Toffoli pede vista e julgamento do piso da enfermagem é suspenso mais uma vez

O ministro Dias Toffoli pediu vista e suspendeu de novo o julgamento do piso da enfermagem no STF, na noite de sexta-feira (16).

O tema havia voltado a ser julgado no plenário virtual na sexta-feira às 0h, mas já recebeu novo pedido de vista. Toffoli tem 90 dias para liberar o julgamento.

Em maio, quem suspendeu o julgamento foi Gilmar Mendes, deixando o caso parado na mão dele por 16 dias.

Gilmar devolveu o tema para julgamento na última sexta-feira (9). Ele acompanhou o entendimento do relator, o ministro Luís Roberto Barroso, que liberou através de liminar o pagamento do piso nacional da enfermagem.

Barroso tomou a decisão após a aprovação, pelo Congresso, de legislação dando as condições para o pagamento do piso, a partir de uma ajuda financeira da União a entes federados.

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Vladimir Putin confirma envio de armas nucleares para Bielorrússia

O presidente russo, Vladimir Putin, confirmou oficialmente que um primeiro lote de armas nucleares táticas foi transferido para a Bielorrússia, país vizinho da Ucrânia. Durante um fórum, Putin afirmou que essas armas seriam utilizadas somente em caso de ameaças ao território ou estado russo. Os Estados Unidos, por sua vez, afirmam não ter evidências de que o Kremlin planeja utilizar armas nucleares para atacar a Ucrânia. A Bielorrússia é uma aliada importante da Rússia e foi utilizada como plataforma para a invasão russa em grande escala à Ucrânia no ano passado. Putin declarou que a transferência das ogivas nucleares será concluída até o final do verão.

As armas nucleares táticas são projetadas para uso em campo de batalha ou ataques limitados, destruindo alvos inimigos em uma área específica sem causar disseminação radioativa generalizada. Suas potências variam, indo de algumas toneladas de explosivo TNT (quilotons) para as menores até 100 quilotons para as maiores. Em comparação, a bomba atômica lançada sobre Hiroshima em 1945 tinha uma potência de 15 quilotons.

Durante o Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, Putin explicou que a transferência das armas nucleares tinha o objetivo de “contenção” e de mostrar que a Rússia não seria derrotada estrategicamente. Questionado sobre a possibilidade de utilização dessas armas, o presidente russo afirmou que não há intenção de ameaçar o mundo inteiro, mas que o uso de medidas extremas é possível em caso de perigo para o Estado russo.

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Polícia Civil prende dois suspeitos de integrar “tribunal do crime” na Grande Natal

Policiais civis da 21ª Delegacia de Polícia (DP de São Gonçalo do Amarante), com o apoio de Polícia Militar prenderam em flagrante, nesta sexta-feira (16), dois indivíduos suspeitos pelos delitos de tortura, furto qualificado, lesão corporal e posse ilegal de arma de fogo. A prisão foi realizada no Conjunto Redenção, no município de São Gonçalo do Amarante. 

Durante as diligências, foram encontrados e apreendidos na posse dos suspeitos uma espingarda de fabricação caseira, calibre .12, munição e um simulacro de arma de fogo. Ambos são integrantes de facção criminosa e são acusados de torturar um morador local, suspeito de importunar uma criança, sob pretexto de fazer um “julgamento” com o mesmo, praticando atos de tortura física e sendo dado um ultimato para que a vítima se mudasse do município, na data de hoje, além de furtarem vários objetos de valor da casa do mesmo.

Após a realização dos procedimentos cabíveis, eles foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Morre o ex-prefeito de Assú, José Maria, também conhecido como Zebrinha

Morreu na noite de sexta-feira 16 de Junho de 2023 o ex-prefeito de Assú, José Maria de Macedo Medeiros, conhecido como ‘Zebrinha’. Zé Maria estava hospitalizado na cidade de Mossoró. Ele foi prefeito de Assú por dois mandatos.

Ele é pai da vereadora de Assú Karielle Medeiros, primo do atual prefeito de Assú Dr. Gustavo Soares e do deputado estadual George Soares, que lamentaram sua partida nas redes sociais.

O velório acontece a partir das 9h, na Câmara Municipal dos Vereadores. O sepultamento será às 16h, no Cemitério São Vicente de Paula, em Assú.

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Instituto Nacional de Meteorologia emite alerta vermelho de chuvas para Natal e mais 34 cidades do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta vermelho de chuvas – o de maior gravidade – para Natal e outras 34 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso começou às 0h e é válido até 15h deste sábado (17).

O alerta vermelho é considerado de grande perigo e prevê chuva superior a 60 mm/h ou acima de 100 mm/dia .

Nesse tipo de evento, segundo o instituto, “há grande risco de grandes alagamentos e transbordamentos de rios, grandes deslizamentos de encostas, em cidades com tais áreas de risco”.

Cidades do RN no alerta vermelho

1. Arez
2. Baía Formosa
3. Brejinho
4. Canguaretama
5. Ceará-Mirim
6. Espírito Santo
7. Extremoz
8. Goianinha
9. Ielmo Marinho
10. Jundiá
11. Lagoa de Pedras
12. Lagoa Salgada
13. Macaíba
14. Maxaranguape
15. Montanhas
16. Monte Alegre
17. Natal
18. Nísia Floresta
19. Nova Cruz
20. Parnamirim
21. Passagem
22. Pedro Velho
23. Pureza
24. Rio do Fogo
25. Santo Antônio
26. São Gonçalo do Amarante
27. São José de Mipibu
28. Senador Georgino Avelino
29. Serrinha
30. Taipu
31. Tibau do Sul
32. Touros
33. Várzea
34. Vera Cruz
35. Vila Flor

g1-RN

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Ministra do Turismo resiste a pedir demissão

Apesar da pressão do Palácio do Planalto, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, resiste a pedir demissão para abrir caminho à nomeação do deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) na pasta.

Daniela e seu marido, o prefeito de Belford Roxo (RJ), o Waguinho, têm dito a aliados não verem motivo para ela pedir exoneração. O argumento é de que o cargo é do presidente Lula, a quem cabe tomar a iniciativa de demitir.

O Planalto avalia que um pedido de demissão de Daniela seria parte da “saída honrosa” que Lula quer dar para a ministra. Além disso, pouparia o presidente de mais desgastes.

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PL vai à Justiça contra dinheiro do BNDES à Argentina

O escândalo contábil que destroçou a reputação da rede Americanas é um caso único na história corporativa brasileira. A começar pelos valores envolvidos. Segundo novas estimativas, as fraudes poderão chegar a 25 bilhões de reais. Para efeito de comparação, o valor supera em 2,5 vezes o rombo atual da petroleira OGX, que quebrou após dar calote em credores.

Outro ponto que chama a atenção no episódio diz respeito aos nomes ligados à varejista. Entre seus acionistas majoritários estão três lendas empresariais — Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles, reconhecidos inclusive no cenário internacional. Um terceiro aspecto que coloca a Americanas em um patamar sem precedentes surgiu agora. Poucas vezes houve provas tão contundentes e explícitas das falcatruas cometidas dentro de uma corporação desse porte, com ações negociadas em bolsa e trajetória quase centenária.

Na terça-feira 13, uma fartura de e-mails, conversas por WhatsApp, planilhas e outros documentos foi apresentada pelo atual CEO, Leonardo Coelho Pereira, à CPI criada para investigar os desmandos na companhia. O material é estarrecedor. Segundo Pereira, a antiga diretoria, liderada pelo ex-presidente Miguel Gutierrez, escondeu operações de financiamento irregulares e criou mecanismos internos para ocultar do conselho de administração e do mercado financeiro informações verdadeiras sobre o desastre que era a gestão da companhia. Nos e-mails e mensagens por WhatsApp, os executivos combinavam as estratégias que seriam adotadas para falsear a realidade — atitude até certo ponto ingênua, pois seria de esperar que em algum momento as conversas vazassem.

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Universitário é preso por filmar jovens em banheiro unissex da faculdade

Um estudante universitário foi preso ao ser flagrado filmando partes íntimas de estudantes em um banheiro da universidade privada onde estudam, em São Paulo. O crime aconteceu em um banheiro unissex (que não tem destinção de homens e mulheres) da Universidade Anhembi Morumbi, na Mooca, zona leste paulistana. 

Gabriel Valareto Vicente Silva, como foi identificado, estava com o celular na mão e a calça aberta quando foi flagrado filmando. Como o aparelho estava desbloqueado, duas das vítimas se reconheceram em alguns dos registros. Por causa disso, a segurança da universidade e a Polícia Militar foram acionadas.

Todos foram levados para o 8º DP (Brás), onde Gabriel foi indiciado em flagrante por importunação sexual e também por registrar a intimidade das vítimas sem autorização.

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Documentos levados à CPI revelam ação de diretores na fraude na Americanas

O escândalo contábil que destroçou a reputação da rede Americanas é um caso único na história corporativa brasileira. A começar pelos valores envolvidos. Segundo novas estimativas, as fraudes poderão chegar a 25 bilhões de reais. Para efeito de comparação, o valor supera em 2,5 vezes o rombo atual da petroleira OGX, que quebrou após dar calote em credores.

Outro ponto que chama a atenção no episódio diz respeito aos nomes ligados à varejista. Entre seus acionistas majoritários estão três lendas empresariais — Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles, reconhecidos inclusive no cenário internacional. Um terceiro aspecto que coloca a Americanas em um patamar sem precedentes surgiu agora. Poucas vezes houve provas tão contundentes e explícitas das falcatruas cometidas dentro de uma corporação desse porte, com ações negociadas em bolsa e trajetória quase centenária.

Na terça-feira 13, uma fartura de e-mails, conversas por WhatsApp, planilhas e outros documentos foi apresentada pelo atual CEO, Leonardo Coelho Pereira, à CPI criada para investigar os desmandos na companhia. O material é estarrecedor. Segundo Pereira, a antiga diretoria, liderada pelo ex-presidente Miguel Gutierrez, escondeu operações de financiamento irregulares e criou mecanismos internos para ocultar do conselho de administração e do mercado financeiro informações verdadeiras sobre o desastre que era a gestão da companhia. Nos e-mails e mensagens por WhatsApp, os executivos combinavam as estratégias que seriam adotadas para falsear a realidade — atitude até certo ponto ingênua, pois seria de esperar que em algum momento as conversas vazassem.

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Problemas estruturais distanciam alunos do Enem, dizem especialistas

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, terminam nesta sexta-feira (16). E, embora o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ainda não tenha dado detalhes sobre o número de pessoas que se inscreveram para as provas deste ano, a tendência nos últimos anos foi de redução.

O total de pessoas inscritas para o Enem vem caindo desde 2017, mas o recuo se intensificou nos últimos anos. O recorde de inscritos foi em 2014, quando mais de 8,7 milhões de pessoas se candidataram para fazer as provas. Em 2017, mais de 6,1 milhões de pessoas se inscreveram. Mas, em 2022 esse número caiu para quase a metade, com pouco mais de 3,3 milhões de candidatos.

Agravado pela pandemia do novo coronavírus, o ano de 2021 foi o que apresentou o menor interesse pelo Enem desde 2005, com apenas 3,1 milhões de inscritos. O total foi inferior até ao ano de 2009, quando o exame passou a permitir a entrada na maioria das faculdades. Antes disso, o Enem era feito apenas para testar os conhecimentos dos concluintes do ensino médio.

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Montadoras incluem mais veículos em programa de compras com desconto

O programa de compra de veículos com desconto terá mais um modelo e 33 versões de carros incluídos pelas montadoras, anunciou nesta sexta-feira (16) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A pasta divulgou uma nova atualização da lista de carros que terão descontos.

Com as inclusões, o programa subsidia a compra de 266 versões de 32 modelos de carros, de nove montadoras: Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. A nova versão da lista pode ser acessada no site do governo.

O MDIC informou que duas montadoras pediram créditos tributários adicionais de R$ 10 milhões cada uma. O montante de créditos destinado a veículos subiu de R$ 150 milhões para R$ 170 milhões, o equivalente a 34% do orçamento de R$ 500 milhões para a modalidade de carros.

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Jair Bolsonaro declara que jamais participou de tramas golpistas

Após a revelação de que a Polícia Federal (PF) encontrou no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), um “roteiro de golpe” que incluía o afastamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a nomeação de um interventor, a defesa do ex-presidente afirma que ele “jamais participou de qualquer conversa sobre um suposto golpe de Estado”.

Veja a nota da defesa enviada para a imprensa:

“Os novos diálogos revelados pela revista Veja comprovam, mais uma vez, que o presidente Bolsonaro jamais participou de qualquer conversa sobre um suposto golpe de Estado.

Registramos, ainda, que o ajudante de ordens, pela função exercida, recebia todas as demandas – pedidos de agendamento, recados etc – que deveriam chegar ao presidente da República. O celular dele, portanto, por diversas ocasiões se transformou numa simples caixa de correspondência que registrava as mais diversas lamentações.”

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Potiguar é suspeito de participar de esquema que sonegou R$ 158 milhões em Brasília

A Receita do Distrito Federal fez uma operação, na manhã desta sexta-feira (16), para fiscalizar um grupo econômico irregular suspeito de tentar suprimir ou reduzir impostos devidos ao governo. Das 23 empresas que integravam a associação, nove foram autuadas por sonegar mais de R$ 158 milhões em impostos e multas.

O comando do grupo econômico ficava na capital do país, mas os efeitos das ações irregulares teriam alcançado outras unidades da Federação, em virtude da participação de contadores e advogados dos seguintes estados: Bahia, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo.

O nome dos envolvidos ainda não foi divulgado.

OPERAÇÃO

As companhias autuadas tiveram os registros cancelados e notas fiscais emitidas declaradas inidôneas pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) do Distrito Federal, devido a declarações cadastrais falsas. Além disso, os sócios e gerentes das empresas investigadas eram parentes, segundo a Receita local. O órgão não informou os nomes das firmas fiscalizadas.

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MST ganha o quarto cargo estratégico no governo Lula

O MST ganhou mais um cargo estratégico no governo Lula. Trata-se da nomeação de um dos coordenadores nacionais do movimento, Alexandre da Conceição, para o cargo de assessor especial da Assessoria Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrária e Agricultura Familiar (MDA). Alexandre vai despachar diretamente com o ministro Paulo Teixeira. A nomeação foi assinada pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa. É o quarto cargo importante que o MST ganha na atual gestão.

Keli Mafort, coordenadora nacional do MST, foi escolhida em janeiro para comandar a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República. Ela foi responsável pela ação que ficou conhecida como a “invasão da Fazenda do Temer”, em 2016, propriedade que na verdade pertencia a um amigo do então vice-presidente da República.

Em março, Milton José Fornazieri, coordenador da produção das cooperativas do MST, foi nomeado para o cargo de secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Fornazieri é presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), uma ONG ligada ao MST e que está impedida de fechar convênios com a União, devido a irregularidades em convênios que somaram 19,7 milhões de reais de 1996 a 2008. Apesar das pendências em nome dele, Fornazieri distribui dinheiro do ministério.

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WhatsApp, Instagram e Facebook ficam instáveis e saem do ar

Usuários relatam instabilidade no WhatsApp, Instagram e Facebook na tarde desta sexta-feira (16). No WhatsApp, usuários afirmam que enfrentam dificuldades para enfrentar áudios. 

No site Downdetector, que reúne reclamações de aplicativos e softwares, havia mais de 6 mil relatos de usuários que não conseguiam usar o WhatsApp por volta das 16h30. No Instagram, eram mais de 1.400 usuários e no Facebook cerca de 500. 

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Divulgadas as atrações da FINECAP 2023; Nattan, José Orlando, Limão com Mel e Mara Pavanelly estão entre as atrações

O maior evento de Emancipação Política do Estado do Rio Grande do Norte tem sua programação oficialmente lançada na noite dessa sexta-feira em Pau dos Ferros. Nos dias 1, 2 e 3 de setembro o encontro é na Praça de Eventos na segunda maior cidade do Oeste. O evento já é tradição no município.

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TJRN inaugura CENAJUD em Serra Negra do Norte

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte com o apoio da Prefeitura Municipal, inaugurou na manhã desta Sexta-feira (16), o Centro Avançado da Justiça no município de Serra Negra do Norte. O evento contou com a participação do Presidente do TJRN – Desembargador Almícar Maia, de vários juízes, entre ele o diretor do foro de Caicó, Dr. Luiz Cândido Vilaça, do Prefeito Sérgio Fernandes, além de diversas autoridades do meio jurídico, administrativo e civil. O CENAJUD buscará suprir as deficiências inerentes à agregação da comarca, sobretudo para a assistência das pessoas mais necessitadas, afirmou o Desembargador Almícar Maia.

O Prefeito Sérgio Fernandes, em sua fala, destacou a incansável luta pelo retorno das atividades jurídicas com atendimento físico na cidade, e agradeceu o entendimento da corte que possibilitou o retorno do Poder Judiciário ao município de Serra Negra. Segundo o prefeito, a população mais carente será a grande beneficiada, tendo em vista que não mais precisará se deslocar até a cidade de Caicó para buscar os serviços que serão oferecidos na própria cidade.

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Comerciária vítima de acidente é transferida para Natal e precisa de sangue: qualquer tipo

A comerciária Ana Clara Silva, 30 anos, foi transferida do Hospital Regional do Seridó para o Hospital Walfredo Gurgel em Natal.

Ana Clara foi vítima de um acidente automobilístico na última terça-feira (12) ao bater numa mureta no trecho da RN-288, entre Caicó e São José do Seridó.

A comerciária está precisando de doação de sangue de qualquer tipo. Contato: (82) 3232-6701.

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Flávio Dino demite o agente da PF e ex-candidato a deputado Caio Márcio por infrações disciplinares

O Agente de Polícia Federal Caio Márcio ngelo de Sousa foi demitido por cometimento de infrações disciplinares. A decisão, baseada na Portaria de Pessoal nº 132, de 15 de junho de 2023, do Ministério da Justiça, e respaldada pelos pareceres jurídicos, reflete a gravidade das condutas praticadas pelo agente no exercício de suas funções.

Caio Márcio ngelo de Sousa, que se candidatou a deputado federal pela Paraíba, sob o nome de Caio da Federal, foi demitido com base nos artigos 43 (incisos XII, XX e XXIV) da Lei nº 4.878/65, que tratam do uso do cargo para fins político-partidários, e no artigo 116 (inciso II) da Lei nº 8.112/90, que versa sobre negligência ou descumprimento de ordens legítimas e violação do dever de lealdade às instituições.

A demissão, determinada pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, envolveu a análise minuciosa do Processo nº 08375.004051/2022-88, assim como pareceres da Consultoria Jurídica. A gravidade das infrações cometidas resultou na perda do cargo de Agente de Polícia Federal para Caio Márcio ngelo de Sousa.

De acordo com a portaria, além da demissão, foram tomadas outras medidas. A Polícia Federal deverá encaminhar cópias dos autos à Receita Federal do Brasil e ao Ministério Público Federal, em conformidade com dispositivos legais aplicáveis. As peças jurídicas relacionadas ao caso serão enviadas à Controladoria-Geral da União e ao Tribunal Superior Eleitoral, de acordo com as normas em vigor.

A publicação da decisão, com determinações claras de cumprimento obrigatório, sinaliza condutas irregulares praticadas pelo ex-Agente de Polícia Federal Caio Márcio ngelo de Sousa. A partir de agora, os autos serão devolvidos ao órgão de origem para as devidas providências.

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Presidente da Shell critica política ambiental federal

O presidente da Shell Brasil, Cristiano Pinto da Costa, disse nesta quinta-feira, 15, que a negativa do Ibama à Petrobras para o início da exploração na Margem Equatorial no litoral do Amapá “desanima” o setor, porque havia expectativa positiva sobre a obtenção da licença ambiental.

Na avaliação do executivo, “está na hora” de o Brasil avançar sobre outras bacias sedimentares, para além de Campos e Santos. Mas, segundo ele, é preciso que o País tome uma decisão estratégica sobre ir ou não nessa direção. Costa falou a jornalistas durante o lançamento do Centro Virtual de Soluções Tecnológicas de Baixo Carbono da Coppe/UFRJ, na sede da universidade, na zona norte do Rio de Janeiro.

“(A negativa do Ibama) desanima um pouco, porque a expectativa era diferente. Mas acho que a conversa entre diferentes setores com a indústria e a sociedade é que vai levar a uma decisão”, disse o presidente da Shell no Brasil.

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