Flávio Dino defende criação de Conselho Nacional das Polícias


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (23) que sugeriu ao governo federal a criação de um Conselho Nacional das Polícias. Segundo Dino, a proposta foi enviada à Casa Civil da Presidência da República.

Dino concedeu hoje a última coletiva de impressa antes de deixar o comando da pasta. No dia 1° de fevereiro, Dino será sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski. No dia 22 de fevereiro, o atual ministro será empossado no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao fazer um balanço de sua gestão na segurança pública, Flávio Dino afirmou que enviou à Casa Civil uma proposta para implementação da Política Nacional de Segurança Pública.

“Nós elaboramos uma proposta e enviamos à Casa Civil, em que nós sugerimos, por emenda constitucional,  a criação do Conselho Nacional das Polícias e da Corregedoria Nacional das Polícias. Para termos um sistema nacional normativo, mandatório, articulado, como existe no SUS e no Judiciário. É o passo de tirar do papel a política nacional que existe”, anunciou.

Sobre a recomendação aprovada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para o uso de câmeras corporais pelas polícias em todo o país, Dino disse que a utilização dos equipamentos é uma ferramenta de “proteção dos bons policiais”, mas que não deverá ser assinada por ele.

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Relógio do Juízo Final é atualizado e se mantém na última marcação para o Apocalipse. Entenda


A humanidade segue neste ano no ponto mais próximo da sua autoaniquilação, segundo o Relógio do Juízo Final – uma ferramenta criada por cientistas para aferir e alertar a sociedade sobre o risco do apocalipse, representada pela meia-noite.

Como ocorre uma vez por ano, o relógio foi atualizado nesta terça-feira (23/1), e os ponteiros marcam 90 segundos para a meia-noite, exatamente a mesma marca que no ano passado, e a pior da história do relógio.

O relógio foi desenvolvido pelo Boletim dos Cientistas Atômicos logo após o final da Segunda Guerra Mundial, e é uma “metáfora de quão perto a humanidade está da autoaniquilação”. Durante os três anos da pandemia de Covid-19, ele permaneceu estável em 100 segundos para a meia-noite.

No anúncio desta terça, o Boletim dos Cientistas Atômicos mencionou como principais riscos a continuidade da guerra na Ucrânia, o ataque do Hamas contra Israel e a guerra em Gaza, o fato de países com armas nucleares estarem modernizando seus arsenais e arriscando uma nova corrida armamentista, o aquecimento global e falta de ação para combatê-lo e riscos da inteligência artificial.

Albert Einstein, J. Robert Oppenheimer e outros cientistas que trabalharam no Projeto Manhattan – o programa ultrassecreto de arm4s nucleares que resultou no lançamento de duas bombas atômicas pelos Estados Unidos (EUA) no Japão – fundaram o Boletim em 1945 em Chicago.

Dois anos depois, eles inventaram o Relógio do Juízo Final. Naquela época, as arm4s nucleares eram consideradas a maior ameaça à humanidade.

Servidores não concursados devem se aposentar até abril para ficar na previdência do serviço público no RN


Servidores contratados sem concurso, mas que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, terão que se aposentar até abril de 2024 se quiserem se manter nas previdências próprias dos servidores públicos do Rio Grande do Norte e de municípios potiguares. Caso contrário, esses trabalhadores deverão se aposentar pelo INSS.

A orientação foi proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) após uma consulta feita por entidades, no ano passado, a respeito de uma decisão do Supremo Tribunal Federal.

Em julho de 2023, o STF decidiu de que servidores admitidos sem concurso público até a promulgação da Constituição Federal de 1988 devem se vincular ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – administrado pelo INSS – e não sob as regras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

“São admitidos no regime próprio de previdência social exclusivamente os servidores públicos civis detentores de cargo efetivo (art. 40, CF, na redação dada pela EC nº 20/98), o que exclui os estáveis na forma do art. 19 do ADCT e demais servidores admitidos sem concurso público”, definiu o Supremo.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, para dar segurança jurídica aos órgãos estaduais, foi estabelecida a data de 25 de abril deste ano para que a medida passe a valer. A data, segundo a Corte, segue outra decisão sobre o assunto, proferida pelo STF.

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Contas de luz devem ter aumento médio de 5,6% em 2024, projeta Aneel


As contas de luz devem ter aumento médio de 5,6% em 2024, segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A projeção está acima do IPCA (principal índice brasileiro de inflação) projetado pelo mercado para o período, de 3,86%, de acordo com o relatório Focus, divulgado pelo Banco Central.

Segundo o diretor-geral da agência reguladora, três fatores influenciam para a projeção de aumento na conta de luz. A primeira delas é a expansão da rede de transmissão, já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas. “Essa expansão é necessária para integrar as fontes renováveis, é necessária também para trazer confiabilidade para o atendimento, mais segurança para o atendimento do SIN Sistema Interligado Nacional e ligar áreas que ainda estão isoladas”, explicou Feitosa.

O segundo fator que implica para que as contas de luz tenham aumento é a elevação de subsídios embutidos via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é rateada entre todos os consumidores. Segundo proposta da Aneel submetida a consulta pública, o orçamento da CDE deste ano deve alcançar R$ 37 bilhões, o que representa um aumento de 6,2% em relação a 2023.

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Sociólogo inicia campanha junto ao governo Lula por Nobel para padre Júlio Lancellotti


O sociólogo Benedito Mariano, ligado ao PT, reuniu-se com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, para propor que o governo Lula se engaje formalmente numa campanha para que o padre Júlio Lancellotti receba o Nobel da Paz.

Participou também da reunião Paulo Pedrini, coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

Mariano vai procurar os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Mauro Vieira (Itamaraty).

Além disso, propôs ao ministro dos Direitos Humanos que busque apoio do papa Francisco para a causa.

Folha de São Paulo

Tarifas de embarque do Aeroporto de Natal ficarão até 27% mais caras


A Zurich Airport anunciou, nesta terça-feira (23), que a partir do próximo dia 19 de fevereiro, os valores das tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, serão reajustadas.

“Pouco a pouco a gente vai colocar nosso jeito de operar”, diz CEO da Zurich sobre Aeroporto de Natal
Zurich paga R$ 323 milhões à Inframérica e abre caminho para transição no Aeroporto
Conforme a Zurich Airport Brasil, a tarifa de embarque doméstico será de R$ 46,20 e o internacional R$ 80,90 reais.

De acordo com a Zurich Airport, os reajustes são de 27,38% para o embarque doméstico e 25,99% para o embarque internacional. As tarifas custam, atualmente, R$ 36,27 (doméstico) e R$ 64,21 (internacional). A nova operadora não explicou o motivo do aumento.

A confirmação dos novos valores está no site oficial da operadora. A previsão da Zurich é de que a nova gestão comece a operar no início de março.

O CEO da Zurich no Brasil, Ricardo Gesse, explicou que a empresa prepara novidades para o Aeroporto de Natal. Entre elas, a implementação de um sistema de speech (avisos sonoros) automático, logo após o início da operação. O mecanismo vai substituir o trabalho dos agentes de aeroporto na leitura das mensagens sobre os voos. “A gente tem um conceito de aeroporto silencioso que é muito importante. Então isso é um conforto para o passageiro, e a gente começa a agregar”, explicou.

O CEO da Zurich também comentou sobre a instalação do Hub dos Correios no aeroporto. Ele disse que já existe uma área destinada para a empresa no terminal e que já houve um contato inicial com representantes da estatal.

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Homem é preso ao ser flagrado tentando fraudar prova teórica do Detran-RN


Um homem de 29 anos foi detido enquanto tentava fraudar a prova teórica do Departamento Estadual de Trânsito  do Rio Grande do Norte (Detran-RN). O homem, cujo nome não foi divulgado, foi flagrado com um ponto eletrônico quase do tamanho de um grão de arroz, estrategicamente fixado com esparadrapo na camisa durante a realização do exame.

A minúscula câmera que acompanhava o ponto eletrônico foi descoberta pelo setor de inteligência do Detran, que, após confirmar a tentativa de fraude, acionou a Polícia Civil para efetuar a prisão em flagrante.

De acordo com Rodrigo Fernandes, Coordenador de Habilitação do Detran-RN, o homem já havia sido reprovado três vezes na prova teórica do órgão. Ele foi autuado por fraude de concurso, crime que prevê pena de 1 a 6 anos de detenção e em seguida, encaminhado para audiência de custódia para os procedimentos legais.

A investigação agora se concentra em identificar quem estava fornecendo as informações ao homem por meio do ponto eletrônico. A suspeita é de que uma quadrilha possa estar por trás desse esquema de fraude.

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Governo federal arrecadou R$ 2,31 trilhões em 2023, uma queda de 0,12% em relação ao ano anterior


O governo federal arrecadou R$ 2,31 trilhões em 2023, segundo dados divulgados nesta terça-feira (23/1) pela Receita Federal. O dado representa uma queda pelo IPCA de 0,12% em relação ao ano anterior (quando foi R$ 2,36 trilhões, segundo valores corrigidos pela inflação). Assim, na série histórica iniciada em 1995, o resultado de 2023 só perde para o de 2022.

“O período pré-pandemia foi superado em termos de arrecadação tributária”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias.

Em dezembro de 2023, o valor arrecadado foi de R$ 231,22 bilhões – um aumento real de 5% em relação ao mesmo mês de 2022.

Segundo o órgão ligado ao Ministério da Fazenda, o resultado da arrecadação foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.

Sem considerar os fatores não recorrentes, a Receita estima que haveria um crescimento real de 3,05% na arrecadação do período acumulado (de janeiro a dezembro) e um acréscimo real de 4,54% na arrecadação do último mês do ano passado.

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“Sensação era de que avião estava caindo”, diz passageiro de voo que saiu de Natal e declarou emergência


O advogado Francisco Cunha, 48 anos, era um dos 166 passageiros que estavam a bordo do voo AD-4001, da Azul, que declarou emergência a bordo pouco depois de decolar de Natal (RN). A aeronave, um Airbus A320, tinha como destino o aeroporto de Confins (MG), mas precisou voltar à capital do Rio Grande do Norte. O caso ocorreu na última segunda-feira (22).

Cunha relata que, logo após a decolagem, o avião fazia um “barulho ensurdecedor”. Ele disse que um passageiro questionou uma aeromoça sobre o ruído. “Ela falou que o barulho estava sendo causado por um problema na borracha de vedação na porta que dá acesso ao compartimento de bagagem da aeronave. Eles falaram que o barulho não afetaria em nada o voo e que o avião estava seguro”, disse o advogado à CNN.

O passageiro lembra que, cerca de três minutos após a explicação da comissária, “o barulho aumentou consideravelmente e, de repente, a aeronave começou a mergulhar. Começaram a acender os avisos para atar os cintos de segurança e a aeronave desceu. Aí todo mundo começou a entrar em pânico. Foi um pânico generalizado lá dentro, pessoas chorando, gente rezando. Pânico, mesmo.”

Durante esse procedimento, lembra Cunha, o piloto deu um aviso sonoro à cabine no qual disse somente: “Descida rápida”. “Uns dois minutos depois, ele deu um aviso dizendo: ‘tripulação, estamos em altura de segurança’.”

“A sensação, para quem estava dentro, era de que o avião estava caindo. Porque é uma descida muito rápida e muito forte”, conta.

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CARNAVAL DE CAICÓ: Casa para alugar na principal avenida do corredor da folia; Vídeo


Informações gerais :

A casa fica localizada no foco total do carnaval
Av Seridó, em frente ao Ciola shopping.

Toda mobiliada, além de dois quartos com ar condicionado, também tem ventilador, área de lazer super extensa, área de churrasco já com o carvão, faca e garfos estão inclusos.

A o piscina é enorme, possui 50.000 litros, 3 banheiros, e guarda roupas embutido na parede de bastante espaço.

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Van de Caicó é atacada na Paraíba e familiares do motorista recebem a notícia mais triste


Uma van com carga de variedades, incluindo itens de moda, estava a caminho de Caicó na noite desta terça-feira, 23, e foi atacada a tiros em tentativa de assalto no Sertão da Paraíba.

Os relatos apontam que o ataque ao veículo ocorreu entre os municípios de Parari e Santo André, com tráfego sentido à cidade de Juazeirinho, ou melhor, pela rodovia estadual PB-202.

Pablo, responsável pelo veículo, pode ter reagido ao assalto, segundo fontes da polícia, ocasionando, supostamente, uma troca de tiros, no qual o motorista foi alvejado e não teria resistido.

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‘Nuvem de abelhas’ faz passageiros de avião esperarem mais de 1 hora pelo desembarque em Natal


Uma “nuvem de abelhas” atrasou o desembarque de passageiros por mais de 1 hora no Aeroporto de Natal nesta segunda-feira 22.

O avião da Voepass, que partiu de Fernando de Noronha com destino à capital potiguar, foi cercado por abelhas ao chegar no ponto de desembarque. Os passageiros, inicialmente animados, foram informados pelo piloto que não podiam descer devido à presença das abelhas. 

O piloto acionou o Corpo de Bombeiros, que interveio para conter as abelhas. O episódio prolongou a espera dos passageiros, que só puderam desembarcar às 13h50, após aproximadamente 1 hora e 15 minutos.

Golfinho é encontrado morto na praia de Pipa


Um golfinho da espécie boto-cinza foi encontrado morto na praia de Pipa, na cidade de Tibau do Sul, no litoral sul potiguar, na manhã desta terça-feira (23). A informação foi confirmada pelo Projeto Mamíferos Marinhos do Rio Grande do Norte (Prommarn), que publicou imagens do animal e fez alguns apontamentos sobre a possível causa da morte.

De acordo com uma publicação nas redes sociais do Projeto, a pele do golfinho tem aparência fresca, o que indica que a morte ocorreu há pouco tempo, além de observar que existem vários cortes com bordas serrilhadas e de tamanhos distintos em formato de meia lua, aspectos característicos de mordida de tubarão.

A partir dessas informações, a equipe do Prommarn faz alguns questionamentos. O primeiro levanta a hipótese de o animal não ter sido morto pelas mordidas, mas sim por outras causas e então atacado por um predador. “Esse animal estava debilitado e foi morto por tubarões ou comido logo após a sua morte?”, questiona.

O segundo questionamento é feito após apontar características do animal morto, que têm hábitos costeiros. A partir disso, e levando em consideração as marcas no corpo do boto-cinza, a dúvida está em que espécie teria provocado os ferimentos, e se isso leva a possibilidade de que tubarões com hábitos costeiros estão nadando cada vez mais próximos de praias no Rio Grande do Norte.

Potiguar de 71 anos e amigos pedalam por 20 dias do RN até o Santuário de Aparecida (SP): ‘Fiquei emocionado’


O ciclista potiguar Zito Dantas, de 71 anos, e outros três amigos concluíram uma pedalada que durou 20 dias do Rio Grande do Norte até o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no estado de São Paulo. O trajeto foi de mais de 2,8 mil quilômetros pelas estradas do Brasil.

Estiveram com Zito nesta empreitada os potiguares José Laércio Gomes (62) e Augusto Dantas (52), e o paraibano Sebastião Azevedo (63).

A missão começou no dia 2 de janeiro e foi concluída no domingo passado (21), exatamente como eles haviam planejado.

“Foi emocionante a chegada aqui em Nossa Senhora Aparecida. Tenho nem palavras para dizer. Eu fiquei muito emocionado, é muito linda a igreja e também o lugar. Foi a coisa mais emocionante do mundo. Eu agradeço de coração”, disse Zito, o mais experiente do grupo.

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Extrato de benefícios do INSS com correção já pode ser consultado


O valor de benefícios e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referentes ao mês de janeiro, já pode ser conferido a partir desta terça-feira (23) pelos canais de atendimento do órgão. Nos extratos já constam os reajustes referentes ao aumento do salário mínimo e a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Segundo divulgou o instituto, por meio de nota, os créditos para quem recebe até um salário mínimo começam a ser depositados no dia 25 de janeiro e terminam em 7 de fevereiro. São quase 26 milhões de beneficiários que terão o pagamento reajustado em 6,97%.

Quem recebe acima de R$ 1.412, valor do piso nacional, será pago em 1º de fevereiro. Esses beneficiários somam pouco mais de 13 milhões de pessoas, que terão um aumento de 3,71%.

No caso dos segurados que recebem acima do piso e que começaram a receber o benefício em 2023, os valores serão reajustados de forma proporcional ao mês de concessão, podendo variar de 0,55%, para quem passou receber em dezembro, até o percentual total de 3,71%, para quem passou a ser beneficiário em janeiro de 2023. 

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Égua se assusta com buzina de trem, invade trilho e é atropelada em Natal


Uma égua foi atropelada por um trem na manhã desta segunda-feira (22) na Zona Oeste de Natal. Segundo trabalhadores da região, o animal se assustou com o barulho da buzina do veículo e correu para cima do trilho, sendo atingido na parte traseira.

Segundo o G1, o animal foi resgatado e levado para o Curral Municipal no fim da manhã, mas, de acodo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), o estado de saúde da égua foi avaliado como crítico e ela vai precisar passar por eutanásia, sendo sacrificada.

Para que isso ocorresse, informou a pasta, o animal foi tratado por uma equipe de médicos veterinários para aliviar as dores e receber o procedimento em seguida.

Logo após o acidente, os veterinários conseguiram acalmar o animal e hidratá-lo. A égua foi colocada na carroceria com a ajuda de pessoas que estavam na região antes de seguir para o Curral Municipal.

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Cerca de 100 policiais realizam operação em Mãe Luiza e cumprem seis mandados de busca e apreensão


A Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal realizam nova operação em Mãe Luiza, na manhã desta terça-feira 23. Além da segunda fase da Operação Canto XII, da Polícia Federal, cujo objetivo é recuperar armamento da PF subtraído em assalto, a ação de hoje visa instruir investigação de roubo de veículo no bairro Petrópolis, conduzida pela Polícia Civil, bem como dar cumprimento a mandados de prisão, pela Polícia Penal.

Cerca de 100 policiais cumprem 6 mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal, bem como 2 mandados de prisão e 2 de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Criminal de Natal.

Em uma das residências onde houve cumprimento de mandado de busca e apreensão foi efetuada a prisão em flagrante de dois indivíduos, que estavam na posse de diversas munições e aparelhos celulares roubados, sendo que um deles também possuía mandado de prisão por assalto.

Os Policiais Penais que participaram da operação também cumpriram um mandado de prisão expedida pela Justiça Estadual, contra uma mulher, também acusada de assalto.

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Homem morre após cair de carroceria de caminhão na BR-304


Um homem morreu depois de cair da carroceria de um caminhão na BR-304, no município de Itajá, localizado na região Oeste do Rio Grande do Norte. O acidente ocorreu por volta das 19h desta segunda-feira 22. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal(PRF).

Segundo o órgão, a vítima estava sendo transportada de maneira inadequada na carroceria do veículo, que carregava um carregamento de madeira quando ocorreu o acidente. A PRF não forneceu detalhes sobre o que teria causado a queda.

A Polícia Civil ficará responsável pela investigação do caso. O corpo da vítima foi removido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).

Delatado como mandante da morte de Marielle fez campanha para Dilma Rousseff, aponta jornal


Delatado à Polícia Federal como mandante da morte de Marielle Franco, Domingos Brazão atuava com desenvoltura no espectro do Centrão da política fluminense, antes de virar conselheiro do TCE-RJ. Na última eleição presidencial na qual pôde se manifestar, declarou apoio à reeleição de Dilma Rousseff, em 2014.

Naquele ano, pediu votos para a então presidente, em carreata ao lado do deputado federal Eduardo Cunha (MDB). Meses depois, Brazão angariou apoio na Assembleia Legislativa do Rio, inclusive do PT, para ser indicado ao TCE. Na ocasião, Jorge Picciani, do mesmo partido de Brazão, presidia a Alerj.

Na eleição em que Domingos Brazão apoiou Dilma, o MDB “rachou” estrategicamente. Parte da sigla optou pelo apoio à petista, e outra, pelo então candidato Aécio Neves (PSDB). Jorge Picciani, por exemplo, divergiu de Brazão e declarou apoio ao tucano.

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Saúde de Parnamirim terá esquema especial durante o Carnaval 2024


A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), preparou um esquema especial para garantir o bem-estar dos foliões durante a programação do Carnaval 2024. Durante os dias de folia, equipes da secretaria realizarão ações de conscientização e prevenção de infecções sexualmente transmitidas, com distribuição de preservativos e orientações para os foliões.

Além disso, o container instalado no calçadão da orla de Pirangi, durante o verão, continuará funcionando durante a folia de Momo. O container, que fica ao lado do letreiro Parnamirim, disponibiliza vacinação contra gripe, Covid-19, Febre Amarela e Tríplice Viral, para que a população possa atualizar seus cartões vacinais de forma rápida e eficiente.Também no local, a população tem acesso a testes de glicemia, aferição de pressão e todas as orientações sobre prevenção e cuidados com a saúde

Já o hospital Márcio Marinho, localizado em Pirangi, terá um esquema especial de funcionamento. Durante a prévia carnavalesca, no dia 27 e nos cinco dias de folia, a unidade contará com três médicos na porta e equipe redobrada, além de suas ambulâncias de prontidão.

Na Avenida Márcio Marinho, três ambulâncias também estarão de prontidão para atender os foliões em casos de necessidades. Para casos mais graves, a prefeita vai disponibilizar uma ambulância tipo D, com suporte avançado, com médico e enfermeiro.