Prefeitura de Equador atrasa pagamento a fornecedores; “Alguns esperam há 04 meses”

Notícias vindas da cidade de Equador/RN relatam que a prefeitura tem atrasado pagamento de fornecedores, sendo que alguns já estão à espera por mais de 03 (três) e outros mais de 04 (quatro) meses.

Fornecedores, sejam de insumos, matérias-primas, combustíveis, transporte de passageiros, medicamentos, mercadorias ou até mesmo de serviços, como manutenção de equipamentos, são indispensáveis para o funcionamento de todo e qualquer município do país. Por isso, é preciso e obrigatório ter uma boa política de pagamento a tais fornecedores. No entanto, a atual gestão não tem honrado com essa obrigação e a população é quem fica mais prejudicada.

O que causa estranhamento é o fato que Prefeituras receberam quase 40% a mais do FPM na sexta-feira, dia 18/08 do corrente ano, em relação ao mesmo repasse do ano passado. Portanto, não se justifica o atraso no pagamento dos fornecedores do município.

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#AgostoLilás: Câmara de Parnamirim oferta mamografias e outros serviços nesta quinta-feira (31)

Na manhã desta quinta-feira (31), a Câmara Municipal de Parnamirim vai realizar o encerramento do Agosto Lilás com um ‘Dia D’ de ações gratuitas para a população. Na ocasião, serão ofertadas mamografias e outros serviços de saúde e cidadania, com atendimento por ordem de chegada na sede da Instituição. O início dos atendimentos acontece às 8h e seguirá até às 13h, ou enquanto durarem os serviços.

Na oportunidade, cem mamografias serão disponibilizadas em parceria com o Grupo Reviver. A lista de serviços oferecidos à população conta com vacinação, beleza, aferição de pressão/glicose, banco de leite, nutricionista, optometrista, psicólogo, ginecologista, clínico geral, exame preventivo, feirinha, emissão de RG, serviço social, assessoria jurídica e distribuição de mudas. 

A ação, organizada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, vai encerrar a campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher promovida pela Casa Legislativa.

Serviço

O quê: “Dia D” do Agosto Lilás

Quando: quinta-feira, 31/08, das 8h às 13h

Onde: Sede da Câmara Municipal de Parnamirim – Av. Castor Viêira Régis, S/N – Cohabinal, Parnamirim

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Estado e municípios recebem R$ 56 milhões para piso da enfermagem

O piso da enfermagem ainda depende da aprovação de uma legislação para regulamentar o pagamento tanto no Estado quanto nos municípios. Na última segunda-feira (21), o Ministério da Saúde repassou R$ 41 milhões ao fundo das prefeituras potiguares e R$ 15 milhões para o Governo do Estado, totalizando R$ 56 milhões em transferências.

Apesar do recurso em caixa, o pagamento do piso para os profissionais da enfermagem pública ainda é marcado por algumas incertezas, afirmam gestores. Estado e municípios têm até 23 de setembro (30 dias após o repasse ter sido creditado) para executar os valores.

O Ministério da Saúde estabeleceu um cronograma em que os entes têm até 10 de setembro para contestar os recursos recebidos, caso as prefeituras identifiquem inconsistências. Até 23 de setembro, os gestores precisam de uma regulamentação interna – como aprovação de leis para alteração ou criação de planos de cargos, carreiras e salários da enfermagem – junto às câmaras e Assembleia para aplicar os valores.

Tribuna do Norte

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Governo Lula prorroga isenção de vistos para EUA promovida por Bolsonaro

O Brasil prorrogou para o dia 10 de janeiro do ano que vem a isenção de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália. A medida foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores nesta segunda-feira (28).

Segundo a pasta, a mudança, que ainda será oficializada, é justificada por ajustes na licitação da contratação de serviços para emissão de vistos eletrônicos. A prorrogação consta apenas em canais de comunicação de algumas missões diplomáticas brasileiras envolvidas, no entanto —outras ainda indicam trabalhar com o prazo anterior, de 1º de outubro deste ano, gerando um ruído de informação.

Os sites de ao menos três consulados-gerais brasileiros nos Estados Unidos e no Canadá —em Nova York, Boston e Toronto— já informam aos interessados em viajar para o Brasil do novo prazo. No site da representação em Nova York, a nova data consta logo na página inicial, em um aviso bilíngue.

Folha

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CPI vota quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de líder e ex-líder do MST

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que investiga as ações do movimento social, vota nesta terça-feira (29) requerimentos que pedem a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do líder do movimento, João Pedro Stédile, e do ex-líder do grupo José Rainha.

A comissão está na reta final dos trabalhos. O relator, deputado Ricardo Salles (PL-SP), pretende ler o relatório na próxima segunda-feira (4).

Os requerimentos são de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP). No caso do pedido que menciona Stédile, o parlamentar justifica que a quebra de sigilo é necessária para “esclarecer possíveis irregularidades, tais como desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro ou outras atividades financeiras que possam comprometer a integridade das ações do MST”.

R7

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Polícia prende suspeito de ter matado e enterrado de cabeça para baixo ex-mulher em Natal

Um homem foragido da justiça foi preso pela polícia na tarde desse domingo (27), na zona Norte de Natal. De acordo com a polícia, ele é o principal suspeito de ter matado e enterrado a ex-companheira de cabeça para baixo no quintal de uma residência no bairro Nossa Senhora da Apresentação, conjunto Vale Dourado. A prisão do homem aconteceu nas proximidades da Avenida das Fronteiras.

Na época do crime, após algumas diligências, o homem chegou a ser detido por um policial de folga, mas passou por audiência de custódia e foi liberado. Agora, ele foi capturado através de um mandado de prisão emitido pela justiça potiguar. O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis e será encaminhado ao sistema prisional.

Segundo a investigação, a polícia militar foi acionada após denúncia de que um foragido da justiça estava nas proximidades da Avenida das Fronteiras, localizada na zona Norte de Natal. Em seguida, a equipe encontrou o homem próximo à Maternidade Leide Moraes e constatou que havia um mandado de prisão em aberto contra o suspeito.

O homem estava em liberdade há cerca de quatro meses após ter sido preso por um feminicídio praticado há nove anos, em 2014, contra sua então companheira.

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Novo boletim médico de Faustão aponta que a recuperação segue dentro do esperado

Um novo boletim médico divulgado pela equipe que acompanha o apresentador Fausto Silva informou que o apresentador segue em recuperação. De acordo com os médicos, tudo segue dentro do esperado e ele ainda está inconsciente.

Com informações do R7

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Proposta de novo Refis pretende renegociar R$ 1,7 bilhão em débitos com o estado

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte enviou nesta segunda-feira (28) uma mensagem para a Assembleia Legislativa (ALRN) com a proposta de instituir, por meio de um projeto de lei (PL), uma nova versão do Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal (Refis 2023). A ideia é oferecer vantagens para o contribuinte regularizar os débitos referentes aos tributos estaduais e também passivos inscritos na Dívida Ativa do Estado. Na última edição do programa, lançada em 2020, mais de 50 mil contribuintes negociaram dívidas, que somadas chegavam a R$ 865,1 milhões, R$ 452, 6 milhões só no âmbito da Fazenda Estadual. A meta com o novo refinanciamento é duplicar esses números.

A Mensagem de Número 22, enviada do Gabinete Civil, apresenta todos os argumentos e o esboço das principais regras do Novo Refis, que promete ser o mais vantajoso para os contribuintes. A redação do projeto de lei propõe um abatimento sobre o valor dos juros e multas, que vai de 60% e chega a até 99% de desconto sobre o valor da correção. Pelo texto, poderiam ser refinanciadas dívidas tributárias referentes ao ICMS, IPVA e ITCD, além de débitos inscritos na Dívida Ativa, que já estão em processo de judicialização por estarem inscritas na dívida ativa.

Do montante recuperado com o Super Refis 2020, R$ 197,1 milhões foram quitados à vista e R$ 667,9 milhões foram parcelados tanto na esfera da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-RN) quanto na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Por isso, a expectativa do Governo é que uma nova edição resulte em cifras próximas a esses patamares.

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Lula assina medida provisória para taxar fundos de super-ricos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.

Embora não haja limite mínimo de aplicações, estima-se que os investidores desse tipo de fundo devam ter patrimônio mínimo de R$ 10 milhões, já que os custos de manutenção podem somar R$ 150 mil por ano, por isso são conhecidos como fundos dos super ricos. Por ser uma medida provisória, o texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias ou perde a validade. O anúncio do envio da MP foi feito durante um evento, no Palácio do Planalto, em que o presidente Lula sancionou a lei que reajusta o salário mínimo e amplia faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Durante o evento em que o presidente assinou a MP, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu as medidas de taxação de fundos e investimentos no exterior. Segundo ele, não há nenhum sentimento de “revanche” contra os mais ricos, mas uma perspectiva de estabelecer justiça social e um sistema tributário mais equilibrado. Além disso, Haddad afirmou que as iniciativas estão em linha com legislações de países capitalistas mais desenvolvidos da Europa, da América do Norte e também da América do Sul.

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Ex e atual brigam na fila de presídio para visitar mesmo detento

Duas mulheres brigaram, no final de semana, para visitar o mesmo detento no Instituto Penal de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. A confusão aconteceu na fila da instituição, diante de outras pessoas, que teriam incentivado o desentendimento.

Imagens gravadas por quem estava no local mostram as duas mulheres brigando. A confusão, que começa em pé, vai parar no chão, com tapas e puxões de cabelo. 

A Agepen-MS (Agência Estadual de Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul) informou que as duas mulheres envolvidas na briga eram a atual e a ex-companheira de um dos detentos.

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PT oficializa projeto para anulação simbólica de impeachment de Dilma

A bancada do PT na Câmara apresentou nesta segunda-feira (28) um projeto para anular simbolicamente o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), sofrido em 2016.

“O objetivo é reparar passado recente, ao corrigir um dos maiores equívocos jurídico-políticos perpetrados contra uma mulher séria, honesta e dedicada à causa pública, Dilma Vana Rousseff, quando injustamente lhe foi imputada a sanção de perda do cargo de presidente da República“, dizem os parlamentares no documento.

No último dia 21, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente sobre o caso das “pedaladas fiscais”, que serviu como base para o processo de impeachment de Dilma.

A petista e outros integrantes de seu governo foram acusados pelo MPF (Ministério Público Federal) de improbidade pelo suposto uso de bancos públicos para “maquiar o resultado fiscal”, atrasando por parte da União o repasse de valores às instituições.

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Impostos federais sobre o diesel irão retornar e fazem valor subir até 2024; confira

Os impostos federais (PIS/COFINS) incidentes sobre o Óleo Diesel retornarão de forma escalonada conforme datas e impactos a seguir:

DATA             IMPACTO
04/09/2023   +R$0,1024
01/10/2023   +R$0,0187
01/01/2024   +R$0,2060

Posto Seguro Brasil

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Abin: alto consumo de drogas no Brasil atrai 2 cartéis mexicanos

Um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) obtido pela coluna mostra que os dois principais cartéis mexicanos buscam expandir seus tentáculos para o Brasil.

A Abin apontou pontos cruciais para o movimento: o “combate intensivo” ao crime organizado no México, que fez os cartéis focarem na exportação, e o fato de o Brasil representar “importante espaço de consumo e trânsito de drogas”.

“Reconhecida pela extrema violência, que os colocam entre as mais perigosas do mundo, as organizações mexicanas seguem expandido influência nos países produtores, consumidores e de trânsito de drogas, como o Brasil”, anotou trecho do documento.

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Influencer do DF tem parada cardíaca e morre em viagem a Gramado/RS

A influenciadora digital brasiliense Larissa Borges, 33 anos, morreu nesta segunda-feira (28/8), após ficar oito dias internada devido a uma parada cardíaca. Ela estava em viagem a Gramado (RS) e passou mal em 20 agosto.

Depois de passar uma semana em coma, Larissa teve outra parada cardíaca nesta madrugada e não resistiu. Familiares dela comunicaram o falecimento no perfil do Instagram da influenciadora digital.

“Sua partida deixa um vazio em nossos corações”, destacaram. “Eles estão partidos, e a saudade que sentiremos é indescritível.”

Translado

Nas mídias sociais, Larissa divulgava conteúdos sobre educação física e exercícios. Ela compartilhava, também, conteúdos sobre viagens a praias turísticas em cidades como Fernando de Noronha (PE) e Florianópolis (SC).

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Em parceria com Sebrae, Prefeitura de Ceará-Mirim inaugura Sala do Empreendedor

Em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae-RN), a Prefeitura de Ceará-Mirim implantou nesta segunda-feira (28) a Sala do Empreendedor, que funcionará na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Com o objetivo de fortalecer a economia local e atender pequenos, médios e grandes empresários com interesse em se instalar na cidade, a iniciativa vai agilizar e desburocratizar o processo de implantação de empresas em Ceará-Mirim.

A Sala do Empreendedor é mais uma ação que integra a política de desenvolvimento econômico do município, um passo importante em direção ao fortalecimento do empreendedorismo e na geração de emprego e renda.

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À véspera de pagar o funcionalismo, prefeito seridoense fala em atrasar salários e mostra saldo na conta da prefeitura: R$ 7,95

O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, mostrou a conta bancária com o saldo do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) com valor de apenas R$ 7,95 (sete reais e noventa e cinco centavos).

Em compensação, a folha de pagamento dos funcionários efetivos, comissionados e contratados no município é de R$ 1.345.840,17.

Gilson Dantas já admitiu que sem recursos do FPM, o cenário é insustentável, e que há indicativos de atraso da folha de pagamento pela primeira vez na gestão.

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Morre criança de 04 anos vítima de acidente na BR-226, entre Tangará e Santa Cruz

Uma criança de apenas 4 anos de idade, que estava em dos carros que se chocaram na manhã deste domingo (27), na BR-226, entre as cidades de Tangará e Santa Cruz, morreu horas depois do acidente. A pequena Laura estava em um carro modelo Prisma, junto com familiares que haviam saído da cidade de Parnamirim. Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. O motorista, avô de Laura, também foi socorrido com ferimentos graves.

O veículo que conduzia a família se chocou com um carro modelo Corsa, onde quatro jovens estavam. O impacto jogou o carro Prisma para fora da rodovia, enquanto que o outro veículo parou ainda sobre o asfalto. A motorista do segundo carro também ficou ferida nas pernas, braços e rosto.

No total, nove pessoas estavam envolvidas no acidente, sendo que Laura e o avô apresentaram situação mais crítica. Além da pequena Laura, outra criança também estava a bordo do Prisma. De acordo com ciclistas que passaram no local, o acidente teria sido causado pela motorista do Corsa, que apesar de ferida, conseguiu se comunicar, e relatou que seguia viagem de Santa Cruz com destino à Tangará.

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Mauro Cid negocia confissão sobre joias com a Polícia Federal

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) Mauro Cid sinalizou à Polícia Federal (PF) que pretende fazer uma confissão sobre o caso das joias que teriam sido dadas como presentes à Presidência durante a gestão de Bolsonaro e vendidas por aliados do ex-presidente.

A expectativa é de que o depoimento com novas informações sobre o caso ocorra na quinta-feira (31).

O advogado responsável pela defesa de Cid, Cézar Bitencourt, já se encontrou com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, duas vezes e, segundo apuração da CNN, solicitou um terceiro encontro antes da próxima oitiva de seu cliente.

A avaliação de investigadores ouvidos pela CNN é de que mesmo não sendo uma delação premiada, a confissão de Cid pode trazer algum benefício jurídico.

A defesa de Jair Bolsonaro cogita adiar seu depoimento no caso das joias, que também está marcado para o dia 31 de agosto, se não tiver acesso total ao inquérito. Segundo a PF, por enquanto, o depoimento do ex-presidente segue mantido.

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VÍDEO: Mulher desmaia em programa ao vivo após pedir comida

Uma mulher, moradora de Extremoz, na Grande Natal, desmaiou ao vivo após pedir ajuda para comprar comida em um programa de Tv.

O programa Cidade Agora, da TV Futuro, transmitia o pedido da mulher, quando o apresentador retomou a fala e pediu ajuda da produção para dar um copo d’água. Neste momento a mulher desmaia e é amparada por pessoas da produção.

O apresentador chegou a se emocionar e pedir ajuda das autoridades do município.

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Ex-presidente Jair Bolsonaro apresenta queixa-crime contra hacker da Vaza Jato

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma queixa-crime contra o programador Walter Delgatti Neto, conhecido como o hacker da Vaza Jato, pela suposta prática do crime de calúnia. A ofensiva ocorre após Delgatti afirmar que teria recebido um pedido do ex-mandatário para assumir a autoria de um grampo ilegal contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.

A informação foi divulgada pela coluna de Mônica Bergamo.

Na ação apresentada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a defesa do ex-presidente afirma que há elementos suficientes em relação ao delito supostamente praticado por Delgatti. De acordo com a petição, Delgatti teria disseminado fatos “manifestamente mentirosos” e lesionado a honra de Bolsonaro diante de inúmeras pessoas.

A ação penal já foi distribuída e será analisada pelo 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, vinculado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Além do grampo ilegal contra Moraes, o hacker da Vaza Jato acusa Bolsonaro de participar de ações contra o processo eleitoral de 2022.

Delgatti foi preso no início deste mês sob suspeita de tramar contra Moraes, a pedido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). No último dia 21, o programador foi condenado pela 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília a 20 anos de prisão pelo caso da invasão do Telegram de autoridades em 2019.

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