Auditor fiscal é espancado durante fiscalização de rotina no interior do RN

Um auditor fiscal do Rio Grande do Norte foi espancado no início da tarde de hoje (11), durante uma fiscalização de rotina na região de Monte Alegre. O caso foi confirmado pelo secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista ao Meio Dia RN, com o BG .

“Um agente estatal em exercício da sua competência. Já conversei com o coronel Araújo e o Estado tem que agir e agir rapido. Primeiro averiguar o que de fato aconteceu. Estava fazendo uma fiscalização de rotina na região de Monte Alegre e chegaram as vias de fato”, afirmou o secretário. 

Segundo o secretário, o funcionário público está “bem”, mas com um ferimento por causa das agressões. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.

Portal 96FM

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Penitenciária de Alcaçuz terá ampliação de vagas em módulo de segurança

Passando por obras de reforma e ampliação no Módulo de Segurança, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, terá a abertura de 88 novas vagas, número superior ao previsto. O projeto também prevê a construção de um pátio cercado com passarela de segurança e o setor de Apoio Administrativo.

O projeto foi desenvolvido em conjunto pela Secretaria de Infraestrutura (SIN) e Setor de Engenharia da (SEAP) com foco na segurança e no controle, mas também em um ambiente humanizado para os internos privados de liberdade e policiais penais. São 993,56 m² de área construída, sendo 527,66 m² destinados ao pátio de sol. Uma das celas é adaptada para portadores de necessidades especiais.

A SEAP assinou a ordem de serviço no dia 22 de março com a empresa Apian Engenharia. Os processos licitatórios foram iniciados em 2022 e convertidos para o orçamento geral do Estado em 2023. Melhorias são orçadas em R$ 1,1 milhão.

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“Senhora do Fuzil”: acusada de guardar armas do PCC é solta por gravidez

Uma mulher de 25 anos suspeita de guardar armas para o Primeiro Comando da Capital (PCC) foi solta na última quinta-feira (4/5) por ordem da Justiça de São Paulo. Na decisão, o juiz entendeu que outras medidas cautelares são suficientes, devido ao fato de a mulher estar grávida.

Mariana Fragoso, conhecida como “Senhora do Fuzil”, foi presa em 24 de abril, em Campinas, no interior do estado, no final de abril. De acordo com as investigações, ela receberia R$ 1.000 por mês para guardar o arsenal.

“Entendo que as medidas cautelares diversas da prisão previstas no artigo 319 do CPP são suficientes, motivo pelo qual defiro a liberdade provisória mediante as seguintes condições: proibição de ausentar-se da Comarca por mais de 7 dias sem autorização judicial e comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação do benefício”, afirmou o juiz José Guilherme Di Rienzo Marrey.

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Polícia Civil prende suspeito por feminicídio em Tibau do Sul

Um homem de 31 anos foi preso por policiais da Delegacia de Polícia Civil de Tibau do Sul como suspeito da morte da adolescente Andreza Nascimento, de 16 anos, em novembro de 2020, no município do Litoral Sul potiguar.

A prisão temporária foi efetuada por policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Tibau do Sul). O suspeito do crime de feminicídio tem 31 anos. Ele foi localizado no município pernambucano de Igarassu.

Andreza foi vista com vida pela última vez no dia 21 de novembro de 2020, quando saiu do trabalho, uma lavanderia em Pipa. O corpo de Andreza foi encontrado oito dias depois, no dia 29 de novembro, em uma área de mata.

O preso se encontra no sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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Styvenson pede desculpa por passado imaturo e diz que usará verba pública na campanha

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) voltou a afirmar nesta quinta-feira (11) que adotará outro estilo político de agora em diante. Antes contrário ao uso de verba pública em seu gabinete no Senado e em campanhas eleitorais, agora ele afirma que gastará “tudo o que tem direito”. Também antecipou que pretende ser candidato ao Governo do Estado em 2026.

“Mudei bem bonitinho. Agora eu estou o político que vocês sonhavam, que vocês queriam. Estou conversando com todo mundo. Vou usar fundo eleitoral, vou usar tudo que for possível. Estou gastando dinheiro de vocês com publicidade. E vou gastar mais. Não era assim que queriam? Não era desse jeito?”, afirmou o senador, em entrevista à 98 FM.

O senador diz que decidiu mudar o estilo após amargar o 3º lugar na disputa eleitoral de 2022, quando foi candidato a governador e viu Fátima Bezerra (PT) ser reeleita ainda no 1º turno.

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Rogério pode ser sucessor de Bolsonaro e enfrentar Lula nas eleições de 2026

O senador Rogério Marinho (PL) tem se destacado dia após dia como líder da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado. Diante da atuação firme no Congresso, analistas já veem no potiguar a figura de um possível sucessor de Jair Bolsonaro, ainda mais diante do risco do ex-presidente se tornar inelegível em razão de diversos processos que responde na justiça.

Com um perfil sempre alinhado à direita e crítico ao PT do presidente Lula, Rogério tem atuado no sentido de sustentar as bandeiras do bolsonarismo no Congresso Nacional, o que tem dado a ele uma visibilidade que também é impulsionada pelo assento que ocupa como líder da oposição.

Embora seja cedo para se desenhar um cenário eleitoral para a Presidência da República, a possível candidatura a presidente de Marinho seria um feito histórico para o Rio Grande do Norte. A última vez que um político potiguar chegou perto de disputar uma eleição presidencial foi em 2002, quando o então deputado federal Henrique Eduardo Alves foi cotado para ser indicado pelo MDB para ser candidato a vice-presidente na chapa do então presidenciável José Serra. As pretensões do potiguar, no entanto, foram derrubadas após a revista Istoé publicar uma denúncia dando conta que Henrique teria 15 milhões de dólares depositados em contas secretas no exterior. Na época as informações foram obtidas a partir de um processo de separação litigiosa movido pela ex-mulher de Alves, Mônica Azambuja, em outubro de 2000.

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107 milhões de brasileiros sobreviviam com 17 reais por dia em 2022, diz IBGE

Após um empobrecimento recorde dos brasileiros no segundo ano da pandemia de covid-19, a metade mais pobre da população teve um aumento de renda em 2022, tanto pela recuperação na geração de vagas do mercado de trabalho quanto pela expansão de programas de transferência de renda em meio à corrida eleitoral.

A renda média real domiciliar per capita da metade mais pobre da população brasileira subiu 18,0% em 2022 ante 2021, para R$ 537 mensais. Ou seja, apesar da melhora, cerca de 107,077 milhões de brasileiros sobreviveram com apenas R$ 17,90 por dia no ano passado.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2022 – Rendimento de todas as fontes, divulgada nesta quinta-feira, 11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Avança na Assembleia Legislativa projeto que estimula contratação de mulheres vítimas da violência

A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei que dispõe sobre a adoção de medidas para o estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A matéria, aprovada por unanimidade, é de autoria da deputada estadual Terezinha Maia (PL).

“A proposição busca estabelecer mecanismo de ajuda as mulheres a ter mais espaço no mercado de trabalho. É um caminho inclusive para diminuição de casos de violência, haja vista que maioria das mulheres ameaçadas continuam com companheiros devido a condição econômica”, disse o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que é presidente da Comissão e foi o relator do projeto.

Outra matéria aprovada foi a de autoria da deputada estadual Eudiane Macedo (PV). A parlamentar propôs a obrigatoriedade de instalação de rede de proteção ou equipamento similar de segurança nas janelas, varandas e sacadas de unidades habitacionais residenciais com mais de um pavimento, construídas por pessoas jurídicas. O relatório favorável foi do deputado Ivanilson Oliveira (União).

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Integrantes de grupo de extermínio que matou 168 pessoas no RN são condenados a 19 e 20 anos de prisão

Dois homens acusados de integrarem grupo de extermínio no Rio Grande do Norte foram julgados e condenados a 19 e 20 anos de prisão. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (10). Era final da noite quando o tribunal do júri decidiu pela condenação de Diego Cruz da Silva a 19 anos e oito meses e regime fechado.

O acusado, que já está preso em uma Penitenciária federal do Mato Grosso participou do julgamento através de vídeo conferência. Já o vigilante Creginaldo Costa da Cunha Santos foi condenado a 20 anos e oito meses em regime fechado. Após a leitura das sentenças, a Juíza Eliana Alves Marinho encerrou o julgamento. As defesas dos acusados, vão recorrer da decisão.

De acordo com o Ministério Público, são atribuídos ao grupo, 168 assassinatos registrados entre os anos de 2017 e 2018, em cidades entre Ceará-Mirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Ielmo Marinho.

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Suspeitos roubam equipamentos e deixam oito cidades sem água no Agreste

Suspeitos roubam equipamentos e deixam oito cidades sem abastecimento de água no Agreste Potiguar. Devido a ação, as cidades estão sem o serviço desde a madrugada desta quinta-feira (11), depois que criminosos estiveram em uma estação de bombeamento em Serra Caiada, e roubaram além dos equipamentos, a fiação.

Os suspeito levaram uma moto da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e o veículo do operador que estava trabalhando no local durante a ação.

As cidades sem água são Tangará, Japi, Santa Cruz, Lajes Pintadas, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo.

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Projeto da Taça São Fernando de Futsal V Edição, ano 2024, é aprovado pela Lei de Incentivo ao Esporte Federal

A Lei nº 11.438/06 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) – como é mais conhecida, permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas distribuídos por todo o território nacional.

Por meio de doações e patrocínios, os projetos executados via Lei de Incentivo ao Esporte atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas com deficiência e idosos. Mais do que um instrumento jurídico, trata-se de uma inovação e um avanço na consolidação do paradigma do esporte como um meio de inclusão social.

Nome do Projeto: TAÇA SÃO FERNANDO DE FUTSAL – V EDIÇÃO

Valor: R$ 148.998,93.

Público Alvo (estimativa): 11.600 – adolescentes, idosos, crianças e adultos.

Aplicação: prestigiar o incentivo à prática esportiva de Futsal, bem como oferecer a socialização, a interação, o bem-estar social e uma qualidade de vida para todos atingidos de forma direta (desportistas) ou indireta (público).

Visa também, oferecer entretenimento, diversão e interação social à população. Visa ainda, aquecer a economia local por um período de 03 (três) meses, uma vez que o evento atrai uma boa quantidade de público durante a realização dos jogos, momento propício para os comerciantes locais venderem produtos e serviços.

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Lagartixa joga “m* no ventilador”, enquadra a justiça e resultado pode afetar deputados eleitos pelo PL: Vídeo

O homem mais votado da história do Rio Grande do Norte para a Assembleia Legislativa, com mais de 80 mil votos, e que sequer foi diplomado pelo TRE, fez um vídeo jogando “m*rda no ventilador” e enquadrando a justiça.

Lagartixa denúncia no vídeo que os deputados Neilton Diógenes (Apodi) e Terezinha Maia (Caicó) estão no mandato por causa da sua expressiva votação. O militar reformado disse que vai entrar na justiça pedindo a anulação dos seus votos, o que prejudicaria diretamente o deputado Neilton, no entanto, esse efeito pode não ser aplicado a Terezinha.

Lagartixa perdeu o mandato em face uma ação que tramitou na Justiça Potiguar por posse ilegal de uma munição restrita às forças armadas, o que levou à cassação do seu registro de candidatura e posteriormente a perda do mandato.

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VÍDEO: Criminosos rendem funcionários e fazem arrastão em fábrica na Grande Natal

Criminosos armados assaltaram a indústria de linguiças Bragança, em Parnamirim, na Grande Natal, nessa quarta-feira (10). 

De acordo com as imagens de segurança, dois homens entraram no local, anunciaram o assalto e renderam os funcionários. Os trabalhadores foram obrigados a deitar no chão e tiveram as mãos amarradas enquantos os homens procuravam objetos de valor na fábrica.

Após o roubo os criminosos trancaram os funcionários e fugiram. As informações são do blog de Gustavo Negreiros.

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Expectativa é que Vivaldo Costa assuma mandato ainda esse ano: “Volta a qualquer momento”

Nos corredores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já tido como certo o retorno do médico Vivaldo Costa para assumir uma cadeira como deputado estadual.

O político é suplente na sua legenda e sua volta à Casa Legislativa atende interesses do Governo e também da maioria de seus pares:

“A qualquer momento ele pode estar aqui com a gente novamente, as coisas estão andando e ele será muito bem vindo”, disse uma fonte ao blog nos corredores da ALRN.

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PF faz buscas em 22 endereços de empresários, produtores rurais e CACs suspeitos de financiar atos de 8 de janeiro

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11), a 11ª a fase da Operação Lesa Pátria, que tem como objetivo identificar todos os envolvidos nos atos golpistas na Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Nesta etapa, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em três estados: São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. Os alvos são empresários, produtores rurais e pessoas com registro de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs).

Os mandados foram expedidos pelo relator das investigações, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também autorizou o bloqueio de bens, ativos e valores dos investigados até o limite de R$ 40 milhões para cobertura e ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público.

Os investigados podem responder pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime e destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

A Operação Lesa Pátria se tornou permanente. Novas fases têm sido abertas quase semanalmente. Em paralelo, o STF julga no plenário as denúncias contra vândalos que depredaram prédios públicos e pessoas que incitaram os atos golpistas. O tribunal caminha para colocar 800 acusados no banco dos réus.

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86% do mercado avalia governo Lula como negativo e 2% considera positivo, aponta pesquisa

A terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tem agradado ao mercado financeiro, uma vez que 86% avaliam o governo como negativo, enquanto 2% dizem que o mandato do petista tem sido positivo, e 12% consideram regular.

Os resultados são da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (10). O instituto realizou 92 entrevistas com fundos de investimento com sede em São Paulo e no Rio de Janeiro entre os dias 04 a 08 de maio.

A avaliação negativa registrou uma leve queda com relação ao levantamento feito pelo instituo em março. Na ocasião, a avaliação negativa era de 90%, a regular de 10%, sem percentual positivo.

Questionados sobre como avaliam o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, 37% consideram a atuação do ministro como negativa, mesmo percentual de quem afirma que a gestão é regular. Já para 26%, Haddad tem feito um trabalho positivo.

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Bandidos fingem ser policiais e executam homem no interior do RN

Um homem indentificado como Thiago do Nascimento Fonseca, 36 anos, foi assassinado por criminosos disfarçados de policiais, na noite dessa quarta-feira (10), no Sítio Bela Vista, zona rural de Carnaubais, a cerca de 72 km de Mossoró. 

De acordo com a Polícia Civil, o homem foi abordado em casa pelos assassinos, que chegaram informando que seriam agentes da polícia e iram levar Thiago do Nascimento preso.

Thiago desconfiou da abordagem e resistiu. Nesse momento, os criminosos executaram a vítima e em seguida fugiram. O crime aconteceu na RN-404, em frente a casa da prefeita de Carnaubais. 

A Polícia Militar esteve no local, acionou o Instituto Técnico-científico de Perícia (ITEP). A Polícia Civil do município vai investigar o crime. 

Com informações de Portal 96

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Homem é atacado por desafeto dentro de casa em São José do Seridó e vai parar no hospital

Um homem foi violentamente atacado por um desafeto na madrugada desta quinta-feira e vai parar no hospital. A vítima, identificada como Jorge, não deu muitos detalhes à polícia sobre o ocorrido, inclusive não ficou clara a motivação do crime.

Já o suspeito do crime, identificado apenas como Xandin, está foragido e é procurado pela polícia para explicar a agressão e sua motivava.

O blog Jair Sampaio manteve contato com o comandante da Polícia Militar de São José do Seridó, Sgt Faria, que confirmou o ocorrido e que a PM está em diligência para solucionar o caso.

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Proposta do governo Lula proíbe jogadores e dirigentes de apostar; veja principais pontos

O texto da medida provisória que visa regulamentar as casas de apostas no Brasil está pronto e foi entregue ao presidente Lula na noite desta quarta-feira. A redação foi feita pelo Ministério da Fazenda e encaminhada via Casa Civil. O texto prevê que as casas de apostas terão menor fatia da arrecadação e mais obrigações junto ao governo.

Também foi encaminhado ao presidente o texto de um decreto para a criação de um grupo de trabalho para acompanhar problemas do setor, como manipulação de resultados.

Entre as principais novidades, a MP atribui ao Ministério da Fazenda a responsabilidade de fiscalizar a atividade no Brasil. E determina que o fluxo de dinheiro entre casas e apostadores só poderá ocorrer por meio de contas bancárias de instituições autorizadas pelo Banco Central a operar no país.

O ministério poderá requisitar das empresas informações técnicas, econômico-financeiras, contábeis, além de dados, documentos e certificados relativos ao negócio.

Quanto às alíquotas de taxação, a MP altera a lei 13.756/18 que permitiu a operação das casas de apostas no Brasil em alguns pontos:

• Diminui o percentual destinado para as casas de apostas de 95% para 84%
• Destina 1% da arrecadação para o Ministério do Esporte, valor que não existia na redação da lei
• Destina 10% para a seguridade social, que tampouco existia

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Apresentador é condenado por importunação sexual a Simony

A Justiça condenou o apresentador Dudu Camargo, do SBT, a pagar uma indenização de R$ 30 mil à cantora Simony por importunação sexual.

Em fevereiro de 2020, Simony apresentava, ao lado de Nelson Rubens, o programa “Bastidores do Carnaval”, na RedeTV, diretamente do Sambódromo do Anhembi, em São Paulo.

Em dado momento, Dudu Camargo apareceu no local e pediu para entrar no ar. Após elogiar a vestimenta da cantora, sempre de acordo com o processo, Camargo passou a fazer brincadeiras de conotação sexual.

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