STF publica decisão sobre a revisão da vida toda do INSS

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou o acórdão da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A revisão foi aprovada em dezembro do ano passado, e a tese a favor dos aposentados e pensionistas não sofreu alterações. A decisão final foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico nesta quinta-feira, 13.

Agora, toda a vida contributiva pode ser considerada no cálculo da aposentadoria e outros benefícios do INSS, com exceção do auxílio-maternidade. Até então, só eram consideradas as contribuições a partir de julho de 1994, início do Plano Real, o que prejudicava beneficiários que tiveram salários mais altos antes do período.

Quem tem direito à revisão?

Tem direito à revisão quem se aposentou há no máximo dez anos, antes da reforma da Previdência de 2019, e tenha contribuído para o INSS antes de 1994. Isso porque a lei de 1999 estabeleceu que as contribuições anteriores ao Plano Real, de julho de 1994, não seriam contabilizadas no cálculo do benefício previdenciário, já que o País tinha outras moedas antes dessa data, como explica Jeanne Vargas, advogada especialista em direito previdenciário.

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Copa do Brasil: Grêmio supera ABC por 2 a 0 no Frasqueirão

O Grêmio ficou em situação confortável na Copa do Brasil após derrotar o ABC por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (13) no Frasqueirão, em Natal, pela ida da terceira fase da competição. Com este resultado, o Tricolor Gaúcho garante a classificação para as oitavas de final mesmo com uma derrota por um gol de diferença em Porto Alegre.

Após um primeiro tempo sem grandes oportunidades de lado a lado a equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho abriu o placar aos 30 minutos da etapa final com gol de cabeça do paraguaio Villasanti após passe de Vina. Cinco minutos depois Bitello acertou belo chute da entrada da área para dar números finais ao confronto.

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Janja ignora ministros, cria crises para Lula e preocupa aliados

Ações da primeira-dama Janja da Silva têm incomodado aliados do presidente Lula (PT). A avaliação é que algumas atitudes criam crises evitáveis. Além disso, a primeira-dama não costuma dar ouvidos a conselhos de ministros.

O que aconteceu

• Ontem (12), Janja usou seu perfil para rebater postagens sobre o fim da isenção para compras no e-commerce abaixo de US$ 50, revelada pelo UOL. A iniciativa, sem ser atrelada à estratégia de comunicação do Planalto ou da Fazenda, repercutiu durante todo o dia nas redes sociais.
• Para aliados e membros do próprio governo, ações como essa marcaram os primeiros 100 dias da gestão Lula.
• Em algumas das atitudes públicas, a primeira-dama acaba “passando por cima” de ministros como Fernando Haddad (Fazenda) e Paulo Pimenta (Comunicação).
• A entrevista que Janja concedeu dentro do Palácio do Alvorada e a participação em programa na EBC (Empresa Brasil de Comunicação) também não passaram pelos setores de comunicação e geraram ruído para o governo.
• Auxiliares de Lula que criticam reservadamente a primeira-dama dizem que, por mais que as propostas sejam bem-intencionadas, há uma quebra de protocolo que, querendo ou não, atrapalha o desenvolvimento da estratégia de comunicação do presidente.
• Interlocutores de Lula evitam críticas públicas e até mesmo de falar sobre a primeira-dama para o presidente como forma de evitar alguma saia-justa.
• Ao UOL, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) negou desavenças com a primeira-dama. Em resposta, o órgão afirmou que, da parte do ministro Paulo Pimenta, “não existe nenhum incômodo” e ele “desconhece tal desconforto”.
• Pessoas próximas à primeira-dama argumentam que sua rede social é própria e que grande parte das críticas é infundada.

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MCJ 2023 será apresentado ao trade turístico e imprensa do RN no dia 20 em Natal

O “Mossoró Cidade Junina 2023” traz novos conceitos e características, deixando o evento mais atraente e profissional. A configuração do evento será apresentada ao trade turístico e imprensa do Rio Grande do Norte na próxima quinta-feira (20), às 8h30, no auditório do Sesc Rio Branco, localizado no bairro Cidade Alta, zona Leste, em Natal/RN. A nova proposta do São João de Mossoró amplia o evento, mantendo a tradição, consolidando a marca como o maior e melhor MCJ de todos os tempos.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, ressalta a importância de potencializar o MCJ para todo o Estado. “É com muita satisfação que realizaremos mais um ‘Mossoró Cidade Junina’ e este ano o intuito é projetar ainda mais o nosso São João para todo o Estado e Nordeste, mostrando aos setores turístico e econômico a grande relevância dessa festa que traz público de todo o Brasil”, pontuou o gestor.

O encontro para apresentação do “Mossoró Cidade Junina 2023” conta com parceria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL Mossoró) e do Sistema Fecomércio do Rio Grande do Norte, que é composto pela Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc).

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MP Eleitoral se manifesta a favor de inelegibilidade de Bolsonaro

O Ministério Púbico Eleitoral se manifestou a favor da inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por entender haver indícios de abuso de poder político nos ataques proferidos por ele contra o sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho do ano passado.

O abuso de poder político é uma conduta ilegal praticada na campanha eleitoral e ocorre nas situações em que o acusado se vale de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor. A punição para este tipo de ilícito é a inelegibilidade por oito anos, período no qual o político não pode disputar eleições.

A manifestação, assinada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, foi entregue na noite desta quarta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação na qual o documento foi enviado está em sigilo por determinação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, responsável pelo caso.

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Aluno intimida e tenta derrubar professor de cadeira dentro de sala de aula; Assista o vídeo

Um professor de Biologia foi intimidado por um aluno dentro da sala de aula na Escola Estadual Carlos Alberto de Oliveira, em Assis, no interior de São Paulo. O caso ocorreu na segunda-feira, 10. Um vídeo que circula nas redes sociais (veja acima) mostra quando o estudante desrespeita o educador e tenta derrubá-lo de sua cadeira. 

As imagens foram registradas pelos próprios colegas de classe do estudante e viralizaram nas redes sociais. No vídeo, é possível ver o aluno gesticulando e apontando o dedo ao professor.

Em seguida, o adolescente tenta derrubar o docente da cadeira e pouco depois joga a mesa ao chão. Enquanto o estudante intimida o educador, alguns colegas de classe dão risadas sobre a situação. 

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THE HOUSE: Reality Show vai sacudir São Bento em maio; “Sou um dos nomes fortes para ganhar o prêmio”, diz participante (vídeo)

A cidade de São Bento, no vizinho Estado da Paraíba, vai ser o centro das atenções no finalzinho de maio com início de junho de 2023. Lugar vai sediar o 1º Reality Show em seu território e terá participação de influentes de várias outras cidades, como é o caso de Caicó e Jardim de Piranhas.

Uma das participantes do 1º Reality Show de São Bento, que se identifica como Fam, residente na cidade de Jardim de Piranhas, se diz muito querida na região e afirma ser um dos nomes fortes para levar o prêmio: “Tenho uma torcida muito forte, e garanto que vou levar esse prêmio”, disse Fam.

Ainda de acordo a participante, o evento vai acontecer em uma casa de fazenda com piscina e uma super estrutura para acomodar os sister’s. Um banner postado no perfil do programa diz que o evento será holofotes entre o dia 29/05 e 05/06/2023, ou seja, uma semana inteira de badalação e ao vivo.

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Nenhuma rede terá regulação maior que as leis do Brasil, diz ministro da Justiça

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) disse nesta quinta-feira (13) que nenhuma empresa terá uma regulação maior do que as leis em vigor no país.

A fala ocorre um dia após o governo Lula (PT) definir que as redes sociais que não tomarem medidas para combater conteúdos de apologia da violência e de ameaças de ataques em escolas podem ter suas atividades suspensas no Brasil.

“Tenho deixado muito claro: nenhuma empresa vai ter uma regulação maior do que as leis do país. É um princípio fundamental de um país soberano”, disse Dino em entrevista a jornalistas no Rio de Janeiro.

A portaria editada na quarta-feira (12) pelo Ministério da Justiça prevê multas de até R$ 12 milhões para as empresas que se recusarem a seguir a nova regulamentação. Nesta quinta, Dino citou “sinais positivos” de que as redes estariam dispostas a auxiliar no combate a conteúdos de violência. “Os sinais de ontem são bem positivos, no sentido de que as empresas vão nos ajudar para que vídeos de mutilação, de violência nas escolas, de violências pretéritas ou de promessas de violências futuras não continuem a invadir os celulares e os demais dispositivos dos nossos filhos, dos nossos netos e dos nossos sobrinhos. É uma batalha civilizacional”, afirmou.

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Bolsonaro pede ao TSE que tire sigilo de alegações finais em ação que pode torná-lo inelegível

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que retire o sigilo provisório nos documentos de uma ação que investiga ataques do ex-presidente ao sistema eleitoral em reunião com embaixadores. O sigilo foi decretado pela Corte no último dia 10, a pedido de Bolsonaro.

Na noite desta quarta-feira (12), o Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a inelegibilidade do ex-presidente nessa ação. Na manifestação, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, entendeu que há indícios de abuso de poder político.

Nesse processo, o Tribunal incluiu como evidência a minuta de um decreto de golpe de Estado elaborada após as eleições do ano passado. O TSE finalizou a fase de coleta de provas da ação e está recebendo as alegações finais das partes envolvidas no processo.

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Caicó sedia nesta sexta feira (14) Congresso Interestadual de Direita; Evento será o 1º do ano e contará com nomes da política estadual e nacional ligados a Bolsonaro. Assista!

Caicó vai sediar nesta sexta feira, 14 de abril, o 1°Congresso Interestadual de Direita. O evento da “União dos Patriotas Conservadores” vai enaltecer o legado do ex-presidente Jair Bolsonaro e contará com várias lideranças políticas do país, incluindo muitos deputados federais e estaduais da Paraíba e do Rio Grande do Norte, além das presenças de Wendel Lagartixa (deputado mais votado da história no RN) e Michael Diniz (ex-deputado estadual).

O evento terá significantes palestras com o Deputado Estadual Coronel Azevedo, Deputado Federal general Girão, Deputado Federal Sargento Gonçalves ( Lagartão), Deputado Federal do Estado da Paraíba Cabo Gilberto Silva, além de palestra com o renomado Produtor Cultural Daniel do “Quarto Puder”. Apesar de ser a portas fechadas, a organização garante que a população terá acesso por meio de um prévio cadastro.

COMO INSCREVER-SE PARA O EVENTO

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Adolescente é apreendido após publicar ameaças de massacre em escola no interior do RN

Um adolescente foi apreendido nesta quarta-feira (12) por ter utilizado as redes sociais para fazer post prometendo praticar um suposto massacre em uma escola do município de Guamaré. A informação foi publicada pelo jornal De Fato, de Mossoró.

Além das ameaças em texto, o adolescente também teria publicado imagens de uma arma de fogo, adquirida supostamente na deep web.

A apreensão do adolescente foi feita por policiais civis da 59ª Delegacia de Polícia (DP de Macau), em ação conjunta com equipe da 5ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Macau, e com a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM). A PCRN também apreendeu o computador usado para fazer as postagens, bem como o celular do adolescente infrator.

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Ezequiel Ferreira solicita série de melhorias para cidades da região Oeste

Vários municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte motivaram uma série de requerimentos do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). As cidades beneficiadas serão Apodi, Areia Branca, Alto do Rodrigues, Major Sales e Martins.

Para Apodi, Ezequiel reivindica o aumento do efetivo policial e a disponibilidade de uma nova viatura com o objetivo de reduzir a criminalidade registrada na cidade. Além disso, também solicita a destinação de uma ambulância para atender as demandas da população na saúde pública.

Ainda para o município de Apodi, o parlamentar requer a realização de um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico das ruas da cidade, assim como sugere que sejam realizadas obras de pavimentação e drenagem nas vias.

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Chega ao fim o namoro de João Gomes e Ary Mirelle

João Gomes, de 20 anos, está solteiro. O cantor usou o Instagram, nesta quinta-feira, para anunciar o término do namoro com a influenciadora digital Ary Mirelle. Em seu desabafo, o artista, considerado o ‘Rei do Piseiro’, admitiu que está triste com o fim do relacionamento.

“Ary foi a primeira pessoa que assumi um sentimento tão sincero a todos vocês desde que toda minha vida mudou. Eu fiquei muito feliz de ter contado do meu coração a vocês. E é com todo respeito a vocês e a todos que torceram por mim e por Ary que venho falar que o nosso namoro acabou”, começou o cantor.

“Tem amores que são pra vida inteira… e tem amores que vão nos ensinar lições de vida. E é isso, turma ontem (quarta-feira) conversei respeitosamente com ela e com a mãe e tive que vir embora. Estou triste”, continuou.

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Por proposição do vereador Irmão Renato, Câmara de Caicó instituiu a ‘Semana Cultural Evangélica’

Em sessão ordinária realizada na noite desta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Vereadores de Caicó, aprovou por unanimidade de seus membros parlamentares, o Projeto de Lei 007/2023 que institui, A Semana Cultural Evangélica no Município de Caicó, que acontecerá na segunda semana do mês de Dezembro, com encerramento no Dia nacional da Bíblia.

Este é um momento histórico para nosso município, pois as Igrejas desenvolvem um excelente trabalho de apoio à sociedade através de distribuição de cestas básicas, apoio às pessoas mais carentes, ajudam na reabilitação de dependentes químicos; no período da pandemia realizou distribuição de máscara, álcool insumos entre outros. Fica evidente a importância das instituições evangélicas para nosso município.
Agradecemos ao nossos colegas vereadores pelo apoio, ao poder executivo, a pessoa do nosso prefeito, Dr. Tadeu e a todos os nossos amigos que acreditam em nosso trabalho. (Disse o Vereador Renato Saldanha).

Servir é nossa prioridade.

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Membro de facção atira nas costas da namorada adolescente e é preso no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, na manhã desta quinta-feira (13), no bairro Belo Horizonte, na cidade de Mossoró, Rafael Nascimento Fernandes, conhecido como “Rafael Formiga”, de 30 anos. O acusado, que já foi condenado por tráfico de drogas, era procurado pelo crime de associação e tráfico de drogas. Ele também é suspeito de ter efetuado um disparo nas costas de sua companheira, que é menor de idade.

Os agentes receberam denúncias anônimas sobre a localização de Rafael em uma residência na Rua Brasiliana de Jesus, no bairro Belo Horizonte. Ele foi preso após ser cercado pela polícia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça.
 
A ação da Polícia Civil em Mossoró foi fruto da integração entre policiais civis da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e da Delegacia Especializada em Proteção a Veículos (DEPROV). 

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Força-tarefa irá vacinar 8 mil indígenas em áreas de difícil acesso

Foi iniciada nesta quinta-feira (13) a força-tarefa para vacinar mais de 8 mil indígenas que vivem em áreas de difícil acesso. A ação começará pelo município de São Gabriel da Cachoeira (AM), na região do Alto Rio Negro. As equipes irão percorrer 11 aldeias pelo período de 20 dias.

Chamada Operação Gota 2023, é uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Defesa e deve durar até outubro, com imunização de comunidades do Médio Rio Solimões e Afluentes, Vale do Javari, Alto Rio Juruá, Alto Rio Purus, Amapá, norte do Pará e Médio Rio Purus.

De acordo com o Ministério da Saúde, as áreas foram selecionadas a partir dos seguintes critérios: sem acesso por rodovia ou hidrovia, mais de cinco dias de viagem para chegar ao local, área sem visitação ou entrada por mais de seis meses no ano, barreiras geográficas e região de floresta que exige permanência de um profissional por mais de quatro dias sem comunicação.

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PRF e Polícia Civil cumprem três mandados de prisão em Mossoró

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PC/RN) cumpriram, na noite desta quarta-feira (12/04), durante operação de fiscalização de transporte de passageiros, entre os km 25 e 57 da BR 304, em Mossoró, três mandados de prisão.

Os três homens, que estavam foragidos da justiça, possuíam idades entre 34 e 68 anos e trafegavam como passageiros em veículos distintos.

A integração entre as forças de segurança melhora a eficiência dos serviços prestados e acelera o tempo de resposta à sociedade.

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Jovem é preso após invadir escola com faca em Salvador (BA)

Um aluno, que não teve a sua identidade revelada, invadiu a Escola Estadual Luiz José de Oliveira, localizada no bairro da Fazenda Grande I, na manhã desta quinta-feira (13.abr). A informação foi confirmada ao Aratu On, em nota, pela assessoria da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) o rapaz, que tem 20 anos, alega ter sido “instigado por meio de um aplicativo para ameaçar colegas e professores”. Ainda de acordo com o texto, o objetivo dele era gerar pânico.

“Ele revelou ter baixado um aplicativo e, com isso, criminosos tiveram acesso a conteúdos pessoais e familiares e o estavam chantageando”.

Segundo o comandante da 3ª CIPM, tenente-coronel César Augusto Santiago, os professores perceberam a situação e acionaram a polícia. Ninguém ficou ferido. O rapaz foi visto sendo retirado do local por um agente das rondas escolares da Polícia Militar.

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Adjuto Dias pede ao Governo do Estado reabertura do aeroporto de Caicó

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa, o deputado Adjuto Dias (MDB) destacou pleito encaminhado ao Governo do Estado solicitando a reabertura do Aeroporto Rui Mariz, em Caicó, no Seridó potiguar. De acordo com o parlamentar, o equipamento está interditado desde janeiro de 2022, por determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), causando transtornos para municípios da região.

“Na época, o Governo do Estado emitiu uma nota falando sobre as medidas que estariam sendo adotadas junto à prefeitura de Caicó para a reabertura do aeroporto, mas até agora, mais de um ano depois, o equipamento segue fechado, prejudicando todo o Seridó, seja no tocante ao transporte emergencial de pacientes ou no atendimento aos voos particulares de pequeno porte”, observou Adjuto.

Segundo ele, o fechamento do aeroporto se deu em razão da ausência de cerca de segurança na pista, ausência de vigilância, presença de animais de grande porte e invasão de pessoas. “Faço esse apelo ao governo para que, o quanto antes, adote as medidas necessárias para a reabertura do aeroporto”, disse o deputado criticando ainda as condições das rodovias estaduais.

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Polícia prende caicoense membro de facção criminosa no Ceará; Ele confessou mais de 30 assassinatos

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR, em um trabalho integrado com a Delegacia Regional de Aracati (CE), prenderam na manhã desta quinta-feira (13), o caicoense, David Erculano dos Santos, conhecido como “Play Boy” ou “Gordo WG”, de 23 anos.

A ação aconteceu na cidade de Angicos, na região central do Rio Grande do Norte. Ele era foragido da Justiça e integrante de facção criminosa do estado do Ceará.

No momento da prisão, os investigadores ainda encontraram um revólver calibre 38, com 6 munições intactas, um veículo Logan, além de porções de maconha, cocaína e várias anotações relacionadas ao tráfico de drogas e a facção. O “Gordo WG” é considerado liderança da facção GDE, na cidade de Icapuí (CE).

Além do mandado de prisão, ele foi autuado em flagrante delito por organização criminosa, posse ilegal de arma, receptação, e tráfico de drogas e no momento do interrogatório, confirmou ser liderança da facção, assumiu o tráfico de drogas, bem como relatou ter matado mais de 30 inimigos de outras facções, inclusive que ordenou a morte de sua tia e do companheiro dela.

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