Pesquisador da UFRN defende revisão do FPM com novos dados do censo
Os resultados do Censo 2022, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram forte redução no ritmo do aumento populacional brasileiro. Nos últimos 12 anos, o número de habitantes no país saltou de 191 milhões para 203 milhões. No entanto, desde o Censo 2010, a taxa média de crescimento anual foi de 0,52%, a menor da história. Nesse cenário, um grande volume de municípios registrou queda populacional. Dependendo da variação, a redução causa impacto no montante a ser recebido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que vem gerando uma série de reações políticas de diferentes atores.
Ricardo Ojima, pesquisador do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), observa que o descontentamento é manifestado sobretudo por representantes de pequenas cidades, ainda que capitais como Salvador, Natal, Belém, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Rio de Janeiro tenham registrado redução populacional. Ele acredita que o modelo está esgotado.
“As capitais e os grandes municípios dependem pouco da distribuição do FPM. O maior impacto é nos municípios menores, que têm orçamentos mais dependentes da transferência do fundo em termos proporcionais. Como o crescimento populacional do Brasil está em processo de estabilização, é certo que muitos municípios vão começar a perder população, com exceção daqueles que conseguem ainda atrair movimentos migratórios particulares. Essa é a tendência geral e já se sabe disso há bastante tempo”, afirma.
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