O Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 18%. O texto havia sido aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (20).
A proposta estabelece um aumento escalonado em três parcelas. Ao final dessas etapas, o salário dos ministros do Supremo sai de R$ 39,2 mil para R$ 46,4 mil.
O impacto de ministros do STF deve causar, ainda, um impacto fiscal em cascata, já que a remuneração serve como um teto do serviço público – ou seja, nenhum servidor recebe mais que a remuneração de um ministro do Supremo.
O economista André Lara Resende recusou o convite para ser ministro do Planejamento no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Um dos responsáveis pela elaboração do Plano Real, Lara Resende disse não ao futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A Record TV apurou que Lula ainda deve tentar convencê-lo a aceitar o cargo.
Lara Resende fez parte do grupo de transição de Lula na área econômica com Guilherme Santos Mello, Nelson Henrique Barbosa Filho e Pérsio Arida.
A jornalista potiguar Estella Dantas foi nomeada ministra das Comunicações pelo presidente Jair Bolsonaro. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21). A jornalista vai substituir o ex-ministro Fábio Faria, exonerado nesta terça-feira (21).
Profissional experiente, Estella assumiu a Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações em agosto de 2021. Antes, ela era a chefe de gabinete do então ministro Fábio Faria.
“Temos a oportunidade de realizar de verdade. E as entregas do Ministério das Comunicações são muito importantes para o país, especialmente na área de telecomunicações”, disse.
O ex-jogador de futebol Pelé tem apresentado piora no quadro médico, informou o boletim do Hospital Israelita Albert Einstein divulgado nesta quarta-feira (21). De acordo com os médicos, o câncer de cólon do Rei do Futebol tem causado disfunções nos rins e no coração.
“Edson Arantes do Nascimento apresenta progressão da doença oncológica e requer maiores cuidados relacionados às disfunções renal e cardíaca”, diz o boletim. “O paciente segue internado em quarto comum, sob os cuidados necessários da equipe médica.”
Pelé está internado desde o dia 29 de novembro, quando visitou o hospital para reavaliar o tratamento quimioterápico e foi diagnosticado com uma infecção respiratória. Desde então, o ex-jogador tem reagido bem ao quadro infeccioso, embora não esteja mais respondendo à quimioterapia.
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto da PEC do Estouro nessa quarta-feira (21). Foram 331 votos a favor e 163 contra. Texto agora retorna ao Senado.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que a Câmara vai devolver o texto completo da PEC ao Senado, em vez de fatiá-lo para promulgar em partes. Segundo Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que se comprometeria em votar o texto aprovado na Câmara e também aprová-lo sem nenhuma alteração. Dessa forma, viabiliza a promulgação de todo o texto de uma única vez.
Na noite de terça-feira (20), a Casa aprovou o texto-base em primeiro turno viabilizando a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 mensais a cada beneficiário por meio da expansão do teto de gastos em R$ 145 bilhões no ano que vem. O prazo de vigência desta regra extraordinária, porém, foi reduzido de dois para um ano.
Durante o último mês do ano a nossa equipe se empenha nas pesquisas em plataformas que nos ajudam na contabilização do engajamento dos maiores influenciadores do RN, e neste ano, a nossa primeira fase de pesquisas já apontou os 3 primeiros colocados.
A cidade de Caicó tem realmente algo diferente, o sucesso que vem de lá transborda para nosso estado e eleva nomes para o conhecimento de todo o Brasil.
Só em 2022 esses 3 juntos, somam mais de 207,3 MILHÕES de likes no Instagram. Com suas fortes produções de conteúdos cômicos e com o principal intuito de alegrar as pessoas, Cremosinho, Waguinho e Laurinha são as pessoas mais engajadas do Rio Grande do Norte.
Mais um policial militar foi morto no bairro do Igapó, em Natal. Segundo informações do Via Certa Natal, ele estava próximo a comunidade do Beira Rio, quando foi surpreendido por bandidos e executado. Os criminosos, pelo menos dois, ainda levaram a arma dele.
O crime teria ocorrido por volta das 18h e ele seria um sargento da Polícia Militar. A área foi isolada, mas a morte causou grande aglomeração de pessoas. Muitos policiais e viaturas também na região, para buscar os bandidos.
Vale lembrar que nesta semana outro policial militar foi morto: o Cabo J Barbosa, do 4º Batalhão da Polícia Militar.
A Petrobras iniciou os testes de um equipamento capaz de medir a velocidade e a direção do vento no mar. A tecnologia Bravo, sigla para Boia Remota de Avaliação de Ventos Offshore, possibilita a avaliação do potencial para instalação de parques de geração de energia eólica offshore (no mar, em tradução livre).
A boia, que tem cerca de 2,5 metros de diâmetro e 3,5 metros de altura, foi instalada no litoral do Rio Grande do Norte e, nos próximos sete meses, permitirá acesso a dados coletados no local através de Bluetooth, Wi-Fi ou satélite. Sua energia é fornecida através de módulos fotovoltaicos e aerogeradores, a fim de que possa ser autossuficiente.
A Bravo está sendo desenvolvida com recursos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em parceria com os institutos Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) e em Sistemas Embarcados (ISI-SE).
O Congresso do Peru aprovou nesta terça-feira (20) antecipar as eleições gerais do país para abril de 2024. O pleito estava originalmente marcado para julho de 2026.
A medida busca amainar a crise política instaurada após a tentativa fracassada de golpe de Estado em 7 de dezembro feita pelo então presidente Pedro Castillo, que acabou destituído do cargo e preso.
Sua vice e sucessora no cargo, Dina Boluarte, vem enfrentado uma série de protestos violentos que já deixaram mais de 25 mortos no país. Ela, que inicialmente disse que pretendia concluir o mandato presidencial em 2026, posteriormente se declarou favorável à antecipação das eleições.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o deputado federal do PT Alexandre Padilha como ministro das Relações Institucionais. No cargo, ele terá a responsabilidade de tocar a articulação política junto ao Congresso Nacional. A previsão é de que ele seja oficializado no cargo nesta quinta-feira (22) junto a uma nova leva de ministros confirmados para o novo governo.
Deputado federal reeleito por São Paulo, Padilha é considerado um parlamentar fiel a Lula, de bom trânsito mesmo entre opositores e com bons contatos na sociedade civil, de acordo com fontes ouvidas pela CNN. Ele ocupou o mesmo cargo nos últimos anos do governo Lula, em 2009 e 2010, e depois foi ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff.
O futuro ministro já começou a montar sua equipe, que trabalhará de dentro do Palácio do Planalto e formará o núcleo mais próximo a Lula. Entre os escolhidos está o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado estadual André Ceciliano, que deve comandar a Secretaria de Assuntos Federativos, setor que atua na interface entre o governo federal, estados e municípios. Candidato do PT derrotado na corrida pelo Senado no Rio, Ceciliano deve ir até Brasília amanhã para se reunir com Padilha.
Um idoso de 88 anos fez com que um hospital de Toulon, na França, fosse evacuado após chegar ao local com um projétil de artilharia preso no ânus. Segundo o site Var-Martin, todos ficaram muito assustados e acharam que a bomba poderia explodir a qualquer momento.
A direção do Hospital Sainte Musse logo chamou especialistas nesse tipo de artefato que consideraram de baixo risco uma explosão. Depois dessa constatação, os médicos partiram para a cirurgia de retirada do projétil.
De acordo com a equipe médica, o idoso colocou a bomba no ânus para ter prazer sexu4al. Após algumas horas na sala de cirurgia, os especialistas conseguiram remover o objeto, que tinha cerca de 20cm de comprimento e 5cm de largura. Segundo o hospital, o idoso se recupera bem do procedimento.
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) voltou atrás em seu anúncio dessa terça-feira (20/12) e retirou a indicação de Edmar Moreira Camata para a diretoria-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O nome de Camata desagradou a gestão petista, que conhecia o policial por ser um apoiador da operação Lava Jato. A força-tarefa, encabeçada pelo então juiz Sergio Moro, investigou e condenou o futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Nós tivemos uma polêmica nas últimas horas e o entendimento meu e da minha equipe foi que seria o mais adequado proceder essa substituição”, justificou Dino.
Posição política de Camata
Em uma publicação em suas redes sociais, em 2018, Camata escreveu: “Ver Lula como inocente significa acreditar que há uma trama extremamente complexa e articulada que condenou 220 empresários, servidores e políticos em várias instâncias. Tudo a troco de condenar Lula”.
Camata, que também já havia compartilhado fotos ao lado de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) nas redes, concorreu a deputado naquele ano pelo PSB, usando a Lava Jato como bandeira. “Até agora, já foram condenadas 188 pessoas na Operação Lava-Jato. Se as penas fossem somadas dariam 1861 anos e 20 dias. Não podemos deixar a maior operação anticorrupção do país parar, você concorda?”, dizia seu cartaz.
O delegado ingressou na PRF em 2006, é mestre em Políticas Anticorrupção pela Universidade de Salamanca, e tem especializações em Gestão Integrada em Segurança Pública e Ministério Público e Defesa da Ordem Jurídica, além de MBA em Gestão Pública. Atualmente é Secretário de Estado de Controle e Transparência no Governo do Espírito Santo.
A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (21) 48 frascos de lança-perfume em uma transportadora de Natal. A apreensão aconteceu durante uma operação da inspertoria da Receita de Natal.
De acordo com o órgão, a droga estava sendo enviada como encomenda para um destinatário no Rio Grande do Norte e foi embalada de forma a disfarçar o conteúdo para tentar ludibriar a fiscalização.
A transportadora e o bairro onde ela fica não foram informados pela Receita Federal.
A droga apreendida será entregue à polícia judiciária, que se encarregará das investigações para identificar os responsáveis pelo crime.
A operação realizada nesta quarta na transportadora foi um trabalho integrado de inteligência e de análise de risco da Receita Federal no combate ao tráfico de drogas, contrabando e descaminho, contrafação e pirataria.
Outras apreensões
Em junho, a Receita Federal havia apreendido também cerca de 19 quilos de skunk e mais de 1,5 mil comprimidos de ecstasy em operação nos Correios.
Em outubro, mais 1 mil comprimidos de ectasy foram apreendidos em uma operação em uma transportadora em Natal.
O Pix superou pela primeira vez a marca de 100 milhões de transações em um único dia nesta terça-feira (20), data do pagamento da segunda parcela do 13º salário. De acordo com o Banco Central, foram realizadas 104,1 milhões de operações.
O Pix já se tornou o meio de pagamento mais utilizado no Brasil e continua crescendo desde seu lançamento, em novembro de 2020. O recorde anterior havia sido registrado em 30 de novembro deste ano, quando foram realizadas 99,4 milhões de transações no dia de pagamento da primeira parcela do 13º salário.
“Os sistemas do Banco Central funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia, atendendo plenamente à alta demanda”, afirmou o BC em nota.
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quarta-feira (21), a situação de emergência em mais 31 cidades do País atingidas por desastres naturais. Desse número, pelo menos seis estão no Rio Grande do Norte. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União.
Em solo potiguar, seis cidades passam por um período de estiagem, são elas: Por outro lado, 10 cidades passam por um período de estiagem: Japi, Jucurutu, Lucrécia, Ouro Branco, Caicó e Fernando Pedroza. Além delas, outras quatro pertencem a outras regiões do Nordeste, tais como: Canudos, na Bahia; Caucaia, no Ceará; Pedra, em Pernambuco; e Porto da Folha, em Sergipe.
Quatorze delas registraram chuvas intensas: Barro Preto, Iguaí, Itapé, Jussari, Medeiros Neto e Vereda, na Bahia; Benedito Novo, Braço do Norte, São Bonifácio e Ponte Serrada, em Santa Catarina; Itabaianinha e Tobias Barreto, em Sergipe; Santa Leopoldina, no Espírito Santo; e Tefé, no Amazonas.
Aquela que teria sido a última aparição de Jair e Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada, em Brasília, está dando que falar, tudo porque o casal, que se prepara para abandonar a residência oficial do presidente do Brasil, se desfez em lágrimas e orações em frente aos apoiadores.
Tudo aconteceu na tarde de terça-feira (20), quando Jair Bolsonaro e a mulher decidiram ir ao encontro dos apoiadores nos jardim do Palácio da Alvorada, e participar na cerimônia de arriamento da bandeira, que acontece diariamente.
Mas, nos 10 minutos em que estiveram no local, Jair e Michelle Bolsonaro, que acompanharam as orações dos apoiadores, não falaram, mas choraram, tendo a esposa do ex-presidente chegado a ajoelhar-se no chão, como mostram alguns vídeo divulgados nas redes sociais.
Em encontro da bancada do PSDB nesta terça-feira (20), o deputado federal Aécio Neves (MG) defendeu que o partido resgate sua atuação em defesa da estabilidade, da âncora fiscal e do teto de gastos.
“O PSDB tem que ser oposição clara ao atual governo, atuar contra o descontrole das contas públicas. Sem temor de impopularidade, até mesmo pelo respeito à nossa história. O PT tem DNA gastador, e o governo eleito é como submarino: pode até boiar, mas é feito para afundar”, diz o parlamentar.
O PSDB votou a favor da PEC nesta terça-feira (20), mas apoiou destaque pela manutenção do teto de gastos.
O economista André Lara Resende foi convidado pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o Ministério do Planejamento, segundo informação divulgada na tarde desta quarta-feira (21/12) pelo jornal Valor Econômica. A expectativa, segundo a publicação, é que ele responda ainda hoje se aceitará a pasta.
Lara Resende participou do grupo de transição da área econômica ao lado de Persio Arida, Nelson Barbosa e Guilherme Mello – estes dois, ligados ao PT. Ele também é próximo do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e declarou voto em Lula no primeiro turno.
Resende, ao lado de Arida, é considerado um dos principais mentores do Plano Real. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, presidiu o BNDES. Apesar da ligação com o PSDB, tem uma postura contrária à linha ortodoxa da teoria econômica. Resende também é contra o teto de gastos.
Votou a favor do aumento de 18 para 20% do ICMS: Albert Dickson Dr Bernardo Eudiane Macedo Ezequiel Ferreira Francisco do PT George Soares Hermano Morais Isolda Dantas Kleber Rodrigues Raimundo Fernandes Ubaldo Fernandes Vivaldo Costa
Votou contra o aumento de 18% para 20% do ICMS: Coronel Azevedo Cristiane Dantas Galeno Torquato Getulio Rego Gustavo Carvalho José Dias Kelps Lima Nelter Queiroz Souza Neto Subtenente Eliabe Tomba Farias
Nesta quarta-feira (21), em sessão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi aprovado o projeto do Governo que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado por dois anos.
Foram duas votações. O projeto original enviado pelo Governo foi aprovado por 12 votos a 11. Já as emendas, foram votadas separadamente e passaram com 16 votos favoráveis e 7 contrários.
A permanência do projeto em tramitação foi questionada por diversas entidades empresariais após o Congresso Nacional derrubar o veto do governo federal à compensação aos estados pelas perdas financeiras após a redução do tributo em produtos como gasolina, energia elétrica e telecomunicações.
