Carlos Eduardo desafia o TCE: “Não tenho contas reprovadas”

Mesmo com o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que reprova as contas da gestão do Ex-Prefeito de Natal (RN) Carlos Eduardo, com inconsistências graves e pedidos de suplementação financeira sem autorização, o político disse em suas redes sociais que não tem dolo e tudo se trata de divergência técnica.

O parecer acompanhou o entendimento do corpo técnico do TCE. Realmente à deliberação cabe recurso ao plenário da Corte, que também entendeu que é devida a representação do Ministério Público Estadual para tomar as medidas necessárias.

Caso o plenário se manifeste contra as contas a questão segue para a Câmara Municipal de Natal. Lá, onde Carlos não tem apoio nenhum, o parecer do Tribunal de Contas pode ser derrubado (por dois terços da Casa) ou não. Se a Câmara mantiver a desaprovação de contas, o ex-prefeito poderá ficar inelegível por oito anos.

Seja o primeiro a comentar

Lula sugere que estados perdoem pequenas dívidas de água e luz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em reunião nesta quarta-feira (14) com representantes do setor varejista que governos estaduais poderiam perdoar pequenas dívidas em tarifas como água e luz, como parte de um esforço para que as pessoas endividadas possam limpar seus nomes.

Ele fez a menção ao discorrer sobre o Desenrola, programa do Ministério da Fazenda para que brasileiros possam quitar seus débitos, mediante redução de juros e concessão de descontos no total devido.

Lançado na semana passada, o Desenrola é uma das principais medidas da área econômica lançadas pelo governo federal, com a meta de beneficiar 70 milhões de pessoas.

Seja o primeiro a comentar

Pesquisa revela cidade brasileira com mais traições; veja ranking

Novo levantamento do site de relações extraconjugais Ashley Madison aponta que Brasília é a cidade onde mais se trai no País. Essa é a terceira vez que a capital federal ocupa a liderança no ranking de infidelidade.

O levantamento considerou as inscrições no site no período de 20 de junho a 22 de setembro de 2022, em uma base de renda per capita.

Confira o ranking da traição:

1. Brasília
2. Goiânia
3. São Paulo
4. Curitiba
5. Porto Alegre
6. Campinas
7. Campo Grande
8. Santo André
9. Belo Horizonte
10. Guarulhos
11. Rio de Janeiro
12. São Bernardo do Campo
13. João Pessoa
14. Recife
15. Natal
16. Salvador
17. Maceió
18. Manaus
19. São Luís
20. Teresina

Seja o primeiro a comentar

Como os deputados do RN votaram o ‘Projeto de Lei’ que pune a quem fale mal de políticos e autoridades na internet

Aprovado ontem no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que torna crime a discriminação de “pessoas politicamente expostas” em situações como negativas de bancos à abertura de contas ou à concessão de crédito.

Veja como votaram os deputados federais do RN:

Benes Leocádio (União Brasil) – SIM
Fernando Mineiro (PT) – SIM
João Maia (PL) – SIM
General Girão (PL) – NÃO
Paulinho Freire (União Brasil) – SIM
Robinson Faria (PL) – SIM
Sargento Gonçalves (PL) – NÃO

Natália Bonavides não esteve presente.

2 comentários

Caixa libera abono salarial para nascidos em setembro e outubro

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e outubro recebem nesta quinta-feira (15) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Seja o primeiro a comentar

Câmara aprova urgência de projeto que torna crime ‘discriminação contra políticos’

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a urgência do projeto de lei que pune “a discriminação contra pessoas politicamente expostas”. O projeto é de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (Republicanos-SP). Agora, o texto poderá ser analisado pelo plenário, sem a necessidade de passar por comissões.

O texto “tipifica o crime de discriminação contra pessoas politicamente expostas”, no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. Com isto, instituições financeiras que se neguem a abrir contas para políticos, por exemplo, podem ser punidas.

Já a reclusão prevista para alguém que “injurie, ofenda a dignidade ou decoro, somente em razão da condição de pessoa politicamente exposta” é de dois a quatro anos e multa. O mesmo pode ocorrer a quem negar emprego ou cargo na administração pública ou empresas privadas.

Seja o primeiro a comentar

Ministro do STJ anula condenação de 10 anos por tráfico e solta ‘Batatinha’, líder do PCC

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, derrubou a condenação de um dos líderes do PCC, Leonardo Vinci Alves de Lima, o ‘Batatinha’, a 10 anos de prisão por tráfico de drogas. Reis Júnior mandou soltar ‘Batatinha’.

O faccionado havia sido preso em flagrante com 2 quilos de cocaína após ser abordado pela Polícia Militar durante patrulhamento de rotina em 28 de agosto de 2019, na Vila Andrade, bairro da zona Sul de São Paulo.

No entanto, o ministro entendeu que a busca pessoal feita pelos policiais em ‘Batatinha’ foi motivada apenas por seu ‘nervosismo ao avistar a viatura policial’. Assim considerou as provas nulas e absolveu o suposto líder do PCC.

Seja o primeiro a comentar

Santana do Seridó: Hudson camaleão ou Governista?

O prefeito Hudson Pereira de Brito (PSD), que fez campanha para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e é da ala radical contra o Governo Fátima Bezerra e o PT… Já anda mudando de cor ou de opinião?

Em Brasília hoje, aproveitou uma oportunidade e deu uma de doido. Posou com o presidente Lula (PT), a quem criticou muito ano passado e continua alfinetando em roda de colegas prefeitos. A turma do senador bolsonarista Rogério Marinho (PL) não gostou dessa posição.

Seja o primeiro a comentar

Mari Fernandez abre São João de Assú nesta quarta (14); veja programação completa

Estreia nesta quarta-feira (14) a edição 2023 do São João em Assú, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. A festa será aberta pela cantora Mari Fernandez.

Neste ano, a festa acontece até 25 de junho. A programação oficial vai será iniciada na noite desta quarta-feira (14) na praça São João, com o tema “o São João Mais Antigo do Mundo”.

Segundo a prefeitura, o evento que celebra o padroeiro do município acontece há 297 anos.

A festa começa às 18h30 com procissão até a igreja matriz para cerimonial de abertura e hasteamento da bandeira.

Seja o primeiro a comentar

Governo do RN anuncia convocação de mais 400 aprovados em concurso da Polícia Civil

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (14) que chamará 400 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil para iniciar o curso de formação.

A informação foi dada pela governadora Fátima Bezerra, durante inauguração da nova Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) na cidade de Assu, na região Oeste do estado.

Estes aprovados fazem parte do último concurso da instituição, realizado em 2021, quando foram empossados 333 novos policiais civis. Para essa etapa, serão convocados 400 candidatos, sendo 50 delegados, 100 escrivães e 250 agentes.

Segundo a governadora, em vídeo divulgado pela Polícia Civil, a intenção é que os candidatos iniciem o curso de formação no mês de outubro.

Seja o primeiro a comentar

Vereador Lobão comenta sobre Novo Terminal Rodoviário de Caicó

O vereador Lobão Filho (MDB) falou em seu discurso na tribuna da Casa Legislativa em sessão noite desta quarta-feira (14), sobre a obra da nova rodoviária que será inaugurada no bairro Nova Caicó.

Lobão disse que o recurso foi conseguido pelo ex-prefeito Bibi Costa em Brasília de R$ 390 mil em 2007 e complementado por uma emenda de R$ 682.000,00 mil de Henrique Eduardo Alves quando foi deputado federal em 2015.

O vereador ainda destacou a grandiosidade da obra e a sua importância para a cidade.

“A nova rodoviária ficou muito bacana e está faltando apenas a parte estrutural de calçamento e outras melhorias para o entorno da obra”, disse.

Seja o primeiro a comentar

PRF recupera veículo roubado em Pernambuco na Grande Natal

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na tarde desta terça-feira (13), no km 118 da BR 101, em São José de Mipibu/RN, um veículo, e prendeu um homem de 53 anos.

Durante patrulhamento na BR 101, uma equipe da PRF abordou um automóvel kwid de cor laranja. Após análise dos sinais identificadores do veículo foi constatado registro de roubo ocorrido em Jaboatão dos Guararapes/PE em março de 2021. O automóvel tratava-se de um clone e trafegava com placas de outro veículo com as mesmas características.

 O condutor foi preso por receptação e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em São José de Mipibu/RN.

Seja o primeiro a comentar

Federação da Agricultura e SENAR se unem a FEMURN pelo desenvolvimento do RN

Representantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Rio Grande do Norte (SENAR/RN) e da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN)
se reuniram para discutir a participação do SENAR no Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Econômico dos municípios do estado, sob a condução da FEMURN.

“O SENAR tem expertise e conhecimento na área rural, e sua contribuição será fundamental para impulsionar o crescimento econômico e social de nossas localidades. Juntos, buscaremos soluções inovadoras e integradas que possam beneficiar diretamente a população e promover um desenvolvimento sustentável em todo o estado do Rio Grande do Norte” destacou o presidente da FEMURN, Luciano Santos.

A parceria firmada entre a FEMURN, o Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (DEPEC-UFRN) e representantes dos setores econômicos e sociais do RN tem como principal objetivo a promoção de discussões e ações que impulsionem o crescimento econômico e social nas diversas cidades potiguares.

Seja o primeiro a comentar

Homem que injuriou e caluniou diretor e merendeira de escola em Natal tem condenação mantida

O desembargador Glauber Rêgo, relator de recurso interposto por um pai de um aluno de uma escola pública de Natal, condenado por crimes de calúnia e injúria qualificada, manteve a sentença condenatória proferida pela 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal. A pena foi mantida em um ano, dois meses e 12 doze dias de reclusão, inicialmente em regime aberto, além do pagamento de 12 dias-multa.

Segundo o processo, em 11 de dezembro de 2018, no interior da Escola Estadual Alceu Amoroso Lima, situada no Bairro de Lagoa Azul, em Natal, o acusado caluniou dois funcionários públicos, servidores do estabelecimento de ensino, imputando-lhes falsamente fatos definidos como crime. Na oportunidade, injuriou, ainda, um deles, ofendendo-lhe a dignidade e o decoro, utilizando elemento referente a sua condição de pessoa idosa.

Conforme consta dos autos, no dia dos fatos, o acusado se dirigiu à Escola Estadual Alceu Amoroso, onde estuda seu filho, acusando o diretor do estabelecimento, bem como a merendeira, de servirem alimento estragado para as crianças, atribuindo aos ofendidos, dessa maneira, a prática de crime contra a saúde pública.

Na oportunidade, disse, ainda, que o diretor tinha pago para a merendeira ficar calada a respeito do fato, se reportando à servidora como “velha mentirosa”. Ao recorrer, o pai do aluno buscou a absolvição pelos ilícitos de calúnia e injúria qualificada, bem como a nulidade do delito de calúnia contra a merendeira da escola devido à falta de representação.

Seja o primeiro a comentar

Juiz Appio diz que investigava destino de R$ 3 bi da Lava Jato quando foi afastado da 13ª Vara de Curitiba

O juiz Eduardo Appio, que foi afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou em depoimento sigiloso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estava investigando o destino de R$ 3,1 bilhões arrecadados em acordos de colaboração da Lava Jato quando foi retirado do cargo.

Os recursos foram depositados por empresas e por delatores em contas bancárias em nome da 13ª Vara, comandada antes dele por Sergio Moro e pela juíza Gabriela Hardt.

Os pagamentos faziam parte dos acordos firmados pelas companhias e seus executivos ao confessarem crimes e apontarem outros culpados à Justiça. A maior parte do dinheiro arrecadado, R$ 2,2 bilhões, foi posteriormente transferida, de forma pulverizada, para dezenas de estatais e órgãos públicos, inclusive do Judiciário. A aplicação dos bilhões, no entanto, seguiria envolta em mistério, segundo o juiz disse ao prestar depoimento.

Appio afirmou ao CNJ que, depois de assumir a 13ª Vara, em fevereiro, tentou rastrear o destino final do montante bilionário, montando planilhas e requisitando informações dos órgãos que receberam os recursos para saber onde eles tinham sido aplicados. Mas encontrou dificuldade para obter respostas oficiais.

Seja o primeiro a comentar

Voos são desviados para Aeroporto de São Gonçalo após terminal de Recife ser fechado por causa do mau tempo

O Aeroporto Internacional do Recife, na Zona Sul da cidade, teve pousos e decolagens suspensos nesta quarta-feira (14), por causa da chuva. De acordo com a Aena Brasil, que gerencia o aeroporto, até as 12h20, ao menos 17 voos tinham sido direcionados a outras cidades por causa do mau tempo na capital pernambucana.

Pelo menos dois deles, da companhia Azul, foram desviados para o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal: um proveniente de Fernando de Noronha (PE) e outro de João Pessoa (PB). Um terceiro voo, da Latam, deve pousar em instantes no terminal, proveniente de Brasília (DF).

O mau tempo atrapalha as condições de visibilidade dos pilotos e, por causa disso, as alterações foram feitas.

A Aena Brasil disse que, além dos voos direcionados a outras cidades, outros estão atrasados. “A situação está sendo monitorada pela equipe de operações. Antes de sair de casa, consulte a companhia aérea para saber a previsão do seu voo”, disse a empresa.

Seja o primeiro a comentar

Homem não aceita término, persegue ex e atira contra ela

Um homem de 23 anos foi preso suspeito de tentar matar a ex-namorada, de 22, em Planaltina de Goiás, no Entorno do Distrito  Federal. Segundo informações da Polícia Civil (PC), o homem atirou contra a vítima, depois de tê-la agredido.

Após bater na mulher, o suspeito teria ligado para familiares a buscarem. Quando a mulher estava sendo levada ao hospital, o criminoso perseguiu o veículo e efetuou cinco disparos na direção dela.

A vítima ficou internada em estado grave em um hospital de #Brasília, mas se recuperou e já recebeu alta médica. Imagens de câmera de segurança registraram o momento da perseguição ao carro que levava a mulher, ocorrida em 5 de junho.

Seja o primeiro a comentar

Coronel Azevedo diz que o RN está aquém de SP no tratamento aos policiais

Fazendo um comparativo das posturas dos governos estaduais do RN e de SP, o deputado Coronel Azevedo (PL) disse que a gestão potiguar trata com descaso os policiais. Foi na sessão plenária desta quarta-feira (14), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa.

“Enquanto a notícia que corre aqui é que a governadora Fátima Bezerra mandou prender um sargento por ter postado um vídeo em 2021 com críticas ao governo, lá em São Paulo o governo anunciou aumento de salário para 100 mil policiais militares. Aqui temos o pior salário de entrada para o policial militar, o soldado que é o nível um”, criticou Azevedo.

O deputado também questionou o assassinato de um policial e lamentou por não ter sido divulgada nota de pesar por parte do governo. “Mais um combatente nosso foi assassinado pela bandidagem. Já se fala que cerca de 300 bandidos estão transitando no RN e praticando crimes, sem monitoramento, pela falta de pagamento em relação às tornozeleiras eletrônicas”, questionou o deputado.

Coronel Azevedo elogiou a gestão paulista: “Enquanto aqui o governo prende sargentos que discordam dele, em São Paulo o regime é de incentivo aos policiais, de valorização dos heróis da segurança pública e no RN a polícia vem sendo ostensivamente mal tratada e com política de desapreço e de desprezo”, afirmou.

2 comentários

Itep/RN retoma agendamento para emissão de identidades

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) informa que os agendamentos para emissão de identidades retornaram nesta quarta-feira (14) para as Centrais do Cidadão da zona Sul, zona Norte e Alecrim, todas em Natal.

O sistema de emissão de identidade do Itep tem passado por uma manutenção programada visando uma melhor prestação de serviço para a população.

As demais Centrais retornam os atendimentos normais no decorrer dos próximos dias, basta acompanhar no site https://www3.itep.rn.gov.br/agendamento/.

Seja o primeiro a comentar

Audiência discute formas para implementar Patrulha Maria da Penha no interior

A defesa das mulheres vítimas de violência doméstica foi o foco de discussão na tarde desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB), a Casa realizou uma audiência pública com o foco na possibilidade e viabilidade de implantação da Patrulha Maria da Penha em cidades do interior potiguar. O deputado Adjuto Dias anunciou a criação de um grupo de trabalho para auxiliar os municípios interessados em criar a política pública, com suporte técnico para aspectos legais e de captação de recursos, inclusive federais.

“Queremos mostrar aos municípios que é possível, mostrar como fazer a implementação da Patrulha Maria da Penha, como colocar o trabalho para frente. É um trabalho que a gente torce que seja expandido aos municípios, principalmente da Região Metropolitana, que têm condições de fazer um trabalho semelhante ao de Natal”, explicou o deputado Adjuto Dias.

Na audiência, autoridades deram exemplos sobre como ocorre o trabalho em Natal e também expuseram possibilidades de angariar recursos para a área junto ao Governo Federal. O deputado Adjuto Dias, que foi secretário de Assistência Social na capital, e a secretária de Defesa Social de Natal, Sheila Freitas, falaram sobre o modelo implantado em Natal a partir de lei municipal e de política viabilizada pelo Executivo Municipal. Segundo eles, além do acompanhamento quinzenal de 13 guardas municipais às 44 mulheres vítimas de violências que foram indicadas pelo Poder Judiciário, o Município também atua na garantia do sustento das mulheres e filhos, com o fornecimento de alimentos e também de cursos profissionalizantes.

Seja o primeiro a comentar