema é “Maus-tratos contra os animais”; espaço pet, com adestradores; expositores de produtos pet; bem como entregas de amostras de rações e sachês.

Fonte: Fernando Azevêdo – Ascom/CMP

Mulher negra resgatada de trabalho análogo à escravidão comove ao expressar medo de pegar na mão de repórter branca; assista


Uma reportagem exibida nesta quarta-feira (27) no telejornal Bahia Meio Dia, na emissora afiliada da Rede Globo em Salvador, viralizou nas redes sociais. Em entrevista à repórter Adrian Oliveira, Madalena Silva, mulher negra resgatada de trabalho análogo à escravidão, chorou e admitiu que tinha medo de segurar a mão da jornalista por ela ser branca.

“Fico com receio de pegar na sua mão branca”, afirmou Madalena. A repórter questionou: “Mas por quê? Tem medo de quê?”. “Porque ver a sua mão branca… eu pego e boto a minha em cima da sua e acho feio isso”, respondeu a mulher, vítima da violência.

Adriana, então, disse: “Sua mão é linda, sua cor é linda. Olhe para mim, aqui não tem diferença. O tom é diferente, mas você é mulher, eu sou mulher. Os mesmos direitos e o mesmo respeito que todo mundo tem comigo, tem que ter com você”, ressaltou, abraçando Madalena em seguida.

A repórter publicou trecho da matéria nas redes sociais de desabafou: “Inacreditável. Inaceitável. Violência brutal. Seria interminável a lista do que fizeram com Dona Madalena. A Bahia ocupa 2º lugar em número de empregadores que submeteram trabalhadores a situações análoga à escravidão. Me senti tão pequena, tão impotente diante da dor de Dona Madalena. Vontade de acolher e nunca mais ter notícia de monstruosidades assim!”.

VÍDEO: Bolsonaro escorrega ao deixar palco após discursar para vereadores em Brasília


O presidente Jair Bolsonaro (PL) escorregou enquanto deixava o palco após seu discurso durante a 21ª Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília, nesta quinta-feira (28/4), no Ópera Hall. O evento na capital federal reuniu vereadores por meio da União dos Vereadores do Brasil (UVB).

No vídeo abaixo, o presidente da República perde o equilíbrio no momento em que se despede da plateia, em meio a aplausos. Ao descer do palco, Bolsonaro acaba escorregando e é ajudado por assessores. Em seu breve discurso aos vereadores, pode-se ouvir da plateia “mito” e “olê, olá, Lula” – uma polarização no âmbito Legislativo.

Como tinha acabado de voltar de viagem, Bolsonaro ainda vestia a mesma roupa que usava durante a entrega de títulos de terra em Paragominas, no Pará.

Caern inicia nova campanha de negociação de débitos nesta segunda-feira (2)


A Caern inicia nesta segunda-feira (02) mais uma campanha de negociação de débitos de 2022, dando mais uma vez a oportunidade para que os consumidores com dívidas junto à companhia possam ficar em dia. A campanha vai até o dia 31 de maio e, além de oferecer descontos de juros e multa, também permite o parcelamento do saldo devedor em até 60 meses.

A abertura da negociação abrange faturas anteriores a março de 2022. Se o cliente não fizer o pagamento à vista, pode optar pelo parcelamento, caso em que a entrada deve ser de pelo menos 5% do total da dívida, com o saldo podendo ser parcelado em até 60 vezes, desde que o valor da parcela seja, no mínimo, 50% do valor médio da fatura do imóvel.

O cliente pode incluir débitos negociados anteriormente e ainda não saldados, com a entrada mínima de 10% do total do débito. A negociação também pode ser feita pelo cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 24 vezes e com parcela mínima de R$ 5.

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Ciro xinga apoiadores de Bolsonaro em evento; Veja vídeo


O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) trocou xingamentos com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a sua passagem pela Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação) em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Em entrevista a uma estação de televisão local, o presidenciável declarou que foi insultado e agredido pelos apoiadores do presidente, mas negou ter batido boca.

Em vídeos divulgados nas redes sociais é possível ouvir os gritos de “Mito”, usado por apoiadores para se referirem ao chefe do Executivo, e “Bolsonaro” enquanto Ciro Gomes se desloca por um dos espaços do evento.

Avião com Eduardo Bolsonaro arremete ao tentar pousar


Além de Eduardo, estavam os parlamentares Paulo Pimenta (PT), Lucas Redecker (PSDB), Covatti Filho (PP) e Dionilso Marcon (PT). O avião onde o deputado Eduardo Bolsonaro e outros deputados arremeteu ao tentar pousar em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, e precisou mudar de rota.

O avião da Gol, número 1923, saiu de Brasília e deveria ter pousado na capital às 11h45. Segundo o piloto, a aeronave não conseguiu pousar por “forte turbulência, com ventos fortes e grande área de instabilidade”.

Por isso, o avião precisaria pousar em Florianópolis e, até as 12h45, ele ainda estava na pista do aeroporto de Santa Catarina, sem previsão de decolagem.

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Burger King vende lanches a R$ 6 para quem apresentar título de eleitor


A rede de fast-food Burger King vai oferecer produtos com preços promocionais em seus restaurantes, entre os dias 27 e 29 de abril, para quem apresentar o título de eleitor (evidências da tiragem ou regularização também serão aceitas) nos balcões das lojas. Com a campanha, a empresa dá continuidade à discussão que iniciou há anos — e foi retomada nas últimas semanas — sobre a importância do voto.

Entre os itens que farão parte da ação, estão: Batata Média, BK Mix Brownie ou Ovomaltine, Rodeio, Chicken Jr., Onion Rings Média, entre outros produtos, que estarão disponíveis pelo valor de R$ 6.

A ação não se estende para delivery, totem ou aplicativo do BK. A campanha é válida em todo o Brasil, nas lojas próprias, não incluindo as franquias. A lista completa você encontra aqui.

Com informações do Terra Brasil Notícias

PF prende, em Mossoró, homem apontado como líder de facção no RN


O homem tem 35 anos e é condenado a uma pena de dez anos por diversos crimes.

Policiais da Força-Tarefa de Segurança Pública (FTSP-Mossoró), instalada no prédio da Delegacia da PF em Mossoró/RN, prenderam na manhã desta quinta-feira (28), naquela cidade, um homem de 35 anos, condenado a pena de 10 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas, falsidade ideológica e uso de documento falso. Ele estava foragido, é apontado como integrante da cúpula de uma facção criminosa e tinha mandado de prisão em aberto expedido pela 13ª. Vara Criminal de Natal.

O condenado responde ainda por tráfico de drogas perante a 12ª Vara Criminal de Natal e por homicídio qualificado em trâmite na 1ª Vara Criminal de Mossoró.

Ele foi conduzido para os devidos procedimentos na sede da PF, em seguida, passou por exame de corpo de delito no ITEP e foi escoltado até a Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, onde se encontra à disposição da Justiça.

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