Câmara aprova projeto que isenta doadoras de leite materno de taxa de inscrição em concursos

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30), o Projeto de Lei n° 642/2021 apresentado pelo vereador Aroldo Alves (PSDB) que concede às doadoras de leite materno, isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo, emprego ou vaga na Administração Pública da capital potiguar. Com isso, a proposição segue agora para sanção do Executivo. 

Pelo texto, a isenção será concedida mediante apresentação, na forma prevista em edital, de documento comprobatório das doações realizadas, emitido por banco de leite humano em regular funcionamento. 

“A proposta reforça o combate à fome e desnutrição resultados do desmame precoce. O benefício do aleitamento materno para a saúde da mulher e da criança perpassa o período de duração da amamentação. O aleitamento materno exclusivo até os seis meses é isoladamente capaz de reduzir em 12% o risco de mortalidade na mesma faixa etária, enquanto entre crianças de seis a 24 meses a redução chega a 50%”, defendeu o vereador Aroldo Alves.

Também em segunda discussão, recebeu parecer favorável o PL 146/2022 sobre a criação do dia do futebol feminino, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de abril. Encaminhada pela vereadora Brisa Bracchi (PT), a iniciativa insere a data no Calendário Oficial do Município, com vistas a divulgar e dar visibilidade aos times de futebol feminino e jogadoras de futebol de Natal.

De acordo com a autora, Natal é expoente na formação de jogadoras de futebol, contando com vários times de futebol feminino e necessitando de atenção do Poder Público no sentido de fomentar e conceder incentivos financeiros aos times existentes na cidade. “O futebol feminino tem ganhado a maior adesão dos clubes, com o crescimento de competições como Campeonato Paulista, Campeonato Carioca e Brasileirão das séries A1 e A2 que hoje conquistam mais atenção do público. Desta maneira, há um potencial crescente de geração de receita das equipes femininas e a atração de marcas patrocinadoras”, disse ela.

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Juiz dá prazo de 10 dias para Governo do RN se pronunciar sobre aumento de ICMS

A Justiça não decidirá sobre o pedido de suspensão de aplicação de nova alíquota de ICMS no Rio Grande do Norte (RN) antes de 10 dias. Em despacho na manhã desta sexta-feira (31), o juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 3ª Vara da Fazenda Pública, deu o prazo para que o Governo do Estado se manifeste sobre o pedido de liminar impetrado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos), que tenta suspender o aumento previsto para ocorrer a partir deste sábado (1º).

O senador acionou a Justiça contra o reajuste do ICMS no Rio Grande do Norte, que passará dos 18% para 20% a partir deste sábado. A ação popular com tutela de urgência impetrada pelo parlamentar contra o Governo do Estado afirma que o Executivo descumpre a lei ao reajustar o tributo. A OAB e deputados estaduais também deverão entrar na Justiça contra o aumento do tributo.

Contudo, o pedido de Styvenson não será julgado antes de manifestação por parte do Governo do Estado ou antes do prazo dado pela Justiça para o Executivo se manifestar. “Antes de me pronunciar sobre o pedido de tutela antecipada, determino seja intimado o demandado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer informações prévias acerca da pretensão liminar”, justificou.

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Superbloco antecipa embate para a presidência da Câmara

Formalizado na última quarta-feira (29), o superbloco reunindo Podemos, MDB, PSD e Republicanos pode antecipar a corrida para a presidência da Câmara. O grupo reúne 142 deputados, número capaz de fazer frente à reunião de PP, do atual presidente Arthur Lira (AL; foto), e União Brasil, liderado por Elmar Nascimento (BA).

Elmar tem sido apontado como possível candidato com apoio de Lira e poderia ser o candidato de PP e União.

O Antagonista

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Coreia do Norte mata grávidas e crianças, esteriliza anãs e faz experiências com humanos

A Coreia do Norte cometeu violações dos direitos humanos, o que inclui a execução de crianças e de mulheres grávidas, a realização de experimentos humanos e a esterilização forçada de pessoas com nanismo, revelou um relatório sul-coreano na última quinta-feira (30). 

A ditadura também matou cidadãos por serem homossexuais, por motivos religiosos e por tentarem fugir do país, diz o documento. Outros abusos no país comandado por Kim Jong-un incluem escravidão e tortura, segundo o tabloide Daily Mirror. 

Outra história contada é a de uma mulher grávida de seis meses que foi executada pelo regime após um vídeo mostrar o momento em que ela aponta para um retrato do falecido Kim Il-sung enquanto dança em casa.

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Campanha incentiva diagnóstico precoce do câncer de mama no RN

Com o propósito de conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, o Hospital da Mulher está lançando uma campanha dentro da temática. A unidade, que atende pacientes dos mais de 60 municípios das regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu no Rio Grande do Norte, disponibilizará mamografias e consultas na especialidade de mastologia.

Segundo a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap), a campanha é direcionada tanto para mulheres a partir de 40 anos, que apresentem ou não sintomas ou histórico familiar da doença, quanto para mulheres mais jovens com histórico familiar (mãe, filha, irmão, irmã ou a partir de dois parentes com diagnóstico de câncer de mama no mesmo ramo familiar).

Identificada como uma das principais causas de morte por câncer entre mulheres em todo o mundo, o câncer de mama, quando diagnosticado nos estágios iniciais, aumenta significativamente a taxa de cura, além de evitar tratamentos agressivos, dolorosos e mutilantes. “De acordo com a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), 60% dos casos de câncer de mama no Brasil são diagnosticados em estágio avançado e isso precisa deixar de acontecer”, ressaltou a mastologista do Hospital da Mulher, Carolina Diógenes.

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PROJETE reúne equipe pedagógica no Seridó para retomada das atividades nas escolas do RN no ano de 2023

O PROJETE (Projeto de Educação de Trânsito na Escola), de criação e coordenação geral do CPRE (Comando de Policiamento Rodoviário Estadual), que tem à frente o Tenente Coronel Silva Neto e o Coronel Castelo Branco, sub-comando e comando, respectivamente, reuniu instrutores e equipe pedagógica para as atividades no ano de 2023.

O Coronel Castelo Branco, comandante do CPRE, esteve em Currais Novos para a abertura dos trabalhos do PROJETE no ano corrente e disse ter escolhido o Projeto de Educação de Trânsito nas Escolas como prioridade na sua gestão frente ao órgão de fiscalização de trânsito.

O oficial disse que a escolha de Currais Novos para a primeira reunião de instrutores do ano teve a ver com a posição geográfica do município. Cidade é a segunda maior na região Seridó e concentra um enorme polo educativo infanto-juvenil, atraindo estudantes de vários municípios.

Entrevista: Coronel Castelo Branco, comandante CPRE

Entrevista: Tenente Coronel Silva Neto, idealizador do PROJETE

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Confira previsão do tempo para final de semana no RN

O final de semana deve ser chuvoso na maior parte dos municípios do Rio Grande do Norte. Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e do Portal Climatempo indicam que a maior parte das regiões do estado irão receber chuvas no domingo (2), com exceção do Seridó. No sábado (1), a possibilidade de precipitação é reduzida, mas não é descartada.

Em Natal, capital potiguar, o sábado será de sol, com chuva pela manhã, e diminuição de nuvens a tarde. A noite deve ser de pouca nebulosidade. Já no domingo, a previsão é de sol com muitas nuvens durante o dia, e períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. A temperatura ao longo dos dois dias deve variar entre 30°C e 24°C.

Caicó, na região do Seridó, terá sol com algumas nuvens, mas sem chuva durante o sábado. Já no domingo, a tendência é de sol e aumento de nuvens pela manhã, com pancadas de chuva a tarde a noite. A temperatura no município irá variar entre 33ºC e 23ºC.

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Obreira da igreja Universal desapareceu na zona norte de Caicó

Está desaparecida há mais de 48 horas a senhora Ana Obreira, conhecida por seu trabalho religioso à frente da igreja Universal. Familiares disseram ao blog Jair Sampaio que Dona Ana, como também é conhecida, não dá notícias desde a última quarta feira, 29.

A investigação de Polícia Civil só costuma orientar a informação de pessoa desaparecida após as 48 horas completas, o que deve ocorrer nas próximas horas, contudo amigos e familiares fazem mutirão em busca de notícias e informações que levem à reencontrá-la.

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Moraes arquiva pedidos de Nikolas e Marinho para investigar Lula por declaração sobre Moro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou duas notícias-crime apresentadas pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois parlamentares queriam que Lula fosse investigado por dito que havia o plano de sequestro do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) era uma “armação” do ex-juiz.

Nos dois casos, Moraes determinou o “arquivamento imediato” das ações, “em razão da ausência de indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal”. A decisão foi tomada sem parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na semana passada, um dia após a realização de uma operação contra um grupo suspeito de planejar ataques contra Moro e outras autoridades, Lula declarou que era “visível que é uma armação do Moro”, apesar de admitir que não tinha provas.

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Dino entrega mais de 200 fuzis, pistolas, viaturas e equipamentos para a segurança pública do RN

Mais de 200 fuzis, pistolas, viaturas, coletes balísticos, escudos balísticos, munições e drones estão entre os armamentos, veículos e equipamentos que serão entregues à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), nesta sexta-feira (31), pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública e da Defesa Social (MJSP) Flávio Dino.

O evento acontece às 12h desta sexta-feira (31) na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, com presença da governadora Fátima Bezerra, e do titular da SESED, coronel Araújo Silva.

Além da entrega dos armamentos, viaturas e equipamentos, o ministro fará também o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania no Rio Grande do Norte (PRONASCI II), que acontece em parceria entre o MJSP e o Governo do Estado.

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Vídeo: Represa se rompe com fortes chuvas e moradores ficam ilhados na Serra de João do Vale, em Jucurutu; Animais são arrastados e desaparecem

A parede de uma represa (açude) se rompeu na última quarta feira, 29 de março, no município de Jucurutu e moradores da Serra de João do Vale estão isolados (ilhados) da cidade. Animais de menor porte, como ovinos e caprinos, desapareceram na correnteza.

A obra integra a estrutura da barragem Oiticica e desabou após mais de 90 milímetros de chuva nos seus afluentes horas antes de desabar e causar um rastro de destruição mata a dentro. O repórter Robson Oliveira entrevistou moradores, e todos informaram que estão ilhados.

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“Raimundo é um verdadeiro irmão que vai fazer muita falta”, afirma Vivaldo Costa

“Partiu o meu amigo Raimundo Fernandes, partiu para o céu. Homem profundamente humano, solidário, amigo, correto. Deixa uma lacuna imensa na vida pública do Rio Grande do Norte. Principalmente na sua terra natal, São Miguel, terra que ele amava…

Raimundo tinha uma verdadeira paixão pelo seu povo, pela sua terra, pela sua família… Por tudo isso, tenho Raimundo como um verdadeiro irmão. Fomos colegas na Assembleia Legislativa por muitos anos e a gente se afinava. A gente praticamente tem as mesmas posições na política do Rio Grande do Norte.

Fomos fundadores do PL sob o comando de Flávio Rocha. Sempre um ao lado do outro. Raimundo é um verdadeiro amigo, verdadeiro irmão. E vai deixar muita falta pela sua sabedoria, pela sua competência e, sobretudo, pelo seu grande coração humano, solidário, chegando perto do irmão, do conterrâneo, do seu povo. Na maior dificuldade, no sofrimento, sempre estava presente.

Raimundo vai para o céu, não tenho dúvida, porque aqui na terra ele só fez o bem! Sempre ao lado dos mais pobres, dos mais humildes e dos mais sofridos.

Vai em paz, irmão. Deus lhe acompanhará.”

Vivaldo Costa

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Promotores de Nova York negociam rendição de Donald Trump

O Ministério Público de Manhattan confirmou na noite desta quinta-feira (30) o indiciamento de Donald Trump no caso que envolve a atriz de filmes adultos Stormy Daniels. Promotores já estão em contato com os advogados do ex-presidente para negociar a rendição do empresário.

Segundo informações da CNN norte-americana, Trump deve se entregar às autoridades apenas no início da próxima semana. 

O empresário e político é investigado pela compra do silêncio de Daniels, com quem ele supostamente teve um caso no passado. A decisão do Grande Júri faz com que Trump seja o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a responder a acusações criminais.

A suspeita é que o empresário tenha pagado US$ 130 mil a Daniels, semanas antes das eleições de 2016, para que ela mantivesse segredo sobre um relacionamento extraconjugal com o empresário. Tal ação violaria as diretrizes de custeio eleitoral.

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Advogado caicoense Ariolan Fernandes sofre princípio de infarto e será transferido para Natal

O advogado caicoense, Dr. Ariolan Fernandes, figura bastante conhecida na cidade de Caicó, sofreu um princípio de infarto na noite dessa quinta-feira, 30 de março de 2023.

De acordo com informações, o operador do direito foi atendido no Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes em Caicó (RN), está internado na UTI, e aguarda autorização para ser transferido até a capital do estado, onde será acompanhado por uma equipe médica, além de passar por exames mais detalhados.

A advogada Dra. Luísa Eanes, esposa de Ariolan, informou que o marido está em observação e passa bem.

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Homem morre atropelado em faixa de pedestres na BR-406 na Grande Natal

Um homem morreu atropelado enquanto atravessava uma faixa de pedestres na BR-406, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Ele foi identificado como Francisco Aldenir, de 47 anos.

O acidente fatal aconteceu no sentido aeroporto, em frente a um supermercado. A vítima atravessava a via quando foi atingida por um carro, que ficou com a parte frontal destruída com o impacto.

O trecho onde o acidente aconteceu tem pouca iluminação e os veículos costumam transitar em alta velocidade.

Uma sobrinha do homem esteve no local e lamentou a partida do familiar. “Ele passava aqui todos os dias. Hoje ele estava saindo do supermercado. Quando ele foi passar a faixa, a moça disse que ele passou rápido e ela nem percebeu e bateu nele. O Samu disse que quando chegou ele ainda estava respirando, mas depois faleceu”, contou Grace Kelly.

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TCU manda Marinha devolver R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021, e ordenou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicas. 

A compra do medicamento foi realizada pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Ao todo, foram comprados mais de 35 mil comprimidos de Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil em homens e também para hipertensão arterial pulmonar. 

De acordo com o processo, um dos oito pregões feitos pela Marinha adquiriu cada comprimido de citrato de sildenafila, princípio ativo do medicamento, por R$ 3,65, embora o valor médio no painel de preços do governo federal para o período fosse de R$ 1,81. A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU calculou que o edital da Marinha resultou em prejuízo de R$ 27.820,80 aos cofres públicos. 

O caso da compra de Viagra pelas Forças Armadas ganhou repercussão em abril do ano passado, quando foi revelada pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), responsável por abrir a representação no TCU, junto com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). 

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Brasileiro de 16 anos é morto a facadas em metrô de Toronto, no Canadá

Gabriel Magalhães, de 16 anos, morreu no último sábado após ser alvo de golpes de faca em uma estação de metrô em Toronto, no Canadá.

Segundo testemunhas, Gabriel estava sentado em um banco no subsolo da estação quando o suspeito se aproximou e o esfaqueou sem motivação aparente. A vítima teve ferimentos graves e foi transportada para o hospital, onde morreu poucas horas depois, de acordo com a polícia.

O suspeito, identificado como Jordan O’Brien-Tolbin, de 22 anos, foi preso no último sábado e acusado de homicídio em primeiro grau. Em um comunicado, a vice-prefeita de Toronto, Jennifer McKelvie, chamou o assassinato do adolescente de tragédia. “Meus pensamentos estão com a família e amigos de Gabriel Magalhães enquanto eles lamentam esta perda”, disse ela.

O assassinato do brasileiro ocorre após uma série de ataques aleatórios no metrô da cidade canadense no início deste ano. De janeiro a fevereiro, o Serviço de Polícia de Toronto notificou o público sobre ao menos 14 crimes violentos diferentes contra passageiros ou funcionários.

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Calçada da igreja de interior do RN é destruída pela chuva

A cidade de Assú sofreu com as fortes chuvas que atingiram o município, nessa quinta-feira (30), causando diversos transtornos. Parte da calçada da Igreja Matriz Beata Lindalva e São Cristóvão acabou desabando, conforme relato de moradores da região.

Além disso, as chuvas também provocaram alagamentos em ruas e residências, gerando prejuízos para a população local. Os moradores afirmaram que, somente nesta quinta-feira, choveu aproximadamente 90 mm, em um período curto e de grande intensidade.

Para alertar sobre a situação climática, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de possibilidade de fortes chuvas em todas as regiões do estado até às 10h desta sexta-feira (31). É importante que a população esteja atenta às recomendações dos órgãos competentes para minimizar os riscos e danos causados pelas chuvas.

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Styvenson protocola Ação para impedir que Governo reajuste ICMS

O senador Styvenson Valentim protocolou Ação na Justiça para impedir que o governo estadual reajuste o ICMS, que está previsto para amanhã.

“A ação popular que protocolamos na Justiça de nosso Estado tem por objetivo impedir que o Governo cobre o que quer que seja com base na Lei Estadual 11.314/2022, que eleva as alíquotas de ICMS de vários bens e serviços para 20%. Verificamos que a própria lei determina que ela não produzirá efeitos, caso haja a implementação da regra da Lei Complementar Federal 194/2022 que trata da compensação da União de eventuais perdas de arrecadação do ICMS em razão da política fiscal do Governo Federal para os combustíveis. Isso foi ajustado mediante acordo entre a União e todos os Estados da Federação.

Além do mais, há convênio do CONFAZ, celebrado por todos os Estados, unificando as alíquotas de ICMS sobre gasolina e etanol anidro combustível. Logo, o Governo do RN entende que esse convênio supre as necessidades do Estado.

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Carreta do Exército (1º BEC) tomba na BR-230 na Paraíba

Uma carreta de transporte de pesados do Exército Brasileiro tombou na BR-230 entre os municípios de Campina Grande e João Pessoa. O fato foi registrado na tarde dessa quinta feira.

O veículo, que pertence ao 1º BEC, com sede em Caicó, estava vazio, segundo informou um motorista caicoense que passou no momento do acidente. A pista se encontrava molhada após chuva.

Não há informações de feridos.

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