A toque de caixa, Lira aprova projeto para beneficiar condenados

A Câmara aprovou, a toque de caixa, um projeto que favorece políticos condenados e investigados na Lava Jato e em outras operações no País. A proposta absolve os réus quando há empate em decisões do Judiciário envolvendo processos penais, uma realidade frequente nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida foi articulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e por líderes do Centrão como uma forma de o grupo se antecipar à próxima composição do Supremo, após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, e foi apelidada de “Lei Cristiano Zanin”, em referência ao advogado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer indicar para a vaga. Para virar lei, o projeto dependerá agora do Senado e do petista.

A expectativa é de que o placar no Supremo, em processos da Lava Jato, fique empatado com a saída de Lewandowski e com a impossibilidade de Zanin – se integrar à Corte – participar dos julgamentos, pois ele trabalhou na operação como advogado e não poderia ser juiz das ações.

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Sérgio Moro faz alerta sobre atentados no RN e plano do PCC

O senador Sérgio Moro (União-PR), um dos alvos da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), concedeu na quarta-feira (22) uma entrevista à Globonews na qual fez um alerta sobre o plano para assassiná-lo e sequestrar outras autoridades e os atentados no RN, que estão acontecendo desde o dia 14 de março. 

“Espero que esse evento no Rio Grande do Norte e o evento de hoje (a operação Sequaz) sejam eventos isolados e não revelem, não sejam reveladores de uma tendência do Crime Organizado querer novamente colocar-se para fora para intimidar a sociedade”, disse o senador.

Ele acrescentou que o combate às facções criminosas tem de ser constante. “O combate às organizações criminosas tem que ser perene . Nós não podemos deixar que a politização ou a polarização comprometa essa batalha. O Brasil não pode ser vencido pelo crime. Essa que tem que ser a grande lição”, afirmou.

Em meio aos ataques no RN e a operação da Polícia Federal, o ministro da Justiça, Flávio Dino, convocou para a semana que vem uma reunião com todos os secretários de Segurança do País. A informação foi postada pelo próprio Flávio Dino na quarta-feira (22) em seu twitter. 

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Por 6×1 TSE mantém inelegibilidade de Wendel Lagartixa que não terá mandado de deputado estadual

O policial militar Wendel Lagartixa não será diplomado como deputado estadual. Na manhã desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral, por 6 votos a 1, decidiu manter a inelegibilidade do político do PL, que foi eleito deputado com maior votação da história.

O TSE retomou o julgamento do recurso de Wendel Lagartixa, que obteve 88.260 votos para deputado estadual em 2022, mas não foi diplomado. Lagartixa teve a decisão sobre sua inelegibilidade confirmada após ação do Ministério Público Eleitoral, que alegou que o então candidato havia sido condenado por crime hediondo e, assim, deveria ficar inelegível por oito anos após a extinção da pena. O prazo, porém, ainda não havia transcorrido e, assim, o ministro Ricardo lewandowski decidiu monocraticamente determinar a recontagem dos votos, que deu a Ubaldo Fernandes (PSDB) o mandato.

Com o pedido de agravo da decisão, houve nova sessão para julgar o pedido de Lagartixa. Lewandowski manteve a decisão e houve a divergência por parte do ministro Carlos Horbarch. O ministro votou pelo deferimento de registro de candidato a Largatixa, por entender que a mudança na lei retroagiu para prejudicar o então candidato, o que, em seu entendimento, não poderia ocorrer.

Na sessão, os ministros Cármen Lúcia e Benedito Gonçalves acompanharam Lewandowski e o ministro Raul Raul Araújo pediu vistas do processo. na sessão desta quinta-feira (23), ele retomou com seu posicionamento convergindo com o entendimento de Lewandowski.

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Oposição e governo politizam caso; Pacheco fala em ‘atentado ao Senado’

A Operação Sequaz, deflagrada pela Polícia Federal, se transformou em embate entre oposição e integrantes do governo Lula. O plano do PCC que tinha como alvo o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya resultou em uma disputa de narrativas.
Na véspera da operação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante entrevista, que, enquanto esteve preso em Curitiba, pensava: “Só vou ficar bem quando foder com o Moro”. A proximidade entre a declaração do petista e a operação da PF mobilizou o Planalto.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, convocou às pressas uma coletiva de imprensa e afirmou que as tentativas de associar o presidente às ações de grupos criminosos eram “perversas” e “fora de propósito”. Mais cedo, Flávio Dino, ministro da Justiça e da Segurança Pública, também veio a público refutar a vinculação do presidente com o caso. “É vil, leviano e descabido”, disse. “É mau-caratismo tentar politizar uma investigação séria.” O ministro admitiu que, desde janeiro, autoridades tinham conhecimento do plano contra Moro e vinham acompanhando os movimentos do grupo criminoso.

Moro usou a tribuna do Senado e apresentou um projeto de lei para criminalizar o planejamento de ataques e sequestros contra autoridades (mais informações nesta página). Ele recebeu a solidariedade de oposicionistas e governistas. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que qualquer tentativa de atentado contra os parlamentares é uma “agressão” ao Congresso. “É um atentado à instituição do Senado Federal”, afirmou.

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Natal vai precisar de 10 dias para se livrar de lixo acumulado durante início dos ataques

Após a conclusão da coleta de lixo em toda a cidade de Natal, a Urbana, órgão responsável pelo serviço, estima que a cidade ficará completamente limpa em cerca de 10 dias, desde que a quantidade de ataques diminua. O serviço está seguindo o cronograma de limpeza por bairros, como anteriormente, e continua normalmente.

Embora todos os pontos da cidade sejam considerados críticos, a Urbana alerta que o serviço pode ser reduzido caso ocorram novos ataques. Até o dia 20, cerca de 3,8 mil toneladas de lixo se acumularam na cidade.

Hoje, a coleta de lixo abrangerá vários bairros durante o dia, incluindo Planalto, Guarapes, Capim Macio, Ponta Negra, Quintas, Barro Vermelho, Lagoa Seca e Rocas. À noite, os bairros a serem atendidos incluem Pitimbu, Neópolis, Dix-sept Rosado, Cidade da Esperança e Pajuçara, de acordo com a divisão de coleta do município de Natal divulgada pela Prefeitura.

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Namorado matou vereadora de Juazeiro do Norte (CE) e depois se suicidou, conclui perícia

A vereadora de Juazeiro do Norte (a 492 km de Fortaleza) Yanny Brena Alencar, 26, foi vítima de feminicídio pelo namorado Rickson Pinto, 27, que se suicidou em seguida. É o que apontam os laudos da Pefoce (Perícia Forense do Estado do Ceará) divulgados nesta quarta-feira (22) pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.

O casal foi encontrado morto no último dia 3 de março na casa onde morava no bairro Lagoa Seca. A causa das mortes foi asfixia, segundo os exames feitos nos corpos.

O caso é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte. Os detalhes sobre as circunstâncias das mortes serão apresentados pela Polícia Civil nesta quinta-feira (23).

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Prefeitura recolhe carros de lixo após tentativa de ataque nesta manhã em Caicó

NOTA

A Prefeitura Municipal de Caicó (RN), determinou na manhã desta quinta-feira (23), que toda a sua frota de carros, seja recolhida, ficando resguardada de possíveis ataques incendiários.

A medida foi tomada depois de um ataque registrado a carro coletor de lixo, quando trafegava na Rua José Pinheiro (Rua dos 10), no Bairro Walfredo Gurgel, zona oeste da cidade. O fogo não chegou a consumir o carro pois foi apagado em tempo pelos seus operadores e a população local.

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Ex-vereador de Alexandria (RN) é morto a tiros em estrada de barro

O ex-vereador da cidade de Alexandria, no interior do Rio Grande do Norte, Eudimar João de Figueiredo, de 63 anos, foi morto a tiros no fim da manhã desta quarta-feira (22) em um sítio na própria cidade.

O crime aconteceu na entrada do Sítio Várzea do Carnaúba, que fica na divisa com a cidade de Antônio Martins, em uma estrada de barro. A vítima estava dentro do carro quando foi atingida pelos disparos. Eudimar Figueiredo chegou a ser presidente da Câmara de Vereadores de Alexandria.

A Casa Legislativa, inclusive, emitiu uma nota de pesar pela morte dele e decretou luto oficial de três dias. “Mesquita, como popularmente o conheciam, era um homem de ilibada história pública em nossa cidade.

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Criminosos tentam tocar fogo no carro de coleta de lixo na zona oeste de Caicó

Na manhã desta quinta-feira (23.mar.23), criminosos planejaram um ataque criminoso no bairro Walfredo Gurgel, zona oeste da cidade.

De acordo com informações, o alvo foi o carro de coleta de lixo na Prefeitura de Caicó. Pelo que se sabe, os meliantes não tiveram êxito na tentativa de incendiar o veículo. Populares conseguiram controlar as chamas.

Viaturas da polícia se deslocaram para o local. O secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, informou à imprensa que toda frota foi recolhida após o acontecimento.

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Prefeitura condiciona reajuste dos professores à manutenção do coeficiente do FPM

A prefeitura de Umarizal só vai pagar o reajuste do piso docente se o índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se mantiver em 0.8, como é hoje. A estimativa do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é que alguns municípios tenham queda no quociente e, consequentemente, dos recursos.
Foi o que disse ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Umarizal o secretário municipal, de Finanças. O prefeito da cidade, Raimundo Pezão (DEM) não recebe a entidade.

Os professores da rede municipal de ensino de Umarizal foram às ruas nesta quarta-feira, 22/3, na   luta para que a gestão local respeite a lei e pague o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.
A categoria também reivindica que o prefeito também dê efetividade ao Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos trabalhadores da educação. Até a agora, a gestão municipal não apresentou nenhuma proposta para pagamento do reajuste, nem deu mostras de que vá implantar o PCCS.

No protesto de ontem, os docentes foram até a prefeitura ,  mas o prefeito não se encontrava.

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Chuvas de mais de 140 milímetros foram registradas nas últimas 24 horas na região do Seridó

Noite de terça-feira (14) e madrugada de quarta-feira (15) de boas chuvas na região do Seridó. Em alguns municípios os registros ultrapassaram os 100 milímetros.

Sítio Tôco (Timbaúba dos Batistas) – 150mm
Logradouro dos Enéas (Timbaúba dos Batistas) – 88 mm
Sítio Lago Azul (Timbaúba dos Batistas) -110 mm
Sítio Vida Nova(Timbaúba dos Batistas) -60 mm
Sítio Timbaúba Velha (Timbaúba dos Batistas) -138 mm
Sítio Encampinado de Cima (Timbaúba dos Batistas) – 130 mm
Sítio Encampinado de Baixo (Timbaúba dos Batistas) -130 mm
Conjunto José Damascena (Timbaúba dos Batistas) – 100 mm
Sítio Macambira de Diton (Caicó) – 110 mm
Furna da Onça (Caicó) – 50 mm
Bairro Santa Cecília (Jardim de Piranhas) – 125 mm
Parque das Luzes (Jardim de Piranhas) – 110 mm

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Açude de Encanto começa a sangrar e diversos mananciais recebem recarga das chuvas; Veja vídeo

As chuvas continuam levando recarga aos 47 reservatórios monitorados pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do RN. Os últimos dados do Relatório dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado nesta quarta-feira 22, indicam que o açude público de Encanto atingiu 100% da sua capacidade e começou a verter águas (sangrar, no termo popular), que ajudarão a levar recarga à barragem Santa Cruz do Apodi.

Outra barragem que está aumentando as suas reservas hídricas é Umari, localizada em Upanema. O manancial está com 187,63 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 64,08% da sua capacidade total. No último domingo, 19 de março, o manancial estava com 55,91% da sua capacidade total.

O açude Boqueirão de Parelhas subiu 74 cm, de acordo com o monitoramento do Igarn, e acumula 6.929.428 m³, equivalentes a 8.17% da sua capacidade total. No último final de semana, o manancial acumulava um percentual de 5,59% da sua capacidade.

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Megaoperação prende suspeitos de envolvimento com atentados no RN

Uma megaoperação policial prendeu 15 pessoas nesta quarta-feira, 22, no Rio Grande do Norte suspeitas de integrarem a facção Sindicato do Crime, apontada como a responsável pelos ataques criminosos registrados no Estado há nove dias.

A operação Sentinela cumpriu 13 mandados de prisão e outros 26, de busca e apreensão, em 10 cidades: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Canguaretama, Bom Jesus, Santo Antônio, Caiçara do Norte, Acari e Macau. Dois homens também foram presos em flagrante na ação.

Houve, ainda, apreensão de armas, drogas, aparelhos de telefonia celular, documentos e dinheiro vivo. Além dos 15 presos, há outros cinco mandados de prisão que não foram cumpridos porque os alvos não foram localizados. Essas pessoas já são consideradas foragidas de Justiça.

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Beneficiários com NIS de final 4 recebem novo Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (23) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.

Com a revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil foram incluídos, dos quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões para custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no CadÚnico para eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

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Prefeitura de Acari suspende temporariamente a condução de universitários para Currais Novos e Caicó devido a insegurança no RN

A Prefeitura de Acari comunicou nesta quarta-feira (22) a suspensão temporária dos veículos que conduzem os universitários para os municípios de Currais Novos e Caicó, devido a insegurança no RN provocada pelos ataques criminosos.

Confira a nota na íntegra:

Diante do clima de insegurança que ainda persiste no Estado do RN, e, considerando a segurança dos estudantes e motoristas, a Prefeitura Municipal de Acari comunica, como medida preventiva, a suspensão temporária dos veículos que conduzem os universitários para os municípios de Currais Novos e Caicó.

Continuaremos avaliando a situação com as autoridades competentes, e, quando o retorno for possível, emitiremos um novo comunicado.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Acari/RN

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Narrador Cléber Machado é demitido da Globo após 35 anos na emissora

Cléber Machado não faz mais parte do quadro de funcionários da Globo. O narrador estava na emissora havia 35 anos e foi desligado nesta semana, junto com outros colegas da equipe de esportes, como Jota Júnior e os ex-árbitros Sandro Meira Ricci e Fernanda Colombo.

Aos 60 anos, Cléber Machado era o responsável pela transmissão dos jogos dos times paulistas. Nos últimos anos, o locutor perdeu prestígio interno no canal, deixando, inclusive, o posto de narrador número dois da emissora para Luís Roberto.

“O vínculo fixo de Cléber Machado com a Globo chega ao fim, mas as portas da empresa continuam abertas para novos projetos no futuro. Nos últimos 35 anos, Cleber Machado narrou grandes momentos do esporte brasileiro na Globo. Sua história profissional se mistura à história do esporte da Globo e, além de futebol, automobilismo, basquete, vôlei, atletismo, entre outras modalidades, ele mostrou versatilidade ao atuar também como apresentador e comentarista em programas da TV Globo e do SporTV e ao ancorar transmissões de desfiles de Carnaval. Grande profissional, Cleber esteve presente nos principais eventos esportivos nacionais e internacionais ao longo das últimas décadas e contribuiu para alimentar a paixão do brasileiro pelo esporte, especialmente o futebol”, informou o departamento de Comunicação da Globo em nota.

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Israel bombardeia aeroporto da Síria que recebia ajuda a vítimas de terremoto

Um ataque aéreo de Israel causou danos ao aeroporto de Aleppo, no norte da Síria, e o levou a paralisar suas atividades na manhã desta quarta-feira (22).

O local é um dos principais pontos de recebimento de ajuda humanitária para os afetados pelo terremoto que devastou o norte do país e o sudeste da Turquia no mês passado —segundo o Ministério dos Transportes da Síria, ao menos 80 aeronaves aterrissaram ali com esse propósito desde o sismo.

Militares israelenses dizem que o drone caiu durante atividade de rotina, e que o incidente está sob investigação.

Fontes de inteligência locais afirmam que a ofensiva tinha como alvo um depósito de armas pertencente a milícias pró-Irã em uma base aérea militar próxima dali. No último mês, o lugar foi usado com frequência para receber armamentos iranianos, aproveitando o tráfego constante dos aviões de carga que trazem auxílios às vítimas do sismo.

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Lula participa de inauguração de parque de energias renováveis em Santa Luzia (PB)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriu agenda na Paraíba nesta quarta-feira (22). Ele veio ao estado para inauguração do primeiro complexo híbrido de energia solar e eólica autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Santa Luzia, no Sertão paraibano. Foi a primeira vez de Lula na Paraíba neste mandato.

Lula desembarcou junto com o Ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, com a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e com a primeira-dama Janja, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, por volta das 9h50. Ele foi recebido pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), e pelo prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD).

O presidente seguiu viagem de avião para Santa Luzia por volta das 10h15, junto com João Azevêdo e a primeira-dama Janja, em um helicóptero. Ele desembarcou para inaugurar o Complexo Renovável Neoenergia – Parque Eólico Chafariz, por volta das 11h30.

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Mesmo em regime semiaberto, membros de facção atuaram nas ordens de ataques no RN

As 13 pessoas presas na Operação Sentinela, nesta quarta-feira (21), estavam no regime semiaberto com uso de tornozeleiras eletrônicas. As informações foram repassadas durante entrevista coletiva dos órgãos que participaram da operação. Os suspeitos fazem parte da facção criminosa que está à frente dos ataques que ocorrem no Rio Grande do Norte desde a terça-feira (14).

Os suspeitos presos faziam parte da cúpula das altas hierarquias da facção potiguar, sendo consideradas “lideranças da rua”, sendo responsáveis por ordenar e orquestrar os ataques que ocorrem no Estado desde a semana passada.

A operação Sentinela cumpriu 13 mandados de prisão e outros 26, de busca e apreensão, nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Canguaretama, Bom Jesus, Santo Antônio, Caiçara do Norte, Acari e Macau. Dois homens foram presos em flagrante na ação. Houve apreensão de armas, drogas, aparelhos de telefonia celular, documentos e dinheiro vivo. Cinco mandados de prisão não foram cumpridos porque os alvos não foram localizados, totalizando 18 prisões já decretadas na operação Sentinela. Essas pessoas já são consideradas foragidas de Justiça. Outras duas pessoas foram presas em flagrante com material ilícito durante as operações.

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Vereador Lobão Filho solicita emenda de R$ 1 milhão para o Ginásio do Distrito de Laginhas

O vereador Lobão Filho solicitou na sessão desta quarta-feira (22) que a Casa Legislativa encaminhe ofício para o gabinete do deputado federal Benes Leocádio solicitando uma emenda de R$ 1 milhão para um Ginásio Poliesportivo no Distrito de Laginhas.

O ginásio vai atender aos moradores da localidade que necessitam de um local adequado para as atividades esportivas.

“O espaço vai possibilitar lazer e divertimento para os moradores do distrito”, acrescentou.

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