A Câmara dos Deputados aprovou a Lei Paulo Gustavo, nesta quinta-feira. O nome do artista entrou nos assuntos mais comentados no Twitter, após a decisão favorável em plenário, por 411 votos contra 27 que eram contrários.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73/21 tem objetivo de liberar R$ 3,862 bilhões para amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia setor cultural do Brasil.
O Projeto de lei recebeu a alcunha de Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e humorista, que morreu no ano passado, vítima de complicações da Covid-19. O texto já havia sido aprovado pelo Senado federal no fim do ano passado.
Uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) em rodovias e estabelecimentos comerciais do estado, sobretudo praias turísticas, culminou na autuação de 64 empresas e em R$ 800 mil em mercadorias apreendidas. Esses foram os principais resultados da operação Pré-Carnaval, deflagrada pelo Fisco Estadual. O balanço da força tarefa, que englobou mais de 50 auditores fiscais, foi divulgado na tarde desta quinta-feira (24). As ações começaram na segunda-feira (21) e só encerraram na noite de ontem.
Na área de itinerância, o foco foram empresas instaladas nas praias de Pipa (Tibau do Sul), São Miguel do Gostoso, Touros e Tibau (Areia Branca). Foram inspecionadas 390 empresas para verificar o funcionamento regular, estoques e a emissão de documentos fiscais em conformidade com a legislação. As equipes notificaram 64 empreendimentos, que receberam autuações para efetuar adequações das inconsistências legais, desde funcionamento sem registro e armazenamento de estoques sem notas fiscais.
Além disso, os auditores apreenderam nesses estabelecimentos 51 maquinetas de cartão por não estarem cadastradas no CNPJ da empresa ou por outras irregularidades. Obrigatoriamente, todas as máquinas de cartão de crédito ou de débito precisam estar integradas ao sistema TEF e registradas no mesmo CNPJ da empresa, e não no CPF dos proprietários ou de terceiros. Os equipamentos foram confiscados e foram lavrados termos de infração que totalizaram R$ 225 mil em multas.
Em relação ao transporte irregular de cargas, a Operação Pré-Carnaval em três dias identificou diversos veículos carregados com produtos sem documentação fiscal que estavam sendo transportados nas rodovias do estado. No total, foram apreendidos R$ 800 mil em mercadoria, principalmente cervejas (R$ 289 mil), que estavam em dois caminhões carreta. Porém, auditores da SET-RN também identificaram irregularidades em cargas de produtos alimentícios (R$ 210 mil) e embalagens (R$ 62 mil).
Vladimir Putin, presidente russo, alertou para que nenhum outro país interfira na ação do país na região separatista na Ucrânia. “Quem tentar interferir, ou ainda mais, criar ameaças para o nosso país e nosso povo, deve saber que a resposta da Rússia será imediata e levará a consequências como nunca antes experimentado na história”.
Putin fez a declaração no início da madrugada desta quinta-feira (24/2), horário de Brasília. Foi quando tiveram início as operações militares no leste da Ucrânia. Nas palavras do líder russo, a ação era necessária para proteger os civis.
Ataques foram registrados em cidades de todo o país, segundo os primeiros relatos. O governo ucraniano afirma que a invasão não se resume às regiões separatistas de Donetsk e Luhansk, reconhecidas pela Rússia na segunda-feira (22/2).
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 411 votos a 27, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que libera R$ 3,862 bilhões para amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural do Brasil. A proposta foi apelidada de Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator e comediante que morreu em decorrência de complicações da covid-19 no ano passado. Os deputados agora analisam os destaques ao texto.
O texto, que já havia sido aprovado no Senado Federal em novembro de 2021, foi proposto pela bancada do PT no Senado e relatado pelo deputado José Guimarães (PT-CE). O projeto trata de apoio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural.
Uma organização criminosa que clonou mais de 10 mil veículos, entre eles 3,3 mil viaturas do Exército, foi desarticulada na manhã de hoje (24) pela Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). A operação recebeu o nome de Fiat Lux.
Para cometer as fraudes, a organização contou com apoio de 95 servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e de 20 despachantes. Oitenta e cinco desses servidores trabalhavam no Detran de São Paulo. De acordo com a PF, não houve participação de servidores do Exército na ilegalidade.
Segundo o delegado Elmer Coelho Vicenzi, comandante da operação, uma das fraudes cometidas pela organização consistia na clonagem de chassis para legalizar carros roubados ou para criar veículos inexistentes para financiamentos.
A cervejaria Ambev fornecerá, pelo segundo ano seguido, um auxílio para catadores de recicláveis neste Carnaval. O benefício será de R$ 150 e deverá atingir 23 mil pessoas, com investimento total de R$ 5 milhões.
Segundo a empresa, a proposta tem objetivo aliviar as contas dos trabalhadores que tiveram suas atividades prejudicadas com os cancelamentos de desfiles das escolas de sambas e de blocos carnavalescos. A medida se fez necessária após o aumento nos registros de casos da variante Ômicron da Covid-19.
O programa ainda vai abrigar o aplicativo de delivery de bebidas da empresa, o Zé Delivery. A cada entrega entre os dias 27 de fevereiro e 5 de março, a empresa vai destinar R$ 5 para um fundo que será dividido entre os catadores. A Ambev informou que ambulantes também devem ser favorecidos.
Em pronunciamento nesta quinta-feira (26), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que os EUA e seus aliados estão aplicando “a maior sanção econômica da história” contra a Rússia. O presidente americano afirmou que o ataque contra a Ucrânia “não foi provocado” e que foi “premeditado por Putin”.
“Putin é o agressor e quem começou a guerra”, afirmou, acrescentando que “nunca foi uma questão de se defender”, disse. “Hoje, estou autorizando sanções fortes e novos limites sobre o que pode ser exportado para a Rússia, com custos fortes à Rússia agora e ao longo do tempo”, acrescentou.
Falando na Casa Branca, Biden também disse que o governo limitaria a capacidade da Rússia de fazer negócios em dólares e outras moedas, e planejava sancionar outros bancos russos. Porém, ele informou que as sanções ainda não incluem banir o país do sistema bancário SWIFT.
A Polícia Militar recuperou na tarde desta quinta feira, 24, uma moto que teria sido roubada na tarde de ontem no bairro Boa Passagem. Notícia crime foi noticiada aqui no blog Jair Sampaio em primeira mão.
O GTO conseguiu reaver o veículo e fora este fato, ainda conduziu dois homens suspeitos de vários assaltos na cidade. A dupla e o veículo roubado foram entregues à autoridade policial competente para lavratura de prisão e termo de entrega, respectivamente.
A polícia detalhou o crime de assassinato contra a jovem Patrícia Gomes da Silva, 21 anos, natural de Caicó, residente no Conjunto São Sebastião Araújo, na cidade de Cruzeta-RN.
De acordo com o que foi apurado pelo blog Jair Sampaio junto à PM, a vítima se encontrava possivelmente sozinha, mas antes participou de uma bebedeira com amigos.
Ainda de acordo com o comandante, Sgt PM Damião, a vítima estava na casa de outra pessoa, conhecida como Pedoca, ou seja, não estava com as crianças quando foi morta.
Os Senadores decidiram adiar para a semana após o Carnaval a votação dos substitutivos do Senador Jean Paul Prates (PT-RN) ao Projeto de Lei n° 1472/2021 e ao Projeto de Lei Complementar 11/2020, para tentar reduzir os preços dos combustíveis.
O relator afirmou que acatou a maior parte das emendas apresentadas aos dois projetos para obter o maior consenso possível, mas, logo de início, o vice-líder do governo, Senador Carlos Viana, pediu o adiamento da votação para depois do Carnaval e recebeu o apoio do Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-SP) e de outros parlamentares.
O Senador Jean prevê desgaste para o Senado com o adiamento da votação, uma vez que a Casa assume o ônus de atrasar a solução para reduzir o preço dos combustíveis. Ele afirmou que o projeto foi apresentado em abril de 2021, e, desde então, não houve qualquer contribuição à matéria pelo governo. “O governo não está interessado em ferramentas para reduzir os preços, essa é a grande verdade. Sem as iniciativas do Senado e da Câmara, nada aconteceria”, avalia o Líder da Minoria.
As Centrais do Cidadão localizadas na capital e no interior do Rio Grande do Norte não irão funcionar durante o período de Carnaval. A suspensão dos serviços segue o estabelecido no Decreto Nº 31.240, de 28 de dezembro de 2021, o qual mantém os dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022 como ponto facultativo para os órgãos e entidades da Administração Pública estadual.
Os atendimentos em todas as unidades serão retomados apenas na quinta-feira (3), nos seus respectivos horários de funcionamento. No entanto, o serviço de emissão de Carteiras de Identidade (RGs), oferecido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) somente voltará na segunda-feira, dia 07 de março, em razão de atualização do sistema.
De acordo com a Secretaria de Estado da Administração (Sead), que coordena o Programa Central do Cidadão, essa atualização tem como objetivo a melhoria no atendimento à população, proporcionando mais rapidez e agilidade nos serviços prestados, dentre eles emissão de RGs e CPFs.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (24). São 475.203 casos totalizados, 954 deles confirmados nas últimas 24 horas.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.027 no total. Dois (02) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas no RN: Natal (1) e Mossoró(1). Na quarta-feira (23), eram 8.027 mortes. Óbitos em investigação são 1.549.
Recuperados são 452.166. Casos suspeitos somam 1.412 e descartados são 902.723. Estimativa de casos em acompanhamento: 15.003.
Na sessão ordinária desta quinta-feira (24), o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) apresentou um Projeto de Lei que altera o nome da “Ponte Newton Navarro” para “Ponte Wilma Maria de Faria”.
Em sua justificativa o parlamentar destacou que “a Lei tem como objetivo reconhecer e homenagear a professora Wilma Maria de Faria, que não mediu esforços para que a ponte que liga as praias do Forte e da Redinha e que une as zonas leste e norte da capital, fosse construída e inaugurada por ela em novembro de 2007, fato esse que deu impulso ao turismo do estado e a economia potiguar”.
Prefeita da Capital por três mandatos, deputada federal, governadora do Rio Grande do Norte, primeira prefeita de Natal em 1988 e primeira mulher reeleita governadora no Brasil, a Guerreira Wilma de Faria realizou um sonho de quando ainda era prefeita, a construção de mais uma ponte sobre o Rio Potengi, conectando o litoral norte com o litoral sul. Natural de Mossoró, Wilma nasceu em 17/02/1945. Mãe de quatro filhos, recebeu o título de mestre em educação pela UFRN, onde foi professora. Licenciou-se da universidade para entrar na vida pública, onde sempre pautou sua atuação em defesa dos mais necessitados e visando o bem-estar social da população. Em virtude do seu trabalho árduo, pioneiro e defensor das mulheres e dos mais carentes, recebeu o carinhoso apelido de Guerreira.
Um grupo de criminosos da cidade de São Bento, do vizinho Estado da Paraíba, vem cometendo crimes na zona rural do município de Serra Negra do Norte, aqui no Rio Grande do Norte.
Eles furtaram gado e ovelhas durante à noite, anteontem. A última ação foi na fazenda Carnaúbas,em que 6 homens armados roubaram bovinos e ovinos. Já foi feito B.O e nada até agora.
Já há indícios fortes de que a carne desses animais, abatidos, está sendo comercializada em Caicó e também em São Bento, sem descartar a cidade de Jardim de Piranhas, logo ao meio.
Depois da notícia de que o prefeito Bergson Iduino declarou guerra ao médico Dr. Cezzane, o caos na saúde do município de Arez foi exposto pela primeira vez. Postos sem a mínima condição de uso estão ativos e usados pela população mais carente, povo sem menor importância para Bergson.
Em nova denuncia, em vídeo, Dr. Cezzane expõe a caoticidade da saúde de Arez, nas “trevas”, e sem a menor perspectiva de melhora. Atenção MPRN, é bom investigar para onde está indo todo o dinheiro federal destinado à saúde do município de Arez. O ego do prefeito está prejudicando a população.
A Receita Federal anunciou hoje (24) as regras para a Declaração do Imposto de Renda de 2022. A entrevista coletiva foi conduzida pelo auditor–fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda.
A partir de março, o contribuinte terá de cumprir a obrigação anual de prestar contas ao Leão. O prazo para o envio da declaração via de 7 de março a 29 de abril.
A entrega será obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2021.
Em assembleia na manhã desta quinta (24), na Escola Estadual Winston Churchill, os professores da rede estadual de ensino decidiram recusar a proposta apresentada na noite desta quarta (23) pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC) e manter a greve iniciada no dia 15 deste mês.
No novo modelo para a implantação do reajuste de 33,24% previsto, em lei, para os profissionais do magistério, o governo se comprometeu em pagar, em março, o reajuste de 33,24% para todos os professores que estejam abaixo do novo piso, retroativo a janeiro.
Já para os educadores que recebem, hoje, acima do novo piso, o reajuste seria implantado da seguinte forma: 14% em março, 4% em novembro e 12,38% em dezembro, chegando ao percentual fixado pelo piso do magistério.
Jogadores brasileiros que atuam no Shakhtar Donetsk e no Dínamo de Kiev publicaram um vídeo em suas redes sociais pedindo ajuda ao governo brasileiro para deixarem a Ucrânia após o anúncio da invasão das tropas militares russas, no início da madrugada de hoje (24). Cerca de 20 pessoas, entre atletas e familiares, estão em um hotel localizado na cidade de Kiev.
Entre os jogadores no vídeo é possível identificar o zagueiro Marlon, ex-Fluminense, o meia Pedrinho, ex-Corinthians, o atacante David Neres, ex-São Paulo, e o lateral Dodô, ex-Coritiba. Veja o que Marlon, o porta-voz do vídeo, disse: “Fala galera. Aqui estamos todos reunidos, jogadores do Dínamo e do Shakhtar com a nossa família. Estamos hospedados em um hotel devido toda a situação.
Jogadores brasileiros do Shakhtar e do Dín. Kiev estão num hotel em Kiev e pedem ajuda às autoridades brasileiras para sair da Ucrânia. pic.twitter.com/4TUf9hbSyW
Estamos pedindo ajuda de vocês nesse vídeo devido a falta de combustível na cidade, fronteira fechada, espaço aéreo fechado, não tem como gente sair. Pedimos apoio ao governo do Brasil que possa nos ajudar e espero que vocês nos ajudem a promover esse vídeo pra alcançar o máximo de pessoas possível.”
A cantora Paulinha Abelha, vocalista da banda Calcinha Preta, morreu nesta quarta-feira, aos 43 anos, em Aracaju. Ela foi internada no dia 11 de fevereiro, com problemas renais.
O corpo está sendo velado, em cerimônia aberta ao público, nesta quinta-feira (24), no Ginásio Constâncio Vieira, em Aracaju. Mais cedo, uma cerimônia foi feita em um velatório apenas para pessoas mais próximas.
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