Audiência discute formas para implementar Patrulha Maria da Penha no interior
A defesa das mulheres vítimas de violência doméstica foi o foco de discussão na tarde desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB), a Casa realizou uma audiência pública com o foco na possibilidade e viabilidade de implantação da Patrulha Maria da Penha em cidades do interior potiguar. O deputado Adjuto Dias anunciou a criação de um grupo de trabalho para auxiliar os municípios interessados em criar a política pública, com suporte técnico para aspectos legais e de captação de recursos, inclusive federais.
“Queremos mostrar aos municípios que é possível, mostrar como fazer a implementação da Patrulha Maria da Penha, como colocar o trabalho para frente. É um trabalho que a gente torce que seja expandido aos municípios, principalmente da Região Metropolitana, que têm condições de fazer um trabalho semelhante ao de Natal”, explicou o deputado Adjuto Dias.
Na audiência, autoridades deram exemplos sobre como ocorre o trabalho em Natal e também expuseram possibilidades de angariar recursos para a área junto ao Governo Federal. O deputado Adjuto Dias, que foi secretário de Assistência Social na capital, e a secretária de Defesa Social de Natal, Sheila Freitas, falaram sobre o modelo implantado em Natal a partir de lei municipal e de política viabilizada pelo Executivo Municipal. Segundo eles, além do acompanhamento quinzenal de 13 guardas municipais às 44 mulheres vítimas de violências que foram indicadas pelo Poder Judiciário, o Município também atua na garantia do sustento das mulheres e filhos, com o fornecimento de alimentos e também de cursos profissionalizantes.
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