Justiça suspende decisão do Consuni que aprovou destituição da reitora da UFERSA

A justiça concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da deliberação do Conselho Universitário (Consuni) que determinou a destituição da professora Ludimilla Oliveira do cargo de reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). A decisão também requer a anulação completa da referida deliberação.

A controvérsia teve início em 4 de julho de 2023, quando o Consuni instaurou o Processo Administrativo n.º 23091.010996/2023-12. O processo tinha como objetivo principal a destituição da professora Ludimilla Oliveira devido à cassação de seu diploma de doutora, emitido com base em outro processo administrativo, cujo curso foi realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A justiça observou diversas ilegalidades no processo e no parecer apresentado. Entre as irregularidades destacadas estão:

Falta de Competência do Consuni: A justiça argumentou que o Consuni não teria a competência para deliberar sobre a destituição da reitora com base no motivo da perda superveniente do título de doutora.

Seja o primeiro a comentar

Assembleia Legislativa aprova projeto que reconhece Baía Formosa como a Capital do Surf

Entre os projetos de iniciativa parlamentar e governamental aprovados pelos deputados estaduais durante a sessão plenária desta terça-feira (15), está o do deputado Francisco do PT, que reconhece Baía Formosa como a Capital do Surf no RN. Especialistas consideram a Praia do Pontal, a mais frequentada delas, com a “sétima melhor onda do Brasil”. A relevância da cidade é tanta que até campeonatos nacionais já foram disputados na região

Além deste, foi aprovado o projeto, também de Francisco do PT, que cria o Conselho Metropolitano de Mobilidade Urbana e o que denomina Geraldo Cavalcanti de Albuquerque Sobrinho o Auditório do Centro Estadual de Educação Profissional, em Macaíba.

Em relação ao calendário de eventos do RN, os parlamentares aprovaram o projeto que institui a Semana Estadual do Campo Limpo e a Semana da Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, ambos de iniciativa do mandato de Francisco do PT.

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) teve aprovado projeto de sua iniciativa que dispõe sobre a classificação da surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do RN.

Seja o primeiro a comentar

VÍDEO: Polícia Civil deflagra operação contra organização criminosa; homens promoviam festas ilegais no bairro das Rocas

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em ação conjunta com equipe da 2ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Natal) e do Grupo de Operações Especiais (GOE), deflagraram, nesta quarta-feira (16), uma operação com o intuito de combater uma organização criminosa que estaria promovendo festas ilegais no bairro das Rocas, localizado na Zona Leste de Natal.

No decorrer das diligências, foram cumpridos mandados de busca e apreensão domiciliar e mandados de prisão em desfavor de dois suspeitos, 31 e 28 anos. Um deles seria o organizador dos eventos e ambos, durante uma das festas, teriam efetuado vários disparos de arma de fogo para o alto.

Nos eventos, vídeos foram gravados e postados em redes sociais, evidenciando que armas ilegais circulavam livremente entre participantes. As investigações prosseguem para a identificação e prisão dos demais suspeitos.

Os homens foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Seja o primeiro a comentar

Pela primeira vez desde 2020, RN não tem mais internados com Covid

Um homem de 73 anos, cardiopata e com esquema vacinal incompleto foi o último potiguar internado em decorrência da Covid-19 a receber alta. Ele estava em leito no hospital Giselda Trigueiro e recebeu alta na noite da terça-feira (15). É a primeira vez, desde 2020, que não há nenhum internado na rede pública de Saúde do Estado em decorrência da Covid-19.

O fato foi comemorado pelo diretor do Hospital Giselda Trigueiro, André Prudente. O infectologista explicou que, com a diminuição dos casos com o passar do tempo, a unidade de saúde centralizou os atendimentos e internações. O hospital foi o primeiro a receber os casos de Covid e, desde então, nunca teve um dia sem internados.

“É uma alegria imensa chegarmos a essa situação de hoje, com tudo o que a gente passou. Uma sobrecarga de trabalho imensa, estresse psicológico de ver pessoas morrendo, comércio fechado, a cidade vazia, as ruas vazias, e tudo centrado no profissional de saúde. Uma pressão imensa, principalmente por questões políticas. Para a gente, é uma alegria muito grande hoje, pela primeira vez, não termos um caso de internado no hospital”, disse André Prudente.

O Giselda Trigueiro chegou a funcionar com 35 leitos críticos exclusivos para o atendimento a pacientes com Covid, além de outros 15 leitos clínicos. Apesar de não haver mais pacientes internados com a doença, o diretor da unidade pede que a população mantenha a atenção com relação à vacinação.

Seja o primeiro a comentar

Reconhecido pelo carisma, Juca Bala decide dar pausa no rádio para tratar de dependência química: “Estou enfrentando um desafio pessoal”

O radialista Juca Bala, conhecido por fazer o Fofoca Bala, decidiu dar uma pausa nos trabalhos para iniciar um tratamento contra dependência química no Instituto Terapêutico Nova Aliança do RN.

A informação foi confirmada por ele e pelo diretor da Rádio Seridó FM, nesta quarta-feira. O tratamento vai durar 90 dias. 

Juquinha deixou a seguinte mensagem a sua companheira de emissora, Gláucia Lima

“Caros ouvintes, venho hoje compartilhar com vocês uma decisão importante. Nos próximos tempos, estarei me afastando do rádio para focar em minha saúde e bem-estar. Estou enfrentando um desafio pessoal de dependência química e sinto que é o momento de buscar tratamento e recuperação. 

Agradeço imensamente pelo apoio e carinho que sempre recebi de vocês ao longo dos anos. Acredito que, com determinação e a ajuda certa, vou superar essa fase e voltar mais forte do que nunca. 

Continuarei contando com suas vibrações positivas e peço que acompanhem o programa durante minha ausência. 

Até breve, com muita gratidão e esperança. Fiquem bem.”

Juca Bala

Seja o primeiro a comentar

Fátima pode perder R$ 5,9 milhões destinados a construção de escola em Natal, diz Styvenson

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), está prestes a perder R$ 5,9 milhões destinados para a construção de uma escola moderna na Favela do Japão, em Natal, conforme divulgado pelo senador Styvenson Valetim (Podemos) através das redes sociais. 

Diante deste fato, o parlamentar apresentou um projeto de lei, o PL 511/2023, que prevê que têm por objetivo especificar como ato de improbidade administrativa a perda de recursos públicos decorrentes de transferências voluntárias da União ou de instituições internacionais, ou o retardamento na sua aplicação. 

Sendo assim, ao invés do gestor ou gestora aplicar os recursos em favor da sociedade, terá que responder nos moldes do projeto por improbidade administrativa.

Em seu perfil no Instagram o senador publicou:

A governadora do meu estado está prestes a perder R$ 5,9 milhões, que seriam para a construção de uma grande e moderna escola na Favela do Japão, em Natal, RN, deixando assim centenas de crianças prejudicadas. Es Visando a este fato e outras irresponsabilidades, é que apresentei o PL 511/2023, que tem por objetivo especificar como ato de improbidade administrativa a perda de recursos públicos decorrentes de transferências voluntárias da União ou de instituições internacionais, ou o retardamento na sua aplicação. O Prevendo de forma expressa a possibilidade do Dolo Eventual para a conduta especificada. Ou seja, o(a) governador(a) ou prefeito (a) que perder recursos, em vez de aplicá-los em favor da sociedade, terá que responder nos moldes do projeto por improbidade administrativa.

Seja o primeiro a comentar

Jovem de 24 anos é morto a tiros dentro de casa e polícia investiga ligação com homicídio do irmão no RN

Um homem foi assassinado vítima de disparos de arma de fogo em uma área rural situada em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A vítima foi identificada como Lucas Xavier Dias, de apenas 24 anos.

Conforme informações, um grupo composto por cinco homens chegou ao local em um veículo branco, procurando a vítima. Ao ser encontrado, Lucas foi atingido por diversos tiros.

A motivação para o crime ainda não foi revelada. O jovem era irmão de outra pessoa que também foi vítima de homicídio na região. Diante desse contexto, a Polícia Civil irá conduzir uma investigação a fim de esclarecer se existe alguma conexão entre esses crimes. O corpo de Lucas foi removido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).

Seja o primeiro a comentar

Petrobras: Jean Paul Prates afirma que aumento da gasolina e do diesel são “justos”

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a política de preços da estatal continua eficiente e que o ajuste anunciado nesta terça-feira (15), com aumento no valor do diesel e da gasolina, é “justo”.

A partir de quarta-feira (16), o preço da gasolina será reajustado em R$ 0,41 para as distribuidoras. Já o do diesel sofrerá um aumento de R$ 0,78.

Em entrevista ao J10, da GloboNews, Prates disse que a nova política de preços da Petrobras, adotada em maio, já ajudou a combater a volatilidade nos valores dos combustíveis.

“Tanto o brent [tipo de petróleo] quanto o diesel estão variando muito desde junho para cá, principalmente nas últimas semanas. Tem sido variações diárias de 2% a 3%”, explicou.

Prates disse que ajuste anunciado nesta terça-feira precisou ser feito por questões que vão além da volatilidade.

“Nós chegamos a um patamar diferente e tivemos que fazer um ajuste para chegar num valor marginal de novo, aquele que a gente não sai da mesa porque não vende. Então, a gente fez um ajuste justo”, afirmou.

Seja o primeiro a comentar

Cover de Marília Mendonça faz show em shopping de Natal

Val Pinheiro, conhecida por sua interpretação da eterna rainha da sofrência, Marília Mendonça, vai participar da edição desta quarta-feira (16) do evento Varanda Musical, realizado no Partage Norte Shopping Natal a partir das 19h, na área de gastronomia.

Conforme consta no anúncio, os clássicos de Marília Mendonça serão relembrados em uma performance “cativante” por Val Pinheiro.

Com uma série de apresentações em todo o Brasil, Val tem surpreendido a audiência por sua semelhança com Marília Mendonça. 

Seja o primeiro a comentar

VÍDEO: Fisioterapeuta é flagrada dançando com recém-nascido no bolso

Uma fisioterapeuta do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bomhausen, em Itajaí, em Santa Catarina, foi flagrada dançando com um recém-nascido no bolso do seu jaleco. Um vídeo em que mostra a conduta da profissional viralizou nas redes sociais nesta terça-feira, 15.

A cena provocou indignação nas redes e várias notas de repúdio. O hospital chamou a situação de “conduta inapropriada e irresponsável” e disse que vai responsabilizar também os colegas que teriam feito a filmagem.

“Todas as medidas jurídicas – criminais, ético-administrativas e cíveis – estão sendo tomadas com o maior rigor possível, inclusive com apuração de colaboradores que filmaram ou participaram dessa cena lastimável, sem defender a criança”, diz trecho da nota.

O Conselho Regional de Fisioterapia (Crefito-10) também se manifestou. Em nota, informou que o Departamento de Fiscalização do órgão foi encaminhado para o hospital. Caso seja comprovado que a profissional era mesmo fisioterapeuta, como foi afirmado pela unidade de saúde, “ocorrerá a suspensão cautelar do exercício profissional até a conclusão do processo ético disciplinar competente.”

O Crefito-10 frisou ainda que a atitude do vídeo foi feita de maneira isolada e que “não irá macular a qualidade do serviço prestado pelos mais de 16.000 profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais catarinenses.”

Seja o primeiro a comentar

Polícia Federal começa perícia em celular do pai de Mauro Cid

A Polícia Federal (PF) iniciou a análise pericial do smartphone do general Mauro Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lourena Cid, já na reserva do Exército, foi alvo de um mandado de busca e apreensão deflagrado pela PF na última sexta-feira (11), quando seu telefone celular e um computador foram confiscados.

Os peritos da PF estão confiantes de que poderão encontrar novos elementos em conversas registradas no telefone do militar. A perícia afirmou que mesmo fotos que possam ter sido deletadas do dispositivo podem ser recuperadas.

Seja o primeiro a comentar

Parlamentares representam contra Flávio Dino por prevaricação

Um grupo composto por 15 parlamentares, entre deputados e senadores, protocolou junto à Procuradoria Geral da República (PGR) denúncia por prevaricação contra o Ministro da Justiça, Flávio Dino, em virtude da recusa em entregar, de maneira direta, à CPMI do 08 de janeiro, as imagens das Câmeras de Segurança, solicitadas de acordo com sete requerimentos aprovados pelo colegiado, especificando ângulos, horários e locais.

Sobre os tramites alegados por Flávio Dino, envolvendo Polícia Federal e Supremo na cessão das imagens requeridas, os denunciantes consideram que o ministro age “com intuito clara e meramente protelatório” e seguem: “podendo configurar um artifício para obstar o acesso da CPMI à íntegra das imagens. Além disso, não se afigura razoável que o Ministério da Justiça tenha que solicitar as imagens de seu próprio circuito de segurança a um outro órgão”.

Durante coletiva de imprensa, o senador Jorge Seif (PL-SC) ressaltou que a protelação imposta pelo ministro da Justiça vai na contramão de autorização concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes que declarou: “não deve haver obstáculos para esse compartilhamento”. A partir dessa autorização, Dino passa a contrariar não só a CPMI, mas também o ministro do Supremo.

Confira mais detalhes na matéria do Diário do Poder.

Seja o primeiro a comentar

Blogueiro foragido por bomba em aeroporto tentou entrar em evento com Lula no Paraguai, mas foi barrado

O blogueiro e influenciador Wellington Macedo, um dos três réus acusados de tentar explodir uma bomba em um caminhão próximo ao aeroporto de Brasília em 24 de dezembro, tentou se credenciar para cobrir a posse do presidente paraguaio Santiago Peña, em Assunção, nesta terça-feira (15). O presidente Lula (PT) estava no evento.

O defensor das ideias bolsonaristas, considerado foragido pela justiça no Brasil, fez a solicitação seis dias antes do evento, como jornalista independente, pelo El Pueblo Podcast. Avisado pelo governo brasileiro, porém, o governo paraguaio não entregou a credencial.

Macedo, que diz ser inocente e alvo de perseguição, está foragido desde o atentado, após romper sua tornozeleira eletrônica e deixar o Distrito Federal.

Até o fim de abril deste ano, conforme ele próprio afirmou em entrevista à “Folha de S.Paulo”, estava escondido na fazenda de um produtor rural que conheceu no acampamento golpista montado em frente ao quartel-general do Exército na capital federal, após a vitória de Lula nas urnas. “Estou bem isolado, estou longe”, disse na época, por telefone.

Seja o primeiro a comentar

Pesquisa Quaest: 60% aprovam trabalho de Lula; 35% desaprovam

A atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no governo é aprovada por 60% dos entrevistados, de acordo com a pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (16). O número é quatro pontos superior ao levantamento anterior, de junho, quando a pesquisa apontou aprovação de 56%.

Neste mês, 35% desaprovam o trabalho de Lula; eram 40% em junho.

Não sabem ou não responderam agora são 5%; eram 4% no sexto mês do ano.

Foram ouvidas 2.029 pessoas, pessoalmente, entre os dias 10 e 14 de agosto. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é 95%.

CNN Brasil

2 comentários

Piloto da Latam passa mal durante voo, faz pouso de emergência, mas morre

Um piloto da companhia aérea Latam morreu nesta terça-feira após passar mal no dia anterior durante um voo entre Miami e Santiago, o que obrigou a aeronave a realizar um pouso de emergência no meio do trajeto, de acordo com a empresa.

O voo LA505 precisou pousar na aeroporto internacional do Panamá, onde o piloto, que era comandante do avião e tinha 25 anos de experiência, recebeu assistência médica antes de morrer. Sua identidade não foi revelada pela companhia.

“Durante o voo, realizamos todos os protocolos de segurança necessários para salvar a vida do piloto afetado, contudo, depois do pouso e de receber assistência em terra, o piloto lamentavelmente faleceu”, disse a Latam em nota.

Seja o primeiro a comentar

Volta por cima: Vitória na justiça cancela cassação do mandato do senador Rogério Marinho

O senador Rogério Marinho (PL) obteve uma importante vitória nesta quarta-feira (16), na Justiça Estadual. O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas anulou a condenação que o senador sofreu em junho deste ano, por suposto esquema para contratação de uma funcionária na época em que o parlamentar era vereador em Natal, ou seja, entre 2004 e 2007.

Segundo a decisão desta quarta-feira, o juiz tornou “sem efeito as sanções de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, multa civil e proibição de contratação com o poder público”. Contudo, o magistrado manteve a obrigação de ressarcimento ao erário.

A decisão inicial havia determinado o afastamento imediato dos dois “de qualquer função pública que estejam ocupando” e ainda à perda dos direitos políticos de Marinho por oito anos, e do Bispo, por dez. Ainda cabe recurso da decisão.

Com informações de Terra Brasil Notícias e Portal 96FM

Seja o primeiro a comentar

“Nunca ficamos tanto tempo sem saber a origem de um apagão”, diz ex-diretor-geral do ONS

O engenheiro Luiz Eduardo Barata considera “surpreendente” e “inacreditável” que o dia tenha terminado sem que o Brasil saiba onde e como começou o apagão dessa terça-feira (15).

“Nunca ficamos tanto tempo sem saber. Passadas dez horas do distúrbio, não ouvimos do ONS, que é o responsável pela operação, exatamente o que ocorreu. Eu posso afirmar, com certeza que, pelo seu nível tecnológico, ele já devia saber quais foram as linhas com problemas”, diz.

Barata é um dos profissionais mais experientes ainda na ativa no setor de energia elétrica. Foi secretário-executivo do MME (Ministério de Minas e Energia) e diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Segundo ele, os órgãos reguladores conseguem identificar a origem de um problema imediatamente após a sua ocorrência.

Folha de S. Paulo

Seja o primeiro a comentar

Pousada na zona Sul de Natal é flagrada fazendo “gato de energia” através de ligação irregular

Uma pousada localizada no endereço mais procurado pelos turistas que visitam Natal foi flagrada realizando o popular “gato de energia”. O estabelecimento, localizado no bairro de Ponta Negra, realizou uma ligação direta na rede e consumia energia antes da contabilização pelo medidor. A ligação irregular foi identificada pelos técnicos da Neoenergia Cosern com apoio da Polícia Militar. O responsável pelo empreendimento turístico foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para esclarecer o caso.

“Ressaltamos que as ligações clandestinas de energia constituem crime previsto no Código Penal brasileiro através do Artigo 155. Intensificamos o combate aos populares “gatos de energia” para não somente recuperarmos a energia furtada, mas também para ampliarmos a segurança e qualidade da energia que chega às residências dos clientes que não compactuam com essa prática criminosa”, destaca Ângela Barreto, gerente de Gestão da Receita da Neoenergia Cosern.

Conforme disposto no Código Penal, a punição para o responsável pela irregularidade (fraude, furto ou adulteração de medidor) pode chegar a oito anos de reclusão. Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos no local onde é feita.

Seja o primeiro a comentar

Natalenses ficam sem socorro do SAMU porque ambulâncias estavam presas no Walfredo Gurgel

Em vários momentos da noite e madrugada desta terça-feira/quarta-feira (16), o natalense ficou sem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Isso porque todas as 12 macas das ambulâncias ficaram retidas nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel. 

Vale lembrar que no início do mês, a Justiça do RN deu três dias para o Governo do Estado esvaziar os corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel ou informar o que fez para providenciar isso. 

Segundo o Ministério Público, a Justiça potiguar estabeleceu prazo de 72 horas para que a Secretaria informar que providências já foram tomadas. A decisão é da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal.

Na decisão, a Justiça diz que é “pública e notória a situação atual do Hospital Walfredo Gurgel, bem como diante da infrutífera tentativa de resolução administrativa intentada pelo Ministério Público e, considerando que há acordo entabulado nos autos, subscrito pela pasta em questão, há de ser determinado, in casu, a intimação pessoal da Secretária Estadual de Saúde, via mandado, para que esclareça a este juízo no prazo de 72 horas, a situação do Hospital Walfredo Gurgel, em face das providências acordadas”. 

O documento destaca ainda que a Sesap deve desde já adotar as medidas necessárias ao esvaziamento dos corredores do hospital.

Seja o primeiro a comentar

Gasolina fica mais cara a partir desta quarta-feira (16); reajuste é de 16,3%

O reajuste nos preços da gasolina e do diesel, anunciado pela Petrobras na última terça-feira (15), entra em vigor nesta quarta (16). O aumento é de R$ 0,41 por litro no preço médio de venda de gasolina A para as distribuidoras, equivalendo a um reajuste de 16,3%.

Com isso, o preço por litro do combustível passa a ser de R$ 2,93. Segundo a empresa, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,14 a cada litro vendido na bomba.

No ano, a variação acumulada do preço de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras é uma redução de R$ 0,15 por litro.

R7

Seja o primeiro a comentar