CAE aprova projeto que cria transição para queda do FPM e garante efeito imediato do Censo

A Comissão de Assuntos Econômicas (CAE), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira, 6 de junho, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de dez anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto também prevê que o Censo 2022 tenha impacto imediato no FPM assim que o levantamento for divulgado, em 28 de junho. A votação ocorreu uma semana após a mobilização realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a presença de quase mil gestores. O texto ainda deve passar pelo Plenário do Senado.

Demanda prioritária da entidade, o texto foi construído pela CNM e apresentado pelo então deputado federal Efraim Filho (União-PB), hoje senador, com o objetivo de evitar mudanças bruscas no FPM em razão da contagem populacional por meio do Censo. Assim, com a medida proposta, sempre que forem atualizados os dados pelo IBGE, os Municípios terão um prazo até migrarem efetivamente para faixa mais baixa de coeficiente. A CNM destaca, ainda, a atuação dos senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Rogério Marinho (PL-RN), presidente e relator do texto na CAE, que agiram em favor da pauta após articulação da Confederação.

Na Câmara, a entidade atuou para incluir e aprovar – apresentada pelo relator do texto na Câmara, deputado Benes Leocádio (União-RN) – a obrigatoriedade de o Tribunal de Contas da União (TCU) recalcular os coeficientes do FPM, com efeito imediato, e publicar nova normativa ainda em 2023, até 10 dias após a divulgação completa do novo Censo. Com isso, o projeto atenderá os Municípios que serão beneficiados pela transição e também, imediatamente, aos que passarem para um coeficiente maior.

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STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (7), o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da corte. Nesta semana, indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios para acompanhar a sessão.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o marco, mas a matéria ainda precisa ser discutida e aprovada pelo Senado.

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Estilista Ronaldo Fraga em Timbaúba dos Batistas

O modelista mineiro Ronaldo Fraga, de reconhecimento internacional, esteve nesta terça-feira (06) em visita à Casa das Bordadeiras na cidade de Timbaúba dos Batistas.

Conhecedor dos bordados Timbaubenses, Ronaldo fez questão de vir conferir in loco o trabalho das artesãs que confeccionam com maestria suas peças.

Na ocasião, o prefeito Ivanildo Filho e a secretária de turismo Salmira Torres, juntos com a equipe da gestão, apresentaram as potencialidades locais, citando o artesanato, a gastronomia, a geografia, a cultura, a moda, o turismo.

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Distribuidoras são notificadas por não repassarem queda de preço do gás ao consumidor final

Mesmo após redução no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, a melhora nos preços não tem chegado ao consumidor final. Na última terça-feira (6), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou as distribuidoras de gás de cozinha do país para que possam esclarecer, assim como no caso dos combustíveis, o motivo da redução anunciada pela Petrobras não ter chegado à população.

A medida vem em resposta à divulgação de dados pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep), que apontam que distribuidoras e revendedores de gás de cozinha não estão repassando as quedas de preços aos consumidores.

O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou a importância da ação. “Normalmente, a atenção do noticiário volta-se sempre para gasolina e diesel. Entretanto, para a população mais pobre, o preço extorsivo do gás de cozinha é muito prejudicial. Existem pessoas que, não tendo condições de pagar pelo gás, estão utilizando lenha, colocando sua vida e de seus familiares em risco. Não podemos aceitar que a redução não tenha chegado nas casas das pessoas”, declarou Damous sobre a notificação.

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Itep identifica mulher morta a tiros e encontrada entre entulhos em Natal

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) confirmou, nesta quarta-feira (7), a identidade da mulher encontrada morta na manhã da última terça-feira, no bairro das Rocas, em Natal. Trata-se de Nayara Vitória Araújo Matias, de 19 anos, cujo corpo foi localizado com marcas de tiros e parcialmente sem roupas, envolto de folhagens, em restos de entulho.

De acordo com as informações do Itep, a morte de Nayara foi ocasionada por disparos de arma de fogo. No entanto, os relatórios periciais ainda estão em andamento e serão encaminhados posteriormente à Polícia Civil para dar continuidade às investigações.

O corpo da jovem foi encontrado por volta das 10h, na rua Teotônio Freire, localizada no bairro das Rocas, na zona Leste da capital potiguar. As circunstâncias e motivações do crime ainda estão sendo apuradas pela DHPP, que trabalha para reunir evidências e esclarecer os fatos.

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RN pode ter paralisação de 60 serviços de saúde

A Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) confirmou a paralisação dos profissionais a partir desta quinta-feira (8) em serviços prestados às secretarias de Saúde Pública do Estado (Sesap) e do município de Natal (SMS-Natal). O motivo apresentado é a falta de avanço nas negociações sobre pagamentos dos honorários médicos, que já somam cinco meses de atraso, segundo a Coopmed.

A paralisação havia sido anunciada no dia 1º de junho. Na ocasião, a cooperativa colocou condições para evitar o movimento de paralisação. Para a SMS, foi estipulado que se até a última segunda-feira (5) a pasta não tivesse feito o repasse dos valores, referente aos serviços prestados no mês de janeiro de 2023, seria deflagrada a paralisação a partir das 7h da quinta-feira. O mesmo dia e horário foi apontado para a Sesap devido ao atraso e imprevisibilidade de pagamentos.

Ao todo, a Coopmed conta com 1.800 profissionais em mais de 60 serviços. A suspensão anunciada é para serviços contratados referentes às escalas médicas na rede municipal de Natal e na rede estadual de saúde. A paralisação vai afetar atendimentos de médicos cooperados nas UPAs e hospitais da capital, bem como nos hospitais regionais, entre outros serviços.

Médicos estiveram reunidos na tarde dessa terça-feira na sede da Coopmed, na avenida Hermes da Fonseca, no bairro do Tirol, para atualizar a situação dos atrasos dos honorários. Sem pagamentos e sem previsão de quitação das dívidas, os cooperados mantiveram o posicionamento de iniciar uma paralisação.

Tribuna do Norte

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Motorista por aplicativo tem carro depredado por passageiros após negar sair de rota em Natal

Um motorista por aplicativo, identificado como Marcelo Monteiro, teve o carro depredado por dois passageiros durante uma corrida na noite dessa segunda-feira (05). O caso aconteceu no bairro de Candelária, na zona Sul de Natal. De acordo com o profissional, a depredação aconteceu após ele se recusar a mudar a rota que constava no aplicativo.

Segundo o condutor, os dois homens haviam solicitado uma viagem de Candelária para Rosa dos Ventos, em Parnamirim. No entanto, ao entrarem no carro, eles queriam que o destino fosse o bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal. A mudança seria extra aplicativo, o que não foi aceito pelo motorista.

“Eu aceitei uma viagem para Parnamirim, porque já era 22h, eu estava trabalhando desde às 7h da manhã e eu queria voltar para casa. Tocou uma viagem em Candelária. Eu peguei. Eram dois passageiros. Quando entraram no carro, na avenida Prudente de Morais, eu estava no sentido Centro. Quando eu fiz o retorno, eles disseram que queriam mudar o trajeto da viagem para Felipe Camarão. Eu falei: ‘aceitei porque eu quero ir para Parnamirim, porque vou encerrar meu expediente'”, detalhou. 

A partir de então, o fim de noite se tornou um pesadelo para Marcelo. Os passageiros pediram que ele parasse o carro. “Foi quando ele mandou parar o carro, disse que queria descer, queria que eu fizesse a viagem de todo jeito”, acrescentou.

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Andinho Duarte agradece empenho da senadora Zenaide Maia pela educação de Caicó

O vereador Andinho Duarte destacou em seu discurso na tribuna da Casa Legislativa na noite desta segunda-feira (05) o empenho da senadora Zenaide Maia para melhorar a Educação de Caicó.

Andinho disse que ela já está nas tratativas junto ao ministro de Relações Institucionais Antônio Padilha para a liberação da emenda para a construção da Creche Ana Maria Félix e da Escola Monsenhor Ausônio Tércio, ambas localizadas vizinho a Praça do bairro Soledade.

Andinho disse que a Prefeitura já fez a limpeza do espaço e agora é aguardar a liberação dos recursos.

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Vacina contra a dengue deve estar disponível no SUS em um ano e meio, estima governo

A vacina contra a dengue deve estar disponível no Sistema Único de Saúde em até um ano e meio. Foi o que afirmou Daniel Ramos, coordenador substituto da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, em debate na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6). Em 2023, o Brasil contabilizou mais de 1,3 milhão de casos prováveis de dengue, com 596 mortes confirmadas e 428 sob investigação. As regiões mais afetadas são o Centro-Oeste e o Sudeste.

Ramos ressaltou que, em 1995, apenas 31,4% dos municípios brasileiros estavam infestados pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chicungunha e zika. Já em 2021, a infestação atingia 89,9% dos municípios.

Em março, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma vacina contra a dengue, porém, segundo o representante do Ministério da Saúde, levará algum tempo até que ela esteja disponível para a população.

“Estamos aguardando o posicionamento oficial da OMS [Organização Mundial da Saúde], previsto para setembro”, afirmou. Segundo ele, também está em andamento os trâmites de importação do lote inicial da vacina. “Isso se deve aos procedimentos de importação do lote inicial e também à transferência de tecnologia para Bio-Manguinhos e Fiocruz, permitindo a produção no Brasil”, completou o coordenador.

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Prefeitura de Ceará-Mirim entrega 2 ambulâncias, 5 viaturas para Guarda Municipal e 6 ônibus escolares

A Prefeitura de Ceará-Mirim anunciou a entrega de duas novas ambulâncias para o Hospital Dr Percílio Alves, cinco viaturas para Guarda Municipal e seis ônibus escolares para educação do município. O prefeito Júlio César confirmou a informação, fazendo a entrega em frente ao prédio do Solar Antunes, na última sexta-feira (2).

Todo recurso é próprio da Prefeitura de Ceará-Mirim, que tem investido forte em saúde, segurança e educação.

“Todo investimento tem sido feito pela gestão, buscando melhorias para nossa cidade, para o bem-estar do nosso povo. São diversas áreas que o trabalho não para. Vamos continuar fazendo o nosso melhor todos os dias”, disse o prefeito Júlio César.

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Menina leva choque elétrico ao pegar celular conectado à tomada e morre

Uma menina de sete anos morreu ontem após sofrer um choque elétrico ao pegar um celular que estava sendo carregado na tomada em Paudalho — a cerca de 45 quilômetros de Recife.

O que aconteceu:

• O aparelho celular estava sendo carregado dentro de uma residência localizada no centro da cidade.
• A vítima foi socorrida para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos, segundo informações da Polícia Civil do estado.
• O caso foi registrado na Delegacia Seccional de Goiana como “morte a esclarecer”. As investigações foram iniciadas e prosseguem até a elucidação da morte.
• A Prefeitura de Paudalho lamentou a morte da menina, que estava no segundo ano do ensino fundamental em um colégio do município. “Enviamos nossas condolências para a família e nossos mais sinceros sentimentos nesse momento de luto”.

Com informações do UOL

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Papa Francisco passará por cirurgia de emergência nesta quarta-feira

O Papa Francisco, de 86 anos, passará por uma cirurgia de emergência sob anestesia geral, na tarde desta quarta-feira no hospital Gemelli, em Roma, devido ao risco de obstrução intestinal, informou o Vaticano em comunicado. A operação acontece por causa do agravamento dos sintomas apresentados pelo pontífice, que deverá ficar internado por “vários dias” para se recuperar do pós-operatório.

De acordo com o comunicado do Vaticano, ele será operado na parede abdominal sob anestesia geral. Mais cedo, o pontífice participou da audiência semanal na praça São Pedro, no Vaticano, onde não fez nenhuma menção à operação planejada.

“A operação agendada nos últimos dias pela equipe médica que assiste o Santo Padre, tornou-se necessária devido a uma laparocele que está causando síndromes suboclusivas recorrentes, dolorosas e agravadas. A permanência na unidade de saúde durará vários dias para permitir o curso normal do pós-operatório e a recuperação funcional completa”, diz a nota divulgada à imprensa.

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Polícia Civil deflagra nova fase da “Operação Parabellum” na Grande Natal; seis homens foram presos

Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia (DP de Macaíba) deflagraram, nesta terça-feira (06), a 29ª fase da Operação “Parabellum”, em Parnamirim. O seu objetivo é a desarticulação de organizações criminosas que atuam em Macaíba e outros municípios do interior. Nesta nova fase, especificamente, buscou-se a prisão de investigados pela prática de roubo majorado em residências. 

No decorrer das diligências, Luiz Henrique de Lima, 21 anos, foi preso em flagrante por receptação e adulteração de sinais identificadores de veículo. Segundo a investigação, ele também teria realizado o transporte dos demais suspeitos até as residências das vítimas de roubo. Para tanto, ele utilizava um táxi de propriedade do seu pai. Luiz Henrique também é investigado por outros crimes. Inclusive, por um roubo cometido em uma residência do bairro Mangabeira, em Macaíba, no dia 27 de novembro de 2022. 

Ademais, foram cumpridos cinco mandados de prisão em cadeias públicas em desfavor de Edmilson Anselmo da Silva de Lima, 23 anos, também conhecido como “Queixão”; de João Victor de Morais Fernandes, 25 anos, que ocupa a função de “matuto” na organização criminosa; de José Jandson Ferreira Xavier, 27 anos; de Gabriel Gomes do Nascimento, 22 anos; e de Mateus Dantas Da Silva Nascimento, 21 anos. 

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‘Caneta azul’: empresário acusado de desviar R$ 1 milhão foi maior doador da campanha eleitoral do cantor

O ex-empresário do maranhense Manoel Gomes, conhecido pelo hit “Caneta Azul”, foi o maior doador da campanha do cantor nas eleições de 2022. Manoel concorreu a deputado estadual pelo Partido Liberal (PL) no estado do Maranhão. Joab Castro, denunciado pelo artista e suspeito de desviar pelo menos R$ 1 milhão das contas do cantor enquanto cuidava de sua carreira, investiu R$ 14,5 mil na campanha, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A notícia é do G1. Ao todo, foram R$ 41,6 mil em doações. Além de Joab Jeremias Pereira de Castro, outro homem, identificado como Joab Leonardo Santana de Castro, também investiu a quantia de R$ 5 mil para a candidatura de Manoel Gomes, que disponibilizou R$ 11,5 mil de recursos próprios em busca da cadeira de deputado estadual.

Na época, o candidato — que assumiu a alcunha “Caneta Azul” para se lançar na política — declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 542.615,25. Os bens se dividem entre uma casa, um carro, uma moto, aplicações e capital social de uma empresa com o seu nome “MJ Gomes”.

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PRF inicia operação para prevenir acidentes durante feriado no RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte iniciou nesta quarta-feira (07), a Operação Corpus Christi 2023 com o objetivo de prevenir acidentes nas rodovias ao longo do feriado. As ações, de acordo com a PRF, seguem até as 23h59 do próximo domingo (11).

Durante a Operação, a PRF direcionará o reforço de efetivo para a fiscalização em trechos estratégicos das rodovias potiguares, identificados de acordo com os dados estatísticos de acidentes. O objetivo é proporcionar maior segurança aos motoristas e aos passageiros. 

O trabalho de fiscalização será focado em ações que contribuam com a redução de acidentes e da violência no trânsito. Dentre os pontos que estarão no foco da fiscalização, estão a não utilização de cinto segurança, ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade, embriaguez ao volante e a não utilização do dispositivo de retenção para crianças. Além das ações voltadas para a segurança no trânsito, a PRF também atuará no combate à criminalidade.

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Álvaro Dias cria secretaria para agilizar parcerias

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), anunciou que a Secretaria Executiva de Natal será transformada em Secretaria Executiva de Parceria Público-Privada, e a escolhida para ocupar o cargo de titular é Danielle Mafra.

Em suas redes sociais, o gestor explicou que essa transformação tem como objetivo principal fortalecer e dar maior atenção às parcerias com o setor privado. A intenção é reduzir custos e buscar investimentos que anteriormente eram realizados exclusivamente com recursos públicos.

De acordo com Álvaro Dias, “nosso objetivo é tratar com mais atenção e seriedade as parcerias com o setor privado para desonerar custos e buscar investimentos feitos anteriormente apenas com recursos públicos”, escreveu em sua rede social.

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Câmara votará reforma tributária na primeira semana de julho

A Câmara votará a reforma tributária na primeira semana de julho. A informação foi confirmada, nesta terça-feira (6) pelo relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A costura foi divulgada minutos após a divulgação do relatório preliminar que mostra as diretrizes da reforma. O texto final será apresentado em 15 dias. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), deu aval para a data.

O grupo de trabalho da Câmara que trata da reforma apresentou, nesta terça, o relatório preliminar que baliza as mudanças.

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STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas.

O caso será julgado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

O colegiado vai decidir se mantém uma liminar do ministro Alexandre de Moraes. O ministro anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify.

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Sepultamento do ex-presidente da Fecam Diego Macedo será em Caicó

O sepultamento do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ipueira e da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte, Diego Macedo será as 17h em Caicó, no Cemitério Campo Jorge. O corpo será velado no Centro de Velório do Sempre.

Na noite desta terça feira, por volta das 23 horas, populares acionaram a Polícia Militar da cidade de Ipueira após visualizarem um carro submerso no açude da comunidade Curral Queimado, à margem da RN-118.

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Elementos praticam assalto em Carnaúba dos Dantas

Na noite dessa terça (06), foi registrado mais um assalto no município de Carnaúba dos Dantas (RN).

Os dois carnaubenses (Nego de Alonso e seu filho Pedro Henrique), foram assaltados por dois indivíduos em uma moto na RN-288 (Sítio Xique -Xique).

Após anunciar o assalto, as vítimas caíram de uma ponte, surpreendentemente os meliantes fizeram a abordagem e levaram seu celular e outros pertences.

A reportagem da TV JCN esteve no Hospital Municipal; Nego de Alonso fraturou o braço e foi encaminhado para o Hospital de Picuí/PB, já seu filho Pedro Henrique teve escoriações.

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