MPF denuncia dois ex-vereadores no RN por crimes contra o sistema financeiro nacional

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Adilson Ramos de Oliveira Campos, conhecido como Júnior Miguel, e Diego Alan Bezerril Souto, ex-vereadores de Espírito Santo (RN), e mais um envolvido em crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos. O esquema utilizava documentos de terceiros, sem autorização, para obter fraudulentamente recursos de financiamentos de veículos.

De acordo com a denúncia do MPF, as fraudes ocorriam, pelo menos desde 2016, e durante o mandato de vereador dos réus (de 2017 a 2020). Foram identificados 11 contratos de financiamentos fraudulentos, que somam mais de R$ 300 mil, e quatro crimes de lavagem de dinheiro.

Durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de Júnior Miguel, a Polícia Federal encontrou quase uma centena de documentos de terceiros, incluindo 35 registros de veículos. Ele é responsável por articular os 11 contratos denunciados, enquanto Diego Souto tem participação em três casos. O empresário Gilmar de Melo também foi denunciado por se deixar fotografar e assinar contrato digital de financiamento como outra pessoa, a fim de fraudar comprovação exigida por instituição financeira.

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Governo vai usar R$ 23 bi esquecidos do PIS/Pasep; Medida prejudica 10,5 milhões de trabalhadores

O governo federal vai usar R$ 23 bilhões esquecidos por trabalhadores em ativos do Fundo PIS/Pasep no Orçamento da União deste ano. A incorporação desses recursos, que estão parados sem que haja reclamação por parte de seus beneficiários, foi autorizada pelo Congresso por meio da PEC do Estouro, aprovada no fim de 2022.

A medida faz parte de pacote de ações anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a recuperação fiscal, nas contas públicas deste ano.

Para o defensor nacional de Direitos Humanos André Porciúncula, da DPU (Defensoria Pública da União), a medida é prejudicial ao trabalhador que tem direito ao benefício. Segundo a Caixa Econômica Federal, estão disponíveis R$ 24,8 bilhões para 10,5 milhões de trabalhadores com saldo em contas do Fundo PIS/Pasep.

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Bandidos fazem arrastão em casa de sargento, amordaçam reféns e morrem após troca de tiros com a PM no RN

Bandidos invadiram a casa de um sargento da Polícia Militar, fizeram um arrastão e chegaram a amordaçar reféns em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Na fuga, após perseguição dos policiais militares, os suspeitos morreram, segundo a PM.

Os criminosos invadiram a casa do policial, no bairro Planalto 13 de Maio. O sargento da PM não estava em casa, apenas a esposa e duas crianças pequenas, filhas do casal.

As vítimas foram trancadas num dos cômodos da residência e foram ameaçadas, sendo uma dela inclusive amordaçada.

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Neto de Lula é nomeado para cargo no governo de Sergipe

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), nomeou João Gabriel Lula da Silva Sato Rosa, neto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para um cargo na gestão estadual.

João Gabriel tem 18 anos e foi nomeado na última sexta-feira (13) para o cargo de Assessor Extraordinário 3 na Secretaria de Estado da Educação. O salário-base para o cargo em comissão nesta função no governo de Sergipe é de R$ 1.500, mas há gratificações que podem elevar os vencimentos a mais do que o dobro desse valor.

O novo assessor do governo de Sergipe é filho de Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha mais velha do presidente, coordenadora de Direitos Humanos do PT de Sergipe e assessora do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Em nota, o governo de Sergipe afirmou que “a nomeação de João Gabriel Lula da Silva Sato Rosa pautou-se em critérios técnicos” e destacou que não há nenhum tipo de vedação à contratação na Constituição Federal.

Fábio Mitidieri (PSD) venceu a disputa pelo governo de Sergipe no ano passado com o apoio do então governador Belivaldo Chagas (PSD). No segundo turno, teve como adversário Carvalho.

Painel – Folha de S. Paulo

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PF tenta obter, via nuvem de dados, informações de celular que Torres não trouxe ao Brasil

A Polícia Federal já não conta com o aparecimento do aparelho telefônico de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

Os investigadores, segundo relato ouvido pelo blog da jornalista Ana Flor, do g1, começaram a trabalhar na recuperação de informações pela nuvem de dados, com ajuda de equipamentos de inteligência.

Torres, que voltou ao Brasil no sábado (14) sem o aparelho, chegou a postar em rede social que seu celular havia sido clonado no período em que estava na Flórida, nos Estados Unidos.

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Lewandowski nega habeas corpus a presos que invadiram prédios em Brasília

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou analisar pedidos de liberdade em favor de dois invasores dos prédios dos Três Poderes no dia 8 deste mês.

As defesas buscavam a revogação de suas prisões, sob alegação de lesão à garantia de locomoção e liberdade dos investigados.

O ministro Lewandowski entendeu que o pedido não deve prosseguir, e aplicou entendimento consolidado do STF no sentido da impossibilidade da tramitação de habeas corpus contra ato de órgão colegiado da Corte ou de qualquer ministro.

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MEC anuncia reajuste no piso salarial dos professores de quase 15%

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (16) um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda nesta semana no “Diário Oficial da União”.

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.

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“Jovem Pan” demite Constantino e Zoe Martínez após afastamento

Os comentaristas Rodrigo Constantino e Zoe Martinez foram demitidos da Jovem Pan. Na última terça-feira (10/1), os jornalistas já haviam sido afastados da emissora por tempo indeterminado, após o Ministério Público Federal (MPF) instaurar inquérito para investigar a possível prática de disseminação de fake news por parte da emissora.

A coluna F5, da Folha de S. Paulo, confirmou o desligamento dos comentaristas, com informações da assessoria da emissora.

As demissões foram feitas com a intenção de renovar o quadro de funcionários do canal, que deve anunciar os novos comentaristas e jornalistas em breve. Após o afastamento, a ação foi o segundo passo da emissora para afastar uma possível punição grave.

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PGR denuncia ao STF 39 invasores do Senado por tentativa de golpe e pede bloqueio de R$ 40 milhões em bens

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de 39 pessoas que invadiram o prédio do Senado Federal no dia 8 de janeiro. Elas são acusadas de seis crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Os nomes dos denunciados são mantidos sob sigilo.

A denúncia foi apresentada três dias depois o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entregar ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma representação com a identificação dos 39 detidos pela Polícia Legislativa durante os ataques ao Congresso. Na ocasião, Pacheco cobrou agilidade do Ministério Público Federal em responsabilizar criminalmente os invasores.

As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, criado na semana passada. Além da condenação, a PGR quer que o STF autorize o bloqueio de bens no valor de R$ 40 milhões para a reparação dos danos causados durante a invasão ao prédio público, tanto os materiais ao patrimônio público quanto os morais coletivos,

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Caicó: Tentativa de assalto falha e vítima recebe apoio da Cavalaria

Uma pessoa (mulher) foi vítima de tentativa de assalto na rua Maria Júlia, bem próximo da Catedral de Santana, perpendicular à av. Seridó, no centro da cidade. Vítima recebeu apoio de policiais de Cavalaria ao correr e conseguir sair ilesa do assalto.

A Polícia Militar fechou o cerco na Ilha de Santana, com isso os criminosos estão nos arredores do grande complexo, e isso inclui áreas ermas no entorno da Catedral de Santana, igreja do Rosário, rua da antiga cadeia pública e outros logradouros.

Além da BPAmb, que tem sua unidade instalada na Ilha, a PM está chegando com a Cavalaria, Polícia Rodoviária Estadual também vem dando sua contribuição, Rádio Patrulha, GTO ainda receberá reforço a pé, com policiais do serviço extraordinário.

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Número de torres de transmissão derrubadas sobe para quatro, diz boletim da Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela coordenação do Gabinete de Acompanhamento da Situação do Sistema Elétrico Brasileiro, informou nesta segunda-feira (16) que quatro torres de transmissão foram derrubadas desde o domingo (8).

Na semana passada, a agência monitorava três ocorrências: duas em Rondônia e uma no Paraná. Hoje, a Aneel atualizou o número e informou que houve queda de outra torre em Rondônia, no município de Vilhena, no sábado (14) às 18h43.

Outras doze ficaram danificadas (quatro no Paraná, duas em São Paulo e seis em Rondônia). Em todos os casos, não houve interrupção do fornecimento de energia.

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Gilmar manda soltar 85 presas da Penitenciária Colmeia para abrigar mulheres que participaram de ato em Brasília

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira 16 conceder liberdade a 85 mulheres presas na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal, para que o local abrigue mulheres que foram ao ato do dia 08 de janeiro em Brasília, ocasião em que houve depredação dos três poderes.

A manifestação do magistrado ocorreu no âmbito de um pedido apresentado pela Defensoria Pública da União após a entrada de cerca de 500 mulheres presas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. O órgão apontou superlotação no local.

Conforme a decisão de Gilmar, as mulheres que deixarão a penitenciária serão monitoradas por tornozeleira eletrônica e passarão por nova avaliação em 90 dias.

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Justiça decide que Gugu Liberato e Thiago Salvático não eram casal

Thiago Salvático, que afirma ter namorado Gugu Liberato (1959-2019), perdeu a ação que movia na Justiça para ter o relacionamento entre os dois reconhecido. O apresentador morreu em novembro de 2019, após sofrer um acidente doméstico.

Segundo Salvático, o juiz entendeu que, apesar de ele ter apresentado trocas de mensagens e fotos dos dois juntos em viagens, o reconhecimento da união não seria possível, pois os dois nunca foram vistos juntos. O processo está em segredo de Justiça.

“A justificativa do juiz para negar o reconhecimento, apesar das provas, foi de que não tínhamos a publicidade suficiente do relacionamento. E ele não ouviu nem mesmo as testemunhas”, afirma o chef de cozinha.

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PL confirma Rogério Marinho como candidato à presidência do Senado

O Partido Liberal (PL) confirmou, nesta segunda-feira (16), a candidatura de Rogério Marinho (RN) à presidência do Senado Federal. Marinho foi ministro do Desenvolvimento Regional durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

A decisão foi tomada após reunião que contou com a participação dos senadores Carlos Portinho (RJ) e Wellington Fagundes (MT), além do líder do PL na Câmara, o deputado Altineu Côrtes (RJ).

Segundo nota do PL, o Progressistas e o Republicanos apoiarão a candidatura de Marinho.

“O Senador eleito Rogério Marinho (PL/RN), do Partido Liberal, será o candidato de Oposição à Presidência do Senado, com apoio do PP e do Republicanos, segundo explicou o Presidente Nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, após reunião que contou também com o senador Carlos Portinho (PL/RJ), com o senador Wellington Fagundes (PL/MT) e com o Líder do PL na Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL/RJ)”, disse o partido em nota.

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Paes multa Grupo Clareou em R$ 140 mil após show sem autorização em praia no Rio; Vídeo

Ficou nublado para o Grupo Clareou! Na tarde desta segunda-feira (16/01), o prefeito do Rio, Eduardo Paes, denunciou nas redes sociais que o show do grupo de pagode que lotou a Praia do Recreio, zona Oeste da cidade, no último domingo (15/1), não tinha autorização. Nas redes sociais, moradores da região denunciaram a sujeira e poluição deixada na praia após o evento.

“Na tarde de ontem a praia do Recreio dos Bandeirantes foi local da realização de um evento não autorizado pela prefeitura realizado pelo grupo Clareou. Como pode ser visto na imagem consta o despacho do subprefeito @raphael.lima.rio negando a solicitação. Mesmo assim o grupo, por quem sempre tive respeito e admiração, insistiu em promover o seu show. Pelos motivos óbvios a prefeitura não autoriza este tipo de evento que gerou enorme transtorno e sujeira na região” escreveu Eduardo Paes em publicação que mostra que a solicitação protocolada pelo grupo Clareou pedindo autorização para realização do evento foi negada.

No Twitter, Eduardo Paes afirmou que o grupo será multado no valor de R$ 140 mil por dano ambiental, volume gerado, forma de disposição, área afetada e dano paisagístico.

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Aviso de chuvas intensas é emitido para 29 cidades do Oeste Potiguar; veja lista

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um aviso de chuvas intensas, nesta segunda-feira (16), que compreende a extensão de 29 municípios potiguares. O aviso é de cor amarela, o menor na escala de grau de severidade, e tem duração até às 10h da manhã desta terça-feira (17).

Durante o período, é prevista a possibilidade de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos entre 40 e 60 km/h. Há também baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em virtude disso, o Inmet instrui que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, além de não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é recomendado evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as chuvas.

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Comerciário se envolve em acidente entre moto e carro e é socorrido para a emergência do HRS

A Polícia Rodoviária Estadual registrou um acidente de trânsito na Rua Renato Dantas, centro de Caicó (RN). De acordo com informações repassadas pela 3ª CIPRv, uma motocicleta tipo Bross colidiu com a traseira de um automóvel modelo Palio.

O sinistro deixou o condutor da moto com ferimentos e escoriações pelo corpo, principalmente na região da perna esquerda.

Uma equipe do Samu com apoio dos bombeiros, esteve no local prestando os primeiros socorros e o transferindo até o atendimento de urgência do Hospital Regional do Seridó.

Foto: Reprodução | Redes sociais

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Julgamento da licitação do aeroporto Aluízio Alves acontece nesta quarta (18)

O Tribunal de Contas da União (TCU) julga nesta quarta-feira (18), em Brasília (DF), o processo de relicitação do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

Na ocasião, o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo na corte de Contas, deve apresentar parecer sobre a relicitação do terminal aéreo potiguar. Após isso, o plenário vai apreciar a abertura de um novo leilão. O aeroporto aguarda nova licitação desde março de 2020, quando a atual gestora, Inframérica, decidiu por devolver a concessão.

Após a análise do TCU, o processo será encaminhado à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para aprovação e publicação do edital da relicitação, que estabelecerá a data do leilão. Somente após a conclusão dessas etapas será possível estabelecer a data da homologação do resultado do leilão.

Em dezembro, a ANAC contratou a auditoria PwC para validar o cálculo de indenização dos investimentos feitos no aeroporto pela atual concessionária, a Inframérica. Avaliação preliminar da agência reguladora, feita em setembro passado, estimou o valor indenizatório em R$ 549 milhões.

Em março de 2020, a Inframérica anunciou a devolução do aeroporto ao alegar prejuízos financeiros. Desde então, a ANAC deflagrou o processo que vai definir um novo concessionário ao terminal aéreo potiguar. Em setembro passado, a agência reguladora informou que a expectativa do Ministério da Infraestrutura é que o leilão ocorra até o fim deste ano. Após o leilão, a previsão de investimentos no aeroporto é na ordem de R$ 308,9 milhões.

O cálculo de indenização do concessionário levou em consideração a data base de 31 de dezembro de 2021. Com isso, a auditoria PwC vai validar o valor final, cujo parecer será apreciado pela ANAC juntamente com recurso apresentado pela concessionária.

Em 2022, segundo dados da Inframérica, o aeroporto já registrou a movimentação de 13.328 aeronaves — entre pousos e decolagens. Ao todo, o terminal recebeu 1,65 milhão de passageiros entre janeiro e setembro. Ao se comparar com 2021, com 1,248 milhão de pessoas, houve alta de 32% na movimentação de passageiros.

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Candidato a presidente do Senado, Rogério se reúne com direção do PL e desmente boatos: “Candidatura cada vez mais forte”

O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), candidato a presidente do Senado, se reuniu na tarde desta segunda-feira (16) com o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, e demais dirigentes da sigla, entre eles o senador Carlos Portinho (PL-RJ), que foi líder do governo Jair Bolsonaro (PL) no Senado.

Após o encontro, Rogério postou foto nas redes sociais afirmando que sua candidatura à presidência da Casa está mantida, desmentindo boatos que circulam nos últimos dias de que o partido não sustentaria a candidatura dele e buscaria uma composição com o atual comando da Casa.

Com a reunião de hoje, Rogério deverá realmente enfrentar o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em eleição marcada para o dia 1º de fevereiro, logo após a posse dos novos parlamentares – incluindo o próprio Rogério.

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Aviso de chuvas intensas é emitido para 29 cidades do Oeste Potiguar; veja lista

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um aviso de chuvas intensas, nesta segunda-feira (16), que compreende a extensão de 29 municípios potiguares. O aviso é de cor amarela, o menor na escala de grau de severidade, e tem duração até às 10h da manhã desta terça-feira (17).

Durante o período, é prevista a possibilidade de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos entre 40 e 60 km/h. Há também baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em virtude disso, o Inmet instrui que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, além de não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é recomendado evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as chuvas.

Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja cidades potiguares listadas no aviso:

Água Nova    
Alexandria    
Antônio Martins    
Coronel João Pessoa    
Doutor Severiano    
Encanto    
Francisco Dantas    
Frutuoso Gomes    
João Dias    
José da Penha    
Luís Gomes    
Major Sales    
Marcelino Vieira    
Martins    
Paraná    
Pau dos Ferros    
Pilões    
Portalegre    
Rafael Fernandes    
Riacho da Cruz    
Riacho de Santana    
Rodolfo Fernandes    
São Francisco do Oeste    
São Miguel    
Serrinha dos Pintos    
Taboleiro Grande    
Tenente Ananias    
Venha-Ver    
Viçosa    

Com informações da Tribuna do Norte

Fonte: Portal Grande Ponto

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