Lula sanciona Orçamento de 2023 com vetos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (17) o projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro deste ano.

O Orçamento de 2023 estima a receita da União para este ano em R$ 5,345 trilhões e fixa a despesa em igual valor. A receita total estimada nos orçamentos fiscal e de seguridade social é de R$ 5,201 trilhões. Desse total, R$ 2,039 trilhões referem-se ao orçamento fiscal; R$ 1,152 trilhão, ao orçamento de seguridade social; R$ 2,010 trilhões para refinanciamento da dívida pública federal.

Aprovado pelo Congresso em 22 de dezembro, o projeto tinha até o dia 20 de janeiro, próxima sexta-feira, para ser sancionado. A agora Lei 14.535, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, foi sancionada com o veto de todo o artigo 9º do capítulo 5º da Lei, de Disposições Finais.

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Deputado apresenta denúncia contra Flávio Dino por crime de prevaricação na invasão de Brasília

O deputado federal Sanderson (PL) apresentou denúncia nesta terça-feira, 17, contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pelo suposto de crime de prevaricação. A denúncia tem contexto a invasão da Praça dos Três Poderes, em Brasília, e das sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF), em 8 de janeiro.

Na representação entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR), Sanderson pede que a conduta do ministro seja apurada, uma vez que Flávio Dino teria sido avisado a respeito das dimensões das manifestações e, mesmo assim, “nenhuma medida complementar foi realmente adotada”. “A impressão é que essa omissão pode ter sido planejada e proposital, tudo com o objetivo de obter vantagem política com o fatídico quebra-quebra”, disse o deputado.

O parlamentar cita a notificação por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), na véspera dos atos em Brasília, sobre o risco iminente de ataques a prédios públicos. Sanderson cita que o aviso também foi distribuído para integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), o que inclui o Ministério da Justiça.

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BBB23 não empolga e Globo amarga a pior audiência em estreias do reality

A 23ª edição do Big Brother Brasil estreou nessa segunda-feira (16/1). Exibido logo após Travessia, novela que não cativou o público e vem rendendo baixos índices de audiência, o início do reality da Globo teve a pior estreia da história do programa.

Dados prévios de audiência na Grande São Paulo (termômetro publicitário) mostram que o programa marcou 22,2 pontos. No mesmo horário, o SBT e a Record empataram em 2º lugar, com 4,4 pontos. A Band fez 1,1 e a RedeTV!, 0,1. Os dados são da prévia do Ibope.

Apesar do BBB22 ter sido considerado “flopado”, já que teve como ganhador Arthur Aguiar, participante controverso e que não agradou boa parte do público, no ano passado, a estreia da edição, no dia 17 de janeiro, cravou média de 27.6 pontos de média e 30.2 pontos de pico, coroada como a melhor estreia do reality em 4 anos.

Metrópoles

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Rogério Marinho diz que, se eleito, vai desengavetar no Senado projeto que reduz maioridade penal

O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), candidato a presidente do Senado, afirmou nesta terça-feira (17) que, caso eleito, irá “desengavetar” algumas pautas paradas na Casa, tais como sobre a maioridade penal e defensivos agrícolas. Conforme pontua, contudo, seu objetivo não é fazer uma presidência como um “ponto de uma oposição cega ao governo federal”.

Em entrevista ao site Poder 360, Marinho teceu críticas ao atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem disputa a eleição para a presidência, que, em sua visão, engavetou pautas importantes no debate nacional.

Apesar de classificar Pacheco como uma pessoa “educada, acordada e civilizada”, Marinho disse que tal perfil, “por mais desejável que seja, precisa ter uma característica, uma pitada de proatividade no sentido de defesa de prerrogativas da Casa”.

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Ministério da Cultura e BB lançam edital de R$ 150 milhões para financiar projetos culturais

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou nesta segunda-feira (16/1) o lançamento de um novo edital, em parceria com o Banco do Brasil, para financiar projetos culturais. Ao longo dos três anos de vigência do edital, de 2023 a 2025, será investido um montante de R$ 150 milhões nas propostas selecionadas, cerca de R$ 50 milhões por ano.

As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até 3 de março, no site do Banco do Brasil. O resultado será divulgado até junho deste ano. Podem participar do processo seletivo pessoas jurídicas e físicas, com propostas nas áreas de artes cênicas, cinema, exposição, ideias, música e programa educativo.

O anúncio foi feito durante a posse da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. Segundo a ministra, o novo edital leva em consideração os pilares da cultura brasileira: diversidade, identidade, contemporaneidade e criatividade. A seleção busca projetos de valorização da ancestralidade, narrativas regionais, entre outros temas.

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Apoiador de Bolsonaro, Gusttavo Lima enfrenta shows cancelados e onda de rejeição

O ano de 2013 não teve um bom começo para o cantor Gusttavo Lima. Ferrenho apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lima tem enfrentado uma onda de rejeição e shows cancelados. De acordo com a assessoria de imprensa do cantor nesta terça-feira (17), o Bloco do Embaixador no circuito Barra/Ondina, em Salvador, foi cancelado e postergado para 2024.

Além disso, o cantor se envolveu em algumas polêmicas recentemente que não ajudaram em sua imagem pessoal. Na Virada de Ano, uma fã se irritou com os discursos de extrema direita do cantor e arremessou uma garrafa na cabeça do artista. “O que aconteceu na verdade foi que me indignei com a conotação política dada pelo cantor durante o show de réveillon, onde foi pago caro para me divertir e acabar tendo que participar de um ato político em prol de um ex-presidente que tanto massacrou os brasileiros”, declarou a fã nas redes sociais.

O cantor, que também virou piada ao fazer uma grande tatuagem nas costas, sentiu o impacto de suas falas ainda em 2022, depois de declarar apoio total à tentativa de reeleição de Bolsonaro. Em vários vídeos que circulam na internet, é possível ver o público de seu show gritando palavras contra o ex-presidente enquanto o cantor encara atônito.

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Auxílio-reclusão sobe para R$ 1.302, mesmo valor do salário mínimo

O auxílio-reclusão, benefício pago aos dependentes de baixa renda de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que cumpre prisão em regime fechado, foi reajustado em 5,93% a partir deste mês de janeiro. O percentual corresponde à variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice usado na reposição de todos os benefícios previdenciários, e eleva para R$ 1.302 o valor desembolsado para os familiares dos detentos elegíveis.

Para ter direito ao recebimento mensal do auxílio-reclusão no valor de um salário mínimo, é necessário que o detento tenha obtido contribuições previdenciárias de, no máximo, R$ 1.754,18. Os dependentes de preso em regime semiaberto também podem receber o benefício, desde que a detenção tenha ocorrido até 17 de janeiro de 2019.

O INSS destaca que o auxílio-reclusão é pago aos dependentes do segurado durante seu período de reclusão com o objetivo de “garantir suporte na estabilidade econômica da família durante o tempo de recolhimento do trabalhador”.

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VÍDEO: Turbina de Boeing 757 pega fogo na Califórnia segundos antes de decolar

Passageiros de um voo na Califórnia registraram a explosão antes da decolagem de um avião da companhia aérea Delta Airlines. O caso aconteceu no dia 10 de janeiro e as imagens mostram que o motor do lado direito da aeronave explodiu segundos antes da partida.

O voo do Boeing 757, que partiria da cidade de Santa Ana, na Califórnia, em direção a Atlanta, na Geórgia, foi cancelado. Assista no vídeo acima.

Pouco antes de acelerar, o piloto iniciou os testes dos motores — o procedimento faz parte da decolagem. Neste momento, uma das turbinas falhou e começou a pegar fogo.

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Brasil revisitará acordo entre Mercosul e UE, diz Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira, 17, que o Brasil vai revisitar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Ela defendeu uma coalizão de ações para endereçar essa agenda e disse que está tendo encontros bilaterais no Fórum Econômico Mundial, em Davos, em prol de interesses do Brasil e também de países que formam o bloco da América do Sul.

“Obviamente, o Brasil vai revisitar o acordo para ver quais são os outros elementos que gostaríamos de revisitar, mas tem um caminho que já está em andamento”, disse Marina, a jornalistas, em Davos.

Sobre o Fórum, a ministra disse que tem tido reuniões bilaterais envolvendo representares do parlamento europeu e da União Europeia. “As bilaterais são no sentido de darmos os encaminhamentos necessários para que com agilidade a gente possa ajudar o Brasil e também os países do Mercosul”, afirmou Marina, acrescentando que é necessária uma coalizão de ações para que essa agenda avance.

Correio do Povo

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‘Muitas chances de ganhar’, diz Valdemar sobre Rogério Marinho na eleição do Senado

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, confirmou que Rogério Marinho disputará a presidência do Senado. 

Marinho, ex-ministro do governo Bolsonaro e senador eleito pelo Rio Grande do Norte, enfrentará Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que atualmente preside a Casa.

Em reunião com membros do PL, Costa Neto afirmou que membros do partido irão articular junto a outras legendas para garantir apoio a Marinho. “Nós temos votos”, declarou em vídeo divulgado pelo PL. “Temos muitas chances de ganhar, vamos ganhar essa eleição”.

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Ativista Greta Thunberg é detida em protesto na Alemanha

A ativista sueca Greta Thunberg foi detida com outros manifestantes durante protesto contra a demolição de uma vila perto da cidade de Luetzerath, na Alemanha, nesta terça-feira (17), segundo a polícia alemã. Ela chegou a ser carregada por policiais até um ônibus da corporação.

A vila está sendo derrubada para as obras expansão de uma mina de carvão mineral a céu aberto. As atividades de mineração deverão ser retomadas no local nos próximos meses para atender à demanda energética provocada pela crise de abastecimento que atingiu a Alemanha após a invasão da Ucrânia pela Rússia.

Ativistas climáticos defendem que as vilas próximas ao local não devem ser demolidas e que o carvão sob elas deve ser deixado no solo. Eles argumentam que a queima do carvão causa emissões de gases de efeito estufa.

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Lula retira Brasil de declaração internacional contra o aborto

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou o Brasil de uma declaração internacional contra o aborto e que defende que a família deve ser baseda em casais heterossexuais. Esse documento ficou conhecido como Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher.

Um dos principais pontos da declaração afirma que “não há direito internacional ao aborto nem qualquer obrigação internacional por parte do Estados de financiar ou falicitar o aborto”.

O Brasil se tornou membro dessa declaração após o documento ter sido assinado pelo governo de Jair Bolsonaro, em outubro de 2020.

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TSE dá três dias para Bolsonaro se manifestar sobre minuta de decreto

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, deu três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Na segunda-feira (16/1), o documento foi incluído nos autos da ação que investiga a campanha do ex-chefe do Executivo.

Segundo a coluna de Malu Gaspar, em o Globo, o ministro ainda acionou Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para compartilhar provas colhidas em inquérito que apura os atos terroristas de 8/1.

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Ministro de Minas e Energia aciona PF para investigar ataques a torres de energia

Em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (17), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), disse que não é possível afirmar que os ataques a torres de transmissão de energia elétrica tiveram motivação política e que a Polícia Federal está com inquéritos instaurados para investigar o caso.

“O que podemos dizer é que, pelo fato de vários eventos convergirem, nós entendemos, por bem, sermos proativos e nos adiantarmos a possíveis problemas mais graves, usando todos os instrumentos de vigilância que o Estado possui”, declarou ele.

“A iniciativa privada ainda se colocou de forma muito colaborativa no sentido de contribuir para que tecnologias avançadas fossem implementadas de forma muito rápida a dar segurança às redes de segurança do país.”

Silveira ainda acrescentou que a Polícia Rodoviária Federal terá um “papel ostensivo” nas estradas por onde passam as linhas de transmissão e “poderá contribuir com a vigilância do patrimônio”.

“Já a Polícia Federal vai presidir os inquéritos necessários à apuração e punição rigorosa àqueles que atacam o patrimônio de todos os brasileiros.”

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), são sete casos de ataque contra torres de transmissão de energia elétrica em três estados. Entre eles, quatro torres foram derrubadas.

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MPRN expede recomendação para coibir poluição sonora durante o veraneio

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação a todos os proprietários de bares e estabelecimentos congêneres situados na praia de Pitangui para que utilizem sistema de som de forma moderada, evitando que ruídos sejam ouvidos de forma incômoda em via pública, de maneira que não prejudique a tranquilidade alheia, bem como proibindo que os seus clientes utilizem os instrumentos de som de seus veículos de maneira que possa perturbar a vizinhança e se recusando a servi-los caso promovam a emissão sonora excessiva.

A recomendação foi editada pela 1ª Promotoria de Justiça de Extremoz visando coibir o uso abusivo de equipamentos de som no Município por bares, clubes, casas de show, restaurantes, veículos e similares, principalmente durante o período do veraneio, gerando poluição sonora e riscos de dano à saúde das pessoas.

De acordo com o documento emitido pelo MPRN, a Secretaria Municipal de Trânsito e o Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), ao verificarem veículos utilizando equipamento com som em volume ou frequência incompatíveis com a lei, devem aplicar a multa devida, e reter o veículo para a retirada do equipamento de som, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro.

O MPRN também recomenda que à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Extremoz (Semur) realize fiscalizações sistemáticas e atenda prontamente às solicitações da população, sobretudo quando se tratar de reclamação de poluição sonora, deslocando agente de fiscalização ao local para aferição da intensidade dos ruídos mediante decibelímetro, adotando as medidas necessárias para fazer cessar a conduta e lavrando o competente auto de infração, que deverá ser encaminhado ao MPRN, no prazo máximo de 5 dias.

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Ex-governador da Paraíba pede guarda do filho após ex-mulher levar criança para atos extremistas em Brasília

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PT) ingressou com uma petição para obtenção da guarda do filho do relacionamento dele com a jornalista Pâmela Bório, que participou da invasão ao Congresso Nacional, em Brasília, em 8 de janeiro.

Ricardo Coutinho requer a guarda da criança e, de acordo com nota emitida pela defesa do político paraibano, a petição alega “grave crime cometido pela genitora, levando o menor a ser partícipe do ato delituoso”.

Suplente de deputada federal pelo PSC, Pâmela postou vídeos na área do Congresso Nacional durante as ações extremistas. Em uma das postagens, ela filmou a si própria acompanhada do filho com o ex-governador, de apenas 12 anos.

“Inclusive, em primeiro grau, houve sentença condenando a genitora em prática de alienação parental, baseando-se nas provas contundentes apresentadas ao processo. No entanto, em sede de recurso, a relatora reformou a sentença para conceder a guarda compartilha, alternando a residência do menor a cada 15 dias”, afirma o texto.

A defesa de Ricardo recorreu ao STJ, pedindo que fosse reformado o acórdão, para que se mantivesse na íntegra a sentença de primeiro grau, no sentido de permanecer a guarda unilateral em favor do ex-governador.

A ex-primeira-dama ainda não se pronunciou sobre o assunto. Após os atos de 8 de janeiro, Pâmela desativou os perfis nas redes sociais.

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Pitbull ataca cachorrinho em Muriú

Um Pitbull atacou uma cachorrinha chamada Mia nesta segunda-feira (16). O cachorrão estava sendo conduzido por uma criança pequena, acompanhada do caseiro, um homem forte. Se soltou e partiu para cima da cachorrinha. Conseguiu morde-la, causando ferimentos fortes. 

O pior é saber que não foi a primeira vez que o pitbull atacou cachorros no local. Em outra ocasião, chegou a invadir a pousada e agredir um cachorrinho lá dentro.

Tem que existir conscientização do potencial do estrago que um cachorro de grande pode causar. Tem donos que insistem é andar sem coleira ou proteção. Um cachorro solto pode matar uma criança, causar grande estrago. 

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Homem que ameaçou queimar casa com esposa dentro é mantido preso no RN

A Câmara Criminal do TJRN manteve decisão da 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, que decretou a prisão de um homem, em decorrência de flagrante, posteriormente convertida em preventiva, sob a acusação de ter praticado os crimes de injúria e ameaça, no contexto da violência doméstica, previstos nos artigos 140 e 147, ambos do Código Penal.

Segundo o pedido de Habeas Corpus, há um suposto constrangimento ilegal suportado pelo denunciado, em razão de alegada ausência de fundamentação e dos pressupostos autorizadores para decretação da prisão preventiva. Argumentos não acolhidos no órgão julgador.

Segundo o entendimento dos magistrados integrantes da Câmara, a prisão foi decretada para a garantia da ordem pública, bem como proteger a vida e integridade física da ofendida e que a necessidade da segregação cautelar foi suficientemente demonstrada nos autos.

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País pode ter zero déficit em dois anos com plano econômico, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em palestra nesta terça-feira (17) que o país pode zerar o déficit público em dois anos, com a aplicação das medidas econômicas propostas pelo governo. Ele fala no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, ao lado de Marina Silva, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

“Queremos ter receitas e despesas que sejam nos mesmos níveis pré-pandemia”, disse o petista. “Se podemos fazer isso em dois anos, poderemos ter zero déficit, o que torna muito mais fácil aprovar a reforma tributária que está no Congresso e é apoiada por Lula”, acrescentou.

Haddad ainda afirmou que a junção de reformas tributárias e uma nova política econômica colocaria o país em níveis de crescimento acima das médias mundiais e projetou os 4,5% de média do primeiro ciclo de Lula no poder.

Por O Antagonista

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“Quem fala inglês ganha salário até 70% maior”, explica professor que prepara profissionais para empregabilidade

Se alguém ainda acredita que saber inglês não é algo tão relevante para a carreira, melhor pensar duas vezes.

Estudos indicam que os profissionais fluentes no inglês conseguem negociar remunerações 70% maiores, comparado aos outros profissionais que não falam: “se quiser se destacar, é preciso aprender o idioma comercialmente mais usado no mundo todo, o inglês”, explica o professor Gilvan Silva, responsável por formar inúmeros alunos no @englishclasscaico, conceituado curso de inglês localizado em Caicó, Rio Grande do Norte.

Os conhecimentos linguísticos são importantes não apenas na hora da contratação, mas também na de promoção.

Torna-se importante, desse modo, escolher um curso que possibilite alcançar a proficiência em menos tempo e o English Class, que está há 12 anos no mercado, segue realizando matrículas com vantagens da Half-yearly Black Friday, onde até o dia 30/06/2023 você não vai pagar:

• matrícula;
• material didático;
• aulas extras preparatórias para as provas escolares;
• aulas de reposição.

E o professor @gilvansilvaoficiall acrescenta: “no futuro, a tendência é que aprender inglês não seja mais diferencial, e sim, competência básica”, disse. De fato, a pesquisa do site de empregos Catho revelou que a diferença salarial entre um profissional com e sem domínio do idioma pode chegar a 70%.

Não perca tempo e matricule-se já no English Class! O contato é (84) 9.9691-1705 e o endereço fica na rua João Vitoriano, 125, bairro Acampamento, próximo a Repecal.

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