Prefeito Álvaro Dias sanciona isenção do ISS dos ônibus em Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias (Republicanos), sancionou nesta sexta-feira (1º) a lei muncipal que prorroga a isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para as concessionárias e permissionárias do transporte público municipal. A medida é válida até 31 de dezembro de 2024 e traz, ainda, diversos condicionantes e implicações para o sistema de transporte na cidade.

Com a medida, as empresas ficarão isentas da cobrança do imposto no período de 1º de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2024. A lei aponta que serão observadas a aplicação das regras vigentes relacionadas à garantia das gratuidades e a aplicação da tarifa social.

A lei também acrescenta uma isenção para pessoas com deficiência nos alternativos do Sistema de Transporte Público Municipal, dentro da área de atuação das concessionárias e permissionários na cidade de Natal.

Seja o primeiro a comentar

Trabalhador morre em acidente durante montagem de estrutura do 7 de Setembro em Brasília

Um operário morreu e três ficaram feridos em um acidente que ocorreu na tarde desta quinta-feira (31), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. As quatro vítimas trabalhavam na montagem de uma exposição, evento paralelo ao desfile em comemoração à proclamação da Independência do Brasil, no próximo dia 7, e caíram de aproximadamente 15 metros de altura.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal, os quatro operários trabalhavam para a empresa Palco Locação. O operário morto foi identificado como Genes Gomes Coelho. Os três feridos – Jessé Dionísio de Sousa, Jardelmo Nunes da Silva e Maxwell Meira da Silva – estão internados no Hospital de Base de Brasília. Ainda conforme a Secom, as causas do acidente serão apuradas pelos órgãos competentes.

“A Secom manifesta sentimentos de solidariedade aos trabalhadores e suas famílias, e fica à disposição para auxiliar no que for necessário”, diz a nota, por fim.

Com informações de Estadão

Seja o primeiro a comentar

Após recente encontro com Bolsonaro, Sargento Gonçalves se coloca como opção para prefeito de Natal

Com as eleições municipais de 2024 se aproximando, o cenário político em Natal está ganhando cada vez mais destaque. Recentemente, um encontro entre o Deputado Federal Sargento Gonçalves e o Presidente Jair Bolsonaro deu origem a um diálogo amistoso e orou pela vida do presidente, Sargento Gonçalves que é cristão e defensor das pautas que Bolsonaro defende.

Sargento Gonçalves é conhecido por suas convicções conservadoras e sua lealdade inabalável ao bolsonarismo. Ele se apresenta como um defensor da família tradicional e dos valores da direita, e sua atuação no Congresso Nacional tem chamado a atenção, destacando-se por seus discursos e projetos alinhados com essas pautas.

Como oposição ferrenha aos governos federal e estadual, Sargento Gonçalves surge como uma alternativa sólida que pode desafiar nomes como Natália Bonavides e o ex-prefeito Carlos Eduardo nas eleições municipais. Enquanto seu colega de bancada, General Girão, também manifestou interesse.

2 comentários

Ministro de Lula enviou R$ 13,4 milhões do orçamento secreto a irmã investigada pela PF

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), enviou pelo menos R$ 13,4 milhões para a cidade de Vitorino Freire, no Maranhão, por meio do orçamento secreto, segundo dados do Portal da Transparência. A PF deflagrou nesta sexta-feira uma operação que apura suspeitas de desvio de dinheiro público envolvendo emendas parlamentares do ministro.

Um dos alvos é a irmã de Juscelino Filho e prefeita de Vitorino Freire, Luanna Resende. Ela foi afastada do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal. Juscelino Filho, por sua vez, é investigado no caso, mas não é alvo da operação desta sexta-feira. Procurados pelo GLOBO, o Ministério das Comunicações e Juscelino Filho não se manifestaram.

As emendas indicadas por Juscelino Filho foram repassadas para a prefeitura de Vitorino Freire via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal loteada pelo Centrão e envolvido em suspeitas de irregularidades nos últimos governos. A Polícia Federal apura se valores direcionados para o município pelo órgão federal serviram para a contratação de empresas que, por sua vez, desviaram parte dos recursos.

Seja o primeiro a comentar

Justiça mantém condenações a homens que vendiam drogas em supermercado em Parnamirim

A Câmara Criminal do TJRN desproveu apelo, movido pela defesa de três homens, acusados pela prática de tráfico de drogas e associação, com sentença da 1ª Vara Criminal de Parnamirim, a qual os condenou nos artigos 33 combinado ao 40, e um deles ainda no artigo 35, todos da Lei 11.343/06, a penas de 8 anos e 9 meses de reclusão, e 630 dias-multa; 10 anos de reclusão e 720 dias-multa; e 13 anos de reclusão e 1.575 dias-multa, todos no regime fechado. Crimes esses para os quais, segundo a denúncia, ocorreu um dos flagrantes em 21 de junho de 2021. A decisão foi divulgada pelo Tribuna de Justiça do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (1).

De acordo com o TJRN, segundo os autos, os policiais da DEICOR já estavam em intensa investigação após informações de que um dos envolvidos estava novamente traficando, tendo se noticiado que, no dia 21 de junho de 2021, haveria venda de drogas no estacionamento do Supermercado, em Nova Parnamirim.

“Sobressaem dos autos elementos caracterizadores de “fundadas razões” (denúncia prévia do comércio de entorpecentes no estacionamento de um supermercado em Nova Parnamirim), dando motivos ao estudo preliminar do local e identificação dos suspeitos, com a posterior troca de tiros, tendo os agentes, portanto, atuado em conformidade com o disposto no artigo 240 do Código de Processo Penal.

Seja o primeiro a comentar

Rogério Marinho defende expulsão de candidato do PL que se aliar ao PT

O senador Rogério Marinho, presidente estadual do Partido Liberal (PL), se pronunciou sobre matéria publicada na Folha de S. Paulo que afirmava que o PT teria autorizado a construção de alianças com o PL, mas com a restrição de não apoiar candidaturas associadas ao bolsonarismo.

O senador afirmou que, caso um candidato a prefeito do PL aceite tal aliança nos termos impostos pelo PT, ele deveria ser expulso do partido. “Na minha opinião, candidato a prefeito pelo PL que aceita essa aliança, deve procurar outro partido”, disse Rogério.

2 comentários

Polícia Civil elucida roubo a estabelecimento comercial em Caicó

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) divulgaram, nesta sexta-feira (01), a elucidação de um roubo majorado, cometido em um estabelecimento comercial localizado no município de Caicó, em 06 de dezembro de 2022.

Na ocasião, três homens portando arma de fogo roubaram bens do estabelecimento e de funcionários do lugar. Eles, que integram a organização criminosa desarticulada durante a Operação “Queda do Homem, deflagrada na região do Seridó potiguar no dia 24 de agosto de 2023, foram presos preventivamente.

Os homens foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Seja o primeiro a comentar

Suspeito de roubo de R$ 400 mil em joias no Alecrim ameaça delegada e é preso na Grande Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal), com o apoio da Força-Tarefa Susp de combate ao crime organizado de Natal/RN (FT-Susp/RN), deram cumprimento, na tarde desta quinta-feira (31), a um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 42 anos, suspeito por roubo de joias no bairro do Alecrim. Após a prisão, o suspeito ainda ameaçou a delegada e disse que em breve estaria livre novamente. A ação foi realizada no bairro Nova Parnamirim, no município de Parnamirim. 

Segundo a investigação, o homem teria cometido um roubo no bairro Alecrim, localizado na Zona Leste de Natal, no dia 13 de fevereiro de 2023. Na ocasião, foram roubadas várias joias e diamantes, causando à vítima um prejuízo estimado em R$ 400 mil.

Nas imagens de câmeras de segurança, o suspeito aparece pilotando a motocicleta utilizada pelo grupo para a prática do crime. Ao ser preso, o homem confirmou que pilotou o veículo, mas alegou não saber que o crime seria praticado. A motocicleta foi apreendida. 

O investigado, que é residente de Macaíba e que tem passagens pela polícia por tentativa de homicídio, também ameaçou a delegada responsável pela investigação e disse que logo estaria solto novamente, pois vivia no Brasil, país onde não há prisão perpétua. 

Seja o primeiro a comentar

Recusa familiar para doação de órgãos é de 70% no RN

O número de famílias que não autorizam a doação de órgãos dos seus familiares que estão em morte cerebral atingiu o percentual de 70% no Rio Grande do Norte. A informação é da coordenadora da Central de Transplantes do estado, Rogéria Nunes. Segundo ela, a taxa de negativa familiar para doação de órgãos é considerada alta.

“A Central do RN já atingiu o patamar de transplantes de antes da pandemia da Covid-19. Mas em relação às doações, ainda não atingimos o mesmo nível – ainda estamos bem abaixo. A cada dez entrevistas de familiares que fazemos, sete dizem não à doação – só 30% é revertido em doação, e o patamar do Brasil gira em torno de 46% ou 47%, enquanto a média mundial é de 60%. No RN, portanto, a negativa atinge 70%, é alto”, contou Rogéria Nunes em entrevista ao Jornal da Cidade, da 94 FM, nesta quinta-feira 31.

No Brasil, o número de famílias que não autorizam a doação de órgãos dos familiares saiu de 40% em 2019 e atingiu 47% em 2022, de acordo com o relatório anual da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO). Conforme Rogéria Nunes, a não efetivação da potencial doação costuma ocorrer justamente pela negativa familiar. “O que trava as doações são fatores religiosos, o tempo de espera, porque se você diz sim à doação, o corpo é entregue 24 horas depois. Então muitas famílias não querem esperar. Além disso, tem também a desinformação”, afirmou.

Seja o primeiro a comentar

Inmet emite alerta laranja para baixa umidade em 67 cidades do RN

No Rio Grande do Norte, 67 municípios encontra-se sob aviso de baixa umidade nesta quinta-feira (31). O alerta, de cor laranja, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), permanecerá em vigor até às 18h00, desta sexta-feira (1º). Diante dessa situação, o órgão enfatiza a ocorrência de risco de incêndios florestais, além de ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.

Segundo a publicação do Inmet, a umidade relativa do ar pode variar entre 20% e 12%, quando o índice ideal é entre 50% e 60%, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Como recomendação, a população é instruída a beber bastante líquido, evitar desgaste físico nas horas mais secas e exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. 

Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Seja o primeiro a comentar

Dono de loja de celulares é preso com aparelhos roubados em Natal; mulher está foragida

Dando continuidade à “Operação Rastro”, policiais civis da 4ª Delegacia de Natal (4ªDP), recuperaram, entre segunda (28) e quarta-feira (30), quatro aparelhos celulares. Os objetos foram rastreados na posse de quatro pessoas distintas, dentre elas, um proprietário de loja de aparelhos celulares, preso em flagrante e que responderá pelo crime de receptação qualificada. A prisão aconteceu no bairro Cidade Alta, Zona Leste de Natal. 

Foram recuperados um celular, modelo Iphone 12 Pro Max azul, furtado no bairro de Petrópolis; um celular da marca Samsung, furtado no bairro Tirol; um celular da marca Motorola, furtado em uma parada de ônibus, no bairro de Petrópolis, e por último um celular da marca Xiaomi, também furtado em Petrópolis. 

As investigações ainda continuam para chegar aos possíveis demais envolvidos nas ações delituosas. Dentre estes, está Rafaela Barbosa, atualmente foragida com três mandados de prisão e que ainda continua atuando na subtração dos aparelhos. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, notadamente sobre a localização de Rafaela Barbosa, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Seja o primeiro a comentar

Barroso vota contra o marco temporal; julgamento está em 4 a 2 a favor dos indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (31) contra o marco temporal das terras indígenas.

O placar está em 4 a 2 a favor dos povos originários. Ainda não há um consenso sobre indenizações caso a tese que limita a demarcação de terras saia derrotada do julgamento, que foi suspenso em razão do horário e será retomado na semana que vem.

Até o momento, os ministros Edson Fachin, relator do caso, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso votaram contra o marco temporal, por considerarem que a terra indígena deve ser definida por tradicionalidade. Já o ministro Nunes Marques teve um entendimento diferente e considerou que a falta de um marco causa insegurança jurídica. Ele foi seguido pelo ministro André Mendonça.

R7

Seja o primeiro a comentar

Ex faz denúncias graves contra vereador caicoense: “Misógino disfarçado”

A Câmara Municipal de Caicó tem ganhado muito respeito com a sociedade na legislatura atual. E essa turma nova vem dando uma enorme atenção às pautas voltadas ao público feminino, e isso envolve a saúde, o respeito e a segurança de todas as mulheres. No entanto, um vereador, sozinho, pode novamente comprometer a imagem daquele poder com os (as) filhos(as) de Santana.

Se apuradas pela justiça, denúncias de uma mulher que já foi companheira do vereador do Solidariedade podem complicá-lo na justiça. O risco existe e é real, pois segundo essa denunciante, o edil tem arma de fogo em casa: “Vivi um inferno na minha vida quando estava com ele. Ele é um misógino disfarçado”, desabafou.

“Ele é muito ignorante e brabo, mas só o conhece quem tem contato com ele, vendo-o por fotos, você imagina uma pessoa, mas quando convive, a realidade aparece, Até hoje tenho trauma do que vivi com ele”.

7 comentários

Mulher vai a hospital com dor de estômago e descobre que está grávida de nove meses

Uma mulher foi ao hospital sentindo dores no estômago e descobriu que estava grávida de nove meses em Caçapava, no interior de São Paulo. O caso aconteceu no início de agosto, e o menino Henry nasceu alguns dias depois.

Após descobrir a gestação, a mãe precisou ser encaminhada às pressas para a maternidade mais próxima, na cidade de São José dos Campos.

Em um vídeo que viralizou nas redes sociais, Yasmim Berti contou que a prima Cintya Rosana Leonel Oliveira, de 22 anos, não teve nenhum sintoma de gravidez e ficou chocada quando descobriu que esperava mais um filho.

Em outra gravação, que já acumula mais de 4 milhões de visualizações, Cintya Rosana aparece deitada na cama ao lado do berço do bebê. “Minha prima tentando entender que foi para o hospital com dor de estômago e vai sair de lá com um novo CPF em mãos”, brincou Yasmin. 

Cintya contou que levou uma “vida normal” nos últimos nove meses, sem suspeitar da presença do bebê.

Seja o primeiro a comentar

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da 123milhas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) aceitou o pedido de recuperação judicial feito pela 123milhas,  oficializado na última terça-feira, 29. Além da 123milhas, a HotMilhas, controlada pela agência, e a Novum Investimentos, sócia da empresa, também tiveram os pedidos de recuperação aceitos.

Com a decisão, a justiça ordenou a suspensão de todas as ações e execuções contra as devedoras por 180 dias. Além disso, ficou determinado que as empresas deverão apresentar o plano de recuperação no prazo de 60 dias, sob pena de decretação de falência.

A sentença afirma que as empresas recuperadas devem ter preservado o exercício de suas atividades empresariais “a fim de de que possam continuar a cumprir a função social que lhes incumbe”.

“Tem a seu favor o preenchimento dos critérios objetivos previstos na legislação e a presunção da boa-fé de que seu objetivo é equacionar os débitos e solver seus compromissos inadimplidos da melhor forma possível. Ao mesmo tempo, o Poder Judiciário utilizará dos meios necessários para promover a transparência e fazer justiça a todos os consumidores e credores atingidos pela crise da empresa. Com vigilância e ações efetivas que estiverem ao seu alcance e todas que forem necessárias”, diz trecho da decisão da juíza Claudia Helena Batista. 

Seja o primeiro a comentar

Prefeitura de João Pessoa terá cinco concursos com quase 700 vagas nos próximos meses

A Prefeitura de João Pessoa terá cinco concursos com quase 700 vagas nos próximos meses. O anúncio foi feito pelo secretário de Administração, Valdo Alves, nesta quinta-feira (31), em entrevista ao programa Rede Verdade da TV Arapuan.

“Já escolhemos a banca [organizadora] e agora está na parte [de análise] do Tribunal de Contas, que está julgando o processo.

E, nesses próximos dias ou meses, nós teremos o lançamento pelo prefeito Cícero Lucena de 200 vagas para guardas municipais, 100 vagas para agentes de mobilidade urbana, na Semob-JP, e mais 386 vagas para professores e mais um monte de concursos. Vão ser cinco concursos no total”, explicou o secretário Valdo Alves, no programa Rede Verdade.

Seja o primeiro a comentar

Bolsonaro e Michelle ficam em silêncio em depoimento à PF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ficaram em silêncio no depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 31. Os advogados do casal afirmaram que eles só prestarão esclarecimentos quando o caso passar do Supremo Tribunal Federal (STF) para a primeira instância.

“Os peticionários optam, a partir deste momento, por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de um juiz natural competente”, diz o documento assinado pela defesa.

As investigações sobre o esquema de vendas de joias recebidas pelo ex-presidente em compromissos oficiais é conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. No documento, a defesa justifica que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo “declínio da competência” sobre o caso, remetendo os autos para a 6ª Vara Federal de Guarulhos.

“Considerando ser a PGR a destinatária final dos elementos de prova da fase inquisitorial para formação do juízo de convicção quanto a elementos ou não a lastrear eventual ação penal, os peticionários, no pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhe são asseguradas, optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados”, diz o texto.

1 comentário

Doador de coração para Faustão era jogador de futebol e tinha 35 anos

A família do apresentador Fausto Silva publicou um vídeo nesta quarta-feira (31) em que o apresentador agradece publicamente o doador do coração que recebeu neste final de semana, Fabio Cordeiro da Silva tinha 35 anos e morava no litoral paulista. Apesar da atitude parecer nobre, não é comum o transplantado saber a quem pertencia o órgão anteriormente.

No vídeo, Faustão aparece sentado em uma cadeira, visivelmente mais magro, e conectado a diversos equipamentos, que monitoram a aceitação do corpo ao novo coração — o processo é considerado um sucesso pelos médicos, já que não houve nenhum sinal de rejeição nas primeiras 48 horas após o transplante.

Ele segue internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo o último boletim médico, Faustão apresenta função cardíaca estável. Foram retirados o dreno e alguns cateteres do apresentador, que também iniciou a fisioterapia.

“[Quero] fazer um agradecimento especial ao José Pereira da Silva, pai do Fabio, que teve uma grandiosidade incrível, uma generosidade absurda, e proporcionou que eu continuasse vivo. Eternamente grato ao José Pereira da Silva, homem simples… Eu fico emocionado, porque me deixou a chance de viver de novo”, disse o apresentador, emocionado, no vídeo.

Seja o primeiro a comentar

Governadora anuncia promoção de 1.103 agentes de segurança pública

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quinta-feira (31), a promoção de 1.103 agentes de segurança pública, somente neste mês de agosto, entre praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. As promoções serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (1º).

“É com muita alegria que anuncio mais uma promoção das forças de segurança do nosso estado. Para tanto, autorizo mais 1.103 promoções, envolvendo tanto a Polícia Militar quanto o Corpo de Bombeiros”, comemora a governadora.

Durante seu governo, desde a primeira gestão, o estado do Rio Grande do Norte já acumula mais de 12 mil promoções de agentes de segurança pública, sendo o maior volume de promoções da história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar em um governo. São mais de onze mil promoções da Polícia Militar e mais de mil do Corpo de Bombeiros.

Seja o primeiro a comentar

Menina de quatro anos é internada após ser picada por jararaca em creche no Sertão Paraibano

Uma menina de quatro anos foi internada na manhã desta quinta-feira (31), no Hospital Infantil Noaldo Leite, em Patos, após ter sido picada por uma cobra jararaca no município de São Mamede, no Sertão da Paraíba. Segundo o Blog Jordan Bezerra, a criança foi picada em uma creche.

Ao ClickPB, a direção do hospital informou que a menina chegou à unidade de saúde com muita dor no local da picada e edema no rosto. A criança foi levada para a sala vermelha, onde foi aplicado o soro antiofídico, usado para neutralizar o veneno da cobra. Após o primeiro atendimento, ela foi transferida para a sala sem intensiva e passa por exames. O estado de saúde é regular.

A Secretaria de Educação de São Mamede suspendeu as aulas na Creche Delano Wanderleia nesta sexta-feira (01), para realizar uma dedetização. O aviso foi publicado pelas redes sociais. 

Com informações do ClickPB

Seja o primeiro a comentar