Operação conjunta do MPRN e Polícia Civil investiga crime de armazenamento de material de abuso sexual infantil

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Civil, com o apoio operacional da Polícia Militar, apura a prática de crime de aquisição, posse e armazenamento de material de abuso sexual infantil. A operação Arcanjo V foi deflagrada nesta segunda-feira (19), em Mossoró e outra cidade do interior potiguar. Dois homens são suspeitos de armazenarem fotos e vídeos com cenas de sexo envolvendo crianças.

A operação Arcanjo V é fruto de um inquérito policial instaurado pela Divisão de Polícia Civil do Oeste (Divipoe) este ano. Ao todo, um promotor de Justiça, nove servidores do MPRN, três delegados de Polícia Civil, nove agentes de Polícia Civil e 12 policiais militares cumpriram mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos.

A investigação já apurou que um dos alvos tem histórico de armazenamento de 348 mídias com conteúdo de abuso sexual infantil, tudo obtido na internet no intervalo de 5 de novembro de 2021 a 26 de outubro de 2022, o que evidencia a habitualidade e continuidade do crime. O outro investigado, entre 1º de junho de 2022 a 26 de julho de 2022, baixou e armazenou 570 mídias com conteúdo de abuso sexual infantil, também caracterizando a habitualidade e continuidade delitiva e pondo em risco a dignidade sexual de crianças.

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Síldilon Maia apresentou o projeto do acordo de não persecução disciplinar (ANPD) da OAB Nacional em São Paulo, na última sexta-feira (16)

O Conselheiro Federal da OAB pelo Rio Grande do Norte, Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, proferiu palestra no XV Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina da OAB, que ocorreu na última sexta-feira (16.12), na cidade de São Paulo, na sede do Conselho Seccional da OAB, tratando do acordo de não persecução disciplinar (ANPD).

O projeto foi implantado de forma pioneira pela OAB-RN no ano de 2020, sendo posteriormente replicada, nos anos seguintes, pela OAB-PB e diversas corregedorias do Ministério Público, estas após recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RN, Marcos Braga, esteve presente ao evento e narrou a experiência positiva que vem tendo com o instituto.

A Corregedora Nacional da OAB, Milena Gama, que presidiu o encontro, afirmou que tem a expectativa de pautar a regulamentação nacional do ANPD ainda no primeiro semestre de 2023.

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21 condutores são autuados durante a operação Lei Seca no final de semana

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da SEÇÃO LEI SECA realizou, na noite do sábado e madrugada de ontem, a autuação administrativa de mais 21 (vinte e um) condutores por dirigir sob a influência de álcool.

O ponto de bloqueio foi montado na Av. Eng Roberto Freire, culminando ainda na prisão em flagrante de 05 (cinco) pessoas pelo crime de embriaguez, após os testes de alcoolemia apontarem valores superiores a 0.33mg/l.

Eles foram conduzidos à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis e responderão na justiça pelos crimes cometidos.

Portal BO

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Greve de pilotos e comissários atrasa ao menos 19 voos pelo Brasil

A greve aprovada por pilotos e comissários na última quinta-feira (15) teve início nesta segunda (19) com ao menos 19 voos atrasados pelo Brasil por volta das 8h. Por determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) dada na sexta (16), a greve pode atingir somente 10% dos funcionários das empresas aéreas.

No Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, tripulantes uniformizados se reuniram no saguão desde pouco antes das 6h da manhã, em reivindicação por melhores salários. Outra demanda da categoria é que as empresas aéreas respeitem os horários de descanso de pilotos e comissários.

As paralisações devem acontecer diariamente e por prazo indeterminado, das 6h às 8h da manhã, tanto em Congonhas (oito voos atrasados por volta das 8h) como em outros oito aeroportos: Guarulhos (em São Paulo, onde foi registrado um voo fora do horário), Galeão, no Rio (um voo atrasado), Santos Dumont, no Rio (quatro voos atrasados), Viracopos (Campinas-SP , dois voos atrasados), Brasília (dois voos), Belo Horizonte (um voo), Porto Alegre (nenhum atraso) e Fortaleza (nenhum atraso).

“Nossas reivindicações são bem básicas. Há um caráter financeiro, pois a categoria já não tem uma recomposição inflacionária nem qualquer tipo de ganho real há pelo menos três anos. E um caráter social, pois tentamos garantir minimamente que as empresas respeitem as folgas e os repousos dos tripulantes”, afirma Henrique Hacklaender, diretor presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA).

Segundo Hacklaender, é possível que haja atrasos de voos. “Quanto a cancelamentos, não podemos prever. É uma prerrogativa das empresas, elas é que vão decidir se vão cancelar ou não os voos”, disse.

No sábado (17), o TST apresentou uma proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular, que foi aceita pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), mas rejeitada pelos empregados, que decidiram manter a greve.

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Filho de PM, jovem de 16 anos é assassinado a tiros enquanto lanchava com amigos na Grande Natal

O filho de um policial militar da reserva foi morto a tiros na noite desse domingo (18), em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. A vítima foi identificada apenas como Thiago, de apenas 16 anos. O jovem estava lanchando com mais dois amigos quando um homem chegou em uma motocicleta e realizou diversos disparos. 

Segundo o relato da irmã de uma das pessoas que estava no local, o atirador teria perguntado a hora e mandado o parente dela correr. Em seguida, ele efetuou disparos de arma de fogo. Os disparos mataram o filho do PM, que até tentou correr, mas morreu na porta da casa da mãe, e deixaram outro jovem ferido. O estado de saúde dele não foi atualizado.

“Meu irmão estava com ele. Estavam os três comendo coxinha quando um homem chegou em uma moto, perguntou pela hora. Ele mandou meu irmão correr dizendo que amava ele. Meu irmão correu para debaixo de um carro. O outro amigo dele levou um tiro no peito. E ele só deu tempo de correr para a casa da mãe e faleceu “, disse, em entrevista à TV Tropical.

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Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina nesta segunda-feira

Termina nesta segunda-feira, (19), o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral. O diploma é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse no dia 1º de janeiro. Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados em cada estado e no Distrito Federal.

Hoje, a diplomação será realizada nos estados do Amapá, Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, de Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.

Antes da data prevista pela legislação, os diplomas começaram a ser entregues. As primeiras diplomações ocorreram em 12 de dezembro no Amazonas e em Roraima. Na mesma data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

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Após o título, Argentina ganha o ‘direito’ de receber estoque de cervejas

Com a conquista do título da Copa do Mundo, a Argentina ganhou o ‘direito’ de receber o estoque de cerveja que a Budweiser, patrocinadora oficial do evento esportivo, iria comercializar no Catar. A cervejaria já havia anunciado que doaria todo o produto à seleção campeã do torneio.

A promessa da empresa que pertence à Ambev foi feita no dia 19 de novembro, um dia antes da partida de estreia do Mundial entre Catar e Equador. A manifestação também sucedia à decisão do governo catari de suspender a venda do principal produto da marca, que é a cerveja.

A Budweiser comprou os direitos de comercialização na Copa do Mundo por aproximadamente US$ 75 milhões (cerca de R$ 403 milhões) e mesmo assim foi impossibilitada de vender seus produtos.

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“Desespero”: Menino morre prensado por veículo em árvore e pai tenta matar motorista causador do acidente

Um menino de 8 anos morreu depois de ser atropelado por carro e pressionado contra uma árvore, no canteiro central da Avenida dos Pirineus, no Setor Esplanada dos Anicuns, em Goiânia. O pai da criança que é vendedor ambulante no local conseguiu desviar do veículo. O acidente aconteceu nesse sábado, 17.

A Polícia Militar de Goiás (PM-GO) relatou que o pai do menino no desespero agrediu o motorista, que foi encaminhado para o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol) com traumatismo craniano.

O nome do condutor não foi divulgado, no entanto, a unidade de saúde informou que ele precisou de internação em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O diagnóstico é que se encontra em estado grave e respirando com ajuda de aparelhos.

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Dias Toffoli teria pedido perdão para Lula por ter negado ida do petista ao velório do irmão em 2019

Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), teria pedido perdão ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por decisão que não autorizou o ex-presidente, que estava preso, de visitar o velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá. Na cerimônia da diplomação de Lula, na última segunda-feira (12), Dias Toffoli teria pedido desculpas para o presidente eleito.

Vavá morreu em janeiro de 2019, vítima de um câncer, enquanto Lula estava em Curitiba. A defesa do petista pediu autorização para que ele se juntasse a seus familiares para o enterro, em São Bernardo do Campo. Segundo a jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Lula já manifestou a mágoa que guarda pela decisão do ministro para alguns aliados. Por esse motivo, o presidente eleito teria até mantido a distância de Toffoli em cerimônias oficiais.

Vale lembrar que, depois do pedido da defesa de Lula ser negado por juízes de menores instâncias e pela Polícia Federal, o caso foi parar o STF. Então, o ministro Dias Toffoli negou a ida de Lula ao velório, apenas permitindo que o ex-presidente se encontrasse com a família em uma unidade militar em São Paulo, com o corpo do irmão sendo levado até ele.

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Recontagem de votos pode diplomar Ubaldo Fernandes no lugar de Wendel Lagartixa já nesta segunda (19)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) informou que fará a recontagem dos votos do pleito para deputado estadual nesta segunda-feira (19). A Comissão da Apuração se reuniu neste sábado (17) e, após um novo entendimento, marcou a retotalização dos votos para às 11h30 da segunda-feira.

A medida ocorre após decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o registro de candidatura de Wendel Fagner Cortez de Almeida, mais conhecido como Wendel Lagartixa (PL), e determinou a recontagem dos votos.

Com o novo entendimento da comissão, a recontagem em tempo hábil para o Tribunal do RN diplome os 24 deputados eleitos. A retotalização deve colocar o atual deputado estadual Ubaldo Fernandes, que ficou como 1º suplente pela Federação PSDB/Cidadania, na lista de eleitos.

Anteriormente, o TRE/RN chegou a afirmar que a retotalização de votos ocorreria apenas no dia 25 de janeiro, após o retorno do recesso judiciário, mas o novo entendimento antecipou para esta segunda-feira (19) a recontagem.

Na ocasião, além dos deputados estaduais, serão diplomados a governadora reeleita, Fátima Bezerra (PT); o vice-governador eleito, Walter Alves (MDB), o senador eleito Rogério Marinho (PL) e oito deputados federais eleitos pelo Rio Grande do Norte.

O documento nº 04/2022, assinado pelo presidente da Comissão Apuradora das Eleições 2022, juiz José Carlos Dantas, convoca os partidos políticos, as federações de partidos, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, para acompanhar o reprocessamento da totalização de votos das Eleições 2022, referente ao cargo de deputado estadual, que vai ocorrer 15h do dia 25 de janeiro, no gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições do Tribunal, na Av. Rui Barbosa, n.º 215, Tirol, Zona Leste de Natal.

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Prefeitura realiza tradicional Natal das Crianças de Parnamirim

A Prefeitura realizou neste domingo (18) o tradicional Natal das Crianças de Parnamirim que reuniu milhares de famílias no Parque Aristófanes Fernandes e contou com diversas atrações culturais, muito lazer e presentes para a criançada.

Após abertura dos portões, as crianças já tiveram acesso à 10 personagens infantis, Papai Noel, espaço para pintura do rosto e uma grande espaço de lazer com piscinas de bolinha, tobogãs infláveis, camas elásticas, giro radical e ainda toro mecânico, corrida de obstáculo e futebol de sabão.

Outro momento marcante foi a chegada do Papai Noel Oficial e a entrega dos presentes.

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Padre Kelmon é desligado da Igreja Ortodoxa do Peru no Brasil: “Agora vai ser padre de festa junina”

A Igreja Ortodoxa do Peru no Brasil divulgou uma nota na última sexta-feira (16) informando que o ex-presidenciável Padre Kelmon (PTB) foi desligado da instituição. Com a decisão, Kelmon não poderá ministrar sacramentos e não poderá falar em nome da igreja.

“ecidimos canceladar (sic) a Provisão 0025/21 conferida ao Pe.Kelmon Luis da Silva. Também informamos que decidimos desencardinar (sic) do clero o Pe.Kelmon Luis da Silva e também o Pe.Lucas Soares Chagas. Dessa forma, os mesmos ficam proibidos de ministrar os sacramentos e de falar em nome da Igreja Ortodoxa do Peru-Tradição canônica Síro Ortodoxa Malankara Indiana”, informou a igreja.

O documento foi assinado por Mor Francisco Ángel Ernesto Móran Vidal, arcebispo metropolitano no Peru e autoridade máxima da Igreja Católica Apostólica Ortodoxa do Peru, e o Mons. Miguel, de nome civil Phellype Thiago Martins, vigário episcopal no Brasil.

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PL e PT podem ficar com maior parte do orçamento secreto em 2023

O novo formato aprovado pelo Congresso Nacional para as emendas de relator — que compõem o chamado orçamento secreto — pode favorecer partidos como PL e PT, que no ano que vem terão as principais bancadas da Câmara dos Deputados e do Senado. A previsão é de que cada uma das legendas utilize pelo menos R$ 2 bilhões.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023 destina quase R$ 19,4 bilhões para as emendas de relator, sendo que 7,5% (R$ 1,45 bilhão) ficarão com a mesa diretora do Senado; 7,5% (R$ 1,45 bilhão) ficarão com a mesa diretora da Câmara; e 5% (R$ 969,8 milhões) serão compartilhados entre o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso e o relator do Orçamento Federal.

s 80% restantes serão divididos de acordo com o tamanho das bancadas partidárias, sendo 2/3 para a Câmara e 1/3 para o Senado. Dessa forma, os partidos da Câmara terão direito a cerca de R$ 10,3 bilhões e, os do Senado, a aproximadamente R$ 5,2 bilhões. O cálculo foi feito pelo R7 com base nas novas regras do orçamento secreto.

As legendas com mais cadeiras em cada uma das casas receberão mais recursos. O PL será o partido que terá direito à maior parte da verba, pois em 2023 a sigla contará com 99 deputados e 13 senadores. A estimativa, portanto, é de que a agremiação possa utilizar pouco mais de R$ 2,8 bilhões do orçamento secreto (quase R$ 2 bilhões na Câmara e R$ 800 milhões no Senado).

O PT vem na sequência. Em 2022, a sigla passou a integrar uma federação partidária ao lado de PV e PCdoB. Nesse formato de aliança, as legendas atuam como um único partido. Sendo assim, a bancada da federação terá 80 deputados no próximo ano (68 do PT, seis do PV e seis do PCdoB) e nove senadores (todos do PT). A tendência é de que o grupo possa gastar por volta de R$ 2,2 bilhões das emendas de relator (R$ 1,6 bilhão na Câmara e R$ 574 milhões no Senado).

R7

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Em maio, Mbappé disse que futebol sul-americano “não é tão avançado quanto na Europa”

Quase oito meses antes do início da Copa do Mundo 2022, o atacante francês Kylian Mbappé deu uma declaração polêmica envolvendo as seleções da América do Sul. A fala do atleta foi relembrada nas redes sociais neste domingo (18), depois de a Argentina ter vencido a França nos pênaltis e ter conquistado seu terceiro título em mundiais da Fifa.

Em maio deste ano, durante uma entrevista à TNT Sports, Mbappé afirmou que o futebol sul-americano “não é tão avançado quanto na Europa”.

Questionado pela repórter sobre quem seria o favorito para levantar o troféu da Copa do Mundo de 2022, Mbappé riu e logo citou a França. Em seguida, citou Brasil e Argentina, mas com a ponderação de que as duas seleções teriam desvantagem diante dos europeus.

“Eu penso que o Brasil também [é favorito], que o Brasil é uma boa equipe. Existem várias equipes europeias também, porque a vantagem que nós temos aqui é que sempre jogamos partidas de alto nível. Temos a Nations [League], por exemplo. Quando a gente chega na Copa, estamos prontos. E a Argentina e o Brasil, nesse aspecto, não têm isso. Na América do Sul o futebol não é tão avançado quanto na Europa. E é por isso que, quando você olha para as últimas Copas, sempre são os europeus que ganham.”

Mbappé marcou oito gols nesta edição da Copa do Mundo e terminou como artilheiro da competição. Ao todo, o atacante soma 12 gols em mundiais.

CNN Brasil

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Justiça determina que MLB mantenha distância de supermercado e respeite o direito de ir e vir

O juiz Geraldo Antonio da Mota determinou que o Movimento de Lutas de Bairros, Vilas e Favelas (MLB) mantenha distância de lojas do Nordestão, além de respeitar o direito de ir e vir de funcionários e clientes.

Integrantes do MLB invadiram o supermercado, no Alecrim, causando transtornos a clientes e até prejuízos ao estabelecimento que precisou fechar por algumas horas em razão do ocorrido no sábado (17).

Na decisão, também consta que para fins de resguardar estes direitos, o MLB deve manter distanciamento mínimo de 500 metros de cada loja, evitando qualquer ato que possa prejudicar o direito de ir e vir dos clientes e empregados do Nordestão.

O juiz também autorizou que as forças de segurança atuem para cumprir as medidas determinadas caso elas sejam desrespeitadas pelo MLB. 

Com informações de Blog do BG

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Jovem pede R$ 1 a homem, não recebe e o esfaqueia quatro vezes

Um jovem de 19 anos foi preso após esfaquear um homem de 50 anos, no centro de Taguatinga, na noite deste domingo (18/12). O suspeito, que seria usuário de drogas, teria pedido R$ 1,00 à vítima. Após ter o pedido negado, atacou o indivíduo com quatro facadas na cabeça.

A vítima voltava do trabalho na C9, Lote 1, da região administrativa. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) atendeu o homem por volta de 20h e o encaminhou ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT).

De acordo com a Polícia Militar do DF (PMDF), após o crime, uma equipe encontrou o suspeito nas proximidades e o conduziu para a 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Centro). O jovem foi autuado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil.

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Mulher é cotada para comandar Polícia Rodoviária Federal

A lista de opções do futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, para o comando da Polícia Rodoviária Federal tem uma mulher e nomes ligados ao seu partido, o PSB. A definição deve ficar para a próxima semana, apesar da pressão para que o escolhido comece a atuar o quanto antes.

Uma das cotadas é Maria Alice Nascimento Souza. Ex-superintendente no Paraná, ela ocupou o cargo de diretora-geral da PRF entre 2011 e 2017. Foi a primeira mulher a chegar ao posto, por escolha do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Nos governos de Michel Temer (MDB) e de Jair Bolsonaro (PL), ela ocupou função de confiança na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Deixou o cargo no ano passado. A ligação com o atual governo é motivo de resistência ao nome dela.

Também estão cotados Edmar Camata, secretário de Controle e Transparência do governo do Espírito Santo, Diego Patriota, neto do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), e o policial Fabrício Rosa, fundador do grupo Policiais Antifascistas.

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Câmeras de TV flagram troca de provocações entre Messi e Mbappé

O duelo entre Messi e Mbappé era a grande expectativa da final da Copa e, quando a bola rolou em Doha, os dois craques do PSG corresponderam plenamente.

Dos seis gols nos 120 minutos, os dois craques fizeram cinco. Messi saiu de campo com a taça de campeão, mas Mbappé foi o artilheiro da Copa.

No duelo, câmeras de TV flagraram, pelo menos em dois momentos, as sutis provocações entre os dois jogadores, que dividem o mesmo vestiário no Paris.

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Messi é carregado com taça da Copa e pose argentina vira tradição

A Argentina se tornou tricampeã neste domingo (18/12), depois de derrotar a França no pênaltis durante a grande final da Copa do Mundo. Assim como o título, a comemoração de Lionel Messi, ao ser levantado pelos companheiros enquanto segurava a taça, não é uma novidade e foi repetida pelos outros capitães da seleção.

Em 1976, na primeira vez que os argentinos conquistaram o Mundial, foi Daniel Passarella o protagonista da fotografia. O segundo foi Diego Maradona, em 1986. Agora, o camisa 10 da Argentina entra para a história com a mesma pose registrada.

Aos 35 anos, Messi disputou sua quinta e última Copa do Mundo. Conquistando o único título que ainda faltava em sua coleção, o craque venceu seu primeiro mundial com a camisa da seleção argentina e, para encerrar com chave de ouro, se juntou aos seletos artilheiros da Copa.

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Torcedores tomam as ruas da Argentina após conquista do tri da Copa do Mundo

Foram 36 anos de espera pelo tricampeonato. A conquista do terceiro título da Argentina em Copas do Mundo ocorreu neste domingo (18), depois que a seleção liderada pelo técnico Lionel Scaloni bateu a França nos pênaltis após um empate por 3 a 3. Com o resultado, torcedores tomaram as ruas do país para comemorar.

Em Buenos Aires, logo após o fim da disputa de pênaltis, a população tomou conta do Obelisco, ponto turístico da capital da Argentina e um dos lugares em que as pessoas se juntavam para acompanhar todas as partidas da seleção de Lionel Messi na Copa do Mundo do Catar.

“Eu estou muito feliz, a gente merecia isso. O time sofreu um pouco, mas se recuperou bem com o tempo”, disse Josefina Villalba, babá de 55 anos que celebrava na capital argentina. “Eu sinto uma alegria imensa no meu coração porque é a primeira Copa que eu aproveito de verdade”, acrescentou o segurança Hector Quinteros.

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