Advogada que fez declaração de xenofobia contra nordestinos é exonerada pela OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Uberlândia se posicionou na noite desta quinta-feira (6) sobre as declarações de xenofobia da advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes. Em vídeo publicado das redes sociais, ela afirmou que “não vai mais alimentar quem vive de migalhas”, se referindo à população nordestina.

No posicionamento, o presidente da OAB Uberlândia, José Eduardo Batista, informou que o órgão decidiu por exonerar Flávia do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada. Ela já havia pedido licença do posto após o vídeo circular nas redes sociais.

“Reiteramos que não compactuamos com os lamentáveis fatos veiculados nas redes sociais, nem com as expressões usadas pela advogada”, declarou o presidente.
Também nesta quinta, a Defensoria Pública de Minas Gerais propôs uma ação civil pública contra Flávia. O órgão pede que a advogada pague R$ 100 mil em danos morais.

Ao g1, por meio de uma assessora de imprensa, Flávia declarou que se arrepende do que disse, mas que a conduta, embora reprovável, “não se encontra tipificada como crime em qualquer dispositivo legal vigente”.

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Bombeiros tentam controlar incêndio florestal na cidade de Serra Negra do Norte

Um incêndio de grandes proporções tem afetado um conjunto de serras do município de Serra Negra do Norte, no Seridó. Desde a última terça-feira (4), os bombeiros militares da Unidade do Corpo de Bombeiros de Caicó atuam no combate ao fogo.

“Devido à dificuldade de acesso ao local, por ser uma região íngreme, o combate aos focos tem sido difícil. Porém, até o momento a situação segue estável. Estamos atuando na prevenção com a construção de aceiros e no combate direto ao fogo através de batedores e bombas costais”, disse o comandante do Corpo de Bombeiros de Caicó, tenente-coronel Alcione Araújo.

A Unidade do Corpo de Bombeiros de Caicó enviou três equipes de combate a incêndio com o total de 12 bombeiros militares. O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) continua acompanhando a situação do município e na manhã desta sexta-feira (7) uma equipe extra será enviada para monitorar a área do sinistro.

Fonte: Tribuna do Norte

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PM lésbica pede R$ 25 mil após fala homofóbica de deputado do DF

A policial militar Cely Danielle Farias, alvo de ataques homofóbicos por posar em uma foto beijando a então namorada na companhia de um casal gay, entrou, na última semana, com uma ação na Justiça pedindo indenização por danos morais contra o deputado distrital Hermeto (MDB). Na época, ao comentar a foto, o parlamentar disse que a “corporação tá se acabando”.

Na petição inicial, o advogado Mateus Santana afirma que as falas do distrital fizeram com que a PM “procurasse ajuda médica para tentar minimizar o abalo”. Cely precisou ser afastada e passou a tomar remédios. O autor da peça diz ainda que a soldado foi “vítima de ameaças e perseguições por ‘colegas’ de farda, sendo que, ainda hoje, ela lida com os fatos com profunda angústia, labilidade de humor, insônia, pensamento acelerado e tristeza”.

Diante destes fatos, a policial pede condenação de Hermeto a pagar indenização por dano moral na ordem de R$ 25 mil. Ela quer ainda que o deputado seja condenado a publicar nas redes sociais um pedido de desculpas.

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Caicó: Dois detentos do Pereirão testam positivo para varíola dos macacos

Como o Blog Jair Sampaio havia noticiado (relembre aqui), dois (2) casos positivos para monkeypox (varíola dos macacos) foram confirmados pela Secretaria de Saúde de Caicó, sendo que ambos são detentos do Pereirão (Penitenciária Estadual do Seridó).

Tanto o primeiro, como o segundo caso, apresentaram fortes sinais da doença na sexta-feira, 16 de setembro, e foram recebidos no Hospital Regional do Seridó para coleta do material de exame.

São dois homens de 23 e 26 anos, respectivamente. Apesar da forma de contágio ser de contato pele a pele, as precauções a serem tomadas são: utilização de máscara e álcool em gel ao sair de casa.

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Senac abre mais 400 vagas para bolsas de estudo em cursos a distância no RN

O Senac RN abriu mais 400 novas vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional. Estão disponíveis capacitações nas áreas de TI e Beleza. No total, são 2.150 bolsas de estudos em 35 opções de cursos EAD (ensino a distância) neste ano.

As inscrições podem ser feitas pela internet e são limitadas ao número de vagas disponíveis para cada capacitação. Ao finalizar a formação, todos os participantes receberão certificados com validade em todo território nacional.

O programa de bolsas de estudos do Senac é viabilizado por meio do PSG, que estabelece critérios para seleção – o interessado, por exemplo, deverá ter uma renda familiar mensal per capita que não ultrapasse dois salários mínimos federais.

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Resultado das urnas deflagra disputa no Congresso

A nova correlação de forças que saiu das urnas, com o resultado das eleições para cadeiras do Congresso, deflagrou o processo de disputa pela presidência da Câmara e do Senado. Deputado mais votado em Alagoas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aumentou seu domínio e deve consolidar o favoritismo para permanecer no comando da Casa, a partir de fevereiro de 2023. No Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) vive situação delicada e trava um embate para repetir o que ocorreu em 2021, quando se elegeu com votos de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) e também da oposição. Partidos do Centrão, porém, estão de olho no seu cargo.

O perfil do Congresso eleito neste domingo, 2, é mais conservador. Isso significa que ganham espaço a bancada da bala e projetos mais identificados com temas de costumes. O núcleo duro de Lira, formado por PP, PL, União Brasil e Republicanos, conseguiu eleger praticamente metade dos deputados federais que tomarão posse em fevereiro, no mesmo dia em que a Câmara escolherá seu presidente. Até lá, o tamanho das bancadas pode mudar, mas o Centrão deve continuar controlando a pauta e também o orçamento da União.

Lira trabalha por um novo mandato de Bolsonaro, mas traçou uma estratégia para garantir a sua própria reeleição, mesmo num eventual governo Lula, e atrair aliados da esquerda. O plano passa pelo orçamento secreto. “Com Bolsonaro é uma realidade. Com o PT, naturalmente, seria outra, mas perseguiremos o mesmo caminho”, disse o presidente em exercício do PP, deputado Claudio Cajado (BA).

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Economistas superam rivalidade histórica com apoio a Lula no 2º turno

A articulação dos economistas Pedro Malan, Pérsio Arida, Edmar Bacha e Armínio Fraga para apoiar a chapa Lula-Alckmin no segundo turno das eleições é histórica. Os quatro expoentes da economia brasileira – com passagens pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central, além de participação na criação e na implantação do Plano Real – sempre foram alvo das críticas do PT.

Agora, unem-se para anunciar em nota conjunta que votarão em Lula com a “expectativa” de uma condução responsável da economia caso o ex-presidente seja eleito.

No primeiro turno, eles apoiaram a candidatura de Simone Tebet (MDB). Não à toa, anunciaram o apoio a Lula em seguida à declaração de voto da emedebista, que ficou em terceiro lugar na corrida presidencial. Ela cobrou propostas de responsabilidade fiscal do PT.

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Horário eleitoral recomeça nesta sexta com metade do tempo para cada candidato

O horário eleitoral gratuito para o segundo turno retorna nesta sexta-feira (7), tanto para a eleição presidencial, quanto para as disputas de governador em 12 estados.

Para o segundo turno, que está marcado para o dia 30, os candidatos ao cargo em disputa terão tempos iguais — 5 minutos para cada um.

A propaganda para presidente da República será veiculada na televisão de segunda a sábado, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10.

Já para os estados em que ainda há disputa pelo governo, os candidatos poderão veicular propaganda das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 no rádio. Na televisão, o horário eleitoral para governador será das 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50.

CNN Brasil

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STF: Lula terá que apagar vídeos em que associa Bolsonaro a morte de petista

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou apagar vídeos das redes sociais em que o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) associa o presidente Jair Bolsonaro ao assassinato de um apoiador do Partido dos Trabalhadores ocorrido no mês passado.

A decisão da magistrada, divulgada nesta quinta-feira (6), atende a um pedido da coligação do presidente e se refere a um discurso do petista sobre um crime ocorrido em Mato Grosso, no mês passado, que tem como suspeito um apoiador de Bolsonaro.

A defesa do presidente, na representação, defende que o discurso de Lula se trata de uma “estratégia de indução de efeitos psicológicos negativos sobre o candidato adversário, aproveitando-se da revolta ocasionada pela morte de um ser humano para atribuir ao presidenciável Bolsonaro toda sorte de adjetivos negativos e criminosos”.

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RN é o estado do Nordeste com a maior taxa de câncer de mama

O mês de Outubro que pinta o calendário de rosa, cor símbolo da campanha de combate ao câncer de mama, chegou com dados desanimadores para o Rio Grande do Norte. Segundo dados estimados pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) para 2022, o estado tem a maior taxa bruta de incidência da doença na região Nordeste, com 61,85 casos para cada 100 mil mulheres, seguido pelo Ceará (53,35), Paraíba (52,93) e Pernambuco (47,86).

A nível nacional, o câncer de mama é também o mais incidente em mulheres de todas as regiões, com taxas mais altas nas regiões Sul e Sudeste, quando desconsiderados os tumores de pele e não melanoma. O sinal de alerta começa a soar mais alto quanto mais as mulheres se aproximam dos 50 anos de idade.

Tribuna do Norte

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STF: Lula terá que apagar vídeos em que associa Bolsonaro a morte de petista

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou apagar vídeos das redes sociais em que o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) associa o presidente Jair Bolsonaro ao assassinato de um apoiador do Partido dos Trabalhadores ocorrido no mês passado.

A decisão da magistrada, divulgada nesta quinta-feira (6), atende a um pedido da coligação do presidente e se refere a um discurso do petista sobre um crime ocorrido em Mato Grosso, no mês passado, que tem como suspeito um apoiador de Bolsonaro.

A defesa do presidente, na representação, defende que o discurso de Lula se trata de uma “estratégia de indução de efeitos psicológicos negativos sobre o candidato adversário, aproveitando-se da revolta ocasionada pela morte de um ser humano para atribuir ao presidenciável Bolsonaro toda sorte de adjetivos negativos e criminosos”.

Para a ministra, “as referências não evidenciam apenas críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento” e há “a divulgação de mensagem sem demonstração de veracidade do que foi afirmado, em ofensa à imagem do candidato”.

R7

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Brasil envia memorando inicial de adesão à OCDE

O processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) teve mais um passo concluído. O governo brasileiro encaminhou ao organismo internacional, que reúne as economias mais industrializadas do planeta, o memorando inicial, que servirá de base para avaliar o alinhamento do país aos compromissos do grupo.

Enviado por carta com data de 30 de setembro, o memorando foi detalhado hoje (6) em cerimônia no Palácio do Planalto. A entrega do documento estava prevista no roteiro de adesão do Brasil ao grupo, aprovado pela OCDE em junho.

Com 1.170 páginas, o memorando avalia o grau de alinhamento das legislações, das políticas e das práticas do país candidato aos padrões estabelecidos pela OCDE em 32 diferentes setores. Entre as áreas analisadas, estão comércio, investimento, economia digital, saúde, educação, meio ambiente, concorrência, turismo e energia nuclear.

O nível de cumprimento de cada uma das 230 normas da OCDE foi analisado, das quais 208 são indispensáveis para o ingresso na organização. Segundo o governo brasileiro, o país aderiu a 108 normas e está em processo de adesão a mais 45.

“O memorando inicial servirá de base para as futuras discussões técnicas do grupo de trabalho junto à organização. O Brasil busca aliar-se ao que há de mais moderno no mundo e aos países desenvolvidos”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

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VÍDEO: Jean Paul Prates parabeniza Rogério Marinho por vitória na disputa pelo Senado

O senador Jean Paul Prates (PT) ocupou parte de sua fala na tribuna do Senado nesta quinta-feira (6) para parabenizar Rogério Marinho (PL), que venceu a disputa pelo Senado no Rio Grande do Norte nas eleições do último domingo (02).

Além de Marinho, Jean Paul também destinou seus cumprimentos aos que disputaram a vaga contra o ex-ministro, Carlos Eduardo Alves (PDT) e Rafael Motta (PSB).

Jean Paul também felicitou a reeleição de Fátima Bezerra (PT) no Governo do RN, os deputados federais e também Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil) que tentaram a vaga da presidência.

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Ladrão cadeirante morde vítima antes de ser preso com armas e joias roubadas na Grande Natal

Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macaíba) efetuaram, na manhã desta quinta-feira (06), as prisões em flagrante de Cleylson Ferreira da Silva, 18 anos, e de José Wendson dos Santos Dantas, 19 anos, suspeitos de participação no assalto ocorrido na noite anterior, em que um taxista teve seu veículo, dinheiro e aparelho celular roubados em Macaíba, na Grande Natal.

Logo após o registro da ocorrência, a equipe de policiais iniciou diligências investigativas, localizando o veículo roubado e identificando os dois suspeitos como integrantes do grupo que realizou a ação criminosa. Durante a abordagem aos suspeitos, que já são investigados pela 20ª DP de Macaíba por outros crimes, foram apreendidos a arma de fogo utilizada no crime, dinheiro, munições e documentos destruídos de vítimas de outros roubos, além do veículo táxi.

Ainda segundo as apurações, Cleylson Ferreira é apontado como um dos executores do crime, enquanto que José Wendson seria o responsável pela logística do grupo, notadamente no transporte de armas, alimentos e na cobertura dos seus integrantes.

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Horário eleitoral recomeça nesta sexta com metade do tempo para cada candidato

O horário eleitoral gratuito para o segundo turno retorna nesta sexta-feira (7), tanto para a eleição presidencial, quanto para as disputas de governador em 12 estados.

Para o segundo turno, que está marcado para o dia 30, os candidatos ao cargo em disputa terão tempos iguais — 5 minutos para cada um.

A propaganda para presidente da República será veiculada na televisão de segunda a sábado, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10.

Já para os estados em que ainda há disputa pelo governo, os candidatos poderão veicular propaganda das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 no rádio. Na televisão, o horário eleitoral para governador será das 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50.

CNN Brasil

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‘Não há corte’, diz ministro da educação: “O que houve foi um limite na movimentação financeira até dezembro”

O ministro da Educação Victor Godoy negou que tenha havido um corte no orçamento das universidades e institutos federais.

“Quero deixar claro que não há corte, não há redução. Nao há por que falar que vai haver paralisação”, afirmou em coletiva de imprensa do Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (6).

“O que houve foi um limite na movimentação financeira até dezembro. O que há é [que] você não pode empenhar tudo em novembro. Se a universidade precisar fazer um empenho acima do limite, ela vem aqui e vamos entrar em contato com o Ministério da Economia e vai ter o dinheiro”, completou.

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Lula ‘admite’ que não se preocupou com a educação no Nordeste: “Este país nunca teve um governo preocupado com a educação”

“Este país nunca teve um governo que se preocupasse com a educação”, disse, nesta quinta-feira, 6, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi proferida durante um comício em São Bernardo do Campo (SP).

No discurso, o petista criticou o presidente Jair Bolsonaro (PL), que, em live realizada na quarta-feira 5, leu uma notícia intitulada “Lula vence em 9 dos 10 Estados com maior índice de analfabetos”. Alagoas, Paraíba, Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Pernambuco e Acre compõem a lista das regiões com as maiores taxas de analfabetismo.

“Meu adversário disse que ganhei as eleições porque o povo nordestino é analfabeto”, afirmou Lula. “As pessoas que são analfabetas não são analfabetas por sua responsabilidade. As pessoas que são analfabetas ficaram analfabetas porque este país nunca teve um governo que se preocupasse com a educação.”

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Vereador Vavá Azevedo se reúne com a Desembargadora Dra. Zeneide e representantes do TJ-RN

Na manhã desta quinta-feira (06), o Vereador e Líder do Governo na Câmara Municipal de Parnamirim, esteve, juntamente ao Prefeito Rosano Taveira da Cunha, Alda Leda e demais autoridades presentes, reunidos com a Desembargadora Dra. Maria Zeneide Bezerra do Tribunal de Justiça do Estado do RN.

O momento foi pautado no debate e planejamento de mais uma parceria entre o TJ-RN, a Prefeitura Municipal de Parnamirim e a Câmara de Vereadores.

Entre os temas da reunião, destacaram-se a ampliação do Escritório Social na cidade, para atender também demandas de pessoas vítimas de crimes, bem como a realização de mais Casamentos Comunitários no Município.

Na ocasião, também estiveram presentes a Secretária de Assistência Social e Primeira Dama da cidade Alda Lêda, o Procurador do Município Dr. Fábio Daniel, a Secretária de Saúde Luciana Guimarães, os Juízes Dr. Fábio Wellington Ataíde e Dr. José Ricardo Dahber, o Presidente da Câmara, e demais autoridades convidadas.

Em nota, o Vereador Vavá Azevedo pontuou:

“É sempre uma grande alegria, como Vereador e Líder do Governo, participar de mais um momento tão importante para nossa cidade, como é o de hoje, com o planejamento de mais uma excelente parceria para ajudar os cidadãos parnamirinenses. Estamos juntos na luta, em busca de projetos, programas e convênios, em benefício da nossa população. Nossa meta é trabalhar a cada dia em prol de uma Parnamirim mais humana, justa, segura, desenvolvida e cada vez melhor de se viver! Contem com nosso Mandato.”

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Deputado Ricardo Barros (PP) apresenta PL que pune institutos de pesquisa

O deputado federal e líder do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP) apresentou um projeto de lei para punir institutos de pesquisa que divulgarem pesquisas com resultado diferente ao apurado nas urnas eletrônicas.

O PL também prevê pena de prisão de 2 a 10 anos caso seja comprovado que as pesquisa divulgação foi manipulada. O projeto deve ser votada já na próxima semana na Câmara dos Deputados.

Ministro da Justiça pede investigação

O ministro da Justiça, Anderson Torres, pediu para a Polícia Federal investigar os institutos de pesquisas. Ele afirmou, nas redes sociais, que atendeu a uma representação recebida pelo Ministério da Justiça, que apontou possível prática de crimes.

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Ministro da educação diz que não procede informação sobre bloqueio de verba das universidades

O ministro da Educação, Victor Godoy, disse hoje (6) que não procede a informação de que universidades e instituições de ensino federais teriam corte ou redução em seus orçamentos, conforme denunciado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Segundo o ministro, o que foi estabelecido pelo MEC foi apenas um “limite temporário para movimento e empenho” de recursos. Medida que, segundo o ministro, só valerá até novembro.

“O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação. Portanto não é corte nem redução do orçamento das universidades [e institutos] federais”, disse o ministro à TV Brasil.

A declaração foi em resposta à denúncia do conselho pleno da Andifes, de que “o novo corte de gastos na área de educação inviabilizaria o funcionamento das universidades”. A entidade, que representa os reitores das universidades federais, afirmou que o governo federal teria bloqueado R$ 763 milhões de recursos destinados às entidades.

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