Congresso inicia ano legislativo com 27 MPs pendentes de votação

Senadores e deputados iniciam o ano legislativo a partir do dia 1º de fevereiro já com a missão de deliberar sobre 27 medidas provisórias (MPs). Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado. A maior parte delas está em análise em comissões mistas.

Entre as MPs, estão iniciativas como a que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil (MP 1.155/2023), a que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis (MP 1.157/2023) e a que extingue a Fundação Nacional de Saúde — Funasa (MP 1.156/2023). As três MPs foram editadas já no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, há ainda medidas provisórias assinadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, como a MP 1.134/2022, que libera R$ 2,5 bilhões para custear a locomoção de idosos em transporte público e perde a validade logo no dia 2 de fevereiro.

Salário mínimo

Outra matéria que será analisada pelos congressistas é a MP 1.143/2022, que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.302. O texto foi encaminhado pelo governo Bolsonaro, porém os parlamentares aprovaram, em dezembro de 2022, o Orçamento Geral da União de 2023 com a previsão do salário mínimo de R$ 1.320. A decisão acompanhava a orientação do novo governo naquele momento da votação. Mas já no início de janeiro, o governo do presidente Lula voltou atrás no entendimento de aumento de 3% do mínimo e informou que manterá, por enquanto, o valor que já está estabelecido na MP 1.143. A matéria recebeu seis emendas.

Seja o primeiro a comentar

Integrante do MTST assume secretaria no Ministério das Cidades

O militante do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) Guilherme Simões Pereira foi nomeado para assumir a Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos, do Ministério das Cidades comandado por Jader Filho (MDB-PA). A nomeação foi publicada na edição desta terça-feira (24).

Segundo o movimento, a criação da estrutura foi articulada em novembro de 2022, quando o deputado federal e coordenador do movimento Guilherme Boulos (Psol-SP) sugeriu a criação da secretaria. 

Em seu perfil no Twitter, Boulos comemorou a nomeação de Pereira e disse que “vai ter periferia em Brasília“. 

Seja o primeiro a comentar

Dez das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes não têm leis para 5G

As operadoras de telefonia móvel enfrentam um entrave para a expansão do sinal 5G para as cidades de médio porte. Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, dez dos 26 municípios com mais de 500 mil habitantes não têm leis específicas para a instalação de antenas e demais infraestruturas necessárias para a nova tecnologia.

O levantamento não considera as capitais, que já têm 5G desde o segundo semestre do ano passado. Apenas as cidades de regiões metropolitanas ou do interior incluídas na nova etapa de expansão do sinal foram incluídas.

As cidades que precisam adequar a legislação para receber a tecnologia são Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES) e Vila Velha (ES).

Seja o primeiro a comentar

Polícia Civil conclui inquérito contra mãe e filha que agrediram gerente de vendas em condomínio em Natal

Injúria racial, lesão corporal e ameaça. Esses foram os três crimes cometidos por mãe e filha com a gerente de vendas Flávia Carvalho, dentro de um elevador em um condomínio onde moram na Zona Sul de Natal.

Foram 47 dias de um trabalho investigativo minucioso e um inquérito formado por 120 páginas. A agressão ocorreu no dia 7 de dezembro de 2022. No total, 13 pessoas foram ouvidas entre vítima, suspeitas, vizinhos, funcionários do condomínio e até policiais militares que atenderam à ocorrência. Além da análise de imagens do circuito interno e até a ata de reuniões do condomínio.

Segundo a delegada Karen Lopes, as investigadas, Regina dos Santos Araújo e Suedja Marcia dos Santos Araújo, ficaram em silêncio durante o depoimento. A delegada lamentou a decisão e esclareceu detalhes do andamento do inquérito.

“Todas as testemunhas que eu podia ouvir, inclusive vizinhas que não estavam, a princípio, arroladas, os policiais militares, todos os funcionários do condomínio. A investigação está pronta. Elas tinham acesso a tudo isso. Mesmo assim, optaram por ficar em silêncio”, disse.

A delegada frisou que o momento seria importante para que as mulheres se defendessem. “É um momento para explicar os motivos, o que aconteceu, o porquê da implicância. A partir do momento que fica em silêncio, a gente não tem mais nada a apurar”, avaliou.

Seja o primeiro a comentar

Conselho debate nesta quarta (25) aumento de tarifa da Caern em 13%

O Conselho Municipal de Saneamento Básico tem uma reunião agendada para esta quarta-feira (25), com o intuito de definir se irá aprovar a sugestão da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) de um aumento na tarifa paga em Natal.

O objetivo da Caern é implantar um acréscimo de 13,03% nas tarifas cobradas pela distribuição na capital potiguar.  O pedido foi oficializado à Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban) no último dia 18 e aguarda aprovação do Conselho Municipal de Saneamento Básico.

Uma nota técnica assinada pelos diretores da agência reguladora foi favorável ao reajuste e o órgão abriu uma consulta pública sobre o tema.

O reajuste seria aplicado em todas as tarifas dos serviços regulados pelo poder público. Segundo a Arsban, o reajuste implicaria um aumento de cerca de R$ 6,20 nas ligações populares, que representam cerca de 90% dos consumidores da capital potiguar. Para esse público, a tarifa passaria dos atuais R$ 41 para R$ 47,20.

Seja o primeiro a comentar

Mulher grávida e companheiro são presos por tráfico de drogas na Grande Natal

Uma mulher de 19 anos, grávida, com cerca de cinco meses de gestação, foi presa em uma operação deflagrada pela Polícia Civil nesta terça-feira (24) em Macaíba, na Grande Natal. O companheiro dela e outro suspeito também foram detidos na ocorrência.

Segundo a 20ª Delegacia de Polícia de Macaíba, o trio foi preso durante a 25ª fase da Operação “Parabellum” e são suspeitos de tráfico de drogas, associação para o tráfico, posse ilegal de arma de fogo e munições, associação criminosa armada e receptação.

As diligências foram realizadas no bairro Alta de Souza, em Macaíba.

Seja o primeiro a comentar

Seridó: Bandidos metem arrastão em residência de servidor do Ibama

Bandidos protagonizaram um arrastão em um sítio pertencente a um servidor do Ibama (reserva) na madrugada desta quarta feira na zona rural entre os municípios de São João do Sabugi e Serra Negra do Norte.

A vítima procurou a delegacia de Polícia na cidade de Caicó e registrou queixa, sem dar detalhes à imprensa do ocorrido em seu sítio. Pessoas próximas confirmam a informação e falam e um grande prejuízo financeiro.

Esse é o terceiro dia consecutivo que se registra crimes dessa natureza entre os municípios de São João do Sabugi e Ipueira, especialmente. Segunda e terça-feiras vários estabelecimentos e residências foram arrombados.

Seja o primeiro a comentar

Seu Jorge quer registrar o filho como nome de “Samba”; Artista defende liberdade para escolha

O cantor e compositor Pepeu Gomes, o mais importante guitarrista em atividade no país, deu a cada um dos seus filhos nomes muito originais. Alguns deles ligados a características genuinamente brasileiras, como o de Zabelê, sua filha cantora, cujo nome é o da ave comumente encontrada no Cerrado brasileiro, bioma presente no norte de Minas Gerais e em parte do Nordeste. 

Em depoimento ao New Mag, o artista se solidarizou ao cantor e compositor Seu Jorge, que fora impedido de registrar o filho com o nome de Samba.

“Vi com muita normalidade o fato de Seu Jorge querer dar ao filho o nome de Samba. Não vi nada de mais que pudesse desabonar esse gesto”, declarou Pepeu ao New Mag por telefone, no fim da tarde desta terça-feira (23).

Metropoles

Seja o primeiro a comentar

Inter Tv Cabugi estreia programa Mistura com apresentador Leo Souza

Entretenimento, cultura, novas histórias. Tudo junto e misturado. Essa é a proposta do novo programa da InterTv Cabugi, o Mistura. Apresentado por Leo Souza e com sotaque potiguar, o programa será exibido nas tardes de sábado, iniciando as 14h50min com o Mistura Verão. O programa estreia dia 04 de fevereiro e promete um novo formato com plateia e ao vivo.

No roteiro do programa, o reforço a identidade potiguar feita com muito tempero por Leo Souza, o apresentador que conquistou o público mostrando suas rotas e “roleos” pelo RN.

E por falar nisso, a programação especial na tela da Inter Tv Cabugi, afiliada da Globo contará com participações musicais, concursos e muita interação com o público seja na plateia, seja virtualmente através de redes sociais e aplicativos de mensagens. “Temos talentos em todas as regiões do Estado e cada vez mais queremos dar voz e vez a quem faz do Rio Grande do Norte destaque na sua cidade, na região e até no país. E os talentos são muitos quando se fala em cultura, gastronomia, esporte e em tantas áreas que precisamos de um olhar e espaço mais generoso para apresentação do melhor que temos no RN”, conta o apresentador.

O Mistura é dividido em blocos e quadros. Um dos destaque é o que conta história de personagens de forma surpreendente. E tem muito mais. “O concurso do hit do verão vai enaltecer a produção musical do nosso RN, grandes compositores e músicos que se destacam com letras inéditas”, argumenta sorridente o apresentador e idealizador do Mistura, Leo Souza.

Na bancada de jurados no quesito musicalidade, a cantora potiguar Krystal, o João do Fama e produtores culturais que conhecem a cena potiguar. Já no mundo gastronômico, grandes chefs vão dar o toque final no sabor do Mistura.

O novo programa Mistura – exibido no canal 11 da Tv aberta – segue o cenário nacional que contempla entretenimento, interatividade e muita cultura. “Este será um ano de grandes projetos aqui na InterTV e estamos muito felizes em começar levando para a sua casa este programa capitaneado pelo Leo Souza e que reunirá música, convidados especiais, desafios e entrevistas nas tardes de sábado. Uma grande mistura dos sotaques, dos ritmos, dos sorrisos e dos temperos que fazem do RN um estado único e apaixonante!
Preparem a sala, chamem a família e os amigos e venham se misturar com a gente porque a regra é clara: ninguém vai ficar parado”, frisa Tiago Lajus, superintendente da Intertv Cabugi.

Seja o primeiro a comentar

Ministério dos Transportes garante recursos para concluir a Reta Tabajara

O Ministério dos Transportes confirmou nesta terça-feira (24) que sete obras em rodovias do Rio Grande do Norte foram incluídas no plano de ações prioritárias do Governo Federal. Entre as obras listadas, a pasta incluiu a duplicação da BR-304/RN, a chamada Reta Tabajara.

Na primeira divulgação das obras para revitalizar e intensificar obras em rodovias, em 18 de janeiro, a lista não constava com rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. Até então, apenas  12 rodovias que cortam o país estavam contempladas — BR-432/RR, BR-364/AC, BR-116/CE, BR-101/SE, BR-116/BA, BR-080/GO, BR-101/AL, BR-381/MG, BR-, 447/ES, BR-163/PR, BR-470/SC e BR-116/RS.

No entanto, nesta terça-feira, o Ministério dos Transportes anunciou o ingresso de trechos rodoviários que cortam o território potiguar entre aqueles que serão beneficiados com cerca de R$ 1,7 bilhão para retomar e intensificar obras, preparar as rodovias para o período de chuvas, garantir o escoamento da safra agrícola e diminuir o número de acidentes graves.

Seja o primeiro a comentar

Funpec defende contratação de agência investigada em operação

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) emitiu uma nota nesta terça-feira (24) sobre a Operação Faraó, que apura possíveis crimes relacionados ao desvio de recursos públicos federais repassados para a execução do Projeto “Sífilis Não”.

Na nota, a Fundação alega que “os processos licitatórios demandados ao longo da execução do projeto, e especialmente, o de contratação da empresa ‘Fields Comunicação Ltda.” seguiram todos os normativos vigentes e cabíveis’.

A Operação investiga irregularidades na aplicação dos recursos da ordem de R$ 165 milhões, transferidos pelo Ministério da Saúde à UFRN que, por sua vez, os repassou, para a Funpec, com o objetivo de executar o Projeto.

Seja o primeiro a comentar

Bolsonaro terá que passar por cirurgia quando voltar ao Brasil, diz médico

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá que passar por uma nova cirurgia quando retornar ao Brasil, segundo o médico Antônio Luiz Macedo, que trata do intestino dele desde a facada sofrida na campanha de 2018. A operação é um dos fatores que Bolsonaro deverá levar em conta na decisão de voltar dos EUA.

Macêdo afirma que o paciente será operado ainda em decorrência das sequelas do atentado, mas não antecipa detalhes e diz que espera o retorno dele ao país para marcar a data. A necessidade da operação é confirmada por pessoas próximas ao ex-presidente. Nova operação em território americano está descartada por causa dos altos custos.

Bolsonaro ficou internado nos Estados Unidos, nos dias 9 e 10 deste mês, por causa de uma obstrução intestinal, quadro a que ele está sujeito em razão da facada e das quatro cirurgias posteriores na região. Foi descartada a necessidade de operação, e o ex-presidente voltou para a casa onde está hospedado.

Seja o primeiro a comentar

Rogério Marinho diz que PT vende a tese da herança maldita

Em campanha para a presidência do Senado Federal, o senador eleito Rogério Marinho voltou a criticar “a inércia do parlamento, naturalizada ao longo dos últimos anos, favorece a hipertrofia de outros Poderes e ameaça a normalidade democrática brasileira”.

Ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho defende que o Congresso Nacional “não pode furtar-se de combater o retrocesso e revanchismo que o atual governo petista tenta impor aos brasileiros”.

Para Marinho, “como evidenciado pelos resultados das urnas, a população clama por um Senado mais ativo, diligente e atuante, que enfrente e debata abertamente temas relevantes para o nosso país”.

Seja o primeiro a comentar

Lula posta foto com ditador cubano e fala em restabelecer relações diplomáticas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicou nas redes sociais nesta terça-feira (24) uma foto ao lado do ditador cubano, Miguel Díaz-Canel. Os dois se encontraram em Buenos Aires, capital da Argentina, após reunião da 7ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

A reunião desta terça marcou a volta do Brasil ao organismo, que tem a participação de Cuba e outras ditaduras, como Nicarágua e Venezuela. Ao registrar o encontro com Díaz-Canel, Lula disse que estava restabelecendo as relações diplomáticas do Brasil no mundo.

Não foi divulgado se os dois conversaram sobre as possíveis violações de direitos humanos em Cuba. A Anistia Internacional denuncia a perseguição aos opositores do regime ditatorial de Díaz-Canel.

1 comentário

BNDES diz que não há demanda para financiar obra no exterior

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) disse nesta terça-feira (24) que não há demanda para financiar obra no exterior.

O comunicado foi publicado um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmar que a estatal financiará parte da obra estatal do gasoduto Néstor Kirchner, Argentina.

“Não existe demanda ou previsão, por parte do BNDES, de financiar projeto de serviços de infraestrutura no exterior. Qualquer alteração nessa política passará necessariamente por um entendimento com o TCU [Tribunal de Contas da União], uma vez que o presidente do tribunal, Bruno Dantas, tem reforçado o papel de acompanhamento colaborativo das políticas públicas por parte da referida instituição”, disse o banco em comunicado.

Seja o primeiro a comentar

Governo Lula quer nacionalizar uso de câmeras em fardas policiais

O Governo Federal pretende nacionalizar o programa que obriga a instalação de câmeras em uniformes de policiais militares. Já implementada em São Paulo (SP) e Santa Catarina (SC), a medida é vista como uma ação de enfrentamento aos casos de violência institucional no País.

O uso dos equipamentos foi tema de debates na última campanha para o governo de São Paulo (RN). Na época, o atual Governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), chegou a criticar publicamente a utilização, mas, no início de janeiro, após assumir o cargo, ele recuou e decidiu manter a iniciativa.

A advogada e coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Tamires Sampaio relata que o governo ainda pensa em estratégias para garantir a adoção dos equipamentos. Segundo Sampaio, duas ações discutidas envolvem o repasse de verbas federais e diálogos com entidades que representam os agentes de segurança.

Seja o primeiro a comentar

Prova de vida passará a ser responsabilidade do INSS

Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.

A determinação consta de portaria assinada hoje (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.

Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.

Seja o primeiro a comentar

Prejuízo: Empresário caicoense cai no golpe do “chupa-cabra” e é lesado dentro do BB em praia de Fortaleza

As praias de Fortaleza são lindas, diga-se de passagem, e a cada ano que passa tem atraído um público bem seleto aqui do Rio Grande do Norte. São políticos, empresários e pessoas com um bom poder aquisitivo que buscam o veraneio no litoral cearense, porque também não é barato a hospedagem por lá.

O empresário caicoense não fica atrás, é sócio de um dos maiores e mais rentáveis negócios da cidade, mas não tem perfil ostentador, por isso buscou Fortaleza para descansar, mas o que ele nem imaginava aconteceu. Ao chegar em uma unidade do Banco do Brasil o cartão ficou preso à máquina.

Como era em um final de semana, e aí tá o golpe, um bem vestido moço se aproximou da vítima e ofereceu-lhe ajuda, disponibilizando um 0800 para que o empresário fizesse contato, alegando ele não ter autorização da agência para desprender o cartão da máquina (caixa eletrônico), fazendo a vítima acreditar.

1 comentário

Vídeo: quatro pessoas morrem após queda de guindaste em festival na Índia

Quatro pessoas morreram e nove tiveram de ser hospitalizadas após a queda de um guindaste durante um festival religioso na Índia. O equipamento transportava oito pessoas suspensas a cerca de oito metros do solo quando tombou para o lado.

O acidente ocorreu neste domingo (22) na cidade de Nemili, no sudeste do país, a 80 quilômetros a oeste de Chennai, onde uma multidão se reuniu para o festival Draupathi Amman.

A procissão religiosa incluía um guindaste móvel, que transportava pessoas penduradas em uma estrutura metálica tubular.

Seja o primeiro a comentar

Moraes mantém prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta terça-feira (24/1) a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson. O ex-parlamentar está preso desde outubro, na ocasião em que jogou granadas e atirou contra agentes da Polícia Federal que tentavam cumprir uma ordem de prisão.

A lei determina que, em casos de prisões preventivas, a necessidade de manter a detenção deve ser revista a cada 90 dias.

Na decisão desta terça, o ministro considerou que a prisão “se trata da única medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a interrupção da prática criminosa reiterada”.

Moraes lembrou que, em diversos momentos, Jefferson descumpriu as medidas cautelares impostas quando estava em prisão domiciliar. Entre elas, o ex-deputado violou a proibição de publicar vídeos nas redes sociais, compartilhando ofensas contra a ministra Carmem Lúcia e informações falsas sobre o STF.

Seja o primeiro a comentar