FECAMRN realiza entrega da Medalha Joanna Bessa com presença de autoridades e lideranças políticas


A Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAMRN) realiza nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, às 14h30, no Auditório do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em Natal, a cerimônia de entrega da Medalha Joanna Bessa, uma das mais relevantes honrarias concedidas pela Federação.

O evento reunirá diversas personalidades políticas, presidentes de Câmaras Municipais, autoridades públicas e representantes de instituições, consolidando-se como um importante momento de reconhecimento e valorização do Poder Legislativo Municipal.

Entre as autoridades que serão homenageadas com a Medalha Joanna Bessa estão o procurador-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Gláucio Pinto, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Thompson, e o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Ibanez Monteiro da Silva, além de outras personalidades que integram a lista de homenageados.

A Medalha Joanna Bessa é concedida a presidentes e autoridades que se destacaram pela dedicação, compromisso institucional e atuação em defesa do fortalecimento do Legislativo Municipal, contribuindo para o aprimoramento da representatividade, da transparência e do papel democrático das Câmaras nos municípios potiguares.

De acordo com o presidente da FECAMRN e da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, a solenidade simboliza o reconhecimento a lideranças que contribuem de forma efetiva para o fortalecimento das instituições.

“A Medalha Joanna Bessa representa o nosso reconhecimento àqueles que dedicam suas trajetórias ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal e à defesa da democracia. Valorizar essas lideranças é reafirmar o compromisso com instituições fortes, transparentes e próximas da população”, destacou.

A solenidade reforça o compromisso da FECAMRN com a valorização das instituições e o reconhecimento público de lideranças que contribuem para o desenvolvimento institucional e democrático do Rio Grande do Norte.

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Cachorro aproveita descuido de homem e “furta” marmita em cidade do RN; assista

Uma câmera de segurança registrou uma cena pitoresca no município de Touros, no Litoral Norte potiguar. No último sábado (21), um cachorro, aproveitando o descuido de um homem, “furtou” uma marmita. As imagens só viralizaram nesta terça-feira (24) nas redes sociais.

As imagens mostram um homem recebendo a encomenda de um entregador e deixando o pacote sobre uma motocicleta estacionada na calçada, na região Central de Touros. Ele fazia o pagamento com cartão no momento em que o animal aproveitou o descuido, abocanhou a sacola e saiu correndo imediatamente.

A gravação mostra que o rapaz ainda tentou perseguir o animal, mas não conseguiu recuperar a comida.

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Odon confronta julgamentos generalizados sobre programas sociais


Em entrevista ao Jornalista Gerson Luiz, no Programa Pauta RN da Rádio Sertaneja FM em Currais Novos, Odon Júnior, pré-candidato a Deputado Federal, destacou que é preciso evitar julgamentos generalizados sobre os programas sociais do governo do presidente Lula, pois eles têm alto impacto social e ajudam muitas pessoas a mudarem de vida.

Ele relatou o encontro com uma usuária do Bolsa Família que economizou parte do benefício para pagar o curso técnico em Enfermagem. Agora, está se formando e se preparando para ingressar no mercado de trabalho.

“São exemplos como esse que mostram a importância do programa, pessoas que utilizam o recurso para garantir alimentação, investir nos estudos, cuidar dos filhos e construir um futuro melhor, gerando resultados positivos para toda a sociedade”, disse Odon Jr.

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Chefe de organização criminosa do RN é preso enquanto fazia turismo em praia na Paraíba

Um homem identificado como chefe de uma organização criminosa no Rio Grande do Norte foi preso na Praia do Sol, em João Pessoa, na tarde desta terça-feira (24), enquanto fazia turismo. As informações foram confirmadas pela Polícia Federal.

De acordo com a PF, a prisão aconteceu em cumprimento de um mandado de prisão em aberto contra o suspeito pelo crime de organização criminosa. As investigações apontam que o homem era o responsável pelos recolhimentos de contribuições financeiras para a organização.

Após o homem foi identificado na praia com informações da inteligência da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Paraíba (Ficco-PB). Após a identificação, o suspeito foi seguido pelos policiais até a residência onde estava hospedado e preso no local.

O suspeito vai passar por audiência de custódia e fica à disposição da Justiça.

Com informações de g1 RN

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RN investiga caso suspeito de mpox em Mossoró

A Secretaria de Saúde de Mossoró investiga um caso suspeito de mpox em uma jovem de 19 anos internada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto de São Manoel. De acordo com a pasta, a jovem foi isolada e tem quadro estável.

No Rio Grande do Norte, em 2026, não havia nenhum caso confirmado da doença até esta terça-feira (24). O exame para confirmação ou descarte da doença, no caso da jovem, foi solicitado e deve ter o resultado até o fim de semana.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a jovem deu entrada na UPA no dia 20 de fevereiro, depois de apresentar sintomas virais e lesões na pele, o que fez a equipe médica suspeitar de infecção por mpox. A jovem está consciente e se alimentando bem, segundo a unidade.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que a paciente está na regulação aguardando vaga para a transferência ao Hospital Rafael Fernandes, que é referência em doenças infectocontagiosas em Mossoró.

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Sob suspeita de tortura, operação investiga supostos abusos em clínica de reabilitação no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realiza nesta quarta-feira (25) a Operação Cuidado Velado com o objetivo de apurar queixas sobre violações de direitos humanos a pacientes internados em clínicas de reabilitação. As apurações revelaram um quadro sistêmico de abusos, sob a fachada de tratamento terapêutico. 

A operação busca desarticular o grupo responsável pelo estabelecimento. As investigações tiveram início após vítimas e parentes apresentarem relatos indicando isolamento social, agressões físicas e psicológicas. A investigação apura os crimes de associação criminosa, maus-tratos, cárcere privado e tortura.

Durante a ação, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), com o apoio das forças de segurança, está apreendendo  diversos materiais probatórios, incluindo prontuários médicos e fichas de admissão.

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AMSO-TR lidera mobilização histórica em Brasília em defesa da autonomia fiscal dos municípios do Seridó e Trairi


A Associação dos Municípios do Seridó e Trairi (AMSO-TR), representada por uma forte comitiva de prefeitos e prefeitas da região, participou ativamente da mobilização nacional convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília. O evento, realizado em 24 de fevereiro de 2026, teve como foco o enfrentamento às chamadas “pautas-bombas” em tramitação no Congresso Nacional, que representam uma grave ameaça ao já fragilizado equilíbrio fiscal dos municípios brasileiros, incluindo as cidades do Seridó e Trairi.

O movimento municipalista, liderado pela CNM e com o engajamento fundamental da AMSO-TR, buscou alertar os poderes Legislativo e Executivo para a urgência de medidas que garantam a sustentabilidade financeira dos entes locais, assegurando a capacidade de prestação de serviços públicos essenciais à população.

As chamadas “pautas-bombas” são propostas que criam ou ampliam despesas para os municípios sem a indicação de fontes de recursos, o que pode comprometer o funcionamento das administrações locais. Entre os principais pontos debatidos estão projetos que tratam de novos pisos salariais, benefícios obrigatórios e ampliação de serviços públicos, que juntos podem gerar impactos bilionários às prefeituras em todo o país.

Além de se posicionar contra medidas consideradas prejudiciais, a mobilização também defendeu propostas que ampliem as receitas municipais, garantindo maior equilíbrio financeiro e fortalecendo o pacto federativo.

O presidente da AMSO-TR, Cletson Rivaldo, destacou que a presença dos gestores do Seridó e Trairi em Brasília demonstra união e responsabilidade na defesa dos municípios, reforçando que a entidade seguirá vigilante nas discussões nacionais para assegurar condições financeiras que permitam às cidades continuar investindo e atendendo bem a população.

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MP aperta o cerco em Ouro Branco e cobra cancelamento de contratos da gestão passada

Uma recomendação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte lançou nova turbulência na política de Ouro Branco. O órgão determinou que o prefeito interino, Amariudo dos Santos, rescinda imediatamente todos os contratos firmados com base no Edital de Credenciamento nº 002/2025, publicado no Diário Oficial em 12 de fevereiro de 2026.

A medida atinge diretamente atos herdados da gestão do ex-prefeito Samuel Souto e levanta suspeitas sobre possível direcionamento e favorecimento no processo de credenciamento. Entre os pontos mais sensíveis está a contratação de um advogado ao custo de R$ 12 mil mensais, integrante do mesmo escritório responsável pela defesa pessoal do ex-gestor em ações de cassação e inelegibilidade.

Embora credenciamentos sejam instrumentos legais quando obedecem aos princípios da administração pública, o Ministério Público aponta indícios de nulidade no procedimento, sugerindo violação à moralidade administrativa. Na prática, a recomendação coloca sob questionamento se recursos públicos estariam sendo utilizados, ainda que indiretamente, para beneficiar aliados políticos.

O prefeito interino agora enfrenta um teste político e jurídico: cumprir a recomendação e desmontar os contratos suspeitos ou assumir o risco de responder por eventual improbidade administrativa caso mantenha os vínculos.

Mais do que um embate institucional, o caso expõe fragilidades na condução administrativa recente e reforça a necessidade de transparência em um município que já atravessa instabilidade política.

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Parnamirim é a primeira do RN a abrir edital de apoio às quadrilhas juninas


Em mais uma demonstração clara de compromisso com o setor, a Prefeitura de Parnamirim lançou, nesta terça-feira (24), o edital de apoio às quadrilhas juninas com investimento total de R$ 105 mil. Parnamirim é a primeira cidade do RN a fazer o lançamento do edital. A iniciativa representa mais um passo na consolidação dos festejos juninos do município, resgatados pela atual administração após anos sem a devida valorização.

Para a prefeita Nilda, o investimento representa mais do que incentivo financeiro: “As quadrilhas fazem parte da nossa história e da memória afetiva do povo de Parnamirim. Estamos trabalhando com planejamento e carinho para fortalecer essa tradição, apoiar nossos artistas e garantir que o São João continue crescendo, gerando alegria e oportunidades para muita gente”, destacou.

O edital prevê 05 apoios de R$ 15 mil para quadrilhas tradicionais e/ou estilizadas com mínimo de 16 pares e atuação comprovada nos últimos cinco anos; 04 apoios de R$ 5 mil para grupos com mínimo de 14 pares e atuação nos últimos dois anos; e 05 apoios de R$ 2 mil destinados a grupos iniciantes, com até 12 pares e comprovação de atuação no ano em curso. Podem participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos com CNPJ representados por integrante da proposta.

A seleção levará em conta a trajetória cultural, o impacto social, ações afirmativas, representatividade e o interesse em integrar a programação oficial dos festejos de 2026. As inscrições acontecem de 24 de fevereiro a 3 de março, por meio do portal de editais da Secretaria Municipal de Cultura (Semuc).

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“Sonho será concluído”, afirma Álvaro Dias ao comentar incêndio em santuário na Zona Norte


O ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, lamentou o incêndio que atingiu o santuário de Nossa Senhora de Fátima, na zona Norte da capital potiguar, na terça-feira (24). A obra, que está em fase final de implantação, teve a imagem parcialmente destruída pelas chamas.

O projeto do santuário foi idealizado por Álvaro Dias ainda durante sua gestão à frente da Prefeitura, em 2024, e estava prestes a ser concluído. Em declaração, o ex-prefeito afirmou ter recebido a notícia “com muita tristeza”, destacando que a iniciativa representa um importante marco turístico e religioso para a região.

“Agora, ter esse sonho adiado por causa desse incêndio realmente comove, emociona e entristece”, declarou.

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Receita Federal quer a posse de todas as joias que Bolsonaro ganhou legalmente quando era presidente da República


A Receita Federal do Brasil quer assumir a custódia das joias sauditas apreendidas na investigação relacionada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido chegou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um ofício enviado pela Polícia Federal nesta terça-feira (24/2).

A solicitação partiu da Superintendência da 8ª Região Fiscal da Receita Federal. Atualmente, as joias estão guardadas em uma agência da Caixa Econômica Federal localizada na Asa Sul, em Brasília (DF).

Conforme a Polícia Federal, a transferência de custódia depende de autorização do STF porque os bens foram apreendidos no âmbito de um procedimento ligado à Petição 11.645/DF, que tramita na Corte.

“Considerando que a custódia de tais bens é essencial para a instrução e o regular prosseguimento do procedimento fiscal de perdimento em curso no âmbito da Receita Federal do Brasil, que permitirá a transferência de sua propriedade à União, faz-se necessária a atribuição da custódia para esta Autoridade Fiscal, mantendo-se, entretanto, a posse física dos bens na instituição financeira depositária (Caixa Econômica rederal), de modo a possibilitar a adoçao das medidas aduaneiras e tributárias cabíveis, nos termos da legislação vigente”, justifica a RFB.

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Em 20 minutos, empresa de rastreamento devolve moto tomada de assalto em Caicó; Polícia Militar e a Civil deram apoio


Uma empresa de rastreamento veicular, a Moto Mais Caicó, localizou em tempo recorde uma motocicleta tomada de assalto na cidade de Caicó.

Bandidos armados com uma escopeta calibre 12 invadiram uma casa no bairro Itans e levaram uma moto Honda 160. Após a ação criminosa, fugiram pelo anel viário que dá acesso ao município de São José do Seridó.

A vítima, mesmo tendo todos os celulares da casa roubados, conseguiu utilizar um aparelho emprestado para acionar a Moto Mais Caicó. Em menos de 20 minutos, a motocicleta foi localizada.

A empresa contou com o apoio da Polícia Militar, que enviou três viaturas, e da Polícia Civil, que deslocou mais uma viatura e uma equipe especializada em furtos e roubos.

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Câmera de vídeo registra a ação: Escola estadual é arrombada na Avenida Nevaldo Rocha, em Natal


Na noite da última segunda-feira (23), por volta das 21h, a Escola Estadual Cônego Monte, localizada na Avenida Nevaldo Rocha, foi invadida.

Segundo informações, um homem entrou na unidade e danificou diversos objetos. Esta é a segunda vez que a escola é alvo desse tipo de ocorrência.

Moradores da região relatam preocupação com a frequência dos casos e cobram reforço na segurança para evitar novos prejuízos ao patrimônio público.

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Governo diz que o novo aumento para itens de importação é só uma manobra para proteger a indústria brasileira


O governo brasileiro anunciou, no início deste mês, o aumento do imposto de importação sobre mais de mil produtos adquiridos no exterior. Entre os itens atingidos pela medida estão os smartphones, além de bens de capital — como máquinas e equipamentos industriais — e produtos de informática e telecomunicações.

De acordo com o governo, a elevação das alíquotas, que pode chegar a até 7,2 pontos percentuais, tem como principal objetivo proteger a indústria nacional brasileira, fortalecendo a produção interna e estimulando a geração de empregos no país. A avaliação da equipe econômica é de que a concorrência com produtos estrangeiros, muitas vezes beneficiados por subsídios ou custos menores de produção, vinha pressionando segmentos estratégicos da economia.

A medida impacta diretamente empresas e consumidores que recorrem ao mercado internacional para adquirir equipamentos e dispositivos eletrônicos. Com o aumento da tributação, a tendência é que os preços finais desses produtos importados fiquem mais elevados.

Importadores e representantes do setor produtivo manifestaram preocupação com a decisão. Eles argumentam que o encarecimento pode reduzir a competitividade, elevar custos para empresas que dependem de tecnologia estrangeira e gerar reflexos na inflação.

Por outro lado, o governo sustenta que o ajuste tarifário é necessário para equilibrar o mercado e dar condições mais justas à indústria nacional, especialmente em áreas consideradas estratégicas, como tecnologia e telecomunicações. A expectativa oficial é de que o fortalecimento da produção interna reduza a dependência externa e amplie investimentos no setor industrial brasileiro.

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Virgínia pode ser atração no São João do Nordeste após oficializar contrato com a cervejaria Itaipava


A gigante do setor cervejeiro Itaipava anunciou oficialmente a contratação da influenciadora e apresentadora Virgínia Fonseca como a mais nova integrante do seu squad de influenciadores. Com uma audiência que ultrapassa os 54 milhões de seguidores nas redes sociais, Virgínia chega para liderar o reposicionamento da marca, que aposta no rejuvenescimento do público e na ampliação de sua presença no ambiente digital.

A escolha reforça a estratégia da Itaipava de se conectar diretamente com as novas gerações, utilizando nomes de forte engajamento e grande alcance para fortalecer sua comunicação, especialmente em ações ligadas ao entretenimento e a grandes eventos populares do país.

Impacto direto no São João de Petrolina

Para o público pernambucano, a novidade ganha um tempero especial. Parceira tradicional de grandes festas nacionais, a Itaipava passa agora a ser associada à expectativa de uma presença de peso no São João de Petrolina, um dos maiores eventos juninos do Nordeste.

Nos bastidores, a aposta é alta: tudo indica que Virgínia Fonseca deverá ser a principal estrela do time de influenciadores da marca durante o São João de Petrolina 2026. Caso se confirme, a passagem da influenciadora pelo Sertão do São Francisco promete movimentar camarotes, bastidores e redes sociais, gerando um alvoroço sem precedentes e ampliando ainda mais a visibilidade da festa em nível nacional.

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Bolsonaro foi torturado orquestrado por Moraes, revela jornal Europeu


O jornal europeu La Gaceta afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria sido alvo de tortura e submetido a terríveis condições de confinamento, além de uma série de irregularidades no processo judicial que resultou em uma condenação superior a 27 anos de prisão, classificada pelo veículo como perseguição política. Segundo a publicação, o julgamento conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes (STF), teria ocorrido de forma acelerada e com prazos reduzidos.

A reportagem do La Gaceta também aponta que, antes da condenação, Bolsonaro teria sido submetido a medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, restrições de comunicação e bloqueio de redes sociais, além de ter permanecido em cela sem janelas e sem luz solar, condições classificadas como degradantes por organizações internacionais citadas pelo jornal. A família e a equipe política de Bolsonaro afirmam que confiam na reversão do cenário e dizem temer pela segurança do ex-presidente, alegando clima de perseguição política.

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Vereadora mais votada de São José do Seridó, Bebel mostra coerência e entrega definição de deputado estadual ao prefeito Dr. Tadeu


A vereadora Izabel Medeiros, conhecida como Bebel, aguarda o posicionamento do prefeito caicoense Dr. Tadeu e do deputado Vivaldo Costa para definir qual rumo tomará nas eleições estaduais. Bebel é atualmente o principal nome da oposição em São José do Seridó e foi a vereadora mais votada nas últimas eleições municipais, consolidando sua liderança no grupo.

Ligada politicamente ao deputado estadual Vivaldo Costa, a parlamentar poderá reavaliar estratégias a depender do encaminhamento que será adotado por Dr. Tadeu no pleito estadual.

O grupo liderado por Bebel no município tem como um dos principais articuladores seu esposo, Vanildo, além de outras lideranças locais que aguardam a definição para marchar de forma unificada no próximo projeto à ALRN.

A expectativa agora gira em torno do anúncio oficial de apoio por parte de Dr. Tadeu, movimento que deverá influenciar diretamente o posicionamento da oposição em São José do Seridó.

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Cavalaria: Novo quartel de Regimento Montado da PM será inaugurado pelo governo do RN com investimento de R$ 11,3 milhões em Macaíba


A governadora Fátima Bezerra acompanhou de perto a reta final das obras do novo Regimento de Polícia Montada (RPMon), em Macaíba, e destacou a importância do equipamento para o fortalecimento da segurança pública no estado.

“Acompanhamos de perto a reta final das obras do novo Regimento de Cavalaria Montada (RPMon) da nossa Polícia Militar. Ver esse projeto com mais de 95% de conclusão é uma alegria imensa”, afirmou a governadora.

Com investimento superior a R$ 11,3 milhões, fruto de parceria com o Governo Federal e com doação do terreno pela Prefeitura de Macaíba, a expectativa é que o novo quartel seja entregue já no próximo mês. Segundo Fátima Bezerra, o espaço será “um equipamento público que é referência em modernidade e inteligência operacional”.

Estrutura moderna e estratégica

O novo RPMon foi projetado para oferecer uma estrutura moderna e funcional, com capacidade para 142 militares e 60 cavalos. O espaço contará ainda com:

  • Centro de comando inteligente e monitoramento eletrônico;
  • Pistas de treinamento especializadas;
  • Atendimento veterinário de ponta;
  • Localização estratégica às margens da RN-160.

A governadora reforçou que o investimento integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da segurança pública em todas as regiões do estado.

“Sigamos firmes no compromisso de fortalecer a segurança pública em cada canto do nosso estado”, concluiu.

A inauguração do quartel da Cavalaria representa um avanço significativo na estrutura da Polícia Militar, ampliando a capacidade operacional e garantindo melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam na linha de frente da segurança no Rio Grande do Norte.

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São Gonçalo do Amarante é a 3ª cidade que mais gerou empregos no RN em 2025


Em um ano marcado pelo aquecimento do mercado de trabalho, São Gonçalo do Amarante se consolidou como uma das grandes forças econômicas do Rio Grande do Norte. Dados referentes a 2025 revelam que o município alcançou a marca de terceira melhor cidade em desempenho na geração de empregos formais de todo o estado.

De acordo com o levantamento, ao longo dos doze meses do ano, a cidade registrou um total de 8.131 admissões com carteira assinada, frente a 6.331 desligamentos. O resultado matemático dessa movimentação é um saldo positivo expressivo de 1.800 novos postos de trabalho injetados na economia são-gonçalense.

Construção Civil lidera a retomada

O grande protagonista desse avanço foi o setor da Construção, impulsionado por novos investimentos e obras no município. Sozinho, o segmento registrou um saldo de 1.132 empregos, o que representa a maior fatia (72,33%) do número total de vagas consolidadas na cidade.

Na sequência, outros setores fundamentais também apresentaram saldos positivos, compondo o cenário de crescimento:

  • Comércio: saldo de 456 vagas (13,50%)
  • Serviços: saldo de 146 vagas (2,01%)
  • Indústria: saldo de 48 vagas (2,92%)
  • Agropecuária: saldo de 5 vagas (3,23%)
  • Atividades não identificadas: saldo de 13 vagas

Gestão comemora os resultados

Para o Executivo municipal, os números refletem uma engrenagem econômica que voltou a girar com força, unindo o poder público e a iniciativa privada. O prefeito Jaime Calado celebrou os dados oficiais e destacou o impacto direto na vida da população:

“A geração de empregos formais é um indicador importante da retomada do crescimento econômico. Os números mostram que estamos novamente nos consolidando como um polo de oportunidades, fruto do trabalho de planejamento, dos investimentos públicos e da confiança do setor privado”, avalia o prefeito.

Os dados oficiais que atestam o bom desempenho econômico de São Gonçalo do Amarante estão disponíveis e foram consolidados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

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TSE define datas para votar regras que vão guiar as Eleições 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou as datas para julgar as resoluções que vão orientar as Eleições 2026. Ao todo, 14 normas serão analisadas em duas sessões administrativas reservadas exclusivamente para o tema. A primeira sessão está marcada para esta quinta-feira, 26 de fevereiro, às 10h. A segunda será uma sessão extraordinária, agendada para a próxima segunda-feira, 2 de março, às 19h. As decisões vão definir as regras que guiarão partidos, candidatos e eleitores em todo o país.

As resoluções eleitorais são editadas pelo TSE para detalhar procedimentos previstos na legislação. Elas servem como base para a organização do pleito, garantindo critérios uniformes para a aplicação das leis eleitorais em todas as etapas da eleição.

Entre os assuntos que serão analisados pelos ministros estão o calendário eleitoral, o cronograma do cadastro eleitoral, regras para pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral.

Também entram na pauta normas sobre registro de candidaturas, prestação de contas, uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), propaganda eleitoral, representações, reclamações e ilícitos eleitorais.

As resoluções ainda tratam do transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e da consolidação de normas voltadas diretamente ao cidadão, com foco na participação e no acesso ao processo eleitoral.

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