Senador Rogério Marinho apresenta emenda para evitar revogação da política de Segurança Hídrica

O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou nesta terça-feira (14) emenda para reverter a decisão do governo federal de revogar a Política Nacional de Segurança Hídrica. A Medida Provisória 1.161/2023, publicada na última sexta-feira (10), retirou a atribuição das competências do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). 

Segurança hídrica é a garantia do abastecimento de água com qualidade e quantidade suficientes para as pessoas e para atividades econômicas. Também é considerada a conservação dos ecossistemas aquáticos e a redução de eventos críticos, como secas e cheias.

Entre 2019 e 2022, a referida política esteve sob competência do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). No período, foi publicado o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), que dá diretrizes para os investimentos, e foi apresentado projeto de lei instituindo a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica.

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Grupo de governadores, incluindo Fátima, se encontra com Lira e Pacheco e pede apoio para compensação por perdas de ICMS

Um grupo de governadores, incluindo a do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), se reuniu nesta terça-feira (14) com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir apoio do Legislativo a medidas de compensação financeira aos estados.

Os governadores argumentam que, em 2022, houve perda na arrecadação em razão das mudanças feitas no ICMS – um imposto estadual – sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

Após o encontro com os presidentes da Câmara e do Senado, o governador do Piauí, Rafael Fontelles (PT), disse que os governadores estimam o montante a ser compensado em R$ 45 bilhões.

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Marido publica foto rara de Rita Lee após batalha

A cantora Rita Lee encantou os fãs ao aparecer nas redes sociais nesta segunda-feira (13) em um clique raríssimo nas redes sociais. Curada do câncer, ela ganhou uma homenagem do marido, o também músico Roberto de Carvalho.

Ele publicou a foto rara para comemorar os 75 anos da estrela. Na legenda da foto, ele publicou uma declaração de amor para o grande ícone do rock brasileiro.

“Meu amor será eterno! Que aos 75 estejamos apenas no começo. Feliz aniversário, amor, saúde, sorte e sucesso em altas doses, que todas as Forças de Luz Sagrada do Universo estejam iluminando seu caminho. Eu vou junto. Porque te amo, te amo, te amo!”, disse ele.

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PT cobra até R$ 20 mil para jantar de aniversário com Lula

O Partido dos Trabalhadores (PT) realiza nesta terça-feira, 14, um jantar de arrecadação de fundos para marcar o fim das comemorações dos 43 anos do partido. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do evento, cujo valor arrecadado com a venda de convites de até R$ 20 mil será investido no “fortalecimento” da sigla.

“É um jantar por adesão, dentro da nossa política de arrecadar fundos para que o partido seja autossustentável financeiramente”, diz a tesoureira do PT, Gleide Andrade, em uma das peças de divulgação do jantar publicadas pela legenda.

Foram disponibilizados 300 convites em cinco faixas de preço: R$ 500, R$ 1 mil, R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 20 mil. O jantar, a ser realizado no Espaço Porto Real – Beira Lago, uma casa de shows em Brasília, ainda deve contar com a presença de ministros, governadores, prefeitos e parlamentares petistas.

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Minha Casa, Minha Vida: Faixa 1 atenderá famílias com renda bruta de até R$ 2.640

No novo formato do Minha Casa, Minha Vida, que será relançado nesta terça-feira, 14, pelo governo Lula, a chamada Faixa 1 do programa, que atende à população mais pobre, vai contemplar famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Antigamente, o limite era de R$ 1.800.

De acordo com nota divulgada nesta segunda-feira, 13, pelo Palácio do Planalto, a ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. “Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%”, destacou a presidência, segundo quem o novo MCMV tem como meta contratar 2 milhões de moradias até 2026.

O novo valor da faixa 1 é exatamente o dobro de R$ 1.320, valor que é estudado pelo governo como novo salário mínimo e teto da ampliação da isenção do imposto de renda, como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

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Motorista fica preso às ferragens em acidente na estrada de Pipa e é resgatado por helicóptero

Dois caminhões se envolveram em grave acidente na rodovia que dá acesso à praia de Pipa, no litoral Sul do Rio Grande do Norte. A colisão ocorreu por volta das 12h30 desta terça-feira (14). O motorista do caminhão-reboque ficou preso às ferragens e foi resgatado por um helicóptero.

O condutor, identificado como José Geovani Camilo de Souza, foi socorrido e retirado do veículo por populares e familiares até a chegada do Samu. “Quando cheguei ao local, ele ainda estava dentro do caminhão, preso nas ferragens”, contou Marciano Camilo de Souza, irmão da vítima.

Após o atendimento feito pelo Samu, um helicóptero pousou na pista e transferiu o homem ferido para Natal. “Tudo indica que ele quebrou a perna e o braço, e teve uma luxação na cabeça. Mas ele saiu do local consciente. O helicóptero levou ele direto para o hospital Walfredo Gurgel”, completou.

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Nova viatura da PM do Piauí viraliza nas redes sociais; confira

A Patrulha Maria da Penha do Piauí ganhou nesta sexta-feira (10), durante solenidade no Centro de Educação da Polícia Militar, três novas viaturas. Os novos veículos serão da cor lilás e serão específicos para casos de violência contra a mulher.

Essa é uma das estratégias do protocolo de combate à violência contra mulher na capital, como conta o secretário de Segurança Pública, Chico Lucas. A secretária da mulher do Piauí, Zenaide Lustosa, informou que o lilás representa a luta feminina pelo direito à igualdade de gênero.

Com informações do Terra Brasil Notícias 

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VÍDEO: Prefeitura de São Gonçalo lança edital para nova ponte que vai ligar Natal ao Aeroporto Aluízio Alves

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, lançou nesta segunda-feira (13) o edital de licitação para a construção da Ponte dos Santos Mártires, que será erguida sobre o rio Jundiaí, efluente do rio Potengi, na divisa de São Gonçalo com Natal.

De acordo com a prefeitura, a obra vai custar R$ 48 milhões e terá cerca de 400 metros de comprimento, com 10 metros de largura. A nova ponte será a terceira no trecho.

“O turismo é importante, a infraestrutura é importante, o Aeroporto Internacional é importante, mas o mais importante mesmo é melhorar a vida do povo de São Gonçalo. A ponte dos Santos Mártires vai facilitar acessos e encurtar distâncias. Uma grande obra para os são-gonçalenses, turistas e fiéis. É o nosso trabalho fazendo a cidade avançar. E mudando a vida do povo de São Gonçalo”, afirma o prefeito Eraldo Paiva (PT).

A nova ponte vai ligar o Santuário dos Mártires de Uruaçu, que tem acesso para o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo, com os bairros Quilômetro 6 e Quintas nas proximidades da Avenida Capitão-mor Gouveia, já em Natal.

Um vídeo divulgado pela prefeitura mostra o início da ponte em uma rotatória que também será implantada no lado de Natal, na BR-226, no trecho em que a via também é denominada Avenida Presidente Ranieri Mazzili.

A ponte acabará diretamente em uma estrada que dará acesso à capela dos mártires de Uruaçu, bem como a outras regiões do município.

Segundo a prefeitura, depois da publicação do edital, a previsão a sessão de abertura das propostas das empresas interessadas ocorra em 30 dias. O município não informou prazo para início e conclusão da obra.

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Ex-vereadores e vereador de Natal são condenados a mais de 10 anos de reclusão por desvio de dinheiro da Câmara

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de dois ex-vereadores e um vereadores, uma contadora e de empresários pelo desvio de verbas públicas da Câmara de Vereadores de Natal. Os réus, denunciados pelo MPRN e condenados pela Justiça Estadual em três ações penais, se valeram do mandato eletivo de vereador e praticaram diferentes crimes, como o de peculato e de falsificação de documento, além de associação criminosa.

Os desvios foram viabilizados pela emissão de cheques em branco, por assessor parlamentar, supostamente em benefício de empresas prestadoras de serviços e mercadorias (em geral, postos de combustíveis). Não havia a efetiva prestação dos serviços e/ou fornecimento de produtos e os cheques eram sistematicamente sacados por agente integrante do grupo criminoso, sempre uma pessoa diversa daquelas indicadas nas prestações de contas. Essa prática é caracterizada como peculato.

Já o crime de uso de documentos ideologicamente falsos ocorreu quando os agentes, para encobrir os crimes de peculato, utilizaram cópias de cheques, notas fiscais e recibos falsos. Essa documentação era apresentada junto à prestação de contas da Câmara dos Vereadores de Natal, com beneficiários diferentes dos que efetivamente realizaram os saques.

Os parlamentares tinham a posse desses valores em razão do cargo que ocupavam, por se tratar de verba indenizatória de gabinete, destinada ao custeio da atividade parlamentar. Assim, o MPRN demonstrou a autoria e a materialidade dos crimes, apresentando prova testemunhal e o magistrado julgou que a versão dos acusados não se sustentava.

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Pacheco autoriza aumento de 18,13% na cota parlamentar do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) concedeu um aumento de 18,13% no valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS). O reajuste foi publicado em ato da Comissão Diretora da Casa desta terça-feira (14), no entanto, a matéria foi assinada na última sexta (10).

A CEAPS é uma espécie de verba indenizatória de senadores e será liberada de forma escalonada, conforme informa o texto do ato. Desde o dia 1º deste mês, os senadores teve aumento de 6%; outros 6% serão liberados em 2024 e 6,13% a partir de 2025.

A verba deve ser investida em passagens aéreas, telefonia, manutenção de escritórios parlamentares, alimentação, hospedagem, locação de veículos, segurança, divulgação da atividade parlamentar e combustíveis.

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Jiboia com mais de dois metros é resgatada em Caicó

O Batalhão de Policiamento Ambiental da PMRN, por meio da 2ª Companhia, realizou o resgate de uma serpente da espécie ‘jiboia’ medindo mais de dois metros, no centro da cidade de Caicó, Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira, 13.

Após o resgate o animal foi solto distante da zona urbana, em seu habitat.

A Polícia Ambiental orienta a população a não mexer em nenhum tipo de animal silvestre, os policiais recebem treinamento específico para o correto manuseio para tal resgate.

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Dois homens são presos após roubarem moto dos Correios em Natal

Dois homens foram presos pela Polícia Militar após roubarem uma moto e mercadorias dos Correios, na tarde dessa segunda-feira (13), no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal.

De acordo com a PM, agentes da Força Tática foram informados sobre o roubo. Os suspeitos, um adulto e um adolescente, foram presos.

Além da moto dos Correios e as entregas, os policiais encontraram vários cartões bancários e peças de possíveis desmanches. Os materiais foram encaminhados a uma delegacia para as investigações.

Tribuna do Norte

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Carro invade farmácia em Parnamirim após acidente de trânsito

Um carro se envolveu em um acidente e invadiu uma farmácia localizada no bairro Boa Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal, na manhã desta terça-feira (14).

A vidraça na entrada do estabelecimento ficou destruída. Segundo o proprietário da farmácia, o caso aconteceu no fim da manhã.

O empresário ainda afirmou que, no momento do acidente, nenhum funcionário foi atingido. Embora os trabalhadores tenham costume de ficar perto da entrada, ele afirmou que todos estavam nos fundos da loja.

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Fim: Dada ordem para soterrar Lago Azul em Parnamirim

Por meio de uma decisão conjunta, na qual foram considerados os posicionamentos da Caern, Igarn, setor de Geologia da UFRN, Idema e demais órgãos, a Prefeitura de Parnamirim determinou o aterramento do Lago azul, no bairro de Nova Esperança.

De acordo com os órgãos com expertise para a análise da água e do solo, a decisão foi tomada levando em consideração que, depois da mudança de coloração, de azul para verde, e da análise em laboratório, a água apresentou considerável contaminação, o que coloca em risco a integridade do lençol freático.

Além da questão ambiental, a área é um canteiro de obras, portanto o acesso não é permitido, muito menos o banho na lâmina d’água. Mesmo com o isolamento da área e os constantes avisos, alguns curiosos ainda insistem em adentrar ao local, o que é considerado um risco.

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Deputada critica fala de Lula sobre impeachment: “discurso mentiroso”

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) criticou as falas do presidente Lula que voltou a repetir que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff de golpe.

A deputada afirmou que o Parlamento precisa “dar uma resposta a isso”.

“Discurso mentiroso de um presidente que foge da liturgia do cargo. Age de má fé e desconsidera toda credibilidade de um Congresso que aprovou o processo do seu afastamento. Lula age na contramão da democracia e viola Estado Democrático de Direito“, avaliou Silvia.

Para a parlamentar, o discurso de Lula não colabora para pacificar o país.

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Musa do Carnaval de Caicó 2023 será aclamada amanhã no Markete Folia

A caicoense Mariana Farias será aclamada nesta quarta-feira (15) como musa do carnaval de Caicó 2023 em evento que abre a semana do carnaval de Caicó o Markete Folia comandado pelo rei do carnaval o artista Marquinhos Carrera e convidados.

A musa estará presente no reinado momesco, com presença vip nos camarotes, blocos de rua e todo evento. Mariana representará a beleza da mulher caicoense.

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Anitta anuncia pausa na carreira

A cantora Anitta, 29, anunciou que dará uma pausa em sua carreira musical para tirar “um bom período de férias”, longe dos palcos e dos holofotes.

Em entrevista à Hora da Venenosa da RicTV, afiliada da Record TV no Paraná, Anitta contou que após o período de Carnaval tem “um trabalho para fazer” e, quando concluir o compromisso profissional, pretende passar “alguns meses” descansando.

“Eu tenho um trabalho para fazer quando acabar o Carnaval, mas aí logo depois eu passo um bom período de férias. Escolhi ficar alguns meses sem fazer nada e acho que vai ser bem gostoso e importante para mim”, declarou.

Questionada se já tem um roteiro com os lugares que pretende ir nesse período sabático, Anitta fez mistério. A cantora destacou que ainda não escolheu exatamente para onde quer ir.

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Michelle Bolsonaro combina data para começar a trabalhar no PL

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro já combinou com a direção do PL quando começará a trabalhar, oficialmente, no partido. A expectativa é de que ela se apresente para a primeira reunião na semana após o Carnaval – marcado para 21 de fevereiro, neste ano.

A informação é do blog de Malu Gaspar, do portal O Globo.

Qual a função de Michelle?

A esposa de Jair Bolsonaro (PL) irá comandar o PL Mulher, cargo cobiçado por deputadas e senadoras do partido. No primeiro compromisso, ela irá escolher sua equipe e determinar um calendário de trabalho.

No que depender de Valdemar Costa Neto, presidente da sigla, Michelle começará a viajar pelo Brasil em março, com o intuito de organizar diretórios do PL Mulher nos estados.

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Anvisa manda recolher mais pomadas modeladoras por presença de substância não permitida

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de diversas pomadas modeladoras por causa da presença de uma “substância conservante não permitida” nos lotes desses produtos.

Antes de suspender a venda de todas as marcas, a Anvisa já vinha recolhendo lotes de algumas empresas. Como mostrou o Bem Estar, mais de 20 fabricantes tinham sido afetados até a metade de janeiro por ações de recolhimento, suspensão e cancelamento de autorização da fabricação.

No entanto, com o aumento dos casos de intoxicação, na última sexta-feira (10), a agência resolveu, por precaução, estender a proibição da venda a todos os lotes de pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos. Isso representa um total de 3.154 marcas segundo lista de produtos da Anvisa.

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TikTok pode vir a ser pago

De acordo com o site The Information, o TikTok está trabalhando em novas funções e, entre elas, está o pagamento para assistir determinados vídeos.

A função servirá para os criadores de conteúdos do TikTok gerar mais receita com as respectivas páginas, disponibilizando determinados vídeos apenas para os seguidores que estejam dispostos a pagar uma quantia à escolha do autor. Esta opção poderá, por exemplo, ser usada para criar uma experiência mais exclusiva para alguns seguidores.

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