Carnaval 2022 é feriado? O que é ponto facultativo? Veja se você pode folgar no trabalho

Em meio ao avanço da Ômicron, variante do coronavírus, autoridades estão se mobilizando para cancelar eventos que celebram o Carnaval, com o objetivo de evitar a formação de aglomerações. Mesmo com o cancelamento das festas, no entanto, o trabalhador pode ficar em dúvida sobre a possibilidade de tirar folga na segunda e na terça-feira de Carnaval, que, neste ano, caem nos dias 28 de fevereiro e 1º de março.

Reunimos a seguir as dúvidas mais comuns dos trabalhadores sobre a data.

O Carnaval é feriado nacional?

O Carnaval não é um feriado nacional. A data só é feriado quando há uma lei estadual ou municipal que assim determina. Por exemplo, no Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval foi instituída como feriado estadual pela lei 5.243/2008.

“Feriado, no Brasil, tem que ter previsão na lei. E não há nenhuma previsão em lei federal reconhecendo que o Carnaval é feriado”, afirma Paulo Renato Fernandes, professor de direito trabalhista da FGV Direito Rio. “O que existe são algumas leis municipais e estaduais que fazem essa previsão. Então, naquele município ou estado, é considerado feriado.”

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Quase 2 milhões de trabalhadores podem ser incluídos no PIS/Pasep

Cerca de 1,9 milhão de trabalhadores podem ser incluídos no cadastro do Programa de Integração Social (PIS) e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para passarem a receber o abono salarial. A Dataprev, empresa estatal de tecnologia, está revisando possíveis inconsistências na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 15 de março.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, responsável pelo pagamento do abono salarial, a análise tem como objetivo evitar pedidos adicionais de revisão e garantir o direito dos trabalhadores.

Segundo a pasta, o montante de 1,9 milhão de trabalhadores equivale a apenas 3,5% dos 55 milhões de cadastros verificados pela Dataprev neste ano. Neste ano, o abono salarial referente ao trabalho em 2020 está sendo pago em fevereiro e março. Nos anos anteriores, o pagamento ocorria ao longo de 12 meses.

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Depois de quatro paredões e morte da mãe, Jardel chega a final do Big Brother Portugal; veja o valor do prêmio

O cearense Mário Jardel,  mais conhecido no Brasil como Jardel, está na final do Big Brother de famosos em Portugal. Além do ex-atacante de Grêmio e Vasco, estão na decisão do reality Catarina Siqueira, Jorge Guerreiro, Kasha e Marta Gil. A decisão do programa português será no sábado 26.

O vencedor do reality em terras portuguesas fatura mais de R$ 300 mil, prêmio bem menor que os R$ 1,5 milhão do Big Brother Brasil. O reality brasileiro, aliás, paga R$ 150 mil ao segundo colocado, metade do prêmio da edição portuguesa.

Durante o confinamento, Jardel recebeu a notícia da morte da mãe. No entanto, o atleta decidiu por permanecer na casa. Ao todo, Jardel sobreviveu a quatro paredões no Big Brother de Portugal.

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Lula volta a defender mudanças na reforma trabalhista

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar, nesta segunda-feira, sobre a necessidade de mudanças na reforma trabalhista aprovada durante o governo Michel Temer, em 2017. “O que eles fizeram foi uma destruição”, criticou o petista. “É como se eles tivessem dinamitado os direitos dos trabalhadores, tudo que construímos desde 1942, quando foi criada a CLT”, declarou, em entrevista à rádio Passos, de Minas Gerais, nesta manhã de terça-feira, 22.

Segundo o ex-presidente, é necessário juntar sindicatos, empresários e o governo para estudar alterações que levem a uma legislação trabalhista adequada ao momento atual, garantindo direitos e seguridade social. “Não queremos fazer nada na marra, mas queremos discutir o que é bom para o Brasil”, disse Lula.

O ex-presidente também voltou a falar contra a privatização de estatais, como a Eletrobras. “Não há necessidade de vender uma empresa que pode ser a reguladora do setor elétrico e impedir aumentos abusivos de preços”, disse.

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Inmet emite alerta de chuvas intensas e risco de alagamentos em regiões do RN nesta terça e quarta

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta terça-feira 22 um alerta de perigo potencial de chuvas intensas nas regiões Central e Oeste potiguar. O alerta teve início às 11h desta terça-feira e tem validade até às 11h desta quarta-feira 23.

Segundo o instituto de meteorologia, a expectativa é de que as regiões sejam atingidas por chuvas entre 20 e 30 mm/h e que podem chegar até a 50 mm/dia. O alerta do Inmet aponta que as regiões também podem ser atingidas por ventos intensos que podem alcançar velocidades de 40 a 60 km/h.

Ainda conforme as informações do alerta, o Inmet aponta que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

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Semsur realiza manutenção da iluminação embaixo do viaduto de Igapó e vândalos furtam a fiação

Semana passada requisitei da Semsur a manutenção da iluminação pública embaixo do viaduto de Igapó (Ulisses de Góis), sendo o serviço realizado após meses o local às escuras.

Infelizmente nem completou uma semana, vândalos furtam a fiação e o local está novamente às escuras. O Vereador Nivaldo Bacurau mais uma vez entrou em contato com a equipe da Semsur, reiterando o pedido, e a secretaria retornou que vai voltar ao local para averiguar.

Na tarde desta segunda-feira (21) também equipe da Semsur atendendo mais uma solicitação do nosso mandato esteve na Praça Hélia de Barros realizando reparos nos postes, pois a praça também estava às escuras há alguns dias. O serviço foi executado e a praça retornou a ser iluminada.

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Mandato do vereador Vavá Azevedo propõe destinação de recursos e título de subvenções sociais para a CASEMP – ASSEMBLEIA DE DEUS

Durante as sessões de discussão e apresentação das propostas de Emendas à Lei Orçamentária Anual de 2022 (Projeto de Lei nº 270/2021), na Câmara Municipal de Parnamirim/RN, o Mandato do Vereador Vavá Azevedo apresentou a Emenda Aditiva nº 150/2021, de sua própria autoria, propondo a destinação de cota de recursos, no valor de R$ 8.000,00, para serem aplicados, a título de Subvenções Sociais, nos serviços ofertados pelo Centro de Assistência Social Pastor Eugênio Martins Pires (CASEMP).

O Vereador, que também é membro evangélico da Igreja Assembleia de Deus em Parnamirim, em nota, esclareceu que o CASEMP é uma instituição social, reconhecida pelo Município como de utilidade pública, sem fins lucrativos, vinculada à Igreja, que conta com o trabalho de voluntários da comunidade cristã, atuando na ajuda humanitária, prestação de serviços gratuitos à população carente, organização de eventos sociais, convênios para realização de Cursos Profissionalizantes entre outras atividades comunitárias, além de oferecer o apoio emocional e espiritual àqueles que mais precisam.

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Presidente da OAB Caicó, Kalina Leila, recebe o Conselheiro Federal Síldilon Maia para tratar de pleitos da advocacia local

Na tarde desta terça-feira (22.02), a presidente da Subseção de Caicó, Kalina Leila, recebeu o Conselheiro Federal Síldilon Maia para tratar das pautas da advocacia local, dentre elas a programação alusiva ao mês da mulher, a necessidade de melhora nos móveis e equipamentos da sede local e o projeto de construção da nova sede.

Também participaram da reunião o Conselheiro Seccional Augusto Maia e a advogada Heloísa Pereira, presidente local da Comissão da Mulher Advogada.

“Estamos caminhando de mãos dadas e trabalhando em prol de um único objetivo, que é a melhoria das condições de trabalho dos nossos colegas do Seridó. A gestão da colega Kalina Leila vem desenvolvendo um trabalho com uma carga de positividade muito grande e ela terá todo o meu apoio em suas pautas”, disse Síldilon Maia.

“A advocacia seridoense está muito bem representada com nomes de peso tanto no Conselho Seccional quanto no Conselho Federal, os quais tenho certeza que darão o melhor encaminhamento das nossas demandas junto ao presidente Aldo Medeiros”, disse Kalina Leila.

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Jardim de Piranhas recebe pela primeira vez mulheres PMs para o efetivo da 5ª CIPM

Nesta terça-feira (22), ocorreu a apresentação das Policiais Militares Femininas na sede da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, em Jardim de Piranhas/RN.

Essas policiais irão integrar as equipes de policiamento e apoiarão as cidades subordinadas a esta unidade.

Esse acontecimento é histórico por se tratar da primeira vez que a Companhia tem mulheres em suas fileiras e isto quebra paradigmas, construindo uma realidade que contribui para um ambiente heterogêneo, de respeito às diferenças sociais, religiosas e de gênero.

O Comando da 5ª Companhia, em nome de todos os integrantes desta unidade, dá as boas vindas as novas integrantes e deseja sucesso na Missão de Servir e Proteger a sociedade norte-rio-grandense.

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Paulinha Abelha está na ‘escala de coma mais grave que existe’, diz médico em novo boletim

A cantora Paulinha Abelha, da Calcinha Preta, segue internada em coma na UTI de um hospital particular de Aracaju. Os médicos que cuidam da cantora deram uma coletiva nesta terça-feira (22) diretamente da unidade médica e afirmaram que o mais preocupante no quadro é a parte neurológica, já que os demais problemas foram estabilizados.

Paulinha está em escala de Glasgow 3, considerado mais mais grave do coma. Uma pessoa saudável tem a escala Glasgow 15. Participaram da coletiva o intensivista André Luis Veiga, o diretor técnica do Hospital Primavera, Ricardo Leite, e o neurologista Marcos Aurélio Alves.

“Coma é uma condição reversível. Em nenhum momento falamos em morte cerebral. Existe o coma profundo, que traduz uma injúria encefálica severa, mas não existe o conceito de irreversibilidade ainda“, explica Marcos Aurélio, segundo o Uol.

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Lajes lamenta a saída de Dr. Daywison Thales; Médico “forrozeiro” atenderá agora em Caicó, sua cidade Natal

Essa é a última semana do Dr. Daywison Thales como médico da UBS Joca Martins, em Lajes Pintadas-RN. O médico, que atua naquela cidade desde abril de 2020, voltará para sua casa, Caicó, onde atenderá também na atenção básica, seguindo a programação da Residência de Medicina de Família e Comunidade da UFRN. A cidade é um pranto só com o anúncio de sua saída.

O médico forrozeiro é famoso por sua alegria diante dos palcos,. Ele atua também como triangulista e cantor de um grupo de forró pé de serra, conhecido como Trio Medicó, que anima desde festas de amigos a eventos de médio porte em cidades do Seridó, especialmente em Caicó. Além das duas atividades já mencionadas, Dr. Daywison também exerce a função de policial.

DAYWISON CONCEDEU ENTREVISTA

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TRE-RN nega recurso e mantém cassação de prefeito e vice-prefeito de Lagoa de Pedras

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou o afastamento imediato de Guilherme Affonso Melo Amancio da Silva e de André Michel Paulo de Andrade dos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Lagoa de Pedras. Também foi determinada a realização de novas eleições no município, respectivamente. A decisão do TRE foi unânime e seguiu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, desprovendo o recurso da defesa. 

A decisão é de segunda instância e o entendimento do relator do processo, desembargador Claudio Santos, foi que a sentença proferida pela 44ª Zona Eleitoral, em novembro do ano passado, não merece qualquer reparo. Eles respondem sobre o crime eleitoral de captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral direcionava à manutenção da sentença em primeiro grau. Ainda de acordo com o parecer, os elementos apontam de que os candidatos tinham conhecimento da estrutura de compra de votos e se beneficiaram delas. 

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SISU: Irmãs de 17 e 18 anos são aprovadas juntas no curso de medicina na UFRN: ‘a gente se ajudou muito’

Duas irmãs da cidade de Apodi, no Oeste do Rio Grande do Norte, foram aprovadas juntas para o curso de medicina na Universidade Federal do RN (UFRN). O resultado foi divulgado nesta terça-feira (22) no site do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). 

Maria Clara de Oliveira Belarmino, de 17 anos, e Maria Eduarda, de 18, passaram em 1º e 2º lugar nas vagas destinadas a alunos oriundos da rede pública. E a diferença foi mínima de uma para a outra: 54 décimos – enquanto Clara teve pontuação de 795.92, Eduarda fez 795.38. 

Com a aprovação das duas e nas duas posições mais altas possíveis, a família teve um dia de comemoração e muita emoção. 

“É uma alegria imensa, uma felicidade. A gente não sabe nem dimensionar. É alegria, é vontade de chorar, é tudo. É uma mistura de sentimentos. E gratidão”, comemorou o pai, Girleno Belarmino Moreira. 

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Corpo de mulher morta pelo ex em Nova Parnamirim será sepultado em Patu, diz sobrinho

A tragédia do Condomínio Life, na María Lacerda, Nova Parnamirim, ceifou duas vidas. Maurício Rocha, autor dos fatos, tinha 40 anos, e Kalina Azevedo Marques, 41 anos, ambos trabalhavam em uma produtora de vídeo na capital.

De acordo com um parente de Kaline, o casal estava separado há algum tempo, e no momento de entrar no apartamento, adquirido por ambos, Maurício Rocha ordenou a Kalina que sua filha e o namorado (genro) ficassem de fora.

“Minha tia nasceu em Mossoró, morou em Patu durante muito tempo da sua vida, e por muitos anos também ia a Caicó, onde também brincava o carnaval, tosos os anos. Era uma pessoa feliz”, descreveu o jovem sobrinho.

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PRF apreende carga de cerveja sendo transportada sem nota fiscal no RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta segunda-feira (21/02), no Km 57 da BR 304, em Mossoró/RN, um caminhão transportando 41.184 latas de cerveja sem documentação fiscal. A carga foi avaliada em R$ 83.191,68.

A Secretaria Estadual de Tributação foi acionada e lavrou um Termo de Apreensão da mercadoria, resultando entre impostos e multas o valor de R$ 45.302,40.

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“Desprendimento e generoso gesto”, disse Rogério Marinho ao receber apoio de Fábio Faria para ao senado

O Ministro das Comunicações Fábio Faria anunciou em coletiva agora à tarde a retirada da pré-candidatura ao Senado Federal nas eleições 2022 para apoiar Rogério Marinho.

A decisão de Faria para apoiar Rogério Marinho, foi em nome da unidade da oposição e fortalecimento para candidaturas para enfrentar Fatima Bezerra nas eleições de outubro.

ROGÉRIO MARINHO

“Agradeço ao Ministro das Comunicações, meu amigo deputado federal Fábio Faria, pelo desprendimento e generoso gesto. Fábio decidiu abrir mão da sua pré-candidatura ao Senado Federal, pelo nosso Rio Grande do Norte, em prol de um projeto em que juntos vamos levar adiante a mudança necessária na política do estado e garantir a continuidade do trabalho liderado pelo presidente Bolsonaro, que vem transformando o país para melhor. Fábio está realizando um trabalho excepcional à frente do Ministério das Comunicações, com grandes avanços e entregas, mas ainda com importantes etapas a serem cumpridas. A decisão pela permanência no governo é uma demonstração do seu comprometimento em elevar o Brasil a um novo patamar de conectividade e avanços a partir do 5G. Agradeço o apoio ao nosso projeto de pré-candidatura ao Senado. Juntos, faremos as ações necessárias para enfrentarmos o pacto de mediocridade que hoje comanda o nosso RN. Vamos em frente!”

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RN e mais 26 estados fecham 2021 com superávit primário

O estado do Rio Grande do Norte fechou 2021 com as contas no azul. O superávit primário foi de R$ 0,44 bilhão, o que representa 3,6% da  Receita Corrente Líquida (RCL), e um crescimento de 93,3% em relação ao superávit primário registrado em 2020 (R$ 0,15 bilhão).

Os dados são do Relatório Resumido de Execução Orçamentária dos estados e do Distrito Federal, divulgado nesta segunda-feira (21) pelo Tesouro Nacional. O relatório mostra ainda que a receita corrente líquida do Estado cresceu 15,8%, passando de R$ 13,06 bilhões em 2020, para R$ 15,12 bilhões, no ano passado, e as despesas subiram 13,9%, saindo de R$ 12,55 bilhões em 2020 para R$ 14,30 bilhões em 2021.

O RREO mostra que, no ano passado, o crescimento da economia e a baixa expansão dos gastos públicos fizeram todas as 27 unidades da Federação ter superávit primário. No total, os estados e o Distrito Federal registraram um resultado primário positivo de R$ 124,1 bilhões. O montante representa crescimento de 91% em relação ao resultado positivo de R$ 64,8 bilhões registrado em 2020. O superávit primário representa a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.

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Mulher morta a tiros pelo marido na Grande Natal tentava se separar há 8 meses

A publicitária Kalina de Azevedo Marques, de 43 anos, morta a tiros pelo marido na manhã desta terça-feira (22), tentava se separar há pelo menos oito meses. De acordo com familiares, o marido – Maurício Rocha de Farias Neto, de 39 anos, – não aceitava o fim do relacionamento. Ele cometeu suicídio após matar a esposa. 

“Ela vinha tentando se separar há 8 meses, mas ele não queria. Nesse período o Maurício inventou várias desculpas, inclusive que estava doente, ameaçou ela, tudo pra ela não sair de casa. Ela já tinha alugado outro apartamento e hoje veio aqui pra buscar as coisas dela, mas aconteceu essa tragédia”, disse a irmã de Kalina, que pediu para não ter o nome divulgado. 

Para tirar as coisas de casa, Kalina chamou uma das filhas para lhe fazer companhia acreditando que assim estaria segura. Por volta das 11h, Maurício chegou, mandou a jovem sair do apartamento e se trancou com Kalina no local. Ele atirou em Kalina e se matou em seguida. 

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‘Pensei em me matar’, desabafa homem preso injustamente no DF

“Eu pensei em me matar. Pensava, meu Deus, eu não vou sair daqui. Ficava olhando lá fora, pensava na minha mulher e nos meus filhos”, desabafou o técnico em segurança eletrônica Mauro Oliveira de Andrade, preso injustamente por 26 dias na Papuda, no Distrito Federal. Uma decisão da Justiça do DF apontou falha na investigação policial e condenou o governo a indenizar o homem em R$ 40 mil.

“Eu não sabia de nada, tinha acabado de chegar de um serviço que estava fazendo, quando me deparei com a polícia arrombando a casa. Mandaram meu filho encostar na parede e perguntaram se eu era o Mauro, que tinham um mandado de prisão”, detalhou à reportagem da Record TV.

Na acusação, Mauro é apontado como um dos homens que furtaram uma loja de equipamentos eletrônicos na região de Taguatinga. O único indício apurado foram as impressões digitais do técnico na central de alarme do estabelecimento. Mesmo assim, o delegado responsável pelo caso solicitou a prisão preventiva de Mauro sob a alegação de que ele fazia parte da organização criminosa.

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Brasileiros presos por tráfico na Tailândia podem ser condenados à pena de morte

Três brasileiros presos na Tailândia após serem flagrados com 15,5 quilos de cocaína no aeroporto de Bangcoc na última segunda-feira (14) podem ser condenados à pena de morte. No país asiático, o crime de tráfico de drogas pode receber a punição máxima. O Itamaraty informou que acompanha o caso.

Um homem de 27 anos e uma mulher de 22 foram presos depois que a equipe do aeroporto suspeitou de itens mostrados no raio X. Revistadas as malas dos passageiros, foram encontrados 9 quilos de cocaína. Mais tarde, outro brasileiro, de 24 anos, que portava 6,5 quilos de cocaína também foi detido.

Os três saíram de Curitiba (PR), mas as autoridades não souberam informar se eles se conheciam. As drogas estão avaliadas em R$ 276 milhões.

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