STF já tem 7 votos para volta da cobrança do “imposto sindical”

O STF (Supremo Tribunal Federal) finaliza às 23h59 desta segunda-feira (11.set.2023) o julgamento que pode abrir caminho para a volta do imposto sindical. A Corte tem 7 votos favoráveis a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados.

O imposto sindical voltará por meio de um eufemismo, a chamada contribuição assistencial. Qualquer sindicato (possivelmente todos) poderá convocar uma assembleia a cada ano e, com qualquer número de trabalhadores presentes, determinar que haverá a cobrança –tanto para sindicalizados quanto para não sindicalizados.

Em seguida, a decisão será enviada para as empresas do setor, que vão descontar o valor (por exemplo, 1 dia de salário) e repassar para a entidade sindical. Essa cobrança será compulsória. Para não pagar, cada trabalhador terá de ativamente se manifestar e dizer que não tem interesse em fazer a “contribuição assistencial”.

Seja o primeiro a comentar

Prefeita de Pedro Velho, Edna Lemos e vice Rejane Costa têm mandatos cassados

Nesta segunda, 11, a Juiza Eleitoral da comarca de Canguaretama, Dra Daniela Cosmo julgou procedente a ação que pedia a cassação da Prefeita de Pedro Velho Edna Lemos e de sua vice Rejane Costa, eleitas em 2022 através de eleições suplementares.

Veja sentença:

Ação de investigação judicial eleitoral (11527) nº 0600234-64.2022.6.20.0011 / 011ª zona eleitoral de Canguaretama RN

“III – DISPOSITIVO
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para, com fundamento nos artigos 22, XIV, da LC n. 64/90 e 73, V, “d” da Lei 9.504/97, e, por conseguinte:

Seja o primeiro a comentar

Goianinha recebe primeira empresa especializada em ‘reciclagem’ de lixo hospitalar no Nordeste

O Polo Industrial Geraldo Rocha e Silva, em Goianinha/RN, acaba de ganhar uma nova indústria de reciclagem de resíduos sólidos especializada na destinação de lixo hospitalar, sendo o primeiro equipamento deste tipo na região Nordeste. A inauguração e teste de incineração da empresa Personal Ambiental, que vai gerar mais emprego e renda para o município, aconteceu na última semana.

De acordo com o diretor Marcelo Vargas, a empresa traz tecnologia de ponta e cem por cento nacional capaz de eliminar completamente o material coletado através da incineração por plasma, gaseificação e quebra de partículas. “O processo ainda é capaz de separar o metal para reutilização e gerar como subproduto uma pequena quantidade de pó que pode ser incorporada em cimento, assim zerando todo o descarte recolhido”.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Junior Rocha, destacou o trabalho da gestão da prefeita Nira Galvão em priorizar a captação de empresas para o Polo Industrial de Goianinha. “A prefeitura fez a doação do terreno, auxiliou todo processo de legalização e escritura pública, e ainda acompanhou a instalação do empreendimento, firmando mais essa parceria para a geração de emprego e renda para nosso povo”, disse.

Seja o primeiro a comentar

Wesley Safadão cogita voltar aos shows ainda no final deste mês

O cantor Wesley Safadão falou pela primeira vez sobre a pausa na carreira e adiantou que pretende voltar aos palcos no final deste mês. A declaração foi dada em entrevista ao Fantástico, neste domingo (10), após o cantor anunciar, no último show em Natal, no dia 2 de setembro, que daria um tempo dos shows por causa de problemas psicológicos.

O cantor explicou que a interrupção veio após recomendação médica, por estar com transtorno de ansiedade e precisar cuidar da saúde. “Eu estou esgotado. A palavra é essa, assim, esgotado mentalmente. Eu não soube a hora certa de dosar, de diminuir o ritmo. (…) É como se eu não conseguisse dizer não”, disse na entrevista.

Por enquanto, o cantor não tem uma data específica para voltar aos palcos, mas revelou o desejo de voltar a cantar o quanto antes. “Eu quero voltar no final deste mês já, eu não vou parar de cantar, eu amo cantar e quero voltar a ter essa alegria, de subir no palco. É só equilibrar”, adiantou Wesley Safadão.

O cantor revelou que passa por crises de ansiedade desde 2017 e a primeira vez que foi para um hospital por causa disso foi em 2018. “É o medo de passar mal, eu tinha medo de perder o controle em cima do palco”, declarou em entrevista.

Seja o primeiro a comentar

VÍDEO: Motorista por aplicativo e passageiro brigam por causa do valor de viagem no Aeroporto de SGA

Um vídeo divulgado durante o final de semana nas redes sociais mostra a confusão entre um motorista por aplicativo e um passageiro, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. As imagens foram capturadas na noite deste sábado (9), por uma testemunha que presenciou a confusão.

De acordo com informações das testemunhas, a discussão teria sido iniciada porque o passageiro havia se recusado a pagar o valor total da corrida que seria de R$ 169. A justificativa para a negativa do repasse foi que, além dele, em outro aplicativo, estaria o irmão com outra parte da família e que apesar de terem saído do mesmo ponto de partida, cada motorista utilizou uma rota, dando diferença no valor final.

Enquanto um motorista teria ido pelo acesso Sul, a outra família seguiu pela Ponte Newton Navarro, gerando uma diferença de aproximadamente R$ 100. Nas imagens é possível ver o momento em que a luta corporal se inicia. Uma mulher que presencia a cena pede para que o homem pare, mas não é atendida.

Em outro vídeo, as cenas de agressão se repetem. Desta vez, outro homem se aproxima e também inicia os golpes.

Seja o primeiro a comentar

Esposa cobra que hospital cumpra decisão judicial e trate seu marido com câncer em Natal

A doula e educadora perinatal, Karolina Soares, aguarda há quase um mês o cumprimento de uma decisão judicial que obriga o hospital Rio Grande fazer um orçamento, comprar e administrar um medicamento para o tratamento contra o câncer do seu marido, João Junior, por três meses.

O despacho sobre a situação do paciente foi publicado no último dia 16 de agosto e assinado pelo juiz federal, Magnus Augusto Costa Delgado. No documento, é determinado que o hospital se responsabilise por disponibilizar as informações ao Governo do Rio Grande do Norte, para que a verba, que já está bloqueada, seja disponibilizada para a aquisição.

No entanto, Karolina relata que ainda não houve nenhum sinal por parte do Rio Grande sobre o andamento para o tratamento do seu marido. A doula ainda conta que o estado de saúde de Junior tem se agravado nos últimos dias.

“Estamos internados depois de uma intercorrência que o levou a tomar quatro bolsas de sangue. Tudo isso porque está sendo negado o direito de se tratar com uma medicação segura e altamente eficiente”, disse.

Seja o primeiro a comentar

Governo Lula corta R$ 708 milhões da verba para combate à criminalidade no Orçamento de 2024

A proposta de orçamento para 2024 do governo federal cortou em 31,5% os recursos voltados a ações de prevenção e enfrentamento da criminalidade e de desenvolvimento de políticas de segurança pública. Enquanto em 2023 o poder público teve R$ 2,244 bilhões para essas finalidades, para o ano que vem a previsão é de que a verba seja de R$ 1,536 bilhão, uma redução de R$ 708 milhões.

O R7 fez o levantamento tendo como base a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, enviado pelo governo ao Congresso Nacional no fim de agosto.

A programação financeira da União tem ao menos quatro tipos de ação orçamentária voltados a programas para aperfeiçoar a segurança pública e o combate à violência. Uma delas é controlada diretamente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e é identificada pelo nome “Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade”.

Essa ação é a que tem a maior redução prevista para 2024. Neste ano, a pasta reservou R$ 427,4 milhões para essa despesa. Para o ano que vem, os recursos são estimados em R$ 536,3 mil, um corte de 99,8%.

Os recursos do ministério servem para ações como implantar e fomentar projetos de estruturação e modernização das polícias militares e civis, perícias criminais, corpos de bombeiros militares, guardas municipais e unidades de apoio à segurança pública, em especial na região de fronteira e divisas. Eles também são aplicados no apoio a atividades e serviços considerados imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Seja o primeiro a comentar

Ex-BBB vence na Lotofácil da Independência e profetiza: ‘Mega da Virada, estamos chegando’

A sister Paulinha Leitte tem uma empresa de aposta em bolões e é conhecida por acumular vitórias em loterias

Sorte no jogo? A ex-BBB Paulinha Leitte publicou uma foto com um bilhete premiado da Lotofácil da Independência, sorteio realizado pela Caixa Econômica Federal no último sábado, 9. Sozinha, a sister teve uma das 65 apostas vencedoras e ganhou R$ 2.955.552,77.

Na postagem feita em seu perfil no Instagram, Paulinha contou que outras 40 pessoas também apostaram em um bolão vencedor de R$ 8, organizado pela sua empresa de apostas, e cada uma ficou com R$ 74.547,20.

Seja o primeiro a comentar

VÍDEO: Médico é flagrado em série de agressões contra esposa em João Pessoa

As câmeras de segurança flagraram uma série de agressões do médico João Paulo Casado que atua em João Pessoa contra a esposa, uma estudante de medicina.

No vídeo é possível ver o agressor dando vários golpes na esposa no elevador do residencial e dentro do carro.

As imagens foram registradas no ano passado, mas só agora se tornaram públicas. Nelas, o homem aparece agarrado com um menino, supostamente seu filho. A informação foi publicada inicialmente pelo Paraíba Feminina.

Secretário de Saúde do Estado vai afastar médico

O secretário de Saúde do Estado, Jhony Bezerra, informou que vai exonerar o médico João Paulo Casado.

Casado prestava serviço ao Hospital de Trauma de João Pessoa, além de ser diretor técnico do Hospital Trauminha de João Pessoa. A secretária de Saúde do Município, Janine Lucena, informou que afastará o agressor do cargo.

Com informações de MaurílioJR

2 comentários

Mesmo com pretenso apoio do Governo do Estado, prefeito de Serra Negra do Norte optou por cancelar festividades da padroeira

Agiu com muita “serenidade” o prefeito de Serra Negra do Norte (RN), Serginho Fernandes, ao cancelar, por antecedência, todas as atividades festivas que aconteceriam no final de semana passado na cidade, mesmo com pretenso apoio do Governo do Estado.

Serginho priorizou o bem estar da população já que haviam reclamações da falta, como por exemplo, de medicamentos em postos de saúde e hospital. Pelas previsões, seriam gastos algo em torno de mais de meio milhão de reais.

Somente com uma banda: Calcinha Preta, o valor do contrato a ser pago era de 180 mil reais, preço incompatível com o que é praticado no mercado musical. Inclusive, a data sendo numa quinta feira.

Seja o primeiro a comentar

Itep identifica corpo enterrado em quintal de casa abandonada em Touros

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) identificou o corpo localizado dentro de uma residência abandonada no conjunto Frei Damião, em Touros, cidade do litoral norte do Estado. O cadáver foi encontrado após populares denunciarem um forte odor vindo da casa. Segundo o instituto, a vítima é Cristiane da Silva Pereira, de 42 anos.

A identificação do corpo foi feita pela própria família de Cristiane que compareceu ao Itep. De acordo com os familiares, a mulher era viciada em drogas e residia com um homem, na casa onde foi encontrada sem vida na última quinta-feira (7).

Por causa do avançado estado de decomposição do corpo, apenas exames periciais do Itep devem apontar a causa da morte da vítima, porém, de acordo com o depoimento dos familiares de Cristiane, a mulher já tinha sofrido diversos episódios de violência durante a vida, o que poderia sugerir a possibilidade de um homicídio. Os laudos que irão confirmar a causa na qual a vítima faleceu estarão prontos em até 30 dias.

Seja o primeiro a comentar

Bolsonaro será internado nesta segunda feira, 11

O ex-presidente Jair Bolsonaro (foto) será internado nesta segunda-feira (11), no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para a realização de duas cirurgias para tratar de distúrbios digestivos.

Estão previstos os procedimentos para correção de alças intestinais e para correção de hérnia de hiato (que causa refluxo e soluços). Dependendo das condições clínicas, ele poderá passar por cirurgia para tratar desvio de septo.

A cirurgia para correção de alças intestinais será realizada na terça-feira (12) por Antonio Macedo, cirurgião que acompanha Bolsonaro desde a facada, em 2018.

3 comentários

Alerta: novo golpe financeiro começa te pagando R$ 20 no Pix

É isso mesmo, começa assim: uma empresa entra em contato por WhatsApp e oferece uma oportunidade inicialmente bem rentável que parece marketing digital. A pessoa só precisa indicar seu nome e chave Pix e responder uma breve pesquisa. Feito isso, ela é direcionada para um grupo do Telegram composto por muitas pessoas. É neste canal que são confirmados os dados pessoais para que o valor seja transferido via Pix.

A partir de então, pelo Telegram, a pessoa recebe desafios diários que consistem basicamente em seguir perfis no Instagram. Para receber o valor basta enviar um print demonstrando que realizou o desafio e o dinheiro logo entra na conta.

Em poucos dias a empresa te oferece uma oportunidade de aumentar o valor recebido pelos desafios mediante um pequeno investimento em bitcoins, numa modalidade chamada desafio pré-pago. A pessoa compra uma cota inicial de R$ 100 reais e recebe R$ 130 reais (30% sobre este valor). Tudo aparentemente seguro, pois vários usuários compartilham seus comprovantes de recebimento.

Então mais uma nova oportunidade de aumentar ganhos é oferecida e os desafios mudam de tom. Após realizar um depósito de R$ 800 reais ou mais, o desafio passa a ser: perder os R$ 800 reais ou depositar mais R$ 500 reais para fazer um curso sobre como lucrar mais. Como a pessoa já ganhou algum dinheiro, no grupo só existem comentários positivos e ela não quer perder seus R$ 800 reais, ela realiza o investimento. É nesse momento que ela é excluída do grupo e todas as suas mensagens passam a ser ignoradas ou bloqueadas. Lá se foram suas economias.

Seja o primeiro a comentar

Segurança suspeito de morte em casa noturna de Ponta Negra é identificado pela Polícia Civil

A Polícia Civil, através da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) confirmou neste sábado (9), que o segurança da casa noturna localizada em Ponta Negra, na zona Sul de Natal, onde o lutador de MMA e motorista por aplicativo Michel Teixeira de Abreu foi morto durante a madrugada da última sexta-feira (8) é o principal suspeito do homicídio.

A confirmação aconteceu durante um trabalho investigativo da Polícia Civil, um dia após o crime. De acordo com a delegada que está atuando no caso, a polícia aguarda agora que o suspeito se apresente. Assim, o inquérito inquérito será finalizado e o caso seguirá para Justiça.

A Polícia Civil informou que desde o dia do crime que vitimou o homem de 29 anos, o segurança do estabelecimento fugiu. Pelo menos 15 pessoas já foram ouvidas pela equipe de investigação da DHPP. A identificação do suspeito é mantida sob sigilo pela polícia.

Relembre o caso

Seja o primeiro a comentar

Homem é preso por tentar matar árbitro durante pelada na Grande Natal

Um árbitro de futebol foi alvo de uma tentativa de homicídio numa pelada na Grande Natal. O homem suspeito do crime foi preso no Distrito de Lagoa do Mato, zona rural de Macaíba. O crime foi registrado no fim de semana.

De acordo com a informação divulgada pela Polícia Militar, nesse sábado (9), por volta das 15h45, policiais da Força Tática do 11° BPM foram acionados, com o propósito de averiguarem uma ocorrência de disparos de arma de fogo em uma partida de futebol.

De imediato, os policiais se deslocaram ao local apontado na denúncia, ocasião em que, com o apoio de outra equipe do Batalhão, conseguiu lograr êxito ao encontrar o suspeito, que se encontrava em fuga.

Ainda durante as diligências, a arma utilizada no crime. Além disso, aos policiais, o indivíduo confessou os disparos, ocasião em que foi preso em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio.

Seja o primeiro a comentar

Diretora de UPA é obrigada a se retratar após dizer em vídeo que doações à tragédia no RS só serão distribuídas às vítimas com a chegada de Lula

A Presidente/Direotra da UPA da cidade de Sarandi, no Rio Grande do Sul, teve que se retratar após vazar um vídeo seu afirmando que ONGs não estavam tendo acesso às doações para ajudar na tragédia que acomete o Estado devido às fortes chuvas em algumas regiões, porque o material só será entregue na presença do Presidente Lula, e segundo ele, “seria usado como material político (SIC)”.

Samara retratou-se em um segundo vídeo e dessa vez para desmentir a si própria. Nas novas palavras, a gestora em saúde pública e também chefe de uma organização não governamental defensora da causa animal desmente tudo que disse antes e culpa outras integrantes da dita ONG pelo vazamento não autorizado do primeiro vídeo. Notadamente ela sofrerá consequências por ter exposto o nome de Lula.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Blog Jair Sampaio (@blogjairsampaio_)

8 comentários

Ouro Branco: Prefeitura coloca servidores concursados em desvio de função nas secretarias de Esporte e de Infraestrutura

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Blog Jair Sampaio (@blogjairsampaio_)

O Prefeito Samuel Souto de Ouro Branco tem desmonstrado que não gosta de cumprir as leis e administrar com zelo os serviços públicos. Sem medo da justiça, o prefeito que tem como uma de suas frases preferidas: “qual o poder que não pode?” tem desmonstrado descaramento ao mandar sua equipe de mídia dar publicidade em serviços prestados por servidores em desvio de função.

E não é nada escondido. Nas próprias publicações institucionais da Prefeitura foram divulgados vídeos de um Zelador lotado na Secretaria de Esportes e Lazer trabalhando como pedreiro, construído uma parede do estádio municipal. Outro servente de pedreiro figurou até nas sessões da Câmara de Vereadores após o presidente do Legislativo reconhecer que ele é quem trabalha na limpeza das dependências do Mercado Público desde 2021.

Outros dois servidores da secretaria de Infraestrutura e Obras também estão trabalhando em desvio de função. O Gari Francisco Segundo de Sousa está trabalhando como servente de pedreiro, pintando os meios fios das ruas do município e o Servente de Pedreiro Sebastião do Nascimento Silva vem sendo obrigado a operar máquinas da frota municipal desde o início do mandato do prefeito.

O desvio de função dos servidores públicos de Ouro Branco além de ser ilegal ainda pode configurar trabalho análogo à escravidão, caso os funcionários estejam sendo coagidos a exercer funções que não são suas obrigações e por salários menores. A conduta pode resultar em improbidade pro prefeito, se for comprovado que ele tinha conhecimento dos casos de desvio de função. Em tempos, o próprio prefeito chegou a elogiar publicamente os funcionários trabalhando.

Seja o primeiro a comentar

VÍDEO: Superlotação, insegurança e pessoas armadas levam Corpo de Bombeiros encerrar festa privada dentro da feirinha de Jardim de Piranhas

Um evento liberado para a iniciativa privada por pouco não terminou em tragédia não tivesse tido a rápida intervenção do Corpo de Bombeiros em Jardim de Piranhas na noite deste domingo, 10.

Do que foi apurado pelo blog Jair Sampaio, o evento, que mesmo sendo no meio da rua pertencia a iniciativa privada, infligiu as regras de segurança, liberando garrafas de vidro e pessoas armadas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o local não oferecia escape para fuga de pessoas em caso de incêndio e/ou briga generalizada. “O local comportava 600 pessoas mas havia cerca de 1.500”.

Seja o primeiro a comentar

Prefeitura de Ceará-Mirim recebe unidade móvel Sesc Saúde Mulher

Mais uma parceria entre a Prefeitura de Ceará-Mirim e o Sistema Fecomércio rende benefícios à população cearamirinense. Esta semana, foram iniciados os atendimentos do Sesc Saúde Mulher no município.

Mais de 800 mulheres, entre 25 e 69 anos, poderão realizar exames preventivos e mamografias gratuitamente até o dia 27 de setembro. Nesse mesmo período, ações educativas sobre saúde feminina devem abranger cerca de 1.200 pessoas.

As inscrições para as vagas de exames estão sendo realizadas diretamente com agentes de saúde da Prefeitura. Os documentos exigidos são os originais e as cópias do RG, CPF, comprovante de residência e Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Seja o primeiro a comentar

Avião militar C-130 Hércules da Argentina colapsa o trem de pouso no aeroporto de Natal

Um avião militar C-130 Hércules da Argentina acabou com seu trem de pouso de nariz colapsado no pátio do Aeroporto Internacional de Natal – Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

A aeronave fez escala técnica no Brasil na noite da quinta-feira, 7 de setembro, quando vinha de uma jornada que se iniciou em Israel, e incluiu paradas na Itália, Espanha, Ilhas Canárias e Cabo Verde, com carga a bordo. E quando já parada no pátio, acabou colapsando o trem de pouso de nariz, encostando a parte dianteira da fuselagem no chão.

O avião é o Lockheed C-130H Hércules registrado sob a matrícula TC-64, fabricado em 1971 e entregue diretamente para a Fuerza Aérea Argentina, a FAA.

Informações preliminares dão conta que nenhuma pessoa ficou ferida no incidente e, até a publicação desta reportagem, dados das plataformas de rastreamento online de voos indicavam que o avião ainda estava no solo brasileiro, quase 2 dias completos após o pouso.

Aeroin

1 comentário