Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o político segue inelegível, segundo especialistas em Direito Eleitoral consultados pelo g1.
Preso desde 2016, Cabral deve deixar a cadeia na segunda-feira (19), mas, segundo a defesa, ficará em prisão domiciliar por conta de outros processos. O ex-governador deve ir para um imóvel da família dele em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
Antes das últimas decisões do STF, que anularam ou modificaram algumas sentenças anteriores, Sérgio Cabral chegou a ter 23 condenações em processos decorrentes da Operação Lava-Jato. Todas as penas do governador somaram 425 anos e 20 dias de prisão.
Lula (PT) pediu a Geraldo Alckmin (PSB) ajuda para garantir as condições para que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, esteja presente na posse dos dois.
No fim da cerimônia de anúncio dos primeiros cinco ministros do novo governo, em 9 de dezembro, o presidente eleito pediu a vice eleito que tentasse “dar um jeito na história do Maduro” – segundo relato obtido pelo blog junto à transição.
Lula lembrou Alckmin que uma portaria do governo Bolsonaro de 2019 impede cerca de cem venezuelanos de entrar do Brasil – a norma, assinada pelos então ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Justiça, Sergio Moro, proíbe o ingresso uma lista de integrantes do alto escalão do governo venezuelano que, “por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”.
A futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, responde a uma série de processos na Justiça do Trabalho.
Levantamento feito pelo Metrópoles junto a tribunais trabalhistas identificou ao menos 12 ações contra Margareth Menezes e suas empresas. Em nove desses processos, a futura ministra da Cultura foi condenada ou firmou acordo com os funcionários, em um montante de R$ 675,3 mil.
Outras três ações trabalhistas ainda não tiveram desfecho. O valor de causa desses processos é R$ 194,9 mil.
Atualmente, Margareth Menezes é dona das empresas Estrela do Mar Produções Artísticas (fundada em 2001), Pedra do Mar Produções Artísticas (2009) e Associação Fábrica Cultural (2004). As companhias têm sede em Salvador, na Bahia, onde a cantora nasceu.
É a palavra que define a primeira edição do Caicó em Movimento, realizado nesta sexta-feira 16 no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. O evento surgiu da união de várias instituições da Sociedade Civil e das Forças de Segurança, proporcionando as milhares de pessoas que visitaram a Ilha, ações de cidadania, educação e prática esportiva.
Na área aberta da Ilha o 1º Batalhão de Engenharia e Construção montou um acampamento com barracas, pontes de cordas e exposição de veículos usados na construção de obras, um braço forte do 1º BEC.
Além do Exército outras forças de segurança também realizaram suas exposições na área central da Ilha. A Polícia Rodoviária Federal levou suas viaturas e motos utilizadas no trabalho de fiscalização das estradas, mas o “xodó” ficou por conta do Dodge Challenger, veículo apreendido em uma operação contra o tráfico internacional de drogas, e que atraiu a atenção dos presentes, com direito a centenas de registros fotográficos dentro e fora do carro.
A Polícia Penal, além de expor o artesanato fabricado pelos internados da Penitenciária Estadual do Seridó, também usou a Ilha para demonstrar o uso dos cães treinados no trabalho diário da instituição.
Os Bombeiros levaram viaturas utilizadas no combate aos incêndios e também desencarceramento de veículos, além de demonstrações de rapel na ponte da entrada da Ilha, através do Projeto Bombeiros Mirins.
Um homem morreu na noite deste sábado (17), por volta das 18h30min, em um acidente de trânsito na zona rural da cidade de Santana do Matos (RN).
A vítima, identificada como Luzinaldo Teixeira de Souza, que tinha 47 anos. Ele conduzia uma moto Pop 100, de cor cinza, ano 2008, quando colidiu na lateral de um caminhão Ford Cargo 712, de cor vermelha, ano 2009, que era conduzido por um homem que reside na cidade de São Gonçalo do Amarante (RN).
O condutor do caminhão realizou o teste de etilômetro e deu negativo para uso de bebida alcoólica.
A PRE realizou todos os procedimentos no local, colheu informações e confeccionou um boletim de acidente de trânsito.
O ITEP foi acionado, fez perícia no local do acidente e removeu o corpo para necrópsia.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a Justiça Federal será a responsável por processar e julgar a ação penal contra responsáveis por crimes cometidos no rompimento da barragem B1 na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O acidente, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, deixou 270 mortos.
O conflito de competência entre a Justiça estadual e a federal foi resolvido na análise de Recursos Extraordinários (REs), pela segunda turma do tribunal. O julgamento, feito em plenário virtual, terminou na noite desta sexta-feira (17). O resultado será proclamado nesta segunda-feira (19).
Os recursos foram interpostos pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG), envolvendo Fabio Schvartsman e Felipe Figueiredo, respectivamente, ex-presidente e ex-engenheiro da Vale, contra decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Após fortes divergências internas sobre a adesão ou não ao futuro governo Lula, o Diretório Nacional do PSOL aprovou neste sábado, 17, resolução para a bancada do partido na Câmara integrar a base governista. A aliança do PSOL com o PT firmada nas eleições, portanto, fica mantida.
“Já a participação na administração por meio de cargos ficou condicionada ao licenciamento do filiado de funções de direção que ocupe no PSOL”, esclarece a sigla em nota distribuída à imprensa.
Uma corrente importante do PSOL liderada pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) defendia que o partido não ocupasse cargos no governo para manter a liberdade de crítica e votação no Congresso Nacional. O deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP), contudo, está interessado no Ministério das Cidades.
Neste sábado (17), a escritora brasileira Nélida Piñon morreu aos 85 anos em Lisboa, Portugal. A causa da morte ainda não foi divulgada. Como membro proeminente da Academia Brasileira de Letras, a organização fará o translado do corpo para ser velado no Petit Trianon, sede da Academia, no Rio de Janeiro.
Formada em jornalismo, Nélida foi editora e membro do conselho editorial de várias revistas no Brasil e exterior. A carioca lançou seu primeiro romance, Guia-mapa de Gabriel Arcanjo, em 1961. Foi eleita para a Academia Brasileira de Letras em 1989 para a cadeira de Pardal Mallet, da qual foi a quinta ocupante.
Sete anos depois, tornou-se a primeira mulher a presidir a Academia, no Brasil e no mundo, permanecendo na presidência até 1997. Também foi correspondente da Academia das Ciências de Lisboa e integrante da Real Academia Galega.
Com mais de 20 obras publicadas, Nélida teve seu trabalho traduzido para diversos países. Durante a carreira, chegou a receber diversos prêmios, entre eles o Prêmio Jabuti e o Prémio Vergílio Ferreira.
A Jovem Pan foi condenada a indenizar Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, em R$ 50 mil por danos morais.
No dia 7 de outubro, a comentarista da emissora Cristina Reis Graeml afirmou que Zanin era “tão bandido quanto os clientes que defende”.
Para a juíza Flávia Poyares Miranda, da 28ª Vara Cível, da Comarca de São Paulo, o exercício da liberdade de imprensa e de expressão não estão “imunes” a qualquer limite e restrição.
“A utilização, no programa veiculado pela plataforma YouTube com acesso e visualizações por milhares de espectadores das expressões contumeliosas que o autor seria ‘tão bandido quanto os clientes que defende’ em nada condiz com mera intenção de crítica, de informação, sendo condizente com nítida intenção de puro ataque pessoal, tendo a parte requerida ultrapassado o direito de crítica que decorre do Estado Democrático de Direito, esbarrando em ofensa pessoal ao profissional, ora autor”, afirmou a juíza em sua decisão.
Bandidos arrombaram e furtaram a Escola Municipal Infantil Professor Ivanaldo França, na manhã de sábado (17), em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. Segundo a Guarda Municipal local, a ação foi constatada após uma denúncia feita por populares, que acionaram a equipe de segurança para fazer os procedimentos cabíveis.
A instituição fica localizada na comunidade do Canaã. Ao invadir o local, os bandidos quebraram cadeados e portas, levando vários materiais da cozinha.
A guarnição fez buscas pela região e encontrou diversos materiais furtados, como liquidificador, óleo de cozinha, panelas e botijão de gás. No entanto, niguém foi preso até o momento.
Argentina e França decidem neste domingo, às 12h (de Brasília), o título da Copa do Mundo do Catar.
Apenas uma das seleções sairá de campo tricampeã mundial de futebol. Campeã em 1998 e 2018, a França quer consolidar a geração mais vitoriosa da sua história conquistando o segundo título seguida, feito que ninguém consegue desde as vitórias do Brasil em 1958 e 1962.
Do outro lado está uma Argentina que busca encerrar um jejum de 36 anos sem levantar o troféu mais cobiçado do futebol, já conquistado em 1978 e 1986. Além disso, quer coroar a última partida de Copa do Mundo do craque Lionel Messi com o título que falta a um dos maiores jogadores de todos os tempos.
Após um aumento considerável de casos entre o final de novembro e o início de dezembro, os boletins divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) sobre a covid-19 no Rio Grande do Norte mostram agora um aumento no número de mortes. Nada que se aproxime dos períodos de pico da doença, contudo, já chamam a atenção pelo fato de que há alguns meses a doença vivia uma letalidade considerada bem baixa.
Para se ter uma ideia, entre a semana do dia 10 até ontem, sexta, dia 16, que antecede a “semana natalina”, foram registrados 14 óbitos provocados pela covid-19. Com isso, com meio mês, dezembro já superou o número de mortes de novembro (18) e tem quase o triplo de óbitos de outubro (6).
REALIDADE NACIONAL Infelizmente, o Rio Grande do Norte não é exceção. Especialistas apontam que o Brasil termina 2022 com uma terceira onda de casos de Covid-19, em reportagem publicada hoje (17), pelo R7. O tamanho dela, porém, ainda é difícil definir, uma vez que o número de testes positivos e internações vem crescendo a uma semana do Natal.
Os olhares de amantes do futebol de todas as partes do mundo estarão voltados para o gramado do Estádio de Lusail a partir das 12h (horário de Brasília) do próximo domingo (18). Mas as atenções se concentrarão nos camisas 10 das duas equipes que disputam a decisão da Copa do Catar, o argentino Lionel Messi e o francês Kylian Mbappé, e no que pode ser considerada a passagem do bastão no posto de maior jogador de futebol em atividade.
Messi chega à decisão com o claro objetivo de buscar o título mais importante de uma vitoriosa carreira. Campeão nacional em inúmeras oportunidades defendendo o Barcelona (Espanha) e o PSG (França), além de conquistar a Europa e o mundo com a camisa da equipe catalã, o atacante possui uma galeria de troféus bem mais modesta quando se fala da seleção nacional adulta de seu país.
No entanto, do outro lado do gramado estará outro camisa 10 muito talentoso: Mbappé. O francês é considerado um dos jogadores com maior potencial de ocupar o posto de melhor jogador do mundo nos próximos anos, preenchendo um vácuo deixado pelos veteranos Messi e Cristiano Ronaldo.
Um suposto fantasma vem dividindo opiniões na internet recentemente, após um vídeo viral que mostra uma bizarra aparição surgindo ao lado de uma cabra que caminhava no local do ocorrido. O caso aconteceu na praia do sossego, em Niterói (RJ), sendo divulgado por um homem que frequentava um estabelecimento da região, publicando as cenas nas próprias redes sociais.
Milhares de pessoas compartilharam a publicação feita pelo usuário do Twitter Eldar Glorfindel, o que gerou um enorme debate na plataforma sobre a possibilidade dos vídeos de aparições serem reais. “Incrível que toda pessoa que vem relatar isso, tem a câmera toda fudida, mas pra videozinho de dancinha ou qualquer outra coisa do dia a dia, a câmera pega perfeitamente ksksk”, comenta uma moça.
Em resposta aos diversos comentários, Eldar afirma que o intuito era filmar a cabra passando na rua e que só percebeu a obscura e inusitada aparição no momento em que postava nas redes sociais. “Hoje eu fui na praia do sossego em Niterói com meus amigos, e enquanto a gente tava esperando o uber pra ir embora uma cabra passou na minha frente, eu decidi tirar foto, e gravei esse vídeo, só que quando postei, uma amiga veio me perguntar sobre a pessoa no vídeo”, diz na legenda.
Após não conseguirem nenhuma cesta básica como doação, pela forma como invadiram uma empresa privada, os membros Movimento Luta nos Bairros (MLB) deixaram o supermercado Nordestão, no Alecrim, por volta das 15h40 deste sábado (17). O supermercado precisou fechar as portas para preservar os clientes.É um grande absurdo que em um d
ia de sábado, próximo aos festejos natalinos, um estabelecimento precisar ser fechado, parando de funcionar por algumas horas por causa da ação deste grupo.
O MEC (Ministério da Educação) divulgou o número de vagas disponíveis para o Sisu (Sistema de Seleção Unificado) para o primeiro semestre de 2023. Serão oferecidas 222.145 vagas para universidades, na maioria federais. As inscrições serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até 3 de março.
Para participarem, os interessados precisam ter se submetido ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano e não podem ter tirado zero na redação. O Sisu é um sistema informatizado que reúne as vagas oferecidas pelas universidades e os estudantes com as melhores notas são selecionados.
O Sisu é uma espécie de leilão de vagas para as universidades e funciona da seguinte maneira: durante o período de inscrição, as universidades apresentam uma nota de corte e vão recalculando diariamente essas notas conforme as inscrições e a classificação dos candidatos. Justamente por essa razão é importante que os interessados acompanhem diariamente o sistema. Outro ponto: o estudante também pode mudar sua opção pelas instituições.
O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou neste sábado (17) que o governo do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá 37 ministérios. Atualmente, 23 pastas compõem a administração do governo federal.
Ampliar a quantidade de ministérios foi uma promessa que Lula fez ao longo da campanha deste ano. Depois de eleito, aliados dele informaram que a Esplanada poderia ter entre 33 e 35 pastas. Contudo, segundo Costa, o presidente eleito decidiu finalizar a estrutura da gestão dele com 37 ministérios.
De acordo com o futuro ministro da Casa Civil, o governo do petista não vai ampliar os gastos públicos por causa da quantidade de ministérios.
Após 120 anos, o filho ilustre retorna à casa. Em um momento que está marcado na história de Macaíba e do Rio Grande do Norte, os restos mortais de Augusto Severo de Albuquerque Maranhão (1864-1902), macaibense, mártir da aeronáutica brasileira e mundial, retornaram ao solo potiguar em solenidade realizada na última sexta-feira (16), no Centro Cultural Trampolim da Vitória, em Parnamirim.
O prefeito Emídio Jr, a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto, o jurista Armando Holanda Leite, a presidente do Conselho Administrativo do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX), Ângela Paiva, secretários estaduais e municipais, a comissão responsável pelo traslado dos restos mortais do cemitério São João Batista no Rio de Janeiro para o Rio Grande do Norte foram algumas das autoridades presentes no evento, que também contou com a presença de familiares de Severo. Em seu discurso, o Chefe do Executivo Municipal macaibense destacou o orgulho por participar do momento histórico e ser conterrâneo do inventor.
“Nesta tarde, sinto muito orgulho de estar aqui na qualidade de prefeito do município berço do ilustre balonista, representando a todos os seus conterrâneos, irmãos de chão, de história, de idas e vindas, da província banhada pelo rio Jundiaí, cujas lembranças estão fincadas no coração de todos aqueles que cruzam nossas ruas, que passeiam por nossas praças e que se orgulham do torrão que Severo nasceu […] Seja bem-vindo, Severo. Os potiguares, de forma especial nós macaibenses, nos sentimos felizes com o seu retorno”, declarou o prefeito.
Um cortejo foi realizado do Centro Cultural em Parnamirim até o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN), no bairro Cidade Alta, em Natal, deixando os restos mortais no local, até que seja construído um novo mausoléu para recebê-lo, em Macaíba. Uma audiência pública será realizada na Câmara de Vereadores macaibense para que seja feita a escolha do local onde será construído o monumento.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira 16 que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) não diplome Wendel Lagartixa (PL), deputado estadual eleito com quase 89 mil votos. O processo de retotalização dos votos, que ocorreria no dia 25 de janeiro, após o retorno do recesso judiciário, foi marcada para a próxima segunda-feira 19.
A Comissão de Apuração se reuniu neste sábado 17 e, em um novo entendimento, decidiu que a retotalização deve ser realizada na segunda-feira 19, às 11h30.
A ordem do ministro do TSE é para que Lagartixa deixe o rol dos deputados estaduais eleitos e para que o TRE-RN totalize novamente os votos da eleição, desconsiderando o deputado do PL. Com o novo cálculo, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que teve 34 mil votos, passaria a constar como reeleito.
A cerimônia de diplomação, para a qual Lagartixa já havia sido convidado, acontecerá na próxima segunda-feira 19 em Natal.
Ao tomar a decisão, Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido de Ubaldo Fernandes. O deputado, que disputou a reeleição, entrou com petição alegando que, como o ministro havia indeferido o registro de Lagartixa – em decisão de 20 de outubro –, o candidato do PL não poderia ser diplomado e empossado.
Ao AGORA RN, o TRE-RN informou que vai cumprir a decisão e que, portanto, não vai diplomar Lagartixa na segunda-feira. No entanto, Ubaldo Fernandes também não receberá o diploma.
Integrantes do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) invadiram um supermercado no bairro dos Bancários, em João Pessoa, na manhã deste sábado (17).
O ato ocorre simultaneamente em 17 estados e tem como principal reivindicação a doação de cestas básicas para as famílias que fazem parte do movimento. A Polícia Militar foi chamada para retirar as famílias do estabelecimento. Três integrantes do movimento foram presos pela PM.
Os integrantes do MLB que invadiram o estabelecimento, exigem sacolões do para deixar o local.
Mais uma vez, integrantes destes movimentos invadem uma empresa privada, atrapalham o funcionamento dela e exigem recompensa para poder deixar o local. Os manifestantes estão pedindo a doação de 100 cestas básicas.
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