Defensores do kit covid terão de pagar indenização de R$ 55 milhões

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou os responsáveis pela publicidade sobre o chamado “kit covid” a pagar R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde. A informação foi divulgada pelo MPF (Ministério Público Federal) na quinta-feira (25.mai.2023).

O material publicitário falava de supostos benefícios do “tratamento precoce” contra a covid-19 sem indicar os possíveis efeitos adversos. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), “a publicação contraria a legislação e ato normativo que tratam da propaganda e publicidade de medicamentos”.

A condenação é resultado de duas ações judiciais envolvendo as empresas a associação Médicos Pela Vida e as empresas Vitamedic Indústria Farmacêutica, Unialfa (Centro Educacional Alves Faria) e GJA Participações (Grupo José Alves).

Poder360

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Policiais rodoviários federais usarão câmeras a partir de 2024

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou, nesta quinta-feira (25), projeto para implementar o uso de câmeras corporais nos uniformes dos policiais.

O Projeto Estratégico Bodycams prevê que a partir de abril de 2024 cerca de 6 mil agentes utilizem os equipamentos, aproximadamente metade da força policial. Os testes práticos começam em novembro, em projeto coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Estudos apontam que o uso da tecnologia diminui em mais de 50% a letalidade policial, além de reduzir pela metade as reclamações sobre a conduta de policiais.

O Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, afirma que as câmeras são instrumentos importantes para evitar casos como o de Genivaldo de Jesus, morto, há um ano, durante abordagem de policiais rodoviários, em Sergipe. Genivaldo não resistiu à abordagem policial, quando foi trancado em uma viatura, utilizada como uma espécie de câmara de gás.

“E eu acredito que poderia ter evitado situações com a do Genivaldo, sem dúvida alguma. Por isso, que essa é uma política muito simbólica. Para a gente, é um episódio extremamente lamentável. A dor daquela família é algo indescritível. Nosso desejo é que isso nunca mais se repita no âmbito da Polícia Rodoviária Federal ou de qualquer outra polícia”, afirma.

Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal recomendou que a PRF fizesse uso das câmeras. A ideia surgiu exatamente após o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos.

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Modelo é assassinada a tiros pelo ex-namorado

A jovem foi baleada pelo ex-namorado na noite de quarta-feira (24), segundo a polícia. Após o crime, o homem, de 26 anos, que não teve a identidade divulgada, cometeu suicídio. O casal havia terminado uma há alguns meses, depois de uma relação que durou três anos.

Os corpos foram encontrados quando policiais, acompanhados de testemunhas, arrombaram a porta e acessaram o apartamento. Os dois tinham ferimentos por arma de fogo e as mortes foram constatadas no local por uma equipe do SAMU.

A modelo teria sido atraída em uma emboscada, segundo informações de reportagem exibida pela RecordTV. Ele teria usado um cachorro do casal para atrair a mulher ao imóvel em que ele vivia, na avenida Salgado Filho, no bairro Picanço.

A ocorrência foi registrada como feminicídio e suicídio, no 1º Distrito Policial de Guarulhos, que solicitou exames ao Instituto de Criminalística e ao IML (Instituto Médico Legal). Com informações de UOL.

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STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

O caso seria analisado nesta semana, mas foi adiado em função do julgamento do ex-senador Fernando Collor.

A questão começou a ser analisada em 2015, mas foi paralisada por um pedido de vista.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são brandas: advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

O recurso sobre o assunto possui repercussão geral reconhecida, devendo servir de parâmetro para todo o Judiciário brasileiro.

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Assembleia aprova plebiscito para decidir a qual município pertence distrito no interior do RN

Os moradores do distrito Miranda, na região do Alto Oeste potiguar, irão decidir em plebiscito se a localidade pertence ao município de Caraúbas ou a Upanema. A consulta pública foi aprovada nesta quarta-feira (24) por unanimidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O Tribunal Regional Eleitoral (TSE), responsável pelo processo, ainda não definiu a data.

O plebiscito vai acontecer porque culturalmente a comunidade se identifica com o município de Caraúbas, mas, territorialmente faz parte da cidade de Upanema.

A disputa territorial que envolve a comunidade não é recente. Uma lei aprovada na Assembleia em 2013 promoveu o redesenho de áreas entre os municípios de Caraúbas, Upanema e Campo Grande. Na ocasião, o distrito Miranda foi anexado a Caraúbas.

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VIDEO: Sem roupas, peladão invade casa em Parnamirim para furtar roupas

Olha essa informação postada pelo canal Sos Policial RN, no Instagram: um homem está cometendo furtos em séries na cidade de Parnamirim, na Grande Natal. Até aí, nenhum novidade, diante do fato que arrombamentos a residências tem sido “comuns” na Grande Natal. O detalhe curioso é como ele faz esse crime: pelado, nu, com a “mão no bolso”. Veja o vídeo aqui. 

O registro foi feito pela câmera de vigilância de uma residência, onde o bandido passa bem na frente. Por ela, é possível ver ele pulando o muro e passando entre a cerca elétrica. Depois, pega um short no quintal da casa e entra pela janela da residência. 

Vale destacar que a ausência de roupas pode ser uma forma encontrada de passar pelas cercas sem acionar o alarme. Pelas tatuagens, a polícia poderá identificar o peladão.

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Ministros do STF são informados de que Lula indicará Zanin em breve

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai indicar em breve o advogado Cristiano Zanin Martins para uma vaga na Suprema Corte. A informação foi confirmada por fontes no STF e no Planalto.

A notícia é da CNN Brasil. A vaga se encontra aberta desde a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandoswki, em abril, e é alvo de intensas disputas nos bastidores. Lula optou por Zanin porque tem forte relação de confiança com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava Jato.

Zanin é responsável pelo pedido de habeas corpus no STF que resultou nas anulações das condenações de Lula. Desde que chegou ao Planalto, o presidente vem se cercando de pessoas que o apoiaram durante os 580 dias que permaneceu preso em Curitiba.

O nome de Zanin ainda precisa ser sabatinado no Senado, mas não deve enfrentar resistências, a despeito dos conflitos de interesse que podem surgir em casos envolvendo a Lava Jato ou o próprio presidente da República.

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Governo deve atualizar sua política para continente africano, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (25), que o atual dinamismo da África exige que o Brasil atualize sua política para o continente. “A África é uma das regiões que mais cresce no mundo. Sua relevância no comércio global é expressiva”, disse, reafirmando o apoio do Brasil para entrada da União Africana no G20.

Segundo o presidente, a Zona de Livre Comércio Continental Africana, que entrou em vigor em 2021, é a maior do mundo, com 1,3 bilhão de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB – soma de bens e serviços produzidos) de US$ 3,4 trilhões. Já o comércio bilateral do Brasil com a África, em 2022, foi um terço menor que o valor de 2013, quando o fluxo chegou a quase US$ 30 bilhões.

Lula participou de um almoço para marcar o Dia da África e pelo encerramento do seminário Brasil-África: Relançando Parcerias, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Entre os convidados estavam ministros de Estado, parlamentares e os embaixadores e encarregados de países africanos.

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STJD marca julgamento de oito jogadores investigados na Operação Penalidade Máxima II

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva marcou para a próxima quinta-feira, dia 1º de junho, às 11h (de Brasília), o julgamento de oito jogadores investigados na Operação Penalidade Máxima II. São eles: Moraes (Aparecidense-GO), Gabriel Tota (Ypiranga-RS), Paulo Miranda (sem clube), Eduardo Bauermann (Santos), Igor Cariús (Sport), Fernando Neto (São Bernardo), Matheus Gomes (sem clube) e Kevin Lomónaco (Bragantino). Há risco de suspensão de até 720 dias e banimento, em alguns casos.

O julgamento da próxima semana diz respeito somente à justiça desportiva. Os oito atletas foram denunciados pela Procuradoria em diferentes artigos do CBJD.

No caso de Moraes, Paulo Miranda, Igor Cariús, Fernando Neto, Kevin Lomónaco e Eduardo Bauermann, as punições previstas (de acordo com os artigo abaixo) são: suspensão de até 720 dias; suspensão de seis a 12 jogos; multa que, de forma cumulativa, pode atingir até R$ 300 mil.

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MC é executado dentro de barbearia e irmão pede ajuda para funeral

O influenciador João Pedro Pozza de Oliveira, mais conhecido como MC Pozza, de 22 anos, foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (24) dentro de uma barbearia em Caxias do Sul (RS). A informação foi confirmada pelo delegado Rodrigo Kegler Duarte, titular da Delegacia de Homicídios, e por Clayton Pozza, irmão e produtor do funkeiro.

Pozza estava servindo de modelo para um curso de cabelo no bairro Jardim Eldorado. O local foi invadido “por um indivíduo armado, vestindo roupas escuras e máscara”, segundo o boletim de ocorrência. Na ocasião, o suspeito ordenou que todos deitassem no chão — havia pelo menos dez pessoas na barbearia — e deflagrou diversos disparos contra a vítima. O músico morreu na hora.

Segundo o boletim de ocorrência, uma segunda pessoa foi atingida e levada ao hospital. Não há informações sobre a identidade nem o estado de saúde dela. Nenhuma das vítimas possui antecedentes criminais.

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Maior erro de Lula é focar em vingança e revanchismo, diz Sergio Moro

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (25), durante conversa exclusiva no JR Entrevista. Ao repórter Thiago Nolasco, o ex-juiz da Operação Lava Jato afirmou que o presidente se preocupa com o “passado, em uma espécie de vingança e revanchismo”.

“Ficar tratando o passado com uma espécie de vingança e revanche tem sido o maior erro do governo Lula, como desfazer as reformas feitas pelos ex-presidentes Temer e Bolsonaro. Falta apresentação de projetos, [o governo] não constrói para o futuro. Eu não vou na tribuna falar sobre o tríplex nem sobre o sítio de Atibaia, não que não sejam importantes”, declarou Moro.

Juiz afastado da Lava Jato

Moro também criticou o juiz afastado da Lava Jato Eduardo Appio, a quem chamou de “desequilibrado emocional”. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região afastou preliminarmente, na última segunda-feira (22), Appio da Vara Federal de Curitiba (PR). Ele estava à frente da Lava Jato desde fevereiro.

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Álvaro Dias debate plano de cargos da Guarda Municipal com Sindicato

Nesta quarta-feira (24), o Prefeito Álvaro Dias recebeu em seu gabinete representantes do Sindguardas/RN (Sindicato dos Guardas Municipais do Estado) e da Guarda Municipal, para tratar da implantação da terceira etapa do Plano de Cargos, Carreira e Salários da corporação.

Durante a reunião, o prefeito se mostrou interessado em atender as reivindicações e reafirmou que vai cumprir os compromissos assumidos em abril com a categoria, realizando os encaminhamentos de viabilidade financeira e orçamentária junto à Secretaria de Administração de Natal (RN), para tratar sobre as demandas apresentadas.

“A Guarda Municipal de Natal passou a ter o seu plano na nossa gestão, atendendo uma reivindicação de 28 anos desses profissionais extremamente comprometidos com a segurança do município e com o bem-estar da população da nossa cidade”, disse o prefeito.

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Policiais Militares que não lerem o direito do acusado na hora da prisão podem contribuir para anulação da prisão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, deu provimento a um recurso em habeas corpus para declarar ilícitas as provas colhidas em desfavor de uma mulher acusada por tráfico de drogas em São Paulo. mediante violação ao direito ao silêncio.

No caso, policiais, após denúncia anônima, abordaram a mulher. Em via pública, ela foi interrogada e teria confessado aos agentes que havia recebido dinheiro para guardar vultuosa quantidade de drogas em sua residência.

Os policiais, então, realizaram uma busca em seu domicílio, logrando êxito em encontrar o material ilícito.

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Ministros Tebet e Márcio Macêdo lançam PPA Participativo em Natal

Os ministros Simone Tebet, do Planejamento, e Márcio Macêdo, a Secretaria-Geral da Presidência da República lançaram nesta quinta-feira, em Natal, a plenária estadual do Plano Plurianual (PPA), do Governo Federal.

O projeto tem sido lançado em todos os 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

O novo Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal tem três eixos norteadores: “Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos”, “Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Socioambiental e Climática” e “Defesa da Democracia e Reconstrução do Estado e da soberania”.

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STF adia para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

O caso seria analisado nesta semana, mas foi adiado em função do julgamento do ex-senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

A questão começou a ser analisada em 2015, mas foi paralisada por um pedido de vista.

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Autor de homicídio em academia já havia feito 20 idosos de reféns

Preso pela PRF por ter assassinado um motorista de lotação e sequestrado uma aluna da academia Smart fit, Marcos Suarison Santos da Silva, de 26 anos, tem uma extensa lista de crimes sentenciados pela Justiça. Ele tinha um mandado de prisão em aberto desde o dia 06 de março deste ano.

A condenação é relativa à invasão de um asilo e manutenção de cerca de 20 idosos como reféns, ocorrida em 2014. Já em 2018 ele foi preso por porte de arma de fogo. Finalmente, em 2019, ele foi detido após roubar um táxi, em circunstâncias semelhantes às ocorridas nesta semana em frente à Smart Fit.

Caso o mandado tivesse sido cumprido, Marcos Suarison já deveria estar preso. Ele confessou ser o autor do crime na academia, segundo a Polícia Civil.

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Homem é alvejado a tiros durante tentativa de homicídio nesta madrugada em Caicó

Um homem de 42 anos, identificado como Ubiraci dos Santos, vulgo Ubiraci do Aterro, foi alvejado a tiros na madrugada desta sexta-feira (26.mai.23), por volta das 2h40, enquanto dormia numa rede na sala de sua residência na Rua Travessa Elorissel de Medeiros, n° 79, bairro Acampamento, centro de Caicó (RN).

Ubiraci do Aterro possui antecedentes criminais e de acordo com informações repassadas pela sua mãe, um veículo de cor escura estacionou em frente a sua casa, onde desceu um homem com vestes escuras e atirou contra o seu filho.

O disparo de escopeta calibre 12 atingiu o peito da vítima que foi socorrida ao Hospital Regional do Seridó e se submeteu a cirurgia.

Ainda não se sabe o que teria motivado o ocorrido, nem o autor da tentativa de homicídio. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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Coronel Walmary Costa é cotado para assumir Secretaria de Segurança em Mossoró

O Coronel da Polícia Militar, Walmary Costa, está sendo cotado para assumir a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. A informação foi repassada pelo Blog Diário Político. Atualmente Walmary Costa é responsável pelo Comando de Policiamento 1 Regional Oeste Potiguar com atuação a partir de Mossoró.

Em contado com o Blog, Coronel Costa confirmou a sondagem por parte do executivo mossoroense, porém, disse ainda não ter conversado pessoalmente com o prefeito Allyson Bezerra ou com o comando da Polícia Militar do RN.

“Seria algo desafiador assumir a segurança de um município tão importante, mas ainda não tem nada certo”, disse Cel.Costa. Natural de Caicó e com mais de 25 anos de atuação na Polícia Militar do RN, Costa é visto como um dos oficiais da PM/RN mais respeitados no Estado.

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Motocicleta é roubada em Serra Negra do Norte nesta quinta feira

Uma motocicleta Honda 160, placa OWE-2239, foi roubada na noite desta quinta feira no bairro Arécio Batista, na cidade de Serra Negra do Norte (área subordinada à 5ª CIPM – Jardim de Piranhas).

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PT define nome de professora para chapa majoritária com o Dr. Tadeu

Nesta quinta-feira (25), ocorreu uma reunião entre membro do Diretório Municipal de PT em Caicó (RN). O objetivo do encontro foi decidir o nome que será apresentado para compor a chapa com o atual prefeito Dr. Tadeu visando às eleições municipais do próximo ano.

Vale salientar que o Partido dos Trabalhadores (PT) está aliado do prefeito Dr. Tadeu desde sua vitoriosa campanha no último pleito em 2020 e até o presente momento de seu mandato como gestor.

O nome indicado para compor a chapa com o prefeito Dr. Tadeu é o da Professora Suenira, atual diretora da 10ª DIREC. A sigla também definiu nomes que vão concorrer ao legislativo caicoense e em instantes iremos publicar no blog.

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