Justiça determina que Governo do RN pague indenização de R$ 250 mil à homem preso por engano

Um homem que cumpriu mais de um ano de prisão por roubo, mesmo sem ter praticado o crime, deverá receber indenização de R$ 250 mil do estado do Rio Grande do Norte, segundo determinou a Justiça.

A revisão da pena e a indenização foram pedidas pela Defensoria Pública em Mossoró, na região Oeste potiguar.

Segundo o órgão, a vida de Francisco Robson da Silva sofreu uma guinada em março de 2021 quando ele descobriu que deveria cumprir uma pena de cinco anos de reclusão por uma condenação pelo crime de roubo.

O homem, no entanto, não seria o autor do crime e sequer estava na cidade de Natal – onde o fato aconteceu – no dia da ocorrência. As inconsistências no processo foram identificadas pela defensora Hissa Cristhiany Pereira, que assumiu o caso em maio de 2022.

Segundo o processo, o crime teria acontecido em abril de 2016. Policiais militares encontraram, em uma residência no bairro Mãe Luiza, em Natal, um carro com registro de roubo e material explosivo.

Confira mais detalhes na matéria do G1 RN

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VÍDEO: Soldado é atropelado por veículo em fuga

Um policial da Força Tática da Brigada Militar do Rio Grande do Sul sofreu ferimentos graves após ser atropelado e arremessado por um veículo durante perseguição policial na tarde desta quarta-feira (13). O caso ocorreu no bairro de Nossa Senhora de Lourdes, na zona leste de Caxias do Sul.

De acordo com Rodrigo Bernardes de Assis, o delegado responsável pela apuração do caso, o Fiat Palio de cor bordô e placas do Mercosul teria ignorado uma ordem de parada para averiguação da polícia em um bairro próximo, originando a perseguição. O veículo em fuga chegou a colidir com um Chevrolet Cruise durante a perseguição mas seguiu adiante, tomando a BR-116.

Chegando a esquina da rodovia com a rua Luiz Michelon, o agente da Força Tática deu nova ordem de parada. Novamente, o motorista ignorou as autoridades e jogou o carro em cima do policial, que não conseguiu desviar e foi arremessado alguns metros adiante. Logo em seguida, o Palio finalmente parou ao chocar-se com uma viatura da Brigada Militar.

As imagens que viralizaram nas redes sociais mostram o policial dando um mortal no ar antes de cair. O agente ferido tem 32 anos e foi encaminhado a um hospital da região onde ficou constatada uma perfuração no pulmão. Ele vai passar por cirurgia e apresenta estado de saúde estável.

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Ricardo Lucena, presidente da CAARN, fala em estimativa de investimento de 200 mil reais para equipar a nova sede da OAB Caicó

Em diálogo mantido com o grupo Advogados do Seridó, o presidente da Caixa de Assistência à Advocacia da OAB/RN (CAARN), Ricardo Lucena, falou da perspectiva de investir 200 mil reais para equipar a nova sede da Subseccional de Caicó até abril/2024.
O conselheiro federal Síldilon Maia demonstrou muita satisfação com a intenção demonstrada: “fico muito feliz por você não ter nos deixado no vácuo e acredito sinceramente no seu trabalho em prol do Seridó e na sua capacidade de articulação”, escreveu.

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Turista de 24 anos morre após ter as pernas arrancadas por lancha no Caribe

Uma turista de 24 anos morreu após ter as pernas arrancadas pela hélice de um barco enquanto desfrutava de um mergulho no mar com sua família, em Haynes Cay, na ilha colombiana de San Andrés, no Caribe.

Yuranis Vanegas Peña estava se divertindo na água na sexta-feira (8) quando foi atropelada por uma lancha de passeio. A hélice arrancou as pernas da vítima, segundo apurou a revista colombiana Semana.

A vítima foi levada a um hospital próximo para tratamento de emergência, mas chegou sem sinais vitais após perder muito sangue.

“O piloto da lancha, que parou para ajudar no local, prestou os primeiros socorros e levou a vítima ao hospital, onde infelizmente faleceu. Ele também se entregou voluntariamente ao Ministério Público para ajudar na investigação em curso”, disse Carlos Solano, porta-voz da polícia colombiana.

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Crise nos municípios: mais uma prefeitura do Seridó cancela atrações musicais de festa de padroeiro

Nos últimos dias tem sido rotina as notícias de cancelamentos de festas públicas realizadas pelas prefeituras municipais do Brasil, em especial do nordeste brasileiro. Aqui no estado do RN já tivemos algumas, e também na região do Seridó.

Ontem (13), o prefeito da cidade de Lagoa Nova/RN, Luciano Santos, que também é presidente da Federação dos Municípios do estado do RN – FEMURN; anunciou em suas redes sociais que também vai cancelar as festas públicas em sua cidade, na ocasião da festa do seu padroeiro, São Francisco de Assis. A parte religiosa da festa irá acontecer normalmente, no fim do mês de setembro. Agora, a parte social que seria realizada pela prefeitura municipal, será cancelada. Em nota, o prefeito alega as constantes quedas de receitas que tem afetado as finanças dos municípios brasileiros.

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Polícia analisa câmeras para descobrir quem pichou o Forte dos Reis Magos

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) iniciou a análise de imagens de segurança no inquérito que investiga a pichação feita na fachada do Forte dos Reis Magos. No início desta semana, segundo o Órgão, uma perícia foi realizada no local junto ao Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) e pessoas já foram ouvidas. Atualmente, a investigação segue sob sigilo na 2ª Delegacia de Polícia de Natal e resulta de um pedido realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) à Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema) no último dia 8 de setembro.

“A investigação é sigilosa. No começo da semana, o Itep e a Polícia Civil fizeram uma perícia no local. O delegado da área, da 2ª Delegacia de Polícia, é quem está a cargo das investigações. As imagens de segurança estão sendo checadas, pessoas passaram por oitivas e o inquérito está em andamento”, informou a PCRN à reportagem. Informações sobre as fases da operação e linha de investigação também não foram repassadas.

Segundo trabalhadores ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE em matéria publicada no dia 8 de setembro, a suspeita é que a pichação no Forte dos Reis Magos tenha sido feita durante a madrugada de 7 de setembro, feriado nacional de independência. O patrimônio foi pichado com a frase “Não ao PL/2903. Aqui é Terra Indígena” com tinta vermelha. O Projeto de Lei em questão, de iniciativa do Deputado Federal Homero Pereira (PL/MT), está em tramitação no Senado e regulamenta o art. 231 da Constituição, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas.

Confira mais detalhes na matéria da Tribuna do Norte

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Recém-empossados, ministros do Centrão já negociam mais cargos e expansão nas pastas

Empossados ontem em cerimônia reservada, os novos ministros André Fufuca (Esporte) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) negociam a expansão da estrutura de ambas as pastas, consideradas até aqui pouco atraentes para acomodar PP e Republicanos, dois partidos do Centrão.

No Palácio do Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Fufuca e Costa Filho, ambos deputados federais licenciados, posaram para fotos pela manhã. Depois, participaram de outras solenidades nos respectivos ministérios.

No caso de Fufuca, o segundo evento contou até mesmo com a presença de bolsonaristas, um retrato do novo momento do governo. Na pasta do deputado do PP, a ideia é abrir espaço para conseguir abrigar mais aliados sem desalojar petistas que já foram beneficiados com a divisão de espaços após a transição.

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Brasileiro capturado nos EUA é levado para prisão de segurança máxima

O brasileiro Danilo Cavalcante, capturado após 14 dias nesta quarta-feira (13), foi transferido para um presídio de segurança máxima.

Danilo Cavalcante ficará na Instituição Correcional Estadual Phoenix, localizada no condado de Montgomery, próximo a Chester.

O departamento de polícia de Pensilvânia também divulgou uma foto de Cavalcante, já preso no novo local.

Mais de 500 policiais, inclusive agentes da Swat, estavam perseguindo o brasileiro, que também tinha sido incluído na lista vermelha da Interpol. A lista é uma ferramenta de cooperação policial internacional que visa localizar procurados da Justiça para fins de extradição.

As autoridades da Pensilvânia informaram que Cavalcante não percebeu que estava cercado e tentou fugir, mas foi alcançado e mordido por um cão da polícia. 

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Styvenson propõe que ministros do STF sejam reavaliados a cada 8 anos

O senador Styvenson Valentim (PODEMOS) conseguiu as assinaturas para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passem por uma arguição a cada oito anos. A ideia é que ele possa ser avaliado pelo Senado Federal, para então definirem se ele continua ou não no cargo. 

Além disso, Styvenson apresentou PEC que propõe incluir nas competências do CNJ o controle funcional não somente dos juízes, como também dos Ministros do STF, único tribunal que não é fiscalizado pelo CNJ.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros. Mais informações em instantes

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Vídeo: Presidente de Câmara na Paraíba esnoba classe de professores: ‘não trabalham nada’

Ele tentou fazer paralelo entre a carga horária de enfermagem e professor.

O presidente da Câmara de Vereadores de Pombal, município que fica a 371,6 km da capital paraíbana Natal, Marcos Bandeira (MDB), afirmou que os professores “não trabalham nada”.

Durante a análise do projeto que garante o piso nacional da enfermagem, Bandeira, que é professor, fez a declaração.

O político tentou fazer um paralelo entre a carga horária da enfermagem e a do professor.

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Deputada Terezinha manda recado para Eraldo do PT: “Vamos lutar para resgatar São Gonçalo do Amarante dessa ditadura”

A deputada Terezinha Maia, ex-primeira-dama de São Gonçalo do Amarante, mandou mensagem para o prefeito Eraldo Paiva (PT), após seis vereadores da base aliada da gestão tentar aprovar projeto de lei para modificar a lei orgânica do município e dificultar abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal. A votação da matéria, já considerada inconstitucional pela Procuradoria da Casa, foi adiada para quinta-feira (14).

“Quero deixar minha solidariedade ao presidente da Câmara de São Gonçalo do Amarante, Geraldo Veríssimo, que sofreu retaliação do atual prefeito por ser contra um projeto de lei, inconstitucional, que tentam aprovar a todo custo para tirar o direito da minoria na Câmara Municipal. Aos são-gonçalenses, fiquem tranquilos. Vamos lutar para resgatar São Gonçalo do Amarante dessa ditadura”, postou Maia nas redes sociais.

Geraldo Veríssimo concedeu entrevista à InterTV Cabugi confirmando rompimento com o prefeito Eraldo Paiva. De acordo com o presidente da Câmara, os cargos indicados por ele no Executivo foram exonerados por retaliação ao seu posicionamento contrário ao projeto de lei.

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Governadores do Nordeste reclamam de perda de R$ 700 milhões no FPE e pedem auxílio financeiro a governo Lula

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) encaminhou ao presidente Lula um ofício, assinado pelo presidente do Consórcio, o governador João Azevêdo (PSB), e os outros governadores da região manifestando preocupação com a queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE). 

Segundo o ClickPB, que postou esta matéria, no documento, os gestores e gestoras apontam uma perda de receita na ordem de R$ 700 milhões em apenas dois meses com a queda do FPE e solicitam ao governo federal um auxílio financeiro equivalente às variações negativas entre os valores creditados de julho a dezembro de 2023 em relação ao mesmo período de 2022.

“Surpreendidos novamente com nova perda de receita, desta feita, com a agravada e repentina queda no FPE, e sem mais cortes ou sacrifícios para fazer, os Estados da Região Nordeste estão diante de grave risco para a execução de suas políticas públicas”, diz a nota. 

Os governadores e governadoras também endossam o impacto já sofrido pelos estados com as perdas arrecadatórias decorrentes das Leis Complementares nº 192 e 194/2022 e a dificuldade de garantir o equilíbrio fiscal com as sucessivas quedas de FPE nos últimos meses. 

“As citadas inovações legislativas promoveram reduções estruturais nos orçamentos estaduais e municipais, reduzindo em aproximadamente R$ 124 bilhões por exercício fiscal a arrecadação de ICMS”, explicam os gestores.

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Saiba qual a pousada de Pipa que seria usada para lavar dinheiro do crime

A Operação Milvus, que apontou que uma pousada em Pipa seria utilizada por um grupo criminoso para lavar dinheiro, deixou parte da imprensa (e da população) potiguar se perguntando: afinal, que pousada seria essa? Na imprensa paraibana, onde a notícia começou a ser divulgada, um nome é certo: Villa Meraki, localizada a 2,3 quilômetros da praia e avaliada em R$ 9 milhões. 

A informação foi divulgada pelo Jornal da Paraíba. A PF não confirmou o nome da pousada, mas pela imagem divulgada, com base nas imagens de apresentação da pousada no Booking, é possível ver que se trata do mesmo local. Veja a comparação, abaixo as fotos do booking e, ao final, a imagem divulgada pela PF da operação: 

Segundo o Jornal da Paraíba, a pousada Villa Meraki fica localizada a 2,3 quilômetros da praia, em Pipa. Na avaliação de clientes ela é considerada como ‘excelente’ em um dos principais sites de agenciamento do país. Ela tem nota 9,9, na avaliação dos hóspedes do Booking. 

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VÍDEO: Dupla invade restaurante em Areia Preta e assalta clientes

Uma dupla de criminosos assaltou clientes do restaurante Panela de Barro de Mãe, em Areia Preta. Pelo menos um dos bandidos estava armado. O crime aconteceu por volta das 19h45 desta quarta-feira (13).

Imagens de uma câmera de segurança mostram toda a ação. A dupla age tranquilamente após entrar no estabelecimento, abordando os clientes, levando pertences e logo em seguida deixa o local caminhando como se nada tivesse acontecido.

Com informações de Blog do BG

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Petrobras anuncia investimentos para o setor eólico offshore no RN

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (13) um conjunto de investidas que, segundo a companhia, “marcam sua entrada efetiva no setor eólico offshore e a posicionam como maior desenvolvedora de projetos” nesta nova fronteira no Brasil.

Pedidos de licenciamento ambiental para instalação de complexos eólicos em 10 áreas marítimas, com potencial somado de 23 Gigawatts (GW), foram cadastrados pela empresa junto ao Ibama nesta semana e detalhados durante o evento. Os processos de licenciamento preveem projetos nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) fará as campanhas de medição necessárias – ou seja, o estudo das condições de vento e mar que embasarão decisões de investimento.

Já a fabricante de motores elétricos, transformadores e geradores WEG está desenvolvendo o modelo de aerogeradores que a companhia pretende usar nos complexos eólicos. A máquina terá 7  Megawatts (MW) – a maior potência em um aerogerador brasileiro.

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Influencer mirim de 11 anos morre em acidente no interior do RN

O pequeno Filipe Paulo, conhecido nas redes sociais como Filipinho, de apenas 11 anos, e irmã dele, Rayse Herculano, de 21 anos, morreram em um acidente na tarde desta quarta-feira (13), após a motocicleta que eles estavam ser atingida por uma carreta na avenida 27 de Março, no centro da cidade de Touros, no litoral Norte do RN.

Filipinho era um conhecido vendedor de cocadas, que atuava nas praias da cidade, e se tornou famoso nas redes sociais quando uma cliente que visitava o Rio Grande do Norte resolveu divulgá-lo em seu perfil nas redes sociais.

A partir disso, o pequeno influencer passou a acumular cada vez mais seguidores, e até o fim da tarde de hoje já somava 92 mil fãs internautas acompanhando sua rotina dividida entre trabalho e diversão, especialmente relacionada ao futebol.

A Polícia Militar foi ao local, fez o isolamento da área e acionou a Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para fazer a remoção dos corpos.

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DEFUR libera vídeo que mostra ação de furto em Caicó; Suspeito do crime é procurado

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Uma publicação compartilhada por Blog Jair Sampaio (@blogjairsampaio_)

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Câmara aprova projeto que regula apostas esportivas no país

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que estabelece regras para as apostas esportivas online. O texto vai ao Senado.

A proposta inclui uma medida provisória (MP) enviada pelo governo em julho e que trata do mesmo assunto.

Segundo o projeto de lei, a previsão é que apostadores paguem 30% sobre os ganhos superiores a R$ 2.112, mesma taxa cobrada sobre os prêmios das loterias que existem no país.

Também se pretende taxar as chamadas “bets” em 18% sobre a receita bruta dos jogos subtraídos os prêmios pagos aos apostadores, o chamado gross gaming revenue (GGR, na sigla em inglês).

O relator do texto, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), chegou a sugerir a redução dessa alíquota para 12%, mas a negociação enfrentou resistência entre os deputados.

Um ponto que não estava na MP enviada pelo governo e que foi incluído por Viana no projeto é de regularizar e taxar outros jogos disponíveis na internet, como é o caso de cassinos online.

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Mulheres são procuradas por furtar mãe de policial do RN

Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macaíba) divulgaram, nesta quarta-feira (13), imagens de duas mulheres suspeitas por furto qualificado. O crime foi cometido em Macaíba no dia 06 de setembro de 2023. 

Na ocasião, a vítima, uma idosa de 68 anos, foi abordada em um supermercado por uma mulher, que lhe mostrou um cartão de crédito que havia supostamente encontrado no chão. Ao perguntar se o cartão pertencia à idosa, uma segunda suspeita se apresentou e disse que o objeto era seu. Após agradecer por ter seu cartão de volta, ela disse que desejava recompensar em dinheiro tanto a idosa como a outra mulher. 

No entanto, os valores estariam em outro estabelecimento, onde não seria permitida a entrada com bolsas ou sacolas. A vítima acreditou nisso e pediu que uma das mulheres segurasse a sua bolsa. Quando a idosa se afastou, foram subtraídos documentos, cartões, um aparelho celular e R$ 2.000,00 (dois mil reais) que estavam na sua bolsa. 

Além disso, outra vítima, também idosa, compareceu à unidade para registrar o mesmo crime e reconheceu as mulheres como as suspeitas que a abordaram.

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Câmara de Parnamirim realiza Câmara Cultural em Monte Castelo na sexta-feira (15)

Na próxima sexta-feira (15), a Câmara de Parnamirim vai promover a 5ª edição do Câmara Cultural, que ocorre na Av. Brigadeiro Trompowsky, no bairro de Monte Castelo. O evento vai reunir artistas, artesãos e comerciantes locais, com o objetivo de valorizar os artistas da cidade e proporcionar acesso à a cultura, entretenimento e lazer para os parnamirinenses.

Esta edição, que será a primeira realizada em 2023, contará com uma novidade: o oferecimento de serviços gratuitos à população. A partir das 15h, serão ofertados os serviços do PROCON Câmara, emissão de identidades, carteira do idoso, vacinação e vacinação pet, além de feirinha de artesanato, espaço kids e a presença da Escola do Legislativo.

Já a partir das 18h, os serviços darão lugar para as apresentações musicais. O evento terá as atrações Mirth Silva, Franco Lopes, Thierry do Arrocha, Xote Turbinado e Thiago Ferraz.

Serviço
Evento: 5ª edição do Câmara Cultural;
Data: 15 de setembro (sexta-feira);
Horário: Serviços e atendimentos às 15h / Apresentações musicais às 18h;
Localização: Av. Brigadeiro Trompowsky, Monte Castelo (ao lado do Bar do Aluizio);
Realização: Câmara Municipal de Parnamirim.

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