Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto

A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial.

A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Até agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que cobra na Justiça as dívidas com o governo, concedia essa possibilidade com regularidade. A Receita lançava negociações nesse modelo, mas em casos especiais.

A ampliação da transação tributária havia sido anunciada na terça-feira (9) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários do setor de bares e restaurantes. Na ocasião, ele disse que setores como o comércio, o serviço e o de eventos teriam as mesmas facilidades para renegociarem débitos como outros segmentos afetados pela pandemia.

A extensão da transação tributária à Receita Federal foi autorizada pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a portaria que regulamentou a lei, a Receita poderá lançar editais especiais de renegociação de dívidas e sugerir acordos com grandes devedores.

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Colômbia e Canadá mostram interesse no Pix, diz presidente do Banco Central

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que outros países estão interessados em replicar a experiência brasileira de pagamentos instantâneos do Pix.

“Estamos fazendo uma parte de Pix internacional. Eu tenho conversado bastante que o banqueiro central da Colômbia (Leonardo Villar). Ele me diz que querem fazer igual. Acho que podemos expandir o Pix pelo menos na América Latina em um primeiro momento.

O Canadá também esta interessado, porque o Pix é muito barato, custo R$ 5 milhões para o BC”, disse, em palestra sobre “A regulamentação das criptomoedas no Brasil e no mundo”, promovida pelo Escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados.

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Juíz revela motivo do mandado de busca e apreensão na casa de Trump

Nesta sexta-feira, 12, um juíz dos Estados Unidos anunciou para público o mandado de busca e apreensão da operação do FBI na casa de Donald Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, nesta semana.

O FBI apreendeu 11 conjuntos de documentos classificados —entre esses papéis, havia alguns que tinham marcas que deixavam claro que eram materiais secretos e ultrassecretos (eram dois dos níveis mais altos de sigilo da classificação americana).

Motivos para acreditar

Foi o Departamento de Justiça (órgão equivalente ao Ministério da Justiça) que pediu um mandado ao juiz Bruce Reinhart. Ao fazer o pedido, o departamento argumentou que tinha motivos ​​para acreditar que Trump violou a Lei de Espionagem, uma lei federal que proíbe a posse ou transmissão de informações de defesa nacional.

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TSE nega pedido da PL para retirar vídeo do Lula da internet

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PL para retirar da internet um vídeo do ato público que contou com a participação do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva, em Fortaleza, no dia 30 de julho.

Na representação enviada ao TSE, o partido alegou que Lula fez propaganda eleitoral antecipada em próprio favor e negativa contra o candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Segundo o PL, Lula teria adotado “discurso de ódio e ofensas à honra” de Bolsonaro ao chamá-lo de “mentiroso” e “covarde”.

Na decisão proferida na quarta-feira (10), o ministro entendeu que não houve pedido explícito de votos e que as falas contidas no discurso são considerações críticas contra o candidato adversário.

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Reino Unido declara seca em partes da Inglaterra durante onda de calor

O Reino Unido declarou oficialmente uma seca em partes da Inglaterra nesta sexta-feira (12). A declaração vem no momento em que famílias enfrentam novas restrições no uso de água, em um período prolongado de clima quente e seco que provocou incêndios florestais e testou a infraestrutura do país.

A seca, primeira na Inglaterra desde 2018, significa que as empresas de água intensificarão os esforços para gerenciar o impacto do clima seco nos agricultores e no meio ambiente, inclusive controlando o fornecimento de água para proteger o abastecimento, disse a Agência do Meio Ambiente.

“Todas as empresas de água nos asseguraram que os abastecimentos essenciais ainda estão seguros, e deixamos claro que é seu dever manter esses abastecimentos”, disse o ministro da Água, Steve Double, após uma reunião do Grupo Nacional da Seca.

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Justiça condena Eduardo e Carlos Bolsonaro a pagar indenização a Jean Wyllys

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) a pagar R$ 20 mil ao ex-deputado Jean Wyllys por danos morais. A notícia é do Metrópoles. 

A Justiça foi acionada por Wyllys em 2020, após os irmãos compartilharem um vídeo que ligava o ex-deputado a Adélio Bispo, autor da facada dada no presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2018.

A determinação foi assinada pelo juiz Juarez Fernandes Cardoso, em 4 de agosto. Na decisão, o magistrado pontua que Eduardo e Carlos não demonstraram a “veracidade” das informações compartilhadas.

“Os réus não se limitaram à crítica política e, nem mesmo, demonstraram a veracidade de suas acusações. Verifica-se que os réus publicaram entrevista com o intuito de caluniar o autor, sugerindo estar ele associado ao crime de tentativa de homicídio do presidente da República”, pontuou.

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Cosern oferece 40% de desconto para clientes que quitarem contas atrasadas

A Neoenergia Cosern lança na próxima segunda-feira (15) uma campanha de negociação voltada para clientes residenciais de toda a área de concessão da distribuidora. O Feirão Fique em Dia tem a finalidade de oferecer mais facilidades de pagamento aos clientes, zerando as cobranças de juros, correção monetária e multa das faturas com vencimento superior a 180 dias.

Com isso, o desconto para o cliente será de até 40% da dívida total. A condição especial terá uma duração de 30 dias e permitirá a quitação do débito à vista ou parcelado em até 24 prestações no cartão, com o desconto de 23% na taxa de serviço cobrada pelo cartão de crédito.

A intenção da companhia é contribuir com a recuperação financeira dos consumidores que se depararam com dificuldade no orçamento doméstico no último ano e torná-los adimplentes com a concessionária. O cliente interessado em aproveitar a oportunidade do Saldão Feirão Fique em Dia deve acessar o Portal de Negociação da empresa (www.neoenergiacosern.com.br), clicar no link negociação de dívidas e realizar todo o processo. Além do site, as negociações podem ser realizadas via WhatsApp (3215-6001) e pelo teleatendimento, no número 116.

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Com surpresas, France Football divulga finalistas da Bola de Ouro 2022; confira os nomes

A revista France Football divulgou nesta sexta-feira os indicados para o prêmio Bola de Ouro 2022, com a presença de três brasileiros: Vinicius Junior e Casemiro, ambos do Real Madrid, e Fabinho, do Liverpool. Neymar e Lionel Messi, ambos do PSG, ficaram fora da lista de 30 concorrentes ao prêmio. Maior vencedor, com sete troféus, incluindo o da última edição, Messi não foi indicado entre os finalistas pela primeira vez desde 2005.

Também estão entre os finalistas o polonês Robert Lewandowski, do Barcelona, vencedor dos dois últimos prêmios da Fifa de melhor do mundo, e o francês Karim Benzema, do Real, considerado o favorito à Bola de Ouro este ano.

Confira os 30 indicados à Bola de Ouro:

• Antonio Rüdiger (ALE, Real Madrid, zagueiro)
• Bernardo Silva (POR, Manchester City, meia)
• Casemiro (BRA, Real Madrid, volante)
• Christopher Nkunku (FRA, RB Leipzig, meia)
• Cristiano Ronaldo (POR, Manchester United, atacante)
• Darwin Núñez (URU, Liverpool, atacante)
• Dusan Vlahovic (SER, Juventus, atacante)
• Erling Haaland (NOR, Manchester City, atacante)
• Fabinho (BRA, Liverpool, volante)
• Harry Kane (ING, Tottenham, atacante)
• Heung-Min Son (COR, Tottenham, atacante)
• João Cancelo (POR, Manchester City, lateral-direito)
• Joshua Kimmich (ALE, Bayern de Munique, volante)
• Karim Benzema (FRA, Real Madrid, atacante)
• Kevin de Bruyne (BEL, Manchester City, meia)
• Kylian Mbappé (FRA, PSG, atacante)
• Luis Díaz (COL, Liverpool, atacante)
• Luka Modric (CRO, Real Madrid, meia)
• Mike Maignan (FRA, Milan, goleiro)
• Mohamed Salah (EGI, Liverpool, atacante)
• Phil Foden (ING, Manchester City, atacante)
• Rafael Leão (POR, Milan, atacante)
• Riyad Mahrez (ARG, Manchester City, meia)
• Robert Lewandowski (POL, Barcelona, atacante)
• Sadio Mané (SEN, Bayern de Munique, atacante)
• Sébastien Haller (COS, Borussia Dortmund, atacante)
• Thibaut Courtois (BEL, Real Madrid, goleiro)
• Trent Alexander-Arnold (ING, Liverpool, lateral-direito)
• Vinicius Junior (BRA, Real Madrid, atacante)
• Virgil van Dijk (HOL, Liverpool, zagueiro)

Com informações do Globo Esporte

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Polícia Civil divulga imagens de suspeito por estelionato praticado em Ceará-Mirim

Policiais civis da 22ª Delegacia de Polícia (DP de Ceará-Mirim) divulgaram, nesta sexta-feira (12), imagens de um suspeito do crime de estelionato, praticado contra um casal que anunciava a venda de um veículo em uma plataforma de compra e venda na internet.  Segundo uma das vítimas, um homem, que se apresentou como Juvenil Carvalho de Alencar, nome falso, entrou em contato alegando interesse pelo veículo.

De acordo com as investigações, valores para uma transferência bancária foram negociados e, no dia 27 de julho de 2022, a importância combinada surgiu na conta de uma das vítimas. No entanto, tratava-se de um depósito por cheque, o qual não foi compensado.  Em 29 de julho de 2022, as vítimas receberam promessas de pagamento por parte do estelionatário, mas o pagamento não ocorreu. Desde então, elas tentam recuperar o veículo, sem sucesso até o momento.

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Acusação criminal realizada por familiares de vítimas da Covid-19 contra Bolsonaro é enviada à PGR por Barroso

A Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 realizou uma acusação contra Jair Bolsonaro. Luís Roberto Barroso, que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou o documento para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

De acordo com a associação, Bolsonaro cometeu nove crimes durante a gestão da pandemia da doença no Brasil:

perigo para a vida ou saúde de outrem; subtração, ocultação ou inutilização material de salvamento; epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação (agir ou se omitir como funcionário público, contrariando a lei, para obter vantagem pessoal).

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Madrugada deste sábado terá chuva de meteoros

O Hemisfério Norte terá uma noite privilegiada para assistir ao pico de uma chuva de meteoros conhecida como Perseidas. O fenômeno ocorrerá a partir das 23h de hoje. A expectativa é de que, no auge, previsto para a madrugada de hoje 12 para amanhã 13, seja possível observar de 50 a 75 meteoros por hora, caso o céu apresente condições ideais.

No Brasil, o evento poderá ser observado nas regiões Norte e Nordeste.

A limitação para assistir a esse fenômeno será maior por causa da luz que será refletida por um outro corpo celeste que estará enfeitando o céu: a Superlua – nome que se dá à Lua cheia quando ela se encontra na órbita mais próxima à Terra.

Com o brilho mais intenso de nosso satélite natural, ficará um pouco mais difícil observar a chuva de meteoros Perseidas.

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Álvaro Dias recebe Medalha Mérito do Trabalho do Judiciário em Brasília

O prefeito Álvaro Dias (PSDB) recebeu das mãos do Ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, a Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho.

A solenidade de entrega das comendas aconteceu na noite desta quinta-feira, 11, na sede do TST em Brasília (RN).

Entre as personalidades homenageadas este ano, além do Prefeito Álvaro Dias, estão os senadores Flávio Bolsonaro e Zenaide Maia, o presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti.

Dias ressaltou a importância do Poder Público em não inviabilizar ou dificultar a criação de novos postos de trabalho:

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PRF prende homem e recupera veículo roubado na Grande Natal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na madrugada desta sexta-feira (12/08), no km 108 da BR 101, em Parnamirim/RN, um homem de 33 anos e recuperou um veículo roubado.

Durante abordagem a uma Saveiro CE Cross, de cor vermelha, os policiais constataram que os elementos identificadores apresentados pertenciam a outro veículo de mesmo modelo. O veículo abordado transitava com placas clonadas para dificultar o trabalho policial. O passageiro do veículo, um homem de 33 anos, assumiu a propriedade do automóvel e recebeu voz de prisão pelo crime de receptação, sendo posteriormente encaminhado à Central de Flagrantes da Zona Sul de Natal/RN.

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Total de servidores públicos é o menor em 14 anos e chega a 569 mil

Desde 2009 o número de servidores públicos federais não é tão baixo. Atualmente, a União mantém na ativa 569 mil pessoas. O quantitativo é 10% menor que o pico registrado em 2017, quando havia 634 mil trabalhadores no quadro do governo federal.

Os dados fazem parte de levantamento do Metrópoles, com base em material disponibilizado no Painel de Estatística de Pessoal (PEP), plataforma alimentada pelo Ministério da Economia. Há 14 anos, a União contava com 562 mil pessoas na força de trabalho. De lá para cá, o número subiu por oito anos consecutivos, até iniciar uma sequência de quedas.

Entidades que defendem a categoria, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), alegam que a não reposição de funcionários públicos desestrutura o serviço prestado à sociedade. A principal explicação para a queda é que o governo federal tem feito poucos concursos e, com isso, as vacâncias não estão sendo preenchidas.

Metrópoles

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Prazo para registros termina segunda-feira e candidatos ao Governo e Senado do RN estão pendentes

A eleição deste ano será a com maior número de candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte, caso o direcionamento das convenções partidárias seja confirmado na Justiça Eleitoral. O prazo para o pedido dos registros de candidaturas termina na segunda-feira (15) e, até o momento, somente quatro das nove candidaturas ao Governo do Estado estão publicadas no site da Justiça Eleitoral. Para o Senado também restam nomes confirmarem que entrarão na disputa.

O número de candidaturas ao Executivo Estadual para o pleito de 2 de outubro, supera a quantidade de postulantes nas eleições de 2018, quando oito candidatos disputaram votos dos eleitores potiguares. Dos nove candidatos ao Governo do Estado, constam no sistema da Justiça Eleitoral os registros somente de quatro: Clorisa Linhares (PMB), Fábio Dantas (Solidariedade), Fátima Bezerra (PT) e Nazareno Reis (PMN).

Pelas convenções partidárias, ficaram definidas ainda as candidaturas ao Governo de Styvenson Valentim (Podemos), Antonio Bento da Silva (PRTB), Danniel Morais (PSOL), Rosália Fernandes (PSTU) e Rodrigo Vieira (Democracia Cristã).

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Jornalista da Globo revela que motorista de aplicativo tentou dopá-la

Bárbara Coelho participou do Encontro, na manhã desta sexta-feira (12), e revelou que um motorista de aplicativo tentou dopá-la durante uma carona, que deveria durar 10 minutos. A jornalista explicou que informou o ocorrido a uma amiga e conseguiu pedir ajuda em uma banca.

“Quando entrei no carro eu não senti nada, eu percebi que o carro estava com um aspecto muito ruim, sujo, mas eu entrei já distraída, a gente fica muito no telefone hoje em dia. Em menos de 2 minutos eu senti um cheiro forte”, contou a jornalista.

“Muito pouco tempo depois eu comecei a passar mal. Durante esse período, o motorista mandou um áudio estranho para alguém pedindo cesta básica. Me pareceu uma necessidade de mostrar que era do bem, que tava tudo certo. Foi muito aleatório aquele pedido de cesta básica durante a corrida, primeiro que nem se usa o telefone, ou não deveria usar”, explicou.

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Homem de 58 anos morre ao ser esmagado por um caminhão em Mossoró

No final da manhã desta sexta-feira,12, um homem identificado como Vicente Valentim Vieira Neto, 58 anos, foi esmagado por um caminhão na região conhecida como Estrada da Granja, no Bairro Bela Vista, em Mossoró.

A Vítima realizava manobras em sua motocicleta Traxx, recém comprada, conforme informação de populares, fazia um mês que ele tinha comprado a moto e estava aprendendo.

Vicente Valentim veio a óbito no local após ser esmagado pelos pneus de uma carreta tanque Bitrem. O SAMU ainda foi até o local, mas somente para confirmar o óbito.

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Universidades acusam MEC de atrasar dados do Prouni e atrapalhar as matrículas dos estudantes

Desde a última quinta-feira, 11, o Ministério da Educação (MEC), está sendo acusado por Universidades por atrasar a divulgação de dados do Prouni, com isso, o processo de matrícula dos alunos para o segundo semestre pode ser comprometido por causa do atraso.

As instituições estão relatando os seguintes problemas:

O resultado da primeira chamada para as bolsas de estudo foi divulgado no dia 09 de agosto; Os estudantes que foram pré-selecionados precisam entregar os documentos exigidos até o próximo dia 17 deste mês; Porém, de acordo com as universidades, a lista dos pré-aprovados no Prouni não tinha sido enviado pelo MEC até esta sexta-feira, 12; As universidades precisam dos resultados para que a documentação seja solicitada e as matrículas sejam realizadas.

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Deputado Subtenente Eliabe apresenta “requerimento” sobre isonomia na alimentação das Forças de Segurança Pública do RN

O deputado estadual Subtenente Eliabe (Solidariedade), durante sessão plenária nesta quinta-feira (11), fez referência a um requerimento do seu mandato*, onde faz um apelo ao Governo do Estado para *acabar com as diferenças no pagamento de vale-alimentação para profissionais de segurança. Segundo o Subtenente da PMRN, há diferenciação no pagamento dos valores entre policiais civis, policias penais, policiais militares e bombeiros militares.

“Os policiais e bombeiros militares recebem o menor valor”, denunciou o deputado, apelando para o Governo enviar Projeto de Lei à Assembleia que acabe com as diferenças. “Essa forma de pagamento causa injustiça”, disse Eliabe. “A única condição deve ser estar no serviço ativo”, encerrou o Subtenente, criticando a forma de repasses dos vales dos policiais militares, com base apenas em dias trabalhados, diferentemente das demais categorias.

Deputado Estadual Subtenente Eliabe

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Adolescente que animava ‘carreta furacão’ morre após ser atropelado por caminhão

Um adolescente de 14 anos, identificado como Jean Macena, morreu após ser atropelado por um caminhão de animação durante uma apresentação em trânsito, conhecida popularmente como “carreta furação”.

O acidente ocorreu em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. O jovem trabalhava como animador, quando se desequilibrou durante a dança e caiu. Nesse momento, o caminhão passou por cima dele.

Os vídeos das carretas furacão viralizam nas redes sociais. Elas são formadas por um grupo de pessoas que se fantasiam de super-heróis ou de personagens famosos como Chaves, Fofão e Mickey Mouse e desfilam no trânsito em um caminhão animado, com luzes e sons.

R7

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