Toffoli arquiva investigações da CPI da Covid que miravam Bolsonaro

Dias Toffoli ordenou o arquivamento de duas investigações preliminares que tinham Jair Bolsonaro como um dos alvos e foram abertas a partir de pedidos da CPI da Covid.

O ministro do STF seguiu o posicionamento da Procuradoria-Geral da República —a vice de Augusto Aras na PGR, Lindôra Araújo, afirmou não ver “indícios mínimos” que justificassem a abertura de inquérito nos dois casos.

Em um deles, o ex-presidente foi acusado pela CPI de “infração de medida sanitária preventiva”, por não usar máscara. No outro, Bolsonaro era suspeito do crime de “causar epidemia” ao lado dos seus ministros Braga Netto, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga.

Seja o primeiro a comentar

Câmara paga R$ 20,1 milhões a deputados em ‘auxílio pós-Carnaval’

A Câmara dos Deputados gastou R$ 20,1 milhões, na segunda-feira última (27), com o pagamento de um auxílio salarial complementar para arcar com despesas de início de mandato.

O outrora chamado auxílio-paletó, atualmente denominado de ajuda de custo ou “auxílio pós-Carnaval”, foi pago a todos os 513 parlamentares, conforme informações da própria Câmara. Tiveram direito ao benefício tanto os eleitos quanto os reeleitos.

O bônus tem valor igual ao de um salário de parlamentar.

No caso dos reeleitos, este é o segundo bônus recebido somente este ano. Em 31 de janeiro, eles tinham sido contemplados com o depósito de R$ 39,2 mil para “compensar as despesas com mudança e transporte”.

Seja o primeiro a comentar

Instituto emite alerta de chuvas intensas em 24 cidades do RN; veja lista

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para 24 cidades do Rio Grande do Norte. O alerta é válido até 10h desta quinta-feira (2) e atinge os municípios do Alto Oeste.

Veja cidades atingidas:

1. Água Nova
2. Alexandria
3. Antônio Martins
4. Coronel João Pessoa
5. Doutor Severiano
6. Encanto
7. Francisco Dantas
8. José da Penha
9. Luís Gomes
10. Major Sales
11. Marcelino Vieira
12. Paraná
13. Pau dos Ferros
14. Pilões
15. Portalegre
16. Rafael Fernandes
17. Riacho de Santana
18. Rodolfo Fernandes
19. São Francisco do Oeste
20. São Miguel
21. Serrinha dos Pintos
22. Taboleiro Grande
23. Tenente Ananias
24. Venha-Ver

Seja o primeiro a comentar

Esquadrão Antibombas do Bope desativa artefato explosivo no RN

O Esquadrão Antibombas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) realizou na tarde desta quarta-feira (1º) a desativação de um artefato explosivo na comunidade de Dom Marcolino, na cidade de Maxaranguape, no litoral Norte do Rio Grande do Norte.

O artefato explosivo estava em via pública e uma viatura da Polícia Militar atendeu inicialmente a ocorrência.

De acordo com a PM, após a realização dos procedimentos de desativação, os fragmentos foram recolhidos para análise técnica, que será feira no Esquadrão Antibombas.

O delegado Márcio Varandas lembra que a região de Dom Marcolino era área militar e que recebia muitos treinamentos militares. “É comum quando se vai escavar algum terreno se achar artefatos militares. Nesses casos, se aciona o Esquadrão Antibombas do Bope para recolher ou detonar o artefato”, contou.

Seja o primeiro a comentar

Rádio de pilha voltará a ser permitido em estádios do RN, diz secretário

Tão tradicional nos estádios de futebol, o rádio de pilha passou um tempo longe das praças esportivas potiguares sob alegação da garantia da segurança. Após novo entendimento, o aparelho voltará a ser permitido nas partidas promovidas no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública (Sesed), coronel Francisco Araújo.

“Já foi deliberado para nos próximos jogos já se permitir a entrada, da mesma forma com o batom que inicialmente tinha sido proibido”, declarou coronel Araújo, em entrevista nesta terça-feira (28) ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal.

O secretário afirmou que a proibição de entrada de alguns objetos no estádio era um acordo entre Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), clubes, torcidas, Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e as forças de segurança. A medida se baseava na precaução contra indivíduos que arremessavam itens em jogadores e árbitros dentro de campo e penalizavam o time mandante.

Seja o primeiro a comentar

Bolsonaro critica Lula por volta dos impostos sobre combustíveis: ‘Tremendo gastador’

O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quarta-feira (1º) a volta dos impostos federais sobre combustíveis anunciada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em vídeo publicado nas redes sociais, o ex-chefe do Executivo chamou o petista de “tremendo gastador”.

“O brasileiro acordou com os combustíveis mais caros, em especial a gasolina. Dois meses e um dia de mandato, mais uma medida de impacto negativo junto à população brasileira. Ele reonerou, não aumentou combustíveis, reonerou, ou seja, passou a cobrar impostos federais dos combustíveis”, afirmou.

Como exemplo do suposto descontrole orçamentário do petista, Bolsonaro citou a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro, aprovada ainda em 2022 para abrir espaço no Orçamento de 2023 para bancar os compromissos feitos pelo petista durante a campanha eleitoral.

Seja o primeiro a comentar

Moraes nega recurso e mantém prisão de Anderson Torres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão do ex-secretário de Segurana Pública do DF e ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso após os atos extremistas de 8 de janeiro em Brasília. Torres nega participação em qualquer irregularidade.

O ministro seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República. Segundo a PGR, não houve nenhuma modificação da situação desde a decisão determinando a prisão preventiva.

“A Procuradoria-Geral trouxe aos autos detalhado histórico das omissões do investigado, cuja extensão ainda está sendo verificada nesta investigação, destacando diversas condutas que recomendam a manutenção da restrição de sua liberdade”, disse. 

Seja o primeiro a comentar

Preço médio do diesel S-10 nos postos cai 1,6%, de 19 a 25 fevereiro

O preço médio do diesel S-10 nas bombas de todo o Brasil apresentou queda de 1,6%, para R$ 6,05 por litro entre 19 e 25 de fevereiro. Nos sete dias imediatamente anteriores, o valor era de R$ 6,10. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A queda ainda está ligada, residualmente, à redução de 8,9%, ou R$ 0,40, no preço do diesel vendido pela Petrobras a distribuidores nas refinarias da estatal, que passou a valer em 8 de fevereiro. Nas duas semanas até o dia 25 do mês passado, o valor ao consumidor final sofreu uma queda de 27 centavos.

A tendência é que siga caindo nas próximas medições, uma vez que a Petrobras anunciou na terça-feira, 28, uma nova redução, desta vez menor, de 1,9%, no preço do diesel que vende a distribuidores. Essa redução deve ser repassada gradualmente para as bombas.

Seja o primeiro a comentar

Senado: comissão temporária dos Yanomami adia votação de plano de trabalho

O impasse na composição da Comissão Temporária Externa que vai acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros da terra indígena impediu tentativa do colegiado de aprovar o plano de trabalho em reunião do grupo nesta quarta-feira (1º).

O documento chegou a ser lido pelo relator senador Dr. Hiran ( PP-RR), mas após contestação da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a votação do cronograma foi adiada para a próxima terça-feira (7). Para a senadora, o plano deveria ser votado somente após o colegiado ter todos os nomes indicados.

Inicialmente, o colegiado teria cinco senadores, mas ontem (28) o Senado aprovou em plenário o requerimento da senadora de aumentar para oito membros. O pedido partiu dela e do senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo os parlamentares, a atual formação tem maioria da bancada de Roraima, inclusive parlamentares acusados de ter ligação direta com garimpeiros.

Seja o primeiro a comentar

Lula tem “dinheiro esquecido” em banco; Bolsonaro não tem; veja lista dos presidentes

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem valores esquecidos em bancos ou instituições financeiras. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não tem valores a receber.

A consulta, feita pela CNN no Sistema de Valores a Receber (SVR), do Banco Central, é pública, mas não detalha o saldo de cada conta.

Outros ex-presidentes que possuem valores a receber são José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer. Apenas Dilma Rousseff e Bolsonaro não têm nada a receber.

Itamar Franco e Tancredo Neves, já falecidos, não possuem valores a receber.

Desde a manhã desta terça-feira (28), a plataforma do Banco Central está aberta para consultas que podem ser realizadas por qualquer cidadão brasileiro através deste link.

A partir de 7 de março será liberada a consulta detalhada, com os valores e as instruções para liberação.

A consulta dos valores a receber de autoridades é simples, pois os dados de presidentes e outros políticos são públicos e estão disponíveis para consulta em determinados documentos de interesse público que são abertos.

Seja o primeiro a comentar

Monitor da Violência: número de assassinatos cai 4% no RN em 2022

O número de assassinatos caiu 4% no Rio Grande do Norte em 2022 na comparação com o ano anterior. O dado é do Monitor da Violência – um índice nacional de homicídios criado pelo g1 com base em dados oficiais repassados pelos 26 estados e pelo Distrito Federal – que foi divulgado nesta quarta-feira (1º).

Em 2022, o Rio Grande do Norte registrou 1.110 mortes violentas. No ano anterior, foram 1.157. O número de assassinatos deste ano é o menor registrado na série histórica desde 2013.

A diminuição dos assassinatos em 2022 no Rio Grande do Norte mantém uma tendência de queda registrada pelo Monitor da Violência desde o balanço de 2018 e após o recorde de mortes em 2017. A tendência foi interrompida em 2020, ano que teve uma alta de cerca de 7% em plena pandemia, mas voltou a ser registrada nos anos seguintes.

Seja o primeiro a comentar

Janja terá cargo no governo, funcionários e sala no Planalto, diz site

A primeira-dama, Janja, que tem ocupado os holofotes em quase todas as cerimônias com a presença de Lula, vai ter um cargo no governo federal.

De acordo com o portal Uol, a função não será remunerada, mas terá direito a funcionários e sala no terceiro andar do Palácio do Planalto.

A medida ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) o que, segundo a reportagem, deve ocorrer nos próximos dias.

Seja o primeiro a comentar

VÍDEO: Delegado relaciona homossexualidade a “anomalias” durante palestra no ES

O delegado da Polícia Civil do Espírito Santo Djalma Pereira Lemos relacionou a homossexualidade a “anomalias” durante uma palestra para estudantes em Itapemirim.

“Como cristão que eu sou, entendo que somos todos filhos de Deus, então, se nascemos homem e mulher, eu sempre vejo homem e mulher. Mas, ninguém é perfeito. Não é doença. Existem algumas anomalias que criam determinados padrões de conduta que não sei como definir porque a gente pode até ofender alguém”, afirmou Lemos.

Nas imagens uma funcionária da escola se aproxima do palestrante e o alerta de que homofobia é crime.

Lemos então acrescenta: “Homofobia é crime desde que ela seja usada para atingir alguém, porque fazer sexo entre dois homens e duas mulheres não é crime desde que todos tenham capacidade de ter vontade própria, livres para escolher”.

O delegado continua: “Duas crianças que venham a escolher namorar duas meninas, elas estão cometendo o crime de prática de atos libidinosos”.

1 comentário

Governo proíbe uso de animais em testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), publicou uma resolução em que proíbe o uso de animais vertebrados em pesquisa científica, desenvolvimento e controle de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que tenham em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente.

A resolução foi publicada nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União, mesma data em que já entra em vigor a medida.

No caso de fórmulas que sejam novas e não tenham ainda evidência de segurança ou eficácia, a norma estabelece a obrigatoriedade do uso de métodos alternativos (que substituem, reduzem ou refinam o uso de animais) reconhecidos pelo Concea.

“É obrigatório no País o uso de métodos alternativos reconhecidos pelo Concea em pesquisa científica, no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos ou perfumes que utilizem em suas formulações ingredientes ou compostos cuja segurança ou eficácia não tenham sido comprovadas cientificamente, ressalvadas as competências de outros entes e órgãos públicos com função regulatória”, consta na publicação.

A resolução foi aprovada em reunião do Concea realizada em dezembro do ano passado e assinada pela ministra Luciana Santos, do MCTI, que também preside o conselho.

Seja o primeiro a comentar

Ativista Greta Thunberg é detida na Noruega

A ativista sueca Greta Thunberg foi detida na manhã desta quarta-feira (1º) em Oslo, na Noruega. Ela participava de um protesto com ativistas indígenas locais contra a instalação de turbinas eólicas em áreas pertencentes ao povo originário Sami.

Thunberg e outros ativistas foram detidos por bloquear uma das portas do Ministério das Finanças norueguês. A polícia informou que a jovem já foi liberada.

Ativistas indígenas e ambientalistas pedem ao governo norueguês a remoção das turbinas eólicas na região de Fosen, onde ficam as terras Sami. Em 2021, a Suprema Corte da Noruega decidiu que os dois parques eólicos construídos na área, no centro da Noruega, violaram os direitos do povo originário sob convenções internacionais.

As turbinas, no entanto, permanecem em operação mais de 16 meses depois da decisão judicial. Por isso, nos últimos dias, manifestantes decidiram bloquear o acesso a vários prédios do governo em Oslo em protesto.

Os Sami habitam a região há milhares de anos. Segundo a Unesco, há hoje cerca de 80 mil deles, que vivem principalmente no norte da Noruega, da Finlândia, da Rússia e da Suécia, mas o grupo vem sendo ameaçado pela expansão de ferrovias, a exploração de madeira e a construção de barragens na região.

Seja o primeiro a comentar

UFRN cadastra estudantes aprovados no Sisu nos dias 3 e 4 de março

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, a partir das 8h desta sexta-feira, 3 de março, o cadastramento virtual dos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2023). Os candidatos devem enviar os documentos até as 23h59 do sábado, 4, utilizando a conta gov.br, e eventuais retificações estarão disponíveis no dia 6 de março. A lista de documentos necessários e outras informações constam em edital, que pode ser acessado no site do Sisu-UFRN.

O cadastramento é estendido a todos os aprovados dentro do número de vagas, tanto para o primeiro quanto para o segundo período letivo. A matrícula será realizada de forma automática, portanto, os convocados na primeira chamada que estiverem com a documentação validada já poderão participar das aulas no início do período letivo 2023.1, no dia 6 de março. De acordo com a pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias de Sá, as primeiras providências a serem tomadas pelo candidato devem ser a leitura do edital do Sisu na UFRN e a organização da documentação necessária.

A partir do acesso ao sistema SIGPS, nas datas informadas, será possível preencher as declarações e anexar os documentos exigidos, conforme cada caso. Os autodeclarados pretos ou pardos, por exemplo, deverão enviar um vídeo de autodeclaração individual, que será submetido ao procedimento de heteroidentificação. Os interessados convocados para preencher as vagas reservadas às pessoas com deficiência, por sua vez, passarão por uma banca de validação.

Seja o primeiro a comentar

Motorista de prefeita do RN é morto a tiros na madrugada desta quarta-feira (1º)

Um homem identificado por Carlos Antônio Lopes da Silva, conhecido como “Carlinhos”, foi morto a tiros na madrugada desta quarta-feira (1), em Extremoz.

Segundo informações, a vítima era motorista da prefeita da cidade, Jussara Sales.

Ele foi morto dentro de uma casa na rua da Caixa D’água, em Pitangui.

Ainda não há muitos detalhes a respeito de quem cometeu o crime e de que forma ocorreu.

Com informações do Blog do Gustavo Negreiros

Seja o primeiro a comentar

Vereadora natural de São Bento-PB foi presa em Caruaru-PE Polícia Civil

Depois de ser detida em uma operação da Polícia Civil de Pernambuco, em Caruaru, no Agreste, a vereadora Kátia das Rendeiras foi encaminhada à Colônia Penal Feminina de Buíque. Kátia foi presa na manhã desta quarta-feira (1º), junto a um assessor, por envolvimento em uma organização criminosa voltada à prática do crime de peculato.

Na manhã desta quarta-feira, Kátia e o assessor passaram por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. A vereadora deve ser encaminhada à Buíque logo após a audiência de custódia, enquanto o assessor deve ser encaminhado para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru.

A advogada da vereadora, Andreza Melo, disse que ela deve se pronunciar após a audiência de custódia, mas confirmou que a parlamentar foi presa por desvio pela prática de “rachadinhas”. De acordo com Andreza, a Justiça entendeu que Kátia pagava a um funcionário e “rachava” o dinheiro dele com outro. Ou seja, duas pessoas eram pagas com um só salário.

Seja o primeiro a comentar

Circula na Web: Dono de bar faz sorteio de mulher “para 3 pegadas” e grade de cerveja no interior do RN

Circula nas redes sociais um suposto sorteio promovido pelo proprietário de um bar no município de Riacho da Cruz, interior do Rio Grande do Norte, despertou a curiosidade e revolta dos moradores do município.

No próximo sábado (3), o comerciante promete sortear uma mulher “para 3 pegadas” até o bar ficar aberto, mais uma grade de cerveja. Para concorrer o interessado precisa desembolsar R$ 30 para comprar de um bilhete, conforme um áudio que circula do promovente do evento.

Além do áudio, existe um bilhete com a descrição do sorteio.

“Sorteio de uma mulher e uma grade de cerveja, a cartela custa 30 reais, no antigo bar de João, acampamento 2, sábado às 2 horas da tarde, venham saborear a nutela!”

O assunto tem repercutido e mesmo com muitas críticas, o sorteio estaria confirmado para o próximo sábado, segundo o proprietário do estabelecimento.

Seja o primeiro a comentar

Sobrinho matou tio após ter sido ameaçado de denúncia por tráfico no RN, aponta investigação

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte indiciou, na noite de terça-feira (28), um homem de 28 anos, pelo homicídio contra o próprio tio, Valdez Josino Balbino Inácio, de 62 anos, ocorrido no último dia 12 de fevereiro.

O crime aconteceu no assentamento São Sebastião 2, na zona rural de Ielmo Marinho, no Agreste potiguar.

De acordo com investigações da 29ª Delegacia de Polícia de Iemo Marinho, a motivação do crime foi o fato de Josino dizer que iria denunciar o sobrinho à polícia por tráfico de drogas.

Ainda de acordo com a polícia, Josevaldo Ferreira da Silva, conhecido como Valdo, pegou uma faca e foi até a residência do tio, que foi esfaqueado na área do pescoço enquanto estava sentado numa cadeira.

Após o crime, o suspeito fugiu e não foi mais encontrado na região. Ele é considerado foragido.

A Polícia Civil solicitou que a população envie informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, sobre o paradeiro de Josevaldo, que está com a prisão decretada.

Seja o primeiro a comentar