Diretor do Fundo Estadual de Saúde diz que setor precisa de pelo menos mais R$ 20 milhões no RN

Os membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizaram, nesta terça-feira (5), reunião extraordinária com a presença da secretária estadual de saúde, Lyane Ramalho Cortez. Na pauta, os esclarecimentos sobre temas como aplicação dos recursos federais para cirurgias eletivas, implantação da Farmácia Popular nos municípios, atraso no pagamento de empresas terceirizadas, aplicação da emenda coletiva 486 da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa, no valor dos R$ 7 milhões, destinada para cirurgias vasculares e outros temas relativos à saúde da população Potiguar.

No final da apresentação os deputados presentes fizeram algumas indagações à secretária. George Soares (PV) questionou ainda o quanto seria necessário para a secretaria atender 100% da demanda no mês e quanto a secretaria recebe hoje. “O orçamento da secretaria hoje gira em torno de R$50 milhões, mas a necessidade real seria algo em torno de R$ 70 a R$ 80 milhões/mês”, explicou o diretor do Fundo Estadual de Saúde, Jorge de Castro.

“O objetivo desse convite é esclarecer dúvidas desse Parlamento em relação às questões que envolvem a saúde do nosso Estado. É importante entender quais as principais dificuldades, como estão sendo aplicados os recursos federais destinados à área, onde e como podemos contribuir para que o sofrimento da nossa população seja amenizado”, disse Cristiane Dantas, requerente do convite da secretária, ao abrir os trabalhos.

A secretária Lyane Ramalho fez uma explanação geral sobre a atual situação da saúde estadual. Falou sobre o novo ciclo de gestão da pasta com destaque para a importância do fortalecimento dos consórcios, ampliação do Regula RN, ações de organização do atual plano e da linha de cuidados vascular da secretaria.

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Deputada Terezinha Maia já apresentou 15 PLs e aprovou quatro leis; entre elas a que destina vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica

A deputada e seridoense Terezinha Maia está em seu primeiro mandato como deputada estadual e, nesses seis meses de atuação, já apresentou 15 projetos de lei (PLs), sendo quatro aprovados e sancionados pelo Executivo e onze, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Além de 100 requerimentos de diversas ações ao Governo do Estado para os municípios potiguares.

Das leis aprovadas, destaque para a Lei n° 11.530 que dispõe sobre a adoção de medidas para o estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, em empresas que recebem incentivos fiscais do Estado do RN. Outra lei aprovada e sancionada foi a de n° 11.529 que obriga o Governo realizar ações socioeducativas e preventivas para o combate à violência contra a pessoa idosa na rede estadual de ensino.

Também é da autoria da Deputada Terezinha Maia o PL que determina a igualdade dos valores pagos a título de patrocínios e premiações a homens e mulheres em competições esportivas, paradesportivas e culturais apoiadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte; PL que torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública e privada do Estado do Rio Grande do Norte; e o PL que institui a Semana de Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Em Caicó, Terezinha Maia tem sido voz ativa na luta pela reestruturação da sede delegacia da mulher de Caicó, que foi incendiada nos ataques criminosos de 2017 e segue fechada até hoje. A parlamentar tem defendido a reabertura da DEAM e o funcionamento 24h, durante os sete dias da semana, o que já é lei federal.

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Prefeitura do Natal decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira(8)

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, decretou ponto facultativo para os funcionários da administração municipal para próxima sexta-feira (8), pós feriado nacional da independência do Brasil, comemorado na quinta-feira (7).

O decreto foi publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial do Município. Na prática, a medida cria um feriadão no serviço público municipal, entre a quinta (7) e o domingo (10).

“Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal no dia 08 de setembro de 2023”, determina o primeiro artigo do decreto.

No entanto, o ponto facultativo não vale para serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos, como é o caso de hospitais de urgência e emergência.

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Corpo é encontrado dentro de cacimbão próximo a uma comunidade indígena em Goianinha

O corpo de um homem foi encontrado em um cacimbão de uma comunidade indígena localizada em um distrito da cidade de Goianinha, situada a 62 quilômetros de Natal. Segundo a polícia, a vítima apresentava sinais de violência.

O homem, identificado apenas como Donda, morava na comunidade indígena Catu, nos limites entre Goianinha e Canguaretama, no litoral sul do Estado. Na tarde do último sábado (02), ele estava bebendo em um bar e teria discutido com uma pessoa. Após deixar o local a vítima disse que iria para casa, mas não chegou ao destino.

No dia seguinte, os familiares procuraram a Polícia Civil da cidade e registraram um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento, a partir disso, foram indicadas às buscas pelo homem.

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Justiça bloqueia contas bancárias de Galvão Bueno, mas só acha R$ 36,87

A Justiça paulista determinou o bloqueio das contas pessoais do locutor Galvão Bueno, mas encontrou apenas R$ 36,87.

A medida foi tomada em um processo movido por um antigo sócio de Galvão na vinícola Bueno Wines Itália, localizada na região da Toscana, mas com representação no Brasil.

Alex Reiller de Moraes possuía 10% das cotas da empresa e era o seu administrador. Eles romperam em 2018, mas Galvão não encerrou a empresa nem formalizou a exclusão de Moraes do quadro societário.

Moraes processou Galvão argumentando que tal fato o estava prejudicando, uma vez que precisava da documentação para poder entrar em outra sociedade. Disse também que, sem a exclusão do seu nome dos quadros da empresa de Galvão, corria o risco de ser responsabilizado por atos da Buenos Wines.

A Justiça deu razão ao antigo sócio de Galvão, determinando que fosse feita a exclusão do seu nome da sociedade.

O locutor, no entanto, não entregou todos os documentos determinados pela Justiça e sofreu uma multa de R$ 71,5 mil. Como não pagou, houve o bloqueio das contas, determinado pelo juiz Marcelo Augusto Oliveira.

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Prefeitura de São José do Seridó confirma Grafith, Walkyria Santos e demais atrações da festa do padroeiro; Confira

A Gestão Municipal de São José do Seridó realizará, em 2023, a maior festa de setembro de todos os tempos. O evento acontecerá entre os dias 21 de setembro a 1º de outubro, com shows artísticos gratuitos na Praça de Eventos Edilza Dias, dentre outras programações.

“É com muita alegria que apresentamos à nossa São José do Seridó e a toda região a programação oficial das bandas que se apresentarão, na Praça de Eventos Edilza Dias, durante a nossa festa do padroeiro”, frisou o prefeito Jackson Dantas, apontando que a festa de 2023 terá como slogan “Fé e Devoção”.

Para Jackson Dantas, a ideia é reacender em cada são-josé-seridoense o fervoroso espírito de fé, devoção e celebração que tradicionalmente permeia a festa, além de fortalecer os valores históricos e espirituais que unem a comunidade local durante os festejos.

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Mulher mantida em cárcere privado pede pizza à PM e marido é preso

Um homem foi preso em flagrante por suspeita de violência doméstica após a mulher ligar para a Polícia Militar e pedir uma pizza. O caso ocorreu no bairro de Ponta Grossa, em Maceió (AL), nesta segunda-feira (4).

O que aconteceu:

A mulher de 46 anos era mantida em cárcere privado pelo marido. Ela estava proibida de deixar a residência havia mais de uma semana e estava sem celular, que foi tomado pelo suspeito para evitar que ela acionasse os familiares, amigos ou a polícia para pedir socorro. As informações são da PM.

No dia em que conseguiu denunciar o marido, ela explicou que ele havia saído para beber. Quando retornou, o homem utilizou um fio para agredi-la. A vítima contou que conseguiu pegar o fio e o convenceu a deixá-la ligar para pedir uma pizza. Entretanto, ela ligou para a polícia e pediu socorro.

O agente que atendeu a ligação entendeu o código e enviou uma viatura até o endereço, onde o suspeito foi preso. Segundo as autoridades, a vítima sofreu “diversos tipos de violência” praticadas pelo marido, inclusive sexual — ela apresentou hematomas na região da virilha e nas pernas. Em uma ocasião, a mulher chegou a desmaiar após levar socos na região da cabeça.

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Transporte publico de São Gonçalo do Amarante sob ameaça; Motoristas querem greve

Os motoristas que fazem as linhas interbairros, um serviço essencial à população de São Gonçalo do Amarante, podem entrar em greve a partir desta quarta-feira (6). A decisão foi anunciada pelo representante do Sindicato dos Rodoviários, Arnaldo Dias, durante entrevista ao Balanço Geral nesta terça-feira (5).

Entre as principais reivindicações dos trabalhadores está o aumento do estresse dos motoristas, uma questão que tem sido motivo de debate e preocupação nos últimos meses.

De acordo com Arnaldo Dias uma reunião marcada para a reunião na tarde de hoje, definirá se a greve vai acontecer ou não e que os trabalhadores estão buscando melhorias nas condições de trabalho que refletirão no serviço prestado à comunidade e que tudo dependerá das negociações em andamento entre os representantes dos trabalhadores e os empresários do setor de transporte.

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MPF no RN abre edital para doação de bens permanentes

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte abriu edital para desfazimento, mediante doação ou transferência, dos bens permanentes considerados ociosos ou antieconômicos. Os órgãos e entidades interessados podem entrar em contato diretamente com a Comissão Especial de Desfazimento de Bens, através de ofício encaminhado via endereço eletrônico www.protocolo.mpf.mp.br ou para os e-mails [email protected] ou [email protected] até o dia 8 de setembro.

São sete lotes a serem doados, cinco em Natal e dois em Mossoró, que incluem aparelhos de ar e mobiliários diversos como armários e cadeiras, entre outros equipamentos variados. Não serão aceitas manifestações de interesse em bens específicos.

A preferência é de órgãos, autarquias e fundações públicas federais; logo depois estados e Distrito Federal, seguidos de municípios e suas autarquias e fundações públicas; e, por último, em caráter excepcional, organizações da sociedade civil de interesse público.

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Câmara aprova urgência para compensação de R$ 27 bilhões a Estados por perdas com ICMS

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, 5, a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União para os Estados e o Distrito Federal em razão da queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em razão de mudanças na incidência do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O requerimento foi aprovado com 305 votos favoráveis e 89 contrários. O mérito deve ser votado na próxima semana. Com a urgência, a matéria será analisada diretamente no plenário da Casa, sem precisar passar pelas comissões. O relator da proposta é o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), líder do partido na Casa.

A necessidade de compensação foi criada após o Congresso Nacional aprovar, em junho de 2022, ao longo do governo Jair Bolsonaro (PL), duas leis completares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda dos combustíveis, uma das principais fontes de arrecadação dos Estados e do DF. A Lei Complementar 194/22 determinou que esses produtos não poderiam ser considerados supérfluos para fins de incidência de alíquotas maiores. O próprio texto dessa lei previa uma compensação, que foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto concretiza acordo entre a União e os estados, patrocinado pelo Supremo, que prevê ressarcimentos de 2023 a 2025. Pelo acordo firmado, a União deve garantir uma compensação de R$ 26,9 milhões para os Estados até 2026. Os municípios terão direito a 25% deste montante, o equivalente a R$ 6,7 bilhões.

Com informações da Jovem Pan

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Cantor de banda de forró sofre acidente no interior do RN

O cantor Cláudio Oliveira, integrante da Banda Forró dos 3, sofreu um acidente na cidade de Felipe Guerra, na noite dessa segunda-feira (04). 

Segundo a assessoria de comunicação da banda, Claúdio se deslocava na garupa de uma moto ao supermercado quando foi surpreendido por um veículo em alta velocidade que provocou uma colisão.

Uma equipe médica da cidade foi até o local, após os primeiros procedimentos ele foi transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, com pequenas fraturas. Ainda de acordo com a assessoria de comunicação, o cantor está bem e já se encontra em recuperação.

Com informações de TCM Notícia

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‘Drex’: Caixa e Banco do Brasil realizam 1ª transferência via real digital entre bancos públicos

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil realizaram as primeiras transferências entre bancos púbicos utilizando o Drex, o novo real digital. A operação envolveu o envio de reservas bancárias em um ambiente de testes do Banco Central do Brasil (BC).

O Drex está em processo de implementação pelo BC e ainda não tem um cronograma oficial de lançamento. A expectativa é que a nova moeda seja liberada para o público no final de 2024.

De acordo com os bancos, as transações ocorreram nos dias 30 e 31 de agosto. Primeiro, os valores em moeda digital foram transferidos da carteira do Banco do Brasil para a Caixa. Em seguida, foram enviados pela Caixa à carteira do BB.

“Estamos entusiasmados com os resultados positivos até agora e ansiosos para explorar ainda mais o potencial das moedas digitais e das transações ágeis”, disse a presidente da Caixa, Maria Rita Serrano.

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Passagem de ciclone mata ao menos 22 pessoas no Sul do País

A passagem de um ciclone extratropical pelo sul do País matou ao menos 21 pessoas no Rio Grande do Sul até a tarde desta terça-feira (5). Em Santa Catarina também foi registrada a morte de uma pessoa. Somente no município de Muçum, na região do Vale do Taquari, foram localizados 15 corpos. Mais de 80% da cidade ficou alagada “É o maior volume de mortes em um evento climático no Estado do Rio Grande do Sul”, disse o governador Eduardo Leite (PSDB).

Mais de 4,5 mil pessoas ficaram desalojadas no Rio Grande do Sul pela passagem do ciclone. Muitas casas sofreram danos por conta da ventania, da chuva forte e da queda de granizo. Houve queda de energia em dezenas de cidades. Além disso, ainda há muitos pontos de alagamento. “Centenas de pessoas se mobilizaram em uma rede proteção e salvamos milhares vidas, mas infelizmente 21 vidas não puderam ser salvas”, lamentou Leite.

As equipes de resgate estão concentradas na região dos Vales, mais precisamente no Vale do Taquari, onde municípios como Muçum, Roca Sales, Encantado e Lajeado sentem os impactos do ciclone. “Em algumas comunidades, onde a água chegou a um volume que nunca tivemos um precedente como esse, muitas pessoas não entenderam que os alertas eram para valer e a água subiu rapidamente”, disse o governador.

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Lula demite Ana Moser do Ministério do Esporte para dar pasta ao PP

O presidente Lula demitiu a ministra do Esporte, Ana Moser, nesta terça-feira (5). A demissão aconteceu durante uma conversa de cerca de uma hora entre eles no final da tarde, no Palácio do Planalto. A notícia é do Metrópoles e foi discutida no Jornal das 6, veja no link acima: 

Ana Moser foi demitida na esteira da reforma ministerial que o presidente da República fará nas próximas horas para abrir espaço para o PP e para o Republicanos no governo federal.

Moser foi a segunda ministra mulher demitida por Lula para dar espaço ao Centrão. A primeira foi Daniela Carneiro, retirada do Ministério do Turismo a pedido do União Brasil.

Como vem noticiando a coluna, o comando do Ministério do Esporte deverá ser entregue por Lula para o deputado André Fufuca (AM). Ele é o atual líder do PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira.

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Sobre prisão de comerciante caicoense com drogas

Um caicoense de nome Pedro Henrique foi preso em flagrante no início da noite desta terça feira (05) pelo Grupo Tático Operacional quando trafegava de moto próximo ao trevo da Palma.

Ele, que é proprietário de um lava Jato de motos localizado próximo ao Bar do Tricolor no bairro Acampamento, foi encontrado com um pacote contendo 260 gramas de substância análoga a maconha e outro com 103 gramas de substância análoga a cocaína.

Pedro Henrique foi levado juntamente com a droga encontrada e a motocicleta em que ele andava para Delegacia de Polícia Civil para ser autuado por Tráfico de Drogas.

Por Caicó na Rota da Notícia

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Advogadas são presas por tráfico de drogas e por repassar ordens de chefe de facção

Três advogadas estão entre os alvos da 5ª fase da Operação Profilaxia, deflagrada pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE), nesta terça-feira (5), contra três facções criminosas que atuam no Estado. Duas delas foram presas preventivamente e uma terceira foi conduzida coercitivamente para ser monitorada por tornozeleira eletrônica.

Foram 131 mandados judiciais foram cumpridos pelos policiais na Operação (sendo 74 mandados de prisão, 56 de busca e apreensão e um de condução coercitiva), nas cidades cearenses de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Eusébio, São Gonçalo do Amarante e Pacatuba, e em Teresina, no Piauí. Pelo menos 44 suspeitos foram presos.

Também foram cumpridos o sequestro de 17 bens (15 veículos e 2 imóveis). A Justiça Estadual ainda determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal, o bloqueio de contas bancárias e a quebra de sigilo telefônico e telemático dos investigados.

“O objetivo principal era atacar três organizações criminosas que atuam de forma violenta no Município de Caucaia e utilizam o tráfico de drogas como motor financeiro. Tirar esses integrantes de circulação, apreender os bens por eles utilizados ou adquiridos com provento do crime, fazendo um desmantelamento dessas organizações criminosas“, definiu o delegado titular da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), Alisson Gomes.

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Homem é preso pela PM no trevo da Palma com dois tipos de drogas

A guarnição realizava patrulhamento na RN-118, nas proximidades do trevo que dá acesso ao Distrito Palma, quando se deparou com um indivíduo em atitude de fundada suspeita.

Ao desobedecer a ordem de parada, foi realizado um acompanhamento tático, onde o mesmo foi alcançado.

Realizada a abordagem, foram encontrados alguns entorpecentes como maconha e cocaína, além de uma quantia em dinheiro.
Diante destes fatos, o indivíduo e o material apreendido foram conduzidos até a Delegacia de Polícia, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

O 6º Batalhão de Polícia Militar seguirá firme no combate à criminalidade, contando sempre com o apoio da população e demais Instituições.

POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE

Servir e Proteger

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Lula diz que o 7 de setembro é de toda sociedade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que os militares se apoderaram da data comemorativa do 7 de setembro, mas que essa é uma celebração de toda a sociedade brasileira. Neste ano, as comemorações do governo federal tem como slogan Democracia, soberania e união.

“O que aconteceu no Brasil é que, como nós tivemos, durante 23 anos, um regime autoritário, a verdade é que os militares se apoderaram do 7 de setembro, [que] deixou de ser uma coisa da sociedade como um todo. O que nós estamos querendo fazer agora, com a participação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, é voltar a fazer um 7 de setembro de todos, ou seja, o 7 de setembro é do militar, do professor, do médico, é do dentista, do advogado, do vendedor de cachorro quente, é do pequeno e médio empreendedor individual, porque é de todo mundo. É uma festa importante, que lembra que o Brasil conquistou a soberania diante do país colonizador”, disse.

Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula ressaltou que as comemorações serão pacíficas. “Todo o país do mundo tem na festa da independência uma grande festa”, disse. “É o dia da gente comemorar a nossa autonomia diante da Coroa, este foi o grande feito, nós somos o dono de nós mesmos”, acrescentou.

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Ex-prefeito do RN morre aos 68 anos

Morreu nesta terça-feira o ex-prefeito da cidade de Lagoa de Pedras, José Sonas da Silveira. Aos 68 anos, ele vinha enfrentando problemas por causa da diabetes.

Ex-prefeito de Lagoa de Pedras por 3 mandatos e agropecuarista, ele era adminstrador pós-graduado em gestão empresarial e cooperativismo.

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Confira o projeto de revitalização da Praça do Entroncamento no bairro Barra Nova em Caicó

Todos os moradores da zona de oeste de Caicó sempre sonharam em ver um dia a revitalização da Praça do Entroncamento. A famosa praça da galinha localizada entre os bairros barra nova e João XXIII em Caicó.

Pensando nisso, a prefeitura de Caicó com sua equipe de planejamento preparou um projeto incrível.

A Prefeitura ainda não dispõe de recursos para esta obra, mas irá batalhar pra conseguir mais essa obra para nossa cidade!

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