Moro defende Lava Jato: “Toda a nossa ação foi legal”

O senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR) afirmou nesta quarta-feira (6) que o trabalho da Lava Jato foi feito dentro da lei e com as decisões confirmadas durante anos pelos tribunais superiores. A manifestação de Moro vem após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anula provas da força tarefa de Curitiba por meio do acordo de leniência da Odebrecht.

“A corrupção nos Governos do PT foi real, criminosos confessaram e mais de seis bilhões de reais foram recuperados para a Petrobras. Esse foi o trabalho da Lava Jato, dentro da lei, com as decisões confirmadas durante anos pelos Tribunais Superiores“, escreveu o parlamentar nas redes sociais.

Moro disse que respeita as instituições e que lutará no Senado pelo direito à verdade. “Os brasileiros viram, apoiaram e conhecem a verdade. Respeitamos as instituições e toda a nossa ação foi legal. Lutaremos, no Senado, pelo direito à verdade, pela integridade e pela democracia. Sempre!”, completou.

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Caicoense mais dois comparsas são presos com 410 tijolos de maconha em São Paulo

Três homens foram presas em flagrante pela Polícia Civil por tráfico de drogas na noite desta segunda-feira (5). Um deles é caicoense e foi identificado como Flabson Tairone Gomes, 25 anos, inclusive reincidente pelo mesmo crime.

Eles transportavam em uma caminhonete 410 tijolos de maconha e foram abordados na Avenida Ipanema, no bairro do Socorro, zona sul de São Paulo.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a prisão foi realizada após os agentes receberem uma denúncia anônima de que um veículo estava sendo usado para o transporte de drogas na região. Ao fazerem campana na Avenida Ipanema, por onde o carro iria passar, de acordo com as investigações, o veículo foi localizado acompanhado de um segundo carro.

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Toffoli diz que prisão de Lula foi ‘armação’ e ‘um dos maiores erros judiciários’ da história

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli afirmou em decisão desta quarta-feira (6) que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi uma “armação” e poderia ser chamada de “um dos maiores erros judiciários da história do país”. A decisão anulou as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht com a Lava Jato.

“Mas, na verdade, foi muito pior. Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem. Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, afirmou.

Segundo Toffoli, agentes públicos atingiram pessoas naturais e jurídicas, culpadas ou não. E “destruíram tecnologias nacionais, empresas, empregos e patrimônios públicos e privados”.

“Sob objetivos aparentemente corretos e necessários, mas sem respeito à verdade factual, esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência. Enfim, em última análise, não distinguiram, propositadamente, inocentes de criminosos. Valeram-se, como já disse em julgamento da Segunda Turma, de uma verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século 21, para obter ‘provas’ contra inocentes”, disse.

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VÍDEO: Avião faz pouso de emergência após passageiro sujar toda a aeronave com diarreia brava

Um avião da Delta, que ia de Atlanta para Barcelona, teve que voltar para o aeroporto por conta de um “risco biológico”. Isso porque um passageiro teve uma diarreia brava e “sujou todo o avião”. O caso ocorreu na última sexta-feira (1º/9).

Nos áudios divulgados pela plataforma LiveATC.com, o piloto avisa à torre de controle sobre a situação. “Tivemos um passageiro que teve diarreia e sujou todo o avião, então temos que regressar a Atlanta. Este é um problema de rico biológico”, disse.

Logo depois do pouso de emergência, os passageiros, exceto o da diarreia, foram transferidos para outro voo e pousaram em Barcelona com segurança.

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Homem é filmado vendendo senha de acesso à fila para cadastro de programas sociais em Caicó; Vídeo

O cadastramento da população em vulnerabilidade social, que tenta permanecer ou mesmo entrar nos programas sociais do Governo Federal, virou uma luta desigual na cidade de Caicó.

Um homem foi filmado vendendo um acesso à fila por R$ 200, segundo uma moradora que afirma ter chegado no local por volta de 1h da madruga, e 12h depois ainda não foi atendida.

Ela fez acusações mais graves, disse que no local havia outras pessoas fazendo o mesmo, no entanto, afirmou que não sabia que poderia acionar a polícia e o caso terminaria em prisão.

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SUS vai oferecer novo tratamento para fibrose cística 

O Ministério da Saúde vai incluir um novo tratamento para fibrose cística no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria que estabelece a mudança foi assinada pela ministra Nísia Trindade nesta terça-feira (5), data que marca o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística.

A nova tecnologia pode melhorar a qualidade de vida dos pacientes com fibrose cística. A terapia tripla elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor já recebeu recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).  O prazo para disponibilização do medicamento é de 180 dias a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União.

Entre os benefícios do tratamento estão a melhora da função pulmonar e do estado nutricional, com consequente redução das internações hospitalares e retirada do paciente da fila de transplantes. O medicamento será indicado para pacientes com seis anos de idade ou mais que tenham pelo menos uma mutação F508del no gene CFTR, mais comum entre os que vivem com a doença.

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Empresa suspende cirurgias ortopédicas no Walfredo Gurgel por atraso em pagamentos

Na semana em que o Governo do Estado inaugurou 20 novos leitos para cirurgias ortopédicas no hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, a Justiz, empresa terceirizada que presta serviços na área de Saúde do Rio Grande do Norte, suspendeu integralmente os serviços prestados devido à falta de pagamentos por parte do Estado. De acordo com a empresa, os serviços foram suspensos já no início desta quarta-feira (6).

A empresa é contratada para a realização de cirurgias ortopédicas e, com os pagamentos atrasados desde maio, os profissionais decidiram que só vão retomar as atividades após a negociação sobre os valores. Até o momento, não há a confirmação oficial sobre o débito do Governo do Estado com a empresa.

Na unidade, foram realizadas de janeiro a agosto, mais de 2.300 cirurgias, cerca de 300 procedimentos por mês, que acontecem de segunda a sábado, atuação que tem colaborado para a diminuição de filas de cirurgias eletivas no Walfredo.

De acordo com nota da Justiz, a terceirizada foi informada pelos próprios ortopedistas da paralisação de novas cirurgias no hospital, pois estão com o pagamento atrasado desde o mês de maio deste ano (2023).

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Ex-vereador de Assu é preso com fuzis e pistolas no interior de Minas Gerais

Um ex-vereador de Assu está entre os presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operação que resultou na apreensão de quatro fuzis, quatro pistolas e 13 carregadores em Francisco Sá, no interior de Minas Gerais, na segunda-feira (4). O material teria como destino o Rio Grande do Norte. Além do ex-vereador, outras três pessoas também foram detidas.

Segundo a PRF, os homens portavam , quando foram parados pela fiscalização, que constatou que o veículo vinha da região da fronteira para o Rio Grande do Norte.

Ainda segundo a polícia, no local era realizada uma ação de combate ao crime, os agentes abordaram dois automóveis com placas do Rio Grande do Norte (o primeiro ocupado por três homens e o segundo apenas com o condutor).

Além de armas, também ficou constatado a existência de objetos sem cobertura fiscal, como celulares, molinetes, brinquedos, perfumes, cigarros eletrônicos, ferramentas, bebidas, copos e garrafas térmicas, dentre outros.

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Aumenta a onda de insatisfação contra Raimundo Pezão: “Prefeito das maquiagens”

A população da cidade de Umarizal não tem dado muito cabimento às falas do prefeito Raimundo Pezão, não. O gestor viu sua gestão entrar num turbilhão de críticas com insatisfação da população.

Os munícipes lá de Umarizal, de acordo com recentes denúncias que têm chegado a este blog, desacreditam de quase tudo que Pezão fala: “Prefeito das maquiagens”, desabafou um cidadão.

Na tentativa de escapar das críticas, o gestor tem buscado assumir um papel populista, mas pelo jeito a estratégia também vem falhando. O povo diz que Pezão “pega carona até em obra da Caern”.

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Diretor do Fundo Estadual de Saúde diz que setor precisa de pelo menos mais R$ 20 milhões no RN

Os membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizaram, nesta terça-feira (5), reunião extraordinária com a presença da secretária estadual de saúde, Lyane Ramalho Cortez. Na pauta, os esclarecimentos sobre temas como aplicação dos recursos federais para cirurgias eletivas, implantação da Farmácia Popular nos municípios, atraso no pagamento de empresas terceirizadas, aplicação da emenda coletiva 486 da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa, no valor dos R$ 7 milhões, destinada para cirurgias vasculares e outros temas relativos à saúde da população Potiguar.

No final da apresentação os deputados presentes fizeram algumas indagações à secretária. George Soares (PV) questionou ainda o quanto seria necessário para a secretaria atender 100% da demanda no mês e quanto a secretaria recebe hoje. “O orçamento da secretaria hoje gira em torno de R$50 milhões, mas a necessidade real seria algo em torno de R$ 70 a R$ 80 milhões/mês”, explicou o diretor do Fundo Estadual de Saúde, Jorge de Castro.

“O objetivo desse convite é esclarecer dúvidas desse Parlamento em relação às questões que envolvem a saúde do nosso Estado. É importante entender quais as principais dificuldades, como estão sendo aplicados os recursos federais destinados à área, onde e como podemos contribuir para que o sofrimento da nossa população seja amenizado”, disse Cristiane Dantas, requerente do convite da secretária, ao abrir os trabalhos.

A secretária Lyane Ramalho fez uma explanação geral sobre a atual situação da saúde estadual. Falou sobre o novo ciclo de gestão da pasta com destaque para a importância do fortalecimento dos consórcios, ampliação do Regula RN, ações de organização do atual plano e da linha de cuidados vascular da secretaria.

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Deputada Terezinha Maia já apresentou 15 PLs e aprovou quatro leis; entre elas a que destina vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica

A deputada e seridoense Terezinha Maia está em seu primeiro mandato como deputada estadual e, nesses seis meses de atuação, já apresentou 15 projetos de lei (PLs), sendo quatro aprovados e sancionados pelo Executivo e onze, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Além de 100 requerimentos de diversas ações ao Governo do Estado para os municípios potiguares.

Das leis aprovadas, destaque para a Lei n° 11.530 que dispõe sobre a adoção de medidas para o estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, em empresas que recebem incentivos fiscais do Estado do RN. Outra lei aprovada e sancionada foi a de n° 11.529 que obriga o Governo realizar ações socioeducativas e preventivas para o combate à violência contra a pessoa idosa na rede estadual de ensino.

Também é da autoria da Deputada Terezinha Maia o PL que determina a igualdade dos valores pagos a título de patrocínios e premiações a homens e mulheres em competições esportivas, paradesportivas e culturais apoiadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte; PL que torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública e privada do Estado do Rio Grande do Norte; e o PL que institui a Semana de Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Em Caicó, Terezinha Maia tem sido voz ativa na luta pela reestruturação da sede delegacia da mulher de Caicó, que foi incendiada nos ataques criminosos de 2017 e segue fechada até hoje. A parlamentar tem defendido a reabertura da DEAM e o funcionamento 24h, durante os sete dias da semana, o que já é lei federal.

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Prefeitura do Natal decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira(8)

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, decretou ponto facultativo para os funcionários da administração municipal para próxima sexta-feira (8), pós feriado nacional da independência do Brasil, comemorado na quinta-feira (7).

O decreto foi publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial do Município. Na prática, a medida cria um feriadão no serviço público municipal, entre a quinta (7) e o domingo (10).

“Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal no dia 08 de setembro de 2023”, determina o primeiro artigo do decreto.

No entanto, o ponto facultativo não vale para serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos, como é o caso de hospitais de urgência e emergência.

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Corpo é encontrado dentro de cacimbão próximo a uma comunidade indígena em Goianinha

O corpo de um homem foi encontrado em um cacimbão de uma comunidade indígena localizada em um distrito da cidade de Goianinha, situada a 62 quilômetros de Natal. Segundo a polícia, a vítima apresentava sinais de violência.

O homem, identificado apenas como Donda, morava na comunidade indígena Catu, nos limites entre Goianinha e Canguaretama, no litoral sul do Estado. Na tarde do último sábado (02), ele estava bebendo em um bar e teria discutido com uma pessoa. Após deixar o local a vítima disse que iria para casa, mas não chegou ao destino.

No dia seguinte, os familiares procuraram a Polícia Civil da cidade e registraram um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento, a partir disso, foram indicadas às buscas pelo homem.

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Justiça bloqueia contas bancárias de Galvão Bueno, mas só acha R$ 36,87

A Justiça paulista determinou o bloqueio das contas pessoais do locutor Galvão Bueno, mas encontrou apenas R$ 36,87.

A medida foi tomada em um processo movido por um antigo sócio de Galvão na vinícola Bueno Wines Itália, localizada na região da Toscana, mas com representação no Brasil.

Alex Reiller de Moraes possuía 10% das cotas da empresa e era o seu administrador. Eles romperam em 2018, mas Galvão não encerrou a empresa nem formalizou a exclusão de Moraes do quadro societário.

Moraes processou Galvão argumentando que tal fato o estava prejudicando, uma vez que precisava da documentação para poder entrar em outra sociedade. Disse também que, sem a exclusão do seu nome dos quadros da empresa de Galvão, corria o risco de ser responsabilizado por atos da Buenos Wines.

A Justiça deu razão ao antigo sócio de Galvão, determinando que fosse feita a exclusão do seu nome da sociedade.

O locutor, no entanto, não entregou todos os documentos determinados pela Justiça e sofreu uma multa de R$ 71,5 mil. Como não pagou, houve o bloqueio das contas, determinado pelo juiz Marcelo Augusto Oliveira.

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Prefeitura de São José do Seridó confirma Grafith, Walkyria Santos e demais atrações da festa do padroeiro; Confira

A Gestão Municipal de São José do Seridó realizará, em 2023, a maior festa de setembro de todos os tempos. O evento acontecerá entre os dias 21 de setembro a 1º de outubro, com shows artísticos gratuitos na Praça de Eventos Edilza Dias, dentre outras programações.

“É com muita alegria que apresentamos à nossa São José do Seridó e a toda região a programação oficial das bandas que se apresentarão, na Praça de Eventos Edilza Dias, durante a nossa festa do padroeiro”, frisou o prefeito Jackson Dantas, apontando que a festa de 2023 terá como slogan “Fé e Devoção”.

Para Jackson Dantas, a ideia é reacender em cada são-josé-seridoense o fervoroso espírito de fé, devoção e celebração que tradicionalmente permeia a festa, além de fortalecer os valores históricos e espirituais que unem a comunidade local durante os festejos.

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Mulher mantida em cárcere privado pede pizza à PM e marido é preso

Um homem foi preso em flagrante por suspeita de violência doméstica após a mulher ligar para a Polícia Militar e pedir uma pizza. O caso ocorreu no bairro de Ponta Grossa, em Maceió (AL), nesta segunda-feira (4).

O que aconteceu:

A mulher de 46 anos era mantida em cárcere privado pelo marido. Ela estava proibida de deixar a residência havia mais de uma semana e estava sem celular, que foi tomado pelo suspeito para evitar que ela acionasse os familiares, amigos ou a polícia para pedir socorro. As informações são da PM.

No dia em que conseguiu denunciar o marido, ela explicou que ele havia saído para beber. Quando retornou, o homem utilizou um fio para agredi-la. A vítima contou que conseguiu pegar o fio e o convenceu a deixá-la ligar para pedir uma pizza. Entretanto, ela ligou para a polícia e pediu socorro.

O agente que atendeu a ligação entendeu o código e enviou uma viatura até o endereço, onde o suspeito foi preso. Segundo as autoridades, a vítima sofreu “diversos tipos de violência” praticadas pelo marido, inclusive sexual — ela apresentou hematomas na região da virilha e nas pernas. Em uma ocasião, a mulher chegou a desmaiar após levar socos na região da cabeça.

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Transporte publico de São Gonçalo do Amarante sob ameaça; Motoristas querem greve

Os motoristas que fazem as linhas interbairros, um serviço essencial à população de São Gonçalo do Amarante, podem entrar em greve a partir desta quarta-feira (6). A decisão foi anunciada pelo representante do Sindicato dos Rodoviários, Arnaldo Dias, durante entrevista ao Balanço Geral nesta terça-feira (5).

Entre as principais reivindicações dos trabalhadores está o aumento do estresse dos motoristas, uma questão que tem sido motivo de debate e preocupação nos últimos meses.

De acordo com Arnaldo Dias uma reunião marcada para a reunião na tarde de hoje, definirá se a greve vai acontecer ou não e que os trabalhadores estão buscando melhorias nas condições de trabalho que refletirão no serviço prestado à comunidade e que tudo dependerá das negociações em andamento entre os representantes dos trabalhadores e os empresários do setor de transporte.

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MPF no RN abre edital para doação de bens permanentes

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte abriu edital para desfazimento, mediante doação ou transferência, dos bens permanentes considerados ociosos ou antieconômicos. Os órgãos e entidades interessados podem entrar em contato diretamente com a Comissão Especial de Desfazimento de Bens, através de ofício encaminhado via endereço eletrônico www.protocolo.mpf.mp.br ou para os e-mails [email protected] ou [email protected] até o dia 8 de setembro.

São sete lotes a serem doados, cinco em Natal e dois em Mossoró, que incluem aparelhos de ar e mobiliários diversos como armários e cadeiras, entre outros equipamentos variados. Não serão aceitas manifestações de interesse em bens específicos.

A preferência é de órgãos, autarquias e fundações públicas federais; logo depois estados e Distrito Federal, seguidos de municípios e suas autarquias e fundações públicas; e, por último, em caráter excepcional, organizações da sociedade civil de interesse público.

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Câmara aprova urgência para compensação de R$ 27 bilhões a Estados por perdas com ICMS

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, 5, a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União para os Estados e o Distrito Federal em razão da queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em razão de mudanças na incidência do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O requerimento foi aprovado com 305 votos favoráveis e 89 contrários. O mérito deve ser votado na próxima semana. Com a urgência, a matéria será analisada diretamente no plenário da Casa, sem precisar passar pelas comissões. O relator da proposta é o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), líder do partido na Casa.

A necessidade de compensação foi criada após o Congresso Nacional aprovar, em junho de 2022, ao longo do governo Jair Bolsonaro (PL), duas leis completares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda dos combustíveis, uma das principais fontes de arrecadação dos Estados e do DF. A Lei Complementar 194/22 determinou que esses produtos não poderiam ser considerados supérfluos para fins de incidência de alíquotas maiores. O próprio texto dessa lei previa uma compensação, que foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto concretiza acordo entre a União e os estados, patrocinado pelo Supremo, que prevê ressarcimentos de 2023 a 2025. Pelo acordo firmado, a União deve garantir uma compensação de R$ 26,9 milhões para os Estados até 2026. Os municípios terão direito a 25% deste montante, o equivalente a R$ 6,7 bilhões.

Com informações da Jovem Pan

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Cantor de banda de forró sofre acidente no interior do RN

O cantor Cláudio Oliveira, integrante da Banda Forró dos 3, sofreu um acidente na cidade de Felipe Guerra, na noite dessa segunda-feira (04). 

Segundo a assessoria de comunicação da banda, Claúdio se deslocava na garupa de uma moto ao supermercado quando foi surpreendido por um veículo em alta velocidade que provocou uma colisão.

Uma equipe médica da cidade foi até o local, após os primeiros procedimentos ele foi transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, com pequenas fraturas. Ainda de acordo com a assessoria de comunicação, o cantor está bem e já se encontra em recuperação.

Com informações de TCM Notícia

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