Caixa vai cobrar Pix de empresa; confira as regras

A Caixa Econômica Federal informou na 2ª feira (20.jun.2023) que vai começar a cobrar tarifas sobre transferências via Pix de empresas clientes do banco. A medida entra em vigor no dia 19 de julho. Pessoas físicas e MEIs (Microempreendedores Individuais) continuarão isentos.

A cobrança é autorizada pelo BC (Banco Central do Brasil) desde novembro de 2020. Algumas instituições financeiras já cobram empresas pela operação. A taxação de pessoas físicas, porém, é vetada pela autarquia.

O valor cobrado vai variar conforme o tipo de operação. Leia as regras:

PIX TRANSFERÊNCIA

• envio de Pix de pessoa jurídica para pessoa física por meio de inserção manual de dados, chave Pix e iniciador de pagamento;
• envio de Pix de pessoa jurídica para pessoa jurídica por meio de inserção manual de dados e chave Pix.

A cobrança será de 0,89% do valor da operação, com mínimo de R$ 1,00 e máximo de R$ 8,50.

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Álvaro: “2026 está distante, mas fico lisonjeado em ser lembrado”

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), se sentiu lisonjeado em ter o nome lembrado para disputar o cargo de senador da República em 2026, por um grupo de 16 vereadores de Natal na última quinta-feira (15), mas afirmou: “Embora este não tenha sido o foco da reunião, que centrava na gestão e na administração municipal, além do fortalecimento do partido Republicanos, o tema eleição foi superficial”, disse o prefeito.

Álvaro Dias participou de uma reunião com o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, e mais 15 vereadores que integram a base de sustentação da atual gestão. Foi a primeira reunião do grupo com foco no cenário político de 2024 e, também, para 2026. Lá, os vereadores, diante do discurso do prefeito em fortalecer a nominata do Republicanos, anunciaram a possibilidade de apoio ao prefeito para o senado ou governo do Estado em 2026.

Álvaro Dias descarta ter feito o pedido de apoio, mas não escondeu a satisfação em ter o nome lembrado para 2026. “Mas reforço que é tudo muito cedo. Temos muito tempo para isto. Ainda tem muito a ser feito na administração municipal.”, disse.

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Diretora da Anvisa espera injeção contra HIV disponível para a população até final do ano

Com aval para registro já concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o primeiro remédio injetável para prevenção do HIV pode estar disponível nas farmácias neste ano, indica a diretora Meiruze Freitas, responsável pela área que gerencia medicamentos.

Com nome comercial de Apretude, a injeção Cabotegravir funciona como uma profilaxia pré-exposição ao vírus (PrEP), até então disponível no Brasil apenas por meio de comprimidos diários, distribuídos gratuitamente no SUS desde 2017. A nova injeção funciona inicialmente em duas aplicações mensais. Depois, a cada dois meses.

— É a primeira vez que temos um medicamento como o PrEP na forma injetável e também prolongada, e isso favorece a adesão, especialmente para as pessoas que têm dificuldades de tomar os comprimidos diários. Em uma analogia, eu diria que esse medicamento funciona como um anticoncepcional. Há anticoncepcionais diários, mensais, anuais. É a mesma lógica. Acredito que possa estar nas farmácias ou até mesmo no SUS até o final do ano — disse Freitas ao GLOBO.

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Segunda vítima do ataque na escola do Paraná morre em hospital

O jovem de 16 anos que foi atingido por dois tiros na cabeça durante um ataque na escola em Cambé, no Paraná, morreu na madrugada desta terça-feira (20). A informação foi confirmada por um amigo próximo da família.

“Foram dois tiros, um que atravessou e outro, frontal, que ficou alojado. Ele chegou a ser socorrido aqui em Cambé, mas depois transferido para Londrina. O neurologista disse que iria tentar estabiliza-lo antes de submete-lo a uma cirurgia, fazer uma drenagem. Colocaram sangue, deram remédio, respirador, mas não deu certo e não resistiu e faleceu nesta madrugada”, informou José Arion da Luz Castilho.

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Ex-prefeito Severino Rodrigues fica inelegível após condenação do MPF/RN

O ex-prefeito do município de Monte Alegre, no Agreste Potiguar, foi condenado em ação penal de autoria do Ministério Público Federal, processo Nº 0807655-33.2020.4.05.8400, em face da ausência de prestação de contas dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo o MPF, o ex-prefeito além de não realizar a prestação de contas dos recursos não deu continuidade a construção de uma unidade de ensino infantil tipo B (Programa Proinfância).

Conforme ficou comprovado no decorrer do processo a omissão lesiva ao erário público, o réu Severino Rodrigues da Silva foi condenado à 11 meses e 08 dias de detenção, sendo a pena substituída por medidas restritivas de direito, além da inabilitação do réu em assumir cargos públicos por 05 anos, e a perda dos direitos políticos por 08 anos, em razão do cometimento do crime de responsabilidade.

A decisão judicial ainda cabe recurso.

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Ex-policial expõe assédio durante trabalho: “Verdadeiro pesadelo”

A advogada e ex-policial militar, Bruna Celle, de Barbacena, Região Central de Minas, usou as redes sociais para expor o assédio moral e sexual que sofreu durante o exercício da profissão no estado.

“Decidi expor para você os motivos que me levaram a pedir baixa da Polícia Militar de Minas Gerais e contar um pouco dos fatos que transformaram meu sonho e minha carreira em um verdadeiro pesadelo”.

Bruna afirma que pediu baixa da PM há mais de dois meses e que, inicialmente, não falaria sobre o caso. Mas que, devido ao caso da escrivã da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) Rafaela Drumond, encontrada morta pelos pais no início do mês na cidade de Antônio Carlos, ela decidiu expôr a situação.

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Vereador Andinho Duarte destaca Projeto do Gabinete Itinerante que está sendo realizado nas escolas de Caicó

O vereador Andinho Duarte deu visibilidade na tribuna da Casa Legislativa, na noite desta segunda-feira (19), ao Projeto Gabinete Itinerante, onde o trabalho de cidadania vem sendo desenvolvido com alunos do 5° e 9° ano.

A iniciativa está sendo viabilizada através de uma parceria com o Gabinete da Senadora Zenaide Maia que dispolibilizou 600 unidades das Constituições em miúdos e seus cadernos de atividades para distribuição com alunos.

Na oportunidade de entrega, o vereador também externa a importância do Poder Legislativo, dos direitos e deveres do cidadão e temas que dizem respeito a ética, moral e cidadania.

Para o vereador Andinho Duarte, o momento é de muita importância, pois leva temas da constituição para a sala de aula. “Agradeço imensamente a Dra. Zenaide Maia pela destinação dos exemplares e o apoio constante à Região do Seridó”, destacou o edil.

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Ciro Gomes afirma que todo mundo tá roubando no governo Lula

O ex-candidato à presidência da República Ciro Gomes (PDT) afirmou, durante evento na Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CE), que todo mundo está roubando no governo Lula, assim como aconteceu em gestões anteriores.

“A gente sabe que todo mundo que está roubando e onde (está roubando). Por exemplo, na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) está todo mundo roubando, igualzinho. Não tira nenhuma diferença de coisa nenhuma”, disse.

Em seguida, Ciro declarou que é comum que prefeitos que contratam médicos para seus municípios receberem propostas superfaturadas de deputados.

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Milionário em Natal: aposta feita no bairro de Candelária fatura prêmio da Lotofácil

Uma aposta feita em uma lotérica no bairro de Candelária, na zona Sul de Natal, acertou os 15 números da Lotofácil e faturou o prêmio de R$ 1.342.329,24. 

O sorteio foi realizado no último sábado (17) e foram quatro apostas vencedoras: três simples de Imperatriz – MA (Loteria Capital), Ouro Fino – MG (Avenida da Sorte) e Natal – RN (Planalto Loterias), e mais um bolão de 10 cotas de Canguçu – RS (Trevo da Sorte Loterias) venceram no concurso.

As dezenas sorteadas foram: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 14, 16, 20, 22, 24 e 25.  O Rio Grande do Norte ainda teve nove ganhadores que acertaram 14 dezenas, as apostas foram feitas em Almino Afonso, Itaú, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parnamirim (duas), Pau dos Ferros e São José de Mipibu.

Ponta Negra News

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Audiência pública debate novo arcabouço fiscal com economistas convidados por Rogério Marinho

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal promove nesta terça-feira (20) debate sobre o projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023). A audiência pública programada para às 9h vai contar com a presença dos economistas José Márcio Camargo, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), e Marcos Mendes, professor do Instituto Insper. Ambos participarão a convite do senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado.

A audiência pública atende a requerimentos apresentados por Marinho e pelos senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Icalzi Lucas (PSDB-DF). O líder da oposição é autor de cinco emendas para aperfeiçoar o texto e garantir segurança jurídica e mecanismos mínimos para o equilíbrio fiscal. Após a audiência, está prevista a reunião deliberativa da CAE. O texto do arcabouço fiscal é um dos projetos na pauta.

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CPI do MST votará convocação de líderes de movimentos nesta terça-feira (20)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os atos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) irá pautar para a sessão desta terça-feira, 20, a apreciação dos requerimentos que pedem que sejam ouvidos José Rainha, líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), e João Pedro Stédile, líder do MST. 

Os requerimentos serão votados em bloco, diante do grande volume de solicitações com o mesmo propósito. Os autores dos pedidos de presença dos líderes querem esclarecimentos sobre as últimas ocupações de terras promovidas pelos movimentos sociais, em fevereiro e em abril deste ano. 

A CPI também irá votar requerimento para convocar o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Oliveira. Ele deve ser questionado a respeito de suposto uso de aeronave da corporação para a semeadura em áreas rurais controladas pelo MST.

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Sargento da PM é alvo de atentado na Grande Natal: “Foram para me executar mesmo”

Um sargento da Polícia Militar foi alvo de um atentado na noite desse domingo (18), em Macaíba. O carro do policial ficou com marcas de tiros e ele não foi atingido por pouco. 

Segundo o relato do militar à TV Tropical, ele estava voltando para casa depois de sair de uma lanchonete quando o ataque aconteceu. “Eu estava querendo sair do local, porque eu estava vendo alguma coisa estranha. Meu coração pedindo para sair dali. Paguei a conta, saí, passei em frente à delegacia. Depois, segui o meu caminho”, contou.

Foi nesse momento que os tiros começaram e a situação ficou mais tensa quando os tiros atingiram partes do veículo. “Eu entrei numa rua para me abrigar. Eu parei o carro para voltar, mas eles estavam lá ainda. Eles pararam o carro como se fosse uma emboscada. Eu peguei, adiantei o carro”, detalhou.

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Metade da população brasileira defende que professor saiba usar arma, diz pesquisa; 23% são contra

Professores, coordenadores e inspetores escolares deveriam receber treinamento para lidar com armas em casos de ataques a escolas, afirma 50% da população brasileira. Outros 23% são contra.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto IDEIA, e o resultado foi apresentado neste domingo (18) durante o Brazil Forum UK, evento organizado por estudantes brasileiros em Oxford para debater temas sociais, econômicos e políticos.

A amostra foi coletada entre os dias 15 e 16 de maio deste ano, por telefone. Foram ouvidas 1.581 pessoas, todas com idade acima de 16 anos, distribuídas pelas cinco regiões do país. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

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TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reservou 3 sessões plenárias para o julgamento de uma Aije (ação judicial de investigação eleitoral) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como alvo e na qual o PDT pede que ele seja declarado inelegível. O julgamento está marcado para começar na próxima quinta-feira (22).

A Aije trata de uma reunião organizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada com dezenas de embaixadores e equipes diplomáticas, na qual apresentou acusações sem provas contra a urna eletrônica.

O PDT alega que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e econômico ao promover o encontro e atacar o processo eleitoral brasileiro com boatos já desmentidos anteriormente pela Justiça Eleitoral, isso quando já se apresentava como pré-candidato à reeleição.

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Homicídio na noite desta segunda-feira na cidade de Cruzeta; Homem é assassinado dentro de casa

Populares acabam de confirmar ao blog Jair Sampaio um homicídio na rua da rodoviária no centro da cidade de Cruzeta. A vítima atendia pela alcunha de Damião de Iracema e há pouco mais de sessenta dias voltou à sua terra após tratamento em uma clínica de recuperação para viciados em drogas.

Damião foi assassinado por volta das 20h dentro da sua residência. Os bandidos, possivelmente dois, estavam de moto e fugiram sem ser identificados. Fontes do blog afirmam que a casa do rapaz foi invadida por homens armados e tiros foram ouvidos na sequência.

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Ex-vereador de Caicó é condenado à prisão por difamação contra comunicador

O ex-vereador de Caicó, Leleu Fontes foi condenado pela Justiça pelos crimes de calúnia e difamação contra o comunicador Bruno Giovanni. O réu foi condenado por divulgar áudios com informações inverídicas relacionadas a disputa das eleições para Governo do Estado em 2018, entre Carlos Eduardo e Fátima Bezerra, atribuindo ao comunicador supostos prejuízos ao noticiário do candidato derrotado.

A decisão do juiz Guilherme Pinto, da 5ª Vara Criminal de Natal destacou que: “Tendo em vista que os áudios com conteúdo ofensivo à honra do querelante foram veiculados por meio da rede social WhatsApp, tendo ele os recebido em um grupo com mais de 80 integrantes, o que indica que a disseminação do conteúdo alcançou mais pessoas, tendo em vista o rápido compartilhamento que se conduz através da internet e o próprio funcionamento do aplicativo, denota-se maior gravidade dos fatos e lesão à honra do ofendido em circunstância mais acentuada, impondo-se a aplicação da causa de aumento de pena”.

Ao final da sentença, o juiz estabeleceu ao ex-vereador a pena de 2 anos de detenção e 40 dias-multa.

As penas foram substituídas por prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos e prestação de serviços a comunidade.

Justiça Potiguar

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Serra Negra de luto: Morre jovem vítima de acidente automobilístico

Veio a óbito na tarde desta segunda-feira (19), o jovem Alan Ferreira, uma das três vítimas serra-negrenses do acidente automobilístico na viagem de volta de uma festa na cidade de Malta (PB), fato ocorrido nas primeiras horas do último sábado (17).

A população de Serra Negra do Norte (RN) permanece numa corrente de orações pela vida dos outros dois envolvidos, identificados como Tauan e David que se submeteram a cirurgias e seguem estáveis.

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Veículo submersível desaparece após levar turistas para ver o Titanic

Um submarino que era utilizado para levar passageiros até o local onde estão os restos do Titanic desapareceu no Oceano Atlântico nesta segunda-feira (19).

A empresa OceanGate, que faz expedições até os destroços do navio, afirmou em um comunicado se tratar de uma de suas embarcações.

Mais cedo, a Guarda Costeira de Boston confirmou à rede estatal britânica BBC sobre o desaparecimento da embarcação e o início de um processo de buscas e resgate

Ainda não há informações sobre quantos passageiros estavam a bordo da embarcação. 

“Estamos explorando e mobilizando todas as opções para trazer a tripulação de volta com segurança”, afirmou a empresa OceanGate em um comunicado.

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Álcool no trânsito mata 1,2 brasileiro por hora, diz pesquisa

Marco na luta contra a violência no trânsito no Brasil, a Lei Seca completa 15 anos nesta segunda-feira (19). Para lembrar a data, o Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) divulgou dossiê sobre os acidentes provocados pelo uso de álcool no país. Os dados foram coletados do Ministério da Saúde.  

O documento revela que 10.887 pessoas perderam a vida em decorrência da mistura de álcool com direção em 2021, o que dá uma média de 1,2 óbito por hora.

“Esse número é altíssimo se a gente considerar que as mortes atribuídas ao álcool por acidente de trânsito são completamente evitáveis. É só você não beber”, diz o psicólogo e pesquisador do Cisa, Kaê Leopoldo. Segundo o levantamento, cerca de 5,4% dos brasileiros relataram dirigir após beber, índice que tem apresentado estabilidade no país.

Apesar de alarmante, a taxa de mortes por 100 mil habitantes de 2021 foi 32% menor que a de 2010, quando a Lei Seca ainda tinha apenas dois anos. O número de mortos por ano caiu de sete para cinco por 100 mil habitantes no período.

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Ex-aluno invade escola, mata estudante a tiros e deixa jovem baleado na cabeça

Uma menina foi morta no Colégio Estadual Helena Kolody, em Cambé, no norte do Paraná, na manhã desta segunda-feira (19), segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Segundo a Polícia Militar, um ex-aluno, 21 anos, foi até a direção da escola para solicitar documentos, quando fez os disparos. Na ação, ele baleou uma menina, que não resistiu aos ferimentos e morreu.

Um menino foi ferido na cabeça e socorrido em estado grave.

Com informações de G1

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