Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei estadual sancionada em julho de 2021, no Rio Grande do Norte, que proibia a apreensão de motos com dívidas de IPVA.
A lei aprovada na Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) impedia a apreensão de motocicletas e motonetas com até 155 cilindradas que tivessem débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
No entanto, os ministros do STF classificaram a lei estadual como inconstitucional. A votação foi unânime.
A ex-candidata a deputada estadual Lilia Saldanha (sem partido) está promovendo campanha “natal sem fome” para angariar mantimentos e doar a famílias que vivem abaixo da linha da pobreza na zona urbana de Caicó.
Lilia Saldanha iniciou a campanha com uma doação bem substancial, cerca de R$ 7 mil, que advém da venda de um terreno que a própria empresária está se desfazendo no bairro Boa Passagem, em Caicó, em prol da campanha.
A ex-candidata espera angariar o máximo de doações possíveis para elevar a autoestima da campanha, que vai contemplar, especialmente, famílias da zona norte, oeste e áreas aonde moram famílias de baixa renda e até parte da zona rural.
Um homem de 62 anos foi dado como morto em um hospital de Uruaçu (GO), chegou a ser encaminhado para uma casa funerária, mas foi encontrado vivo após passar cinco horas dentro de um saco para remoção de cadáveres.
O caso foi registrado entre a noite de ontem e a madrugada de hoje. À TV Anhanguera, afiliada da Rede Globo em Goiás, familiares de José Ribeiro da Silva afirmaram que por volta das 20h foram informados pelo Hospital Estadual de Uruaçu sobre a morte do homem.
Ele foi encaminhado para uma casa funerária do município de Rialma, a 100 quilômetros do hospital. Quando o corpo chegou ao local, por volta de 1h de hoje, agentes funerários perceberam que o homem estava respirando com dificuldade e de olhos abertos dentro do saco.
Eles ligaram para o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e o homem foi encaminhado para um hospital do município, onde continua internado.
Atingir o compromisso global de encerrar a pandemia de aids até 2030 passa pelo combate às desigualdades e estigmas que acompanham essa emergência de saúde pública desde o seu surgimento, há 41 anos, destaca o relatório Desigualdades Perigosas, divulgado esta semana pelo Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) para marcar o Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado hoje (1°). Especialistas e ativistas reforçam que, mesmo com o avanço dos medicamentos disponíveis, a discriminação contra grupos vulneráves e pessoas que vivem com HIV reduz o acesso à saúde, impede o diagnóstico precoce e causa mortes por aids que poderiam ser evitadas com tratamento.
Em mensagem divulgada para marcar a data de combate à doença, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alertou que o mundo ainda está distante de eliminar a Aids até 2030 e afirmou que as desigualdades perpetuam a pandemia da doença.
“São necessárias melhores legislações e a implantação de políticas e práticas voltadas para eliminar o estigma e a discriminação que afetam as pessoas que vivem com HIV, sobretudo aquelas em situação de vulnerabilidade. Todas as pessoas têm o direito de ser respeitadas e incluídas”, disse.
Segundo o Unaids, 38,4 milhões de pessoas viviam com HIV em todo o mundo em 2021. Esse número é maior que a população do Canadá ou que a soma de todos os habitantes dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. No Brasil, o número de pessoas vivendo com HIV passava de 900 mil no ano passado, de acordo com o Ministério da Saúde, e, desse total, cerca de 77% tratavam a infecção com antiretrovirais. A efetividade do tratamento disponível gratuitamente no país é reiterada pelo percentual de 94% de pessoas com carga viral indetectável entre as que fazem uso dos medicamentos contra o HIV. Quando o paciente em tratamento atinge esse nível de carga viral, ele deixa de transmitir o HIV em relações sexuais.
Tite já resolveu uma das três únicas dúvidas da seleção brasileira para a partida contra Camarões, nesta sexta-feira (2), pela terceira rodada da fase de grupos da Copa do Mundo. No meio-campo, Rodrygo venceu a concorrência com Everton Ribeiro e vai começar jogando no estádio de Lusail.
Será a estreia do atacante do Real Madrid como titular do Brasil depois de nove partidas. Na rodada anterior, contra a Suíça, ele entrou no intervalo e deu passe para o gol de Casemiro na vitória por 1 a 0.
Rodrygo vai jogar no meio-campo, posição que originalmente pertence a Neymar. O camisa 10 da seleção sofreu uma lesão de ligamentos no tornozelo direito e está em tratamento para voltar nas oitavas de final da Copa do Mundo, na segunda-feira (5), contra adversário ainda indefinido. As expectativas na seleção são positivas sobre a volta de Neymar.
Um homem morreu após um acidente em uma mineradora na cidade de João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu nessa quarta-feira (30). A vítima foi identificada como Luiz Reis Mota, de 58 anos.
De acordo com as informações, o homem e outro colega de trabalho estavam subindo um barranco em uma retroescavadeira. Durante o trajeto, o veículo acabou travando. A vítima teria se assustado e pulado do equipamento, mesmo com a orientação da outra pessoa para não pular.
Após o salto, ele teria batido em outra parte da pedreira e caído perto da retroescavadeira. Depois da queda, o veículo acabou se movendo e o homem foi esmagado. Ele morreu na hora.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi acionado e fez a remoção do corpo. A Polícia Civil também foi ao local e deve apurar as circunstâncias da morte do homem, conforme informado na TV Tropical.
Se aproxima a conclusão das obras de reforma da quadra de esportes do Assentamento Seridó, comunidade popularmente conhecida como Caatinga Grande, localizada a quase 10 km da sede do município de São José do Seridó.
“Orçada no valor de R$ 314 mil, a obra foi viabilizada através de emenda parlamentar, no valor de R$ 200 mil, destinada a nosso município pelo deputado estadual Nelter Queiroz [PSDB] e complementada através de uma contrapartida financeira, dada por nossa gestão, no valor de R$ 114 mil”, frisou o prefeito Jackson Dantas (MDB).
Ainda de acordo com o gestor municipal, a obra foi iniciada no último dia 16 de maio e a previsão inicial de entrega seria no mês de outubro, porém devido a atraso técnico na fabricarão e instalação da cobertura, a Construtora Alicerce LTDA, responsável pela obra, foi obrigada a reorganizar o calendário de conclusão da estrutura para final de dezembro.
A Petrobras informou, nesta quarta-feira (30), que deve desembolsar R$ 3,9 bilhões para pagar parte do deficit do plano de aposentadoria dos funcionários para o ano de 2021. O rombo é de R$ 8,4 bilhões.
O Conselho Deliberativo da Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social) aprovou um plano de equacionamento da dívida, uma vez que o Plano Petrobras Repactuados – benefício criado a partir da cisão do Plano Petros do Sistema Petrobras – superou o limite de tolerância a deficit previsto em lei.
O plano de equacionamento prevê que o valor total do saldo negativo registrado em 2021, de R$ 7,7 bilhões, será atualizado até dezembro de 2022. Em setembro, esse valor era de R$ 8,4 bilhões.
A Câmara de Parnamirim lançou hoje uma enquete para a população opinar sobre a doação anual da instituição. A enquete segue até o próximo domingo, 4, e os parnamirinenses podem participar respondendo a seguinte pergunta: “A doação anual da Câmara de Parnamirim deve ser para a área da Saúde ou para outra área?”.
Dos 167 municípios, apenas 10 estão com suas obrigações em dia com CAUC (Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais). Confira lista:
Acari Francisco Dantas Olho-d’Água do Borges Parelhas Riacho da Cruz Santana do Seridó São João do Sabugi São José do Seridó Serra Negra do Norte Timbaúba dos Batistas
O CPRE realizou, no início da madrugada desta quinta-feira (1º), a detenção de seis condutores que estavam praticando direção perigosa durante “rolezinho“ em Natal.
Durante patrulhamento, os agentes foram informados por populares que inúmeros jovens a bordo de motocicletas estariam realizando manobras perigosas, em alta velocidade, ocasião em que ao se deslocar ao bairro de Candelária, os militares se deparam com o grupo que iniciou fuga em massa.
Após acompanhamento e cerco, seis deles ,sendo um adolescente foram interceptados. A motocicleta do menor estava inclusive com a placa coberta por papelão.
Os infratores foram submetidos a Termo Circunstanciado de Ocorrências( TCO) com base no artigo 309 do CTB. Já os veículos foram imediatamente removidos ao depósito.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga, nesta quinta-feira (1º), os benefícios referentes ao mês de outubro a aposentados e pensionistas que recebem mais de 1 salário mínimo e têm o cartão com final 1 e 6. Recebem ainda os que ganham 1 salário mínimo e possuem o cartão com final 6.
Os pagamentos tiveram início na última quinta-feira (24). Já receberam os benefícios aqueles que recebem 1 salário mínimo e possuem o cartão com final 1, 2, 3, 4 e 5.
O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
O pagamento dos benefícios de novembro será feito até o dia 7 de dezembro, de acordo com o calendário abaixo:
O PSDB anunciou nesta quarta-feira, 30, que o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), será o novo presidente da Executiva Nacional do partido. De acordo com nota divulgada pela sigla, com a posse do novo Congresso, Leite iniciará o trabalho como novo presidente.
“No dia 2 de fevereiro do próximo ano, quinta-feira, com a posse do novo Congresso, iniciaremos os trabalhos da nova Executiva Nacional do PSDB. A presidência do partido será transmitida ao governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite”, afirma a nota, assinada pelo atual presidente do partido, Bruno Araújo.
De acordo com o partido, na próxima semana, iniciará o “compartilhamento de decisões” para o planejamento da futura gestão. “Nesse período construiremos uma representação coletiva para a próxima Executiva.”
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga, nesta quinta-feira (1º), os benefícios referentes ao mês de outubro a aposentados e pensionistas que recebem mais de 1 salário mínimo e têm o cartão com final 1 e 6. Recebem ainda os que ganham 1 salário mínimo e possuem o cartão com final 6.
Os pagamentos tiveram início na última quinta-feira (24). Já receberam os benefícios aqueles que recebem 1 salário mínimo e possuem o cartão com final 1, 2, 3, 4 e 5.
O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
O pagamento dos benefícios de novembro será feito até o dia 7 de dezembro, de acordo com o calendário abaixo:
Atualmente, existem mais de 36 milhões de pessoas com direitos a benefícios do INSS no país – mais de 60% recebem um salário mínimo.
Para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou para R$ 1.212 desde 1º de janeiro. Por lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.
Um homem de 30 anos passou dois dias em coma após ser obrigado a ingerir uma substância entorpecente para não acionar a polícia durante um roubo.
Após o crime, ele perdeu os sentidos, desmaiou e bateu a cabeça numa escada, sofrendo traumatismo craniano. O caso ocorreu no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro, em setembro deste ano.
Os cinco suspeitos, identificados como Pedro Paulo Neto da Silva, Marlon Bouchud Falco, Maurício Vinícius Antunes da Conceição, Gabriel de Souza Assis e Fábio de Brito da Silva tiveram a prisão preventiva decretada. Nesta quarta (30), a Polícia Civil prendeu três deles, e Assis e Brito da Silva continuam foragidos. Nenhum deles apresentou defesa.
Cinco dias depois de sofrer lesão no tornozelo direito, Neymar evolui em sua recuperação, mas ainda inspira cuidados e cautela da seleção brasileira. O retorno dele para as oitavas de final da Copa do Mundo é incerto.
Uma possibilidade aventada internamente na Seleção é levá-lo para o banco de reservas mesmo que ele esteja longe das melhores condições físicas. Os próximos dias serão determinantes para a definição do que será feito, até mesmo para avaliar uma possível participação nas oitavas em condições que no futebol costuma-se definir como “jogar no sacrifício”.
A situação do camisa 10 é diferente das de Alex Sandro e Danilo. Tite e sua comissão técnica confiam que terão os laterais à disposição para o primeiro confronto eliminatório, que acontecerá na segunda-feira caso o Brasil confirme a primeira colocação do Grupo G – a liderança estará garantida com vitória ou empate diante de Camarões, nesta sexta-feira, às 16h (de Brasília).
O eleitor que não compareceu às urnas no 1º turno das eleições de 2022 tem até esta quinta-feira (1º.dez.2022) para justificar a ausência. Caso perca o prazo ou não pague a multa estipulada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), poderá sofrer sanções como o impedimento de obter passaporte ou carteira de identidade.
Para quem não votou no 2º turno, o prazo é 9 de janeiro de 2023. Nos 2 casos, o período disponibilizado é de 60 dias a partir da data do pleito. O eleitor que não votou em ambos os turnos precisa enviar comprovações separadamente para justificar. A norma está prevista na resolução 23.659/2021 do TSE.
Para o eleitor que estiver no exterior nos dias das eleições, o prazo para apresentar um documento de comprovação, como passaporte ou bilhete de passagem, é de 30 dias a partir da data de retorno ao Brasil.
Bélgica, Croácia e Alemanha têm jogos decisivos na Copa do Mundo do Catar nesta quinta-feira (1º). Até o momento, todas essas seleções estão fora da zona de classificação para as oitavas de final do torneio.
Em partida válida pelo grupo F, Croácia e Bélgica medem forças ao meio-dia (horário de Brasília), no Estádio Ahmed bin Ali. Simultaneamente, Canadá (já eliminado) e Marrocos se enfrentam no Estádio Al Thumama.
Caso vença a atual vice-campeã, a Bélgica está garantida na próxima fase. Se empatar por 0 a 0, os belgas precisam torcer para Marrocos ser derrotado por quatro gols de diferença pelo Canadá.
Mais dois confrontos das oitavas de final da Copa do Mundo do Catar foram definidos, nesta quarta-feira (30), após os jogos da última rodada dos grupos C e D.
A Argentina, primeira colocada da chave C, com seis pontos, enfrentará a Austrália, segundo colocado da chave D, com seis pontos.
A partida será no próximo sábado (3), às 16h (de Brasília).
A França, primeira colocada do D, com seis pontos, pegará a Polônia, segundo colocada do C, com quatro pontos.
O confronto será no próximo domingo (4), às 12h (de Brasília).
Outros dois jogos da fase eliminatória haviam sido confirmados na terça-feira (29): Holanda x Estados Unidos e Inglaterra x Senegal.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou a redução da tarifa de embarque de seis terminais aeroportuários brasileiros, incluindo o Aeroporto Internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante. A medida atende à Lei do Voo Simples, sancionada em junho de 2022, que extinguiu contribuições das concessionárias de aeroportos ao Fundo Nacional de Aviação Civil.
O anúncio atinge tarifas dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro; de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte; de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo; de Confins, em Minas Gerais, e de Brasília. As novas tarifas passam a valer em 2023.
Os tetos das tarifas de embarque, pouso, permanência, armazenagem e capatazia foram reajustados em -26,4165% para todos os aeroportos, com exceção dos tetos das tarifas de embarque, pouso e permanência de São Gonçalo do Amarante, que tiveram redução de 18,2401%.
A redução nos custos de embarque é de 26% para todos os aeroportos, com exceção do terminal de São Gonçalo do Amarante, que teve decréscimo de pouco mais de 18%.
No aeroporto de Brasília, por exemplo, a redução gera uma economia de R$ 10,19 para o embarque em voos domésticos. O tributo passou de R$ 38,56 para R$ 28,37. Já em voos internacionais, os custos caem de R$ 68,24 para R$ 50,21.
