Quem são os ministros que vão decidir o futuro de Bolsonaro no TSE

A partir desta quinta-feira, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro ficará inelegível por oito anos. A ação será votada por sete ministros que compõem a Corte, que conta com cinco magistrados nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um pelo ex-presidente Michel Temer e outro pelo próprio acusado.

O órgão máximo da Justiça Eleitoral é formado por três ministros originários do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas advindos da advocacia, nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice elaborada pelo STF.

As nomeações do atual mandatário são Cármen Lúcia, vice-presidente da Casa, nomeada por Lula para o STF em 2006, no primeiro mandato do petista; Benedito Gonçalves, corregedor e relator do processo contra Bolsonaro, que foi nomeado para o STJ em 2008, já durante o segundo mandato; e Raul Araújo Filho, também nomeado para o STJ em 2010. Ainda estão na conta do presidente os ministros André Ramos e Floriano de Azevedo, que chegaram neste ano ao TSE por nomeação direta de Lula a partir da lista enviada pelo STF.

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Operação conjunta combate o tráfico de drogas na região do Seridó; PRF, BOPE e PM participam da ação

O GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime) do MPRN, com apoio da Polícia Militar e da PRF (Polícia Rodoviária Federal), deflagraram uma operação nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (22).

O objetivo é coibir o tráfico de drogas em diversas cidades da região Seridó Potiguar, especialmente em Caicó (RN). Várias prisões já foram realizadas nesta manhã em algumas cidades da região.

Na imagem acima temos a prisão de Risadinha, ocorrida também em meio à operação na cidade de Ouro Branco (RN) e foi efetuada pela Polícia Militar local.

Em instantes, mais informações. A imagem é de Ouro Branco.

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Zanin terá 36 cargos em gabinete e salário inicial de R$ 41,6 mil no STF

Com o nome aprovado no plenário do Senado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, já começa os trâmites administrativos para ocupar a vaga. Primeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai publicar a nomeação, a data da posse será marcada e Zanin já começa a escolher as pessoas que atuarão em seu gabinete, terá toga providenciada e o salário de ministro garantido até completar 75 anos, quando precisa se aposentar.

Aos 47 anos, Zanin poderá ocupar o cargo de ministro do STF por 28 anos, até 2051, quando precisa se aposentar compulsoriamente por conta da idade. O cargo privativo de brasileiros natos dá a Zanin o direito de nomear 36 pessoas em seu gabinete. Desses, 30 são de livre escolha e seis, obrigatoriamente, de servidores da Casa, aprovados em concurso público.

Os cargos disponíveis para os ministros são assessores jurídicos e analistas processuais. Os assessores jurídicos são, além do chefe de gabinete, aqueles que trabalham mais diretamente com o ministro.

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FMI anuncia estudos para Moeda Única Global

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou que está trabalhando em uma nova moeda digital do banco central global (CBDC), para finalmente fazer a transição do sistema de papel-moeda no que eles chamam de “uma nova visão”.

Em uma conferência em Rabat, Marrocos, na segunda-feira, autoridades do FMI disseram que querem que os bancos centrais cheguem a um acordo para uma estrutura regulatória comum para pagamentos transfronteiriços de CBDC, desbloqueando a interoperabilidade digital.

Se não for estabelecido, o grupo acredita que isso criará um vazio tomado por criptomoedas descentralizadas.

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Banco Central prevê lançar PIX Automático em abril de 2024

O serviço permitirá pagamentos recorrentes de forma automática, como contas de energia, telefone, escolas, academias, condomínios, serviços de streamings, seguros e clubes por assinatura.

Para isso, o usuário terá de conceder uma autorização prévia. A partir daí, os pagamentos serão feitos automaticamente, sem necessidade de o cliente autenticar cada transação. A autorização poderá ser feita pelo aplicativo do banco, QR Code ou Pix Copia e Cola. A autorização pode ser cancelada a qualquer momento.

De acordo com o BC, o Pix Automático será disponibilizado para empresas de qualquer segmento ou porte.

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TSE julga nesta quinta ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta quinta-feira (22) a ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Como o julgamento deve se estender por mais de um dia, a Corte também reservou outras duas sessões para dar continuidade à análise do caso, nos dias 27 e 29 deste mês. Se a decisão do tribunal for pela inelegibilidade do ex-presidente, Bolsonaro pode ser impedido de participar de eleições até 2030.

A ação, que corre em sigilo, apura a conduta de Bolsonaro durante a reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, ocorrida em julho de 2022, quando o então presidente criticou o sistema eleitoral brasileiro, levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou ministros do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal).

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro pela conduta dele no encontro com os diplomatas. Segundo o órgão, o discurso de desconfiança sobre as eleições feito pelo ex-presidente foi capaz de afetar a convicção de parte da população brasileira na legitimidade dos resultados das urnas.

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Como novo Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no RN, Jalmir Simões tem primeira reunião em Brasília

O ex-secretário de Saúde de São Gonçalo do Amarante, Jalmir Simões da Costa, é o novo Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte. A posse de Jalmir ocorreu na semana passada com autorização da Ministra Nísia Verônica Trindade Lima e nesta quarta-feira o novo gestor da pasta já teve sua primeira importante reunião em Brasília.

Jalmir Simões é Sanitarista e Bacharel em Direito, além disso acumula uma experiência de 29 anos dedicados na área da saúde no Rio Grande do Norte, ganhando destaque quando à frente de ações no combate à Covid em São Gonçalo, com elogio da Organização Panamericana de Saúde (OPAS).

“Foi um momento fundamental para o direcionamento e alinhamento das ações necessárias para lograrmos êxito em nossa missão frente às superintendências do Ministério da Saúde nos estados, com foco e compromisso com o Governo e o Sistema de Saúde”, destacou Jalmir.

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Vídeo: Empresário de Caicó se envolve em grave acidente na BR-226; Colisão foi entre uma caminhonete e um caminhão baú

Um grave acidente, tipo colisão, foi registrado entre as cidades de Tangará e Santa Cruz na noite desta quarta-feira e envolve o empresário J. Jorge Corretora. O sinistro envolveu um caminhão baú e uma caminhonete de propriedade do caicoense.

Das primeiras e únicas informações que chegaram à redação do blog Jair Sampaio apontam que Jorge foi levado para um hospital, no entanto não temos notícia se havia outros ocupantes no seu veículo. Em relação ao caminhão, também não temos informações sobre o estado de saúde do condutor nem se havia mais ocupantes.

O blog fez contato com a @prf__rn e aguarda mais detalhes.

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Rogério Marinho a Zanin: “certamente não vai precisar do meu voto, vai ter voto demais”

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, sinalizou seu voto contrário à indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sabatina, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O parlamentar manifestou que Zanin seria aprovado com “grande número de votos”, mas sugeriu que o sabatinado não contaria com o seu. “Certamente não vai precisar do meu voto, vai ter voto demais”, comentou.

Em seu discurso, Marinho alertou para a urgência do restabelecimento da normalidade democrática e do reequilíbrio entre os Três Poderes. O líder da oposição propôs que Zanin seja uma voz no STF que advogue pela pacificação entre os Poderes e as instituições quando se tornar ministro.

“Peço que vossa excelência examine com cuidado esse tema porque nós precisamos, com urgência, restabelecer a normalidade democrática”, destacou Marinho. “Que seja um juiz justo que cumpra a Constituição, que julgue de acordo com suas convicções, mas de acordo com a Constituição, e que vossa excelência seja uma voz pela pacificação, da conciliação, da transigência e do restabelecimento urgente da normalidade democrática”, complementou o líder da oposição.

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Cristiano Zanin é o novo ministro do STF; nome foi aprovado por 58 senadores

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o nome de Cristiano Zanin, 47 anos, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 58 votos a favor e 18 contrários, sem abstenções. Eram necessários 41 votos pela aprovação.

Mais cedo, Zanin teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Zanin assumirá uma cadeira no STF com o segundo menor acervo da Corte: são 534 processos que ele herdará de seu antecessor, Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

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Zanin deixou Styvenson de fora da lista de visitas antes de sabatina

O advogado e indicato pelo presidente Lula (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) fez visitas a cerca de 70 senadores ao longo das últimas semanas. No entanto, Zanin deixou de fora de sua romaria alguns nomes como Sérgio Moro (União Brasil-PR), Magno Malta (PL-ES) e o potiguar Styvenson Valentim (Podemos-RN), todos oposicionistas.

Styvenson ainda chegou a ser procurado por Zanin e um encontro foi agendado para esta terça-feira (21), mas a conversa não ocorreu em função de um “desencontro” de ambos. Nessa terça, Zanin optou por manter compromissos fora do Senado.

O advogado foi indicado para vaga no STF após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Para assumir a cadeira na Corte, Zanin precisa ser aprovado pela maioria simples no Senado Federal, ou seja, ter o ”sim” de 41 dos 81 parlamentares.

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Detector de frequência cardíaca fetal com Inteligência Artificial já é realidade no Brasil

Com uma tecnologia 100% brasileira e o objetivo de identificar alterações e prevenir riscos à saúde de bebês e suas mães, foi lançado na última semana no Brasil um novo detector de frequência cardíaca fetal com machine learning integrado, para identificar alterações súbitas como as relacionadas à taquicardia, bradicardia e desacelerações tardias. 

O equipamento foi desenvolvido pela Hapvida NotreDame Intermédica e pelo Senai Ceará e lançado em São Paulo (SP).

“Com a transmissão de dados e análise do sinal da atividade cardíaca fetal em tempo real, o detector permite que as equipes médicas avaliem com maior suporte a saúde do bebê e tomem medidas necessárias para prevenir possíveis complicações, oferecendo, assim, confiança e tranquilidade tanto para a mãe quanto para os profissionais envolvidos no acompanhamento da gestação. A tecnologia foi consolidada após pesquisas científicas rigorosas e desenvolvimento compartilhado, atendendo a todos os requisitos da Anvisa para registro oficial do equipamento”, detalha Denise Cordeiro, diretora-médica de ginecologia e obstetrícia do Hapvida NotreDame Intermédica.

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Considerado um dos homens mais perigosos do RN, Guiguiu vai à júri no Fórum Amaro Cavalcanti e sofre sua menor condenação; Entenda

O Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, em Caicó, foi novamente palco de um importante júri popular, que ocorreu nesta quarta feira, 21. O julgado hoje foi PETRÚCIO RAILANDE DOS SANTOS, 28 anos, conhecido em Caicó como GUIGUIU (Considerado de alta periculosidade), sendo um dos homens mais perigoso do Rio Grande do Norte, com forte atuação na região do Seridó do Estado. Sua lista de crimes inclui assaltos, sequestros, invasão de domicílios e comércios, além de tráfico e formação de quadrilha.

A defesa do jovem foi feita pela Dra. Anairam Carla de Lima, que trabalhou bastante para desconstruir a tese de acusação que apontava “homicídio qualificado”. O Ministério Público alegava, ou mantinha entendimento formado, de que Guiguiu teria mandado matar dois desafetos seus, sendo Cocão e Clécio, como forma de ingressar na Facção Criminosa Sindicato do RN. A defesa provou que os crimes se deram porque “Guiguiu estava sendo ameaçado e que mandou matar para não morrer”. O corpo de jurados acatou a tese defensiva e entendeu que ele não participa de nenhuma organização criminosa.

Após quase 5 (cinco) horas de julgamento, RAILANDE (Guiguiu) foi condenado a apenas 9 anos e 4 meses de reclusão. Um fato como esse a tipificação em lei garante pena de doze a trinta anos de reclusão, ou seja, foi uma condenação humilde no tocante o que diz Código Penal Brasileiro. Boa atuação da defesa, mas mesmo após a condenação de 9 anos e 4 meses, Guiguiu continuará preso, no entanto a advogada avisou que vai entrar com pedido de liberdade do cliente: “Irei lutar pela liberdade dele, porque pelo tempo já é para ir para o semi-aberto”disse Anairam Carla.

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Magno Malta declara voto contra Zanin e coloca indicado ao STF contra a parede: “Lula foi descondenado?”

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Justiça aciona governo Lula por causa de ‘abandono’ de indígenas

Indígenas ianomâmis que vivem região do médio rio Negro, no Amazonas, estão enfrentando dificuldades, como quadro de insegurança alimentar e risco de morte, de acordo com a Justiça Federal.

Conforme uma decisão cautelar, proferida na segunda-feira 19, contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, os indígenas estão enfrentando longas jornadas até cidades como Barcelos — a 400 quilômetros de Manaus — em busca de benefícios sociais.

A juíza Jaiza Maria Fraxe determinou que o governo providencie o envio de servidores à região. O Planalto também deverá comprovar, no prazo de 48 horas, a adoção de medidas junto a órgãos municipais e estaduais para reduzir “vulnerabilidade atual” dos ianomâmis.

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Motorista morre em grave acidente ao tentar desviar de buracos na RN-016, no Oeste Potiguar

Um homem indentificado como morreu João Batista Hélio da Silva após tentar livrar os buracos na RN-016 na altura da comunidade do Panon II, zona rural de Assú. Segundo os policiais do Núcleo de Operações Rodoviário Estadual – NORE, o acidente aconteceu por volta das 15h30 nesta terça-feira (20).

A vítima conduzia um veículo tipo corsa de cor vermelha e placas MYR-1B95, da cidade de Assú. João possivelmente vinha de Carnaubais, e momentos antes do acidente tentou se livrar de um buraco, perdendo o controle do carro e descendo uma ribanceira. Ele morreu na hora. Possivelmente a  vítima não usava o cinto de segurança. 

Com informações de Portal 96

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Árvores caem por cima de casas no bairro Tirol, em Natal

Duas árvores caíram por cima de casas próximo à área de mata no bairro Tirol, Zona Leste de Natal (RN). De acordo com o Corpo de Bombeiros, na segunda-feira (19) à noite a primeira árvore caiu e atingiu uma casa desabitada. Durante todo o dia de terça-feira (20) oficiais do CB trabalharam para fazer a remoção da árvore.

A segunda árvore caiu atingindo parte de outra casa habitada. Segundo o Corpo de Bombeiros, foram atingidos parte do quintal e de um quarto, mas ninguém de feriu. O local foi interditado e ao meio-dia desta quarta-feira (21) equipes do CB voltam para fazer a remoção desta outra árvore. A casa está em área de proteção ambiental.

Fonte: Ponta Negra News

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Álvaro Dias quer discutir com o DNIT o alargamento da Ponte de Igapó

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), anunciou nesta quarta-feira (21) que planeja solicitar uma reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para discutir a possibilidade de alargamento da  Ponte do Igapó. De acordo com o prefeito, a estrutura atual da ponte tem se tornado um obstáculo para o fluxo viário entre os bairros das zonas Oeste e Norte da cidade.

A Ponte de Igapó, importante ponto de ligação entre os municípios da região metropolitana, tem sido alvo de críticas por não atender mais as demandas atuais de tráfego. Além disso, uma das alças está interditada desde 21 de março. O DNIT planeja fazer a restauração da ponte, mas o prazo para entrega está previsto para agosto de 2024.

Segundo a secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Daliana Bandeira, a sugestão que será apresentada ao DNIT é a construção de uma terceira faixa para a ponte. A proposta de alargamento da Ponte de Igapó é a de abrir uma nova faixa central que pode ficar reversível de acordo com o fluxo do tráfego.

“A gente já questionou o DNIT, perguntando qual seria a previsão [de abertura das duas alças de tráfego], porque já se passaram três meses e nada foi feito. Então, temos uma grande preocupação na entrada da Avenida Felizardo Moura. Nossa maior preocupação imediata é que a ponte está fechada. Já provocamos o DNIT e enviamos um ofício, mas ainda não recebemos uma resposta”, informou Daliana Bandeira.

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Veja imagens do encontro entre Lula, Janja e o Papa Francisco no Vaticano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira dama, Janja, se encontraram com o Papa Francisco, no Vaticano. O encontro, ocorrido nesta quarta-feira (21), teve direito a abraços apertados e troca de presentes. 

Segundo a CNN, antes da reunião, Lula disse que pretendia abordar temas como a fome, o meio ambiente, Mercosul e a guerra entre Rússia e Ucrânia. Nas redes sociais, o presidente agradeceu o pontífice “pela conversa sobre a paz no mundo”.

A primeira-dama fez o convite para o Círio de Nazaré deste ano, em Belém. Além disso, o presenteou com uma imagem de Nossa Senhora de Nazaré, padroeira da Amazônia. Antes da reunião, Lula disse que pretendia abordar temas como a fome, o meio ambiente, Mercosul e a guerra entre Rússia e Ucrânia.

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Mulher é morta a tiros com filho de 40 dias no colo durante teste de DNA

Vanessa de Sousa Camargo, de 24 anos, foi assassinada pelo ex-companheiro no momento em que os dois fariam um teste para reconhecimento de paternidade em Curitiba (PR). A criança de 40 dias estava no colo da mãe no momento dos disparos. O advogado da vítima também foi atingido e morreu no local.

Entenda o caso

O relacionamento de aproximadamente um ano entre o aluno da Polícia Militar Luan Lucas Cardoso, de 28 anos, e Vanessa de Sousa Camargo, de 24, foi marcado por violência e ciúme excessivo do rapaz.

Mas o momento decisivo para o ponto final da relação veio quando Vanessa foi agredida grávida. Depois do episódio, a jovem procurou o pai, decidiu prestar queixa e conseguiu uma medida protetiva.

Então, a vítima voltou a morar com os pais e começou a ser perseguida. Sempre alterado, Luan fazia visitas ao serviço da ex, discutia com ela, seus amigos e também familiares, além de ameaças constantes.

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