Senadores eleitos começaram nesta semana a ocupar suas salas na Casa Alta, e congressistas com mandato em curso aproveitaram para conquistar novos espaços.
Adversário de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pela presidência do Senado, o ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) ocupará sala com desenhos que o arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012) fez a lápis na parede quando o espaço pertencia ao então senador Darcy Ribeiro (1922-1997).
Quem está de saída do gabinete histórico –o de nº 11 da Ala Teotônio Vilela– é Leila Barros (PDT-DF). Em busca de mais espaço, ela ocupará o gabinete 3 da mesma ala e será vizinha de Damares Alves (Republicanos-DF), mais uma integrante da Esplanada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Chamado de “golpista” pelo presidente Lula, o ex-presidente Michel Temer rebateu a fala do petista e recomendou a Lula “que governe olhando para a frente, defendendo a verdade, praticando a harmonia e pregando a paz“.
Em nota à imprensa, Temer diz que Lula “parece insistir em manter os pés no palanque e os olhos no retrovisor, agora tentando reescrever a história por meio de narrativas ideológicas”.
O ex-presidente ainda destacou feitos do governo sob sua gestão e afirmou que o Brasil não foi vítima de um golpe institucional e sim de um golpe de sorte.
O Serviço Social do Comércio (Sesc RN) preparou uma programação carnavalesca que contempla todos os finais de semana do mês de fevereiro. De sexta à domingo, os foliões potiguares poderão curtir apresentações musicais que vão desde orquestras de frevo a bandas de samba e axé.
A tradicional Prévia Carnavalesca do Sesc será realizada este ano no Sesc Zona Norte, no primeiro domingo do mês, dia 05, das 09h às 15h30. O repertório contará com clássicos do carnaval nas apresentações da Orquestra do Papão e de Sueldo Soares. O evento também terá uma programação para as crianças, com um espaço kids recheado de brincadeiras e atividades como pintura de rosto, escultura de balões e interação com personagens infantis da Cia Era Uma Vez – tudo isso acompanhado de muita música com a banda Clarinkids.
Além de estimular a celebração cultural do carnaval potiguar, a Prévia Carnavalesca também terá um propósito solidário. Para garantir a entrada no evento, o público geral que não possua a credencial do Sesc deverá doar 1kg de alimento não perecível, que será distribuído posteriormente para instituições beneficentes cadastradas no Programa Mesa Brasil.
Em operação realizada no Centro de Distribuição dos Correios em Natal (CDD Natal), nesta terça (24) e quarta-feira (25), a Receita Federal apreendeu aproximadamente 5,2kg de Skunk e 60 comprimidos de ecstasy. As drogas estavam sendo enviadas pelos Correios como encomendas para destinatários no Rio Grande do Norte.
O Skunk estava oculto em roupas usadas, a fim de disfarçar conteúdo ilícito dentro das encomendas. Além das drogas, foi apreendida ainda uma grande quantidade de anabolizantes de origem estrangeira ou sem comprovação de regularidade junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A operação é resultado de trabalho integrado de inteligência e de análise de risco e faz parte das ações da Receita Federal no combate ao tráfico de drogas, contrabando e descaminho, contrafação e pirataria.
O senador Jean Paul Prates deve assumir o comando da Petrobras nesta quinta-feira (26), após ter o aval do departamento de compliance da estatal.
A indicação do senador pelo PT do Rio Grande do Norte, oficializada no dia 12 de janeiro, fez com que a equipe da área de Governança e Conformidade se debruçasse sobre o currículo e as ligações políticas e empresariais do potencial futuro executivo.
Segundo informação confirmada por fontes da Petrobras à CNN, nada foi encontrado que vetasse o nome ao cargo.
A reunião do Conselho de Administração da Petrobras já havia sido marcada no início do mês e será realizada nesta quinta-feira às 9 horas da manhã. É provável que, ao ter o nome aprovado, Prates já tenha a posse no mesmo dia, no fim da tarde, ou logo no dia seguinte.
O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, fechou na noite desta quarta-feira (25) um acordo com o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, e com a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para fechar um bloco de apoio à candidatura de Rogério Marinho a presidência do Senado.
Todos se reuniram na sede do PL para fechar o acordo, que deverá ser anunciado oficialmente neste sábado.
Somados, eles reúnem 23 senadores. Para ser eleito, ele precisa de 41 votos.
O favorito na disputa é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem o apoio do Palácio do Planalto.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que o traficante Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, foi transferido nesta 4ª feira (25.jan.2023) da penitenciária federal de Porto Velho para a penitenciária federal de Brasília. Marcola é apontado como um dos principais líderes da organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
A operação de transferência foi coordenada pela Secretaria de Políticas Penais do Ministério da Justiça e realizada durante a tarde, sob forte esquema de segurança. O motivo da mudança de prisão, segundo revelou o próprio ministro, seria a existência de um suposto plano de fuga de Marcola da unidade.
Marcola havia sido transferido para Rondônia em março de 2022. Ele havia saído exatamente da penitenciária federal em Brasília. Na época, a remoção foi um pedido do governador do DF Ibaneis Rocha, atualmente afastado do cargo por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), depois dos atos golpistas de 8 de Janeiro, na capital federal.
O vereador Éder Queiroz foi o primeiro parlamentar de Parnamirim a pensar em propor indicação para que o lago de água azul turquesa descoberto hoje seja tombado como patrimônio histórico do município.
“Parnamirim abençoada! Acompanhei de perto a descoberta de um fenômeno da natureza conhecido como “águas de coloração extremamente azul-turquesa”. Neste local estava para ser construída uma lagoa de capitação, porém, na região passa o lençol freático do Rio Riacho Água Vermelha, o que pode ser um dos responsáveis por tal fenômeno. Após essa descoberta, nosso mandato, através de estudos na área da geologia e do meio ambiente, vai propor que o local seja tombado como patrimônio histórico e material do município de Parnamirim/RN, e que esse espaço sejam um ponto de visitação turística”, disse Éder.
O que era para ser a comemoração do aniversário de Portel, no Marajó, terminou em polêmica na última terça-feira (24). De acordo com o prefeito Paulo Ferreira (MDB), a cantora Juliana Bonde e a banda Bonde do Forró, se recusavam a subir ao palco para fazer o show por causa de atraso na programação.
Em vídeo que circula na web, gravado durante a fala do gestor, ele chama os artistas de “vagabundos”: “Isso é uma palhaçada desta banda que vem lá da casa do car**** querer fazer graça aqui em Portel. Eles vão ter que voltar e cantar aqui. Senão nós vamos ter que interditar o hotel e eles não vão sair daí”.
Em conversa com a redação integrada de O Liberal, o prefeito explicou que ocorreu um imprevisto inicial por conta da chuva, e esse seria o motivo de ter atrasado a apresentação em 20 minutos. Paulo Ferreira disse também que o show já estava pago e que o empresário da banda, o DJ Maluco, pediu para que a apresentação fosse adiada, pedido negado pelo gestor.
Gestores que não acatarem recomendação do Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB) sobre uso de banheiro conforme o gênero podem responder pelo crime de transfobia. De acordo o procurador Eduardo Varandas Araruna, todos os municípios já receberam a recomendação e o processo de notificação foi iniciado para que haja o cumprimento.
“Fizemos a recomendação e depois partimos para as notificações. O prazo é de 10 dias úteis e os municípios ainda estão no prazo para respeitar a recomendação”, explicou.
A decisão considera o teor dos recentes julgamentos como do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos direitos das pessoas transgênero. “Ainda não recebemos as respostas dos municípios, pois a notificação ainda tem o prazo vigorando. As respostas chegarão no final do prazo. Quem não responder, a gente instaura o inquérito para saber se o município cumpriu ou não”, destacou.
A Uefa anunciou nesta quarta-feira que as próximas edições das Eliminatórias Europeias para a Copa do Mundo e da Liga das Nações terão mudanças em seus formatos. As alterações foram aprovadas pelo Comitê Executivo da entidade em reunião realizada na Casa do Futebol Europeu, em Nyon, na Suíça.
“Foi decidido modificar ligeiramente os formatos da Liga das Nações da Uefa e das Eliminatórias Europeias para oferecer competições mais atraentes e emocionantes dentro das datas existentes, bem como para fortalecer os recursos das associações nacionais e garantir uma recuperação estável do impacto da pandemia”, diz o comunicado oficial sobre as adaptações.
Nas Eliminatórias, a novidade é relacionada ao número de grupos e à quantidade de integrantes em cada chave. Os dez grupos com cinco ou seis integrantes que constituíam a primeira fase até as qualificatórias para a Copa do Catar serão substituídos por 12 grupos com quatro ou cinco equipes. Os líderes ao final desta fase avançam diretamente para a Copa. O mesmo formato será adotado nas eliminatórias para a Eurocopa.
A equipe de jornalismo da 96FM de Natal (RN), revelou que a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deve julgar amanhã (26) o pedido de prisão do policial militar reformado Wendel Lagartixa. O caso é referente ao processo que o acusa de participação em um triplo-homicídio.
Wendel foi solto em setembro do ano passado, após ser preso pela suposta participação em um triplo-homicídio ocorrido em abril de 2022, no bairro da Redinha.
Na época, de acordo com o advogado João Antônio Dias, que representa Wendel Lagartixa, a decisão para a soltura do candidato a deputado ocorreu porque o juiz acatou a tese de que, neste momento, não havia requisitos suficientes para justificar a prisão de Lagartixa e de Francisco Rogério.
Só no ano 2022 foram encontrados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão ligado ao Ministério do Trabalho, 32 trabalhadores explorados em condições de escravidão contemporânea dentro no Rio Grande do Norte. Somando os resgates realizado em outras partes do país, o número de resgatados que afirmaram ter residência no estado chega a 60.Durante o ano passado, auditores-fiscais do trabalho realizaram ao todo sete fiscalizações no estado.
O resultado considera as ações fiscais concluídas e ações com constatação de trabalho escravo ainda em andamento. Ao término de todos os procedimentos investigatórios e de fiscalização iniciados em 2022 pelos auditores-fiscais do trabalho, o quantitativo pode vir a ser retificado no decorrer do ano.
O balanço foi divulgado durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, iniciada em 23 de janeiro e que segue até 28/01, data em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Essa data foi instituída em homenagem a Auditores-fiscais do Trabalho mortos, nesse mesmo dia, em 2004 durante uma fiscalização de combate ao trabalho escravo em Unaí (MG).
A 28ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Google Brasil seja obrigado a preservar a íntegra de mais de 2.300 vídeos publicados no YouTube pela Jovem Pan e por programas da emissora. A decisão atende a um pedido do Sleeping Giants Brasil.
De acordo com a juíza Flavia Poyares Miranda, que assina a decisão, há a necessidade de preservação de provas, uma vez que a Jovem Pan poderia estar excluindo vídeos contendo desinformações e que são alvos de inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF).
“É possível reconhecer a probabilidade do direito e o perigo de dano”, afirma a magistrada. A decisão se estende aos canais no YouTube dos programas Pânico, Os Pingos nos Is e Três em Um, veiculados pela Jovem Pan.
O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) entra em vigor em todo o Brasil a partir da próxima terça-feira (31). O novo sistema vai possibilitar o acesso, de forma remota e eletrônica, aos serviços de registros públicos.
Apesar de muitos cartórios brasileiros já oferecerem seus serviços de forma digital, a implementação do sistema online unificado permite que todos os cartórios do país possam fornecer serviços digitais de modo padronizado.
Assim, será possível acessar informações de qualquer cartório do Brasil, já que a adesão ao Serp é obrigatória para todos os oficiais regulados pela Lei de Registros Públicos.
Segundo a Lei nº 14.382/2022, o Serp será operado nacionalmente por pessoa jurídica sem fins lucrativos e custeado por um fundo, que será bancado pelos cartórios.
Especialistas consultados pela CNN destacaram algumas mudanças importantes com a implementação. Confira:
Bens e imóveis
A partir do dia 31, começa a funcionar também o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). Por meio dele, será possível fazer um levantamento de quais imóveis estão associados a determinado CPF ou CNPJ.
Assim, como explicado pela advogada Giovanna Sampaio, será possível verificar se há restrições ou gravames de qualquer origem sobre bens móveis e imóveis.
“Efetivamente, o sistema trará uma melhora muito grande no acesso a essas informações, que são públicas, mas de difícil acesso”, explica Gustavo Kloh, professor de Direito da FGV (Fundação Getulio Vargas) no Rio de Janeiro.
Um homem foi autuado pela operação da Lei Seca de Natal por transportar quatro crianças e um recém-nascido na noite dessa terça-feira no bairro das Rocas, na zona Leste da capital. A ação foi organizada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).
De acordo com as autoridades, os pontos de bloqueios foram montados nos bairros de Dix-Sept Rosado; Planalto; Cidade Alta e Rocas. Neste último foi onde aconteceu a autuação do motorista por levar cinco crianças no carro, entre eles estava um bebê recém-nascido. Ainda segundo as informações do CPRE, após ser abordado, o condutor teria se recusado a fazer o teste do bafômetro.
Por conta disso, o homem vai responder na esfera administrativa. O outro problema encontrado pelo motorista foi em relação ao seu veículo, o qual se encontrava com duas multas em aberto por embriaguez ao volante. O veículo, então, foi removido ao pátio do Detran-RN.
Ao todo, 3 motoristas foram presos e 15 autuados por embriaguez durante blitz realizada nesta madrugada.
Durante uma recente excursão às planícies geladas da Antártica, uma equipe internacional de pesquisadores descobriu cinco novos meteoritos, entre eles um dos maiores já encontrados no continente.
O raro meteorito tem aproximadamente o tamanho de um melão, mas pesa 7,7 quilos. O espécime é um dos apenas cerca de 100 desse tamanho ou maiores descobertos na Antártica, um local privilegiado para a caça de meteoritos, onde mais de 45 mil rochas espaciais foram rastreadas.
Agora, o achado excepcional segue para o Instituto Real Belga de Ciências Naturais, em Bruxelas, onde será estudado. E Maria Valdes, pesquisadora do Field Museum of Natural History de Chicago e da Universidade de Chicago, que fazia parte da equipe da expedição, guardou parte do material para sua própria análise.
A área de foco de Valdes é a cosmoquímica. Isso “significa amplamente que usamos meteoritos para estudar a origem e a evolução do sistema solar por meio de métodos químicos”, disse ela à CNN. Ela coletará suas amostras e usará ácidos fortes para dissolvê-las antes de passar por um processo chamado química calibrada para isolar vários elementos que compõem a rocha.
“Então posso começar a pensar sobre a origem dessa rocha: como ela evoluiu ao longo do tempo, de que tipo de corpo-mãe veio e onde no sistema solar esse corpo-mãe se formou”, disse Valdes. “Essas são as grandes questões que tentamos abordar.”
Depois de interromper as transmissões de um jogo disputado no estádio Desembargador José Vasconcelos da Rocha, conhecido como Arena América, localizado em Parnamirim, o Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte (CBM-RN) realizou nova vistoria nesta quarta-feira (25), depois que o clube fez mudanças na estrutura física do espaço destinado aos profissionais de imprensa, e emitiu o Certificado de Liberação de Estruturas Provisórias (CLEP).
O documento libera o espaço para a realização de novas atividades, interrompendo a suspensão que estava em vigor desde o jogo entre América e Santa Cruz, pelo Campeonato Potiguar, disputado na tarde do último dia 18 de janeiro. Com a nova autorização, a realização do jogo entre América e Alecrim, válido pela 5ª rodada do estadual, no próximo domingo (29), está confirmada na praça esportiva do clube rubro.
A interdição do estádio havia sido solicitada pelo Ministério Público e acatada pela Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol um dia após o jogo contra o Santa Cruz. Na ocasião, fortes chuvas caíram em Parnamirim, e colocou em risco os jornalistas que trabalhavam no estádio, dado que as bancadas utilizadas pela imprensa eram de metal e não havia proteção suficiente para conter a água da chuva, que estava molhando todo o espaço, potencializando o risco de choque elétrico.
Durante patrulhamento feito em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, uma viatura da Força Tática do 3º Batalhão foi surpreendida com disparos de arma de fogo efetuados por uma dupla de suspeitos, ontem (24). De acordo com a Polícia Militar, após os tiros, os indivíduos fugiram.
O caso foi registrado no bairro Passagem de Areia. A equipe fez buscas pela região e acabou encontrando os suspeitos, ambos menores de idade. Eles alegaram que estavam “de saída para cometer assaltos”.
Antes de de serem pegos, os suspeitos tentaram se desfazer do revólver utilizado na ocorrência, mas o material acabou sendo encontrado.
Além dos suspeitos, a Polícia Militar apreendeu um revólver calibre 32 e munições. Todos foram apresentados na Delegacia de Plantão, para que fossem feitos os procedimentos cabíveis.
Águas em tom cristalino e de coloração azul turquesa surgiram na obra da estação elevatória de esgotos, na manhã de hoje (25), em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. O “lago” se formou no momento em que operários perfuravam o solo e acabou virando um “novo ponto turístico”, devido ter despertado a atenção de curiosos na região.
A obra fica na rua João Paulo Segundo. Com a formação do “lago”, a Prefeitura de Parnamirim emitiu uma nota suspendendo o serviço de forma temporária no local, situado no bairro Nova Esperança.
Agora, a gestão municipal aguarda que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) conclua um laudo emergencial sobre ” um aumento do nível do lençol freático, identificado durante sua execução”.
“Tal medida se deve para garantir a proteção do meio ambiente e a segurança hídrica da região”, finaliza o comunicado da Prefeitura de Parnamirim.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de Obras de Parnamirim informa que suspendeu temporariamente as obras da estação elevatória de esgotos situada na rua João Paulo Segundo, no bairro de Nova Esperança, para que a CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do RN, conclua um laudo emergencial sobre um aumento do nível do lençol freático, identificado durante sua execução. Tal medida se deve para garantir a proteção do meio ambiente e a segurança hídrica da região.
