STF forma maioria para derrubar lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira (9) para derrubar uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso da chamada linguagem neutra nas escolas.

A ação em análise é contra a lei estadual de 2021 que proibiu a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino locais, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos.

A votação ocorre no ambiente virtual, em que os ministros inserem seus votos no sistema do STF, e vai até meia-noite desta sexta-feira (10).

O STF pode decidir proibir a lei, ou ainda, impedir que outras leis semelhantes sejam aprovadas em outros estados.

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Número de mortos na Turquia e Síria passa de 21 mil; Feridos são mais de 78 mil

O número de mortos pelo terremoto que atingiu a Turquia e a Síria na noite de domingo (5) e madrugada de segunda (6) chegou a 21.051 nesta quinta-feira (9), segundo as autoridades.

Na Turquia, o número de mortos aumentou para ao menos 17.674, com 72.879 feridos, de acordo com a Agência de Gerenciamento de Emergências e Desastres da Turquia (AFAD).

O número total de mortes na Síria sobe para 3.377 – incluindo 2.030 em áreas controladas por rebeldes no noroeste, de acordo com o grupo de defesa civil Capacetes Brancos, e 1.347 mortes em partes controladas pelo governo da Síria – de acordo com a mídia estatal síria.

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PF diz que mais de 38 mil armas foram recadastradas até esta quinta (9)

Em pouco mais de uma semana, mais de 38 mil armas de fogo foram cadastradas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), segundo levantamento divulgado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (9/2).

Em 1° de fevereiro, uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que todas as armas, sejam de uso permitido ou restrito, após a edição do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, deveriam ser cadastradas no Sinarm em até 60 dias.

A medida é obrigatória até para quem já tem o equipamento registrado em outros sistemas. O cadastro precisa ter as identificações da arma e do proprietário, com nome, CPF ou CNPJ, endereço de residência e do acervo. Durante o período para cadastramento, os proprietários que não quiserem mais as armas, poderão entregá-las em um posto de coleta da campanha de desarmamento.

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Deputado do PT propôs e Dilma sancionou lei que ‘esquenta’ ouro ilegal

A presunção da “boa-fé” no comércio de ouro, apontada como determinante para o avanço do garimpo ilegal, é de autoria de um deputado federal do PT e foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Hoje, a exploração do metal precioso em terras indígenas é um dos maiores desafios enfrentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do terceiro mandato, diante da crise dos yanomamis.

O deputado Odair Cunha (PT-MG) é autor da emenda que estabeleceu a presunção da “boa-fé”, via lei nº 12.844, de 2013. O texto original, no qual essa emenda foi incluída, era uma medida provisória (MP) que tratava de seguro agrícola, tema sem nenhuma relação com a extração mineral.

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STF forma maioria para derrubar lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira (9) para derrubar uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso da chamada linguagem neutra nas escolas.

A ação em análise é contra a lei estadual de 2021 que proibiu a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino locais, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos.

A votação ocorre no ambiente virtual, em que os ministros inserem seus votos no sistema do STF, e vai até meia-noite desta sexta-feira (10).

O STF pode decidir proibir a lei, ou ainda, impedir que outras leis semelhantes sejam aprovadas em outros estados.

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Presidente Lula chega aos Estados Unidos

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva e da comitiva presidencial, chegou no início da noite desta quinta-feira (9) a Washington na primeira viagem do chefe de Estado do Brasil aos Estados Unidos. Lula vai se encontrar amanhã à tarde com o presidente dos EUA, Joe Biden. 

A viagem marca a retomada das relações entre os dois países, que em 2024 vão completar 200 anos de diplomacia.

Antes do encontro com Biden, Lula também deve se encontrar com o senador democrata Bernie Sanders e com representantes da Federação Americana de Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO).

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a pauta do encontro com Biden terá três temas centrais: democracia, direitos humanos e meio ambiente. Os dois presidentes devem discutir como os dois países podem continuar trabalhando juntos para promover a inclusão e os valores democráticos na região e no mundo.

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Adjuto Dias cobra reparos estruturais urgentes no Hemocentro de Caicó

O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) cobrou, na sessão plenária desta quinta-feira (9), a realização urgente de reparos estruturais pelo Governo do Estado no Hemocentro de Caicó. O parlamentar destacou que os problemas, que persistem há anos, ameaçam o funcionamento do banco de sangue que atende todo o Seridó.

“O Hemocentro cumpre um papel essencial para o restabelecimento da saúde e a preservação de vidas. Apesar da sua relevância, a unidade tem sofrido há anos com problemas estruturais, conforme relatado por servidores e divulgado pela imprensa local. Problemas esses que foram agravados pelas recentes chuvas, com múltiplas infiltrações”, detalhou ele.

De acordo com o deputado Adjuto Dias, os problemas estruturais representam um risco eminente para a manutenção do funcionamento da unidade e para o bem-estar dos funcionários. A solicitação também foi feita via requerimento e enviada para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

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Caicó: DEFUR compre mandado contra suspeito de receptação e tráfico de drogas no João XXIII

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), com apoio da DEAM, cumpriram um mandado de busca e apreensão na noite desta quinta-feira (9), no bairro João XXIII, zona oeste de Caicó (RN).

O objetivo foi investigar um crime de furto a um estabelecimento comercial, com suspeita de receptação e tráfico de drogas, que recaía sobre o alvo da operação.

A polícia conseguiu apreender um celular roubado em posse de um adolescente e também foi encontrada uma pequena porção de droga com este suspeito.

Além disso, alguns objetivos também foram apreendidos e, agora, as investigações serão aprofundadas para elucidar se são oriundos de furtos ou roubos.

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Funcionários não cumprem expediente na Câmara Municipal de Jundiá ?

Em Jundiá só se fala em uma coisa: o mal funcionamento da Câmara Municipal de Jundiá, Agreste do Rio Grande do Norte. Segundo as informações, os funcionários contratados e comissionados da Câmara de Jundiá só cumprem expediente durante as Sessões da Casa Legislativa.

“Não existe funcionamento da Câmara Municipal no tradicional expediente que são exigidos aos órgãos públicos. Na realidade se estima que hajam 10 ou 12 funcionários, que por orientação da Presidência da Casa só cumprem expediente nos horários das sessões.” Afirmou um ex-funcionário da Câmara de Jundiá que não quis se identificar. 
ainda segundo nossa fonte, existem outros problemas que já estão sendo alvo de investigações.

Além dos funcionários não cumprirem expediente, existe sérias suspeitas a respeito dos contratos firmados pela Câmara de Jundiá, um deles seria a suposta prestação de serviços de digitalização de documentos, no entanto, segundo as informações a empresa contratada nunca prestou serviços neste seguimento, não dispõe de equipamentos, não tem mão de obra qualificada para tal atividade e seu funcionamento é em um endereço sem qualquer identificação funcional. 

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Kelps vai receber R$ 19,1 mil no retorno a Assembleia como servidor comissionado

Kelps Lima, que encerrou o terceiro mandato de deputado estadual no dia 31 de janeiro, vai continuar na Assembleia Legislativa. Não em cargo eletivo, claro, mas em cargo comissionado. O líder do Solidariedade no Rio Grande do Norte foi nomeado “assessor especial”, com vencimento básico mensal de R$ 19.154,96.

Kelps vai ficar lotado no gabinete do deputado Luiz Eduardo, do Solidariedade, e ex-prefeito de Maxaranguape.

“Irei usar minha experiência para ajudar na atuação parlamentar do deputado Luiz Eduardo”, diz o novo assessor, que na Legislatura passada faz oposição ao governo Fátima Bezerra (PT) e ganhou espaço na imprensa nacional por ter presidido a CPI da Covid no RN.

Nas eleições de 2022, Kelps decidiu disputar um mandato de deputado federal, mas não obteve êxito, uma vez que o seu partido não cumpriu 80% do quociente eleitoral.

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Polícia Civil divulga resultados da 1ª fase da Operação “Recovery” em Caicó

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó divulgaram, nesta terça-feira (07), os resultados da 1ª fase da Operação “Recovery”. As diligências foram realizadas em janeiro deste ano, com o objetivo de recuperar aparelhos celulares, com registros de furto ou roubo, e posterior devolução destes aos respectivos donos. Ao todo, foram recuperados e restituídos doze aparelhos celulares no município de Caicó.

Aqueles que tinham, em sua posse, aparelhos celulares de origem ilícita irão responder pelo crime de receptação, nas modalidades culposa, dolosa e qualificada, dependendo do caso em concreto. A DEFUR/Caicó realizará novas diligências, ao longo de 2023, visando recuperar bens furtados ou roubados, além de responsabilizar autores de crimes contra o patrimônio.

A Instituição orienta que a população adquira somente aparelhos celulares com procedência conhecida, com nota fiscal ou outro documento que comprove a sua origem; além disso, ressalta a importância de incluir, no momento da confecção do Boletim de Ocorrência (B.O.) do furto/roubo, o IMEI dos equipamentos, disponível no documento fiscal. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

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Fonoaudiólogo caicoense fará tour com artista Top 10 Global Spotify

O fonoaudiólogo caicoense, @dr.erisonfelipe, embarcou no avião no final da tarde desta quinta-feira (9.fev.23) para Tocantins, de lá seguirá viagem até o Pará, onde na cidade de Rondon (PA), dará pontapé inicial ao tour com o fenômeno das redes sociais e artista Top 10 Global Spotify, @evoneyfernandes, conhecido pelo caricato personagem “Seu Osmar”, com mais de dois milhões de seguidores no Instagram.

Em contato com nossa reportagem, Dr. Erison Felipe deu alguns detalhes sobre sua agenda ao lado do seresteiro que conquistou o Brasil e nos confirmou que fará a preparação vocal de Evoney Fernandes presencialmente, nesta sexta (10) em Rondon no Pará, depois, no sábado (11), segue pra Açailândia no Maranhão e no domingo (12) retorna ao estado paraense, onde conclui a agenda em Tucuruí.

Erison ainda nos contou que o trabalho do fonoaudiólogo como coach vocal é fundamental na vida do artista: “é ele que ajuda o cantor a ampliar a extensão vocal, alternar timbres, realizar efeitos como ornamentos e distorções vocais”, disse e acrescenta: “o objetivo da preparação vocal é transformar completamente a voz de um cantor, iniciante ou profissional”, concluiu.

Parabéns, Dr. Erison Felipe, por representar Caicó tão bem, transformando vozes e fazendo um brilhante trabalho!

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Sérgio Cabral deixa prisão domiciliar por decisão do TRF-2

O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) reverteu a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral por outras medidas cautelares nesta 5ª feira (9.fev.2023). Esse era o último processo que mantinha a pena do ex-emedebista.

O caso é analisado pela 1ª Seção Especializada do TRF-2, referente à Operação Calicute, que levou à prisão de Cabral em 2016, com a pena de 45 anos. A defesa pediu que a prisão domiciliar fosse substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento noturno, a obrigação de comparecer uma vez por mês à Justiça para justificar suas atividades e ao veto à sua saída do Brasil com a entrega de passaporte.

O relator do processo, juiz federal Marcelo Granado, votou contra o requerimento da defesa, e foi acompanhado pelos magistrados Flávio Lucas e Wanderlei Sanan Dantas.

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Polícia Civil prende sétimo suspeito de participação em morte de comerciante em Natal

A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (7) mais um suspeito de ter participado do assassinato da comerciante Pollyana Nataluska Costa de Medeiros, de 22 anos. Ele é o sétimo detido por suspeita de envolvimento no caso.

O crime aconteceu em maio de 2021, em uma loja de parafusos e materiais de construção que pertencia à vítima no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal.

O suspeito, um homem de 31 anos, foi detido no bairro Regomoleiro, no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

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Lula está seguindo política de Dilma na economia, diz Meirelles

Ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (foto) afirmou que Lula está seguindo a política econômica do governo Dilma Rousseff  no campo da taxa de juros. O ex-ministro da Fazenda da gestão Michel Temer deu a declaração em entrevista à GloboNews.

“Aparentemente, ele [Lula] está seguindo agora aquilo que foi exatamente o que aconteceu no governo Dilma. Há pouca probabilidade que dê certo“, disse o economista, que comandou o BC  nos dois primeiros mandatos de Lula.

Meirelles lembrou que Lula está repetindo o discurso de anos atrás de que, com juros altos, a economia não irá avançar e relatou as cobranças que sofreu do petista no período em que presidiu a autarquia.

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AMSO-TR reconhece ‘fundamental papel dos professores’ mas não vê legalidade em reajuste de 14,95% autorizado pelo Governo Federal​

Em decisão conjunta, a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) apresentou nesta quinta-feira (9) uma nota aos municípios, recomendando que eles sejam cautelosos e criteriosos em relação ao reajuste salarial dos profissionais do magistério, anunciado pelo Governo Federal no último mês de janeiro.

A entidade reforça que reconhece o fundamental papel dos professores e destaca que segue incentivando os profissionais a seguirem progredindo em suas carreiras. Contudo, a entidade entende que não há base legal concreta para o reajuste de 14,95%, explicando que existe um vácuo legislativo em relação ao reajuste, de acordo com critérios nas leis do antigo e atual Fundeb.

No documento, a entidade voltou a reforçar o papel do professor para uma educação melhor e mais articulada, mas destacou os impactos financeiros que o reajuste caso não haja uma contrapartida do Governo Federal que cubra essa majoração.

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Rogério acusa Lula de tentar desviar foco de falhas na gestão

O senador potiguar Rogério Marinho (PL), confirmado como líder do bloco de oposição no Senado Federal, foi às redes sociais para fazer novas críticas à postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o parlamentar potiguar, o petista tem atacado de maneira injusta as gestões de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) para justificar as falhas de seu terceiro Governo.

Rogério Marinho voltou suas críticas, inicialmente, à postura do presidente Lula em relação a economia do país, área em que o petista tem sido bastante criticado devido às ideias que tem defendido em sua gestão. “Ao afrontar o legado virtuoso dos últimos seis anos, agride a segurança jurídica, desestabiliza o País e afasta investimentos privados”, postou Rogério Marinho.

Na avaliação do senador, que chega hoje em Natal, Lula e os auxiliares têm tentado fortalecer o discurso de “herança maldita” com objetivo de maquiar falhas do atual Governo, incluindo o descumprimento imediato de compromissos de campanha. “A insistência na narrativa da ‘herança maldita’ tem um objetivo claro: justificar a inércia e a incompetência do governo em gerir a economia. Lula parece mais preocupado em justificar de forma antecipada um eventual fracasso econômico de seu confuso e desarticulado governo do que fazer o que se espera dele: governar o País”, postou Marinho.

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Polícia Civil deflagra Operação “AK 47” e prende suspeitos por tráfico de drogas

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC) de Natal deflagraram, nesta quarta-feira (08), a Operação “AK 47”, que resultou no cumprimento de mandados de buscas e prisões preventivas, além da apreensão de porções de “haxixe” e 300g de maconha tipo “AK 47”. A investigação foi promovida pela DENARC Natal sobre tráfico de drogas e associação para o tráfico envolvendo Jean Victor Ferreira de Andrade e Matheus Araújo da Costa, motivo pelo qual foram solicitadas e deferidas judicialmente buscas e prisões preventivas em desfavor dos dois. 

Jean Victor foi preso em via pública, na Rua Jerônimo Câmara, no bairro da Candelária, zona sul de Natal. Na ocasião foi apreendido em seu automóvel,  cinco porções de “haxixe”. Em seguida, realizando uma busca em sua residência, localizada no bairro de Ponta Negra, foram apreendidos aproximadamente 300g de Maconha do Tipo AK 47, porções pequenas de “haxixe” e três balanças de precisão. Matheus Araújo foi preso em sua residência, localizada no bairro de Lagoa Nova, também na zona sul de Natal, e, na ocasião, foi apreendido apenas seu celular. 

Os dois foram conduzidos até a DENARC Natal e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 e/ou para o número da DENARC: (84) 98135-6050 (WhatsApp).

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Bolsa Família: ministro diz ter indício de que 2,5 milhões recebem benefício de forma indevida

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões de famílias recebem o Bolsa Família de forma indevida.

Segundo ele, está em andamento a revisão dos dados do Bolsa Família, e os resultados devem ser apresentados ao presidente Lula ainda neste mês.

Wellington Dias deu as informações após ter visitado uma unidade da chamada Cozinha Solidária, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), no Sol Nascente, no Distrito Federal.

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Um sonho que virou realidade

A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, implantou o Ensino em Tempo Integral nas Escolas de Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano. Um sonho que virou realidade através de planejamento e compromisso da Gestão Municipal.

Os alunos matriculados na rede municipal de ensino estão sendo assistidos com aulas de componentes curriculares durante o turno matutino e no vespertino contam com a parte diversificada das atividades complementares a formação humana e cidadã.

De acordo com o Prefeito Sérgio Fernandes, “é um sonho que tínhamos desde o início de nossa gestão e, hoje, ficamos emocionados ao ver que estamos contribuindo para que nossas crianças tenham um futuro melhor.”

Conforme o Secretário de Educação, Professor Petrúcio Ferreira, “conseguimos dar o primeiro passo e fomos ousados, no entanto, estamos caminhando para aperfeiçoar, melhorar e ampliar o Ensino Integral para todos os níveis de ensino, fortalecendo o processo de ensino/aprendizagem para uma melhor formação dos nossos estudantes.”

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