Acusado de matar ex-companheira na frente dos filhos é condenado a 24 anos de prisão no RN

Franceildo Cardoso da Silva, 27 anos, foi condenando a 24 anos de prisão por matar a ex-companheira, Ana Karoline Ferreira de Oliveira, na frente dos filhos em Mossoró, Região Oeste do Rio Grande do Norte. O júri popular aconteceu na segunda-feira (10) no fórum Desembargador Silveira Martins.

O julgamento durou pouco mais de seis horas, tempo suficiente para acusação e defesa travarem uma batalha para decidir o futuro de Franceildo, como é mais conhecido o réu. O jovem de 27 anos, é acusado de assassinar a golpes de faca a ex companheira Ana Karoline Ferreira de Oliveira, na época com 22 anos, em julho de 2022. Segundo a polícia, o assassinato aconteceu diante dos dois filhos do casal, ainda crianças, um deles especial.

De acordo com as investigações, o acusado não aceitava o fim do relacionamento e no dia do crime, aproveitou o momento em que a ex-sogra saiu de casa, invadiu o imóvel e esfaqueou e asfixiou a jovem sem que ela tivesse qualquer chance de defesa. O feminicídio aconteceu no bairro Aeroporto em Mossoró Após o crime, Leudo fugiu para o Estado da Paraíba onde acabou preso dias depois e foi recambiado para Mossoró.

Após as discussões entre acusação e defesa, o tribunal d júri decidiu por condenar o réu levando em consideração que o paraibano Francieldo utilizou recursos que dificultaram a defesa da vítima, que ele matou a ex-companheira por motivo fútil, questões de gênero e diante dos filhos. Por essas qualificadoras, o conselho de sentença decidiu condenar o comerciário a 24 anos de prisão em regime fechado, pelo feminicídio.

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Lei Rouanet: governo eleva teto do cachê de R$ 3 mil para R$ 25 mil

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, aumentou o valor do cachê de artistas solos integrantes da Lei Rouanet. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11).

Em fevereiro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu o valor recebido pelos artistas. No caso de artistas solos, por exemplo, o limite por apresentação caiu de até R$ 45 mil para até R$ 3 mil; e o de empresas, de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões.

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.

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Classe média “precisa pouco” do governo e reforma tributária basta para esta população, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em pronunciamento para marcar os 100 dias de governo, nesta segunda-feira (10), que a classe média “precisa pouco” do Estado e que uma “reforma tributária justa” bastaria para atender essa parcela da população.

“Há pessoas que não precisam tanto do governo, setores médios da sociedade. É só a gente fazer a nossa reforma tributária justa para a classe média, porque eles precisam pouco da gente”, disse.

Lula afirmou que o foco de seu governo é atender a população mais pobre. Disse ainda que os mais ricos não precisam da ação do governo.

“Os mais ricos não precisam. Os muito ricos às vezes precisam, porque sonegam ou não pagam o imposto necessário ou querem muito dinheiro emprestado. Quem foi prefeito e governador sabe que não tem outro jeito de ser humano que não governar para as pessoas mais humildes, que realmente precisam do Estado”, completou.

O mandatário disse planejar uma viagem com ministros de Estado “para que conheçam lugares onde as pessoas vivem miseravelmente”. “Há gente que tem água, esgoto, luz, internet; e há pessoas que não tem nada. “É para essas pessoas que temos que levar um pouco. É para essa gente que convidei vocês para serem ministros.”

Por CNN

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“É um monstro”: Xuxa pede prisão de Dalai Lama após “cena nojenta” com criança

Xuxa Meneghel foi às redes sociais se juntar ao coro de críticas ao Dalai Lama, após um vídeo pedindo a um menino para “chupar” sua língua, em um evento no Norte da Índia, provocar revolta. A apresentadora pediu a prisão do líder espiritual tibetano.

“Essa cena é umas das piores que eu como mãe, e criança que foi abusada pode ver: a de um abusador”, escreveu em seu perfil no Instagram.

Ela acrescenta que viu o vídeo todo e “o desconforto dessa criança ao ser não abraçada e sim quase enforcada”.

“Quantas vezes essa situação ou piores aconteceram pra ele achar normal a ponto de fazer na frente dos outros, quantas vezes esses velhos babões se veem no direito de “pintar um clima” e nada acontecer com eles?”, completou Xuxa.

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Ameaças de atentado em escola particular na Grande Natal são descobertas em porta de banheiro

Os alunos do colégio PH3, em Parnamirim, ficaram assustados depois que alguém escreveu ameaças na porta de um dos banheiros da escola.

Segundo informações, os dizerem informavam que haveria algo parecido com o que aconteceu em outros colégios no Brasil e foi noticiado pela imprensa.

Uma reunião foi convocada a portas fechadas com todos os funcionários da escola e um boletim de ocorrência será registrado para apurar o fato. As informações são de Gustavo Negreiros.

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Idosa de 73 anos é presa em flagrante durante Operação Lei Seca

Uma idosa de 73 anos foi presa em flagrante na noite da última segunda-feira (10) em decorrência da Seção Lei Seca. O fato aconteceu após a mulher ser submetida a teste de alcoolemia, que apontou um valor de 0,49 mg/l.

Além disso, o veículo da idosa tinha o licenciamento atrasado desde 2019, fazendo com que fosse removido e encaminhado ao deposito, enquanto a mesma foi autuada criminalmente na Central de Flagrantes.

A ação foi deflagrada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), e autuou mais sete pessoas além da idosa, todas por dirigirem sob a influência de álcool. Uma detenção por porte de maconha também foi registrada. Os pontos de bloqueio foram instalados na Avenida Interventor Mário Câmara, em Dix Sept Rosado, e na Avenida Hermes da Fonseca.

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Lula viaja à China com comércio, guerra da Ucrânia e formação de alianças na pauta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou por volta das 7h30 nesta terça-feira (11) em Brasília com destino à China.

Inicialmente, a visita do petista ao país asiático seria no fim de março, mas Lula foi diagnosticado com uma pneumonia e, por orientação médica, remarcou a viagem.

Na Ásia, Lula tratará principalmente da relação comercial com a China, maior parceiro de negócios do Brasil, mas também da guerra entre Rússia e Ucrânia e de questões de governança global.

Na China, o petista participará da cerimônia de posse da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como presidente do banco do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

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Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte entram em greve hoje (11)

Profissionais da saúde do RN iniciam nova paralisação em frente ao Walfredo Gurgel, nesta manhã (11), de acordo com o Sindsaúde, que representa a categoria. A decisão foi aprovada por unanimidade em Assembleia Geral dos Trabalhadores no dia 29 de março. Além dos enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais de saúde também devem aderir à greve, tanto na capital quanto no interior do estado.

A paralisação deve afetar todos os hospitais do estado. Durante o protesto, será aprovado um calendário de ações para os próximos dias. A lista de reivindicações apresentada pelo sindicato inclui a campanha salarial de 2023, a revisão da Lei de produtividade, perdas salariais para trabalhadores ativos e aposentados, além do pagamento de plantões dentro do mês trabalhado. O pagamento do piso salarial para enfermeiros e técnicos em radiologia também está entre as demandas. Ao todo, são cerca de 19 itens na pauta de negociação.

Com informações do Portal 96 FM

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Governo do RN deve R$ 2,4 milhões a empresa de tornozeleiras

O pagamento referente ao serviço de tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Norte está atrasado, segundo confirmação do Governo do Estado. O valor chega a R$ 2,4 milhões e é referente aos meses de dezembro de 2022, janeiro, fevereiro e março de 2023.

Segundo o Executivo, o pagamento da folha de novembro foi feito na semana passada. O RN tem cerca de 3 mil presos que utilizam tornozeleiras eletrônicas, segundo informações da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

Segundo informações, o Governo trabalha para quitar os valores em aberto. Em nota, a Seap disse que a empresa que fornece a tecnologia não paralisou os serviços. De acordo com a Seap, não houve prejuízo na prestação do fornecimento. Os contratos mensais variam entre R$ 600 e 700 mil.

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Lewandowski se aposenta do STF oficialmente nesta terça-feira

O ministro Enrique Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), se aposenta oficialmente nesta terça-feira (11.abr.2023). Ele antecipou sua saída em 1 mês por motivos “acadêmicos e profissionais”. O magistrado se aposentaria compulsoriamente em 11 de maio, quando completa 75 anos.

Lewandowski fez o anúncio da antecipação a jornalistas em 30 de março, data em que participou do seu último julgamento no plenário físico da Corte. Na quinta-feira (6.abr), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que concedeu a aposentadoria ao magistrado.

O ministro foi indicado por Lula durante o 1º mandato do petista, em 2006, e tomou posse na Corte em 16 de março daquele ano, assumindo a vaga deixada por Carlos Velloso. Recentemente, completou 17 anos no cargo.

Um dos casos mais marcantes de sua trajetória na Suprema Corte foi o julgamento do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, conduzido pelo ministro em seu período como presidente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 2014 a 2016.

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Pix bate recorde e supera 120 milhões de transações em um dia

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última quinta-feira (6). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 120 milhões de transações em 24 horas.

Somente no último dia 6, foram feitas 122,4 milhões de transferências via Pix para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento da funcionalidade. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

O recorde anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro, com 104,1 milhões de transações num único dia. Naquela data, tinha acabado o prazo de pagamento da segunda parcela do décimo terceiro.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 146,4 milhões de usuários, dos quais 134,8 milhões pessoas físicas e 11,6 milhões pessoas jurídicas. Em setembro de 2022, o sistema superou a marca de R$ 1 trilhão movimentados por mês.

Época Negócios

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Doze reservatórios do RN já atingiram 100% da capacidade total em 2023

As chuvas que estão ocorrendo no Rio Grande do Norte neste ano de 2023 estão trazendo um cenário não visto há pelo menos três anos. De acordo com o Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR) da Agência Nacional de Águas (ANA) e com o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), atualmente, 12 reservatórios no Rio Grande do Norte atingiram 100% de sua capacidade, graças às chuvas dos últimos dias.

Entre os reservatórios cheios, o maior deles é a Barragem de Umari, localizada na cidade de Upanema, na região Oeste Potiguar, que atingiu o volume máximo na tarde deste domingo (9). A capacidade do reservatório é de 292,81 milhões de m³, o terceiro maior do estado, atrás apenas das barragens Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, e Santa Cruz do Apodi, na cidade de Apodi.

A capacidade de 2,373 bilhões de m³ da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves está atualmente 62,66% preenchida, enquanto a capacidade de Santa Cruz do Apodi, com 599,71 milhões de m³, está 60,28% preenchida.

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Candidatos poderão pedir isenção da taxa de inscrição do ENEM a partir do dia 17 de abril

O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 começa em 17 de abril e se estende até 28 de abril.

Podem se candidatar à isenção do pagamento: 

1 – os alunos da última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica;

2 – ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

3 – declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

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Fundo de Participação dos Municípios de abril começa em queda de 11,38%

O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022. Os valores, que entram nas contas das prefeituras na segunda-feira, 10 de abril, somam R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Embora o repasse esteja em queda, a expectativa para o mês, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de um crescimento de 12,6% em relação a abril de 2022. Porém, para esse resultado se concretizar, análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os dois próximos decêndios devem, juntos, apresentar um crescimento superior a 42%.

No acumulado do ano, o FPM de 2023 está com crescimento real de 3,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Censo

Além dos reiterados alertas para cautela na gestão dos recursos do Fundo, a CNM reforça que, com a iminência da divulgação do Censo 2022, que define os coeficientes de distribuição, é preciso estar atento às possibilidades. Com isso, os cuidados com planejamento e execução de despesas devem ser redobrados.

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MEC disponibiliza lista de espera do Prouni

Os participantes que manifestaram interesse em disputar uma bolsa do Programa Universidade Para Todos (Prouni) pela lista de espera já podem conferir se foram pré-selecionados para o Programa. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (10) pelo Ministério da Educação (MEC), no ambiente do Prouni, no portal Acesso Único, e ficará disponível para consulta até 19 de abril.

Os pré-selecionados da lista de espera também terão até o dia 19 de abril para comprovar as informações da inscrição diretamente na instituição que escolheram. A primeira edição do Prouni 2023 ofertou mais de 290 mil bolsas.

O processo seletivo do Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo a população que não possui diploma de nível superior.  

Requisitos

Para obter uma bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio; e para a bolsa parcial (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa da família.

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Lula anuncia aliança com Indonésia e Congo por florestas tropicais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (10) que terá um encontro com os presidentes da República Democrática do Congo e da Indonésia para lançar uma aliança entre os países que detêm as maiores florestas tropicais do planeta. O encontro deve ocorrer em junho. O anúncio foi feito em entrevista exclusiva concedida ao programa A Voz do Brasil, por ocasião da marca de 100 dias de governo.

“Eu já tenho, em junho, um compromisso com o Congo, que está convidando o Brasil e a Indonésia para fazer um grande encontro dos três países que têm a maior floresta verde do mundo”, disse o presidente.

A criação da aliança tinha sido anunciada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), realizada no Egito, no ano passado, e que contou com a presença de Lula, então presidente eleito.

O objetivo da coalizão, segundo o governo brasileiro, é valorizar a biodiversidade dos países e promover remuneração justa pelos serviços ecossistêmicos prestados pelas três nações – especialmente por meio de créditos de carbono de floresta nativa.

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MST e movimentos sociais ocupam sede do Incra em Alagoas

Cerca de 1,5 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e de outros movimentos sociais ocuparam, nesta segunda-feira (10), a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Maceió. A liderança do grupo pede a exoneração do atual superintendente do Incra-AL, Cesar Lira, considerado um “bolsonarista raiz”. Para o comando do Incra no estado, as organizações defendem a indicação do engenheiro José Ubiratan Rezende Santana.

A ação é liderada pelo MST em conjunto com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Frente Nacional de Luta (FNL), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) e Movimento Terra Livre (TL).

Segundo o MST, a ação foi tomada diante da morosidade do governo federal e do Ministério do Desenvolvimento Agrário em tomar medidas administrativas para substituir o superintendente do órgão no estado, além de retomar a pauta da reforma agrária.

“É inaceitável a continuidade de uma gestão bolsonarista. Por que o governo Lula mantém por tanto tempo (mais de cem dias de governo) um superintendente inimigo da Reforma Agrária e com um histórico de violência junto a lideranças e comunidades?”, questionam as organizações em nota conjunta. “Entendemos que o Incra é um órgão estratégico e deve ser um mecanismo na colaboração para retirar o país do mapa da fome”, destacam as entidades.

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Dino exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas

O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis, informou nesta segunda-feira (10) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

O ministro cobrou ainda monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados.

Quem descumprir a notificação poderá sofrer sanções, como ser alvo de investigação da Polícia Federal e de medidas determinadas pelos ministérios públicos.

“Estamos vendo pânico sendo instalado no seio das escolas e das famílias e não identificamos ainda a proporcionalidade de reação das plataformas com essa epidemia de violência que ameaçam nossas escolas nesse momento”, disse em entrevista à imprensa. “Deixei claro na reunião que, se a notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso. Desejamos que as plataformas nos ajudem.”

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Apostas lotéricas ficam R$ 0,50 mais caras a partir do fim de abril

A partir do fim do mês, os preços das apostas lotéricas ficarão R$ 0,50 mais caros. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito após mais de três anos sem elevação dos preços. Duas modalidades terão aumentos no início do próximo mês.

Para a Mega-Sena, a Lotofácil, a Quina e a Lotomania, os novos preços valerão a partir de 30 de abril. Para o Timemania e o Dia de Sorte, o aumento entrará em vigor em 3 de maio. De acordo com a Caixa, o reajuste foi necessário para repor a inflação acumulada desde novembro de 2019, quando ocorreu o último aumento.

Confira os novos valores:

O banco não informou se os preços maiores das apostas aumentarão o valor dos prêmios, mas isso deve ocorrer porque os prêmios são definidos com base num percentual do valor arrecadado em cada concurso.

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Adjuto Dias e comissão de vereadores visitam campus e laboratórios da UERN em Caicó

Os vereadores Thales Rangel e Mancuso estiveram fazendo uma visita ao campus da UERN e laboratórios dos cursos de Enfermagem e Odontologia em Caicó.

Na oportunidade o deputado Adjuto Dias também acompanhou a visita e eles foram recepcionados pela reitora da UERN a doutora Cecília Raquel que falou um pouco da Universidade, dos cursos e do número de alunos que é formado anualmente. Além disso falou dos projetos que estão sendo desenvolvidos e outros que serão implantados para exercerem seu papel social mais próximo da população.

Em seguida foram até os laboratórios localizados no anexo do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes. Lá eles viram a realidade dos laboratórios e das melhorias que precisam ser realizadas.

“Nós estivemos no espaço e pudemos constatar algumas melhorias que precisam ser feitas. Ficamos felizes também em saber que está sendo trabalhada a viabilização a clínica de enfermagem para trabalhar a parte do tratamento de feridas”, disse.

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