Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprova mudanças na LDO 2023

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (10) pelo Sistema Híbrido de Deliberação, as modificações feitas em Plenário, em julho último no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece os parâmetros de forma e conteúdo para elaboração dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos do Estado, para o exercício de 2023.

O relatório do deputado Getúlio Rêgo (PSDB), que se encontra em recuperação de uma cirurgia, foi lido pelo deputado Coronel Azevedo (PL). As modificações foram aprovadas por unanimidade, seguindo agora para a elaboração do autógrafo e posterior encaminhamento ao Governo do Estado para ser sancionado.

O Projeto da LDO compreende as metas e prioridades da Administração Pública Estadual, incluindo as despesas de capital; a estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos Orçamentos, fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos; as disposições relativas à política e à despesa com pessoal do Estado e encargos sociais; as disposições sobre as alterações na legislação tributária estadual; a política de aplicação de recursos da Agencia Financeira Oficial de Fomento; o equilíbrio entre receitas e despesas; limitação de empenho; e controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos públicos; as disposições sobre transparência; e as disposições gerais e finais.

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Filha demitida pelo pai após criticar Bolsonaro receberá indenização de R$ 123 mil

A tatuadora Brunna Letícia Venancio, de 29 anos, terá de receber indenizações que totalizam cerca de R$ 123,8 mil, após decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, definida na última sexta-feira 5. Ela ganhou uma ação judicial contra o próprio pai depois de ser demitida, em setembro de 2021, por críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais.

Ao jornal O Globo, a moradora do Macapá disse que um “misto de indignação, tristeza e decepção” foi a motivação para entrar na Justiça contra o seu pai. “Eu não queria chegar a esse extremo. Não é fácil”, pontuou ela.

Em 8 de setembro de 2021, ela comentou nas redes sociais sobre as manifestações feitas por apoiadores do presidente em todo o Brasil no Dia da Independência. “Sou completamente contra esse desgoverno e esse ser humano horroroso, corrupto, mal caráter, fascista, nazista, imbecil, incapaz e medíocre”, disse na época.

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Dólar cai para R$ 5,08

A queda na inflação nos Estados Unidos (EUA) provocou uma onda de alívio no mercado financeiro global. O dólar fechou abaixo de R$ 5,10 pela primeira vez em oito semanas. A bolsa de valores emendou a sétima alta seguida e recuperou os 110 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (10) vendido a R$ 5,085, com recuo de R$ 0,045 (-0,87%). A moeda chegou a cair para R$ 5,03 pouco antes das 10h, mas a queda perdeu força à medida que investidores aproveitaram a cotação baixa para comprarem dólares.

A divisa está no menor valor desde 15 de junho, quando estava em R$ 5,02. Com o desempenho de hoje, o dólar acumula queda de 1,72% em agosto. Em 2022, o recuo chega a 8,8%.

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Polícia Militar recaptura menor foragido do CASEP em Caicó

A Polícia Militar, por meio do GTO (Grupo Tático Operacional), recapturou um adolescente (menor de idade) foragido do CASEP (Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório), na tarde desta quarta feira em Caicó.

O menor infrator foi conduzido por uma viatura exclusiva da unidade (que fica anexo ao antigo SEDUC) e entregue à autoridade policial competente para os procedimentos cabíveis e só após será reconduzido à unidade socioeducativa.

O infrator pulou o muro minutos antes de ser recapturado.

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VÍDEO: “Minha casa é uma casa de oração e não um curral”, diz padre ao chutar cachorro que entrou na igreja

“Como Jesus disse, minha casa é uma casa de oração e não um curral”. Segundo o site Upsocl, foi essa frase que um padre do Peru disse após o ocorrido. Ele é pároco de uma igreja em Cajapampa, no Peru e durante uma missa acabou agredindo um cão de rua que havia entrado na igreja.

Durante uma fala aos fiéis, o cachorro acabou se aproximando do padre, que chutou o animal para afastá-lo. O vídeo com o momento em que o padre comete a agressão foi publicado no TikTok, mas excluído pela plataforma. Contudo, acabou viralizando e indo para outras redes. Assista a seguir:

De acordo com a responsável pela conta que publicou o vídeo, algumas pessoas do local reprenderam o padre por agir dessa forma, e o sacerdote se desculpou citando passagens da bíblia para justificar o ato. De acordo com fala do homem, a igreja não é lugar para abrigar animais. “Como Jesus disse , minha casa é casa de oração e não curral”.

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Fiscalização resgata aves silvestres mantidas irregularmente em cativeiro na Grande Natal

A Guarda Municipal de Parnamirim (GMP) e o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) apreenderam nesta quarta-feira (10), no bairro Emaús, em Parnamirim, diversas aves silvestres que eram mantidas irregularmente em cativeiro, em uma casa na rua Aeroporto de Macaé.

Os agentes de segurança compareceram ao local após uma denúncia anônima. Durante a vistoria, foram encontrados 15 pássaros silvestres nativos, dentre eles: arara-vermelha, jandaia, maria-aninha, papagaio-verdadeiro e tucano, que eram mantidos em cativeiro sem autorização.

A fiscalização ainda localizou animais domésticos em situação de maus-tratos.

O homem recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil de Parnamirim, onde permaneceu à disposição da Justiça.

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Jovem morre nesta quarta-feira após sofrer descarga elétrica em lava jato de Mossoró

Na manhã desta quarta-feira (10), um jovem identificado como Jonathan Oliveira, de 25 anos, morreu após sofrer uma descarga elétrica em um lava jato de Mossoró.

O jovem estava trabalhando no local, no momento do acidente. O socorro foi acionado e ele ainda chegou a dar entrada na Upa do Alto de São Manoel, com uma parada cardiorrespiratória, a equipe tentou reanimação por cerca de 40 minutos mas não teve sucesso.

A polícia civil vai investigar o caso e o que de fato pode ter ocasionado a descarga. O lava jato é legalizado e organizado, conforme informações de populares.

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Fábio Dantas destaca plano de tributação inteligente para transformar carga tributária do RN na menor do brasil

O pré-candidato a Governador, Fábio Dantas (SD), participou na manhã desta quarta-feira (10), do RN EM FOCO, organizado pelo Sitema Fecomércio. Durante o evento, ele destacou a importância da redução da carga tributária do Estado de forma inteligente e tecnológica, sem reduzir as receitas do Estado.

A ideia do candidato é a transformação da atual carga tributária do RN na menor do Brasil, atraindo mais empresas e indústrias para se instalarem no Estado, sem os prejuízos da sonegação e com incremento de receitas.

“Em nossa participação no evento RN EM FOCO, fiz questão de destacar o projeto: “RN Livre pra Crescer”, que faz parte do nosso plano de governo e que busca melhorar o ambiente de negócios em nosso Estado, representando um marco no sentido de desburocratizar a máquina pública estadual tornando o Governo do Rio Grande do Norte exemplo para outros estados e até mesmo municípios, bem como, nosso plano de tributação inteligente que irá transformar a carga tributária do RN na menor do Brasil”, afirmou o pré-candidato Fábio Dantas.

O evento reuniu empresários, empreendedores e dirigentes do Sistema de Comércio e Serviços.

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Rosa Weber é eleita presidente do STF

A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10) para a presidência do STF. Na mesma sessão, o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito novo vice-presidente da Corte.

Ela substituirá o ministro Luiz Fux à frente do STF e deverá ficar no cargo até outubro de 2023, quando completará 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente.

Por 10 votos favoráveis e 1 contrário — o ministro que assumirá a presidência normalmente vota no vice — a eleição foi protocolar, dado que o Supremo adota um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade para a sucessão de seus presidentes.

Como informamos, a posse de Rosa Weber como presidente do STF está marcada para o dia 12 de setembro.

Com informações do O Antagonista

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Bolsonaro chama Lula de “malandro e sem caráter”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar, nesta quarta-feira (10), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele chamou o petista de “malandro” e “sem caráter” por uma proposta presente no programa de governo, apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de regular a produção agrícola.

“A proposta de regulação da produção agrícola o cara já retirou do programa de governo dele. Malandro, como sempre, sem caráter. Um bêbado que quer dirigir o Brasil”, disse em discurso no Encontro Nacional do Agro, em Brasília (DF), organizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O trecho citado por Bolsonaro consta no programa de governo protocolado pelo PT na Justiça Eleitoral e, oficialmente, não foi retirado do documento.

O texto do PT também foi duramente criticado por outras autoridades presentes, como o ministro da Agricultura, Marcos Montes. “Será que essa regulação da política agrícola é politizar de novo a Embrapa? Será que é colocar insegurança na vida das pessoas?”, questionou o ministro.

Com informações do Metrópoles

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Maioria do STF aprova reajuste de 18% para salários de juízes e servidores, com teto de R$ 46,3 mil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (10) pela aprovação da proposta de orçamento da Corte para 2023, que é de R$ 850 milhões. Os ministros deram aval ainda para o pedido de recomposição salarial feito pelas associações de magistrados e de servidores.

Com isso, será enviada ao Congresso proposta de reajuste de 18% à magistratura, incluindo os próprios integrantes da Corte, e aos servidores do Judiciário. Cabe aos senadores e deputados aprovar a proposta.

A análise das propostas ocorre no plenário virtual da Corte, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico. A votação ocorre no sistema interno, sem acesso ao público. Segundo o Supremo, até agora, foram nove votos favoráveis à proposta. Os nomes dos ministros ainda não foram divulgados. Faltam dois votos.

G1

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Adolescente bate na mãe grávida de 5 meses com um pedaço de madeira no RN

Uma mulher grávida de 5 meses foi agredida pelo próprio filho. O caso de violência foi registrado na zona rural do município de Itajá, no Oeste Potiguar, nessa terça-feira (09). A Polícia Militar foi acionada e apreendeu o adolescente de 15 anos, responsável pelas agressões. De acordo com a PM, a mulher foi agredida com um pedaço de madeira na cabeça e nas pernas, além de ter sido enforcada com um golpe chamado de “mata-leão”. Ela ficou ferida.

Segundo a vítima, as agressões teriam começado após ela impedir que o adolescente saísse com o irmão de 7 anos. As agressões só foram encerradas depois que o companheiro da mulher, que é padrasto do adolescente, interviu. O homem também foi agredido. A polícia foi ao local e conseguiu apreender o menor depois de uma busca. Ele foi levado para a delegacia e liberado em seguida.

Com informações do Portal da Tropical

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Ministros do STF decidem aumentar o próprio salário para R$ 46 mil

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira, 10, a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos membros da Corte Suprema. O aumento no salário dos ministros vai provocar o chamado “efeito cascata”, elevando também os vencimentos de desembargadores e juízes, como revelou o Estadão.

Os ministros também votaram um aumento com o mesmo porcentual para os servidores do Poder Judiciário. O julgamento ocorre em sessão administrativa convocada pelo presidente do Supremo, Luiz Fux. Ainda restam os votos de quatro magistrados. Assim que a votação for encerrada, o projeto de lei elaborado pelos ministros será encaminhado ao Congresso Nacional para ser analisado por deputados e senadores, que darão a palavra final sobre os aumentos.

O aumento de 18% foi proposto pela área técnica do Supremo em contraposição à proposta da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que havia cobrado um reajuste de 40% alegando perdas inflacionárias nos últimos anos. A Corte definiu que o novo valor do salário dos ministros será implementado em quatro parcelas sucessivas pagas nos seguintes meses: o a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto de 2023, a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024.

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Polícia Civil desarticula organização criminosa suspeita por explosão de bancos no RN

Policiais civis da 53ª Delegacia de Polícia (DP de Polícia de Pau dos Ferros) prenderam em flagrante, nesta terça-feira (09), Barnabijones Medeiros da Silva, mais conhecido como “Bibi”, 38 anos. Ele foi detido em uma chácara no Sítio Torrões, zona rural de Pau dos Ferros.

No local foi apreendido um vasto material explosivo utilizado para estouro de caixas eletrônicos em agências bancárias. Além disso, também foram apreendidos um veículo com registro de roubo, dois rifles calibre 44 (com várias munições), dois coletes balísticos, munições de espingarda calibre 12 e oito baldes de grampos que seriam espalhados nas vias para dificultar a chegada das viaturas policiais nos locais de crime.

Barnabijones Medeiros foi autuado pela suspeita dos crimes de posse, detenção, fabricação ou emprego de artefato explosivo ou incendiário, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, porte ilegal de arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, receptação e associação criminosa. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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Dia Municipal da Reciclagem passa a ser comemorado em Parnamirim

Com a sanção da Lei Ordinária nº 2.268/2022, o município de Parnamirim passa a comemorar o Dia Municipal da Reciclagem, em 17 de Maio. A lei é oriunda do PL nº 27/2022, de autoria do vereador Léo Lima, que tem o intuito de conscientizar e orientar a população acerca da reutilização de materiais e sua importância para o meio ambiente.

A lei estabelece que as autoridades municipais devem realizar eventos e atos públicos que incentivem os parnamirinenses a adotar a reciclagem como um hábito de suma importância à sustentabilidade, estimulando e divulgando a coleta seletiva nos bairros de Parnamirim.

O vereador Léo Lima ressalta que o projeto está de acordo com as atuais demandas do mundo, tendo em vista a presente situação em relação à necessidade de menor produção de lixo urbano e o reaproveitamento de materiais é uma alternativa considerável.

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Carro oficial do Ibama é notificado pela PRE por estacionamento transversal no centro de Caicó

Não são só motoristas comuns estão esquecendo de seguir a lei “tipificada no CTB” nas ruas de Caicó. Um veículo oficial do Ibama foi notificado por estacionamento irregular na manhã desta quarta feira, 10.

Estacionar e/ou parar ângulo de 45º gera notificação (multa) e isso tem sido a principal cobrança feita pela Polícia Rodoviária Estadual depois que iniciou a fiscalização urbana no transito na cidade de Caicó essa semana.

O veiculo que for flagrado pelos policiais em lugares restritos como calçadas, estacionamento exclusivo de idosos e deficientes, além dos exclusivos a carga e descarga, praças de táxis e garagens, está sujeito a reboque.

Enquetes nas redes sociais apontam que mais de 80% da população caicoense está apoiando as ações da 3ª CIPRV nas ruas da cidade para reorganizar o tráfego de veículos e de pessoas, assim como estacionamentos e outras regulamentações tipificadas no CTB.

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Presa por golpe de R$ 725 milhões, mulher deixava a mãe sem comida

Esse é uma daquelas notícias que deixam a sociedade triste ou assustada em saber o quanto as pessoas podem ser ruins. Uma francesa presa no Rio de Janeiro por aplicar um golpe de R$ 725 milhões, também agredia e ameaçava a própria mãe. 

A informação é da coluna Na Mira, do Metrópolis. Sabine Boghici foi presa na manhã desta quarta-feira (10) na zona sul do Rio de Janeiro. Os R$ 725 milhões estavam em obras de arte, joias e dinheiro. 

De acordo com a reportagem, francesa Geneviève Boghici, de 82 anos, foi abordada por uma mulher, que se apresentou como vidente Diana. Ela teria lhe informado que filha da francesa estava doente e que morreria em breve. 

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Operação Lei Seca flagra 16 pessoas dirigindo sob efeito de álcool na madrugada desta quarta-feira

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da Seção Lei Seca, intensificou as operações nesta terça feira e início da madrugada de hoje na zona leste de Natal, culminando, dentre outros, com (16), autuações administrativas por dirigir veículo automotor sob o efeito de álcool, além de oito veículos removidos ao depósito.

Os pontos de bloqueio foram montados em Mãe Luiza, Romualdo Galvão e Ponte Newton Navarro, ocasião em que foram registradas 04(quatro) prisões, sendo 03( três) pelo crime de embriaguez ao volante e 01(uma) por porte de entorpecente, cujo ilícito estava com uma jovem de 18 anos.

Todas as ocorrências foram devidamente registradas na Central de Flagrantes.

Portal BO

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Pesquisa mostra emojis que devem ser evitados no ambiente de trabalho

Desde a pandemia, o home office e as reuniões online se estabeleceram como importantes meios para as empresas manterem o fluxo de trabalho. A tecnologia é fundamental para essa comunicação corporativa. No entanto, algumas ações precisam de cuidado, principalmente no que se refere ao uso de emojis no ambiente profissional.

Uma pesquisa realizada pelas empresas Slack e Duolingo com mais de 9.000 trabalhadores que faziam expediente híbrido (presencial e de casa) nos Estados Unidos, Ásia e Europa analisou de que forma essas pessoas usavam, ou não, emojis em mensagens corporativas. Nas respostas, 53% dos profissionais disseram incluir emojis em mensagens enviadas a colegas de trabalho. Por outro lado, 30% declararam jamais mandar as “carinhas felizes” para chefes.

Curiosamente, quem tem cargo de chefe de recursos humanos ou de gerente, em sua maioria, disse que a linguagem com emojis facilita a comunicação, sendo mais eficiente e economizando palavras. No entanto, alguns dos desenhos, muito populares nos teclados de celulares, são considerados proibidos pelos participantes da pesquisa, como os emojis de beijo, de língua, de fezes e de berinjela.

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Em Caicó, SESC SAÚDE MULHER está com vagas abertas para exames

A unidade móvel Sesc Saúde Mulher permanece com vagas abertas para exames preventivos e mamografias gratuitos, em Caicó. A equipe permanece na cidade até o dia 30 de agosto, com meta de realizar 800 mamografias para mulheres com idades entre 50 e 69 anos, e outros 800 exames preventivos para o público entre 25 e 64 anos, além das ações de educação em saúde voltadas para as mulheres.

Os agendamentos podem ser feitos, de segunda a sexta-feira, junto aos agentes de saúde do Município ou diretamente na unidade móvel, que está estacionada em frente a unidade do Sesc Seridó, na rua Washington Luiz, nº 55 Boa Passagem, em Caicó. Os documentos exigidos são originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência e Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de mama é o câncer que mais mata mulheres no Brasil. Em 2022,17.825 mulheres morreram de câncer de mama no país, o equivalente a 16% das pacientes. Para o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, a prevenção é essencial para reduzir o número de vítimas causadas pelo câncer. “O Sesc oferece serviços e ações com qualidade e excelência. Com a unidade móvel Sesc Saúde Mulher, não é diferente. Fomos o primeiro estado a receber este equipamento e já realizamos mais de 70 mil exames e atendemos 200 mil mulheres. E tudo isso gratuitamente”, ratificou.

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